terça-feira, junho 10, 2008

Os Estados Petrotraficantes

Dizem os jornais que nos primeiros cinco meses do ano, o consumo de combustíveis desceu 15% em relação ao mesmo período de 2007.
Aina segundo os jornais, o consumo de combustíveis em Portugal diminuiu em cerca de 55 milhões de euros, um decréscimo de 15% em relação ao mesmo período do ano passado.
Com esta redução por parte dos automobilistas portugueses do consumo de combustíveis o Estado deixa de arrecadar perto de 38 milhões de euros.
Não sei se isto é verdade ou se é mentira.
O que sei é que este mercado tem tudo menos transparência e que o que está a acontecer é terrivel para a democracia, em que cada vez se acredita menos.
Os Estados - nomeadamente os europeus - tratam-nos como petrodependentes, portando-se eles como petrotraficantes, como se o petróleo fosse um estupefaciente.
Se o desenvolvimento das nossas economias dependem da energiam não faz nenhum sentido que se tribute de forma tão brutal um meio de produção.
Mas faz ainda menos sentido (porque isso é incompreensivel) que os Estados alinhem de forma mentirosa na protecção do açambarcamento que os especuladores vêm fazendo sobre os futuros.
A «crise» começou quando o gasóleo ultrapassou a fasquia dos 1,25 € (correspondente ao valor frisante de 250$00 por litro) , para se situar agora entre os 1,45 € e 1,50 €).
Temos aqui uma variação de apenas 0,20 € e 0,25 € por litro.
O gasóleo paga de imposto (ISP) 0,65 € por litro, de onde resulta que na hipótese de uma queda de 15% do consumo, o Estado perde milhões que talvez não perdesse (e até ganhasse) ajustando o valor do imposto à procura.
Uma redução do ISP da ordem dos 15% resultaria em 0,0975 €, o que permitira descer o preço do gasóleo para valores entre o 1,3525 € e 1,4025€ e, provavelmente, recuperar o imposto perdido, nomeadamente por via do aumento do consumo e da inversão da tendência para a estagnação económica que esta crise está a induzir.
Um pequeno país e uma economia débil como a portuguesa não pode sacrificar-se nos termos em que o está a fazer, adoptando uma lógica suicidária.
Os impostos sobre a energia são uma absurdo porque tolhem o desenvolvimento da economia e impedem o crescimento dos rendimentos, onde os Estado podem gerar outro tipo de receitas.
Os impostos sobre a energia e a politica restritivista que vem sendo adoptada só favorece os interesses da petrolíferas, que querem ver os seus recursos sobreavaliados por via da criação artificial de uma ideia de falta.
Claro que há outras vias; para as quais é preciso coragem.
A primeira e mais visivel passa pelo reconhecimento imediato da falta de transparência e de concorrência em matéria de combustiveis, nomeadamente no plano das infra-estruturas da logística.
É indispensável abrir portas a quem quiser entrar por Portugal para fornecer combustiveis à Europa.
A segunda é a da liberalização dos combustiveis alternativos, começando pelo biodiesel e pelo etanol. Portugal deveria aproveitar a relação privilegiada que tem com o Brasil e pedir a ajuda dos nossos irmãos para transformar o nosso país no primeiro pais europeu com tecnologia flex e no principal entreposto da entrada do etanol brasileiro no mercado europeu.
Todos teriamos a ganhar com isso.