Abafar a corrupção

O que todos os partidos (a começar pelo PS) pretendem é abafar os indícios de corrupção, que têm vindo a público. Alguém tem dúvidas de que os tais milhões não chegaram às mãos de Sócrates. Porque razões tudo está a ser feito para proteger os verdadeiros corruptos, que são quem ficou com a massa?

Um julgamento de caratér... Mas não é isso que está em causa...

Fernanda Câncio faz um julgamento de caráter de José Sócrates, deixando-o pelas ruas da amargura.
Cito o Diário de Notícias do dia 7 de maio:

"Vamos tentar uma coisa muito difícil: vamos esquecer que José Sócrates está acusado de uma série de crimes particularmente graves. Vamos esquecer o processo judicial e seus procedimentos, o aproveitamento político-partidário da questão, o comportamento de alguns media. Assentemos apenas em que, depois de ter sido primeiro-ministro sete anos e estabelecido residência em Paris durante algum tempo, de serem levantadas dúvidas sobre como conseguia sustentar-se e de o próprio assegurar denodada e indignadamente que o fazia graças a um empréstimo bancário e à ajuda da mãe, se soube que afinal as suas despesas eram suportadas por um amigo empresário - e em molhos de notas, à sorrelfa.

Vamos ignorar tudo menos isto: um ex PM que tratava como insulto qualquer pergunta ou dúvida sobre a proveniência dos fundos que lhe permitiam viver desafogadamente; que recusou receber pela sua prestação como comentador na RTP de 2013 a 2014; que ostentou, na saída do governo, a rejeição da subvenção vitalícia a que tinha direito por ser deputado eleito desde 1987 (e que agora está a receber), não teve afinal, desde que abandonou o governo até janeiro de 2013, quando se anunciou consultor da Octapharma, outros meios de subsistência senão o dinheiro do amigo (à generosidade do qual terá continuado a apelar mesmo quando auferia um ordenado de mais de 12 mil euros brutos por mês). Ou seja, fingiu ante toda a gente que tinha fortuna de família, rejeitando até rendimentos a que tinha direito como alguém que deles não necessitava. Urdiu uma teia de enganos. Mentiu, mentiu e tornou a mentir.

Mentiu ao país, ao seu partido, aos correligionários, aos camaradas, aos amigos. E mentiu tanto e tão bem que conseguiu que muita gente séria não só acreditasse nele como o defendesse, em privado e em público, como alguém que consideravam perseguido e alvo de campanhas de notícias falsas, boatos e assassinato de caráter (que, de resto, para ajudar a mentira a ser segura e atingir profundidade, existiram mesmo). Ao fazê-lo, não podia ignorar que estava não só a abusar da boa-fé dessas pessoas como a expô-las ao perigo de, se um dia se descobrisse a verdade, serem consideradas suas cúmplices e alvo do odioso expectável. Não podia ignorar que o partido que liderara, os governos a que presidira, até as políticas e ideias pelas quais pugnara, seriam conspurcados, como por lama tóxica, pela desonra face a tal revelação.

Este comportamento, que o próprio admitiu na primeira entrevista que deu a partir da prisão, sem, frise-se, pelo engano e mentira fazer qualquer ato de contrição, dar qualquer satisfação - e qual seria possível ou passível de satisfazer, diga-se - chegaria para clarificar a absoluta ausência de respeito pela verdade, pelas pessoas e por isso a que se dá o nome de bem comum de que padece José Sócrates.

E chegaria, devia chegar, para que qualquer pessoa, seja ou não do seu partido, reconheça que esta total deslealdade e falta de seriedade é suficiente para fazer um juízo ético e político sobre a sua conduta. Não é preciso falar de responsabilidades criminais, mesmo se a conduta descrita implica questionar por que carga de água um empresário pagaria, durante tanto tempo e sem aparente limite, as despesas de um amigo que tivera tais responsabilidades políticas, e por que motivo, se se trata de algo que o próprio vê tão sem problemas, isso foi cuidadosamente escondido não só do país como dos próximos.

Fazer publicamente esse juízo ético, no clima de caça às bruxas que se instalou após a revelação das mentiras de José Sócrates e das acusações de que é alvo, não é fácil. Quem sinta esse impulso, se for pessoa de bem, não pode deixar de ter pudor em bater em quem está por terra e temer ser confundido com a turba que clama por linchamento.

E para o seu partido -- um partido no qual Sócrates foi tão importante, até por ter sido o primeiro líder a conquistar uma maioria absoluta, e no qual tem ainda apoiantes que pelos vistos não se sentiram traídos com as suas mentiras nem acham nada de errado em um dirigente partidário e ex governante viver secretamente às custas de um empresário -- não era fácil declarar o óbvio. A saber, que independentemente de qualquer responsabilidade criminal alguém que age assim tem de ser persona non grata.

O PS esperou muito para o fazer e na verdade nem o fez bem. A sequência de declarações de dirigentes foi confusa e falou de suspeitas criminais - que estão por provar -- em vez de se centrar no iniludível: a assunção do próprio de que andou deliberadamente a enganar toda a gente. Confusas ou não, porém, as declarações levaram o ex-líder a finalmente libertar o partido do terrível peso da sua presença simbólica.

Mas, claro, José Sócrates sai vitimizando-se, falando de "embaraço mútuo" e ameaçando, segundo o Expresso, "vingar-se" - aventa mesmo "um amigo" que poderá "usar escutas a que teve acesso como arguido". Chocante, porém não surpreendente. De alguém com uma tal ausência de noção do bem e do mal, que instrumentalizou os melhores sentimentos dos seus próximos e dos seus camaradas e fez da mentira forma de vida não se pode esperar vergonha. Novidade e surpresa seria pedir desculpa; reconhecer o mal que fez. Mas a tragédia dele, que fez nossa, é que é de todo incapaz de se ver."

Nunca fui próximo de Sócrates; porém, sempre tive a ideia de que  não era uma pessoa  rica e que vivia pendurado nos amigos e nos camaradas, como acontece com muita gente, de todos os partidos.

Alguns dos meus melhores amigos sempre se referiram a ele como se fosse um ladrão. Mas nunca mostraram qualquer evidência.

A única crítica que tenho a fazer a José Sócrates é a de que ele nunca tenha tomado nenhum iniciativa para investigar o que tinha acontecido no Brasil, no que se refere à vida do Partido, quando é certo que continuam por explicar duas mortes e movimentos de dinheiro de valor muito elevado.

Ao contrário do que pensam alguns amigos, não me parece que José Sócrates tenha alguma responsabilidade, para além de ter fechado os olhos.

Nada disso  - nem sequer o que é invocado por Fernanda Câncio - justifica que se negue a José Sócrates um julgamento justo.

Se  não foi ele quem praticou os crimes que lhe são imputados - e que são integrados por factos concretos e objetivos - alguém os praticou, ou os crimes não existe. E nessa hipótese têm que ser acusados, julgados e condenados os infratores.

Pode até ter acontecido que alguns dos amigos de Sócrates tenha invocado a sua proximidade para ganhar dinheiro, traficando influências, sem qualquer intervenção do ex-primeiro-ministro.

Se isso aconteceu têm que ser  punidos, mas não ser punido José Sócrates se tudo isto passou à sua margem.

O  que é indispensável é que a Justiça se assuma, de forma decente...

Ninguém ganha com lógica do boi de piranha, queimando Sócrates, o mentiroso, o vaidoso, o indecente de Fernanda Câncio para salvar os verdadeiros criminosos, transformando numa espécie de beneméritos, que pagam as contas, as férias e até as amantes.

Sócrates pode ter sido o maior bandalho, o maior mentiroso, mas tem direito a um julgamento justo.

A desfiliação de José Sócrates

1. Começo pelo princípio: sou amigo de Manuel Pinho, pessoa que considero e estimo. Segundo: tenho ouvido o que se diz sobre a sua relação com o Banco Espírito Santo durante o período em que foi ministro do meu Governo e sobre isso tenho a dizer que a minha primeira exigência é que o Ministério Público prove o que diz. Não, não pactuo com a operação em curso de inverter o ónus da prova como, de forma geral, os jornalistas e os ativistas disfarçados de comentadores têm feito: o primeiro dever de um Estado decente é provar as gravíssimas alegações que faz seja contra quem for, ainda que estas tenham sido, como habitualmente, feitas através da Comunicação Social. Só para recordar o que devia ser óbvio: não é o próprio que tem de se defender ou de provar que é honesto ou inocente; é quem acusa que tem o dever de provar o que diz. Estranhos tempos estes em que lembrar o princípio estrutural do Direito moderno, a presunção de inocência, se confunde com a defesa seja de quem for.

Em terceiro lugar, desejo afirmar que tenho Manuel Pinho por um homem honesto e incapaz de uma coisa dessas, tal como é descrita - receber um vencimento privado enquanto exercia funções públicas. Por essa razão recuso-me sequer a discutir hipóteses que para mim são inadmissíveis, sem que o Estado, que o afirma, prove o que está a dizer. Compreendo e partilho o desejo dos seus amigos e colegas de Governo de que Manuel Pinho negue imediatamente as alegações. Não me parece que ele ignore as responsabilidades que também tem connosco. Todavia, não sobreponho o meu desejo de esclarecimento imediato ao seu direito de se defender de tão graves imputações quando achar que o deve fazer. Por mais que isto custe a quem é seu amigo e foi seu colega, é isto que a decência impõe.

Um último ponto para me defender da ignóbil intrujice que acompanha a notícia: a ideia de que o nome de Manuel Pinho para fazer parte do Governo me terá sido sugerido pelo dr. Ricardo Salgado. Esta mentira tem sido há muito tempo disseminada pelo Ministério Público e convenientemente divulgada por jornalistas, que nenhum esforço fazem para verificar a sua veracidade. Desde logo, posso afirmar que a primeira vez que me encontrei com o dr. Ricardo Salgado desde que fui eleito líder do PS foi no dia 13 outubro de 2006, conforme registado na secretaria da Residência Oficial do Primeiro-Ministro. A verdade é que nunca fiz parte do seu grupo de amigos nem dos seus círculos sociais. A história da proximidade com o dr. Ricardo Salgado é, portanto, falsa e disparatada.

Depois, há mais: a escolha que fiz de Manuel Pinho como porta-voz do PS para a área da economia, e mais tarde para o Governo, aconteceu naturalmente na decorrência da colaboração que este há muito prestava, na condição de independente, ao PS, como conselheiro económico do então líder Ferro Rodrigues. Foi aí, nessa condição de membro do chamado grupo económico da Lapa (por reunir regularmente no Hotel da Lapa), que o conheci e que desenvolvemos um trabalho comum que viria a culminar no convite que lhe fiz. Muitas pessoas dentro e fora do PS conhecem esta história, que desmente por completo a ficção da indicação por outros, com quem não tinha nenhum contacto.

2

P.S. Já depois de escrever este artigo, ouvi Carlos César. Durante quatro anos defendi-me das acusações falsas e absurdas que me foram feitas: a falsidade da propriedade do dinheiro da Suíça, a falsidade sobre a propriedade do apartamento em Paris, a falsidade sobre a PT, a falsidade sobre a Parque Escolar, a falsidade sobre o TGV, a falsidade sobre a relação de proximidade a Ricardo Salgado. Durante quatro anos suportei todos os abusos: a encenação televisiva da detenção para interrogatório; a prisão para investigar; os prazos de inquérito violados sucessivamente como se estes não representassem um direito subjetivo que não está à disposição do Estado; a campanha de difamação urdida pelas próprias autoridades com sistemáticas violações do segredo de justiça; o juiz expondo na televisão a sua parcialidade com alusões velhacas; a divulgação na televisão de interrogatórios judiciais com a cumplicidade dos responsáveis do inquérito.

Na verdade, durante estes quatro anos não ouvi por parte da Direção do PS uma palavra de condenação destes abusos, mas sou agora forçado a ouvir o que não posso deixar de interpretar como uma espécie de condenação sem julgamento. Desde sempre, como seu líder, e agora nos momentos mais difíceis, encontrei nos militantes do PS um apoio e um companheirismo que não esquecerei. Mas a injustiça que agora a Direção do PS comete comigo, juntando-se à Direita política na tentativa de criminalizar uma governação, ultrapassa os limites do que é aceitável no convívio pessoal e político. Considero, por isso, ter chegado o momento de pôr fim a este embaraço mútuo. Enderecei hoje uma carta ao Partido Socialista pedindo a minha desfiliação do Partido. Pronto, a decisão está tomada. Bem vistas as coisas, este post scriptum é congruente com o que acima escrevi.

Lisboa, 3 de maio de 2018

José Sócrates

EX-PRIMEIRO-MINISTRO