terça-feira, março 26, 2013

A bancarrota europeia


A expressão bancarrota  aparece associada à expressão  banca rotta, dos italianos, e à palavra bankruptcy dos anglo-saxónicos.
Na generalidade dos dicionários, aparece como significando falência ou insolvência, palavras que significam, ambas, a impossibilidade de solver os compromissos assumidos.
Os estados não podem, por natureza, entrar em bancarrota. As dívidas pagam-se em  moeda com curso legal. E a emissão de moeda legal é uma prerrogativa dos estados.
Por isso mesmo, quando se fala de bancarrota de um estado, há que suspeitar de que alguma coisa está a ser oculta aos cidadãos.
A situação de Chipre lançou a confusão na opinião pública.
Mas é, na sua essência, extremamente clarificadora.
É preciso saber ler nas entrelinhas e descodificar as montagens feitas por toda a comunicação social.
O que aconteceu em Chipre foi o princípio do fim do sistema financeiro europeu, que nem daqui a 20 anos voltará a ter credibilidade.
A pequena ilha era um paraíso confiante, onde,  desde britânicos a russos depositaram biliões, recebendo, naturalmente, os respetivos juros.
As pessoas e as empresas só procederam aos depósitos porque acreditaram que os bancos eram seguros e lhes devolveriam os seus recursos, como fazem os bancos que merecem crédito.
O que aconteceu foi que, com a aprovação da União Europeia, os depositantes não vão receber os seus depósitos, porque, literalmente, uma parte substancial dos mesmos foi confiscada, pelos próprios bancos à ordem da dita União.
É isto que, literalmente, se chama bancarrota.
A banca cipriota quebrou, assumindo os dirigentes da União Europeia o ónus da aprovação do não pagamento aos depositantes e do encobrimento do que está subjacente à crise.
O que foi revelado aos europeus foi que as instituições internacionais vão injetar 10.000 milhões de euros na banca cipriota e que, mesmo assim, é necessário que os depositantes de valores superiores a 100 mil euros percam entre 30% e 40% dos seus depósitos.
Não se trata de nenhuma taxa e foi afastada a ideia de concretização de um confisco direto, em que consistiria a apropriação de uma parte dos depósitos pelo Estado. O confisco aparece embrulhado nas imprecisas figuras da "ajuda" e do "resgate", que são meros fatores de encobrimento do que efetivamente aconteceu - um roubo.
Do que se trata é, pura e simplesmente, da aprovação, por todos os países da União Europeia, de uma regra que exceciona a obrigação de devolver uma parte do dinheiro depositado aos legítimos depositantes.
A questão é especialmente grave no concreto contexto de Chipre, uma pequena ilha, cujos bancos detinham depósitos de estrangeiros que, na totalidade, representam quase 9 vezes o produto interno bruto do país.
O excesso de depósitos em dinheiro é, obviamente, um valor positivo, apetecendo perguntar o que aconteceria se  esses depósitos não existissem. Consta que só os russos tinham em Chipre cerca de 70.000 milhões de euros, pelo que vão perder 21.000 milhões de euros.
Os suíços e os luxemburgueses sempre tiveram excessos de depósitos por relação ao produto interno bruto e nunca ninguém os acusou de terem um sistema financeiro desequilibrado, por excesso de depósitos, ou seja, por excesso de liquidez.
De duas uma: ou alguém desviou o dinheiro dos depósitos, inviabilizando a devolução dos recursos aos depositantes, ou estão todos os dirigentes europeus apostados num assalto ao sistema financeiro de um pequeno país, como teste para branquear os desequilíbrios gerados no sistema financeiro.
Vergonhoso é que se invoque a qualidade de “dinheiro sujo” para, literalmente, o roubar, como está a ser feito em Chipre.
Boa parte dos depósitos russos estão manchados pelo sangue dos mártires da União Soviética, que permitiram a sua acumulação e a apropriação pelos oligarcas russos, depois da queda do império.
Estão a roubar o roubado – como salientou o primeiro ministro russo, Dmitry Medvedev – como se vigorasse na Europa o velho aforismo que diz que ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão.
O que, verdadeiramente, é dramático não é a bancarrota de dois bancos cipriotas, que vai custar uns 10.000 milhões de euros aos cidadãos da União Europeia e uns 21.000 milhões aos depositantes russos.
O que é grave é a bancarrota dos princípios, anunciada, de forma sublime, pelo presidente do Eurogrupo, Sr. Jeroen Dijsselbloem, que considera o modelo cipriota exemplar e suscetível de ser aplicado em outros países.
Passamos a saber que a União Europeia desvaloriza completamente a regulação bancária e a responsabilização dos que abusaram do sistema financeiro, deixando aberta a possibilidade de  responsabilizar os depositantes pelos fracassos dos bancos.
Outrora, os estados investiam nos exércitos e na armadas para assaltarem os cobiçados tesouros dos outros. Agora, basta-lhes roubar o que é, ingenuamente, depositado nos bancos.
Fica, por esta via, destruída a (quase) única vantagem dos depósitos bancários: a segurança.
Apesar de venderem os dinheiro dos cidadãos com grandes margens de lucro, apesar de os estados tributarem, de forma violenta, os juros dos depósitos, muita gente há que deposita as suas poupanças porque tem medo de que lhe roubem o dinheiro guardado nos colchões.
As notícias dos últimos dias destruíram essa única vantagem.
Passou a ser mais arriscado ser roubado no banco do que no metropolitano.
É, tudo indica, o princípio da bancarrota da Europa.
Ou os cidadãos reagem ou será a própria Europa a soçobrar.

Lisboa,  2013-03-25