Plataforma eleitoral dos socialistas do Brasil

O pessoal do Brasil continua muito agitado.
Parece que um dos candidatos do PS, o construtor civil Fernando Vitor Ramos, deu uma entrevista a uma estação de rádio do Rio de Janeiro em que disparou as maiores barbaridades. Sobre as divergências a propósito das candidaturas terá começado por afirmar que entre marido e mulher também há brigas, para logo abrir o clássimo conflito Rio-Sampa afirmando que a federação do PS no Brasil não existe.
Bárbaro. Tão bárbaro como os cortes das fotografias históricas no tempo de Estaline.
Acho que a escolha de candidatos deste jaez vai prejudicar seriamente o PS.

Mas se estão escolhidos, talvez seja mais inteligente encontrar com eles uma plataforma de compromisso do que apelar ao voto em branco. Falei ontem ao telefone com o pessoal de S. Paulo e hoje mesmo recebi a concretização da ideia. Aquela gente faz o trabalho de casa...
Aqui está o que recebi por e_mail já passava da meia noite.

PLATAFORMA PARA APOIO AOS CANDIDATOS
APRESENTADOS PELO PS NO CIRCULO FORA DA EUROPA

Não tendo sido ouvidos para a escolha dos candidatos a deputados pelo Partido Socialista, os socialistas do Brasil apresentam aos candidatos escolhidos pela direcção nacional do partido a seguinte plataforma mínima de compromissos, como condição para o apoio às respectivas candidaturas:
1. Nacionalidade e registo civil
1.1. Os candidatos obrigam-se a defender uma plena igualdade de direitos dos cidadãos titulares da nacionalidade portuguesa, sejam eles residentes ou não residentes em Portugal e tenham ou não outra nacionalidade;
1.2. Os candidatos rejeitam todas as políticas adequadas ao afastamento dos portugueses e dos seus descendentes da comunidade portuguesa, numa lógica de integração forçada nas comunidades portuguesas e de afastamento da sociedade portuguesa;
1.3. Os candidatos comprometem-se a combater e a denunciar todas e quaisquer acções que, de forma directa ou sub-reptícia, projectem no curto, médio ou longo prazo, a extinção das comunidades portuguesas da diáspora, por via da obstrução ao acesso à nacionalidade portuguesa;
1.4. Os candidatos obrigam-se a pugnar no sentido de se desburocratizar o acesso à nacionalidade portuguesa por parte dos filhos e dos cônjuges de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro. Os pedidos de atribuição e aquisição de nacionalidade portuguesa deverão poder ser feitos directamente ou por procurador, tanto junto dos consulados como junto das repartições do registo civil português, atentas as longas distâncias que separam muitos cidadãos das repartições consulares;
1.5. Os candidatos obrigam-se a pugnar contra qualquer forma de discriminação dos portugueses residentes no estrangeiro;
1.6. Os candidatos obrigam-se a lutar para que todos os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro tenham o direito de acesso directo e sem condicionamentos a qualquer repartição portuguesa, seja em Portugal seja no estrangeiro;
1.7. Os candidatos obrigam-se a pugnar pela revogação do artº 47º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, de forma a que qualquer acto relativo à aquisição, reaquisição ou perda da nacionalidade portuguesa possa ser requerido, conforme for do interesse do cidadão, numa repartição consular ou directamente em Portugal;
1.8. Os candidatos obrigam-se a pugnar no sentido de que os cônjuges de cidadãos portugueses possam adquirir a nacionalidade portuguesa mediante a prova de que vivem em plena comunhão familiar há mais de três anos ou de que tendo um filho em comum vivem em comunhã familiar à mais de um ano, eliminando-se a necessidade de prova de um “vinculo efectivo à comunidade portuguesa” conceito que sendo tão vago é de prova quase impossível.
1.9. Os candidatos obrigam-se a pugnar no sentido de que as pessoas que vivam em união de facto com cidadão português há mais de cinco anos, tendo pelo menos um filho, possam adquirir a nacionalidade portuguesa, mediante a prova de tal união, feita por sentença de um tribunal do estado da residência;
1.10. Os candidatos obrigam-se a pugnar no sentido de que a aquisição da nacionalidade por naturalização por parte dos netos e bisnetos de cidadãos portugueses passe a processar-se num prazo máximo de nove meses, por via de um processo expedito, que deve ser da competência da Conservatória dos Registos Centrais e mediante a simples prova dos vínculos familiares da descendência;
1.11. Os candidatos obrigam-se a pugnar no sentido da desburocratização dos processos de nacionalidade e de registo civil, nomeadamente no que se refere à eliminação da exigência de legalização de documentos, excepto nos casos em que houver dúvidas fundadas da sua autenticidade, as quais devem ser identificadas e fundamentadas. Não faz nenhum sentido que tendo deixado de ser exigida a legalização de documentos pelos tribunais portugueses e prevendo o Código do Registo Civil a sua dispensa continuem as mesmas a ser exigidas aos emigrantes.

2. Funcionamento dos consulados
2.1. Os candidatos obrigam-se a pugnar no sentido de que os consulados funcionem como autênticas Lojas do Cidadão, tratando os portugueses residentes no estrangeiro com a mesma dignidade com que os portugueses são tratados em Portugal;
2.2. Os candidatos obrigam-se a pugnar para que todos os consulados tenham pelo menos um conservador/notário, com as qualificações técnicas que têm os conservadores e notários em Portugal, de forma a que possam realizar nas suas áreas de residência, com a segurança jurídica adequada, os actos em matéria de registos e notariado de que carecerem;
2.3. Os candidatos obrigam-se a pugnar no sentido de que em todos os consulados de Portugal haja um funcionário do quadro do Ministério das Finanças de Portugal, que possa fornecer informação segura sobre as questões tributárias portuguesas e aceitar as declarações que os emigrantes tenham que fazer para ter as suas situações regularizadas em Portugal;
2.4. Os candidatos obrigam-se a pugnar no sentido de que em todas as repartições consulares e nas principais associações portuguesas sejam instalados terminais com acesso ao Portal do Cidadão.
2.5. Os candidatos obrigam-se a pugnar no sentido de serem respeitadas pelos consulados as leis portuguesas (dos governos socialistas) em matéria de desburocratização, eliminando-se todos os procedimentos que são já hoje ilegais à luz das leis da República.
2.6. Os candidatos obrigam-se a pugnar no sentido de que os consulados de Portugal tenham o mesmo horário de abertura e de encerramento das repartições existentes em Portugal, com o mesmo nível de exigência em matéria de qualidade de serviço público e que sejam sujeitos ao mesmo controlo inspetivo, que deverá ser feito pelas entidades competentes da área da reforma administrativa e não pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
2.7. Os candidatos obrigam-se a pugnar pelo respeito rigoroso das leis portuguesas em matéria de garantia dos utentes dos serviços públicos, nomeadamente do Decreto-Lei nº 135/99, de 22 de Abril.
2.8. Os candidatos obrigam-se a pugnar no sentido de que os consulados de Portugal tenham permanentemente disponível informação rigorosa e completa sobre a vida do país e sobre as mudanças que nele se verificarem e que tenham relevância para os cidadãos.
2.9. Os candidatos obrigam-se a pugnar por uma reforma consular moderna, que consagre, nomeadamente os seguintes aspectos:
2.9.1.Redução, sempre que isso seja possível, da exigência da presença dos cidadãos, dando-se preferência à comunicação electrónica e facilitando-se a representação por procuradores habilitados para tanto nos termos das leis dos respectivos países;
2.9.2.Informatização do registo consular, de forma a que o mesmo possa ser usado para o estabelecimento de um fluxo constante de informação aos cidadãos, por via de correio electrónico;
2.9.3.Modernização do sistema de emissão de bilhetes de identidade, substituindo-se o actual sistema por um sistema de emissão única e central (em Lisboa) que garanta a absoluta fiabilidade dos documentos emitidos e trate em pé de igualdade todos os cidadãos[1].
2.10. Reconhecendo a importância da comunidade portuguesa de S. Paulo e a importância da comunidade brasileira residente em Portugal e oriunda desta cidade, os candidatos obrigam-se a pugnar para que a cidade seja dotada de instalações consulares dignas, abertas permanentemente ao público e situadas no centro da cidade, em zona que seja acessível a todos por transporte público, respeitando-se por essa via a vontade declarada por milhares de portugueses e pelas mais influentes personalidades da vida política paulistana que sobre a matéria se pronunciaram.

3. Informação e comunicação
3.1. Os candidatos obrigam-se a pugnar no sentido de que as comunidades portuguesas tenham acesso ao serviço público de televisão, por via da disponibilização da RTP1 em pelo menos uma rede de televisão por cabo e pela melhoria do seu acesso via Internet.
3.2. Os candidatos obrigam-se a pugnar no sentido de que, pelo menos nas cidades com maiores aglomerações de portugueses, haja pelo menos um quiosque em que se vendam todos os jornais portugueses, o que será possível se for criado um incentivo de apoio à imprensa que permita essa disponibilização, como acontece com a imprensa de outros países.
3.3. Os candidatos obrigam-se a pugnar no sentido de que os programas de informação sobre a União Europeia sejam estendidos às comunidades portuguesas da diáspora.
3.4. Os candidatos obrigam-se a pugnar no sentido de que as representações da RTP, da RDP e da Lusa deixem de ser meros exílios dourados, com uma produção débil e muitas vezes sem qualidade, para passarem a ser fontes noticia e de intervenção das comunidades no sistema de comunicação nacional.

4. Vida associativa
4.1. Os candidatos pugnarão no sentido de às associações de portugueses no estrangeiro serem assegurados os mesmos direitos de que são titulares as associações de residentes em Portugal, nomeadamente no que se refere à atribuição de subsídios e apoios;
4.1.1.Nesse sentido, os candidatos pugnarão no sentido e as associações de portugueses no estrangeiro poderem candidatar-se a todos os programas a que sejam admitidas candidaturas de associações de residentes em Portugal, em absoluto pé de igualdade e com respeito pelas mesmas regras de candidatura;
4.1.2.No mesmo sentido, os candidatos pugnarão para que sejam consideradas as especificidades próprias das associações de portugueses no estrangeiro, no quadro dos apoios à produção de conteúdos para a sociedade de informação.
4.2. Os candidatos pugnarão no sentido de o Estado apoiar as associações de portugueses no estrangeiro em todas as acções que desenvolverem visando a difusão da cultura e da língua portuguesas.
4.3. Os candidatos pugnarão pela constituição de comissões independentes que procedam à auditoria da atribuição dos subsídios e das realizações subsidiadas.

5. Política, diplomacia e integração
5.1. Os candidatos pugnarão no sentido de o governo e os demais órgãos de soberania reconheçam às comunidades portuguesas da diáspora um papel importante e activo no quadro da globalização.

5.2. Os candidatos pugnarão no sentido de assegurar que os portugueses residentes no estrangeiro, sem prejuízo de poderem ser também cidadãos dos países de acolhimento, serão tratados como cidadãos portugueses de pleno direito e de corpo inteiro.

5.3. Os candidatos pugnarão no sentido de o Estado reconhecer esta realidade, apoiando as iniciativas que possam melhorar a coesão das comunidades nas sociedades de acolhimento e a sua intervenção autónoma na vida dessas sociedades.

5.4. Os candidatos pugnarão para que a diplomacia portuguesa ouça e respeite as organizações da sociedade civil portuguesa nos países de acolhimento e favoreça, com a sua intervenção, a valorização dessas organizações da comunidade, como forma de valorizar a sua intervenção, nomeadamente política, nas sociedades em que os portugueses estão integrados, em vez de dividir para reinar, mesmo que isso seja feito no interesse de grupos económicos portugueses que tenham uma intervenção circunstancial em cada país.

5.5. Os candidatos estarão contra todas as formas de marginalização das comunidades portuguesas por parte da nossa diplomacia e dos nossos representantes consulares, obrigando-se a exigir a responsabilização dos diplomatas que, por qualquer modo e sem justificação, afrontem ou marginalizem as instituições portuguesas.

5.6. Os candidatos pugnarão, especialmente no que se refere ao Brasil, no sentido de valorizar a comunidade de pessoas e combaterão todas as formas de desvalorização desta, especialmente as que decorrem da perversão da diplomacia económica, a beneficio de interesses pontuais de alguns grupos.

5.7. Os candidatos pugnarão no sentido de melhorar as condições de integração dos portugueses nas comunidades de acolhimento, que têm que fazer-se numa base de respeito pelos princípios destas sociedades, pelo reconhecimento da necessidade de abertura das instituições portuguesas a estas sociedades e pelo transporte e difusão da cultura e dos costumes portugueses para estas sociedades e não por via de afirmações bacocas de nacionalismos ultrapassados e de folclorismos serôdios.

5.8. Os candidatos reconhecem que passaram os tempos das colonizações culturais de e de que a modernidade passa por uma convivência cultural e política dos povos que se encontram num mesmo espaço, tomando este pressuposto como elemento essencial da sua acção.

5.9. Os candidatos valorizarão, pela sua acção política, as acções das pessoas e das instituições portuguesas no estrangeiro e promoverão as iniciativas adequadas a um melhor aproveitamento da capacidade das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro a beneficio do desenvolvimento de Portugal.
5.1. Os candidatos pugnarão no sentido de o governo e os demais órgãos de soberania reconheçam às comunidades portuguesas da diáspora um papel importante e activo no quadro da globalização.

5.2. Os candidatos pugnarão no sentido de assegurar que os portugueses residentes no estrangeiro, sem prejuízo de poderem ser também cidadãos dos países de acolhimento, serão tratados como cidadãos portugueses de pleno direito e de corpo inteiro.

5.3. Os candidatos pugnarão no sentido de o Estado reconhecer esta realidade, apoiando as iniciativas que possam melhorar a coesão das comunidades nas sociedades de acolhimento e a sua intervenção autónoma na vida dessas sociedades.

5.4. Os candidatos pugnarão para que a diplomacia portuguesa ouça e respeite as organizações da sociedade civil portuguesa nos países de acolhimento e favoreça, com a sua intervenção, a valorização dessas organizações da comunidade, como forma de valorizar a sua intervenção, nomeadamente política, nas sociedades em que os portugueses estão integrados, em vez de dividir para reinar, mesmo que isso seja feito no interesse de grupos económicos portugueses que tenham uma intervenção circunstancial em cada país.

5.5. Os candidatos estarão contra todas as formas de marginalização das comunidades portuguesas por parte da nossa diplomacia e dos nossos representantes consulares, obrigando-se a exigir a responsabilização dos diplomatas que, por qualquer modo e sem justificação, afrontem ou marginalizem as instituições portuguesas.

5.6. Os candidatos pugnarão, especialmente no que se refere ao Brasil, no sentido de valorizar a comunidade de pessoas e combaterão todas as formas de desvalorização desta, especialmente as que decorrem da perversão da diplomacia económica, a beneficio de interesses pontuais de alguns grupos.

5.7. Os candidatos pugnarão no sentido de melhorar as condições de integração dos portugueses nas comunidades de acolhimento, que têm que fazer-se numa base de respeito pelos princípios destas sociedades, pelo reconhecimento da necessidade de abertura das instituições portuguesas a estas sociedades e pelo transporte e difusão da cultura e dos costumes portugueses para estas sociedades e não por via de afirmações bacocas de nacionalismos ultrapassados e de folclorismos serôdios.

5.8. Os candidatos reconhecem que passaram os tempos das colonizações culturais de e de que a modernidade passa por uma convivência cultural e política dos povos que se encontram num mesmo espaço, tomando este pressuposto como elemento essencial da sua acção.

5.9. Os candidatos valorizarão, pela sua acção política, as acções das pessoas e das instituições portuguesas no estrangeiro e promoverão as iniciativas adequadas a um melhor aproveitamento da capacidade das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro a beneficio do desenvolvimento de Portugal.

6. Defesa dos portugueses não residentes
6.1. Os candidatos obrigam-se a defender os direitos e interesses dos cidadãos portugueses não residentes em Portugal e a opôr-se a quaisquer projectos legislativos que os ofendam de forma especial, nomeadamente porque se encontram à distância.
6.2. Os candidatos obrigam-se, nomeadamente, a pugnar no sentido de se criar um sistema especial de representação fiscal dos emigrantes, que lhes permita resolver as suas situações tributárias nos consulados e que evite a sua penalização pelo simples facto de estarem distantes.
6.3. Os candidatos obrigam-se a pugnar pela alteração da disposição do Código do Imposto Municipal sobre o Património que permite ao Estado apropriar-se dos imóveis cuja situação matricial não esteja regularizada, quando os titulares dos respectivos direitos forem emigrantes.
6.4. Os candidatos obrigam-se a pugnar no sentido de ser aprovada legislação que evite que qualquer emigrante seja sujeito a dupla tributação sobre os rendimentos, quando não houver acordo para evitar a dupla tributação entre Portugal e o país da sua residência.6.5. Os candidatos obrigam-se a pugnar pela completa isenção de imposto sobre rendimentos relativo aos depósitos e às aplicações financeiras que os emigrantes façam em Portugal;
6.6. Os candidatos obrigam-se a pugnar pela completa isenção de IMTI na compra de propriedades em Portugal por parte de emigrantes;
6.7. Os candidatos obrigam-se a pugnar pela isenção de imposto sobre o património imobiliário de que sejam titulares enquanto forem emigrantes e até cinco anos depois do seu regresso;
6.8. Os candidatos obrigam-se a pugnar pela redução dos impostos sobre o rendimento da parte correspondente aos lucros das suas partes sociais em sociedades portuguesas.
6.9. Os candidatos obrigam-se a pugnar pela aprovação de programas específicos, visando o apoio do investimentos em Portugal por parte dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro ou de empresas por eles detidas maioritariamente e pelo apoio ao retorno ao país dos cientistas e técnicos portugueses residentes no estrangeiro.








S. Paulo, 09/01/2005




[1] Entendemos que deve ser feita uma reforma profunda do sistema de emissão de bilhetes de identidade, substituindo-se o actual BI por um documento gerado electrónicamente, dotado de um conjunto de sistemas de segurança, a emitir por um sistema centralizado. Os consulados deveriam ser meros órgãos de impressão desses novos BI’s emitidos por Lisboa.
Os comentários ficam para amanhã...

Mais um escândalo em Banguecoque

Notícia reproduzida do jornal Macau Hoje, sem comentários.

É a diplomacia que temos.

Chama-se Martim Mello Bleck, tem 17 anos e uma história dramática para contar, que acabou com um final relativamente feliz. O jovem, português residente em Paris, esteve 48 horas sem saber que a mãe estava viva. Só depois de dois dias de desespero é que Martim soube, através de um fax enviado pela família, que a mãe já tinha dado sinais de vida. A juntar ao drama que viveu, o jovem tem também “a atitude da embaixada portuguesa, que me mandou voltar lá no dia seguinte para saber da minha mãe.” Martim não tinha dinheiro, estava sozinho e com ferimentos, aos quais foi mais tarde operado. Martim estava em Khao Lak quando tudo começou. “Estava com uns amigos, ouvi tailandeses a gritarem e fui ao bungalow da minha mãe chamá-la.” A partir daí, o caos: “Eu fui arrastado para um lado, ela para o outro. Perdi-a de vista. Fiquei preso, debaixo de água, mas consegui libertar-me.” O jovem acabou sentado num monte de lixo ao lado de um “alemão de idade, todo nu”, à espera que o nível de água descesse. Ainda nadou até um frigorífico, retirou de lá garrafas de água, que “o sol estava muito quente.” Cinco horas depois e uma grande caminhada feita, Martim começou a perceber o que se passava: “Cheguei a uma localidade e vi centenas de mortos. Fui ajudado por uma família de tailandeses numa escola onde estavam a fazer os primeiros socorros.” Desconhecendo o paradeiro da mãe, foi ao hospital mais próximo e deixou a indicação de que estava vivo. Seria esse mesmo recado que a mãe iria ler, muitas horas mais tarde, e que permitiria a reunião com o filho.

Sem telemóvel e sem saber para quem telefonar, “porque não sei os números de telefone de memória”, Martim tomou logo a decisão de recorrer à embaixada portuguesa na capital tailandesa, para comunicar com a família e pedir ajuda sobre o desaparecimento da mãe. Auxiliado por “um americano casado com uma tailandesa”, chega a Banguecoque na segunda-feira de manhã, mas não encontra ninguém da embaixada portuguesa no aeroporto. Recorre então aos franceses, que o levam até à representação diplomática lusitana. “Um senhor, que sei agora que é o encarregado de negócios, disse-me para voltar no dia seguinte se queria saber novidades. Eu tinha o pé inchadíssimo.”

Aos jornalistas que o visitaram no Hospital BNH, no sábado passado, Martim contou ainda que não lhe tinham dado dinheiro. “Disseram-me que se voltasse no dia seguinte talvez me pudessem ajudar.”Sem dinheiro nem ter onde dormir, sem saber da mãe, o rapaz de 17 anos decidiu pedir ajuda à diplomacia francesa, que começou por o instalar num hotel, dar-lhe roupas e dinheiro para se aguentar na capital tailandesa, para mais tarde o ajudar no internamento e suportar os custos do hospital tailandês.

Filipa Mello Bleck, a mãe de Martim, deitada numa cama de hospital ao lado do filho, depois de uma cirurgia em “vários sítios do corpo onde as feridas já estavam infectadas”, faz o relato dos dias em que esteve sem saber do filho. “Fiquei enterrada mais de meia hora, com um morto ao meu lado e mais uma senhora tailandesa que tentava, como eu, respirar.”

Depois de se conseguir libertar, Filipa Mello Bleck refugiou-se numa casa em construção, foi ajudada por um tailandês e acabou por ir ter ao hospital. O desespero por não saber do filho fez com que nem sequer fosse tratada. Andou com um amigo francês, que encontrou entretanto, à procura de Martim. “O meu amigo anda à procura da mulher e da filha de seis meses, que ainda não apareceram.”Depois de uma noite a dormir na rua e de muitos quilómetros feitos a pé, a portuguesa residente em Paris consegue saber que o filho está bem, em Banguecoque.

O reencontro dá-se já na capital tailandesa, onde são os dois internados no mesmo hospital e submetidos a cirurgias.

Filipa Mello Bleck não consegue compreender a forma de actuação da embaixada portuguesa: “O meu filho pode ter este tamanho todo, 1,88 m, mas é menor, tem 17 anos. Deixaram-no na rua sem dinheiro, ferido e sem saber da mãe.”

À hora em que mãe e filho falaram com os jornalistas de Macau, ao princípio da noite de sábado, no hospital de Banguecoque, o regresso estava já agendado. Foram transportados por um avião militar francês, que lhes deu uma “boleia” até Paris, a cidade onde residem. Filipa Mello Black tenciona voltar à Tailândia, mesmo sendo o país onde está desaparecida, há mais de uma semana, a sua melhor amiga: “Quero voltar aqui, este povo é extraordinário. Ajudaram-me em tudo, roupa, comida. Dão tudo o que têm.” Martim partilha da vontade de regresso da mãe: “Os tailandeses também perderam famílias. Perderam também as casas, estavam desesperados e nem por isso deixaram de fazer tudo o que podiam por nós.”

Coisas da diplomacia portuguesa

É espantosa a arrogância, a incompetência e a insensibilidade da nossa diplomacia...
Veja-se esta noticia do Macau Hoje, edição de 3 de Janeiro...

«A embaixada portuguesa em Banguecoque assinalou a passagem de ano com um “encontro” nas instalações diplomáticas. A entrada em 2005 ficou também marcada pela primeira visita dos representantes de Lisboa às duas famílias portuguesas que ainda se encontravam hospitalizadas. Seis dias depois do maremoto. Depois, o embaixador falou aos jornalistas. Não soube dizer quantos passaportes foram emitidos pela embaixada nem quantos portugueses precisaram de ajuda financeira. O facto de haver várias famílias portuguesas na Tailândia, em busca de familiares desaparecidos, não fez com que a representação diplomática portuguesa em Banguecoque deixasse de festejar a entrada no novo ano, com um “encontro” entre funcionários e embaixador. O acontecimento não deixou de causar espanto junto dos portugueses que se encontram na capital tailandesa, no rescaldo da tragédia que assolou a Ásia. É que à mesma hora, na mesma cidade, duas famílias portuguesas – uma residente em Macau, outra em Paris –, por exemplo, entravam no ano de 2005 em camas de hospitais. Foi precisamente no primeiro dia do novo ano, seis dias contados da tragédia que atingiu também cidadãos de nacionalidade portuguesa, que o embaixador na Tailândia, Lima Pimentel, foi visitar os portugueses hospitalizados: uma família de três elementos, pais e dois filhos, residentes de Macau, que continuam à procura da mulher e mãe; no segundo caso, a família Bleck, mãe e filho, residentes em Paris (ver texto nestas páginas).

Ao final da tarde, o embaixador, acompanhado pelo director geral dos Serviços Consulares, Sequeira e Serpa, bem como mais um elemento destes serviços, encontraram-se com um familiar de um dos cinco portugueses residentes em Macau que estão desaparecidos há mais de uma semana.

Após a reunião, num dos muitos centros de voluntários da capital tailandesa, na Universidade de Tamasat, Lima Pimentel falou com jornalistas de Macau que se encontravam no local.“Acção prolongada”Depois das queixas que foram sendo feitas ao longo da semana, relativas à falta de acção da embaixada portuguesa, Lima Pimentel assegurou que está a ser feito tudo que é possível. Interrogado pelo Hoje Macau sobre os meios que a embaixada está a disponibilizar para ajudar quem tenta, neste momento, encontrar familiares desaparecidos, o embaixador disse estar a fazer “tudo aquilo de que tenho podido, aperceber-me e que me têm dito.” Explicando que “está a decorrer uma acção naval”, foi dizendo que “quer aqui, quer noutros locais, vamos ter provavelmente uma acção prolongada, pelo que não vai ser fácil.” Referiu-se ainda ao facto de haver “pessoas em unidades de cuidados intensivos, onde o acesso é compreensivelmente difícil” e “os corpos que ainda estão por reconhecer.”

Lima Pimentel assegurou, nesta conversa ao final de sábado, que ontem, domingo, mais iria ser feito para ajudar as pessoas que, desesperadamente, procuram os familiares nas listas de corpos não identificados e nas duas dezenas de hospitais da capital onde se encontram pessoas não identificadas, mas que se encontram impossibilitadas de falar: “Uma das coisas que vamos fazer amanhã, justamente na sequência da conversa que acabo aqui de ter, é procurar através da entidade tailandesa competente, saber exactamente em que hospitais estão corpos por identificar, no sentido de se poder depois transmitir àquelas pessoas que estão em condições de os identificar. Será o que a partir de amanhã de manhã procuraremos pôr em marcha.” Uma acção que, refira-se, foi iniciada seis dias antes pelos familiares das vítimas, que, sozinhos, passaram a pente fino hospitais de Phukhet e de Banguecoque, em buscas de pistas que se revelaram, para já, inúteis.Perante a informação da existência de muitos corpos por identificar nos hospitais de Banguecoque, os jornalistas quiseram saber quais as medidas que a embaixada tinha, até sábado passado, levado a cabo. A resposta de Lima Pimentel é elucidativa: “Em primeiro lugar, não somos nós que os podemos identificar, são apenas as pessoas que os conhecem, a não ser que haja alguns elementos, como por exemplo alianças de casamento, que tenham nomes. Se houver esses objectos, sim, podemos pegar neles. A segunda acção que está agora a ser desenvolvida, é o recurso ao DNA, nomeadamente em relação àqueles corpos que estejam irreconhecíveis. Disponibilizámos cinco médicos legistas portugueses.”

Acerca dos testes de DNA, Lima Pimentel explicou que “no hospital onde fui visitar a família em que há uma senhora desaparecida, iam agora tirar amostras, sei que a acção já começou a ser executada.” Interrogado sobre a recolha de DNA entre a família dos três luso-descendentes desaparecidos, e depois de uma confusão do embaixador com a outra família portuguesa residente em Paris (que estava hospitalizada), o responsável do Governo português em Banguecoque admitiu não saber "neste momento". "Só sei que a acção do DNA já começou a ser executada, mas não posso dar essa informação.” Rematou com a frase: “A acção está em curso porque estão a chegar os especialistas.”

Quanto a medidas para identificar pessoas que estão em estado muito grave, e que não se conseguem identificar, o embaixador disse haver “três tipos de casos: há os corpos, as pessoas que estão em coma e as que estão em unidades de cuidados intensivos. Relativamente aos dois primeiros casos, é possível actuar-se no sentido que eu referi. Quanto às pessoas que estão nas unidades de cuidados intensivos, teremos que aguardar, porque os médicos recusam o acesso de pessoas exteriores.”

Ausente da representação diplomática pela qual é responsável, encontrando-se em Lisboa, só na quinta-feira passada é que Lima Pimentel voltou à Tailândia. Sobre o número de documentos de viagem que a embaixada teve que emitir a pessoas que ficaram sem eles durante o maremoto, o embaixador começou por perguntar ao funcionário dos Serviços Consulares, que foi de Lisboa para Banguecoque, dizendo depois não saber. Acrescentou, de imediato, ter “ideia de que foram poucos, porque houve muita documentação que foi trazida para cá que não foi necessária.”

“Eu pessoalmente dei instruções num caso, o encarregado da secção consular, que tem também competência para determinar a atribuição de fundos de emergência, terá dado noutros. Ele é que poderá dizer quantos foram.” Sobre o valor da ajuda dada, escusou-se a “entrar nesse tipo de pormenor”, dizendo apenas que “naquele caso foi limitada.”

Às críticas relativas ao facto de na embaixada não se encontrar ninguém no dia do maremoto, quando outras representações europeias tinham já constituído grupos de trabalho e linhas telefónicas especiais, Lima Pimentel explicou os jornalistas que “têm que compreender que na embaixada estavam duas pessoas. Isto diz tudo. Houve seguramente muitas horas em que os telefones estavam a ser atendidos. É impossível ter um atendimento 24 horas.” E quanto ao facto de segunda e terça-feira a embaixada ter fechado a horas normais, sem prolongamento do horário de serviço, dada a dimensão da tragédia? “É impossível,” diz o embaixador, que nesses dias estava ainda em Portugal.

“Os contactos que estava a haver de Lisboa decorriam a todas as horas, de manhã e de noite, com pessoas que estavam na embaixada.”As queixas de pessoas que dizem terem telefonado para a embaixada e terem sido “atendidas” por uma gravação também têm uma justificação de Lima Pimentel: “A embaixada tem várias linhas telefónicas. Há os telefones da chancelaria, que são públicos, e que não têm gravação.”Sobre as declarações do Primeiro Ministro português, que assegurou que o possível mau funcionamento da embaixada ia ser investigado, o diplomata disse ter lido “nos jornais”, explicando que “o embaixador Sequeira e Serpa está em Banguecoque e se tiver observado que algo se passou mal, isso será analisado.”“Levantamento” começa uma semana depoisLima Pimentel considera ainda que, neste momento, as pessoas que estão na embaixada são suficientes para resolver os casos pendentes e prestar apoio aos portugueses que tentam encontrar os familiares desaparecidos. Não excluiu, no entanto, a hipótese de recorrer a voluntários que, segundo souberam os jornalistas em Banguecoque, estão dispostos a ajudar e têm como mais-valia dominarem as línguas tailandesa e portuguesa. O embaixador afirmou que todos os funcionários da representação diplomática estão a trabalhar neste caso, “a começar por mim próprio, o encarregado da secção consular, três funcionários administrativos que temos, mais um reforço de Lisboa, o motorista, o telefonista, todos têm uma função nesta acção.”Serão estas pessoas as responsáveis por um levantamento que, segundo as declarações de Lima Pimentel no sábado passado, seria ontem iniciado nos hospitais de Banguecoque: “A partir de amanhã, vai ser feito um levantamento. À medida que a coisa for ocorrendo, se se verificar que precisamos de nos socorrer do trabalho desses voluntários, vamos fazê-lo, isso é mais que evidente.”

Confrontado com as críticas sobre o tempo de resposta da diplomacia portuguesa face a tragédia que se vive na Tailândia, Lima Pimentel remeteu a resposta para o director geral dos Serviços Consulares. Sequeira e Serpa justificou os procedimentos e os tempos da diplomacia portuguesa: “Aqui nunca há tempos adequados, pode ter havido um ligeiro atraso, mas dentro das possibilidades e tendo em conta a situação com que nos deparámos, de um momento para o outro, foi o tempo possível. O fenómeno verificou-se às dez da manhã aqui, na Tailândia. Quando pudemos constituir uma célula em Lisboa, cerca da uma hora da tarde, é evidente que passaram umas horas e não se tinha exactamente a noção da tragédia. Mas houve uma reacção imediata, imediata com estes condicionalismos, obviamente.”Sequeira e Serpa saiu também em defesa da representação em Banguecoque: “Da parte da embaixada, a partir de domingo que se constituiu uma equipa, muito pequena, que não dava para atender a todas as necessidades, mas que começou imediatamente a funcionar e que se manteve em funcionamento até agora.”Só na quarta-feira é os dois funcionários do Consulado Geral de Portugal em Macau chegaram a Phukhet.

Questionado sobre a razão que esteve na origem das 72 horas de intervalo entre o maremoto e a partida dos dois elementos para a Tailândia, o responsável lembrou primeiro que “uma das pessoas que veio de Macau estava em Lisboa, a funcionária que se encontrava vocacionada para este tipo de situações estava em Portugal e foi contactada logo no domingo.” E o outro funcionário, que estava em Macau? “O outro funcionário estava em Macau, mas entre o momento em que tivemos a informação e o momento em que foram possíveis as disposições para o enviarmos para Banguecoque, só conseguimos formalizar essas instruções a partir do momento em que o Consulado de Macau começou a funcionar e nós próprios começámos, na parte administrativa, a funcionar também.”No que toca à existência de alegadas falhas que o Primeiro Ministro português tenciona investigar, Sequeira e Serpa diz não perceber “essa pergunta, porque acabei de dizer que a embaixada e os serviços em Lisboa têm estado a trabalhar 24 horas por dia.” Mais uma vez, o argumento de que os contactos de Lisboa para Banguecoque foram sempre possíveis: “A embaixada, tanto quanto eu sei, pelo menos da nossa parte, esteve sempre contactável. O que não podemos exigir é que uma pessoa atenda 4 ou 5 telefonemas simultaneamente. Da nossa parte, a qualquer hora do dia ou da noite, sempre que precisámos de contactar com a embaixada e com o pessoal da embaixada conseguimos, com algumas dificuldades, é certo.”

Situação dificil

A questão da escolha dos candidatos a deputados pelo circulo Fora da Europa está ultrapassada. Foi, claramente, uma golpada do José Lello, mas está feita.Os candidatos são maus - do que me dizem deles são mesmo muito maus. Mas os anteriores também eram muito maus...O voto em branco é uma tentação. Mas de que serviria ele? Serviria apenas para poder responsabilizar o José Lello pela má escolha que fez.Valerá a pena sacrificar o partido com esse pretexto?Tive hoje uma longa conversa com os companheiros do Brasil e lancei este tema para reflexão.Tem que se encontrar uma saida digna para isto... E uma saida digna em política é uma saida em que se ganhe politicamente alguma coisa - no plano dos princípios.Sugeri aos camaradas socialistas do Brasil que recuem e aceitem apoiar os tais candidatos desde que eles se comprometam politicamente.Como é gente que mal se conhece o melhor é fazê-lo por escrito.Torna-se óbvio que se eles aceitarem um compromisso escrito, há uma mais valia de tudo isto.Eles serão candidatos mas as ideias são de quem exige o compromisso.

Noticia interessante

Noticias da Lusa

07-01-2005 15:45:00

Lisboa, 07 Jan (Lusa) - A Federação do PS no Brasil discordou hoje da lista de candidatos apresentada pelo círculo Fora da Europa às eleições legislativas de 20 de Fevereiro, recusando participar na campanha eleitoral.Em comunicado enviado à Agência Lusa, o secretário-coordenador dos socialistas no Brasil, Joaquim Magalhães queixa-se de a federação não ter sido ouvida na escolha dos candidatos Aníbal Araújo, director e proprietário do Jornal "Voz de Azeméis", e Fernando Ramos, empresário da construção civil e serviços no Brasil.Os suplentes são Manuel Carrelo, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas nos Estados Unidos, e Gonçalo Martins, funcionário do consulado de Portugal em Toronto."Não nos merecendo confiança os candidatos apresentados e como forma de assegurarmos a autonomia do nosso futuro na escolha dos nossos representantes, decidimos não participar activamente na campanha eleitoral", refere o comunicado.Contactado pela Agência Lusa, o coordenador nacional do PS para as comunidades Portuguesas, José Lello, defendeu que a "lista tem gente intimamente ligada aos portugueses residentes no estrangeiro". Segundo o ex-secretário de Estado das Comunidades, a federação brasileira não foi ouvida porque "não está ainda reconhecida nos serviços centrais do PS" devido a questões "burocráticas".Para Joaquim Magalhães a estrutura é "perfeitamente legal e Lisboa tem conhecimento da sua existência"."Se Lisboa não tivesse conhecimento, a notícia da criação da Federação não teria sido publicada na Acção Socialista, nem o PS teria enviado três altos responsáveis (Carlos Luís, Alberto Antunes e Rui Cunha) para o seu congresso constitutivo", disse.A criação da Federação do PS no Brasil decorreu em Fevereiro de 2004, em São Paulo, e foi apadrinhada pelo então coordenador das estruturas da Emigração e deputado eleito pelo círculo da Europa, Carlos Luís, pelo membro do secretariado Nacional do PS Rui Cunha e pelo presidente da federação distrital de Setúbal do PS, Alberto Antunes.Incluindo 16 secções partidárias de São Paulo, Santos, Belo Horizonte entre outras, a Federação dividiu os socialistas do Brasil com a secção do Rio de Janeiro coordenada por Ofélia Guerreiro a distanciar-se da sua criação.Com cerca de 30 mil portugueses aptos a votar (números de 2002), o Brasil é o país que tradicionalmente dita os resultados eleitorais pelo círculo Fora da Europa.MCL.Lusa/Fim

Está tudo doido...
As federeções não têm que ser reconhecidas pelos "serviços centrais". Os estatutos do PS são extremamente claros, nada prevendo em matéria de reconhecimento.
O PS é um partido democrático e não faria sentido que tivesse, no seu estatuto, um instituto próprio do antigo regime.
Isto não passa de uma confissão da golpaça.
Eu sei, porque estava em S. Paulo no mês passado, que José Lello foi informado de tudo o que se estava a passar.
Sei também que um dos seus assessores veio com o mesmo argumento. Mas tendo-lhe respondido os dirigentes da Federação, não ripostou, como se tudo estivesse regularizado.
É uma vergonha. Nem o PC ousa ir tão longe...

Carta a José Sócrates

Os meus amigos do Brasil ficaram muito aborrecidos com a ofensa do PS.

Não está certo que, de um lado, os desafiem a envolvers-se na vida cívica e do outro os desrespeitem de forma tão grosseira.

Entendi escrever uma carta ao José Sócrates, a qual é, simultaneamente, um desagravo desses amigos.

Aqui fica:

Exmº Senhor Engº José Sócrates

Secretário Geral do Partido Socialista

Largo do Rato

Lisboa

Lisboa, 07/01/2005

Estimado Camarada:

Não posso deixar de lhe dirigir uma palavra, relacionada com as escolhas de candidatos a deputados para os círculos da emigração.

Faço-o com o à-vontade de quem sempre assumiu - nalguns casos em público e por escrito - que nunca aceitaria ser candidato e que sempre defendeu que os candidatos deveriam sair das próprias comunidades da diáspora.

Faço-o em coerência com os compromissos políticos que decorrem das minhas intervenções cívicas, como militante do PS, ao longo de vários anos, junto de algumas comunidades portuguesas com peso relevante no contexto da sociedade em que todos nos inserimos.

Quero deixar claro que não o faço a favor de Carlos Luís e contra José Lello, não admitindo que esta minha mensagem possa ser interpretada como uma posição sectária alinhada com uma disputa interna ao partido na qual não me quero envolver.

A minha exclusiva preocupação, ao escrever esta carta, é a do respeito pelos princípios que devem nortear-nos, pelos interesses dos portugueses residentes no estrangeiro e pelos interesses do Partido Socialista.

Entendo que as comunidades portuguesas da diáspora têm uma importância cada vez maior no quadro da sociedade portuguesa alargada.

Não são já – nem principalmente – os interesses dos invisíveis correntes que estão em causa. Eles ainda têm um grande peso na nossa balança de pagamentos (ao ponto de não os podermos dispensar com atitudes de agressividade ou menos respeito) pois representaram, nos primeiros dez meses do ano passado 2.042.036.000,00 €.

As comunidades portuguesas no estrangeiro assumem uma importância especialíssima no quadro da globalização, por constituírem uma rede natural de interesses económicos, sociais e culturais que só é relevante no contexto português se mantiver níveis de coesão razoáveis, os quais só podem assegurar-se por via de uma melhoria das acções de informação e pela catalisação da intervenção política dos seus cidadãos.

Daí que, mais importante que os negócios das comendas, seja especialmente relevante reflectir sobre as políticas da cidadania portuguesa – desde a questão da nacionalidade à questão do acesso aos serviços públicos, nomeadamente dos serviços consulares – procurando melhorar a sua qualidade e a sua coerência, por via do aproveitamento dos recursos que as novas tecnologias nos fornecem.

Só a título de exemplo, trago à liça alguns aspectos relevantes:

a) Recentemente foi operada uma profunda reforma na tributação do património, com implicações importantíssimas na vida de milhares e milhares de emigrantes, não tendo sido desenvolvida nenhuma acção de informação adequada;

b) No quadro das recentes reformas fiscais, reforçou-se a exigibilidade de nomeação pelos não residentes de representantes fiscais, sem que se abrisse uma excepção, plenamente justificável para os emigrantes e facilmente suprível, por exemplo, por via de formatos de comunicação electrónica para endereços escolhidos pelos interessados;

c) Em descontinuidade completa com uma política de melhoria da qualidade dos serviços públicos (a ideia de Jorge Coelho era levar as Lojas do Cidadão a todos os consulados) os governos do PSD/CDS, para além de encerrarem diversos consulados burocratizaram (ao nível do ilegal) os serviços em diversas repartições consulares portuguesa (de que o mais grotesco exemplo é o de S. Paulo) degradando a qualidade do serviço público de que os nossos compatriotas são credores;

d) Apesar de se conhecerem, por serem previsíveis, os efeitos de tal política não se tomaram medidas adequadas às desconcentração da acessibilidade aos serviços públicos, permitindo, nomeadamente, que os residentes no estrangeiro possa aceder directamente (até por via electrónica) aos serviços públicos competentes em Portugal.

E os dramas multiplicaram-se...

e) Implementados o ASIC e o ASEC pelos governos do PS, foram esses sistemas paralisados, por completo, pelos governos do PSD/CDS, abandonando-se completamente os portugueses a quem a sorte não sorriu.

Estas e outras questões delicadas (como são alguns aspectos da dupla tributação) têm que ser tratadas de forma integrada no quadro de uma política de cidadania, que exige, antes de tudo, para que não restem dúvidas, uma clarificação sobre o sentido e o futuro da condição de nacional português.

Essa reflexão deve processar-se no curto prazo, porque há um conjunto de realidades que não podem contornar-se por mais tempo, até porque estão a gerar fenómenos de xenofobia (por relação a compatriotas nossos e a familiares seus) que são intoleráveis.

Basta ver muitas das decisões que se adoptam relativamente à qualificação dos “vínculos à comunidade portuguesa” para efeitos de aquisição da nacionalidade pelos cônjuges de cidadãos portugueses ou por descendentes de portugueses.

Entendo que qualquer debate sobre estas questões – a realizar-se no quadro próprio que é o parlamentar – só será frutuoso se for participado por elementos activos das próprias comunidades, que as possam representar condignamente.

Por essa razão, embora me tenha envolvido, com alguma frequência nos últimos anos, em discussões colectivas destas temáticas, tenho defendido de forma reiterada que, antes de tudo, é indispensável que os partidos encontrem formas de representação dentro das próprias comunidades, que permitam apreender o seu pulsar sobre as diversas matérias e organizar a opinião política dos cidadãos em termos que permitam gerar opções em termos de escolha de representantes.

Para além de ligações muito estreitas com alguns camaradas de França, da Suíça e do Canadá, tenho emprestado uma participação activa às acções dos nossos camaradas do Brasil, especialmente de S. Paulo e de Belo Horizonte.

Tem sido uma acção não ingerente, de alguém que é do PS há muito tempo, que conhece algumas regras e, sobretudo, que tem princípios.

Depois do congresso constitutivo da Federação do Brasil do Partido Socialista, em que estiveram presentes os camaradas Carlos Luis, Alberto Antunes e Rui Cunha, fui solicitado, por diversas vezes, a intervir em sessões políticas e em reuniões com os nossos camaradas, apoiando as suas acções no sentido de organizar uma federação viva, assente no funcionamento das secções e numa militância efectiva, em prol da defesa dos grandes princípios orientadores do partido.

No meu entendimento, o PS do Brasil conseguiu reunir o escol da comunidade portuguesa, desde personalidades históricas como Ruth Escobar e José Verdasca, a políticos bi-nacionais prestigiados como Pierre de Freitas e Fernando Leça ou a personalidades como Amílcar Casado, que foi o último grande presidente da Portuguesa de Desportos, André Pinto de Sousa, Fábio Donato, presidente da Sociedade de Beneficência Portuguesa de Araraquara, José Duarte de Almeida Alves, para citar apenas alguns.

Analisado o trabalho político as últimas eleições – feitas as contas – concluíram estes camaradas que estaria ao alcance do PS construir no Brasil uma vitória eleitoral retumbante no circulo Fora da Europa.

Bastaria para isso incrementar o recenseamento eleitoral e desenvolver um trabalho político sério, por forma a apresentar ao eleitorado personalidades credíveis, que pudessem merecer a confiança dos demais cidadãos.

Os camaradas de S. Paulo envolveram-se a fundo na eleição dos candidatos ao Conselho das Comunidades Portuguesas que venceram as últimas eleições para este órgão.Foram eles quem levou António de Almeida e Silva à vitória, sendo certo que a sua eleição para presidente do Conselho Permanente não teria sido possível sem o envolvimento activo dos nossos camaradas que participam nesse conselho.

Devo informá-lo que Almeida e Silva só não aderiu nesse momento ao Partido Socialista (chegou a preencher a ficha) porque se considerou útil que o não fizesse nessa altura.

De resto, procurando manter embora uma postura de independente, atenta a posição institucional que ocupa, sempre esteve connosco.Daí que me tenha parecido normal e mais do que razoável que os camaradas da Federação do Brasil o tenham convidado para que aceitasse ser apresentado à comissão política do PS como o candidato pelo circulo Fora da Europa.

Tudo isto tinha sido devidamente “calculado” no momento em que se envolveu António de Almeida e Silva nas eleições para o Conselho das Comunidades.

Cheguei ao Brasil imediatamente após a queda do governo de Santana Lopes e logo fui informado de que os camaradas de S. Paulo andavam reunindo e consultado pessoas de forma a formar uma opinião sobre os candidatos.

A propósito dessa matéria limitei-me a dar a minha opinião e a ajudá-los a interpretar os estatutos, salientando que a capacidade de decisão era dos órgãos da Federação, não me cabendo a mim influenciar qualquer escolha.

Tive intervenção sim (essa de âmbito jurídico) na elaboração de um parecer (pelo qual, naturalmente, nada cobrei) sobre os direitos eleitorais dos bi-nacionais e dos portugueses titulares do estatuto de igualdade de direitos e no aconselhamento de medidas a adoptar perante a obstrução ao recenseamento eleitoral no Consulado Geral de S. Paulo.

Em consequência de um requerimento da Federação do Brasil, a Comissão Nacional de Eleições acabou por adoptar uma deliberação ordenando o respeito da lei.

Tive conhecimento de várias mensagens enviadas pelo secretário coordenador a si próprio e ao camarada José Lello, tendo-me causado estranheza o teor de uma mensagem, exclusivamente desmotivadora, enviada pelo camarada José Pisco, que levantava dúvidas sobre a regularidade da Federação.

Dizia essa mensagem que a Federação não estava inscrita no departamento de dados do partido... o que, por si só, é um absurdo, porque, a ser verdade, se trata de uma falta do departamento e não da Federação. Ou então teríamos que concluir que tudo isto é uma palhaçada e que, para que não seja coisa mais grave, alguém terá que mandar recortar do “Acção Socialista” a noticia do congresso constitutivo.

Soube depois que a Federação de S. Paulo, mal adoptou a deliberação em que aprovou os nomes dos candidatos a propôr o comunicou ao Partido e a si próprio, não tendo recebido nenhuma resposta.

E vi depois no site do Partido que tinha sido escolhido, não se sabe por quem, um “independente” próximo do nosso principal adversário no circulo Fora da Europa (José Cesário) para encabeçar a lista do PS.

No entendimento dos nossos camaradas do Brasil, o Aníbal Araújo não tem nem a confiança nem o prestígio suficiente para poder representar os nossos compatriotas na Assembleia da República. É conhecido na comunidade como um mero angariador de anúncios para uma publicação que poucos conhecem, porque não tem difusão. E nada tem a ver com as comunidades no exterior.

Fernando Ramos é uma pessoa pouco conhecida, não se lhe conhecem ideias políticas e não reune consensos. A ambos se reconhece como coisa comum o de nada de relevante terem feito pela comunidade portuguesa.

Esta é a opinião generalizada dos camaradas do Partido Socialista.Daí que a postura adoptada pelos órgãos nacionais do PS seja entendida como uma afronta aos órgãos locais mas, sobretudo, como uma enorme falta de respeito pelas regras democráticas.

Perante a previsão da prepotência, discutiu-se entre os membros mais activos da comissão política (e eu participei nessa discussão) a questão de saber como haveriam de reagir os órgãos federativos na hipótese de serem escolhidos candidatos que, claramente, esses órgãos afirmaram que não mereciam a sua confiança.

Foram equacionados três quadros:

a) Apoiar os candidatos escolhidos por Lisboa, porque isso favoreceria o partido na sua globalidade;

b) Não apoiar esses candidatos, nada fazendo na campanha eleitoral;

c) Apelar ao voto em branco como forma de responsabilizar politicamente quem fez a escolha.

A questão é delicada. Eu sempre fui contra o voto em branco, com os argumentos que foram usados pelo PS em 1975, quando o PCP apelou nesse sentido.

Mas o quadro é outro; e não há nenhuma dúvida de que o voto em branco é forma democrática de sufrágio.

No nosso sistema constitucional, o voto em branco é a forma de dizer: «quero participar na vida política, mas não tenho candidato que me mereça confiança. Por isso voto em branco».

Nesse debate, ficou para mim claro que os camaradas rejeitaram liminarmente a hipótese de virem a apoiar as pessoas que já estavam indigitadas e relativamente às quais a Federação havia declarado formalmente a sua desconfiança.

Punha-se, então, a hipótese de «desmobilizar» na campanha eleitoral e nada fazer. Contra essa hipótese se levantou o argumento de que, nesse quadro, não será possível medir o descontentamento, por não haver votos a contar.

Por isso me pareceu que a maioria das opiniões se inclina para que se apele ao voto em branco, como forma de protestar pela prepotência de que os órgãos locais foram alvo.

Dir-se-à que fica prejudicado o partido, mas, respondem os camaradas, entre os deputados escolhidos por Lisboa e os do PSD não se alcançam diferenças, pelo que o partido, em vez de perder, ganhará se eles não forem eleitos.

O que está em causa para os nossos camaradas é uma questão de longo prazo, que tem a ver com o esclarecimento peremptório da lógica das escolhas. Ou elas são feitas nas próprias comunidades ou são feitas por quem nada tem a ver com elas.

Se os camaradas do Brasil deliberarem apelar ao voto em branco como forma de penalizar os responsáveis por este abuso, estarei, naturalmente com eles.Porque, como eles, penso que o Partido não perde nada com isso. Antes se valoriza, porque é um partido democrático e deve começar por respeitar a própria democracia interna.

No dia 20 de Fevereiro veremos o resultado desta barbaridade. Pena é que se tenha desfeito o sonho de conquistar desta vez dois deputados no círculo Fora da Europa, o que estava perfeitamente ao nosso alcance.

Lastimo, sinceramente, ter-me envolvido nas acções políticas em que me envolvi, procurando ajudar na implementação de uma estrutura efectiva do PS no Brasil, que hoje conta com cerca de 300 militantes. Eu deveria ter percebido que isto não interessa a quem tem da emigração uma visão tacanha que eu não comungo e na qual não quero participar.

Sem prejuízo de tudo isso - e da clareza de pensamentos e de propósitos de que nunca abdiquei – pode contar comigo para o debate das questões enunciadas e de outras que lhe são conexas, ciente de que, no meu entendimento, o PS é a única força política com condições para afirmar uma política moderna para as comunidades portuguesas da diáspora.

Saudações socialistas

Miguel Reis

Comunicado da Federação do PS do Brasil

Chegou-me por e_mail este comunidado da Federação do Brasil do Partido Socialista:

«A Federação do Brasil do Partido Socialista, tendo tomado conhecimento de que a Comissão Política Nacional deliberou aprovar uma lista de candidatos a deputados pelo Círculo Fora da Europa que não tomou em consideração a proposta apresentada pelos socialistas do Brasil, vem tornar pública a seguinte posição:

1 - Foi pressuposto da constituição desta Federação, em cujo congresso constitutivo estiveram presentes altos responsáveis do PS (os deputados Carlos Luis, Alberto Antunes e Rui Cunha) a necessidade de organizar os militantes do PS, visando a melhoria da qualidade da sua intervenção política e a melhoria da representação dos emigrantes desta comunidade nos órgãos do Partido e do País.

2 - Foi pressuposto da constituição desta Federação que em nenhuma circunstância ela seria usada para fins políticos perversos, nomeadamente para o apoio a quaisquer projectos pessoais de quem quer que fosse.

3 - Foi pressuposto da constituição desta Federação a necessidade de desenvolver, na esfera do Partido Socialista, um trabalho político sério, tomando em consideração os ideais democráticos do partido, os seus documentos programáticos e os seus estatutos.

4 - A Federação do Brasil tem vindo a desenvolver um trabalho cívico profundo, envolvendo os militantes na reflexão política e na criação de condições para o exercício efectivo dos direitos políticos dos portugueses, a começar pelo recenseamento eleitoral e pelo esclarecimento do conteúdo de tais direitos.

5 - Acreditamos que o PS poderia, pela primeira vez, obter uma vitória retumbante nas eleições no circulo fora da Europa, se, aliás em cumprimento das disposições estatutárias, desse ouvidos à proposta apresentada pela Federação do Brasil ou se os dirigentes de Lisboa, em vez de cuidarem dos seus interesses pessoais, trabalhassem connosco na construção de uma proposta séria a apresentar ao eleitorado.

6 - A direcção do Partido Socialista decidiu, porém, escolher candidatos para o círculo em que nos integramos, contrariando as regras do próprio partido e impondo-nos nomes que consideramos não estar à altura da responsabilidade de representar as nossas comunidades na Assembleia da República.

7 - Esta atitude constitui uma afronta ao princípio democrático, que não podemos aceitar e pela qual têm que ser responsabilizados os dirigentes que tomaram a decisão.

8 -A Federação do Brasil do Partido Socialista apela à participação activa de todos os portugueses no acto eleitoral, como forma de manifestar o nosso interesse na participação na vida política portuguesa.

9 - Não nos merecendo confiança os candidatos apresentados em nome do Partido Socialista e como forma de assegurarmos a autonomia do nosso futuro na escolha dos nossos representantes, decidimos não participar activamente numa campanha eleitoral para a qual não fomos solicitados a participar, nem ouvidos e sequer respeitadas as decisões que democraticamente tomamos.

Só não apelamos a que todos votem em branco, como forma adequada à expressão do nosso descontentamento, por entendermos que seria um vexame para os emigrantes fora da Europa, serem representados na Assembleia da República por pessoas como José Cesário.

10- Entendemos contudo que o voto em branco é um voto democrático – que afirma a vontadede participação política – quando os candidatos não nos merecem confiança.

Não aos factos consumados.»

Assinado pelo secretariado da Federação do Brasil do Partido Socialista

Défice comercial soma e segue...

Notícia da Lusa:

«O défice comercial português agravou-se 20,7 por cento nos dez primeiros meses de 2004. As exportações cresceram 4,6 por cento e as importações aumentaram 9,6 por cento, indica o Instituto Nacional de Estatística (INE). A taxa de cobertura das importações pelas exportações piorou, passando de 69 por cento em 2003 para 65,8 por cento nos dez primeiros meses de 2004. Até Outubro, Portugal exportou 24.022,8 milhões de euros e importou 36.500,8 milhões de euros, o que resultou num saldo negativo de 12.478 milhões de euros da balança comercial. As exportações para a União Europeia (a 25) cresceram 3,9 por cento nos dez primeiros meses do ano passado e as importações aumentaram oito por cento, com o agravamento de 18,2 por cento no défice da balança comercial face aos parceiros comunitários. A taxa de cobertura das importações pelas exportações com a UE baixou de 71,2 por cento nos dez primeiros meses de 2003 para 68,4 por cento no mesmo período de 2004. A Espanha mantém-se como o principal parceiro económico de Portugal, representando 38,3 por cento das importações portuguesas da União Europeia e 31,3 por cento das vendas portuguesas à UE nos dez primeiros meses de 2004.Em segundo lugar surge a Alemanha (18,9 por cento das importações portuguesas, 17,2 por cento das exportações) e a França (12,3 por cento das compras nacionais à UE, 17,4 por cento das exportações para a UE), sendo de destacar que a França ultrapassou a Alemanha como segundo maior cliente de Portugal. No período em análise, as exportações portuguesas para a Alemanha recuaram sete por cento, enquanto as vendas de mercadorias a França aumentaram 10,9 por cento».
Sem comentários (numeros dos mesmo período):
Exportações: 24.022.800.000 €
Importações:36.500.800.000 €
Remessas dos emigrantes: 2.042.036.000 € As remessas dos emigrantes representaram 9,27% do valor das exportações.

Manuel Carrelo, emigrante nos Estados Unidos, divulgou o convite que lhe foi feito pelo PS e que é do seguinte teor:

Senhor Manuel Carrelo

Os meus cumprimentos.

Estando o PS interessado em incluir nas suas listas de Deputados pelo Círculo Fora-da-Europa um compatriota respeitável, interessado nas causas das comunidades e residente aí nos EUA, gostaria de saber da sua disponibilidade para esse efeito. É intenção proceder à rotatividade na Assembleia da Républica.

Ou seja; elegendo um Deputado por esse círculo, os restantes componentes tb terão assento no Parlamento rotativamente, não importando por isso a sua ordem, mas a equipa.Caso esteja disponível importa, por força da lei, que não tenha a dupla-nacionalidade, como parece ser o seu caso, certo? Posto isto, muito lhe agradecia uma resposta, ou qualquer questão que deseje abordar (haverá seguramente) para este endereço electrónico ou se assim entender através do meu tlm, sou

Fulano tal...

Respondeu Carrelo, segundo nos diz no post que colocou no PortugalClub, cuja grafia respeito integralmente:

Exmº Senhor:

Agradeço profundamente o facto de se ter lembrado de mim. Muito provavelmente amigosmeus quiseram tributar-me algum reconhecimento pelo facto de estar ligado as comunidadessem regatear esforços,no sentido de cumprir essa cumplicidade quase doentia que mantenhocom Portugal. Penso que sabe que nao sou militante de qualquer partido politico no nosso pais,muito embora em certas ocasioes, tivesse votado no PartidoSocialista. Se a proposta tem seriedade e no horizonte da politica do PS estiver:

- Defender por ocasiao de uma nova revisao constitucional,o aumento do numero de deputados para a emigraçao,

- Uma politica global para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo diferindoconsoante a sua localizaçao geografica,na especialidade,

-Previligiar a defesa da cultura e lingua portuguesas,como investimento de Portugal no estrangeiro,

- Defender o associativismo portugues no mundo,- Reforçar os direitos democraticos dos emigrantes,muitos deles ainda por cumprir,

- Devolver a discussao publica a regionalizaçao,factor de desenvolvimento das regioes e consequentemente das comunidades portuguesas emigradas,entao sim estarei disponivel para o Partido Socialista, na legislatura que se aproxima.

Cordiais saudaçoes,

Manuel Carrelo-USA

Meu comentário no mesmo newsgroup:

Meus Amigos:

A posição adoptada por Manuel Carrelo não merece nenhuma crítica. Ele é um cidadão independente, convidaram-no e ele aceitou. A lista seria má demais se não tivesse uma pessoa das comunidades com alguma credibilidade. Carrelo é o isco e eu tenho a certeza, do que sei dele, que não se presta a fretes. A ingenuidade do seu post é suficientemente esclarecedora da sua boa fé. Escreve Carrelo entre as suas condições:“ Se a proposta tem seriedade e no horizonte da politica do PS estiver:

- Defender por ocasião de uma nova revisão constitucional,o aumento do numero de deputados para a emigração,

- Uma politica global para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, diferindo consoante a sua localizaçao geografica,na especialidade,

-Previligiar a defesa da cultura e língua portuguesas, como investimento de Portugal no estrangeiro,

- Defender o associativismo português no mundo,

- Reforçar os direitos democráticos dos emigrantes, muitos deles ainda por cumprir,

- Devolver a discussao pública a regionalização, factor de desenvolvimento das regiões e consequentemente das comunidades portuguesas emigradas,entao sim estarei disponivel para o Partido Socialista, na legislatura que se aproxima.

”Será que o PS aceitou estas condições? Ou que Carrelo negociou outras?”

Se o PS – não sei quem foi o interlocutor aceitou – é extremamente positivo, a não ser que tenham enganado o Manuel Carrelo. Vamos ver se esses objectivos programáticos figurarão no programa de Governo e o que fará Manuel Carrelo para que conste. Era bom saber quem assinou o convite e saber que compromisso assumiu o PS com o independente Manuel Carrelo. O post tem uma outra virtude que é a de demonstrar que o PS se está marimbando para os seus militantes fora do País.

O melhor é fechar as secções e as Federações, para facilitar o nepotismo institucionalizado no partido.

Notas para um programa de governo

Enviei há dias ao PS umas breves notas de medidas e incluir no programa de governo. Coisas simples para resolver algumas necessidades prementes. Veremos se lhe são alguma importância ou se vão, pura e simplesmente, para o lixo.
Cumpri a minha obrigação de participar. Veremos se cumprem a deles...
É só cortar e colar:

«O governo considera importante e urgente que proceda a uma reflexão sobre o papel das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro, à luz das mudanças operadas nos últimos anos, tanto no que se refere à evolução do Mundo como à integração de Portugal na União Europeia.

Os cidadãos portugueses são também cidadãos da União Europeia.

O governo promoverá, junto das comunidades residentes fora do espaço da União, as acções de esclarecimento adequadas e chamará à reflexão sobre o papel das as comunidades portuguesas na diáspora todos os portugueses residentes no estrangeiro.

O governo reconhece às comunidades portuguesas da diáspora a maior importância no quadro da globalização a que não podemos ser alheios e aposta na valorização dessas comunidades, por via de acções de informação que melhorem os níveis da cidadania e reforcem a coesão nacional nos planos cultural, social e económico.

Os portugueses estão espalhados por todo o mundo e constituem a base de uma rede natural de cultura, de interesses e de negócios.

O governo, promoverá, pela acção diplomática, a melhoria da integração destes cidadãos nas comunidades de acolhimento. Mas, ao mesmo tempo, incentivará a manutenção da cidadania portuguesa, pelos luso-descendentes.

A difusão da nossa cultura e da nossa presença como povo universalista no Mundo passa, antes de tudo, pela conciliação entre aquela integração e esta pertinência. Obriga isto a que se compreenda, antes de tudo, que deveremos ser radicais na compreensão de que passaram os tempos das colonizações culturais de e de que a modernidade passa pela convivência cultural e política dos povos que se encontrem num mesmo espaço.

O governo promoverá a valorização e a integração dos nossos concidadãos nos países de acolhimento, para cujo desenvolvimento contribuem, mas afirma, de forma inequívoca, o princípio de que devem continuar a ser havidos e tratados como portugueses todos os que emigraram e mantém a vontade de continuar portugueses, transmitindo aos seus filhos e aos seus cônjuges essa qualidade.

O governo rejeita, por isso mesmo, todas as políticas adequadas ao afastamento dos portugueses e dos seus descendentes da comunidade portuguesa, numa lógica que é, simultaneamente, de integração forçada e de afastamento.

No plano do acesso à nacionalidade portuguesa serão assegurados os seguintes princípios, que implicarão as alterações legislativas adequadas:

a) A manutenção do acesso à nacionalidade portuguesa originária por parte dos filhos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro;

b) A garantia de acesso à nacionalidade portuguesa por parte dos cônjuges de cidadãos portugueses, com eles casados há mais de três anos, desde que façam prova de que integram uma família e de que não usam o casamento como expediente oportunístico para acesso à nacionalidade;

c) O acesso à nacionalidade portuguesa originária por parte dos filhos de cidadãos portugueses falecidos, a quem esse direito foi recusado porque, forçados pela contingência, se viram obrigados a adquirir uma nacionalidade estrangeira.

O governo entende que não há portugueses de primeira e portugueses de segunda. Por isso, desenvolverá as acções adequadas à melhoria dos níveis de cidadania dos portugueses residentes no estrangeiro, nomeadamente no que se refere à qualidade dos serviços públicos.

O governo retomará as linhas de acção traças pelo governo de António Guterres no que se refere à melhora da rede consular e das condições de atendimento pela mesma, transformando os consulados em autênticas lojas de cidadão, em que os nossos compatriotas e os demais utentes possa ser recebidos e atendidos condignamente.

Os consulados passarão a respeitar as normas básicas do funcionamento das repartições públicas em Portugal, nomeadamente no que se refere ao horário de atendimento e às regras de tratamento dos cidadãos.

Para além da criação de e_serviços, que permitam atender, com eficiência e menos burocracia os cidadãos residentes no estrangeiro, o governo garantirá aos portugueses da diáspora:

a) O direito de acesso directo às repartições portuguesas, por si ou por mandatários, para tratarem de todas as questões do seu interesse, sem serem forçados a uma necessária intermediação consular;

b) O reforço da rede consular e a abertura permanente de todas as repartições consulares ao público;

c) Rigorosa aplicação nos consulados das leis reguladoras do funcionamento dos serviços públicos, nomeadamente as que consignam direitos aos utentes, de forma a evitar que os nossos compatriotas continuem a ser vexados e ofendidos em muitos consulados;

d) A dotação em todos os consulados de um conservador/notário com a formação que têm os conservadores e notários em Portugal.

e) A garantia de acesso ao ensino da língua portuguesa, por via de acordos com os demais estados ou da revitalização da rede escolar;

f) O acesso à cultura, por via da instalação de bibliotecas e da realização de eventos culturais, em parceria do Estado com as instituições da sociedade civil.

A presença portuguesa no Mundo não passa apenas nem principalmente pela internacionalização das empresas portuguesas; passa pela vitalidade das comunidades portuguesas da diáspora e pelo incremento das trocas culturais que estas possam fazer com as comunidades locais.

Por isso o governo apoiará as iniciativas que conduzam a uma maior abertura e a uma maior inserção das associações portuguesas no estrangeiro na vida social dos países de acolhimento, como forma de catalisar nesses países a difusão da cultura portuguesa.

Não faz qualquer sentido, nos tempos de hoje, o apoio a políticas isolacionistas que, a pretexto de um antiquado portuguesismo, favoreçam a manutenção de ghettos associativos que vivem à margem das comunidades em que se inserem, prejudicando a integração dos seus membros nessas comunidades e nada transmitindo às mesmas.

O governo é favorável à abertura das associações, como forma de difusão da nossa vivência e da nossa cultura junto das comunidades locais e do incremento das trocas culturais entre as nossas comunidades e as dos países de acolhimento.

O governo não esquecemos o importante contributo que os emigrantes portugueses deram, sobretudo no post-25 de Abril, ao desenvolvimento de Portugal.

Ainda hoje as remessas dos emigrantes representam uma valor inestimável para que seja menor o desequilíbrio das nossas contas externas.

Por isso se considera que é da maior justiça garantir que esses nossos concidadãos, que têm para o país um custo reduzido, possam beneficiar de um conjunto de benefícios fiscais que já tiveram e que perderam nos últimos anos.

Defendemos, nomeadamente:

a) A completa isenção de imposto sobre rendimentos relativo aos depósitos e às aplicações financeiras que façam em Portugal;

b) A isenção de IMTI na compra de propriedades em Portugal;

c) A isenção de imposto sobre o património imobiliário de que sejam titulares enquanto forem emigrantes e até cinco anos depois do seu regresso;

d) A redução dos impostos sobre o rendimento da parte correspondente aos lucros das suas partes sociais em sociedades portuguesas.

e) A isenção dos impostos sobre o rendimento dos depósitos bancários dos portugueses e das empresas por eles detidas maioritáriamente que sejam feitos em Portugal.

No momentos difíceis que o País vive, em razão das políticas dos governos da direita podem os portugueses residentes no estrangeiro desempenhar um papel importante na recuperação de Portugal.

O perfil das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro mudou muito nos últimos anos. Muitos dos nossos compatriotas viram o seu esforço compensado com o sucesso nas mais variadas áreas da actividade económica, do conhecimento científico e das novas tecnologias.

O governo incentivará, com programas específicos, os investimentos em Portugal de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro ou de empresas por eles detidas maioritariamente e promoverá um conjunto de medidas adequadas ao retorno ao país dos cientistas portugueses residentes no estrangeiro.»

Ainda os candidados do circulo Fora da Europa

Leio no PortugalClub, assinado por Amadeu Moura, de Paris:
"Acabo de consultar a lista dos candidatos do PSD pela emigração. Constato que o ex-deputado Eduardo Neves Moreira foi preterido a um outro. As razões desta opção são desconhecidas. Não sei se foi empurrado ou se decidiu abandonar as lides. Eu, que aqui esgrimi algumas escaramuças com o deputado, estou à vontade para afirmar o seguinte: o José Cesário, ex-secp, actual cabeça de lista do PSD e mais do que provável futuro deputado, por muito que se esforce – e pelo estilo não se vai esforçar muito... – nunca chegará aos calcanhares do parlamentar Neves Moreira! Nem em motivação, nem em aplicação. O que demonstra que os aparelhos dos partidos estão mais interessados em satisfazer clientelas do que formar grupos parlamentares devotos, voluntariosos e competentes."
A seguir vem uma notícia da Lusa:PSD de Toronto lamenta ausência de emigrantes da lista eleitoral
«A secção de Toronto do PSD lamentou, por ocasião da elaboração da lista de candidatos a deputados pelo círculo Fora da Europa às legislativas de 20 de Fevereiro de 2005, que os emigrantes continuem excluídos da mesma. A secção de Toronto, uma das mais antigas secções sociais- democratas espalhadas pelo mundo, elaborou segunda-feira uma lista, apontando quatro nomes que diz apoiar - José Cesário, Laurentino Esteves, Carlos Mendes e António Letra -, mas lamenta que a lista não possa ser constituída por emigrantes. Na nota enviada ao secretário-geral, a que a Lusa teve acesso, indica que antes mesmo de terminado o prazo para o envio dos nomes "que possam vir a ser eventualmente considerados para a elaboração das listas do Partido", já havia da parte da sede a indicação dos cabeças de listas. O actual e o ex-secretário de Estado das Comunidades, Carlos Gonçalves e José Cesário, respectivamente, encabeçam as listas de candidatos a deputados do PSD pela Europa e Fora da Europa. A nota da secção de Toronto, assinada por Carlos Mendes, considera "redutora" a lei que não permite que se candidatem por determinada região pessoas que tenham a dupla nacionalidade, designadamente dessa mesma região, acentuando que "o PSD teve tempo suficiente para alterar a Lei". Sustenta que quando concorria Manuela Aguiar, "verdadeira referência para a emigração", ainda se entendia que as listas dos candidatos pela emigração não fossem constituídas por emigrantes. "Não parece haver agora razão para não cumprirmos a necessidade e vontade do Partido - que já vem do tempo de Sá Carneiro - de constituir a lista dos candidatos a deputados pela Emigração com... emigrantes", lê-se na nota. O cabeça-de-lista pelo círculo da Europa, Carlos Gonçalves, 42 anos, é secretário de Estado das Comunidades Portuguesas desde Julho, quando se tornou o primeiro emigrante a ocupar um cargo no Governo de Portugal. Eleito deputado do PSD pelo círculo da Europa em 2002, Carlos Gonçalves repete nas próximas eleições a candidatura por este círculo. O actual secretário de Estado da Administração Local, José Cesário, 46 anos, natural de Viseu, protagoniza a candidatura social- democrata por Fora da Europa, depois de ter sido titular da pasta da Emigração durante os dois anos da governação de Durão Barroso. Quando chegou à secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, em 2002, Cesário era o responsável pelo sector das comunidades portuguesas no âmbito da Comissão Política do PSD.»
Apetece responder:
Vocês é que têm culpa porque votam neles.Ainda não perceberam que ser deputado pela emigração fora da Europa é um altíssimo tacho e, quiçá, a única forma de alguns tipos do Continente correrem o Mundo.Vejam o Diário da Assembleia da República e o que tem sido a intervenção dos não emigrantes que vos representam. Uma vergonha completa.Eu tenho que prestar homenagem ao Eduardo Moreira.Não digo que ele seja bom. Mas tem o mérito de sentir na pele o que é ser emigrante,Claro que teve, como ele diz numa entrevista hoje difundida, dificuldades dentro do seu próprio partido...Normal.Hoje há um ambiente de generalizada rejeição dos portugueses da Diáspora por parte dos políticos do bloco central.São ignorantes – alguns são mesmo burros – andam nisto para tratar de negociatas pessoais e, porque não têm uma dimensão estratégica da diáspora, o que têm como projecto consiste em reduzir as comunidades existentes a uma série de Malacas.O Lello inventou os “luso-descententes” e influenciou o artº 47º do Regulamento da Nacionalidade, que impede os portugueses residentes em países de língua estrangeira de registarem os seus filhos em Portugal.Deu, de outro lado, uma machadada de morte na união das famílias portuguesas, criando um esquema (o da vaguidade das ligações efectivas à comunidade portuguesa) que inviabiliza a união das famílias. Tenho um cliente chinês (que fala português) casado com uma portuguesa, que vive com cinco filhos que são portugueses, que sustenta os sogros que são portugueses... mas não pode ser português, porque não consegue provar que tem uma ligação efectiva à comunidade portuguesa.Isto só é possível porque vocês, os que tiveram (e continuam a ter...) que abalar daqui não têm voz nos órgãos legislativos.Se não fossem as massas que mandam para aqui (quase 10% do valor das exportações) mandavam-vos bugiar. Até nisso são enganados... Mal sabem os filhos dos emigrantes com outra nacionalidade que são considerados emigrantes se depositarem dinheiro em bancos portugueses... mas não são se quiserem ficar em Portugal mais de 90 dias. Se o fizerem correm o risco de ser expulsos.Isto é a suprema hipocrisia.Não me choca nada se, perante as listas que temos aí, votarem em branco. O voto em branco não é a mesma coisa que não votar. É uma declaração de vontade de participação política e a rejeição frontal da política proteccionista dos senhores de Lisboa e Porto.Você são tratados como uns saloios. E eu acho que é a hora de devolver o insulto.

Gostos e desgostos

Gostei do primeiro tempo de antena do PS. Bem elaborada a mensagem, boas imagens, toque moderno.Não gostei do que vi nas Novas Fronteiras.Tudo muito fraco, muito superficial, muito débil.Fiquei chocado com o que Alberto Costa escreve sobre a Justiça. É demasiado naif e mostra um desconhecimento total da realidade.Preocupa-me o destino deste País, que passará em boa parte pelos resultados eleitorais, não só no que respeita aos nomes mas sobretudo no que respeita às pessoas.

Os sinais dizem-nos que Sócrates está prisioneiro. O peso pesado desta maioria é, claramente Jaime Gama, esse peixe de águas profundas que Mário Soares criou no seu aquário e que há uns tempos se incompatibilizou com ele.Gama não ousa enfrentar Mota Amaral nos Açores, apesar de ser açoriano, porque sabe que os seus níveis de popularidade são muito baixos. É o cabeça de lista por Lisboa, lugar em que não arrisca nada.O PS pode ser seriamente penalizado com isso. O personagem não é simpático e há muita gente que não aceita dar-lhe o voto depois dos seus últimos discursos.Para além do mais, Jaime Gama não é fiável. Combate os seus próprios camaradas, como se viu quando colocou o presidente da Federação da Suiça do Partido Socialista a pão e água durante um ano.

Em Viana do Castelo, Gama colocou como cabeça de lista um dos seus próceres, Luís Amado, que se fala que será o próximo ministro dos Negócios Estrangeiros.É uma pessoa estranha, muito pouco conhecida, consta que com grandes simpatias pela administração Bush, sobretudo depois de te frequentado u a universidade americana, havida como a escola da Cia para quadros políticos estrangeiros. Por lá passou também Durão Barroso e viu-se o resultado.No Porto diz-se que o número dois é José Lello, há muito tido como um homem de mão de Gama. É um político conhecido pelo gracejo, a quem não se conhece uma ideia política sólida. Mas poderá vir a ser o próximo ministro das Obras Públicas, se não for ministro da Defesa. O que se dá como certo é que ficará numa área de «grandes negócios».

Miranda Calha, também do lobby da Defesa é o cabeça de lista por Portalegre, onde também tem o lugar garantido. Mas estará destinado a outros voos se o PS for governo, provavelmente na área da Defesa.Alberto Costa será o cabeça de lista por Leiria e é indicado como um nome provável na Justiça. Alguns companheiros consideram-no a mais recente aquisição de Gama.Na Guarda fica o «Cardeal» Pina Moura, representante dos interesses espanhóis da Iberdrola. Muito criticado pelas suas faltas estratégicas às reuniões da comissão parlamentar de economia e finanças este antigo comunista é entre os políticos portugueses um dos que melhor tem sabido gerir os seus interesses pessoais em termos de poder.

O Banco Espírito Santo continua na maior. Mete Manuel Pinho em Aveiro e poderá vir a ter no Governo o próximo ministro das Finanças. Manuel Pinho é um homem discreto. Administrador do BancoEspírito Santo, Vice Presidente do Bes-Investimento e Presidente do Espirito Santo Research. Segundo a biografia oficial foi Director Geral do Tesouro e Presidente da Junta do Crédito (1990-93), Vice President do Banco Manufacturers Hanover, Portugal (1989-90), economista do Fundo Monetário Internacional, em Washington, D.C, (1986-89) e Professor na Universidade Católica e no ISEG (1983-86).

Matilde Sousa Franco, viúva do malogrado António de Sousa Franco aparece a encabeçar a lista de Coimbra, o que foi interpretado por alguns analistas apenas como uma forma de arranjar emprego à respeitável senhora.Da biografia oficial consta, porém, um dado importante: Matilde Sousa Franco é membro da direcção da Oikos.A Oikos - Cooperação e Desenvolvimento é havida como sendo uma entidade ligada à Opus Dei.Fundada em 23 de Fevereiro de 1988, tem sede em Lisboa, na Rua de Santiago n.os 7 e 9, e Representações permanentes em Angola, Moçambique, América Central (Manágua), Bolívia, Peru e Cuba. Em 2002 obteve proveitos de mais de 6.000.000 de euros e em 2003 de mais de 4.000.000 de euros, sendo a fonte principal a União Europeia.As contas de 2003 podem ser consultadas em http://w3.oikos.pt/PDF/Relatorio2003completo.pdf .No ano de 2000 foi atribuído à OIKOS o Estatuto Consultivo junto do ECOSOC - Conselho Económico e Social das Nações Unidas.Constituem os seus corpos sociais (2004/2007) personalidades conhecidas da vida política portuguesa:

Assembleia Geral:
Presidente: Alberto Luís Pimenta de França de Oliveira
Secretário: Cristina Dias Gonçalves Peixinho
Vogal: Francisco Sarsfield Cabral
Conselho Directivo:
Presidente: José Alberto Rebelo dos Reis Lamego
Secretário: João José Fernandes
Tesoureiro: José Melo Torres Campos
Vogal: José do Canto Moniz
Vogal: António José Paulino
Vogal: Maria Luísa de Oliveira Pegado
Vogal: Vítor Manuel Lontrão Carola
Vogal: Matilde Sousa Franco
Vogal: José Miguel Anacoreta Correia
Comissão Fiscalizadora:
Presidente: António Cunha Vaz
Secretário: Maria Teresa Fonseca
Vogal: Jorge Oliveira PintoDeixa-se esta anotação para pôr em crise a ideia de que Matilde Sousa Franco é uma coitadinha qualquer, que claramente não é... Sempre se diz, porém, que ficaria melhor como provedora da Santa Casa da Misericórdia do que como cabeça de lista pelo círculo de Coimbra.Parabens a Jorge Lacão (lá conseguiu aguentar-se em Santarém) bem como João Cravinho que lidera em Faro. O resto é uma razia.

O teorema Pedroso

Quando Capoulas Santos veio à televisão anunciar que Paulo Pedroso será colocado num lugar não elegível da lista de Setúbal, o meu amigo Asdrúbal, que foi seminarista e sócio do PC sentenciou de imediato: «Em política, a inocência e a culpa atraem-se na razão directa das suas massas e repelem-se na razão inversa das distâncias».

Ele, que adora estas coisa de improviso, lá rapou do caderno e escreveu no cabeçalho o título de Teorema Pedroso, passando a explicar o seu sentido.Se o Pedroso estivesse calado e (ou) não deixasse que lhe gastassem o nome estava 100% inocente. Como quis entrar nas listas, passou a ser culpado, o que decorre, por natureza, do simples facto de se discutir a sua inocência e a sua culpa.A culpa ou a inocência de um político não derivam de critérios objectivos.

Os juízos que sobre as mesmas se fazem são sempre juízos viciados por desafios tendenciais e tendenciosos Se o direito é um controlo ético aplicado à linguagem e a justiça passa por ser, cada vez mais, nos tempos de hoje, um exercício comunicacional - que por isso se realiza sempre, nos casos mais mediáticos, antes das sentenças - os debates políticos sobre a culpa e a inocência são, pela sua natureza, um por em causa de toda essa lógica e um catalizador da dúvida sobre a bondade do que antes se estabilizou como perfeito.

Muito pouca gente - para além do próprio Pedroso estará interessado em demonstrar a sua inocência. Ela, aliás, estava adquirida no plano da justiça formal, só não o estando no plano da política.Ao deixar colocar o nome num lugar não elegível da lista de deputados de Setúbal, Pedroso e o PS transformaram-se nos principais aliados do advogado da Casa Pia, cuja missão primordial é a de encontrar um bode expiatório de peso para o escândalo da exploração sexual das crianças confiadas àquela instituição.

A culpa e a inocência atraem-se na razão directa das suas massas e quase se confundem e confundem quando têm peso idêntico em termos comunicacionais.

Rejeitam-se na razão inversa da distância - diz ainda Asdrúbal. Mas como? Quanto mais longa é a distância temporal menos se rejeitam e mais coexistem.A grande vantagem da justiça está em que ela nos dá a todos uma ilusão de certeza social, por mais iníqua que seja.

A grande vantagem da política quando intervém no campo tradicional da justiça é a da implementação da incerteza.Veja-se o caso Camarate. A justiça concluiu que não havia atentado; a política concluiu que talvez tivesse havido atentado. Nunca se saberá com absoluta certeza se houve ou não, até porque a justiça tem meios de defesa que evitam que a desmascarem, como é, por exemplo o instituto da prescrição.

Ao aceitar um debate político sobre a sua culpa ou a sua inocência, nos termos em que o fez, Paulo Pedroso suicidou-se politicamente.É caso para dizer que foi assassinado, ressuscitou e suicidou-se a seguir.Importa perguntar o que ganha o PS com isso. Rigorosamente nada, bem pelo contrário, como a breve prazo se verá.

Paulo Pedroso era muito pouco conhecido antes de ser preso, apesar de ter sido um excelente ministro. Passou a ser conhecido pelas razões que são do domínio público, em consequência de uma poderosíssima operação de marketing judiciário, que durou meses.Estas coisas não se anulam no curto prazo.

Os juízos de culpabilidade/inocência só se esbatem quando se esbatem as memórias. Mas quando nisto se envolve a política fica sempre a dúvida que dela é própria.Que necessidade havia de suscitar de novo um problema que já estava resolvido?

O desgosto dos de S. Paulo

Está reunida a comissão política do PS para aprovar as listas de deputados.
Telefonou-me o Magalhães, de S. Paulo, informando que Lisboa informou aos do Rio de que a escolha dos deputados do círculo Fora da Europa foi feita «pela Federação do Resto do Mundo». Mas esta federação não existe... Como é isto possível?
- Oh Magalhães, eu não me quero meter nisso. Isso é tudo uma merda, com gente de merda, eu trabalho, não tenho sequer tempo para me meter nisso...
- Mas, porra, a gente sempre pediu a tua opinião, tu tens-nos ajudado, isto não pode ficar assim, temos que dizer alguma coisa às pessoas, que não vão compreender...
O Magalhães estava simplesmente amargurado. Ele tem trabalhado que nem um cão na organização de actividades políticas para promover a imagem do PS. Tem mobilizado pessoas, incomodado interesses, perturbado a pacatez de cidadãos adormecidos. A mim tem-me lixado a vida, quando estou em S. Paulo, pedindo opiniões, convidando para reuniões, marcando reuniões fora da cidade. Araraquara, Santos, Belo Horizonte, sei lá mais onde. No último ano tramou completamente a vida pessoal por causa da dedicação ao partido.
É de uma injustiça incrível não respeitarem o seu trabalho, a sua dedicação, o seu amor ao PS.
O Amílcar Casado assumiu este projecto a peito. Empresário de sucesso, pessoa respeitada na comunidade, preocupava-se, no último dia em que estive com ele, em arranjar os fundos para uma boa campanha.
- Mais barato fica - disse-me ao telefone. Como não vamos fazer campanha, já não é preciso dinheiro. Mas é uma pena, que a gente ganhava isto com o Almeidinha. Ele é a pessoa mais respeitada na comunidade.
Almeida e Silva é um homem de consensos, como convém nas comunidades da diáspora. Acusado por alguns, a meu ver injustamente, de nunca se comprometer com nada, o que verdadeiramente o distingue dos demais é a virtude de não se envolver em quezílias de bairro. Ele tem um especial cuidado de manter as pontes abertas, o que é especialmente importante numa comunidade como a do Brasil, marcada pela concorrência entre os vários comendadores.
O Almeidinha também é comendador, mas tem a vantagem de ninguém lho chamar porque ele o encobre. Não precisa do título, porque tem outros; mas também porque faz gáudio de romper todas as distâncias, de estar junto das elites mas também de estar junto das pessoas.
É um animal político prudente e lúcido, preocupado com as duas sociedades de que é parte e com uma visão estratégica das comunidades portuguesas na América do Sul.
Falamos muito, sempre que nos encontramos. E o que foi uma mútua antipatia originária transformou-se numa amizade sólida, marcada muita vezes pela crítica mútua, mas sempre com uma abertura construtiva que é bilateral.
Temos tido divergências pontuais mas entendemo-nos sempre nas questões
estratégicas. E no que toca às divergências pontuais não são raras as vezes em que vi forçado a dar-lhe razão.
Há uma diferença abissal entre a minha posição e a dele. Eu sou um teórico, às vezes sou mesmo um agitador. Ele é um líder comunitário, sempre envolvido em jogos de estratégia.
Eu sou sintético, esquemático, racionalista, preocupado permanentemente com os princípios. Procuro sempre o caminho mais curto. Ele procura o caminho mais eficaz e mais seguro, mesmo que seja o mais trabalhoso.
Há companheiros, mesmo das suas relações, que não concordam com a escolha. Mas nisso o Casado tem razão: António de Almeida e Silva é a pessoa melhor colocada para unir a comunidade, para fazer pazes entre pessoas separadas, para voltar a dar força e respeitabilidade aos portugueses do Brasil.
Só quem não conhece a sua acção ou olha exclusivamente para o umbigo não percebe isto.

Remessas dos emigrantes

De Janeiro a Outubro de 2004, as remessas dos emigrantes portugueses espalhados pelo Mundo totalizaram 2.042.036.000,00 € (ou seja 409.391.461.352$00 em escudos).A média mensal é de 204,2 milhões de euros, a que correspondem 40,939 milhões de contos.

A média diária é de 6,806 milhões de euros, a que corresponde, na moeda antiga 1,364 milhões de contos.Os números estão nas estatisticas do Banco de Portugal relativas à balança de pagamentos em http://www.bportugal.pt/stats/download/c142.csv .

Há dois dias o Presidente da República referiu-se a essa mole de gente nos termos seguintes:

«Um voto renovado de Bom Ano de 2005 para todos os portugueses, vivam onde viverem, e também para os imigrantes que estão entre nós, respeitando as nossas leis e ajudando-nos com o seu trabalho».

Palavras simples, que falam da importância que se dá a um esforço que vale 1,364 milhões de contos por dia.

Ninguém dá já importância a esta gente. Alguns falam deles com profundo desrespeito. Outros faltam-lhes mesmo ao respeito e só não vão mais longe porque seria desastroso que estas remessas deixassem de afluir ao País.

Acredito que a maioria dos políticos não o faz por maldade, mas por mera ignorância. Tenho sérias dúvidas de que os líderes políticos leiam as estatísticas do Banco de Portugal.

Rabos de palha

Alguns homens sérios tentaram convencer o líder de que o deputado deveria permanecer. Fez um excelente trabalho, é honesto, nunca se envolveu em negociatas, é livre, nada deve aos cofres do parlamento e, suprema garantia, é de bons costumes.

O líder ouviu e parecia determinado a aceitar o conselho dos homens bons e o apelo à justiça, vista aqui - naquele quadro - como antítese da humilhação.

Antes que ele falasse chegou um dos cortesãos que o instou: «Como ousais entrar por caminhos tão perversos? Não podeis admitir esse falso camarada. Poderá ser tudo verdade, mas ele difamou-vos fazendo constar que sois paneleiro».

O chefe ergueu-se, esticou o pescoço no seu col roulant e julgou sumariamente e sem provas, sem reflectir cinco segundos: «Está decidido. Não será chefe de lista quem ousa dizer que o líder é bicha».Já me chamaram paneleiro várias vezes. Rio-me porque sei que não sou e sei que toda a gente no mundo sabe que não sou.

Se eu fosse agiria como o chefe porque alguém estaria a violar um dos meus maiores direitos: o direito à privacidade.

Cada um usa o rabo como entende, tendo porém o direito de exigir que do mesmo não haja notícia.

Massa, pilim, graveto

A representante de uma conhecida ONG apelava hoje na TV: «Não dêem roupas, coisas, objectos.. Dêem dinheiro».

O que é preciso é massa, pilim, graveto.

A miséria de uns faz sempre a felicidade de outros.

Na área de serviço de Pombal um homem de fato escuro comentava para outro homem de fato escuro: «Isto é gente sem sentimentos e sem coração... É um crime enterrar aquela gente em valas comuns. Ao menos um caixãozinho dos mais baratos. É o mínimo...»

Quando saíram, instalaram-se numa daquelas Ford Transit artilhadas para transporte fúnebre, com janelas rasgadas a preceito, para bem se observarem as flores e as fitas roxas da vaidade humana.

Como escreveu o poeta...«o sonho comanda a vida». Ganda negócio que era fornecer urnas para a dignidade daquela gente toda.

Massa, pilim, graveto...

Um dia destes alguém se lembrará de auditar todas as ONG's.

O problema está em que quando isso ocorrer já haverá ONG'scom poder suficiente para comprar os auditores.

Moral da história:1. «quem se lixa é sempre o mexilhão».

2. «há ONG's a mais e é preciso regular o mercado»;3. «nada melhor oara acreditar uma situação duvidosa do que uma boa auditoria».

Há muita gente que vai ficar rica com este maremoto.

Vamos todos dar para esse peditório.

Pilim, massa, graveto, que as calças e as camisas não chegam ao destino e do dinheiro nunca ninguém disse isso: chega sempre ao destino.

Chegada a LIsboa num dia de sol e frio

Cheguei a Lisboa às seis e meia da manhã.
Excelente viagem na TAP, com um serviço irrepreensível.
À chegada, o habitual choque térmico mas pior do que isso a vergonha de continuarmos a ser, ao que parece, a única capital em que os voos intercontinentais acabam na rua.Hoje não chovia nm fazia um frio excessivo. Mas havia crianças de manga curta, sem roupa para se agasalharem.
Imprevidência? Não. Ninguém no Brasil imagina que isto de sair do avião para o ar livre possa acontecer, porque é uma anormalidade.
Há aspectos em que Portugal continua a estar ao pior nivel do terceiro mundo.Como está o País? - perguntei ao taxista.Está melhor, porque não tem governo. É como o Benfica; quando não tem treinador até marca golos. Então... e quem é que vai ganhar as eleições?Ganhe quem ganhar fica tudo na mesma... Eles são iguais.
Este simplismo significa que o PS não conseguiu ainda mostrar as diferenças, pelo menos a este taxista e às pessoas que correspondem ao seu tipo...
A primeira imagem que me ficou neste regresso é a de que se respira um enorme tédio.

Más notícias no fim de ano

Estou no Brasil e nem quero acreditar no que leio no site oficial do PS.Jaime Gama a encabeçar a lista de Lisboa depois dos discursos que fez no Congresso? Só pode ser interpretado como uma provocação...Pina Moura, sobre quem foram lançadas gravíssimas suspeitas no plano da ética política, por ter aceite ser nomeado representante da Iberdrola depois de ter sido Ministro das Finanças, aparecer de novo a liderar a lista do circulo da Guarda, é, obviamente, outra provocação.Maria Carrilho a liderar a lista do PS para o Círculo da Europa é uma provocação ainda maior, sabendo-se como se sabe que todas as federações indicaram uma lista em que o seu nome se não continha.Aníbal Araújo - uma espécie de Zé das Medalhas - pessoa das relações do principal concorrente, José Cesário, a liderar a lista do Círculo Fora da Europa é, pura e simplesmente uma ofensa aos eleitores desse círculo.Matilde Sousa Franco, a viuva de António Sousa Franco, a liderar a lista do Circulo de Coimbra é coisa que não cabe na cabeça de ninguém de bom senso, por mais respeitável que seja (como de facto é) a Senhora.Luís Amado, uma personalidade obscura sem militância partidária activa conhecida, a encabeçar a lista de Viana do Castelo é coisa que dificilmente se entende.O JN diz aque Vitorino foi escolhido para Setubal porque a mulher foi médica nos Hospital de Almada.Parece que está tudo doido.Como noutras ocasiões, o PS volta a estragar-nos a festa.Só se conhecem os cabeças de lista, mas com estes nomes, acho que o PS não vai lá.Por mim, por muito que me custe, eu tenho muita dificuldade em votar no Jaime Gama, depois de ter ouvido o que ele disse no Congresso e - mais grave - na abertura da campanha eleitoral.Parece-me que o PS está a perder as suas características de partido social-democrata. O ar está fétido de compromissos estranhos. Muita desta gente é estranhíssima...Respiro nos contactos que faço a esta distância o cheiro dos vampiros que se preparam para saltar sobre o país moribundo.Os inimigos que se alojam na nossa casa são sempre piores que os inimigos que conhecemos no exterior.

Acção executiva e imcompetência

Post que enviei para o Forlegis:

Os problemas da acção executiva não se resolvem com juizes. Podem tirar todos os juizes das varas, que não chegaremos lá...
Tal como foi gizada a reforma, o problema é, essencialmente, tecnológico.
Os impressos usados só se justificam se forem grelhas de bases de dados e se se construir um sistema que permita o tratamento dos dados por via informática e que os andamentos, as diligencias e as decisões sejam processados pela mesma via.
Nunca houve atrasos na distribuição porque ela era muito simples... E hoje é penosa, com os funcionários a imprimir toneladas de papel inútil, muitas vezes em impressoras de jato de tinta, o que custa fortunas.
Para resolver o problema da acção executiva (sem voltar para trás... para o sistema antigo) eu sugiro as seguintes medidas:
Separação do modo de processamento da execução e da oposição à execução, sendo a mesma tratada, integralmente, por meios electrónicos e seguindo a segunda os métodos do processo de declaração;
Substituição dos “impressos” por uma ERP em que os mesmos são fichas de entrada, passiveis de processamento automático da distribuição e de direccionamento imediato para o solicitador de execução.
Todos os requerimentos e todos os andamentos passariam a ser obrigatoriamente processados no sistema, sendo os despachos proferidos por via electrónica e notificados automaticamente a todos os interessados pela mesma via.
Estes sistema seria absolutamente aberto a todos os interessados, mediante acreditação no sistema.
Têm-se gasto milhões em sistemas informáticos absolutamente ultrapassados e sem nenhuma utilidade.
Um sistema destes custa uma ninharia. Há-os feitos – é só adaptá-los.
No Brasil, onde estou agora, há uma meia dúzia de sistemas fácilmente adaptável a este tipo de soluções.
Volto a manifestar a minha disponibilidade para mostrara quem tenha interesse o sistema que nós próprios usamos nos nossos escritórios. Eu estou aqui a trabalhar sobre dossiers do escritório de Lisboa, como se estivesse em minha casa. As instruções que dou aos colegas da minha equipa são-lhes acessíveis de forma instantânea, como me poderiam ser acessíveis os despachos de um juiz se eles fossem feitos num sistema idêntico.
Só não vê quem não quer ver. Não vale a pena complicar as coisas só para as encarecer. Até porque atingiremos, a breve prazo, o ponto de rotura.