domingo, janeiro 23, 2005

Queixumes

Mais um queixume:

«Nunca me passou pela cabeça algum dia poder sentir ou sequer dizer isto: Tenho nojo de ser português. Ontem senti e disse isto alto e bom som, logo após afirmar ser Portugal um país filho da puta.
E como dói ter este sentimento pelo país onde nascemos e fomos criados.
Isto que parece ser um sentimento irreflectido de revolta, na realidade é o resultado de aprofundadas análises a muitos e frustrados contactos com a nossa representação consular em Londres.
Ontem, foi a gota de água. É que, concluí, o objecto da nossa representação consular não é, como seria de supor, servir os portugueses que vivem ou se deslocam a Londres mas, o de se servirem deles para justificar a sua própria existência. Porque servir uma comunidade de, dizem, cerca de 300.000 cidadãos é muito mais que seguir inflexivelmente as leis nacionais e as directrizes da Administração Pública que pretendem impor mas que são, na realidade, os primeiros a evadir. Sobretudo quando toca a assumir responsabilidades próprias.
Não estranhe o próximo Ministro dos Negócios Estrangeiros se, embrulhado em fino papel de seda e atado com um bonito lacinho aveludado, pouco depois da sua posse, receber o meu passaporte de cidadão nacional ao qual, muito respeitosamente, limpei o meu republicano anus. Afinal, até é um documento que não serve de identificação junto da representação consular, segundo fui informado...»

Quem vai fazer a revolução tecnológica?

Meus estimados camaradas:
Isto não pode ser, porque é ridículo. Como pode falar-se da pretensão de fazer uma revolução tecnológica se não se tem a capacidade de disponibilizar um texto em tempo real.
Por onde anda o Zé Magalhães?
Por onde é que anda uma série de gente competente que eu conheço no PS.
Há muita gente a sofrer, a querer ver o programa do futuro governo e... népia.
À hora deste post continua esta mensagem no site das Novas Fronteiras:
«Comissão Nacional do PS Aprova Programa Eleitoral
A versão Integral do Programa será em breve disponibilizada neste site. Continue aqui a acompanhar as Iniciativas das Novas Fronteiras que, um pouco por todo o país, vão continuar a acontecer. »
PS - Para quê tantas palavras com letra maiúscula? Foi o filho de algum alemão?

Apresentação do programa do PS

Estive no Forum Novas Fronteiras.
Encontrei amigos e muita esperança. Sei, porque conheço muitos deles, que está ali a nata do centro esquerda.
Fiquei preocupado pelo facto de ainda não haver papéis, com afirmações muito objectivas.
Mera táctica?
Talvez. Mas é um erro em termos de comunicação.
A vitória constroi-se dia a dia, mas para isso é preciso comunicar. E eu acho que as coisas estão a falhar nessa matéria.
O PSD está muito melhor organizado em matéria de propaganda. Ocupa mais tempo nas televisões. Diz mais coisas objectivas, que, mesmo que sejam mentira, entram no ouvido das pessoas.
Na madrugada procurei o anunciado programa no site do PS.
Ainda não estava lá... É um terrivel erro.
Apenas esta notícia...
«Um Governo liderado por José Sócrates voltará a ter o emprego como prioridade das políticas económicas. A garantia deixada pelo secretário-geral socialista na sessão pública de apresentação do Programa de Governo do PS, ao encerrar a Convenção Nacional do fórum “Novas Fronteiras” que esta tarde decorreu no Centro de Congressos do Estoril. “Nestas eleições há uma escolha entre continuidade e mudança, entre passado e futuro, entre resignação e esperança”, afirmou o líder do PS para quem "chega de incompetência, chega de episódios e chega de instabilidade. Entre a continuidade e a mudança ninguém pode hesitar", sustentou, para em seguida apresentar um programa eleitoral de “rigor, exigência, trabalho, vontade, energia e ambição para o futuro do país”.
Considerando não ser possível fazer milagres, o líder socialista não se resigna e por isso reitera a promessa de criar 150 mil novos empregos até 2009, tantos quantos foram perdidos ao longo dos últimos três anos de “más políticas”. Porque, para Sócrates "cada desempregado é mais do que um algarismo na estatística. Para nós, cada desempregado representa um drama familiar e uma capacidade que se desperdiça", enfatizou. No âmbito das políticas sociais, “não contem com o PS para governar sem coesão social”, sublinhou o líder socialista referindo depois que "o combate à pobreza tem de voltar a ser uma prioridade".
Aqui o objectivo é, no quadro de uma legislatura, retirar 300 mil idosos de situações de pobreza. "A pobreza dos idosos é aquela que não tem saída e que não tem voz. É a face mais dura da injustiça social", justificou.
Na agenda económica, a pedra de toque do programa socialista é o “plano tecnológico” e as palavras chave a ele associadas: inovação, conhecimento e tecnologia. “O eixo central do crescimento para a próxima década tem por base o base o plano tecnológico para recuperar o atraso e modernizar o país” afirmou o secretário-geral do PS.
Na estratégia delineada por Sócrates, para um desenvolvimento sustentável, figuram os compromissos de reduzir para metade o abandono escolar, incluir o inglês no ensino básico e uma forte aposta na ciência e tecnologia.
“ O que é verdadeiramente caro é a ignorância no país, não a educação” afirmou.
Nas finanças públicas, o líder socialista teceu duras crítica aos governos PSD/CDS-PP, acusando-os de terem proporcionado "um degradante espectáculo ao abusarem das receitas extraordinárias" para conterem o défice nos três por cento, tal como impõe o Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.
Em relação à modernização da Administração Pública, Sócrates levará a cabo o processo de redução de 75 mil funcionários públicos em conjunto com as estruturas do sector.
Desdramatizando as consequências da medida constante no programa eleitoral do PS de reduzir, em quatro anos, em 75 mil, o número de funcionários públicos, o líder socialista afiançou que o processo não se fará "contra" o funcionalismo público.
Queremos contar com a Administração Pública no esforço de modernização", frisou. Perante as cerca de 2.000 pessoas no Centro de Congressos do Estoril, José Sócrates deu dois exemplos de como vai combater a “sério” a burocracia.
Passará a haver um cartão único que inclua os bilhetes de identidade, contribuinte, segurança social, saúde e eleitor e acabar-se-ão os dois documentos por cada automóvel. Será “um dois em um”, gracejou. A concluir a sua intervenção declarou que “Portugal precisa de um bom Governo, sério, competente e responsável” e nesse sentido concluiu “ o melhor do país está com o PS e deseja uma mudança política” Por sua vez, o coordenador do programa eleitoral do PS apelou ao voto nas eleições de 20 de Fevereiro para garantir um governo estável e devolver a estabilidade a Portugal.
"A abstenção é o nosso principal adversário nestas eleições", sublinhou António Vitorino no início dos trabalhos. A "Demagogia política na direita e mesmo na própria esquerda" foi também apontada pelo dirigente socialista como adversário a vencer. António Vitorino refutou as críticas dirigidas pelo líder do CDS/PP a José Sócrates, sobre a "exigência" da maioria absoluta, deixando explícito que o PS não "exige", antes pede para poder governar com estabilidade.
"Na nossa opinião, são os problemas do país que exigem um governo forte, credível, e lutar para que Portugal tenha estabilidade", frisou. Para o ex-comissário europeu, "um tal governo só pode emergir de uma maioria absoluta do PS na Assembleia da República". Lembrando que "é possível voltar a acreditar que Portugal é viável e vale a pena", Vitorino disse que "não há varinhas mágicas" e, por isso, os problemas não se podem resolver de um dia para o outro. No entanto, salientou que "não podem ser sempre os mesmos a pagar a factura", sobretudo quando são "os que menos têm e por isso mais sofrem".»
É muito pouco. E é mal feito para a informação escrita. Estaria bem, com uns retoques, se fosse para ler numa rádio.

Comunicado de resposta ao MNE

COMUNICADO


Emitiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros um comunicado em que a propósito de uma notícia publicada pela Agência Lusa sob o título «Polícia diplomática chamada a Consulado de Portugal após altercações" afirma o seguinte:

«O Senhor Manuel Guilherme Andrade Ferreira de Melo, Assistente Administrativo Especialista no Consulado Geral de Portugal em Genebra, foi ontem notificado da decisão ministerial de suspensão pelo período de três meses;
Esta decisão decorre da instrução de dois processos disciplinares em que este funcionário é arguido, instaurados por despacho ministerial respectivamente em 5 de Março de 2003 e em 17 de Abril do mesmo ano;
Foi, ainda, instaurado um processo disciplinar, por despacho do Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) em 26 de Fevereiro de 2004 e está também em curso um processo de inquérito, decorrente de despacho do Secretário-Geral do MNE de 9 de Novembro de 2004;
Ao Senhor Manuel de Melo foram já aplicadas duas penas disciplinares, respectivamente em 17 de Janeiro de 1996 e em 25 de Março de 1999.»

Em representação do Sr. Manuel de Melo, candidato do Partido Socialista pelo Círculo Fora da Europa e na qualidade de seus advogados vimos prestar os seguintes esclarecimentos à opinião pública:
1. O Sr. Manuel de Melo vem sendo, há vários anos, perseguido em razão das suas opiniões políticas, nunca lhe tendo sido apontada qualquer falta no tocante ao desempenho das suas funções, como funcionário do Consulado Geral de Portugal em Genebra, onde tem merecido, sucessivamente, a classificação de Muito Bom.
2. Não é verdade que ao Sr. Manuel de Melo tenham sido aplicadas duas penas disciplinares, porquanto ainda pendem nos tribunais, aguardando decisão judicial os processos em que tais penas foram impugnadas, sendo certo que num dos processos já foi proferido parecer do Ministério Público considerando a sanção ilegal, por atentar contra a liberdade e opinião desse cidadão, no exercício das suas funções de membro do Conselho das Comunidades Portuguesas.
3. É verdade que estão em fase de instrução dois processos disciplianares contra o Sr. Manuel de Melo, igualmente com motivação política, em razão das opiniões que exprimiu como cidadão.
4. O primeiro dos processos foi justificado pelas críticas que Manuel de Melo dirigiu à actual Consul Geral, em razão da rotura de uma postura firme perante as autoridades suiças no conhecido caso das «classes especiais» que apontava para a colocação de crianças portuguesas absolutamente normais em escolas destinadas a deficientes. Apesar de o ex-secretário de estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, ter mesmo desencadeado um debate parlamentar em que exigia do governo de António Guterres uma atitude mais enérgica perante as autoridades suiças, o governo de Durão Barroso abriu um processo disciplinar contra Manuel de Melo que, no essencial, censura o facto de este cidadão, na sua qualidade de membro do Conselho das Comunidades Portuguesas, ter criticado a posição de cedência da actual responsável pelo consulado.
5. Tal processo disciplinar, iniciado em 2003, deveria estar há muito tempo concluido. Já foram ouvidas dezenas de testemunhas, não se tendo carreado prova que, em nossa opinião, permita censurar a postura do referido cidadão.
6. Perante os indícios de insufiência de tal prova, o Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros ordenou a instauração de novo processo disciplinar, por despacho de 26/2/2004, acusando-se Manuel de Melo de ter faltado ao respeito à Consul Geral numa reunião sobre o funcionamento dos serviços.
7. Também este processo foi contestado em devido tempo e deveria ter sido já concluido. Manuel de Melo defende-se, também neste processo, com a invocação das responsabilidades que tem como conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas, alegando, nomeadamente, que as posições criticas que adoptou se destinaram exclusivamente a evitar uma maior degradação dos serviços do Consulado Geral de Portugal em Genebra.
8. Na defesa que deduziu, Manuelo de Melo considerou, nomeadamente o seguinte:
8.1. O Consulado de Portugal em Genebra funciona muito mal, devido a uma enorme da falta de organização interna.
8.2. Ao longo dos três anos de exercício da actual Cônsul Geral teve Manuel de Melo a oportunidade de a alertar para a necessidade de reorganizar internamente os serviços e de corrigir algumas situações funcionais que são prejudiciais ao bom funcionamento do Consulado e da qualidade do atendimento a prestar aos nossos compatriotas.
8.3. Em várias conversas havidas com a senhora Cônsul, de âmbito profissional, teve igualmente a oportunidade de apresentar inúmeras propostas e soluções para os vários problemas existentes, sem que a senhora Cônsul tivesse dado a mínima importância às mesmas.
8.4. O resultado dessa má vontade da senhora Cônsul em aceitar quaisquer sugestões dos seus funcionários foi o agravamento do estado caótico em que se encontram os serviços do Consulado de Portugal em Genebra.
8.5. Foi precisamente o avolumar de situações de disfuncionamento interno que levaram Manuel de Melo a solicitar um encontro com a Srª Cônsul em Genebra, de que haveria de resultar o segundo processo disciplinar.
8.6. Nesse encontro, e adoptando uma postura pro-activa, de ilimitada disponibilidade para o serviço público – como sempre adopta, Manuel de Melo justificou as suas propostas e as suas opiniões para resolver o problema do estado caótico em que se encontram os arquivos consulares, apontando os seguintes vícios:
8.6.1. As inscrições consulares estão por informatizar, o que causa um enorme transtorno aos utentes e desaproveita os recursos;
8.6.2. Os processos individuais estão espalhados por caixas de cartão, colocadas no chão, com riscos sérios para a sua conservação e prejuizo para os cidadãos, que têm a expectativa de que os papeis que lhes dizem respeito são cuidados com zelo e estão facilmente acessiveis;
8.6.3. Há uma completa desorganização dos documentos respeitantes ao Registo Civil, com milhares de assentos de casamento e de nascimento espalhados por vários cantos da chancelaria, não havendo sequer livros de assentos por maços, onde constem os respectivos termos de abertura e encerramento, como mandam os respectivos Códigos, o que ofende as legítimas expectativas dos cidadãos utentes, que confiam em que o Consulado trata com zelo os assuntos que lhe são confiados;
8.6.4. Não há circulares internas de serviço, com instruções precisas, de carácter técnico, para que os erros cometidos pelos funcionários não se tornem um círculo vicioso;
8.6.5. Há milhares de boletins de averbamentos remetidos pelas conservatórias do registo civil, que não são averbados aos respectivos registos e que se vão acumulando ao longo dos anos, sem que alguém se preocupe em mandar averbá-los, o que ofende as legítimas expectativas dos utentes e lhes causa graves prejuizos; esses verbetes deveriam ser entregues aos interessados depois do averbamento, não se cumprindo essa obrigação;
8.6.6. Não estão no Consulado, com prejuízo dos cidadãos que de boa fé procuram os serviços, milhares de processos de casamento, organizados no Consulado em Genebra, e outros documentos importantes de registo, que pertencem a este Consulado, mas que entretanto foram enviados para a secção consular em Berna .
8.6.7. Consta que muitos desses documentos terão sido destruídos, o que seria absolutamente intolerável e justificava a abertura imediata de um inquérito, uma vez que está ofendida, por tal via, a fé pública dos serviços de registo;
8.6.8. Porque confrontado pelos utentes, Manuel de Melo diligenciou, nos últimos três anos, no sentido de que a Srª Cônsul Geral solicitasse à Embaixada de Portugal em Berna, a devolução dos referidos processos, sem que nada tenha sido feito, sendo ele obrigado a mentir aos cidadãos, ocultando-lhe a razão do não aparecimento dos documentos;
8.6.9. Esta omissão causa dificuldades gravíssimas ao funcionamento dos serviços na área da Nacionalidade e do Registo Civil, de que Manuel de Melo é responsável.
8.6.10. Não está Manuel de Melo, enquanto funcionário, em condições de responder às inúmeras solicitações que lhe são feitas pelas conservatórias do registo civil, pois que não dispõe da documentação que esteve na base de muitos actos de registo civil praticados no Consulado, em razão da referida desorganização.
8.6.11. Todos – incuindo a Cônsul e o Ministério dos Negócios Estrangeiros - têm consciência de que esta falta causa um enorme prejuízo aos utentes e põe em causa a fiabilidade do serviço público.
9. Manuel de Melo, na presença dos demais funcionários – e no excercío cumulativo das obrigações que tem como conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas, pediu ainda a atenção da Srª Cônsul para a necessidade de uma melhor gestão do pessoal, de forma a reparar estes vícios antes que eles, em toda a sua profundidade caissem no domínio público, lançando o descrédito e a desconfiança sobre o Consulado Geral de Portugal em Genebra.
10. A resposta a esta inicitativa foi um novo processo disciplinar, desta feita instaurado pelo Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que desse modo se tornou corresponsável pela gravíssima situação em que se encontra o referido Consulado Geral.
11. Apesar de tudo – e porque os depoimentos das testemunhas confirmam o essencial das gravíssimas denúncias de Manuel de Melo, os processos disciplinares não foram concluidos, apesar de o Ministério dos Negócios Estrangeiros ter gasto milhares de contos com deslocações de uma instrutora a Genebra, quando é certo que as diligências deveriam ter sido deprecadas e podiam tê-lo sido, por haver outros departamentos do MNE naquela cidade, com capacidade para as cumprirem.
12. Se houvesse razão para qualquer suspensão ela deveria ter sido ordenada no inicio dos processos disciplinares e não quando passaram largos meses – num deles mais de de um ano – sobre o inicio da instrução.
13. Por isso mesmo, a suspensão agora ordenada, não assentando em nenhum facto concreto e objectivo, só pode ter a motivação política de prejudicar a candidatura de Manuel de Melo à Assembleia da República, tanto mais que, sabendo como sabiam, porque isso é público, que Manuel de Melo seria candidato, o secretário geral do MNE evitou ser ele próprio a decidir a suspensão, armando-se com um parecer jurídico no qual se concluiu que a decisão caberia ao Ministro, não podendo este, obviamente, deixar de conhecer das motivações políticas dos processos, porque elas resultam claras de uma leitura mesmo em diagonal.
14. O mais grave de tudo isto está no facto de, tanto na carta dirigida ao Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros como no parecer de sustentação apresentado pela instrutora não haver qualquer facto novo mas tão só duas justificações que são gravíssimas e a que o Ministro aderiu:
14.1.Que deve suspender-se o funcionário porque o processo dura há demasido tempo;
14.2.Que a presença de Manuel de Melo no consulado prejudica a liberdade de depoimento das testemunhas.
15. A Cônsul Geral de Portugal em Genebra procurou, nomeadamente por via de uma nota interna, influenciar o depoimento das testemunhas, pelo que se receia que esta suspensão não seja mais do que uma operação para aterrorizar as testemunhas e tentar ouvi-las de novo, coagindo-as a alterar os seus depoimentos.
16. É especialmente relevante o facto de o Ministro ter tido conhecimento prévio de que seria chamada a polícia suiça no momento da notificação de Manuel de Melo, porque essa intenção está afirmada na carta da Cônsula. Ao dar-lhe o seu assentimento, sem fazer qualquer reparo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros corresponsabilizou-se pela montagem de uma operação policial adequada a prejudicar politicamente o candidato de um partido da oposição, sem cuidar sequer da preservação da imagem do Estado. De facto, a polícia nada fez nem tinha que fazer, por não haver nenhuma justificação para que fosse chamada.
17. Porque estamos perante um caso, aliás duradouro, de abuso de poder, Manuel de Melo apresentou há alguns meses queixa criminal contra a Consul Geral e contra a instrutora dos processos, a qual pende nos serviços do Ministério Público, em Lisboa.
18. No passado dia 21 de Janeiro, Manuel de Melo deu entrada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa a uma providência cautelar, com pedido de suspensão da executoriedade do acto administrativo da suspensão preventiva.
19. No dia 24 de Janeiro será apresentada ao Ministério Público queixa criminal contra a Consul Geral e o Ministro dos Negócios Estangeiros, por difamação, que tem origem numa carta dirigida pela referida funcionária ao Ministério, mas cujo conteudo, tendo sido aceite e confirmado pelo Ministro, o torna a ele próprio pessoalmente responsável pela ofensa à honra de Manuel de Melo.
20. Se havia dúvidas sobre o envolvimento pessoal do Ministro dos Negócios Estrangeiros nesta “operação” elas desvaneceram-se com o teor do comunicado emitido pelo Ministério.
21. Não sendo nosso hábito trazer em público informações sobre processos pendentes, não podemos deixar de divulgar estas informações, para a defesa da honra do nosso constituinte, num momento especialíssimo como é o do envolvimento numa campanha política, adiantando que elas comportam dados mínimos para a compreensão da situação, mantendo-se reservada matéria que é da maior gravidade, mas que não deve ser lançada na opinião pública para que, sem prejuizo da responsabilização dos respectivos agentes, não saia ofendida a imagem do Estado, para além dos limites estritamente necessários à defesa a honra e da verdade.

Lisboa, 23 de Janeiro de 2004

O Advogado
Miguel Reis

sábado, janeiro 22, 2005

Quem come quem?

Escreve o PortugalClub:

«Acontece neste momento grande festa no Rio de Janeiro, para uns poucos espantalhos escolhidos, entre muito boa gente... só vão á festa os que já se julgam donos das Cortes de Lisboa. Está lá pois hoje sendo "lambido" nosso Duke Lelo, aliás, já designado Ministro dos NE, a partir de próxima data. Isso é que vai ser montar.... Montar ele até já andou montando em tempos recentes... faz dois anos de triste memória!... E o Melo!.. que foi por ele comido... e agora está colocando a "rosca" de novo á prova!.... Vai queimar!!! Casimiro
Melo... gostos... são gostos!... e gostos não se descutem!... que gozes bastante!... Hai!... Jesús!...»
Acho que este é o momento de pôr os pés no chão e de ter tino.
Em política tudo tem um tempo. E em política é preciso ser frio.
Estou a ver na televisão o Marcelo Rebelo de Sousa, que ajudou a destruir o governo do Santana Lopes, a apoiar o PSD.
Estive hoje à tarde nas «Novas Fronteiras» e encontrei lá uma série de amigos que, em lutas recentes, estiveram contra José Sócrates.
Criticamos aqui, muito duramente, José Lello pelo facto de ele ter sido de uma enorme imprudência na escolha dos candidatos para o Círculo Fora da Europa.
Muitos companheiros do Brasil mostraram a sua indignação no momento próprio.
Fizeram-se aqui críticas muito duras à escolha de Maria Carrilho para cabeça de lista no Círculo da Europa, por se entender que ela nada tem a ver com a emigração. Á última hora houve um arranjo e entraram Carlos Luis para número dois e Manuel Melo para número três.
Se Maria Carrilho for para embaixadora na UNESCO - como se anuncia nos bastidores - e houver uma votação massiça no PS entram na Assembleia Carlos Luis e Manuel Melo, que são pessoas com provas dadas, que não se vendem a interesses.
No circulo Fora da Europa há uma homem sério que se chama Manuel Carrelo. Os outros não se conhecem, não sabemos o que pensam.
Já escrevi aqui que o voto em branco é um voto válido para expressar o descontentamento.
Sei que muitos amigos meus estão tentados a votar em branco, para salvar a face e, de certo modo, para se vingarem da ignomínia que foi escolherem candidatos sem os ouvir.
Mas sejamos frios...
A opção que se coloca neste momento aos portugueses é a de escolher um novo governo de Santana Lopes ou escolher um governo do Partido Socialista liderado por José Sócrates.
Mais do que para representar as comunidades, a escolha que se fizer nos circulos da emigração pode ser determinante - já o foi várias vezes - para a definição de quem vai governar o País.
O governo de António Guterres só não obteve maioria absoluta porque não cuidou sufientemente dos votos no Círculo Fora da Europa.
É claro para todos que os únicos partidos que têm hipótese de eleger deputados nos círculos da emigração são o PS e o PSD. Não vale a pena ter ilusões.
Acho que - atenta a situação dramática em que se encontra o País - temos que olhar mais para o interesse geral do que para os nossos interesses particulares.
Podemos estar muito aborrecidos com questões regionais... Mas temos que deixar essa discussão para depois das eleições e fazer a escolha em função do interesse nacional.
Os que querem que Santana Lopes continue votem no PSD.
Os que querem que mude o governo devem votar no PS.
Não é dramático na Europa votar numa lista encabeçada pela Maria Carrilho. Temos lá o Carlos Luis e o Melo. Acho que os emigrantes ganharam aí por 2-1. Ninguém comeu o Melo, como sugere o Casimiro, podem ter a certeza. E ninguém comeu o Carlos Luis.
No que respeita ao Circulo Fora da Europa, temos lá o Manuel Carrelo e há condições para forçar os outros candidatos a dar garantias de que vão ouvir as comunidades. E se não ouvirem, aí estaremos todos para criticar.
Não estamos é no tempo de discutir agora a escolha dos candidatos. Assistimos aqui a uma enorme vitalidade das comunidades no exterior. É preciso aproveitar essa vitalidade em sentido positivo, deixando as mágoas para depois do 20 de Fevereiro e retirando lições para o futuro.
O Manuel Machado, cujo nome foi mandado para a frente por milhares de portugueses que o queriam ver como candidato, será dos primeiros a concordar comigo.
Tenho a certeza que o Verdasca também concorda.
Todos sabemos que o PS levaria uma enorme banhada nos círculos da emigração se continuássemos aqui agarrados à mágoa decorrente dos atropelos que teve todo o processo de escolha dos candidatos.
Mas acho que ninguém quer isso. Só se fôssemos masoquistas e quisessmos favorecer o Carlos Gonçalves e o Cesário. E se quisessemos reeleger o Santana Lopes.
Não somos tolos e temos que pensar com a cabeça fria. Os homens passam e os partidos ficam; por isso não devemos prejudicar o partido em que acreditamos apenas porque temos uma discordância profunda sobre uma questão pontual.
Acho que temos que virar as coisas ao contrário e dizer que vamos ganhar, porque queremos. Que o PS vai ganhar porque nos empenhamos, porque somos inteligentes e sabemos que o que se discute nestas eleições não é quem vai dar as passeatas à custa do orçamento ou quem vai abrilhantar uns jantares com grupos folclórios.
O que está em causa é a escolha de um governo para Portugal e não a manutenção de conflitos com personagens menores.
Ñisto não há nenhuma falta de solidariedade nem nenhuma incoerência com o que escrevi antes e que mantenho em toda a plenitude.
Acho que nada está perdido - e tudo se pode ganhar.
Vamos acabar com as guerrilhas em pensar no País. Por maior respeito - respeito sincero - que eu tenha pelas demais forças políticas, a verdade nua e crua é esta: nos circulos da emigração são votos perdidos os que não forem dados ao PS ou ao PSD.
A verdadeira opção é entre Santana Lopes e José Sócrates.
Se não percebermos isto, quem vai ser comido somos nós todos.

Cinco ideias e um pecado

Cito Carlos Pinto Coelho:

«Defendi esta semana, num encontro sobre a cultura e o audiovisual promovido pelo Partido Socialista, cinco ideias de mudança em dois territórios que me são próximos: o serviço público de televisão e a chamada lusofonia. Dessas cinco ideias, uma mereceu particular controvérsia, nos dias seguintes.

Defendi que o presidente da RTP (agora também da RDP) passe a ser designado pelo Parlamento, por maioria qualificada. O presidente e só ele, não os restantes membros da Administração. A escolha de uma equipa que se queira coesa deve pertencer a quem depois responderá por ela. Esse presidente sairia de um punhado de candidatos, avançados pelos partidos, escolhido em função da competência para gerir as delicadas matérias do audiovisual e de um minucioso projecto de acção para quatro anos. A memória dos melhores tempos de gestão da RTP demonstrou ser esse o tempo razoável para a execução de um trabalho consistente.

Defendi que a tutela do serviço público do audiovisual transite, como noutros países da Europa ocidental, para o Ministro da Cultura. Mas um ministro com prestígio junto do primeiro-ministro e dos seus pares. Para que o audiovisual não saísse penalizado pela atávica insensatez com que os governos tratam os orçamentos da Cultura, que em Portugal não chegam sequer a um por cento do OE.

Defendi a transformação da Alta Autoridade para a Comunicação Social, que tão bem tem cumprido apesar das suas limitações, num Conselho Superior para o Audiovisual robusto e equipado de poderes consentâneos com a modernidade.

Defendi que as actuais RTP Internacional e RTP África, dois projectos muito longe do desejável, sejam entregues a uma empresa autónoma de capitais públicos. A exemplo de França, com o sucesso do Canal France Internacional e da TV5 geridos com estrutura e orçamentos próprios, os nossos dois canais de difusão por satélite seriam governados por quem os transformasse em antenas de prestígio para Portugal.

… E essa empresa reportaria a uma Secretaria de Estado da Lusofonia, no âmbito do Ministério da Cultura. Era a minha quinta proposta. Chamei-lhe “ da lusofonia” porque não tenho fantasmas na cabeça, como os franceses com o seu Ministério da Francofonia, mas não é o baptismo que me fascina, antes o propósito e o seu simbolismo. O propósito seria o de aglutinar eficazmente todas as políticas possíveis para afirmar Portugal no mundo. E ali estariam, coordenadas e em sinergia, além dos canais internacionais de televisão e de rádio, o Instituto Camões, as acções culturais do Instituto para a Cooperação e talvez mesmo o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. O simbolismo residia no acolhimento formal da ideia lusófona pelo aparelho do Estado. A utopia ao poder.

Nos dias seguintes vieram reacções e comentários. E percebi então que, das minhas cinco ideias, quatro eram razoavelmente consensuais e uma era razoavelmente pecaminosa: a da Secretaria de Estado. Porque nunca o espírito corporativo das Necessidades aceitaria perder dois dos seus institutos, porque este é o pior momento para tirar os olhos do umbigo e lançar vistas para outros horizontes, porque a Europa é a nossa prioridade unívoca, porque, porque… Mas houve duas frases (pela Internet) que foram particularmente expressivas.
“ Língua e Mar temos demais para o que somos neste momento”- escreveu-me uma amiga.
E outro, quando tentei argumentar com a força mobilizadora das utopias, em que creio:
“Tretas, meu caro.”
Assim estamos.»
Concordo com quase tudo...
No quase é que está o rabo...
Não faz nenhum sentido a actual filosofia das RTPi e RTP_África.
O que faz sentido é tratar todos os portugueses por igual, oferecendo-lhe uma única televisão de serviço público, com os mesmos contéudos, sem prejuizo da necessidade de valorizar os conteudos regionais.
Faz sentido que, no lugar do filme X entre uma reportagem sobre uma comunidade portuguesa do exterior ou um debate com gente da comunidade.
Indispensável é que deixem de tratar os emigrantes como parolos e se adoptem nos programas que lhes são dirigidos as mesmas regras (técnicas e deontológicas) que se aplicam - e usam - em Portugal.

sexta-feira, janeiro 21, 2005

Telecomes

Escreve a Eulália Moreno no PortugalClub:

«...E enquanto a Vivo, empresa do grupo Portugal Telecom, contrata a carinha laroca da Bundchen por mais de 1 milhão de dólares e patrocina as selecções brasileiras de futebol que custam um balúrdio, os meus colegas da Comunicação Social nos países de Emigração, que prestam serviços aos portugueses e seus luso-descendentes andam por aí, mendigando patrocínios para manterem os seus títulos e os programas de rádio e televisão.
E encontram sempre, as portas da Portugal Telecom, fechadas. Aqui no Brasil não basta a simpatia do dr. Eduardo Correia de Mattos.
Em Portugal, não chega , de certeza ao dr. Miguel Horta e Costa, informações sobre o descaso com que os meus colegas e as associações luso-brasileiras são tratados.
Esse comportamento da Vivo, com a concordância da mãe Portugal Telecom é uma vergonha!
E os accionistas? Não dizem nada? Quando eu digo que os do Reino estão todos entorpecidos pelas dívidas que os massacram e pelos últimos desgovernos chamam-me de Velha do Restelo. Sinceramente!»
Eu já não sou accionista da PT e por isso não tenho legitimidade própria para questionar o seus negócios, como o fiz noutros tempos, nomeadamente a propósito da ruinosa aquisição da Zipnet. Vendi as acções todas - que por acaso eram poucas - porque não acredito na companhia.
Também deixei de usar Vivo no Brasil. Porque o Tim é mais barato e não é clonável. E agora também vou deixar de usar o Tim, porque cheguei à conclusão de que é mais barato (e mais cómodo) usar o Optimus que levo de Portugal e que faz roaming com a Claro.
O que é que os accionistas hão-de dizer? Ninguém em Portugal sabe que a Vivo não usa GSM e que os concorrentes lhe estão a entrar no mercado como faca quente em manteiga.
Se eles não reparam nisto, como é que hão-de reparar nos portugas que vivem aí.
Eu já tenho dito a dirigentes de várias associações e a vários directores de jornais que têm um bom caminho que é contratarem a publicidade e os patrocínios com as outras operadoras. Quanto vale um anúncio a dizer que «os portugueses falam com Vivo», ou com Claro? E se esse anúncio surgir a patrocinar as actividades das instituições portuguesas, a começar pela Casa de Portugal?
Nem percebo porque é que a Eulália fica tão escandalizada com as contratações que ela refere. Por acaso já apurou quem é que as intermedeia? Não serão empresas de pessoas das relações de quem decide? Onde está o jornalismo de investigação?

quinta-feira, janeiro 20, 2005

Desabafo

Não é meu hábito trazer a este blogue questões em que eu tenha que mexer no âmbito da minha profissão.
Mas há questões que ultrapassam, por natureza, o âmbito do que é um conflito jurídico em sentido estrito.
Quando as questões são políticas e quando elas ofendem, de forma gravíssima, direitos fundamentais, é dever do advogado denunciá-las.
Manuel de Melo, candidato do Partido Socialista pelo Círculo da Europa, acaba de ser notificado de que o Ministro dos Negócios Estrangeiros o suspendeu como funcionário do Consulado Geral de Portugal em Genebra.
Esta decisão, proferida neste momento político, é adequada a prejudicar a candidatura de Manuel de Melo e assume uma carácter grotesco porque os processos disciplinares em que Manuel de Melo é arguido têm como único fundamento a consideração de que a defesa dos interesses dos portugueses e a denúncia de irregularidades cometidas no Consulado de que é funcionário constituem infracção disciplinar.
A política em Portugal chegou ao grau zero.
Isto é uma vergonha...

A miséria a abrir a campanha eleitoral...

No contexto do que escrevi no post anterior, merece especial interpretação esta notícia do primeiro acto público relevante da cabeça de lista do PS para a Europa:

«Paris, 19 Jan (Lusa) - A acção social e as necessidades das comunidades portuguesas nesta área em França foram hoje objecto de uma reunião da candidata do PS pelo círculo da Europa, Maria Carrilho, com o presidente da Misericórdia de Paris.
"Recolhemos documentação e fizemos um ponto da situação da acção da Misericórdia de Paris", disse Maria Carrilho à Agência Lusa no final do encontro.
O envelhecimento da comunidade portuguesa e a partida para a reforma da primeira geração de emigrantes, o baixo valor das pensões e eventual o regresso a Portugal foram algumas das questões debatidas.
"Os lares das Misericórdias em Portugal têm listas de espera extensas e o presidente da Misericórdia de Paris (Aníbal Almeida) comunicou o interesse em criar unidades que aceitassem emigrantes, com uma parte dos rendimentos a reverter para os mais necessitados", referiu a candidata socialista.
"É uma ideia interessante, que até pode incluir a iniciativa de privados", frisou.
Outra questão é o enquadramento dos emigrantes com baixas reformas e poucos recursos, que poderão querer voltar para Portugal, onde o custo de vida é mais baixo.
"A tendência é que muitos milhares de portugueses queiram voltar a Portugal e isso preocupa-nos", disse Maria Carrilho, que esteve acompanhada pelo secretário nacional do PS para as Comunidades, José Lello, e do director do departamento de comunidades, Paulo Pisco.
Maria Carrilho afirmou que o PS "quer encontrar bases para a coesão social" e que esta inclui os portugueses residentes no estrangeiro.
Declarou ainda que esta iniciativa foi "simbólica" e que os contactos com instituições de solidariedade serão retomados "depois das eleições" de 20 de Fevereiro.
"Seguem-se três semanas com a agenda cheia", concluiu.»
Isto é absolutamente chocante a vários títulos.
Primeiro, porque deixa no ar a ideia de que a comunidade portuguesa em França é uma comunicade de miseráveis e de marginais, o que não é verdade.
Segundo, porque se confessa que Portugal não quer que os portugueses mais carenciados - que são felizmente uma minoria - regressem ao País. Não podem interpretar-se de outro modo a afirmação de que a candidata a deputada está preocupada com o facto de muitos milhares de portugueses quererem regressar a Portugal.
O que resulta da notícia é a preocupação de empandeirar essa gentes aos franceses, talvez com aquele discurso do «comeram-lhes a carne, comam-lhe agora os ossos...»
Que tristeza...

A resposta da Federação do Brasil à política colonial de Lisboa

Acabo de receber o texto que a Federação do Brasil do Partido Socialistas enviou para Lisboa.
Comparem os textos e interpretem... Vê-se que um texto foi feito em cima do outro. Mas as diferenças são profundíssimas.
Gostei, especialmente, do passo em que se diz que é preciso acabar com os lusodescendentes, porque essa fórmula é discriminatória...
Chamam lusodescendentes aos filhos dos deputados, ou do Presidente da República.
Antigamente chamava-se filho de puta aos filhos de mãe solteira. Agora chamam-se luso-descendentes aos filhos dos portugueses quando nascem no estrangeiro. A carga é a mesma: porque é que não têm a coragem de lhes chamar mesmo filhos de puta, naquele sentido de «português de segunda».
E aqui fica o texto alterntivo que o Magalhães teve a amabilidade de me enviar...
Esqueceram-se, com a pressa, de cortar dois ou três... lusodescendentes.

PROGRAMA ELEITORAL DO PS PARA AS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Uma política coerente e moderna para as Comunidades Portuguesas terá de colocar as prioridades na cidadania, sem a qual não é possivel melhorar o sistema democrático.
É, por isso, indispensável, antes de tudo, melhorar a participação dos portugueses residentes no estrangeiro na vida política portuguesa, incentivando o recenseamento permanente e a participação na vida associativa e na vida partidária e pugnando pela criação de condições adequadas a gerar uma autêntica representação dos emigrantes nos órgãos do Estado em que relevem decisões que afectem o seu futuro.
As Comunidades Portuguesas têm lutado sozinhas no sentido da valorização do estatuto social, económico e cultural dos cidadãos portugueses residentes fora do País, sem que Lisboa lhes dê a atenção que merecem.
Para o PS, todos os portugueses são iguais em direitos e deveres. Nesse sentido, o PS obriga-se a assegurar aos nossos concidadãos a residirem fora de Portugal que o seu país os não abandona.
Portugal reconhece que os emigrantes dão ao País um importante contributo económico. O PS valoriza o facto de contribuírem para o menor desequilíbrio da balança de pagamentos com remessas de cerca de 200 milhões de euros por mês, valor que corresponde a quase dez por cento das exportações. O PS orgulha-se pelo facto de, para além disso, os nosso compatriotas terem construído e continuarem a construir empresa de sucesso, dando emprego a dezenas de milhar de trabalhadores em todo o Mundo, considerando que essas empresas e esses empresários desempenham uma posição estratégica importantíssima, como parceiros naturais das empresa portuguesas no quadro da globalização.
O PS aposta no desenvolvimento do País, usando como meio fundamental uma revolução tecnológica, para a qual conta com a participação dos portugueses espalhados por todo o Mundo.
Essa revolução tecnológica, reduzindo as fronteiras, servirá também para a melhoria da difusão da língua, da cultura e dos demais valores e referências portuguesas.
O PS valoriza a cidadania dos portugueses residentes no estrangeiro e por isso se compromete a elevar os seus níveis de cidadania, garantindo-lhes uma igualdade de tratamento e uma melhoria dos serviços consulares, em termos que assegurem o completo respeito pelas leis vigentes em matéria de funcionamento dos serviços públicos.
O PS garante que reformará os consulados, transformando-os em repartições de proximidade que respeitarão as regras básicas do atendimento dos utentes.
Os consulados funcionarão, sem excepção, de porta aberta, com atendimento personalizado, em zonas centrais das cidades e com um horário idêntico ao das repartições públicas portuguesas.
As leis relativas às desburocratização, na sua maior parte aprovadas pelo governo de António Guterres, serão rigorosamente respeitadas em todas as repartições consulares.
Tomando em consideração as longas distâncias que separam muitos portugueses dos consulados, serão implementados serviços à distância, recorrendo à Internet e às novas tecnologias.
Aprofundar a cidadania, melhorar as ligações a Portugal e dar mais atenção ao movimento associativo, são os vectores mais relevantes desta nova política, mais ousada e ambiciosa que o PS quer implementar para as Comunidades Portuguesas.

VALORIZAR AS NOSSAS COMUNIDADES

A valorização das nossas comunidades passa, antes de tudo pelo reconhecimento da grande qualidade humana e social dos seus elementos e das suas organizações, unanimemente respeitada em todos os países de acolhimento.
Na maior parte dos países em que se instalaram, os portugueses possuem um nível sócio-profissional, económico e educativo superior à media.
As comunidades têm, porém, dificuldades sérias em termos de comunicação com Portugal e carecem de melhorar a informação dos cidadãos, sobretudo nos domínios da língua e da cultura portuguesas.
Nesse sentido, um futuro Governo do PS irá:
· Desenvolver iniciativas que visem a valorização das Comunidades Portuguesas, por via de um melhor acesso às bibliotecas virtuais, aos espectáculos e à informação sobre Portugal.
· Desenvolver iniciativas no sentido de desenvolver intercâmbios que permitam trocas de conhecimento entre os residentes em Portugal e os residentes no estrangeiro.
· Reconhecer que dos elevados níveis e integração nas sociedades de acolhimento, podem advir vantagens para Portugal, na cooperação com estes países, tanto no domínio económico como no domínio cultural.
· Impulsionar o Programa Estagiar em Portugal e outros mecanismos similares que promovam uma maior ligação dos lusodescendentes à realidade nacional;
· Reestruturar a orgânica do Ensino de Português no Estrangeiro, em ordem à racionalização dos recursos humanos e financeiros disponíveis, com vista à melhoria sensível da eficácia do sistema, privilegiando a qualidade técnico-pedagógica, numa perspectiva de serviço público;
· Recorrer às tecnologias de informação e de comunicação que viabilizam o ensino acompanhado à distância, como alternativa mais acessível e consistente às limitações do actual sistema de ensino;
· Reafirmar a certificação dos cursos de língua portuguesa, através de diplomas legais, em ordem a convertê-los em qualificados instrumentos de valorização académica e profissional e facilitar o reconhecimento dos cursos feitos por portugueses em escolhas estrangeiras;
· Utilizar a RTP-I, em parceria com instituições académicas portuguesas, como suporte do ensino da língua e do desenvolvimento da cultura portuguesa no estrangeiro;
· Apoiar o associativismo como elemento de promoção cívica e cultural, contribuindo para uma maior inserção das associações portuguesas no estrangeiro na vida social dos países de acolhimento, como factor de intervenção pública no seio dessas sociedades;
· Encarar a actividade empresarial desenvolvida no seio das Comunidades Portuguesas numa perspectiva estratégica de parcerias com o sistema empresarial português e, para tal, melhorar a informação sobre oportunidades de negócio, especificidades jurídicas envolventes, bases financeiras e programas de incentivos aplicáveis;
· Intervir no sentido da eliminação dos casos de dupla tributação que ainda se verificam.

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

A modernização consular focalizada no estabelecimento de padrões modernos de atendimento consular, pautados pela agilidade e eficácia nos procedimentos e por uma lógica de serviço público, constitui um dos aspectos essenciais que melhor poderão potenciar a ligação dos nossos compatriotas a Portugal. Numa era em que as tecnologias de informação constituem parte determinante nas relações entre cidadãos e administração pública, importará tirar, por isso, o máximo aproveitamento das suas potencialidades. Assim, um futuro Governo do PS irá:

Garantir a manutenção de consulados de porta aberta em todas as cidades em que eles actualmente existem e nas cidades em que foram extintos pelos governos do PSD;
Garantir em todos os consulados um atendimento presencial, no respeito pelas regras do funcionamento dos serviços públicos em Portugal;
Desenvolver medidas de desburocratização de procedimentos administrativos, simplificando os actos consulares, promovendo a melhoria do funcionamento e a modernização e racionalização da rede consular, designadamente pelo recurso intensivo às tecnologias de informação, em ordem à criação duma plataforma tecnológica que permita que todos os actos consulares não presenciais possam vir a ser efectuados sem implicar a deslocação física a qualquer posto consular;
Melhorar as ligações aos serviços centrais para obtenção de documentos em tempo útil;
Reforçar as acções de formação e actualização para funcionários consulares, dotando todos os consulados de um Conservador/Notário e de um funcionário da administração fiscal.
Institucionalizar o «Gabinete de Emergência» de forma a responder com prontidão às situações que carecem de apoio urgente.

REFORÇAR AS LIGAÇÕES A PORTUGAL

A manutenção de elevados níveis de coesão entre os portugueses residentes no estrangeiro e os residentes em Portugal constitui ume elemento essencial da própria coesão nacional.
Todos somos portugueses e todos somos iguais.
Não lusodescendentes. É preciso acabar com esse mito.
O filho de um português nascido na Amadora ou em Lisboa é tão luso-descendente como o filho de um português nascido em Luanda, em S. Paulo ou Toronto.
É preciso acabar com a “luso-descendência” como factor e discriminação e de desigualdade.
O reforço das ligações de Portugal às Comunidades Portuguesas constitui factor essencial para que os todos os portugueses se possam rever nas raízes, na história e na cultura do país, por uma matriz moderna e universalista.
A valorização dos que tiveram de partir de Portugal fez-se, na maioria dos casos, à sua própria custa, sem qualquer apoio do Estado.
Temos hoje, espalhados por todo o Mundo, cientistas, médicos, professores universitários, banqueiros e empresários de sucesso que não precisam de apoios miserabilistas, nas precisam de informação sobre Portugal. Que pouco querem receber de Portugal e estão dispostos a dar o seu melhor a Portugal.
Porque são portugueses de corpo inteiro.
Assim, um futuro Governo do PS irá:
· Melhorar a informação sobre equivalências, cursos, bolsas de estudo em Portugal;
· Difundir em Portugal os exemplos mais marcantes de sucesso de nacionais portugueses oriundos das comunidades, nos domínios da política, cultura, ciência, desporto, espectáculo e economia;
· Fomentar uma ligação estruturada com os eleitos, cientistas, artistas, empresários e demais personalidades relevantes das nossas comunidades;
· Criar concursos para jovens criadores das comunidades nos domínios das artes e das letras;
· Recriar o Prémio de Jornalismo das Comunidades Portuguesas;
· Restabelecer um portal interactivo que sustente uma ligação dinâmica com e entre os portugueses;

MELHORAR A INTERVENÇÃO SOCIAL

Felizmente, fora os casos de países em crise, é reduzido o número de portugueses a quem falhou a fortuna.
Esses portugueses têm sido apoiados, essencialmente, pelos seus compatriotas e pelas estruturas da sociedade civil.
É preciso que o Estado assuma aqui as suas responsabilidades.
Melhorar a intervenção social será uma prioridade no que concerne às políticas dirigidas aos mais desfavorecidos das nossas comunidades. Assim, um Governo do PS irá:
· Aperfeiçoar os programas ASIC e ASEC;
· Melhorar a intervenção social dos consulados no âmbito da prevenção e nos casos de emergência;


DAR ATENÇÃO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO

O movimento associativo tem grande importância enquanto factor de apoio e de coesão das nossas comunidades, devendo por isso merecer todo o reconhecimento pelo papel relevante que desempenha. Um futuro Governo do PS irá:
· Desenvolver um novo modelo de apoio mais criativo e eficaz ao associativismo das comunidades, com respeito pela sua autonomia;
· Integrar a rede do associativismo das comunidades nas acções de divulgação e promoção cultural do nosso país;


APROFUNDAR A CIDADANIA

O Estado tem por obrigação promover políticas activas focalizadas no reforço dos direitos de cidadania dos portugueses residentes fora de Portugal, bem como no estreitamento dos vínculos de relação cultural e afectiva que os ligam ao nosso país. Um governo do PS irá:
· Disponibilizar o acesso ao canal público de televisão por parte dos portugueses residentes no estrangeiro, sem censuras, nem discriminações, facultando-lhe o acesso á mesma televisão que se vê em Portugal;
· Assegurar melhores condições de operacionalidade e respeitar a representatividade do Conselho das Comunidades Portuguesas.

A política do PS para as colónias da emigração

Chegou-me ontem de S. Paulo o que será uma proposta de política do PS para as comunidades portuguesas.
Um texto absolutamente chocante, que seria adequado ao tempo em que as Comunidades Portuguesas se chamavam «colónias portuguesas».
Havia a «colónia do Rio», a «colónia de S. Paulo», a «colónia do Canadá», a «colónia da América», a «colónia da Austrália» e por aí adiante.
Lisboa mandava e procurava influenciar, numa perspectiva colonial.
Já vimos que muito pouco mudou no que se refere à escolha dos representantes.
A postura dos partidos do bloco central assenta nessa lógica de nomear curadores que representem o indígenas no parlamento de Lisboa.
E porque os indígenas se têm mesmo por indígenas nem sequer há preocupação na escolha dos candidatos, que podem, para o efeito, ser perfeitamente indigentes mas que, sobretudo, não devem ter nem assumir compromissos com os ditos.
Assim, temos pelo lado do PSD uma homem de Viseu a representar os portugueses de fora da Europa e pelo lado do PS um homem de Oliveira de Azeméis disputanto do mesmo cargo.
A política colonial para as comunidades emigradas assentou sempre naquela mesma lógica que levou o responsável do Instituto Camões no Brasil a dizer que um dos seus principais objectivos era o de demonstrar que o «novo Portugal» já não é um «país de padeiros».
A gente que pensa estas coisas em Lisboa continua a pensar e a agir como se os emigrantes portugueses fossem uns broncos, que têm como únicas ligações a Portugal as memórias culinárias, o Vira do Milho ou o Bailinho da Madeira.
Por isso continuam a tratar os portugueses do estrangeiro como uma cambada de mentecaptos incultos, a quem é preciso ensinar a língua e oferecer umas oportunidades de fazer formação profissional ou de arranjar emprego em Portugal.
Por isso continuam a pensar que a nossa gente no estrangeiro o que precisa é de melhorar o seu estatuto económico-social nas sociedades de acolhimento e de umas pensõeszecas para minorar a miséria.
Esta postura é absolutamente ofensiva da generalidade dos nossos emigrantes.
O estatuto social médio dos emigrantes portugueses no estrangeiro é superior ao dos portugueses.
É verdade que há portugueses a quem a fortuna abandonou. Alguns - lembro-me de pessoas do Rio de Janeiro - viveram à grande e à francesa, gozaram a vida, divertiram-se como nunca ninguém se divertiu em Portugal. Mas estão na miséria.
Esses portugueses precisam de ajuda. Mas se ela faltar, como tem faltado da parte do Estado, não morrem à fome porque a sociedade civil, sem necessidade as instituições oficiais, se incumbe de os ajudar.
O importante é que a maioria os emigrantes vive bem e está com saúde.
Integrou-se nas sociedades de acolhimento e não precisa de apoios para essa integração.
Precisa é de apoios para se integrar melhor na sociedade portuguesa, precisa de informação, precisa que lhe dêem oportunidade de ter a sua própria voz.
Os nossos emigrantes no estrangeiro não são um grupo de parolos. Há gente colocada, por mérito próprio, ao mais alto nivel das administrações, da universidade, da ciência e da cultura.
Essa gente fica ofendida quanto lhe apresentam propostas políticas de matriz colonial como a que o PS agora apresentou.
Oxalá que ainda tenham tempo para emendar a mão.
Tentem verificar as diferenças que este texto tem por relação ao do PSD, que aqui publicamos...
Eu não vejo nenhuma que seja notória.
«PROGRAMA ELEITORAL DO PS PARA AS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Uma política estruturada, coerente e moderna para as Comunidades Portuguesas terá de colocar as prioridades na necessidade de contribuir para a valorização do estatuto social, económico e cultural dos cidadãos portugueses residentes fora de Portugal.
Para o PS, todos os portugueses são iguais em direitos e deveres. Nesse sentido, importará assegurar aos nossos concidadãos a residirem fora de Portugal que o seu país os não abandona e lhes reconhece o seu importante papel na difusão da língua, da cultura e demais valores e referências portuguesas. Por isso, se justificam plenamente todos os esforços para melhorar o funcionamento administrativo das estruturas do Estado no exterior, modernizando e desburocratizando os serviços consulares, subordinando-os a uma estrita lógica de serviço público, para melhor servir os utentes dos consulados.
Com o envelhecimento das primeiras gerações, torna-se particularmente importante atender aos problemas relacionados com fenómenos de exclusão social e de pobreza, bem como, com os demais problemas de natureza social que se têm vindo a intensificar nos últimos anos.
Aprofundar a cidadania, melhorar as ligações a Portugal e dar mais atenção ao movimento associativo, são os vectores mais relevantes desta nova política, mais ousada e ambiciosa que o PS quer implementar para as Comunidades Portuguesas.

VALORIZAR AS NOSSAS COMUNIDADES

A valorização das nossas comunidades passa por uma aposta decidida na elevação do respectivo nível sócio-profissional e educativo. Nesse sentido, um futuro Governo do PS irá:
· Desenvolver iniciativas que visem a valorização das Comunidades Portuguesas, no sentido da promoção do seu estatuto sócio-profissional, do aumento dos respectivos níveis de escolaridade e formação;
· Estimular uma melhor integração nas sociedades de acolhimento, nomeadamente através duma mais activa intervenção cívica e democrática, incentivando o uso e o acesso à língua e cultura portuguesas, como elementos estruturantes do reforço dos vínculos de identidade cultural e afectiva ao nosso país;
· Impulsionar o Programa Estagiar em Portugal e outros mecanismos similares que promovam uma maior ligação dos lusodescendentes à realidade nacional;
· Suscitar a inserção da língua e cultura portuguesas nos programas curriculares dos países de acolhimento;
· Reestruturar a orgânica do Ensino de Português no Estrangeiro, em ordem à racionalização dos recursos humanos e financeiros disponíveis, com vista à melhoria sensível da eficácia do sistema, privilegiando a qualidade técnico-pedagógica, numa perspectiva de serviço público;
· Recorrer às tecnologias de informação e de comunicação que viabilizam o ensino acompanhado à distância, como alternativa mais acessível e consistente às limitações do actual sistema de ensino;
· Reafirmar a certificação dos cursos de língua portuguesa, através de diplomas legais, em ordem a convertê-los em qualificados instrumentos de valorização académica e profissional;
· Utilizar a RTP-I, em parceria com instituições académicas portuguesas, como suporte do ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro;
· Fomentar o associativismo como elemento de promoção cívica e cultural, contribuindo para uma maior inserção das associações portuguesas no estrangeiro na vida social dos países de acolhimento, como factor de intervenção pública no seio dessas sociedades;
· Encarar a actividade empresarial desenvolvida no seio das Comunidades Portuguesas numa perspectiva estratégica de parcerias com o sistema empresarial português e, para tal, melhorar a informação sobre oportunidades de negócio, especificidades jurídicas envolventes, bases financeiras e programas de incentivos aplicáveis;
· Intervir no sentido da eliminação dos casos de dupla tributação que ainda se verificam.

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

A modernização consular focalizada no estabelecimento de padrões modernos de atendimento consular, pautados pela agilidade e eficácia nos procedimentos e por uma lógica de serviço público, constitui um dos aspectos essenciais que melhor poderão potenciar a ligação dos nossos compatriotas a Portugal. Numa era em que as tecnologias de informação constituem parte determinante nas relações entre cidadãos e administração pública, importará tirar, por isso, o máximo aproveitamento das suas potencialidades. Assim, um futuro Governo do PS irá:

Desenvolver medidas de desburocratização de procedimentos administrativos, simplificando os actos consulares, promovendo a melhoria do funcionamento e a modernização e racionalização da rede consular, designadamente pelo recurso intensivo às tecnologias de informação, em ordem à criação duma plataforma tecnológica que permita que todos os actos consulares não presenciais possam vir a ser efectuados sem implicar a deslocação física a qualquer posto consular;
Melhorar as ligações aos serviços centrais para obtenção de documentos em tempo útil;
Reforçar as acções de formação e actualização para funcionários consulares;
Adequar as modalidades de atendimento consular às necessidades específicas da comunidade de utentes;
Institucionalizar o «Gabinete de Emergência» de forma a responder com prontidão às situações que carecem de apoio urgente.

REFORÇAR AS LIGAÇÕES A PORTUGAL

O reforço da ligação a Portugal constitui factor essencial para que os nossos compatriotas se possam rever nas raízes, na história e cultura do país. A valorização dos que tiveram de partir, dos lusodescendentes e das respectivas actividades – em muitos casos a relevarem apreciável valor sócio-económico – constitui-se em fundamento relevante para que os portugueses possam reconhecer o mérito e importância das Comunidades Portuguesas. Assim, um futuro Governo do PS irá:
· Melhorar a informação sobre equivalências, cursos, bolsas de estudo e oportunidades de emprego em Portugal;
· Difundir em Portugal os exemplos mais marcantes de sucesso de nacionais portugueses oriundos das comunidades, nos domínios da política, cultura, ciência, desporto, espectáculo e economia;
· Fomentar uma ligação estruturada com os eleitos, cientistas, artistas, empresários e demais personalidades relevantes das nossas comunidades;
· Criar concursos para jovens criadores das comunidades nos domínios das artes e das letras;
· Recriar o Prémio de Jornalismo das Comunidades Portuguesas;
· Restabelecer um portal interactivo que sustente uma ligação dinâmica com e entre os jovens lusodescendentes;

MELHORAR A INTERVENÇÃO SOCIAL

Melhorar a intervenção social será uma prioridade no que concerne às políticas dirigidas às as nossas comunidades. Sobretudo, tendo em conta as situações recorrentes de exclusão social com que se confrontam alguns dos nossos compatriotas que emigraram nos anos cinquenta e sessenta, nomeadamente para países onde os mecanismos de protecção social são praticamente inexistentes. Assim, um Governo do PS irá:
· Aperfeiçoar os programas ASIC e ASEC;
· Melhorar a intervenção social dos consulados no âmbito da prevenção e nos casos de emergência;
· Aprofundar a cooperação com as autoridades locais e ONG para melhorar o apoio e protecção social;
· Melhorar os esquemas de apoio jurídico disponíveis para os utentes consulares sobre direitos dos nossos concidadãos nos países de acolhimento, nos casos de reforma, desemprego, doença, invalidez, velhice, etc.…

DAR ATENÇÃO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO

O movimento associativo tem grande importância enquanto factor de apoio e de coesão das nossas comunidades, devendo por isso merecer todo o reconhecimento pelo papel relevante que desempenha. Um futuro Governo do PS irá:
· Desenvolver um novo modelo de apoio mais criativo e eficaz ao associativismo das comunidades;
· Promover acções de formação de dirigentes associativos;
· Integrar a rede do associativismo das comunidades nas acções de divulgação e promoção cultural do nosso país;


APROFUNDAR A CIDADANIA

O Estado tem por obrigação promover políticas activas focalizadas no reforço dos direitos de cidadania e na elevação do estatuto social e económico dos nossos compatriotas residentes fora de Portugal, bem como no estreitamento dos vínculos de relação cultural e afectiva que os ligam ao nosso país. Um governo do PS irá:
· Promover uma comunicação mais directa e imaginativa entre o Estado e os cidadãos das Comunidades;
· Defender nos países da União Europeia os direitos legais de igualdade de tratamento inerentes à condição de cidadania europeia;
· Promover a participação cívica e uma integração consequente nos países de acolhimento;
· Assegurar melhores condições de operacionalidade e de representatividade para o Conselho das Comunidades Portuguesas, salvaguardando o estrito respeito pela sua natureza consultiva e pela sua condição de expoente da democracia participativa.«

quarta-feira, janeiro 19, 2005

Alguém anda a tramar o Sócrates...

Isto está escrito no site das Novas Fronteiras:

«A meta de crescimento foi especificada: “Três por cento de crescimento é o nosso objectivo numa legislatura”; E José Sócrates explicou que este objectivo era bem mais realista e honesto do que as metas anunciadas há três anos pela maioria política cessante, as quais exigiam uns espantosos seis por cento ao ano, que se traduziriam, afinal, no crescimento negativo e na recessão económica que conhecemos. A frase-síntese de Sócrates é clara e é, toda ela, um programa: “O desígnio de nos aproximarmos das metas europeias é possível!”. A síntese da acção programática do discurso de encerramento dos trabalhos, proferido num improviso por José Sócrates, está contida na afirmação de que “a prioridade da governação económica do PS chama-se Plano Tecnológico”. Este decompõe-se em dois objectivos-alvo, que enformarão outras actividades: o primeiro objectivo é o da promoção de uma “política do conhecimento”; o segundo é o da implantação de uma “cultura de empreendedorismo”. Ao Plano Tecnológico segue-se o “relançamento do investimento em Portugal” (nas áreas em que faz falta e em que alavancará a economia); o “estímulo de uma sã concorrência, como base de um bom mercado, que gere eficiência e protege o consumidor”; e, por último, em quarto lugar, “o combate à burocracia”. Sócrates concretizou a relevância económica da desburocratização: “pretende criar-se um ambiente de funcionamento dos serviços públicos que seja amigo das empresas”, isto é, que ao facilitar a tramitação pública dos seus actos dinamize a economia. “Nada fazer e não fazer tudo isto, tem custos para a economia e para os portugueses”. Por isso, insistiu Sócrates na sua conclusão, “iremos aplicar os quatro pontos da nossa agenda política”.
Meta de 3% no período da Legislatura? Será gaffe? Ou é mesmo verdade?
Parece que alguém está já a tentar tramar o Sócrates.
O resto, tudo é muito vago, muito fraco, com uma ordem mais do que controversa. Chavões cujo conteúdo não sabe qual é.
Que Plano Tecnológico é esse? Procuro no site e não encontro nada. Que vazio e que amargura...»

Novas Fronteiras

Continuo a acompanhar diariamente a evolução do site Novas Fronteiras.
Enviei para lá vários contributos mas nenhum foi publicado, como começo a compreender.
Acho que estou a mais neste PS.
Nem uma palavra sobre os portugueses residentes no estrangeiro, o que só demonstra, para além da insensibilidade, uma enorme ignorância.
Estou cada vez mais convencido que esta gente não têm nenhum interesse nas comunidades, para além do de nomear uns amigos para disputar os quatro lugares de deputado?
E o País? O que interessa ao País?
Encaram-se os emigrantes mais evoluidos como potenciais concorrentes estrangeiros. Uns indesejáveis...
Ainda ontem falei a um amigo meu, que trabalha numa grande empresa de informática, no interessante que seria o apport dos portugueses residentes no estrangeiro para a revolução tecnológica.
Falei de alguns que conheço, no Brasil, nos Estados Unidos, na Índia. Gente que sabe fazer milagres com pouco dinheiro.
Resposta do meu amigo: « Não nos estragues o negócio. Se esses gajos vêm para aí, dão cabo de tudo. São mais evoluidos e mais baratos. Estragam-nos os preços e vamos todos à falência».
Como é que este País, com gente desta, há-de sair do atoleiro?

terça-feira, janeiro 18, 2005

Que modelo de funcionário para a nossa representação externa

José Martins colocou isto no Portugal Club:

«Resposta ao Miguel Reis:
Não abdico de nada daquilo que lhe transmiti! Porque você como homem não vale e não presta para nada! Vozes de "burro" que têm sido as suas "bacoradas" que não chegam ao céu! Não falei em nome da Embaixada de Portugal em Portugal mas em meu nome pessoal! Enterre-se você no "lamaçal" da estrume daquilo que tem escrito como um "apóstolo", oportunista, que vai salvar o Mundo etransformá-lo num paraíso! Tenha tento nessa cabeça oca de ideias que procura guerras com quem o não perturbou!Você sopra ventos e depois abriga-se das tempestades que lhe chegam de volta.
José Martins »
Obviamente que uma mensagem destas não merece resposta. Mas merece uma reflexão...
Como é possivel Portugal ter pessoas com esta estirpe nas suas representações externas?
Muia gente critica o PortugalClub dizendo mundos e fundos sobre os emigrantes portugueses, sobre os erros que dão e não dão...
Acho que tudo isso é compensado - com maior peso - pela generosidade, pela abertura de ideias e pela vontade de participação que os menos letrados de nós trazem a este forum.
Uma coisa é a ileteracia de quem não teve hipótese de frequentar uma universidade. Outra é educação, que vem do berço, da família e se melhora na sociedade.
Os frequentadores deste forum podem ser iletrados, mas são, normalmente, pessoas de bem e pessoas bem educadas.
Mas há sempre uma ovelha que estraga o rebanho.
É triste quando é uma ovelha que vive à custa do orçamento. Aí todos temos o direito de dizer que o Estado não deve dar pasto a ovelhas destas.

Portugal quer o petróleo de S. tomé

é o que diz a Reuter's.

LISBON, Jan 12 (Reuters) - Portugal has told Sao Tome and Principe, a former Portuguese colony, that it wants an oil role for state energy company Galpenergia off the Central African archipelago, a newspaper reported on Wednesday.
Presidency Minister Nuno Morais Sarmento carried a confidential message from Prime Minister Pedro Santana Lopes to Sao Tome counterpart Damiao Vaz Almeida in a trip to the African nation that ended on Monday, Diario Economico newspaper said.
Santana Lopes, who faces snap elections on Feb. 20, told Vaz Almeida that Galpenergia wanted to develop off-shore oil reserves, the newspaper said.
Guido Albuquerque, Galpenergia's executive administrator, met Vaz Almeida to discuss a possible deal, it said.
Economic Affairs Minister Alvaro Barreto, who oversees Galpenergia, said he was unaware of its interest in Sao Tome, private TSF radio said. Barreto was visiting China with Portuguese President Jorge Sampaio and a business group.
A consortium of oil companies, including U.S. majors ChevronTexaco (CVX.N: Quote, Profile, Research) and ExxonMobil (XOM.N: Quote, Profile, Research) , are set to sign the first deal allowing U.S. firms to explore for crude off Sao Tome.
Morais Sarmento, who came under fire for taking a beach holiday during his Sao Tome visit, told a news conference late on Tuesday that he had offered to resign but Santana Lopes had turned it down.

O enigma do regresso de João Rocha

João Rocha foi à China, convidado pelo Presidente Sampaio.
O Presidente ainda lá está, mas este globetrotter já está em Lisboa?
- Então não veio esperou pelo Dr. Sampaio? - perguntei-lhe.
- O meu tempo é escasso... Não tenho tempo a perder...
Cá para mim este abandono tem água no bico. João Rocha é, provavelmente, o português que melhor conhece a China.

Casamento homosexual?

Lê-se no http://portugays.blogspot.com/

«Pela primeira vez Portugal tem a possibilidade de ter um líder homossexual. Votar em José Sócrates é a certeza da liberalização do casamento gay no nosso país.»

Será verdade?
Será que foram desenvolvidas negociações que permitam falar assim, com esta certeza?
Talvez seja mais fácil obter acordo nesta matéria do que para a descriminalização do aborto.
Dizem que são muitos... muitos votos.


Nota curiosa no Giba Um

Lê-se no Giba Um

«As eleições de 20 de fevereiro em Portugal trazem um quadro para lá de curioso. O candidato do PSD (centro-direita) é Pedro Santana Lopes, atual primeiro-ministro boêmio declarado, três casamentos desfeitos, 5 filhos, jovem, extrovertido e elegante, é um orador brilhante, apoiado pela classe artística e odiada pelo banqueiros. Seu imposto de renda é surpreendente: só dívidas e nenhum bem imóvel ou carro para declarar.
Já o líder do Partido Socialista e José Sócrates, também jovem e separado, já faz mais o tipo introspectivo e desconfiado. Rico, mora num dos bons edifícios de Lisboa, tem uma Mercedes último tipo e, entre seus amigos, está o jovem e belo ator Diogo Infante, um ídolo da TV local.»
A propósito do último parágrafo, os colegas da forlegis chamam a atenção para o que vem no blogg http://portugays.blogspot.com.
no fim da tarde.. Posted by Hello
... mas temos um céu maravilhoso... Posted by Hello
... podemos não ter dinheiro... Posted by Hello
Como diz um amigo meu... Posted by Hello

Ainda os votos da emigração

De: Amadeu Moura / Canadá no PortugalClub

«Sapos vivos e elefantes de tromba rija... Se fossem só sapos vivos a engolir a coisa ainda ia!
Mas, no círculo “Resto do Mundo”, com o candidato que temos, vamos ter de engolir elefantes de tromba rija! E isso dói para caraças... sobretudo que alguns de nós ainda têm espinhas encravadas na garganta!

Os manda-chuvas dos estados-maiores do PS, sabendo muito bem que nos encontramos manietados – se não votamos no PS reforçamos a Direita - impõe-nos um candidato à nossa revelia.
E o dilema é esse.

Fica-nos a escolha: ou um Cesário de má memoria e de incompetência atroz (um dia falarei de uma cena a que assisti e que ilustra a vacuidade do personagem) ou o “medalhado” de Oliveira de Azeméis, candidato a deputado e a mais uma arroba de medalhas venham elas donde vierem.

Não pugno pela expressão “venha o Diabo e que escolha”.
Cabe a nós de escolher o mal menor. E como já estamos habituados a sermos traídos...»
Subendende-se... que lá têm que votar no Zé das Medalhas... »
Deixa do Casimiro:
« Amadeu, não tem essa de escolher o menos ruim!... Os dois, são piores, um que o outro!... A solução é!.... Votar!... Votar todos em branco!... fazer chegar o recado!.... Caso Contrário, você estará concordando em alguém que não tem nada a ver!...
Aqui o pior de engolir!... é a traição do Melo e do Carrelo!...»
Da Alemanha escreve o Nelson Rodrigues:
«De facto o Manuel Carrelo e o Manuel de Melo estão a arriscar muito. E é notável, desde que tomaram compromissos perante o partido, já nao dizem nada ou unicamente vem com um "lenga, lenga"! Foi sempre o dilema da Emigrolândia que nunca se criou uma independência. Fomos sempre vasalos, sempre dependentes de outros. Agora somos obrigados a votar no PS para impedir o Cesário. "Engole ou morre" (Friss oder stirb) - assim afirma um provérbio alemão.»
É verdade que esses animais partiram isto tudo.
Mas há um argumento novo e uma tese nova em Lisboa: a de que há gente a apostar muito forte num governo Santana/Sócrates, a quem não interessa a vitória do PS ma emigração.
Dizem que o governo Santana/Sócrates é a solução adequada (para os negócios, naturalmente). Para isso é preciso que o PS não tenha maioria absoluta; e todos nós sabemos o que jogam aí os quatro deputados da emigração.
Quando me disseram isto lembrei-me de alguns discursos que ouvi nos últimos dias na televisão, muito educados, tratando muito bem o Santana. Ainda hoje o Jaime Gama dizia que o PS não vai dizer mal do governo do PSD, de que todos dizemos mal.
Lembrei-me da grande mudança na afirmação da política económica, com o Sócrates a dizer que opta pela estabilidade fiscal e que mantém o orçamento do Santana, que tanto criticou.
Já não é possivel mudar candidatos e não temos margem para apelar a votos em branco. Votar em branco é pior do que votar no PSD. É votar num governo PS/PSD, que seria a pior solução que o país poderia ter.
Por isso me parece que os meus amigos lá têm que engolir sapos, elefantes, hipopótamos e até alguma bicha que apareça por ai. Mas é preciso votar nos candidatos do PS.
Depois, se eles não cumprirem, cá estamos para os crucificar.
Acho que o Carrelo, o Melo e o Carlos Luis não vos vão trair... E volto a dizer o que já aqui escrevi: há coisas que têm que ser discutidas, mas só depois das eleições.
Agora, o que é preciso é encostar os candidatos à parede e obrigá-los a assumir, pública e pessoalmente, compromissos.

Mário Soares sempre activo...

Mário Soares continua super-activo. Isto vem na VEJA e é interessante para ler e arquivar.

No mês passado, o líder socialista português Mário Soares completou 80 anos e anunciou sua aposentadoria. Em 62 anos de carreira política, Soares liderou a Revolução dos Cravos, foi presidente duas vezes e primeiro-ministro outras três. De Lisboa, ele conversou com a repórter Camila Antunes sobre política e seus amigos brasileiros

O QUE O SENHOR PRETENDE FAZER NA SUA APOSENTADORIA?
Apenas me retirei da política. Não quero mais cargo público nem participar do partido. Mas vou dar opinião, escrever artigos e aconselhar políticos.

COMO O SENHOR COMPARA OS POLÍTICOS DE HOJE COM OS DE SUA GERAÇÃO?
Minha geração foi presa, exilada e resistiu à ditadura. Eu mesmo fui preso doze vezes. Os novos não são melhores nem piores, mas dão muita importância ao marketing, à imagem e à televisão.

COMO ESTÁ PORTUGAL?
Temos um problema financeiro. Vivemos acima do que podemos pelos critérios da União Européia. O déficit fiscal máximo é de 3% do PIB. O nosso supera 5%. O poder econômico contagiou a política. Os crimes de colarinho branco e o tráfico de influência aumentaram. A corrupção não era habitual.

COMO ISSO SE REFLETE NO DIA-A-DIA?
O desemprego sobe em flecha. Os países, como as pessoas, têm bons e maus momentos. Em Portugal, diz-se: "Atrás de tempo, tempo vem".

PORTUGAL PODE AJUDAR O BRASIL NAS NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS COM A EUROPA?
O Brasil não precisa de intermediários. Já para Portugal, a proximidade com o Brasil é estratégica. A união da América Latina com a Europa poderá nos deixar mais à vontade para enfrentar os Estados Unidos, que, às vezes, são um bocado exorbitantes e incômodos.

O QUE O SENHOR PODERIA DIZER SOBRE OS PRESIDENTES BRASILEIROS QUE CONHECEU?
Salvo erro, foram dez. O primeiro foi Jânio Quadros. Conheci Juscelino Kubitschek em seu exílio em Lisboa e Ernesto Geisel numa visita oficial que fiz ao Brasil. Ele presidia a ditadura militar. Eu dirigia um governo de esquerda. Pudemos entender-nos, não obstante o que nos separava. Conheci mal João Figueiredo, mas contribuí para abortar uma vaia que lhe estava sendo preparada em Lisboa pelos deputados portugueses. Não fiz isso por ele, mas pelo Brasil. Tancredo Neves era encantador e arguto. Oferecemos-lhe um jantar na véspera de sua posse. Faltou, disseram, por um "ligeiro incômodo de saúde". Sou amigo de José Sarney, Itamar Franco e Fernando Henrique, com quem escrevi um livro. Collor era uma personalidade errática, mas com incontestável charme. Lula é uma referência para a esquerda.

LULA JÁ PODE SER COMPARADO A OUTROS LÍDERES DA ESQUERDA, COMO O INGLÊS TONY BLAIR E O ALEMÃO GERARD SCHRÖEDER?
Blair e Schröeder se deixaram influenciar em excesso pelo neoliberalismo. Sou muito crítico de Blair, porque ele assumiu posição frontal no caso da guerra contra o Iraque. Lula está introduzindo as políticas sociais necessárias e possíveis. É um grande presidente.

O SENHOR VISITA O BRASIL COM FREQÜÊNCIA. O QUE MAIS O ATRAI NO PAÍS?
O que eu gosto mais de tudo é a feijoada. Também dos sucos, da paisagem, da gente, da alegria, das novelas. Devia ser mesmo brasileiro. Fui ao Brasil pela primeira vez aos 40 anos. Se tivesse ido aos 20 anos, teria ficado.

domingo, janeiro 16, 2005

Curiosidades

Interessante o que nos diz Abtavares, de Brampton (Canadá):

«Apenas para repor a verdade dos neologismos cunhados em derredor dos padecimentos da vida "emigramada". O Prof. Onésmimo é de facto o autor da expressão "L(USA)LÂNDIA, que tal como o Snr. Moura afirmou é o título de um livro de crónicas sobre o quotidiano da vida dos luso-americamos em torno do almejado dólar. Creio que foi José Brites quem cunhou o termo "emigramar", poema que consta de um seu livro de poesia. Entendo que fui eu a cunhar o termo
"emigrandar e "emigrandando", presumindo que não tenha havido criação em paralelo e em simiultâneo pela dita "Emigrolândia" cujo autor desconheço.»

Recado ao Casimiro

Sobre a mesma matéria escreveu o Casimiro:

«Sr Manuel Carrelo, "Eleições históricas" porquê?
Só porque novamente, o sistema politico português, novamente rouba todos os lugares de deputadoa que a Diáspora tinha direito? Há histórico, porque agora os dois maiores partidos inovaram, colocando nomes, que se propuseram / aceitaram servir de Espantalhos / Palhaços, para enganar os Emigrantes. Sr Carrelo, de Lisboa, esperava tudo, agora dos Senhores Melo e Carrelo, nunca pensei, aceitassem, tanta paspalhice de vossa parte, a troco de quê? de humilhar mais a Diáspora, vocês se propuseram a isso? Haja decencia meus Senhores!...
Casimiro»
Ainda bem que o Melo e o Carrelo aceitaram. Assim (deixem-me escolher as palavras) as listas são melhores do que seriam sem eles.
As outras questões têm que se discutir depois das eleições. Agora estamos perante factos consumados: ou os eleitores lhes dão força (ao Melo e ao Carrelo...) ou ajudam a eleger os outros.
Isto é que é tão evidente que não tem discussão. A política tem destas coisas...
Perder uma batalha não é perder a guerra...

O apelo de Manuel Carrelo

Manuel Carrelo, que sei ser um homem sério e sensato, lança-me um apelo, que não posso deixar de responder de imediato:
«Um apelo ao Dr. Miguel Reis pela admiração que me suscita, a sua frontalidade e saber e também pela influencia que os seus bons créditos podem exercer.
Que o fim de semana de reflexão e dialogo com o íntimo, o coloque no caminho da reconciliação com o voto no Partido Socialista, para de uma vez por todas se fragilizar uma direita revanchista e fascizante.
Nunca me passou pela cabeça comprometer-me, com o Partido Socialista, que é sempre um compromisso, como é obvio, mas que para mim, significa acima de tudo, um compromisso com a comunidade. E por outro lado não hipotequei a minha independência político/ ideológica.
Assumo-me como um homem de esquerda, sem identidade partidária. E sabendo como sei que este PS é o mais a direita da história do partido, pode, o meu compromisso, parecer um paradoxo, mas creio não o ser.
E a explicação é simples: Se o Partido Socialista varrer nestas eleições, que exigem a união de todos os democratas, e que podem ser históricas, como espero, essa direita revanchista, então diremos que sendo o PS o partido mais a direita do poder significara sempre, uma viragem do poder a esquerda.
Acredito na sorte que estas eleições históricas, vão ditar e importa aqui enfatizar, históricas, porque podem ser mesmo o reduzir a expressão mais simples essa mesma direita, uma vez que não se antevê um líder forte na área do PSD, nos próximos anos, desvanecido que foi o mito Santana Lopes, e por outro lado um PS mais acessível aos homens mais sérios desta formação política, remetendo para P. Portas a responsabilidade de liderar a boa imagem de Le Pen, as forças políticas mais conservadoras, mas pouco expressivas, portuguesas. Se este cenário, que urge na vida política portuguesa, não sair vitorioso, por diferenças mínimas, tempos virão, muito difíceis, para Portugal e os portugueses. Assim vamos todos lutar para que o PARTIDO SOCIALISTA, possa governar em maioria absoluta, na próxima legislatura. Para mim ALEA JACTA EST.»
E aqui fica a resposta...
Esteja descansado que eu vou votar no PS e apelar a toda a gente que está na nossa área política para votar no PS.
Mas há coisas que temos que discutir depois das eleições e relativamente às quais terremos que exigir responsabilidade política a quem for responsável.
No que respeita às eleições do dia 20 de Fevereiro é preciso não pensar que são favas contadas e que o pessoal engole tudo o que lhe queiram enfiar na boca. Penso que, feitos alguns erros, ainda é tempo de devitar alguns danos que são previsiveis se continuarem a humilhar-se as pessoas.
Espero que o meu amigo tenha um bom resultado no circulo Fora da Europa. Espero que o PS ganhe...
Considero que é melhor votar no PS do que votar em branco... Mas não posso deixar de respeitar os companheiros que não têm capacidade para ultrapassar a humilhação de que foram alvo.
Por isso me parece que é preciso acabar com os jogos de força e ter bom senso. Dar um salto em frente, assumir compromissos com arrojo, ganhar a confiança dessa gente.
Não vamos lá com meias tintas, tratando o Cesário como companheiro de jornada em vez de o considerar como adversário principal. A não ser que esteja já planificado que ele deve ganhar...
Do que conheço da emigração fora da Europa - e especialmente no Brasil - ou os candidatos tomam uma posição frontal contra o Cesário, assumindo, nomeadamente o compromisso de repor o Consulado no centro da cidade e de forçar a nomeação de um cônsul que volte a abrir as portas e respeite a comunidade portuguesa, ou vamos apanhar uma enorme banhada.
O que sei é que os nossos camaradas de S. Paulo apresentaram uma plataforma aos candidatos e ainda não receberam qualquer resposta ou qualquer manifestação de vontade de assumir os compromisso nela contidos.
E o tempo passa...

Obrigado Sr. José Martins... pelo esclarecimento

O Sr. José Martins escreveu no PortugalClub este post de resposta às minhas observações, que deixo reproduzido na íntegra:

REPOSTA AO SR: MIGUEL REIS
«Irritado como os cães? Irritado como um "podengo e vira-latas" esteve o Sr. Miguel Reis que insere "mato" num blogo (montureira) a circular, sem primeiro verificar se este serve ou não para fertilizar. Não sei quem é (interessado tão-pouco o desejo de o conhecer), mas deve ser, creio, um "rapazola" que deve andar por aí aos "caídos" e a polir cadeiras dos cafés, armado em prosador/crítico e que tudo que apanha "rasca ou bom" lhe serve para dar largas aos seus instintos maldizentes. No passado dia 8 de Janeiro fiz 70 anos e não são as fotos ou a sua "cochina" prosa que inseriu, no blogo, que afecta a minha dignidade de HOMEM e de cidadão português emigrante há 43 anos que tenho procurado, no estrangeiro, elevar o meu país que é Portugal. Que vergaste quando tiver a certeza que está a vergastar no lombo certo porque do contrário a vergastada lhe virá de volta!
Jose Martins»
Só temos que lhe agradecer pela clarificação que trouxe.
Isto é a resposta possível às dúvidas que suscitei relativamente à assistência aos portugueses no aeroporto de Banguecoque.
Sobre a matéria nada disse, como aqui se vê.
Ficamos a saber que um funcionário da nossa embaixada - a fazer fé no que me disse o Casimiro - escreve coisas destas, o que clarifica a qualidade da nossa representação em Banguecoque. Mais uma razão para eu continuar a defender que essa embaixada deve ser encerrada. Em vez de vender imóveis que lhe fazem falta, pode o Estado vender o excelente edificio, reservando a poupança que faz e a receita que obtém para abrir representações onde elas, efectivamente fazem falta.
Dou de barato os insultos, porque eles não me atingem. Não insulta quem quem... Só insulta quem pode.
Afinal, o Sr. Martins tem um jeito especial para se insultar a ele próprio.
Se quiser continuar a enterrar-se... enterre-se. Com 70 anos deveria ter mais respeito por si próprio.

Os mais insatisfeitos

Os portugueses eram, em finais de 2003, os cidadãos da Europa mais insatisfeitos com a vida que levam.
O relatório passou despercebido na media. Pode ler-se em http://europa.eu.int/comm/public_opinion/archives/eb/eb60/eb60.1_portugal.pdf

Cidadãos de segunda

Escreve o meu amigo Maurício, de Belo Horizonte:
«Os utentes do consulado de Santos têm reclamado que não podem se cadastrar eleitoralmente. Um deles fez o seguinte relato:
Pedi informações quanto ao voto no Consulado de Santos à senhora Ersília e naquele momento estavam presentes outras funcionárias no balcão. Logo que eu perguntei elas deram umas breves gargalhadas e disseram que, como o duplo-cidadão vota no Brasil, fica automaticamente excluído do direito de voto em Portugal. Depois me informei melhor e voltei a fazer a pergunta dizendo que o que elas disseram não procedia, então riram novamente dizendo que lá brasileiros (que também sejam portugueses) não podem ser inscritos como eleitor. E fim de papo, se quiser vai reclamar com o bispo.”
Barbaridades destas ouço-as com muita frequência. São as representações externas que temos...
Temos que esclarecer os cidadãos de que pelo facto de terem outra nacionalidade não perdem os seus direitos políticos em Portugal.
É altura de acabar com a «moldagem» dos colégios eleitorais à vontade do freguês.

O Capitão Verdasca não tem papas na língua...

Este Capitão Verdasca está cada vez mais acutilante:
Vejam o que escreveu no PortugalClub:

«Se TRAIR alguém consiste em voltar-lhe as costas, fugir aos compromissos assumidos, não cumprir solenes promessas feitas colectiva e publicamente aos eleitores, ou, como diz o Lello ( o dicionário), "TRAIÇÃO é o acto ou efeito de TRAIR, daquele que trai, perfídia, infedilidade, falsa fé, cobardemente", então a DIÁSPORA seria TRAÍDA.
Se o secretário de um partido político - infringindo os Estatutos que são a sua constituição, desrespeitando os seus pares que lhe dão sustentação, descumprindo solenes promessas e deveres com a Instituição, e, principalmente, faltando com o respeito a si próprio - passasse por cima de tudo e de todos, e impusesse à Diáspora um candidato de fora, e, que - ainda mais grave - vive à custa de anúncios da mesma.
Mas tal barbaridade, nem sequer teria classificação, na eventualidade de a cúpula do partido passar por cima dos direitos das estruturas locais, humilhando os seus membros, fazendo letra morta dos Estatutos, desprezando as deliberações e recomendações das secções, enfim, se um militante - ignorando os seus iguais - se desse ares de TIRANO, como acontecia na Alemanha de Hitler, na Itália de Mussulini, ou no nosso querido Portugal Salazarento, quando o Director da Pide ignorava os direitos dos cidadãos, prendendo, torturando, e até matando, como aconteceu a Humberto Delgado, cujo sacrifício TERIA SIDO EM VÃO.
Acabo de ler declarações de José Sócrates:"NÃO VAMOS COMETER OS ERROS DOS OUTROS......e, eu acrescentaria NÃO PODEMOS REPETIR OS NOSSOS PRÓPRIO ERROS, como voltar a IMPOR CAIOS ROQUES, "AZEMÉIS", e outros que tais, que NADA TÊM A VER com a DIÁSPORA, não têm formação nem condições para nos respresentar. A DIÁSPORA TEM MUITA GENTE BOA e CAPAZ, que está disposta a representá-la. (O signatário a seu tempo já disse nada pleitear).
Terminando, se a Comissão Política do P.S. referendar os nomes já anunciados para a DIÁSPORA, estará DESMORALIZANDO tudo e todos, pois, tanto as federações, como os eleitores, rejeitam cabeças de lista de fora. Que o P.S. não siga o exemplo do PSD, a cujos ERROS deve esta eleição, e NÃO a seus próprios méritos. Que o ANO NOVO nos proporcione uma VIDA NOVA, com o EXEMPLO vindo de CIMA, pois só deste modo se tem MORAL para liderar, para arregimentar, para congregar, enfim, para tomar decisões.(...)»