Recordações

Logo de manhã, Luisa Baia deixou-nos esta lembrança na caixa do correio:

"O país perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os caracteres corrompidos. A prática da vida tem por única direcção conveniência. Não há princípio que não seja desmentido. Não há instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita. Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos. Ninguém crê na honestidade dos homens públicos. Alguns agiotas felizes exploram. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria. Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente. (.) O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo. (.) A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências. Diz-se por toda a parte: o país está perdido!"

Eça de Queirós , 1871.

Antologia da emigração

Do PortugalClub:

Se tudo isto é uma merda
Que suja em Portugal o chão
Cagada pela direita e pela esquerda
Quem é que limpa o cu do câo?

Fernando Oliveira - Paris

Windows 

Sapos vivos

Telefonou-me há pouco um amigo que me dizia: «Vamos todos ter que engolir sapos vivos se quisermos que o Santana não volte a ganhar as eleições».

A conversa começou por causa de um post que aqui coloquei sustentando a legitimidade do voto em branco.

É verdade: o voto em branco tem a virtualidade de permitir protestar contra a escolha de candidatos de merda, como são muitos os que estão nas listas.

Dizia o meu amigo: «merda por merda temos que escolher a nossa ou aguentamos com merda dos outros, que é mais dificil de suportar».

Essa é de antologia, Manuel.

Ainda há pouco fiquei horrorizado porque, nesta Lisboa cada vez mais suja e abandonada, pisei um cagalhão de cão à saída de um restaurante.

Vou reflectir sobre toda essa merda no fim de semana.

Contradições

José Sócrates começou a entrar em grandes contradições.

Depois de um excelente debate político em torno do Orçamento de Estado, Sócrates veio agora dar o dito por não dito e dizer que vai aplicar parte das medidas que criticou.

Isto é absolutamente inaceitável e só pode compreender-se se, antes de ser eleito, Sócrates já é prisioneiro dos interesses envolventes.

É curioso que foram retirados do site do PS os discursos do debate orçamental.

Bagão Félix veio a terreiro atacar o lider do PS afirmando que a posição de recusar repor os benefícios fiscais, emn coerência com os discursos anteriores, «revela três défices: de prudência, competência e de convicção». O fim dos benefícios fiscais foi a justificação dada pelo PS para votar contra o OE para 2005.

Bagão Félix referiu que Sócrates afirmou um défice «de prudência, porque o PS não sabia que o fim dos benefícios fiscais visava uma melhor redistribuição, um défice de de competência, porque os deputados não estudaram a matéria como deve ser e porque não esperavam ser confrontados com a situação passado um mês devido à dissolução da Assembleia da República.

Começa já a falar-se de escolha de ministros e titulares de altos cargos.

O que se diz nos mentideros é que Jaime Gama será o próximo presidente da Assembleia da República, podendo Freitas do Amaral vir a ser convidado para Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Soou hoje em Lisboa que António Costa quer ser o futuro Ministro das Finanças e que Edite Estrela quer ser Ministra das Cidades.

Manuel Pinho, o homem do Espírito Santo poderá ser o Ministro da Economia e Alberto Costa o da Justiça.

O que se fala é que esse governo (que para muitos é já de favas contadas) terá apenas onze ministros e muitos secretários de estado.

Demagogia ou concentração do poder.

Parece-me que o PS está em entrar por caminhos muito perigosos relativamente ao seu próprio eleitorado tradicional.

Voltemos ao comércio

Diz a Lusa que presidente Jorge Sampaio lembrou hoje a empresários chineses que a liberalização do comércio têxtil global, que entrou em vigor no passado dia 1, poderá afectar negativamente um "sector vital" da economia portuguesa.
"É do nosso interesse mútuo evitar que os efeitos dessa liberalização ponham em causa de forma brusca o equilíbrio de um sector que continua a ser vital para a economia portuguesa", disse Jorge Sampaio num fórum empresarial luso-chinês em Xangai.
"Confiamos que a China não deixará de ter esta situação em conta", acrescentou, referindo-se ao "forte impacto competitivo da indústria chinesa" no sector têxtil.

O que é que isto quer dizer?

É evidente que esse sector vital da economia portuguesa não irá a lado nenhum, por não ter nenhuma possibilidade de competir com os chineses.

Aaaa nossa única hipótese nesta área é voltarmos à nossa condição de mercadores.

Instalar fábricas na China (e no Brasil) e abastecer a Europa, com produtos fabricados no exterior.

Um golpe inteligente...

Lisboa, 14 Jan (Lusa) - O PS acusou hoje o Governo de estar a pagar antecipadamente o Apoio Social a Idosos Carenciados (ASIC) para o fazer coincidir com a chegada dos boletins de voto, mas o Executivo considera as acusações "completamente falsas".
"O Partido Socialista denuncia as manobras eleitorais que o Governo está a levar a cabo utilizando os recursos do Estado de forma indevida, neste caso o ASIC, antecipando o seu pagamento no Brasil e noutros países, fazendo-o coincidir com o período em que os eleitores começarão a receber os boletins de voto", refere, em comunicado, o departamento de Comunidades do PS.
De acordo com os socialistas, o Governo já anunciou que os pagamentos do ASIC vão ser feitos entre 27 de Janeiro e 14 de Fevereiro.
O PS refere que os subsídios costumam ser pagos trimestralmente e "com atraso".
"Dado que o último subsídio foi recebido em Dezembro, a fazer as contas pela regularidade do Governo, os próximos montantes só deveriam começar a ser recebidos a partir de Março ou Abril", dizem os socialistas, criticando a "manipulação" dos mais carenciados.
Consideram ainda que o Governo "mais uma vez demonstra estar a usar indevidamente os meios do Estado" para fazer campanha.
Contactado pela Agência Lusa, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Gonçalves, rejeitou as acusações socialistas, considerando-as "completamente falsas".
"As acusações revelam que os candidatos do PS, apesar de já estarem em campanha eleitoral, não apresentaram até ao momento qualquer sugestão ou ideia na área das comunidades portuguesas", disse Carlos Gonçalves.
O secretário de Estado sublinhou que a "ausência de proposta leva a que os socialistas tentem enveredar por falsas informações e pela incúria".
"A ausência de proposta do PS não parece surpreender face à falta de ligação e ao desconhecimento por parte dos cabeças de lista pela Emigração na área das comunidades", criticou.
Comentando em concreto as acusações dos socialistas, Carlos Gonçalves apenas confirmou que os pagamentos do ASIC são feitos trimestralmente e indicou que aquele que vai ser agora liquidado se refere ao último trimestre de 2004.
Adiantou ainda que nos últimos anos o número de beneficiários do ASIC aumentou consideravelmente.
A ASIC é um subsídio atribuído pelo Estado português a emigrantes idosos carenciados.

Estavam à espera de quê?

Já se sabia que estes pagamentos seriam feitos apenas à beira das eleições. O José Cesário não é tão tolo como o fazem...

Resposta do Sr. José Martins, a interpretar as fotos da Tailândia

Reagindo ao post de 12/1 - aquele em que se apresentam as duas bandeiras portuguesas e os avisos afixados no aeroporto de Banguecoque, escreveu o Sr. José Martins o seguinte:

Ao Portugal Club,
Em relação à foto que foi posta a circular pelo Sr. Miguel Reis do blog
"Portugal Global" desejo esclarecer o seguinte:

1. Não se tome a nuvem por Juno nem se acredite em tudo que um qualquer
"pândego", por má fé se tenha lembrado de tirar uma foto a dois cartazes
que estavam colocados em sitio certo, no Aeroporto Internacional de
Banguecoque e na terminal dos vôos domésticos.
2. A pessoa destacada no aeroporto de Banguecoque, desde o início da
tragédia nas praias do sul da Tailândia foi eu José Gomes
Martins jose@loxinfo.co.th e o pai da lusa/tailandesa Maria Pia Gomes
Martins e proprietária do website www.aquimaria.com, que certamente o
Portugal Club tem conhecimento da existência da sua circulação, na net e
desenvolvido por mim.
3. De 27 de manhã até à chegada dos últimos dois portugueses (dia 6 de
Janeiro) para a um se lhe entregar (e entregou-se) o passaporte e o bilhete
de avião para chegar à sua procedência.
Eu Jose Gomes Martins, assistente administrativo principal da Embaixada de
Portugal em Banguecoque, há 20 anos, estive na terminal doméstica 14,15 e
18 horas esperando os portugueses que estivessem necessitados de apoio,
quer este fosse de acomodação, dinheiro ou ser de imediato encaminhado para
os serviços consulares na eventualidade necessitar de ali lhe ser passado
um documento de viagem.
4. Na altura que o "pândego" tirou a foto eu estava no aeroporto que
corria de uma terminal, dos tapetes rolantes, para outras com os cartazes
em punho para identificar a Embaixada de Portugal e que alguém ali estava
para apoiar os portugueses. Digo estava no aeroporto porque detrás desses
cartazes está um saco branco plástico onde eu tinha o bloco de apontamentos
e outros papeis. Mas, quando eu abandonava o local, no último vôo
doméstico, por volta da meia noite esses cartazes ficam em cima da mesa
para eventualidade de algum português ali chegar (não de vôos porque estes,
os domésticos, náo se efectuaam depois da meia noite), mas talvez perdido
no meio da confusão de um aeroporto gigante como é o internacional de
Banguecoque.
Durante os 11 dias que ali estive, destacado, tive a ajuda de outros
"samaritanos" portugueses que voluntariamente se aprontarem para ajudar os
portugueses naquilo que fosse necessário, que anexo fotos.
5. Aqui se alguma coisa está mal (na opinião do "pândego" que tirou a foto)
quem deveria estar preso não era o Embaixador mas sim a minha pessoa. Como
português residente na Tailândia há 26 anos, me prezo de ter cumprido, quer
oficialmente ou particularmente servir e bem e no melhor que pude todos os
portugueses que por aqui passaram fossem eles de Bem ou Vilões.
E por fim os "Cães Ladram e Não me Mordem" porque são "tinhosos".
Encerrei o assunto.
Com os melhores cumprimentos
José Martins

22-237 Soi Phrom Wat 1/11
Rama II
10150 Bangkok - Thailand
Tele 66 2 8985845
Fax 66 2 416 8344
Mobile 66 1 8293487
E-mail jose@loxinfo.co.th

O Sr. Martins está irritado com os cães e dá a sua resposta que reproduzo na integra.

Afinal ela é muito importante, pois que serve para confirmar que, nos dias da tragédia, foi afixado aqueles anúncio, que diz apenas isto:

POR FAVOR TELEFONE PARA 018293487 ou 28985845

JOSÉ MARTINS

ESPERE CERCA DE 30/45 MINUTOS QUE CHEGUE PARA ATENDER

Falando de cães, quem não quer ser lobo não lhe veste a pele.

Ninguém acredita que alguém fizesse uma placard deste tipo se tivesse que se ausentar apenas por uma meia hora...

A ideia que o cartaz transmite é a de que, agluém necessitado deveria:

1. Telefonar para aqueles numeros;

2. Depois aguardar 30/45 minutos

De qualquer modo o Sr. José Martins não tem culpa nenhuma de nada disto. Talvez até nem tivesse meios para responder como deve ter a uma situação como esta.

O problema é bem mais profundo: é do Estado.

Houve demasiadas notícias más sobre o comportamento dos nossos representantes na Tailândia.

Está tudo escarrapachado nos jornais...

Por favor não nos atirem areia para os olhos.

Do Inimigo Público de hoje... 

Aviso premonitório?

O Procurador-Geral da República, Souto Moura considerou que a fraude e corrupção em Portugal voltaram a ser um perigo para os «alicerces do Estado de direito» pelo que o seu combate deve constituir uma prioridade na luta contra o crime.
«Emmanuel Mounier disse que o poder atrai os corrompidos e corrompe os atraídos, onde houver exercício do poder fica aberta a porta para que a corrupção se instale» - disse Procurador-Geral da República.
Ninguém sabe se esta afirmação é premonitória servindo para anunciar alguma coisa, num momento em que, à beira de eleições, não é razoável que se tratem com frontalidade estes assuntos.

O PGR considerou que este tema «ganhou uma dimensão diferente», porque «a corrupção sujeita os fundos do Estado a serem desviados, a ordem de prioridades do interesse público é prostrada, a confiança nos governantes e administração pública desaparece e a autoridade do Estado também».
«Não espanta que seja considerada uma prioridade dos Estados na luta contra o crime, porque é a própria sobrevivência daquele Estado enquanto pessoa de bem que está em causa».

Vale a pena ouvir as declarações que estão na TSF.

A reforma do sistema político

A intervenção de Presidente da República não sendo oportuna, como claramente não é neste tempo pré-eleitoral, teve pelo menos o mérito de lançar um tema para o debate político, num momento em que, não se conhecendo nenhuma alternativa eleitoral, os temas são escassos e difusos.
A sugestão do Presidente Sampaio - de que é necessário mudar o sistema em termos que privilegiem maiorias estáveis - é extremamente perversa e contraditória com as próprias circunstâncias temporais em que foi proferida.
Se Jorge Sampaio não fosse um democrata eu diria que nos tempos mais recentes não houve nenhuma maioria mais estável do que a da União Nacional, que nasceu com esse preciso argumento, contra a "dilaceração" da nação pelos partidos.
O problema não está em qualquer falta de maiorias estáveis. Talvez nunca tenha havido (para além daquela) uma maioria tão estável como a da dupla Santana Lopes/Paulo Portas. E foi o que se viu: se não vivêssemos num sistema semi-presidencial, que faz depender o governo do apoio parlamentar e da confiança presidencial, este governo prolongaria a sua agonia até ao fim da legislatura.
Vimos, de outro lado, que há governos sem maioria que governam melhor do que governos com apoio maioritário, pelo que não é por aí que há-de buscar-se a raiz da estabilidade.
O que está mal é de uma extrema evidência.
O sistema foi pensado e projectado para funcionar com partidos democráticos, activos na organização da intervenção política dos cidadãos. Esses partidos não existem na realidade, o que defrauda o funcionamento do sistema na sua raiz.
Se existissem, o problema teria uma dimensão reduzida, uma vez que os candidatos à representação política seriam naturalmente seleccionados pelo peso das suas ideias, nessa dinâmica relação entre os partidos e a sociedade.
Verdade é que os partidos portugueses se fecharam sobre si mesmos, sobrevivendo não numa relação com a sociedade mas numa relação com a comunicação social e com os diversos grupos de lobby - que constituem hoje o seu espaço comum de convivência - e com o aparelho constituído pelos seus dependentes, que acaba por funcionar como a maior garantia do caciquismo.
É hoje inquestionável a existência de um bloco central de interesses que, passando formalmente à margem da política, é constituído por políticos de todos os quadrantes, a quem a simples justificação de "ganhar a vida" permite tudo, sem nenhum preconceito.
A dimensão dos partidos não depende hoje do número dos seus militantes nem da acção destes na sociedade mas do que os directórios conseguem passar na comunicação de massas.
Estes directórios são escolhidos por um número muito restrito de cidadãos militantes. Mas o mais grave de tudo isso é que mesmo esses militantes, em bom rigor não o são, porque, em bom rigor, não têm qualquer possibilidade de militar.
A militância partidária é um trabalho de grupo. Não pode falar-se de militância partidária em partidos de porta fechada aos próprios militantes e muito menos de partidos de porta fechada à sociedade.
É certo que esta evidência tem obrigado à montagem, por alguns partidos, de operações de imagem destinadas a criar na opinião pública uma ideia de participação social alargada.
Essas operações servem apenas para branquear uma deficiência grave do sistema político, não tocando, porém, na sua essência, que se situa a jusante, no momento da escolha dos candidatos ao exercício de cargos públicos, que essas operações de charme ajudam a promover.
Com o actual sistema político - em que os governos podem ser constituídos, em boa parte, por pessoas absolutamente desconhecidas, sem nenhuma prova de competência e sem qualquer legitimidade sufragada, o parlamento não deveria ter mais do que oitenta deputados, porque deles não precisa, como se poderá concluir de uma análise cuidada do trabalho parlamentar.
A grande maioria dos deputados nada produz, ou tem uma intervenção muito reduzida nos trabalhos parlamentares. Esta realidade facilita uma reforma do sistema, que se torna imperiosa se quisermos evitar a degradação da democracia.
Entendo que os partidos políticos são essenciais ao regime democrático, mas não aceito que possa resumir-se a eles toda a vida democrática. Por isso me parece que, na falta de condições para mudar, por via legislativa a vida dos partidos políticos, é indispensável substituir a actual forma de sufrágio de voto em lista pelo voto uninominal.
Porque me parece que nem tudo é mau no actual sistema de listas e que o método de Hondt tem interessantes virtualidades, se fosse eu o legislafor deixava quase tudo na mesma, com uma pequena diferença: em vez de votar na lista, o cidadão passaria a votar num dos elementos da lista. A distribuição dos mandatos continuaria a fazer-se, como até agora, na base do apuramento dos resultados globais por lista; mas a escolha dos eleitos far-se-ia não pela ordem que tem na lista mas pelo número de votos pessoalmente obtido por cada um dos candidatos.
Acabava de vez este compadrio vergonhoso a que assistimos com a constituição das listas dos diversos partidos marcada não pela lógica democrática mas pela lógica da passagem administrativa.
Tenho a certeza de que alguns cabeças de lista nunca seriam eleitos e de que, ao invés, haveríamos de ganhar políticos esforçados, porque a luta por uma vitória pessoal como a que aponto não resulta se for um trabalho de fim de semana, só resultando se for um trabalho, pelo menos, de todos os fins de semana. Complementarmente, deveria a lei estabelecer a possibilidade de qualquer cidadão se poder candidatar numa base de adesão ao programa apresentado por qualquer dos partidos. Os votos que estes independentes colhessem entrariam no score do partido em causa, mas eles seriam eleitos se obtivessem mais votos individuais que os da lista do próprio partido.
Um dos maiores dramas da nossa democracia está na esclerose que atingiu o sistema político.
Muitos dos actores deram as suas vidas à ao regime. São ex-empregados da classe média que assumiram responsabilidades políticas (traindo muitas vezes as suas origens, como lembra sabiamente o meu amigo Edmundo Pedro) sem terem preparação para tais responsabilidades e que se reproduziram mimeticamente, por obra e graça da única coisa que aprenderam a fazer: intriga, jogos de influência, manobras de bastidor. Coisa para cuja eficácia é preciso um bem precioso que se chama tempo, o que, de certo modo justifica que, para além de uma elite que tem fortuna pessoal, sejam muito poucos os que têm modo de vida próprio a envolver-se na política.
Não me refiro, obviamente aos poetas, para quem o tempo é outro, falecendo os países que os não têm ou onde eles definham.
Refiro-me a toda essa gente que por aí vagueia e que, por falta de formação específica, não pode ansiar outra coisa para além de um assento, onde entra mudo e sai calado, não porque haja censura mas porque o próprio sistema é obrigado a defender-se.
São eles, No fim de contas, os garantes da estabilidade. E já existem em número suficiente o que transforma o apelo do Presidente num apelo patético.

Vamos embebedar os chineses?

Diz a Lusa que as Caves Arcos do Rei, da Anadia, vão instalar-se na China, através de uma parceria local, e espera produzir e comercializar anualmente 100 milhões de garrafas de vinho, anunciou.
Em declarações à Agência Lusa, Rui Ribeiro, sócio-gerente das Caves Arcos do Rei, referiu que a empresa terá 51 por cento do capital da "joint-venture" e vai investir 250 mil euros na primeira fase de colaboração com uma congénere do município de Dongying, na província de Shandong.
Dongying, a cerca de 700 quilómetros de Pequim, é uma cidade com 1,8 milhões de habitantes, construída na segunda metade do século XX, numa importante região petrolífera da China.

Cem milhões de garrafas não vai dar para embebedar ninguém. É um bom começo e uma esperança.

Com o abandono das vinhas em Portugal, ainda temos esperança de vir a beber no futuro vinho chinês, fabricado por portugueses.

O silêncio do PCP sobre as políticas para as comunidades

Diz um comunicado da CDU hoje recebido:

«É inacreditável que os candidatos do PSD Carlos Gonçalves e José Cesário venham junto das comunidades afirmar que irão fazer aquilo que, como deputados e membros do Governo, andaram durante estes anos a destruir.
O PSD recusou constitucionalizar o Conselho das Comunidades; fechou consulados; desinvestiu no ensino da língua portuguesa; não deu um só passo para responder aos anseios dos trabalhadores consulares e vem agora candidamente, como se não tivessem qualquer responsabilidade, pedir votos para fazer aquilo que maltratou.
A CDU alerta as comunidades portuguesas para esta conversa de falinhas mansas com vistas a ludibriar os emigrantes.
A CDU insiste no desafio: as comunidades têm de dizer, pelo voto, que já chega, que é tempo de mudar.
A CDU apela às comunidades para uma atitude corajosa que mostre ao PSD e ao PS que se recusa mais do mesmo, que se recusa o prosseguimento do mesmo caminho que marcou estes mais de 25 anos.»

Nem uma palavra sobrer a política do PCP para as comunidades... No site também não há nada...

Será que o PC também sustenta que o futuro do País está na imigração e não no retorno dos emigrantes?

Esta fotografia foi tirada por um cidadão português no aeroporto de Banguecoque, dias a seguir à tragédia. Isto é uma vergonha que nos humulha a todos nós. O melhor é mesmo fechar esta embaixada, para que possamos recorrer às dos outros países da União Europeia. O mínimo exigível é que alguém tenha a coragem de abrir um inquérito a esta situação. E pedem milhões para assistência às vítimas... Esta gente não tem respeito por ninguém. 

Mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo...

O inefável José Lello escreveu no Bloglello o seguinte:

«Fui bloguista logo na primeira hora, nos endereços jotalello@blogspot.pt e joelello@blogspot.pt..Assim mesmo, identificável, porque repudio atitudes de falta de coragem e de pouca dignidade cívica, típicas daqueles que se escondem debaixo do anonimato, para zurzirem os seus adversários de estimação. Comigo, tendo algo a dizer sobre alguém, a dizê-lo, fá-lo-ei sempre de forma aberta e frontal, sem recurso a fingimentos nem artifícios apócrifos.
Então, porque razões foram os dois referidos blogues assim votados por mim ao ostracismo, pelo menos desde meados de Agosto? Ora, enfastiei-me daquilo, fui para férias e regressei com outras perspectivas e horizontes. Com tanto bloguista a emergir, senti que não tinha tempo nem pachorra para a função.
Aqui é diferente, este é o blogue do parlamentar que sou, no qual, sem pretender competir com o ritmo obsessivo dos tais bloguistas apócrifos, poderei discorrer, com objectividade e em tempo próprio, sobre questões da actualidade política, sobre temáticas específicas do meu próprio círculo eleitoral, enfim, sobre assuntos genéricos que me suscitem particular atenção.
Enfim, de regresso, eu bloguista me confesso!
publicado em quinta-feira, 14 de Outubro de 2004 21:17 »

Esqueceu-se que não há @ nos endereços de blog.

Logo lhe respondeu o jovem Tozé:

«Sr. Deputado: É evidente que é um bloguista dos antigos, daqueles que surgiram ANOS depois do fenómeno surgir na web. Tal como todos os outros que aqui deixaram as suas mensagens, e que se vangloriam de ser pioneiros de uma coisa há muito descoberta conhecida. Enfim...Mas talvez não seja mau aprender duas coisas fulcrais em relação à terminologia utilizada: O símbolo @ usa-se para os endereços de E-MAIL, e não para os endereços HTTP. E há uma diferença entre a terminação .PT e .COM: o .PT está sob a alçada da FCCN, que regulamenta o registo de domínios nacionais; o .COM é um domínio internacional, esse sim, ao qual está associado esse motel de ideólogos digitais serôdios, o Blogger. O seu post inicial, a la grande, comete assim dois erros crassos de vocabulário web, que mostram claramente que fala do que não sabe com galhardo à vontade. Já que passa o tempo a apontar os erros e as azelhices dos outros, talvez não fosse mau olhar para o espelho de vez em quando... Cumprimentos e bons posts!»

Mas há mais. Vale a pena ler...

Blogues do Parlamento

Para quem não saiba, aqui fica registado que o Parlamento e alguns parlamentares tem blogues.
Até o José Lello, que tanta pancada tem levado nos últimos tempos, tem um que se chama bloglello.
Passem por lá e vejam a profundidade dos diversos pensamentos.

A intervenção de Alberto Costa

Vários amigos me telefonaram por causa de um post em que eu me referia à pobreza da intervenção do Dr. Alberto Costa a propósito da reforma da Justiça, pasta para o qual indicam como candidato.

Eu acho que é mesmo pobre, para não dizer negligente... Aqui fica, até para memória futura:

«O estado do sistema da justiça em Portugal converteu-o num factor negativo em relação ao desenvolvimento económico e social, numa altura em que o ritmo desse desenvolvimento é crucial para a nossa inserção na União Europeia e no mundo. Por outro lado, quando se dava por assente que a morosidade era o resultado dum extremo garantismo, verificou-se, com surpresa, que nem sequer direitos fundamentais se encontram devidamente acautelados no funcionamento concreto do sistema judicial. O PS propõe para a justiça um impulso modernizador através de um verdadeiro choque tecnológico, de uma redução drástica da burocracia e da eliminação dos milhões de horas da vida das pessoas e do tempo das empresas que a voracidade do sistema actualmente absorve. Numa legislatura, acabarão os processos de papel nos tribunais, deixarão de ser exigidas certidões no sistema de justiça e desaparecerá a actual duplicação das idas ao notário e ao conservador. Ao mesmo tempo, serão introduzidas as alterações indispensáveis para que direitos e deveres, em áreas fundamentais, não fiquem sem garantia judicial e a confiança no funcionamento da justiça seja recuperada. Uma modernização da justiça que a coloque ao serviço das pessoas, das empresas e do desenvolvimento, uma justiça em que a garantia da efectividade dos direitos e deveres fundamentais a restitua ao respeito e à confiança da comunidade – esses são os objectivos primeiros do PS no domínio da justiça.»

As opções estratégicas de Portugal segundo Nuno Severiano Falcão

Guardo aqui, por me parecer interessante e sintomática a posição de um dos gurus da estratégia internacional do PS, Nuno Severiano Falcão.

Nem uma palavra sobre os portugueses da diáspora, o que confirma a ideia que se vem acentuando de que o bloco central os pretende, pura e simplesmente, excluir do teatro.

«Num mundo em globalização em que se multiplicam e transnacionalizam as redes e cresce a interdependência estrutural nas relações internacionais, o primeiro objectivo para Portugal é o da sua afirmação internacional. Democracia consolidada, pequena potência no plano global, média, no quadro europeu, Portugal tem uma ideia própria para a ordem internacional e uma ideia para o seu papel nas áreas onde se joga o seu interesse nacional. A ideia é a de uma ordem internacional multilateral, e de um papel activo, desde logo, nas questões da agenda global, seja no plano económico e social como no plano político e da segurança. Significa isto, por um lado, o reforço da presença portuguesa nas principais organizações internacionais empenhadas no desenvolvimento sustentável. Por outro, a produção de segurança internacional, com a participação das Forças Armadas Portuguesas em operações humanitárias, de gestão de crises e de manutenção de paz, no quadro das organizações a que pertence e em particular das Nações Unidas. Significa, finalmente, atenção e empenho no debate sobre a reforma do sistema das Nações Unidas. País europeu, Portugal é também um país atlântico que continua a manter fortes relações pós-coloniais e uma relação especial com aquela que é a sua única fronteira terrestre: a Espanha. Assim, para além da ordem global, Portugal enfrenta desafios estratégicos nas suas áreas de interesse histórico: as relações transatlânticas; a construção europeia, as elações no quadro ibérico; e as relações pós coloniais. O primeiro desafio de interesse estratégico para Portugal é a superação da crise transatlântica, aberta pelo conflito do Iraque, e a manutenção da estabilidade e reforço do vínculo transatlântico. Não só porque constitui um garante da segurança internacional e da paz, mas também porque corresponde ao interesse nacional. País, simultaneamente, europeu e atlântico, não interessa a Portugal a clivagem entre os dois lados do Atlântico e muito menos uma opção entre Europa ou Estados Unidos. Interessa, pelo contrário, valorizar a dupla pertença: fazer valer a sua condição de país europeu na relação com os Estados Unidos e rentabilizar a sua relação transatlântica enquanto membro da União Europeia. No quadro nacional e no quadro da União deve trabalhar neste sentido, mas não pode deixar de preparar todos os cenários possíveis. O segundo desafio estratégico para Portugal é o da União Europeia: o sucesso do projecto europeu e a centralidade de Portugal nesse projecto. Potência média mas, geograficamente, periférica, é do interesse de Portugal estar, sempre, no centro da construção europeia. Enquanto membro, não interessam a Portugal “directórios” nem diferentes velocidades. Mas se a evolução da integração europeia impuser quaisquer “geometrias variáveis”, o interesse nacional aconselha a presença portuguesa em todas as “cooperações reforçadas” ou “estruturadas” que vierem a constituir-se. Como foi fundamental a presença no EURO, será fundamental para Portugal, a presença em todos os núcleos duros, inclusive os de natureza militar, como a Política Europeia de Segurança e Defesa e as missões militares sob comando da União Europeia O caminho mais curto e a estratégia mais eficaz para superar a periferia geográfica é conquistar a centralidade política. No quadro da União e em particular no seio do Conselho, onde se expressam por excelência os interesses nacionais, Portugal deverá desenvolver uma diplomacia ágil e alianças flexíveis em função das áreas de interesse e dos aliados em presença. Mas deverá, mais do que isso, desenvolver uma ideia sua para a União Europeia. E bater-se por ela. Na reforma institucional do Tratado de Nice, soube ter essa ideia, soube ter uma estratégia e bater-se por ela. Forjou alianças, liderou a posição dos países pequenos e teve sucesso. Poderá ter que o fazer e deverá fazê-lo no futuro. No curto prazo, a ratificação do Tratado Constitucional e a concretização da Estratégia de Lisboa são imperativos imadiatos. No quadro peninsular e das relações com Espanha reside o terceiro desafio. No modelo tradicional a Espanha era pensada como ameaça e toda a lógica das relações era a lógica da fortaleza. Fortaleza no campo económico, reduzindo ao mínimo as trocas e voltando todo o dispositivo geoeconómico para o mar. No campo diplomático e militar, construindo fortalezas ao longo da fronteira e alianças com as potências marítimas. Até na sociedade e nos costumes esse princípio se traduzia no ditado popular: “de Espanha nem bom vento nem bom casamento”. Hoje, todo este modelo se desvaneceu. Com a democratização e a integração europeia, o dispositivo geoeconómico português continentalizou-se e as alianças externas dos dois países ibéricos unificaram-se. Mas significará essa coincidência que se desvaneceu, também, o interesse nacional? Certamente, que não. O interesse nacional permanece, mas a sua formulação é, hoje, mais exigente e a sua defesa mais complexa. Porque a lógica da fortaleza deixou de funcionar. Numa economia aberta e num espaço sem fronteiras que é o como é o das relações Portugal-Espanha, no quadro da União Europeia, a estratégia não está na construção de fortalezas. Está sim, na competitividade da economia. E é esse o desafio: a capacidade para manter em Portugal, centros de decisão económica em sectores estratégicos para o país e a capacidade de concorrência e penetração das empresas portuguesas no mercado espanhol. Ou de um modo mais lato, no mercado internacional. Em boa medida, o terceiro desafio é o da internacionalização da economia portuguesa. Finalmente, o quarto desafio é o das relações pós coloniais. Aí, o desafio coloca-se não só no plano bilateral como no plano multilateral. No plano bilateral, é óbvio, mas não poderá deixar de se dizer que é do interesse estratégico de Portugal o reforço das relações com os países de expressão portuguesa. E não só no campo político, mas também no domínio económico. Mas para isso, a reforma do sistema da cooperação deve caminhar no sentido de maior coordenação política e institucional como condição essencial para optimizar os recursos e potenciar a eficácia. No plano multilateral, é do interesse português que a CPLP possa constituir um instrumento diplomático credível e operacional para os países de língua portuguesa. Mais, pode e deve alargar as suas áreas de intervenção para além da língua e da cultura, à esfera económica e quiçá da segurança. Mas não pode nem deve tomar-se a CPLP por aquilo que ela não é. Sem contiguidade geográfica e com os membros dispersos por vários continentes e integrados em diferentes organizações regionais, a CPLP não pode substituir-se a essas organizações nem desempenhar as suas funções internacionais. Mas pode e deve constituir um instrumento diplomático e um mecanismo de compensação para que os países de língua portuguesa possam ganhar margem de manobra e poder acrescido nas áreas regionais em que se integram. Num mundo em globalização e em que se multiplicam as redes de pertença, faz todo o sentido uma rede de língua portuguesa e Portugal deve potenciá-la.»
Nuno Severiano Teixeira Professor - Universidade Nova de Lisboa Ex-Ministro da Administração Interna

Progama do PSD para as comunidades portuguesas

A única coisa que se pode dizer é que é muito mau. Aqui fica para memória futura

PROGRAMA ELEITORAL
“UMA POLÍTICA PARA AS COMUNIDADES PORTUGUESAS”

Há pouco mais de 2 anos, em 2002, o PSD colocou à consideração das Comunidades Portuguesas um Programa Eleitoral que serviu de base ao Programa do Governo a que demos sequência desde então.Por razões estranhas e obscuras, até hoje nunca claramente esclarecidas, fomos forçados a interromper o desenvolvimento de tal Programa, encontrando-nos de novo envolvidos em eleições que entendíamos que só se deveriam realizar no fim do nosso mandato, de modo a podermos prestar plenamente contas acerca do que fizemos e do que não fizemos. Porém, o Senhor Presidente da República, condicionado pelos partidos de esquerda não quis que assim acontecesse, antecipando as eleições.Temos porém consciência de que, no curto período em que estivemos em funções, conseguimos cumprir uma grande parte do Programa de 2002.
O Que Fizemos
Em muitas áreas resolvemos problemas que se arrastavam já há longos anos, provocando o desespero de inúmeros compatriotas nossos, senão vejamos:
- Começámos a emitir Bilhetes de Identidade nos postos consulares, passando o tempo de emissão de tal documento de meses ou anos para apenas alguns dias;- Simplificámos de forma decisiva o processo de reaquisição de nacionalidade por parte dos portugueses que a perderam devido à aquisição de uma segunda nacionalidade, antes de 1981;- Criámos em Portugal, em articulação com as Câmaras Municipais, mais de 3 dezenas de Gabinetes de Apoio às Comunidades Portuguesas, que apoiaram até hoje milhares de compatriotas nossos;- Iniciámos um processo de reestruturação da rede consular que permitiu reforçar os meios humanos e informáticos dos postos de maior dimensão e com mais problemas;- Melhorámos ou dotámos de novas instalações postos consulares com grandes problemas no atendimento, com destaque para Londres, São Paulo e Luxemburgo, entre outros;- Iniciámos o processo que visa proceder à contagem de tempo de serviço militar obrigatório dos ex-combatentes emigrantes para efeito de aposentação, acabando com a discriminação cometida pelos nossos antecessores, em início de 2002;- Lançámos os Encontros para a Participação e apoiámos várias campanhas de incentivo à participação cívica e política dos portugueses na vida pública de Portugal e dos países de acolhimento;- Acompanhámos a profunda reestruturação da RTP, que permitiu um claro refrescamento, actualização e despartidarização da programação da RTP Internacional;- Ajudámos a redimensionar a dinâmica associativa das nossas Comunidades, impulsionando o nascimento da Associação Internacional de Jornalistas e da Plataforma Mundial de Jovens, para além da revitalização da Confederação Mundial de Empresários das Comunidades Portuguesas.- Alterámos o enquadramento jurídico e político do Conselho das Comunidades Portuguesas, libertando-o do clima de conflitualidade para que havia sido arrastado.
O Que Queremos Fazer:
Ao longo do mandato a que nos candidatamos pretendemos dar continuidade ao Programa que iniciámos, renovando-o e actualizando-o em função das novas exigências da presente conjuntura. Neste sentido, daremos expressão às seguintes medidas:
1. Língua e Cultura Portuguesa
a) Lançaremos um Programa de Acção para o Ensino Português no Estrangeiro que assentará nas seguintes linhas de orientação:- Certificação de aprendizagens verificadas nos diversos tipos de ensino;- Eliminação da discriminação negativa das comunidades de fora da Europa;- Aposta progressiva nos recursos docentes formados nos países de acolhimento;- Atribuição de prioridade ao ensino integrado;- Aperfeiçoamento de modalidades específicas de formação de professores;- Criação de uma estrutura interministerial de coordenação deste sector de ensino;- Desenvolvimento de mecanismos de ensino à distância;- Lançamento de novos materiais e manuais escolares; - Apoio às diversas experiências de ensino paralelo, sempre que não haja condições para a implementação do ensino integral.
b) Desenvolveremos acções que garantam uma maior ligação do Instituto Camões às Comunidades Portuguesas.
c) Os canais da RTP, RTP Internacional e RTP África deverão dar continuidade à inclusão de programas de índole cultural capazes de transmitirem uma imagem actual de Portugal e da sua cultura.
2. Rede Consular
a) Daremos continuidade à sua modernização, com especial destaque para a generalização do Sistema Integrado de Gestão Consular e para a automatização e aumento da celeridade da emissão dos documentos de identificação (Bilhete de Identidade e Passaporte);b) Aumentaremos o leque de responsabilidades dos postos consulares, conjugando a representação institucional e a ligação às comunidades portuguesas, com a diplomacia económica e a afirmação cultural;c) Ajustaremos a rede consular às reais necessidades de cada comunidade, procurando adequar a tipologia dos postos e os recursos humanos e técnicos à sua dimensão e exigências.
3. Participação Cívica e Política
a) Garantiremos o reforço do papel do Conselho das Comunidades Portuguesas, enquanto órgão consultivo do Governo para as políticas de emigração e de comunidades;b) Daremos continuidade aos Encontros para a Participação, enquanto factor de aproximação entre Portugal e os mais activos elementos de cada comunidade;c) Apoiaremos e dinamizaremos campanhas de incentivo para a participação cívica e política, na vida pública portuguesa e na dos países de acolhimento;d) Daremos especiais incentivos à Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas, à Associação Internacional de Jornalistas e à Plataforma Mundial de Jovens das Comunidades Portuguesas.
4. Apoio Social às Comunidades Portuguesas
a) Apostaremos no alargamento da rede de Centros de Apoio às Comunidades Portuguesas, a desenvolver em articulação com as autarquias locaisb) Daremos continuidade ao ASIC, ASEC e outros mecanismos de apoio aos sectores mais desprotegidos das nossas Comunidades, como forma de minorar as suas fragilidades face aos problemas políticos, económicos e sociais dos países de acolhimento;c) Tentaremos acompanhar de forma cada vez mais próxima e actuante os novos fenómenos de exploração de emigrantes expostos a redes sem escrúpulos; d) Prosseguiremos a política de apoio a emigrantes ex-combatentes de modo a garantir a contagem do respectivo tempo de serviço militar obrigatório para efeitos de aposentação;e) Dar-se-á prioridade à actualização ou celebração de acordos bilaterais e multilaterais de segurança social com os países de acolhimento das nossas Comunidades.

A revolta dos emigrantes

Registos do PortugalClub a propósito da escolha de candidatos da Metrópole para representar os da emigração:

«Que nos resta? Um vendaval de lágrimas? Carpir a nossa frustração? Sado-masocar a nossa condição de emigrantes desconsiderados? Mandar tudo às malvas?n Ou devemos reagir?
Mandar recados aos aparelhos partidários, dizendo-lhes que vamos estar feroz e eficazmente atentos, prontos a denunciar todo o gesto que nos pareça contrário aos nossos interesses, independentemente de quem os faça, seja o PS ou o PSD ? É que estamos todos órfãos. Os dirigentes destes dois partidos “cornearam” a emigração. E o PSD ainda foi mais longe! Empurrou pela porta fora um seu deputado, sem razões válidas, pelo menos publicamente, levando ao extremo a sua lógica de compensação de clientelismo ou de bajulice ao chefe. O deputado Neves Moreira tornou-se, involuntariamente, no primeiro deputado “descartável”. Foi jogado no lixo sem quaisquer contemplações, nem explicações. E isso não se faz nem ao mais modesto funcionário de uma empresa, quanto mais a um representante do povo militante de um partido que se diz “social-democrata” e que apregoa “Somos todos Portugal”!
O tratamento que nos foi prodigalizado é bastante elucidativo. Neste caso, há que unir forças. De que maneira? Para começar, questionar os candidatos. Fazer-lhes perguntas sobre as realidades da emigração, a sua vivência, as suas necessidades. E se eles hesitarem ou não souberem a lição, não ter pejo nenhum em ridicularizá-los em público. Obrigá-los também a apresentar um programa político para as comunidades. Exigir garantias que vão intervir na AR e dar-lhes um prazo fixo para apresentar serviço. Se não o fizerem, encher-lhes a caixa de correio electrónico de mensagens acusando-os de sugar o sangue do povo. Intervir nos “Blogs” portugueses, desmascarando-os. Assediá-los em todas as tribunas, não os deixando tranquilos. Fazer-lhes ver a alhada em que se meteram senão cumprem cabalmente o mandato. Nunca lhe dar tréguas.
É bom que os actuais candidatos saibam o que os espera. Que o mandato que lhes foi dado de mão beijada, uma usurpação a nosso ver, não será um passeio romântico nos jardins do Palácio de S. Bento. Talvez assim, eles pensem duas vezes, antes de virem ver os “parvos” da “emigrolândia” .
Amadeu Moura

«Não tenho nada contra ao Deputado Eduardo Neves mas o que aconteceu, mostra o que vem acontecendo em Portugal e não só nas hostes do PS. Na qualidade d e deputado com mandato deveria ter prefewrencia a ser o primeiro da lista. Foi alijado. Portugal, entregue ás "traças". Só nos resta derrubar após a eleição o governo e começar do zero pois é muita incompetencia, muita safadeza, muita roubalheiro e uma falta total de respeito ao emigrante. Esse tal de Jose Cesário, é uma piada de mau gosto. Ou outro do PS cabeça de lista o tal de Anibal das medalhas é um deboche. Isso tudo vai saír muito caro a Portugal e aos emigrantes. Eleição através de listas é coisa do passado».
Delfim Aguiar - Jornalista do Rio de Janeiro

«Vamos lá a entender. Eu Casimiro sou o mais "burrinho" da turma, mas vou explicar. No PSD, o Cabeça de Lista, por uma questão de ordem, pertencia a Dep. Manuela Aguiar. Com a sua determinação em não se recandidatar, o lugar pertencia ao dep. Neves. Não só por direito, mas até principalmente , por seu trabalho, desenvolvido, neste 1/2 periodo, que ficou no Parlamento. Estou á Vontade, para falar do Dep. Neves Moreira. Pois quem nos acompanhou, soube das Divergencias, que sempre tivemos com ele, nas discussões em defesa dos Portugueses, na Diáspora. Ele, com suas razões e a sua maneira, e o PORTUGALCLUB, também segundo suas ideias e métodos. Nosso Objectivo, do PORTUGALCLUB e do Deputado Neves, sempre foram os mesmos: os Interesses e defesas do Cidadão no Estrangeiro. Nos encontramos pessoalmente em quente e acalorada discussão, em reunião na Assembleia Legislativa de Estado do Paraná em defesa da manuntenção do Consulado de Portugal em Curitiba. Nossa Luta, mesmo divergindo , deu nisso, a vitória dos Portugueses do Paraná.
Ganhamos todos. È por isso, e muitas outras... como nossa Luta ( ganha ) conjunta na manuntenção do Consulado de Portugal em Porto Alegre. Outra Grande vitória em beneficio dos Portugueses Gaúchos.
E foi assim e assado... que por sua teimosia amigo Deputado... é que agora lhes estão dando as Contas!...»

Casimiro - Presidente do PortugalClub

«Aproxima-se a data para as eleições para Deputados à Assembléia da República . Por mais avessos que sejamos à política, não há como ignorar- queiramos ou não- que todos nós, emigrantes, nela estamos inseridos, enquanto cidadãos e portugueses. Daí a necessidade de opções refletidas e corajosas.
O caos político e social que e instalou em nosso país, exige de todos nós eleitores, emigrantes ou não, uma clara reflexão que nos leve á avaliação de quão nefastas foram as políticas destes últimos governos – inclusive o do snr. Guterres - que levaram 0 pais á estagnação econômica, ao desemprego e ao agravamento da qualidade de vida dos portugueses.
Um povo que foi capaz de derrubar pacificamente uma ditadura de quase meio século,sem tiros, mortes ou vindictas e abrir-se para a Liberdade e a Democracia, não há porque duvidar das forças construtivas latentes que nele existem. Só falta é os políticos estarem á altura desse Povo !
No atual quadro político português, ninguém duvida que o Partido Socialista está fadado a ganhar as eleições e vir a ser governo; e oxalá que assim seja, ainda que eu não seja seu eleitor . Só o que se torna preocupante é pressentir-se um P.S dúbio, que se desfigurou com suas vacilações não sendo mais a memória de um conjunto digno e vertical de principios, que dele sempre esperaram os seus militantes e eleitores. É claro que não será com a nova tríade de dirigentes tipoJoé Sócrates, Guterres e José Lello que o P.S. se reencontrará. Uma coisa é a fachada mediática e outra coisa é o projeto de governo que tenha como destinatários, o povo e a nação.»

Manuel Lourenço Neto Niterói -RJ

Sem comentários 

Sócrates e as tecnologias da informação

Do site do PS:

«O líder socialista encontrou-se hoje com quadros de empresas de tecnologias de informação e garantiu incentivos para uma aposta nos domínios da inovação e da investigação. José Sócrates criticou o facto de Portugal não ganhar nada “em continuar a copiar, em continuar a fazer o que feito sempre no passado” e defendeu como alternativa “um esforço de modernização tecnológica, de informatização e de incentivo à inovação, ao espírito de risco”.
E assegurou que se sair vencedor das próximas legislativas, haverá mais incentivos ao investimento nessas áreas: “Não estamos a apresentar um quadro de incentivos completamente definido mas vai haver incentivos que convidem as empresas a apostar destes domínios, em particular pequenas e médias empresas portuguesas e aquelas que se dirijam à exportação, que competem no mercado global.”
O líder socialista reuniu-se, nomeadamente, com quadros de empresas da Oracle, Microsoft, Novabase, SAP, IBM e Cisco.»

Belas palavras. Mas não ouvi ainda nenhuma crítica clara e objectiva ao escândalo da má gestão nesta área.

É essencial auditar o modo como se gastaram os subsídios dos Estado nesta área e auditar o que nos últimos anos foi feito em matéria de informática e novas tecnologias.

O que se passa com os tribunais é uma vergonha, de que saliento os seguintes aspectos, visíveis a olho nu por qualquer pessoa:

a) O programa Habilus, que gere os processos nos tribunais é uma «coisa» abaixo de tudo o que é razoável. Não gere nada, é lento, não tem capacidade para suportar informação essencial. E parece que custou uma fortuna;

b) O sistema de video-conferência continua a funcionar por telefone na maior parte dos tribunais, quando bastaria uma ligação por cabo ou ADSL e o aproveitamento do que existe no mercado para se produzirem conferências com maior qualidade e... gratuitas.

c) Os tribunais continuam a usar cassettes para gravar os julgamentos, quando, em muitos tribunais, o valor das cassettes que se gasta numa semana seria suficiente para comprar um gravador de DVD, com as consequências que isso tem em matéria de gestão de recursos humanos. Para além da maior fiabilidade e do menor custo, a cópia de um DVD com horas de gravação faz-se em minutos. A cópia de uma cassete demora o tempo da gravação.

O que eu receio é que estes subsidios que se anunciam tenham efeito idêntico aos de muita da formação profissional.

Temos hoje tristes exemplos do pagamento de milhões de euros por programas que não só não são novos nem modernos como, objectivamente, não custaram, nem de perto nem de longe, os valores pagos.

Esta é uma área em que é preciso transparência.

E é uma área em que os portugueses residentes no estrangeiro podem fazer coisas notáveis.

O meu amigo Rodrigo Laranjo, filho de um portuense residente em S. Paulo, que o diga.

Informação sobre a Roménia vendida a preços escandalosos

Todos os políticos dizem que é preciso aumentar o volume das exportações. Todos estamos de acordo com isso e todos sabemos que isso é difícil com a cotação actual do euro.
A Roménia é um país candidato à integração na União Europeia e, até porque é um país latino, é natural que suscite o interesse dos portugueses.
O ICEP é a entidade vocacionada para o apoio à internacionalização das empresas portuguesas. Seria suposto que, porque é um instituto que vive do Orçamento do Estado, fornecesse informação gratuita.
Vejam o site da Libraria Digital e o preço dos e_books. Um caderninho de 16 páginas em .pdf custa 10 €...
É assim que querem melhorar o comércio externo?

Notícia sobre o programa do PSD para a emigração

«Lisboa, 11 Jan (Lusa) - O lançamento de um plano de acção para o ensino do português no estrangeiro é a prioridade do PSD para a área da emigração num programa eleitoral em que a continuidade é a principal aposta.
O programa eleitoral dos social-democratas para a emigração, intitulado "Uma política para as comunidades portuguesas", é hoje apresentado ao final da tarde numa conferência de imprensa em que participam os cabeças de lista do PSD pelo círculo da Europa, Carlos Gonçalves, e por Fora da Europa, José de Almeida Cesário.
De acordo com o documento, a que a Agência Lusa teve acesso, o plano de acção para o ensino do português no estrangeiro prevê a integração do português nos currículos escolares dos países de acolhimento de emigrantes, a criação de uma estrutura interministerial de coordenação do sector, o desenvolvimento de mecanismos de ensino à distância e o lançamento de novos materiais e manuais escolares.
Formação de professores, certificação de aprendizagens, eliminação da discriminação das comunidades fora da Europa (ensino associativo) e a aposta em docentes formados nos países de acolhimento são outras linhas de orientação do referido plano.
No âmbito da língua e cultura portuguesas, o PSD pretende ainda levar a cabo acções que garantam uma maior ligação do Instituto Camões às comunidades portuguesas e dar continuidade à inclusão de programas de índole cultural na RTP Internacional e África.
Caso sejam eleitos nas legislativas de 20 de Fevereiro, os social-democratas pretendem ainda prosseguir a modernização da rede consular, nomeadamente o Sistema Integrado de Gestão Consular e a emissão de bilhetes de identidade nos consulados.
Ajustar a rede consular às reais necessidades de cada comunidade, procurando adequar o tipo de postos e os recursos humanos e técnicos à sua dimensão e exigência, é outra das propostas.
O PSD quer ainda reforçar o papel do Conselho das Comunidades Portuguesas, enquanto órgão consultivo do Governo para as políticas de emigração.
Dar continuidade aos Encontros para a Participação e apoiar campanhas de incentivo à participação cívica e política na vida pública portuguesa e na dos países de acolhimento são igualmente intenções social-democratas.
No programa "Uma política para as comunidades portuguesas" consta ainda como prioridades do PSD o alargamento da rede de Centros de Apoio às Comunidades Portuguesas nas autarquias locais, a continuidade dos programas Apoio Social aos Idosos Carenciados (ASIC) e ao Apoio Social aos Emigrantes Carenciados (ASEC) e de outros mecanismos de apoio aos sectores mais desprotegidos.
Os social-democratas prometem também acompanhar de forma "cada vez mais próxima e actuante" os novos fenómenos de exploração de emigrantes e celebrar acordos bilaterais e multilaterais de segurança social com os países de acolhimento das comunidades.
CMP.»

Comentários:

Como é que nós podemos pretender que a lingua portuguesa faça parte dos curricula dos paises de acolhimento se nada fazemos nesse sentido relativamente aos imigrantes estrangeiros em Portugal? E que poder tem Portugal para impôr que o português faça parte dos curricula dos paises de acolhimento? Parece poder interpretar-se a declaração como uma intenção de acabar com o ensino português no estrangeiro. No fim de contas, a conclusão do trabalho já iniciado pelos governos do PSD/CDS.

Acções de maior ligação do Instituto Camões às comunidades? E os meios? E as pessoas? O que eu tenho visto é deplorável... Gastam-se fortunas e os resultados são muito diminutos.

Adequar a rede consular às necessidades das comunidades? O que temos visto, feito pelos governos do PSD é precisamente o contrário.

Só se adequa a rede a tais necessidades se se adoptar um modelo semelhante ao das lojas do cidadão, com profissionais competentes e informados e com um funcionamento alargado. Não os vejos virados para aí...

Vila Viçosa - pedreiras de mármore 

Vila Viçosa - pedreiras de mármore 

Se dá para os espanhóis porque não dá para nós?

Passei o dia em Vila Viçosa, acompanhando uns assuntos de umas empresas que se dedicam à extracção de mármores.

Soube coisas muito interessantes.

Os chineses estão interessados em comprar os nossos mármores. Levam os blocos, transformam-nos e vendem as peças transformadas na Europa a um preço mais baixo do que o nosso.

Já fizeram o mesmo com os tapetes de Arraiolos. Levaram uns para amostra e os que estão à venda no continente, Made in China, só têm diferença na etiqueta.

Temos ali ao lado uma linha ferroviária desactivada - o ramal de Vila Viçosa.

O comboio passa em Évora, vindo de Badajoz para Lisboa.

A partir do próximo mês, alguns empresários passarão a levar os seus blocos de pedra para Badajoz, de onde serão carregados em comboio para o porto de Sines.

A CP diz que não é viável o transporte ferroviário.

Porque há-de ser viável para os espanhóis e não é viável para nós?

Um inexistente que passou a existir

Por falar em insegurança documental, aqui fica uma pequena história ilustrativa do que essa segurança é.

Há uns tempos fui consultado por uma cidadã portuguesa que me disse ser casada com um cidadão que não sabia quem era e que pretendia transcrever o seu casamento em Portugal. O homem tinha tido um acidente, que o afectou com amnésia total e - segundo a história - não conseguiu encontrar ninguém que o identificasse.

Estudei o assunto dei-lhe a minha opinião:

I. Se o homem perdeu a identidade no país X, tem que ser esse país a "dar-lhe", por via de uma decisão judicial, uma identidade, no pressuposto de que todos os cidadãos têm direito a uma identidade pessoal;

II. Com tal nova identidade, em vez da identidade de ocasião, deveria ela regularizar o casamento, fazendo conferir a identidade declarada com a identidade afirmada pela decisão judicial;

III. Depois desses passos seria possivel transcrever o casamento.

Constatei agora que o casamento do indivíduo que não existe com a referida cidadão está transcrito na Conservatória dos Registos Centrais.

Isto só é possivel porque não há qualquer controlo efectivo do que, nessa matéria, é feito pelos consulados, por parte desta repartição.

Os consulados não dispõem de pessoal habilitado para o tratamento destas questões; por isso é absolutamente exigível, para a boa segurança do comércio jurídico, que sejam meros intermediários dos actos do registo civil e que tudo seja confirmado em Lisboa. A não ser que se opte, como eu sustento, por colocar um conservador de registos e notário em cada consulado.

O problema dos bilhetes de identidade

O Diário de Notícias faz manchete, dizendo que bilhetes de identidade portugueses continuam à venda em Londres.
José van der Keller, do Serviços de Estrangeiros e fronteiras, afirma, com toda a clareza aquilo que sabemos todos há muito tempo: que os bilhetes de identidade portugueses "não tem qualquer segurança".

Ando a dizer isso há muito tempo e ninguém me ouve.

Pelo contrário continuam a fazer-se asneiras. A maior delas - fogo de vista para enganar os emigrantes - é a da multiplicação dos centros de emissão consular. Para além de os próprios bilhetes não terem nenhuma segurança, os consulados não têm as condições minimas para emitir um documento com a força probatória do bilhete de identidade.

Não se sabe se as falsificações são mesmo falsificações ou se são derivados da multiplicação de impressos na estrutura consular.

É indispensável proceder a uma profunda reforma dos serviços do registo civil e da identificação civil no tocante aos serviços prestados no estrangeiro.

Para mim há uma coisa que é clara e inequívoca: tem que haver um registo central não só dos nacionais nascidos e residentes no estrangeiro mas também dos que nasceram em Portugal e residem no estrangeiro.

Este registo tem que ser informatizado e deve permitir a emissão de bilhetes de identidade com segurança digital aos cidadãos que compareçam nos consulados a solicitá-lo. Mas a emissão tem que ser um acto que envolva o consulado e o serviço central, como ocorre com outros paises.

O cidadão chega ao consulado, senta-se, é fotografado, o pedido é feito por via digital e, feitas as verificações pelo registo central, o bilhete é imediatamente emitido.

O mais eficaz dispositivo de segurança actualmente existente é o da foto digital da iris, que substitui, com segurança redobrada, a impressão digital.

Uma notícia da Lusa diz que estão orçados 5 milhões de euros para reformar o bilhete de identidade. Se esse montante não for desperdiçado é mais do que suficiente...

A questão central é esta: sem registos fiáveis não há identificações fiáveis. E a verdade é que o caos e a falta de segurança (técnica e jurídica) que reinam hoje em muitos consulados põe tudo em causa.

É um perigo, porque qualquer dia todos nós somos suspeitos de ser portadores de documentos falsos.

Retrato de Portugal difundido pela Reuter no Brasil

Cito, pelo que tem de interessante esta síntese, um telegrama da Reuters difundido no Brasil

«Ceticismo marca campanha eleitoral portuguesa
Por Ian Simpson

LISBOA (Reuters) - É difícil encontrar boas notícias em Portugal, o país mais pobre da Europa Ocidental, que realiza uma eleição antecipada em fevereiro em meio a um cenário de fraco crescimento econômico e de temores sobre seu futuro numa União Européia (UE) ampliada.
Nem o sol que deu as caras no inverno português nesta semana criou algum otimismo, uma vez que o país enfrenta uma das suas piores secas desde 1990.
"Estas eleições não valem nada. Os partidos querem roubar todo mundo, não querem ajudar ninguém", disse o metalúrgico Rui Costa, 27, sob uma palmeira na avenida da Liberdade, coração financeiro lusitano. "Portugal é uma coisa miserável, é pior que o Brasil."
Cansado da instabilidade da coalizão de centro-direita do primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, o presidente Jorge Sampaio dissolveu o Parlamento no mês passado e convocou eleições antecipadas para 20 de fevereiro. Será o quarto governo português em três anos.
Santana Lopes assumiu o cargo em julho, quando seu antecessor, José Manuel Barroso, passou a comandar a Comissão Européia (o Poder Executivo da UE). O Partido Social Democrata, de Lopes e Barroso, está muito mal nas pesquisas, como reflexo do fraco desempenho da economia. Os socialistas, liderados pelo carismático José Sócrates, lideram.
Mas, nas ruas de Lisboa, é difícil encontrar alguém que acredite que a vitória do Partido Socialista leve o país de volta aos bons tempos da década de 1990, quando Portugal, com seus 10 milhões de habitantes, crescia mais do que a média da UE.
O banco central reduziu na quinta-feira sua perspectiva de crescimento econômico em 2005 para 1,6 por cento. Isso significa que, pelo quinto ano consecutivo, Portugal vai crescer menos que a média européia.
O país, na verdade, ainda não se recuperou totalmente da recessão que fez sua economia encolher 1,3 por cento em 2003, o pior resultado entre os 15 países que então formavam o bloco.
Países que tradicionalmente recebem o grosso da ajuda da UE, como Portugal, temem que as nações ex-comunistas que aderiram ao bloco em 2004 e são ainda mais pobres passem a receber essas verbas.
"A verdade é que as previsões para o ano que acaba de começar, com alguma incerteza, não são brilhantes", disse Miguel Beleza, ex-ministro social-democrata das Finanças, à rádio TSF.
A confiança do consumidor caiu pelo quinto mês consecutivo em dezembro. O desemprego foi de 6,8 por cento no terceiro trimestre, o maior em mais de seis anos.
Santana Lopes alertou no domingo contra o pessimismo econômico, dizendo que a realidade não é tão ruim quanto previram os "profetas do infortúnio".
Barroso elevou impostos, congelou os salários de 700 mil funcionários públicos e adotou medidas extraordinárias para conter o déficit orçamentário, que em 2001 ultrapassou os limites impostos aos países que adotam o euro como moeda.»

A carta de Moreira a Santana Lopes

Afinal a carta do post antecedente é uma «carta aberta», datada de ontem:

Encontrei o texto integral no PortugalClub e reproduzo-o, porque, na linha do que por aqui se tem escrito, esta carta é importante.

«Exmo. Sr.
Dr. Pedro Santana Lopes
M.D. Presidente do Partido Social Democrata – PSD

Senhor Presidente:
Hoje o nosso partido, como os demais, apresentou para registo as candidaturas que visam concorrer ao pleito eleitoral do próximo dia 20 de Fevereiro. Eu, que vim do Brasil (após meio século de emigração e onde procurei sempre desenvolver um trabalho digno durante toda a minha vida no estrangeiro) para cumprir um mandato de Deputado na Assembleia da República e onde, juntamente com o meu nobre companheiro Carlos Alberto Gonçalves, fomos! os primeiros emigrantes, de facto, a ocupar tão distinta função, vejo-me alijado de dar continuidade ao trabalho a que prontamente aderi quando convidado a concorrer nas eleições de Março de 2002 e abruptamente interrompido pela decisão inusitada do Presidente Jorge Sampaio, deixando-me com o programa de trabalho, cuidadosamente estabelecido, no meio de sua execução.

Seria de esperar que o PSD, reconhecendo o meu trabalho e a minha lealdade, me permitisse pelo menos concluir o mandato interrompido antes do seu término previsto, ainda mais pelo facto de ter sido indigitado por 4 das 7 Secções do PSD existentes no Círculo de Fora da Europa (São Paulo, New Jersey, Macau e Moçambique) e ainda, indicado para cabeça de lista por um abaixo assinado dos militantes do PSD de Toronto, que se insurgiram contra a manifestação de sua direcção, bem como pelo Grupo Parlamentar do PSD e ainda por centenas de mensagens de apoio vindo de todos os continentes e que demonstraram claramente que o meu nome era respeitado e querido pelos meus companheiros da emigração.
Lamentavelmente isso não foi considerado e a lista elaborada para o Círculo de Fora da Europa é reveladora da forma como foi constituída, trazendo-nos certamente graves prejuízos eleitorais. Durante a realização do nosso Conselho Nacional, tive a oportunidade de lhe transmitir essa preocupação e a sua manifestação quando a uma possível revisão dos nomes que haviam sido apresentados, deixou-me esperançoso de que algo pudesse vir a ser feito para corrigir o equívoco, mas o passar das horas e dos dias, foi revelador de que nada foi feito e o resultado ai está.
Quero lhe transmitir esta minha frustração, pois sempre estive presente em todos os momentos em que fui convidado para apoiar e participar dos eventos do nosso partido, desenvolvi um trabalho parlamentar com resultados altamente satisfatórios para a emigração portuguesa, procurei cooperar em tudo o que esteve ao meu alcance para o aprimoramento das relações luso-brasileiras, principalmente pelo facto de presidir o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, sendo afastado da lista do PSD sem receber ao menos qualquer justificativa ou explicação.
Como acredito que tais factos não sejam de seu conhecimento, resolvi informá-lo nesta missiva e desejar-lhe o melhor sucesso possível nas eleições que ora se aproximam. A bem de Portugal e das comunidades portuguesas emigrantes.

EDUARDO NEVES MOREIRA
Deputado da Emigração na Assembleia da República »

Afinal, o PSD fez o mesmo que o PS, não dando nenhuma importância às suas estruturas de base e aos seus militantes e derrogando a prática, experimentada precisamente com o deputado Moreira, de indigitar como candidatos da emigração elementos das comunidades residentes no estrangeiro.

Isto é bom para o PS, pois que o PSD pratica o mesmo desrespeito que os socialistas afirmaram.

Curioso será analisar como serão recebidos os candidatos da Metrópole por aqueles que eles vão representar.

A frustração de Eduardo Moreira

Notícia da Lusa:

«Lisboa, 11 Jan (Lusa) - O deputado do PSD eleito pelo círculo Fora da Europa, Eduardo Moreira, manifestou-se hoje frustrado por ter ficado de fora da lista de candidatos do partido às eleições legislativas de 20 de Fevereiro.
Numa carta dirigida ao primeiro-ministro, Santana Lopes, o deputado afirma "a frustração" por ter sido "afastado da lista do PSD sem receber ao menos qualquer justificativa ou explicação".
"Sempre estive presente em todos os momentos em que fui convidado para apoiar e participar nos eventos do partido e desenvolvi um trabalho parlamentar com resultados altamente satisfatórios para a emigração portuguesa", diz Eduardo Moreira na carta a que a Agência Lusa teve acesso.
O deputado lembra que foi "indigitado por quatro das sete secções do PSD existentes no círculo Fora da Europa e indicado para cabeça de lista por um abaixo-assinado dos militantes do PSD de Toronto".
"Lamentavelmente isso não foi considerado" na elaboração das listas às próximas eleições legislativas, afirma Eduardo Moreira.
Pelo Círculo Fora da Europa, a lista do PSD é encabeçada pelo ex- secretário de Estado das Comunidades e actual secretário de Estado da Administração Local, José Cesário, e tem como segundo candidato Carlos Páscoa Gonçalves, consultor de empresas no Brasil.»
Eduardo Moreira, emigrante no Brasil, foi eleito pelo círculo de Fora da Europa em 2002, integrando uma lista encabeçada pela histórica parlamentar social-democrata Manuela Aguiar.

Era previsível. O Eduardo não foi o que se pudesse chamar um deputado brilhante. Mas é por demais óbvio, da generalidade das suas intervenções, que nunca abdicou de defender a consideração das comunidades portuguesas da diáspora como comunidades pertencentes ao Povo português, naquele sentido constitucional que a palavra tem.

O Eduardo Moreira, valha a verdade, nunca foi um integracionista. Bem pelo contrário. E isso é politicamente incorrecto.

A grande questão continua a ser uma questão estratégica: manter as comunidades e revitalizá-las ou forçar a sua integração - e a sua transformação em comunidades de saudade - em termos suaves, de forma a que não sejam postas em causa as remessas, que ainda contam muito para evitar um maior desequilíbrio da balança de pagamentos.

Depois da proposta de alteração à lei da nacionalidade que o Eduardo Moreira apresentou (talvez porque não lhe deixaram fazer antes) é óbvio que ele não podia entrar nas listas.

Aí é que bate o ponto... Mas nesta matéria os partidos do bloco central têm a mesma opinião, pelo que se torna indispensável forçar os candidatos a esclarecer as suas posições.

Afinal a Federação existe...

Andam para aí uns artistas a dizer que a Federação do Brasil do Partido Socialista não existe. O Sr. José Estaline dizia a mesma coisa, quando os eventos eram fotografados. Riscava os protagonistas da História, para colocar outros nos buracos abertos pelas tesouras. Ou então destruia, puras e simplesmente, os retratos...
Esta é uma fotografia do congresso constitutivo da referida Federação, em Fevereiro do 2004.
Outras podem ser consultadas em http://fotospsbrasil.blogspot.com/

Os portugueses têm uma imaginação prodigiosa. Vejam o cartaz que por aqui apareceu depois de Cavaco ter impedido a circulação do que tinha a sua fotografia. 

É fartar vilanagem...

A televisão anunciou que Morais Sarmento fretou um avião para ir levar uns equipamentos velhos e umas cassettes à televisão de S. Tomé e Principe. José Junqueiro, do PS, desancou-o completamente, dizendo ao país que o essencial da viagem é um fim de semana prolongado no Ilhéu das Rolas.

A ser verdade, é naturalmente censurável a atitude do ministro.

Mas há que dizer que ela é coerente com o sindrome do poder como ele é sentido em Portugal.

No dia em que alguém resolva fazer um livro de viagens dos políticos acabará por fazer uma enciclopédia.

Até pode começar por aqueles senhores que foram tratar de assuntos relativos aos emigrantes portugueses no Brasil e acabaram num cruzeiro no Amazonas.

Museu da Emigração

Um sítio interessante para os descendentes dos emigrantes do norte de Portugal.

Em Batatais há lembranças de tudo... Desde o calçadão do Rio até...

...à reprodução em miniatura da Catedral de S. Pedro em Roma... É uma pequena cidade maravilhosa, no Estado de S. Paulo.

Pagar promessas

Hoje é mesmo dia de pagar promessas.
O Luiz (com Z) perguntou-me há mais de quinze dias onde poderia encontrar informação detalhada sobre a União Europeia, porque quer voltar à Europa e não pensa ficar em Trás-os-Montes, terra dos seus avós, senão nas férias.
Foi ao Consulado de Portugal e, segundo me disse, ninguém sabia.
Há um novo sítio da UE que tem informação vastíssima. Chama-se Diálogo com os Cidadãos...

Apoios a associações de portugueses no estrangeiro

Alguém me dizia, num dia destes, que o Estado português não apoio as associações de portugueses no estrangeiro. Respondi que tinha a ideia de que há um conjunto de previsões de apoio a tais associações. E fiquei de os postar...

Aqui fica o quadro geral de tais apoios:

«Apoio a acções do movimento associativo das Comunidades Portuguesas que contribuam para os seguintes objectivos:
a) A integração social, escolar e cultural, dos jovens luso-descendentes;
b) O maior empenhamento dos portugueses residentes no estrangeiro na vida social e política dos países onde residem;
c) A divulgação da cultura portuguesa através de manifestações de reconhecida qualidade e ou de interesse local;
d) O reforço dos laços de solidariedade entre os membros de uma determinada comunidade, nomeadamente com os idosos e carenciados;
e) O aprofundamento do estudo das questões conexas com a emigração, e comunidades portuguesas;
f) Outras acções de reconhecido interesse e valia no âmbito das comunidades portuguesas.»

Importante, importante é fazer projectos consistentes e acompanhá-los junto dos organismos competentes.

Informações mais precisas podem ser encontradas no Portal do Cidadão.

Do blog Comunidades Portuguesas

«No Consulado Geral de Portugal em Genebra acontece o inacreditável: desde sexta-feira passada que não se emitem passaportes, mas no entanto continuam a ser aceites todos os pedidos, até urgentes de 2 e 3 dias, como se nada se passasse…Tal deve-se à falta de impressora para os passaportes!Oficialmente existem no CG Genebra 4 dessas impressoras, mas a verdade é que nunca estiveram mais do que 2 a funcionar, ultimamente funcionava apenas só uma que... acabou por dar o berro na quinta-feira passada. A Cônsul-Geral mandou telefonar para o INDRA, para que fosse enviado equipamento. Nada chegou a genebra, passada uma semana, na velha prática do borrifanço nacional. Os pedidos de passaportes acumulam-se num ritmo assustador e, os funcionários que estão ali na linha da frente é que ouvem das boas: insultos, gritaria, protestos...»

Ecos... sem eco.

Que terá acontecido ao portal Ecos da Venezuela?

Parou em 25 de Novembro... Seguramente que não receberam qualquer subsídio a conteúdos para a sociedade de informação.

É melhor falarem com o Aníbal Araújo, que ele é especialista na sua obtenção, como pode ver-se consultando o que se diz em seu nome no www.google.pt .

Voando sobre o Rio de Janeiro

Murros na mesa

Desabafo no Joaquim Magalhães no PortugalClub, a propósito de uma entrevista do construtor civil Vitor Ramos:

«Acabamos de assistir ao início da campanha do andidato do PS, Sr. Fernando Vitor Ramos e do seu coordenador Oliveira Nunes e ficamos constrangidos com que ouvimos.
Aliás ficamos constrangidos com aquilo que gostaríamos de ter ouvido e não ouvimos. E não ouvimos porque lamentavelmente estas pessoas não têm uma ideia política sustentável, não têm um programa de acção prédefinido e discutido.
Entre outras coisas ouvimos o candidato dizer que irá dar murros na mesa perante os trezentos parlamentares ( desconhece até o número de parlamentares que vão ser eleitos ) na defesa dos pobres. Não explica, porque não tem uma ideia de como defender o interesse dos pobres.
Ouvimos, depois de algumas barbaridades do seu coordenador de campanha afirmar, a uma pergunta sobre o desentendimento em relação a propositura de candidatos uma pérola do seguinte teor: «Até entre marido e mulher existe briga!»
Outra pérola do Senhor coordenador:
«Se o Senhor Gabriel fosse o candidato não faria campanha absolutamente nenhuma. Esta pérola reflete a completa falta de respeito, por um dos mais antigos militantes socialistas do Rio de Janeiro.»
Ainda outra pérola: «A Federação Brasil do Partido Socialista não existe. É falsa!»
Perante tal conteúdo desta entrevista, numa das rádios com maior audiência, me reservo o direito de não dizer mais, a não ser, que, como previamos, desta forma não vamos longe.»

O desalento é audível nas palavras. Terá sido assim tão mau?
Se o Oliveira Nunes é o homem que eu conheço, estranho muito, porque é um homem sério e bem informado.

Brasília

ELABORAÇÃO DAS LISTAS E PROGRAMAS DOS CANDIDATOS

Sou tentado a reproduzir este post de João Ferreira, de Brasília, no PortugalClub:

«É uma pena o espetáculo pré-eleitoral que se está desenhando. Estão anunciadas as eleições portuguesas para o próximo dia 20 de fevereiro de 2005. Falta pouco mais de um mês, e, no momento, vejo os portugueses só brigando pelas listas.

Claro que as listas são importantes. Claro que importa definir critérios democráticos para a escolha dos candidatos. Claro que o melhor critério democrático é que os candidatos sejam indicados pelos seus pares. Claro que é justo e indispensável que a Emigração indique seus candidatos para deputados na Assembléia da República entre os Emigrantes. Claro que é preciso que os representantes da Emigração sejam Gente que conheça diretamente e viva os problemas da Emigração.

Também é indispensável pensar que a indicação direta é a primeira parte para uma votação democrática. Cabe desejar que a lei eleitoral abra inteligentemente esta via, além da via partidária. Seria uma pena se a lei eleitoral não abrisse neste sentido. Muita gente ficaria frustrada.
Mas há, além das listas, outras coisas importantes nesta eleição, talvez muito mais importantes. Refiro-me aos programas de representação e governação.

Estamos discutindo listas e ninguém está preocupado sobre o que os senhores deputados vão fazer na Assembléia nem sobre o que o Primeiro-Ministro e o Governo em geral vão fazer quando chegarem ao Governo...

Quer dizer: com os homens certos ou errados, indicados ou não pela Emigração, esses senhores vão fazer o quê? Onde estão os programas dos candidatos ao Parlamento e ao Governo?

É isto que tem que se discutir agora. Fazer eleições, colocar os fulanos no poder, sem que, antes, eles tenham se comprometido com os problemas dos portugueses, tornaria as eleições inúteis.
É por isso que é urgente diversificar os debates.

É bom que um grupo debata e cuide da escolha democrática dos candidatos. Mas é necessário que haja outras pessoas ou outro grupo que comece a exigir dos candidatos a apresentação dos programas.

Antes das urnas, venham os programas. Quem são nossos candidatos e o que pretendem fazer na AR? Já é tempo que os candidatos indicados ou os candidatos a candidatos dos vários partidos ou independentes nos digam o que pretendem fazer. Seria interessante também que todos os candidatos dos vários partidos, além do PS, que é o que está mais na berlinda, aproveitassem o espaço da mídia em geral e especialmente o que é oferecido pelo Casimiro no PortugalClub e dissessem abertamente o que pretendem fazer na Assembléia ou no Governo. Segredinho? Ou será que só o PS vai concorrer às eleições?»

Depois dizem que os portugueses residentes no estrangeiro não têm nenhum interesse pela política portuguesa...

Três cavalheiros nomearam pessoalmente 80 deputados

António Barreto, cada vez mais lúcido, põe o dedo na maior ferida da nossa democracia:

Esta semana, o Parlamento foi nomeado. Três cavalheiros, Santana, Sócrates e Portas, nomearam pessoalmente cerca de 80 deputados.

Visto de outro modo, mais ou menos 5.000 pessoas dos cinco partidos, reunidas em comissões locais ou nacionais, nomearam 190 deputados, ou seja, a quase totalidade do Parlamento que entra em funções dentro de seis semanas.

Falta agora os restantes oito milhões de eleitores designarem os quarenta deputados que ainda se não conhecem.

Não serão eleitos pessoalmente, poucos sabem quem são, vêm em geral na cauda do grupo dos "elegíveis", em "zonas cinzentas" das listas blindadas.

É verdade que são esses quarenta que fazem a diferença, isto é, que vão decidir quem tem maioria e quem faz governo.

Mas virão simplesmente no furgão dos partidos, não serão eles os eleitos. Enquanto estes têm de esperar umas semanas, os outros já podem tomar disposições, arranjar casa em Lisboa, tratar da educação dos filhos e organizar as suas vidas.

A gargalhada...

Escreve José Manuel Fernandes no Público :

As listas do PSD são uma gargalhada. As do PS, mesmo sem chegarem a idênticos limites de extravagância, não deixam de criar o maior dos incómodos. E de revelar o estado em que está o outro partido que, a par com o PSD, tem sido um dos pilares da nossa democracia. Pelos mais diferentes motivos.

Primeiro, Paulo Pedroso, mesmo para os que estão convictos da sua inocência, mesmo para os que simpatizam com ele - assuntos sobre os quais não tenho nem devemos pronunciar-nos - concordam que alguém que tem um processo como o que ele tem não devia, pura e simplesmente, aceitar ser candidato.

Primeiro, porque está num lugar elegível se o PD obtiver, como deseja, a maioria absoluta. Depois porque é uma falácia afirmar que não ocupará o seu lugar enquanto tudo não estiver resolvido nos tribunais - e é uma falácia porque entretanto está a pedir o voto dos eleitores. Leonor Beleza esteve anos fora da Assembleia e de cargos políticos por causa do processo dos hemofílicos - que custaria a Pedroso, que tem uma carreira universitária, fazer o mesmo? Segundo, Matilde Sousa Franco.

Alguma vez fez política? Alguma desempenhou um cargo político? Conhece-se-lhe outra qualidade além de viúva de Sousa Franco? Não, não e não. E como Portugal não é (pelo pelos julgamos que não é) nem as Filipinas nem a Nicarágua, para não citar outros exemplos terceiro-mundistas, onde ser viúva de um líder político é meio caminho andado para o poder, a sua candidatura chega a ser mórbida. E só existe para explorar sentimentos populares que nada têm a ver com a nobreza da política.

Terceiro, Helena Roseta. Foi uma grande deputada. Protagonizou momentos de enorme coragem e lucidez, quer no PSD, quer no PS. Teve a sua evolução política, absolutamente legítima. Sobretudo pelo desassombro e frontalidade. Dela recordamos a melhor intervenção a defender a despenalização do aborto na penúltima vez que uma lei foi votada - tal como recordamos que a melhor intervenção contra esse projecto de lei foi a do seu marido, Pedro Roseta. Ambos ficam de fora do próximo Parlamento, um proscrito pelo PSD, outro pelo PS. É o Parlamento e o país que perdem.

Quarto, o nepotismo. O que faz uma filha de Mesquita Machado nas lista socialista de Braga? E a irmã de Manuel Alegre na de Coimbra? E certas figuras das relações próximas de Narciso Miranda nas listas do Porto? Quinto, o aparelhismo. Que quer dizer cinzentismo. Impreparação. Carreirismo. Luta por um "tacho".

Muitos estão em lugares elegíveis, outros à "babugem" dos lugares que ficarem livres quando os que estão à frente saírem para o Governo, como todos os socialistas esperam. É assim que até antigos assessores de imprensa de Guterres poderemos ver sentados em São Bento, ao mesmo tempo que ficam de fora deputados com provas dadas. Finalmente a ideia de que não existe real abertura do partido ao exterior.

Luís Braga da Cruz é um bom nome para o Porto? Talvez, mas esteve no Governo de Guterres na sua fase descendente. Manuel Pinho é um independente por Aveiro? Seguramente, mas neste momento é tudo quando Sócrates tem para mostrar como rosto para a Economia e finanças, e é muito pouco a avaliar pela pobreza das suas intervenções públicas. Se as listas queriam que voltássemos "a acreditar", então falharam. Comparadas com elas havia, pelo menos na aparência, mais frescura nas listas de Ferro Rodrigues. Uma frescura que, mesmo assim, foi sol de muito pouca dura.

Muitos portugueses subscrevem esta análise...

Quanto custa uma campanha eleitoral?

Notícia do Público

Os partidos políticos podem gastar até 7.374.096 euros na campanha eleitoral para as legislativas de 20 de Fevereiro, mais do dobro do que puderam dispender nas anteriores eleições, em 2002, graças à nova lei dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.O novo diploma, aprovado em 2003 e que entrou em vigor a 1 de Janeiro deste ano, alargou o limite de despesas com as campanhas eleitorais e das subvenções estatais para mais do dobro.

O limite de 7.374.096 euros para os gastos com as campanhas eleitorais aplica-se aos partidos e coligações que concorram aos 22 círculos eleitorais e apresentem o número máximo de candidatos permitido por lei, 230 efectivos e 98 suplentes.Por cada candidato apresentado, os partidos podem gastar 60 salários mínimos nacionais (o salário mínimo para este ano é de 374,70 euros).Nas legislativas de 2002 o limite era de 3.196 mil euros, o que correspondia a 28 salários mínimos nacionais por candidato.

As actividades da campanha só podem ser financiadas por subvenção estatal, pela contribuição própria dos partidos e por acções de angariações de fundos.Só os partidos que concorrem a 51 por cento dos círculos eleitorais têm direito à subvenção estatal, fixada em 7.494 mil euros.Do total, 20 por cento são igualmente repartidos pelos partidos e os restantes 80 por cento são distribuídos em função dos resultados eleitorais.Nas anteriores legislativas, o montante da subvenção estatal era cerca de 3,5 milhões de euros.

A nova lei prevê que as contas das campanhas serão fiscalizadas pelo Tribunal Constitucional, que terá apoio técnico de uma entidade independente.

No prazo de 90 dias, o Tribunal Constitucional apreciará a legalidade das contas apresentadas.Os partidos concorrentes que não observem os limites da despesa com a campanha são punidos com coima mínima no valor de 20 salários mínimos (7.494 euros) e máxima de 400 (149.980 euros). Os infractores perderão ainda a favor do Estado os valores ilegalmente recebidos.

Uma pedrada no charco

O Presidente Jorge Sampaio veio, à beira de uma nova campanha eleitoral, sustentar que é nessessário alterar o sistema político, de forma a que ele permita maiorias absolutas.

Parece-me mal que se suscite este tema neste momento. Ele serve para centrar o debate político em torno de uma quesão teórica, desviando a atenção dos eleitores.

E isso é especialmente grave quando ainda não se ouviu uma ideia concreta para o País.

Os partidos não passam de generalidades; não há respostas para as grandes questões nacionais.

A entrevista de Sampaio foi uma autêntica pedrada no charco.

O PS veio dizer que concorda... e eu acho mal. Agora estamos numa maré de maioria, mas virão outros tempos e temos que nos lembrar deles.

O BE e o PC vieram dizer que Sampaio está a favorecer o PS. Não é certo que assim seja. Pode até prejudicá-lo, porque provoca uma reacção que não é simpática para muitos eleitores.

O dirigente do Bloco de Esquerda, Fernando Rosas, acusou o Presidente da República de condicionar o sentido de voto dos cidadãos nas eleições legislativas antecipadas ao defender um sistema eleitoral que facilite maiorias absolutas.

«Em início de campanha eleitoral é um pouco inusitado vir discorrer sobre o sistema político», afirmou Fernando Rosas, argumentando que as declarações de Jorge Sampaio ajudam o Governo a «desviar as atenções da questão principal - o julgamento da sua própria actuação - para uma questão secundária».

Não podemos deixar de lhe dar razão.

O que o país precisa de saber neste momento é que soluções têm os partidos políticos para Portugal.

Falando no Porto, no quadro das Novas Fronteiras, José Sócrates afirmou subscrever a necessidade de reforma do sistema eleitoral no sentido de proporcionar a estabilidade das maiorias absolutas.

Anota o Diário de Notícias que o líder do PS entrou em contradição com as posições defendidas ontem pelo seu porta-voz, Pedro Silva Pereira, que, em declarações ao DN, afirmou o desejo socialista de apenas reformar a lei eleitoral, abrindo a porta a círculos uninominais.

«Compreendo muito bem as preocupações do Presidente da República. O País precisa de estabilidade política, precisa de políticas que vão para além dos meros ciclos eleitorais», disse José Sócrates.

É uma declaração branca e contraditória, mas que vai além do que disse o Presidente. Sócrates fala de um desejo de durabilidade das políticas para além dos ciclos eleitorais, o que é muito diferente do que foi trazido à liça pelo chefe do estado.

Novos sonhos de um bloco central? O bloco central de interesses sonha há muito com essa estabilidade.