quarta-feira, novembro 11, 2009

Portugal está parado e distraido...

A primeira ideia com que se fica quando se chega a Portugal vindo do exterior, depois de uma mês de distância, é a de que o País está parado e completamente distraído.
A comunicação social diverte-se com estranhas histórias de corrupção, que talvez até não o sejam, para serem meras chacinas de pessoas, votadas por interesses ocultos de alguma oligarquia.
Agora, a vítima principal é um obscuro self-made man da política, que veio do nada e chegou na vice-presidente do segundo banco do país. E o que se discute – e para o país à hora dos telejornais – é uma bagatela de 10 mil euros, menos do que o homem ganha numa semana, recebida de um sucateiro que ele terá apresentado a alguns amigos.
Não alcanço, sinceramente, onde pode estar o crime, num país onde tudo gira em torno das amizades e das influências e onde não há normas que o proíbam.
As pessoas, em Portugal, conquistam lugares não pelo seu valor pessoal, mas pela capacidade que têm de influenciar negócios em razão das amizades que cultivaram. Nessa matéria, nenhuma regra mudou com o 25 de Abril, porque, tendo embora mudado os agentes do poder, não mudou o seu relacionamento com as pessoas nem o relacionamento das pessoas com eles.
Talvez uma das áreas mais escandalosas em que isso se verifica é da do mundo jurídico e, especialmente, da advocacia, por razões que são congénitas ao funcionamento do próprio sistema.
Um desgraçado de um contínuo que tire um curso de direito não pode inscrever-se na Ordem dos Advogados. Mas um deputado pode, passando por cima do mais elementar do sagrado princípio da separação dos poderes e sentando-se, ao mesmo tempo, nas cadeiras do executivo e do judiciário.
É por demais evidente que simultaneidade da qualidade de deputado de uma qualquer bancada parlamentar e de deputado e da qualidade de advogado potencia um conúbio mafioso de uma atividade pública com uma atividade privada e uma traficância de influências que nos choca mas que está institucionalizada.
No nosso mundo, há advogados talentosos, com anos de barra que não conseguem nunca passar da cepa torta de uma advocacia que se transformará, como a agricultura, em arte de empobrecer alegremente. Mas, como contrapartida, descobrem-se todos os dias jovens advogados que, por virtude do sangue, do conúbio ou, simplesmente da pertinância a um qualquer partido político, vêem ofuscado o seu analfabetismo pelas luzes da ribalta e da fortuna, acumulando milhões nos pareceres que vendem ou nos negócios que patrocinam.
Apenas porque estavam lá, porque se situaram, porque pertencem a uma família que o erário alimenta e que nós, contribuintes, pagamos.
É o sistema… Um sistema em que se multiplicam as leis porque legislar virou um negócio obscuro, em que se oculta inclusivamente a autoria, mas logo se anuncia à boca calada quem são os autores, para que eles possam sobre as ditas produzir opiniões. Um sistema em que tudo se mercadeja às escondidas, porque o segredo – até o profissional dos que se escondem sob o estatuto de advogado – é a alma do negócio.
Por isso mesmo, há muito que defendo, o retorno a um quadro de advocacia pública para a defesa do interesse público, devolvendo ao Ministério Público ou a entidade afim a defesa dos interesses do Estado, com completa proibição da contratação de advogados privados para o efeito.
Com isso ganharíamos todos e ganharia a livre concorrência em que muitos de nós ainda acredita.
No que respeita ao que chamam de corrupção – tema por onde comecei – só há um caminho: descriminalizá-la e sujeitá-la ao juízo ético, sobretudo, à reação das instituições, catalizada por uma comunicação social ainda mais ativa, que ouça todas as partes, em vez de ser um mero condutor de recados de um marketing judiciário perverso.