sábado, outubro 02, 2010

A sociedade civil começa a mexer...

Caiu-me esta na caixa do correio. Um daqueles textos com os quais  toda a gente que não esteja envolvida no esquema está de acordo:
«Basta de ficarmos a ver estes políticos a desgovernar o país.
Basta de mentiras, de empobrecimento das classes, de endividamento, de medidas sociais contra quem trabalha, basta sermos sempre os piores da Europa, basta casos envolvendo a classe politica e sucessivas indemnizações, de impunidade governamental, basta por as culpas para os indefesos, de desproteger os idosos, basta fechar Hospitais e centros de saúde... Basta, Basta,... Basta.

Governo desgoverna, Governo rua.

Fora Socrates
Fora Cavaco
Fora Classe Política

O Evento BASTA!!! Será consubstanciado numa manifestação e na entrega de Caderno Reivindicativo, na Assembleia e na Presidência da República. Este Cadeno contém algumas das mudanças que se pretende ver implantadas no país.

O Evento BASTA!!! Segue-se de uma marcha com cartazes, faixas e bandeiras, entre a Praça do Marquês de Pombal e a Assembleia da República.

Agradecemos a todos a participação e que venham munidos com roupa preta, com bandeiras com as mensagens do BASTA!!! Ou outra mensagens alusivas às Reivindicações.

Todas as Faixas, Cartazes e Bandeiras, devem de ter o mesmo padrão: Cor Negra com letras a Branco

Itenerário:

Saída da Praça do Marquês de Pombal

Rua Brancamp

Rua Alexandre Herculano

Largo do Rato

Paragem e concentração de 30 minutos frente à sede Nacional do Partido Socialista (PS)

Rua de São Bento

Palácio de São Bento / Assembleia da República

Paragem e concentração em frente à Assembleia da República até todas as pessoas chegarem ao destino.

A manifestação será composta por 3 corpos organizados por grandes temas, a saber: Política,

Economia e Sociedade.

Cada um deste corpos subdividir-se-á em outros agrupados e separados por faixas que explicitaram
A respectiva reivindicação.


CIDADANIA

1 . Criação de uma Associação para a Cidadania com cidadãos não ligados aos partidos e que controle as despesas do estado.



CADERNO REIVINDICATIVO
TRANSPARÊNCIA NA POLÍTICA
1 . Publicitação das Declarações de Rendimento e Patrimoniais de todos os Políticos ecargos de Confiança Politica;

2 . Um Orçamento de Estado para 2011 que os cidadãos possam compreender;

3 . Publicação de Todos os Organismos de Estado e Empresas Públicas e respectivos Orçamentos;

4 . Levantamento de Todo o Património Imobiliário do Estado;

5 . Publicitação de Todas as Fundações e de quanto é que o Estado atribui a cada uma delas;

6 . Os orçamentos da Câmaras devem encontrara-se redigidos de forma a que os cidadãosos entendem e devem estar no site da respectiva Câmara;

7 . Todas as derrapagens de Ministérios e Instituições da administração central e local, ou outras financiadas com dinheiro do Estado devem passar a ser da responsabilidade dos ministros/ administradores ou similares;

8 . A responsabilidade de Ministros e deputados deve ser de natureza criminal;

9 . Fim da imunidade.

10 . Referendo como manifestação da vontade dos cidadãos.



REDUÇÃO da DESPESA PÚBLICA

1 . Desperdício zero

2 . Abolição de todos os Organismos Público desnecessários, nomeadamente Governos Civis,

3 . Diminuição do Número de Assessores;

4 . Diminuição do número de gestores de empresas Públicas e Municipais;

5 . Abolição de serviços em duplicado.



RELANÇAMENTO DA ECONOMIA

1. O Estado deve efectuar todos os pagamentos em atraso aos seus fornecedores num prazo útil de 30 dias de calendário.

2 . Todos os pagamentos do Estado devem ser efectuados no prazo de 30 dias de calendário;

3 . Diminuição dos Custos Sociais do Trabalho;

4 . Diminuição dos custos afectam a competitividade (Transporte, comunicações, energia)

5 . Diminuição dos Impostos das Micro, Pequenas e Médias Empresas;

6 . IVA aos mesmos valores da Espanha;

7 . Taxação das mais Valias Bolsistas;

8 . Impostos dos Bancos a uma taxa igual à das grandes impresas.



JUSTIÇA


1 . Alteração do Código de Processo Penal – Os crimes de corrupção, branqueamento de capitais, tráfego de influências e contra o estado não podem prescrever;

2 . Justiça célere;

3 . Criação de uma força policial anti -corrupção cujos responsáveis sejam votados pelos cidadãos ;

4 . Os juízes devem ser votados pelos cidadãos (dado que são o único órgão de soberania a não ser eleito)



EDUCAÇÃO

1 . A Educação será gratuita (incluindo os manuais escolares e material) até ao 12º Ano;

2 . Os pais terão direito a escolher entre o ensino Público e o Ensino Privado. Os que optarem pelo ensino privado poderão descontar em IRS o valor que o Estado gastaria com o aluno estando ele no Ensino Público.

3 . Acabam as deduções relativas à educação em sede de IRS para os pais que tenham os seus filhos no Ensino Público;

4 . Instituir-se à o Manual Único para cada disciplina e para cada ano durante um período de 5 anos;

5 . Criar uma disciplina de formação cívica e económica.




SAÚDE


1 . Implementação do Serviço Nacional de Saúde universal e gratuito para todos os cidadãos e com internamento gratuito.

2 . Apetrechamento de Todos os Hospitais Públicos com meios Técnicos e Humanos necessários;

3 . Rede de centros de saúde que cubra efectivamente o País;



INVESTIMENTO

1 . Parar com o concurso de obras publicas que endivide o país e comprometa as gerações futuras.

2 . Apostar nas reabilitações urbanas.

3 . Desenvolvimento e aposta no sector primário e secundário.»

Não sei quem está por detrás disto, mas é, sem dúvida, um programa aliciante.