domingo, maio 01, 2011

É importante voltar a captar as poupanças dos emigrantes

Não se sabe quantos são os portugueses espalhados pelo mundo, porque não há registos que assegurem um mínimo de fiabilidade. Segundo a versão oficial dos sucessivos governos serão cerca de cinco milhões. Eu arrisco que os portugueses e os luso-descendentes até à 3ª geração serão, entre 30 e 40 milhões.
Os italianos, que valorizam, de forma especial, as suas comunidades no estrangeiro, dizem que são, só no Brasil, 31 milhões. Analisando as projeções da emigração no último século e a composição média das famílias, os nossos cálculos apontam para que haja no Brasil 20 milhões de italianos e descendentes até ao 3º grau sendo de 21 milhões de o dos portugueses e seus descendentes.
Por razões ainda mal esclarecidas Portugal ainda não valorizou devidamente os seus cidadãos da Diáspora.
Na vigência do regime deposto em 25 de Abril de 1974, muitos deles eram considerados criminosos, porque a emigração era regulada em termos proibitivos, constituindo crime a emigração ilegal e o auxílio à mesma.
As comunidades portuguesas no exterior eram tratadas como «colonatos» ou colónias, não abdicando o poder político de as controlar, nomeadamente através da polícia política e de uma rede de comendadores que sustentava o sistema de informações.
Depois do 25 de Abril de 1974, os emigrantes mereceram melhor tratamento da República, especialmente nos anos difíceis de 1978 a 1983, quando Portugal teve que recorrer a empréstimos do Fundo Monetário Internacional.
Os governos lançaram campanhas visando a captação de recursos dos emigrantes, que permitiram a entrada no país de volumosos fluxos de capitais, graças a um esquema de benefícios fiscais que tornava o investimento em Portugal especialmente atrativo.
Esses benefícios foram sendo reduzidos e hoje não têm, praticamente, significado.
A taxa de IRS incidente sobre os juros dos depósitos a prazo integrados no sistema de conta poupança emigrante eram originariamente de 37,5 % da taxa normal, tendo-se vindo a reduzir essa vantagem até aos 57,5%, até acabarem definitivamente.
O essencial dos benefícios fiscais associados às contas de emigrante acabou em 2007, o que conduziu a uma diminuição significativa das transferências.
Num momento tão difícil como aquele que Portugal atravessa, afigura-se como muito interessante rever esta política e voltar a conceder aos portugueses residentes no estrangeiro incentivos aos depósitos em Portugal e sobretudo à realização de investimentos em Portugal.
Parece-me que não deveríamos ficar pelos modelos anteriores, que reduziam os benefícios à isenção dos impostos sobre a transmissão de imóveis (IMT) e, temporariamente, ao imposto sobre imóveis (IMI).
A isenção de impostos sobre os lucros de empresas capitalizadas por residentes no exterior durante um certo período de tempo poderia fomentar, de forma expressiva,  o investimento de portugueses residentes no estrangeiro, nomeadamente na recuperação de empresas que entraram em insolvência.
Se o Estado concede isenções fiscais a entidades estrangeiras que invistam em Portugal, normalmente de grande dimensão, porque não o há-de fazer relativamente a entidades que sejam controladas por emigrantes portugueses no exterior?
Eu, que visito com razoável frequência, cidades onde há grandes comunidades de emigrantes, tenho a convicção de que o governo teria enormes surpresas se tornasse atrativo investir em Portugal, por via da criação de modelos de benefício fiscal que tornem tal investimento numa coisa interessante.   Quando o mercado da venda de imóveis está praticamente parado em Portugal há inúmeros portugueses residentes no estrangeiro a comprar casa no país. Haveria muitos mais se as compras fossem isentas de imposto sobre a transmissão (IMT) o que não deixaria de ser muito relevante no que toca à própria criação de emprego, pois que muitas das compras são de imóveis a carecer de remodelação, com o que isso implica em termos de trabalho.

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