sábado, setembro 24, 2005

As aventuras de um cônsul «penetra» (III)

Discurso proferido por Joaquim Magalhães no almoço de homenagem a Mário Soares, na Casa de Portugal de S. Paulo no dia 22 de Setembro
Senhor Presidente da Casa de Portugal
Senhores dirigentes associativos
Cidadãs
Cidadãos
Estimado Dr. Mário Soares



Estamos aqui para homenagear a Democracia e para prestigiar a República, porque acreditamos numa e noutra e porque acreditamos no Progresso das sociedades e dos povos.
Se não fosse assim este almoço não passaria de um almoço de cortesia, para partilharmos a presença e a lição do homem que mais profundamente marcou a vida política portuguesa nos últimos 30 anos.
Mário Soares chegou ontem e não parou… Falou sobre política internacional e sobre este nosso amado Brasil. Falou também sobre o Mundo.
É altura de falarmos de Portugal para lhe dizermos, depois do que sabemos que disse à Imprensa brasileira, que queremos que seja o nosso Presidente.
Infelizmente nem todos podemos votar nele, apesar de sermos tão portugueses – para não dizer mais – do que os nossos irmãos que vivem no amado retângulo lusitano.
Mas Mário Soares não nos fica atrás. Ele é mais brasileiro que muitos brasileiros. E quem não acreditar veja a fabulosa entrevista que deu ao Canal Libré da Bandeirantes que irá ao ar no próximo domingo.
O nosso maior drama – o drama maior dos portugueses que vivem fora de Portugal – está no desconhecimento (diria mesmo na ignorância) que os governos têm das nossas Comunidades.
Tal desconhecimento é mais grave nos países ou nas cidades em que a diplomacia portuguesa é obsoleta ou imbecil, não lê nem se preocupa com a História, mas, sobretudo não tem contato coma as nossas instituições da sociedade civil.

Estimado Doutor Mário Soares:

Viemos para aqui humildes. Mas temos todos, não importa a nossa profissão, uma posição de aristocratas.
Trabalhamos, temos sucesso, educamos os nossos filhos da melhor maneira, tratamos bem as instituições públicas e não admitimos que nos faltem ao respeito.
Aqui, em S. Paulo, na maioria somos oriundos de Trás-os-Montes ou das Beiras e não podem por isso pedirmos brandura, porque é contra o nosso feitio.
Precisamos de um Presidente que compreenda isto e que tenha a noção de que temos uma noção de sagrado no que respeita aos valores da nossa cultura e da nossa educação.
Não temos dúvidas, do que conhecemos de si, de que o Dr. Mário Soares é o nosso eleito, porque é, dos candidatos que se vislumbram, o único com abertura e modernidade para perceber o que é ser português fora de Portugal.
No dia 8 de Setembro foi publicada uma lei completamente absurda que retira aos portugueses que sejam também nacionais de outros estado o direito de voto no Presidente da República.
Ninguém, como já é costume, nos ouviu… o que não prejudica a dimensão da asneira, mas, de certo modo, a desvaloriza.
Precisamos de um Presidente que tenha capacidade e autoridade moral para chamar os bois pelos nomes e dizer que isto não pode ser.
Mas, depois, temos outros problemas.
Numa cidade com 18 milhões de habitantes não temos um consulado de Portugal de porta aberta.
Só em S. Paulo devem viver mais portugueses e luso-descendentes do que vivem na Grande Lisboa. E não temos para esta dimensão uma repartição comparável à mais pequena das Lojas de Cidadão existentes em Portugal ou à mais pequena junta de freguesia da região metropolitana de Lisboa.
Qualquer freguesia de Portugal tem uma comissão de recenseamento, com permanente porta aberta, como é de lei.

Temos orgulho nisso. Mas aqui a lei não existe. Aqui nada se cumpre: nem os protestos dos cidadãos nem a decisões da Comissão Nacional de Eleições.
A representação de Portugal em S. Paulo tem cavalos de cortesia mas não tem capacidade para cumprir as leis do País nem educação para respeitar a nossa comunidade.
Só por essa razão o Dr. Mário Soares, não terá os votos que merecia ter no Brasil.
Mas se muitos de nós, sendo embora portugueses, não podem votar, ainda assim vale a pena apoiar a sua candidatura.
As suas posições políticas, a modernidade das suas ideias, a atenção que Mário Soares sempre dedicou à Diáspora e à Globalização são a melhor garantia de que vale a pena estar ao seu lado e pedir o seu apoio para uma profunda e séria reflexão sobre quem somos e sobre o que queremos ser.
Fazemos parte dos milhões de portugueses que não tiveram espaço no seu berço e, como dizia Miguel Torga, tiveram que sair da Pátria para se espalhar pelo Mundo.
Honramos Portugal nas comunidades em que nos integramos. Não deixamos de ser portugueses, nós e os nossos filhos, por direito próprio, apesar da integração que procuramos desenvolver, sobretudo nas últimas décadas, em respeito pelas novas tendências da cidadania.

A Convenção Europeia sobre a Nacionalidade contém um conjunto de princípios que sintetizam o essencial dessas novas tendências. Um deles é o da garantia do respeito pela dupla nacionalidade; outro é o da garantia de que ninguém será privado arbitrariamente da sua nacionalidade, seja ela qual for.

Nenhum sentido faria nos nossos dias que, com dois amores como têm todos os portugueses residentes no Brasil, integrados como estamos nesta sociedade, nos obrigassem a deixar de ser portugueses para ser brasileiros. Mas menos sentido faz que sendo também brasileiros nos retirem os direitos que, como portugueses, a Constituição nos garante.

Isto é especialmente grave no que se refere às segundas gerações, às gerações dos nossos filhos. Porque nascem no Brasil eles são, necessariamente, brasileiros, por força das leis brasileiras. Mas são também portugueses, por direito próprio e por opção. Residindo no Brasil deixaram agora de ser eleitores do Presidente da República, o que é de constitucionalidade mais do que duvidosa e resulta num terrível absurdo.
Não podemos aceitar que o Presidente da República, que tem como funções essenciais a da representação de Portugal e as de garantir a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas, não seja eleito por todos os portugueses.

Por isso, mesmo que a alguns de nós tenha sido retirado o direito de voto, estamos aqui para o apoiar, cientes de que Vª Exª não deixará de promover a alteração da lei para que em eleições futuras não possa dizer-se que há uma reduzida participação dos residentes no estrangeiro.

Nós, os portugueses residentes no estrangeiro, somos portugueses de corpo inteiro, mesmo que tenhamos uma outra nacionalidade ou beneficiemos da igualdade de direitos. Não podemos aceitar que, à boa maneira dos tempos da ditadura, se inverta o sentido da política apregoada nos últimos 30 anos para punir a integração que procuramos desenvolver sem abandono da nossa portugalidade.

Apreciamos, Dr. Mário Soares, as suas perspectivas sobre a nova sociedade, a sociedade da globalização. Estamos ao seu lado no pensar e no sentir de que a opção europeia de Portugal não pode prejudicar a valorização das nossas comunidades, espalhadas por todo o Mundo.

Entendemos, Dr. Mário Soares, que nós, os milhões de portugueses que residem e trabalham fora da Europa podem ser a melhor garantia de que Portugal, mantendo e melhorando as suas relações transatlânticas, com comunidades fortes do outro lado do mar, nunca será reduzido a um país ultra-periférico, vivendo dos subsídios da União e não do seu próprio valor.

Precisamos de um Presidente que tenha sensibilidade para perceber que o futuro de Portugal também passa por nós e pelos nossos filhos. Por isso estamos ao seu lado.

Sabemos que, ao contrário de outros, sempre se preocupou com os portugueses residentes no estrangeiro.
O Dr. Mário Soares sempre nos respeitou e nunca nos desiludiu. Ao contrário de outros, que até tinham mais obrigação porque aqui vivem, nunca passou nesta cidade sem entrar nesta Casa, a casa-mater dos portugueses no Brasil.
Mário Soares é dos nossos. Não é dos que nos viram as costas. Por isso apelamos a todos os portugueses para que votem em Mário Soares.

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