terça-feira, janeiro 25, 2005

Cobardia...

Fiquei francamente aborrecido com esta montagem.
Acho que, nos termos em que foi feita, é um golpe cobarde e desleal, que me obriga a mudar completamente a minha posição.
Não vou insultar ninguém, não vou dizer que o homem é louco, vingativo ou o que quer que seja.
Deixei é de pensar que é um bom homem. E isso entristece-me.
Acho que tudo isto é marcado por enorme cobardia.
Já sabia que este forum não é um espaço aberto. É um espaço censurado, uma espécie de quinta onde o Casimiro só planta as couves que entende.
Ele, aliás, confessa-o de forma frontal e por isso não pode ser acusado do que quer que seja. O que não legítimo é manipular os textos a que tem acesso e montá-los a seu bel prazer.
Seja como for, para o bem e para o mal, o PortugalClub é um fenómeno que merece ser estudado.

Não resisti a enviar um último post:



«Senhor Casimiro:

O que o Sr. fez não é sério. Pior do que isso: é ordinário.
O Sr. retirou um conjunto de frases do contexto e fez uma montagem.
Se o Sr. é homem publique a mensagem que lhe mandei sem comentários.
Se é um garotola, deixei ficar tudo como está...
O que eu escrevi está tudo no endereço
http://portugalglobal.blogspot.com/ que o Sr. suprime de forma desonesta.
Com esta brincadeira o Sr. passou todas as marcas.
Porque isto é desonesto.
Eu é que tenho culpa; eu sei.
Dei-lhe confiança demais. E o sr. entrou pela via de ordinarice.
Esteja descansado, que eu prometo fazer-lhe muito pior e publicar um colectânea de Casimiro por ele próprio.
Sei que o Sr. não vai publicar isto, como não publicou a mensagem anterior. Porque o Sr. não sabe respeitar a liberdade dos outros.
Pode fazer deste texto o que quiser, mas não o autorizo a truncá-lo a modificá-lo, a transformá-lo.»

Felizmente há luar...

Boa parte das citações são retiradas do contexto e do tempo histórico em que estavam integradas.
Ainda bem que os textos integrais existem nem discreto blogue, que não é conhecido e que praticamente acessivel apenas um restrito grupo de amigos.
São as minhas confissões, do meu dia a dia e eu tenho o direito de as gerir como bem entenda, até porque o bloguismo não é propriamente comunicação de massas.
Quem anda à chuva molha-se...
E qualquer um está sujeito a apanhar um bronco pela frente, que lhe faz uma coisa destas.
Aprendemos todos os dias... E ficamos a conhecer melhor, também todos os dias, os «fenómenos» na nossa emigração.

Cá vai, para que não se apague a História

A barbaridade é esta, com a grafia original, apenas sem os verdes e os vermelhos do texto original:


(" Palavras e pensamentos de Miguel Reis " )

Situação difícil

A questão da escolha dos candidatos a deputados pelo circulo Fora da Europa está ultrapassada. Foi, claramente, uma golpada do José Lello, mas está feita. Os candidatos são maus - do que me dizem deles são mesmo muito maus. Mas os anteriores também eram muito maus... O voto em branco é uma tentação. Mas de que serviria ele? Serviria apenas para poder responsabilizar o José Lello pela má escolha que fez. Sugeri aos camaradas socialistas do Brasil que recuem e aceitem apoiar os tais candidatos desde que eles se comprometam politicamente. Como é gente que mal se conhece o melhor é fazê-lo por escrito.

******************* Continua o Pensamento de Miguel Reis *************
Está tudo doido...

O PS é um partido democrático e não faria sentido que tivesse, no seu estatuto, um instituto próprio do antigo regime.
Isto não passa de uma confissão da golpaça.
Eu sei, porque estava em S. Paulo no mês passado, que José Lello foi informado de tudo o que se estava a passar.
Sei também que um dos seus assessores veio com o mesmo argumento. Mas tendo-lhe respondido os dirigentes da Federação, não ripostou, como se tudo estivesse regularizado.
É uma vergonha. Nem o PC ousa ir tão longe...
"Toronto lamenta ausência de emigrantes da lista eleitoral"Apetece responder:
Vocês é que têm culpa porque votam neles.Ainda não perceberam que ser deputado pela emigração fora da Europa é um altíssimo tacho e, quiçá, a única forma de alguns tipos do Continente correrem o Mundo. Vejam o Diário da Assembleia da República e o que tem sido a intervenção dos não emigrantes que vos representam. Uma vergonha completa. Eu tenho que prestar homenagem ao Eduardo Moreira. Mas tem o mérito de sentir na pele o que é ser emigrante,Hoje há um ambiente de generalizada rejeição dos portugueses da Diáspora por parte dos políticos do bloco central. São ignorantes – alguns são mesmo burros – andam nisto para tratar de negociatas pessoais e, porque não têm uma dimensão estratégica da diáspora, o que têm como projecto consiste em reduzir as comunidades existentes a uma série de Malacas.O Lello inventou os “luso-descententes” e influenciou o artº 47º do Regulamento da Nacionalidade, que impede os portugueses residentes em países de língua estrangeira de registarem os seus filhos em Portugal. Deu, de outro lado, uma machadada de morte na união das famílias portuguesas, criando um esquema (o da vaguidade das ligações efectivas à comunidade portuguesa) que inviabiliza a união das famílias. Tenho um cliente chinês (que fala português) casado com uma portuguesa, que vive com cinco filhos que são portugueses, que sustenta os sogros que são portugueses... mas não pode ser português, porque não consegue provar que tem uma ligação efectiva à comunidade portuguesa. Isto só é possível porque vocês, os que tiveram (e continuam a ter...) que abalar daqui não têm voz nos órgãos legislativos. Se não fossem as massas que mandam para aqui (quase 10% do valor das exportações) mandavam-vos bugiar. Até nisso são enganados... Mal sabem os filhos dos emigrantes com outra nacionalidade que são considerados emigrantes se depositarem dinheiro em bancos portugueses... mas não são se quiserem ficar em Portugal mais de 90 dias. Se o fizerem correm o risco de ser expulsos.Isto é a suprema hipocrisia.Não me choca nada se, perante as listas que temos aí, votarem em branco. O voto em branco não é a mesma coisa que não votar. É uma declaração de vontade de participação política e a rejeição frontal da política proteccionista dos senhores de Lisboa e Porto.Você são tratados como uns saloios.
E eu acho que é a hora de devolver o insulto.
Enviei há dias ao PS umas breves notas de medidas e incluir no programa de governo. Coisas simples para resolver algumas necessidades prementes. Veremos se lhe são alguma importância ou se vão, pura e simplesmente, para o lixo.
Cumpri a minha obrigação de participar. Veremos se cumprem a deles...
É só cortar e colar:
Carta a José Sócrates
Os meus amigos do Brasil ficaram muito aborrecidos com a ofensa do PS. Não está certo que, de um lado, os desafiem a envolvers-se na vida cívica e do outro os desrespeitem de forma tão grosseira.
Entendi escrever uma carta ao José Sócrates, a qual é, simultaneamente, um desagravo desses amigos.
Aqui fica:
Exmº Senhor
Engº José Sócrates
Secretário Geral do Partido Socialista
Largo do Rato
Lisboa
Estimado Camarada:
Não posso deixar de lhe dirigir uma palavra, relacionada com as escolhas de candidatos a deputados para os círculos da emigração.
Faço-o com o à-vontade de quem sempre assumiu - nalguns casos em público e por escrito - que nunca aceitaria ser candidato e que sempre defendeu que os candidatos deveriam sair das próprias comunidades da diáspora.
Faço-o em coerência com os compromissos políticos que decorrem das minhas intervenções cívicas, como militante do PS, ao longo de vários anos, junto de algumas comunidades portuguesas com peso relevante no contexto da sociedade em que todos nos inserimos.
Daí que, mais importante que os negócios das comendas, seja especialmente relevante reflectir sobre as políticas da cidadania portuguesa – desde a questão da nacionalidade à questão do acesso aos serviços públicos, nomeadamente dos serviços consulares – procurando melhorar a sua qualidade e a sua coerência, por via do aproveitamento dos recursos que as novas tecnologias nos fornecem.
No entendimento dos nossos camaradas do Brasil, o Aníbal Araújo não tem nem a confiança nem o prestígio suficiente para poder representar os nossos compatriotas na Assembleia da República. É conhecido na comunidade como um mero angariador de anúncios para uma publicação que poucos conhecem, porque não tem difusão.
E nada tem a ver com as comunidades no exterior.Fernando Ramos é uma pessoa pouco conhecida, não se lhe conhecem ideias políticas e não reune consensos.
A ambos se reconhece como coisa comum o de nada de relevante terem feito pela comunidade portuguesa. Esta é a opinião generalizada dos camaradas do Partido Socialista.
Daí que a postura adoptada pelos órgãos nacionais do PS seja entendida como uma afronta aos órgãos locais mas, sobretudo, como uma enorme falta de respeito pelas regras democráticas.Mas o quadro é outro; e não há nenhuma dúvida de que o voto em branco é forma democrática de sufrágio.
No nosso sistema constitucional, o voto em branco é a forma de dizer: «quero participar na vida política, mas não tenho candidato que me mereça confiança.
Por isso voto em branco».Nesse debate, ficou para mim claro que os camaradas rejeitaram liminarmente a hipótese de virem a apoiar as pessoas que já estavam indigitadas e relativamente às quais a Federação havia declarado formalmente a sua desconfiança.
Por isso me pareceu que a maioria das opiniões se inclina para que se apele ao voto em branco, como forma de protestar pela prepotência de que os órgãos locais foram alvo.
Dir-se-à que fica prejudicado o partido, mas, respondem os camaradas, entre os deputados escolhidos por Lisboa e os do PSD não se alcançam diferenças, pelo que o partido, em vez de perder, ganhará se eles não forem eleitos.Se os camaradas do Brasil deliberarem apelar ao voto em branco como forma de penalizar os responsáveis por este abuso, estarei, naturalmente com eles.Porque, como eles, penso que o Partido não perde nada com isso.
Antes se valoriza, porque é um partido democrático e deve começar por respeitar a própria democracia interna.No dia 20 de Fevereiro veremos o resultado desta barbaridade.
Pena é que se tenha desfeito o sonho de conquistar desta vez dois deputados no círculo Fora da Europa, o que estava perfeitamente ao nosso alcance.
Lastimo, sinceramente, ter-me envolvido nas acções políticas em que me envolvi, procurando ajudar na implementação de uma estrutura efectiva do PS no Brasil, que hoje conta com cerca de 300 militantes.
Eu deveria ter percebido que isto não interessa a quem tem da emigração uma visão tacanha que eu não comungo e na qual não quero participar.Sem prejuízo de tudo isso
- e da clareza de pensamentos e de propósitos de que nunca abdiquei
Miguel Reis

Não gostei do que vi nas Novas Fronteiras.Tudo muito fraco, muito superficial, muito débil.Fiquei chocado com o que Alberto Costa escreve sobre a Justiça.
Os sinais dizem-nos que Sócrates está prisioneiro.
O peso pesado desta maioria é, claramente Jaime Gama, esse peixe de águas profundas que Mário Soares criou no seu aquário e que há uns tempos se incompatibilizou com ele.Gama não ousa enfrentar Mota Amaral nos Açores, apesar de ser açoriano,
O PS pode ser seriamente penalizado com isso
O personagem não é simpático e há muita gente que não aceita dar-lhe o voto depois dos seus últimos discursos.Para além do mais, Jaime Gama não é fiável.
Combate os seus próprios camaradas, como se viu quando colocou o presidente da Federação da Suiça do Partido Socialista a pão e água durante um ano. Em Viana do Castelo, Gama colocou como cabeça de lista um dos seus próceres, Luís Amado, que se fala que será o próximo ministro dos Negócios Estrangeiros. É uma pessoa estranha, muito pouco conhecida, consta que com grandes simpatias pela administração Bush, sobretudo depois de te frequentado u a universidade americana, havida como a escola da Cia para quadros políticos estrangeiros.
Por lá passou também Durão Barroso e viu-se o resultado.No Porto diz-se que o número dois é José Lello, há muito tido como um homem de mão de Gama.
É um político conhecido pelo gracejo, a quem não se conhece uma ideia política sólida.
Mas poderá vir a ser o próximo ministro das Obras Públicas, se não for ministro da Defesa. O que se dá como certo é que ficará numa área de «grandes negócios».
Na Guarda fica o «Cardeal» Pina Moura, representante dos interesses espanhóis da Iberdrola. Muito criticado pelas suas faltas estratégicas às reuniões da comissão parlamentar de economia e finanças este antigo comunista é entre os políticos portugueses um dos que melhor tem sabido gerir os seus interesses pessoais em termos de poder.
Matilde Sousa Franco, viúva do malogrado António de Sousa Franco aparece a encabeçar a lista de Coimbra, o que foi interpretado por alguns analistas apenas como uma forma de arranjar emprego à respeitável senhora.Da biografia oficial consta, porém, um dado importante: Matilde Sousa Franco é membro da direcção da Oikos. A Oikos - Cooperação e Desenvolvimento é havida como sendo uma entidade ligada à Opus Dei.
Deixa-se esta anotação para pôr em crise a ideia de que Matilde Sousa Franco é uma coitadinha qualquer, que claramente não é... Sempre se diz, porém, que ficaria melhor como provedora da Santa Casa da Misericórdia do que como cabeça de lista pelo círculo de Coimbra.
...círculo Fora da Europa foi feita «pela Federação do Resto do Mundo». Mas esta federação não existe... Como é isto possível?- Oh Magalhães, eu não me quero meter nisso. Isso é tudo uma merda, com gente de merda, eu trabalho, não tenho sequer tempo para me meter nisso...- Mas, porra, a gente sempre pediu a tua opinião, tu tens-nos ajudado, isto não pode ficar assim, temos que dizer alguma coisa às pessoas, que não vão compreender...O Magalhães estava simplesmente amargurado.
Ele tem trabalhado que nem um cão na organização de actividades políticas para promover a imagem do PS.
É de uma injustiça incrível não respeitarem o seu trabalho, a sua dedicação, o seu amor ao PS.numa comunidade como a do Brasil, marcada pela concorrência entre os vários comendadores.
O Almeidinha também é comendador, mas tem a vantagem de ninguém lho chamar porque ele o encobre. Não precisa do título, porque tem outros;
«Está decidido. Não será chefe de lista quem ousa dizer que o líder é bicha».
Já me chamaram paneleiro várias vezes.
Rio-me porque sei que não sou e sei que toda a gente no mundo sabe que não sou. Se eu fosse agiria como o chefe porque alguém estaria a violar um dos meus maiores direitos: o direito à privacidade.
Cada um usa o rabo como entende, tendo porém o direito de exigir que do mesmo não haja notícia.
PORTUGALCLUB// A Informação Real
"O PortugalClub, nas linhas acima, passa pensamentos e Palavras da Autoria e responsabilidade de Nosso Companheiro Miguel Reis/ Militante do PS»

Não era bebedeira...

Perante o que se contém no post anterior, armado de paciência, mandei-lhe a seguinte mensagem:

«Oh Casimiro... Você bebeu hoje? Veja lá se tem tino...e se volta a si.
O Sr. já teve razão uma série de vezes e assim perde completamente o crédito.
Ninguém tem criticado mais o Lello do que eu. Mas não é caso para esse ódio nem para essa falta de senso.
O Lello não é igual ao Cesário...
O Lello transformou os nossos consulados que eram um vergonha em repartições decentes. A gente pode não concordar com ele no método das escolhas... Mas agora não vamos chover no molhado.
Você que é um tipo inteligente (deixe-me dizer-lhe, como seu amigo, que você é um bronco mas é inteligente) deveria já ter percebido que essa desenteria não leva a nada e só o encrava.
É ou não é verdade que, com todas as divergências de pormenor, estivemos sempre do mesmo lado, contra as prepotências e os abusos do Cesário, contra a destruição dos serviços de apoio aos portugueses?
Vamos jogar tudo isso fora?
Vamos criar um vazio?
Vamos dar o ouro ao bandido? Você tem que pôr essa inteligência a funcionar...
Há passos importantes que se deram nestes dias. Há compromissos... Tem havido conversas muito duras.
Só não erra quem não é homem?
O que é que nós queremos (eu não sou emigrante mas tenho estado sempre do vosso lado... e você não me vai desmentir) não é melhorar a condição dos portugueses?
O que nós queremos não é que eles tenham mais informação, que tenham serviços via Internet, que se sintam na sua casa mesmo que estejam à distância?
Para que é que você isto (o Portugal Club), foi para destruir, para vaidade pessoal ou para ajudar a melhorar as condições dos emigrantes?
Então vamos ter tino... As listas não são as melhores, mas têm gente séria. Até aqueles que a gente não conhece podem vir a ser bons representantes se se comprometerem com as comunidades.
O que temos que fazer agora é comprometê-los, obrigá-los a aceitar as legítimas aspirações dos emigrantes.
Há um velho ditado que diz que «todos os burros comem a palha; é preciso é saber dar-lha». É isso que temos que fazer.
Você duvida da seriedade do Carrelo?
Você duvida da combatividade do Melo?
Você acha que o Lello vai voltar atrás nalgum compromisso se as comunidades lhe fizerem saber o que querem? Nisso, ninguém pode acusar o Lello de ter falhado a compromissos.
Eu critiquei o método da escolha. Mas isso está ultrapassado... No resto sempre o defendi (lembra-se?). Há uma obra notável que ele fez em termos de instalações. Com o orgulho que ele tem (é um homem do Porto, não se esqueça) acaba por ser a pessoa ideal para realizar uma série de projectos que não irão avante se cruzarmos os braços.
Para já lhe digo: é o único político português com capacidade e contactos para dar uma ajuda à Portuguesa e para repor no lugar a que ela tem direito.
É o único político português com arrojo suficiente para instalar «lojas de cidadão» onde as pessoas estão a ser mal servidas.
Com todos os defeitos que tenha, é uma pessoa que cumpre quando se compromete. E eu tenho autoridade para dizer isto, porque andei as turras com ele.
Fala você de autoritarismo... Não tem razão nenhuma...
Há é má informação, porque isto tem estado tudo morto. E ainda não houve tempo para dizer que as coisas mudaram.
Todos temos defeitos, mas você sabe que o PS é o partido das liberdades. É do nosso cerne lutar contra o autoritarismo e vamos continuar a fazê-lo.
Ou você julga que se o PS ganhar continua aquela pouca vergonha em S. Paulo, de um consulado à porta fechada. Posso dizer-lhe que foi o Lello quem, depois de ouvir os companheiros de S. Paulo perguntou como é que isso era possível... Porque ele estava mal informado. E ao que sei garantiu que a primeira coisa que fará um governo do PS é abrir as portas do consulado ao público e que a segunda será mudar o consulado para o centro da cidade, onde possam chegar todas as pessoas.
Isso é positivo. Temos que ter a humildade de dialogar e de nos entendermos. Temos que pensar nas comunidades, mais do que nos nosso interesses pessoais.
E temos que ter nós próprios dignidade.
A política é a mais nobre das artes. Não a podemos misturar com merdas, papeis higiénicos e cornos, no lugar das ideias.
Você é um grande lider e os lideres não fazem a merda que você fez nos últimos dois dias.
Pare um bocadinho e pense, que é o que o meu amigo precisa.
Não tem necessidade de por esta mensagem no ar... Mas se tiver a coragem de o fazer, faça-o só depois de relaxar, pensar e agir como um ser racional.
Tenho a certeza de que ao meu lado estão milhares de pessoas (falei com algumas delas) que não querem que o Casimiro se transforme naquilo que ele não merece.»
Falamos a seguir e ele respondeu-me que não estava bêbado porque lhe tinha acabado o vinho. Acreditei e lancei uma apelo ao bom-senso.
É uma pena que ele destrua este interessante forum, de onde todos os dias desaparecem pessoas interessantes.
Disse-lhe que o texto não era para publicar, que era um texto para ele ler e meditar.
E o que é que fez o homem?
A maior sacanisse que me fizeram nos últimos tempos: retirou textos que têm uma história e um tempo do seu contexto e publicou uma miscelânea que só não é ofensiva porque é desonesta...

Descambou mesmo...

Este Casimiro é um personagem. Alguns amigos meus dizem que é completamente louco e eu respondo que talvez não seja, talvez seja apenas bronco, mas que disso não tem culpa.
Ontem lancei um sinal para testar até que ponto ele se porta de forma séria. Enviei-lhe o post antecedente...
«Meu Caro Casimiro:

Sabe a consideração e o respeito que tenho por si. Sou muito leal e exigente com os meus amigos. E considero-o um amigo, que sempre tratei como tal.
Por isso tenho autoridade para criticar o que entendo dever ser criticado.
Já exprimi a minha opinião sobre o Carlos Luís e o Melo e não volto a conversar sobre isso.
O que lhe digo é que estou convicto (por razões que não tenho que explicar) que o Manuel de Melo vai mesmo ser deputado. Ponto final sobre esta matéria.
O meu post anterior tem a ver apenas com uma coisa: não é preciso entrar no plano do insulto gratuito.
E agora o Sr. insultou-me a mim, o que não lhe admito.
Nunca escondi que sou sócio do PS e tenho um passado respeitável de luta pelas liberdades e pelos direitos dos meus concidadãos.
Quando entendo criticar o meu próprio partido, critico sem pedir autorização a ninguém.
Que o Sr. venha agora insinuar que eu estou envolvido numa postura menos honesta (“Mas vocês ainda não ganharam, e já estão com as garras de fora desse geito , amendrontador....” ) é coisa que, claramente não lhe admito, porque é uma falta de respeito intolerável para comigo.»

Grande asneira. O homem não percebeu patavina do que eu quis dizer. E ripostou nestes termos (respeito integralmente a grafia):

«Quando se Corta e critica na Casaca dos Outros, é arroz doce!... Quando nos nossos olhos, passa a ser pimenta malagueta!...
Favas para o PSD... Para o PS...vamos servir só Costeletas ou Leitão á Bairrada!...
No Róscofe do Ps, bom passar uma Vaselina importada... no CÓ do PSD, vai com Cuspo mesmo!... e olha Lá...
Dr Reis, não posso pensar com dois Célebros ( se é que o tenho ) . O PORTUGALCLUB, não tem filiação nem compromisso politico com nenhum dos partidos que por ai existem. nem do Salazar, gosto mais, aliás nunca Gostei... só falava isso... Para ver até onde a Liberdade de expressão existe em PORTUGAL. Mas quer saber, quero que O Salazar, Marcelo Caitano, Spinola, e todos os outros estão bem no fundo do Inferno. O PORTUGALCLUB, é livre de qualquer cor partidária... Somos Oposição!....
Quanto ao Melo e carrelo, reafirmo, o que todos sabem: Não são candidatos a Deputado. São candidatos a Suplente...
Suplente e nada é a mesma merda!... Me desculpe a possivel ofensa!.... Mas eles estão sim enganado a Emigração.... pois estão pedindo Votos para se elegerem Deputados... qaundo na Realidade... não são elegiveis!... Contra esta realidade... só emganam quem não entende do Sistema Eleitoral de PORTUGAL. Sou Contra o Voto enganoso... Sou a Favor do Voto em Branco... Como protesto!....
Reafirmo... O Carrello, é emigrante... o Melo é um funcionário Publico de Portugal em Serviço em um Consulado de Portugal, portanto trabalha em território Português.... O melo, não poderia ter-se eleito CCP, a Lei era Clara... mas foi desrespeitada.
Miguel Reis, conforme o Sr me disse, eu não tenho todas as informações... mas tenho as Suficientes... para dizer com claresa que o Melo, não é Candidato a Deputado... é candidato a suplente de deputado.... e nunca por esse caminho vai ser Deputado... Estão enganando a Diáspora. E Mais o PORTUGALCLUB, está aqui não ofendendo ninguèm... apenas fazendo um serviço de Apoio e Informação.....
Quando no minimo nos defendemos!.... de acusações... como essas que começa a me fazer..... Enquanto o Desrespeito ao POVO de PORTUGAL continuar neste ritmo, e que promete ficar bem pior.... com o PS que por ai vem... Vamos ter muito mais serviço pela frente.
Uma Coisa garanto o Futuro Governo PS, vai ser Café pequeno perto do PSD. Mas vocês ainda não ganharam, e já estão com as garras de fora desse geito , amendrontador.... Será que não estamos a tempo de fazer campanha renhida a favor do PSD????
Eu já estou rependando isso!... Melhor um Governo Ruim.... do que um Governo Vingativo e anti-Democrático!.....
PORTUGALCLUB// Na bola da Vez.»


Passadas umas horas, Casimiro já tinha virado o bico ao prego para apoiar o PSD, depois de há menos de uma semana se declarar apoiante do PDN e da CDU:
«O PS, só Gosta de Febras.
Toucinho que o Coma o PSD.
A Ben da Verdade, nenhum dos dois vale o Papel Higiênico que gastam!...
Gente !.... Atenção O Certo seria o Voto em Branco!
Mas isso não vai evitar que um dos dois se Eleja!...
Gente ... rui ... são os Dois... O PSD será melhor ...
O PS..... Vai ser pura tirania.... Vai ser pior que qualquer Salazar da vida.

Gente.... Vamos em Peso no PSD....
Melhor ... Muito melhor o Medalhudo de Oliveira de Azemeis do que o Vingativo Lello.
PORTUGALCLUB// Vamos com PSD»

segunda-feira, janeiro 24, 2005

Isto está a descambar...

Sempre fui de uma grande tolerância perante este "fenómeno" que se chama PortugalClub. Tive a oportunidade de felicitar, por várias vezes, o Casimiro pela sua obra.
O meu amigo Carlos Albino é da mesma opinião, ainda recentemente expressa no seu blogue.
Desvalorizei sempre as contradições e os exageros que surgem nesta tela, porque elas e eles são, em si mesmos, resultado da liberdade de comunicação.
Estou-me marimbando para os vivas ao Salazar que o Casimiro para aqui lança de vez em quando. Cada um alimenta os fantasmas que e não vale a pena dar-lhes outros quando aqueles lhes estão agarrados à alma.
Uma coisa é a opinião política... Outra, bem distinta, é a honra das pessoas.
E nesse plano eu acho que se estão a ultrapassar as margens, insultando-se cidadãos impolutos.
O que o Casimiro escreve do Melo e do Carlos Luís é injusto e ofensivo.
«Eu Casimiro, não entendo nada de nada, por isso, mesmo, gostaria que alguém entendido me explica-se, porque ? Se a Dona Sardinha , não quer ser Deputada pelos Emigrantes, pois nada tem a ver com eles, e vai ser portanto indicada para qualquer coisa na UE. Então porque não larga o OSSO logo? Assim que ela indo para A UE, assume no lugar dela o Carlos Luis, que também não é Emigrante, mas quem sabe, pega o Melo de Ajudante dele, daqueles que carregam as malas? Porque tanta Palhaçada? Porque o Melo se Sugeita tanto a ser um OficeBoy ?
Agora!... Quem não enxerga que alguêm no MNE está fazendo o Melo de "vitima", para que a bobalhada dos Emigrantes nele votem, e elegem a Rainha Dona Sardinha? Melo, Honre seu nome e as Calças que veste!... Respeite a Emigração... Aliás você devia reconhecer que não É Emigrante. Você é um Funcionario Publico. Um funcionário de representação Consular!...Você trabalha, dentro de um Espaço considerado Território Nacional!....
VOTO em BRANCO... Para Manter o Respeito!.... PORTUGALCLUB: Machado? Onde estás Tú ???»
O Carlos Luis era emigrante antes de se envolver na política. Foi exilado em França, sofreu... e viveu mais tempo no estrangeiro do que em Portugal.
Então o Melo não é emigrante pelo facto de ser funcionário de um consulado?
E agora insinua-se que eles "estão feitos" com alguém do MNE para se colocarem numa posição de vítimas?
Isso é insultuoso. O Melo tem ainda um processo disciplinar por defender as crianças portuguesas que os suiços queriam por em escolas de deficientes. E outro por exigir que o Consulado garanta aos portugueses serviços de qualidade.
Isto está a descambar para um rumo intolerável, porque começa a tocar na honras das pessoas.
Não seria necessário ir por esse caminho de má-criação.
Era assim em Lisboa... Posted by Hello

Casimiro igual a ele próprio

No seu estilo tão peculiar, Casimiro volta à carga. Reproduzo o seu texto tal qual ele figura no PortugalClub:

«1º Você não vai eleger o Melo, nem o Carrelo, pela simples e verdadeira rasão de que eles não, são candidatos. Apenas emprestaram o nome para figurarem como figurantes em um local de Lista, que todos sabemos é eligivel. A figuração deles, apenas se presta a servirem de Isca, na ponta de uma vara, para pegar Carapaus.
2º Gostaria, de lhes dizer caro Amadeu, que prezo muito sua companhia no PortugalClub, onde lhes é permitido dizer o que quizer. Só não lhes podemos permitir, que tente desmoralizar o PORTUGALCLUB, com isinuações, que não goste de que possiveis mensagens suas não foram divulgadas. O Sr. precisa ser menos distraido, e ler as mensagens até final, pois a sua pode não ser a primeira. E as mensagens as vezes levam agrgadas até 4 ou mais mensagens. Precisa ler tudo... ou não entrar com balófias. Sua mensagem, pode encontrala em qualquer uma das 200 páginas que o PortugalClub tem na Net , por exemplo
http://groups.msn.com/portugal
3º O Sr Vote lá np PS, que vai eleger o Medalhudo de Oliveira de Azemeis, e promova a eleição da Dona Sardinha na Europa. Que Emigrante mesmo... no PSD ou no PS , não tem para ninguém!.... Quer ser enganado seja.... Não engane os outros!...
Emigrantes mesmo só no PND e no PCP.... Pronto!... Se gosta mesmo de ser "Corneado" é facil, vá na Feira. e compre um Par dos de BOI bem grandes e saia nas Ruas enfeitado.... Na Minha Cabeça não... Que não gosto de carapuças....
PORTUGALCLUB// Chifre é no PS e no PSD»

O Casimiro é teimoso que nem um burro e vai levar esta até ao fim.
Há uns tempos ele dizia que era do PS.
Depois passou a defender o volto em branco.
Agora diz que vota no PND.
Bem prega frei Tomás... Depois da irritação decorrente da completa marginalização das comunidades na escolha dos candidatos, é preciso ter tino e pensar no que é a função do voto.
Nestas eleições o que está verdadeiramente em causa é a escolha entre manutenção do Santana Lopes ou a escolha do Sócrates.
Votar em branco ou votar em qualquer partido - para além do PS e do PSD - não aquenta nem arrefenta. E nem se diga que a votação nos circulos da emigração não tem importância. Ela pode determinar a maioria, como já aconteceu noutras eleições.

Protesto de Amadeu Moura....

Amadeu Moura, do Canadá, protesta junto do PortugalClub e suscita suspeita de censura:

«Mal soube das sanções aplicadas ao Manuel de Melo, procurei obter informações para descortinar o porquê de tal medida, lançando no Portugal Club uma mensagem de pedido de esclarecimentos. A minha mensagem não veio a publico mas, entretanto, apareceu o “comunicado” do porta-voz do MNE e, mais tarde, Miguel Reis a por os pontos nos ii.
A ladainha do MNE era de pôr o comum dos cidadãos de pré-aviso. Tantas sanções e tantas suspensões, vindas de onde vêm, são logo de duvidar!
O MNE é useiro e vezeiro a castigar o pessoal dito subalterno. Os diplomatas, esses, ficam sempre ora inocentados, ora com sanções extremamente diminutas, devidos às circunstâncias atenuantes...
E têm havido “gaffes” de bradar aos céus! Aqui em Montreal, há uns anos, houve uma queixa. O MNE despacha um inspector diplomático para averiguar os autos. O denunciador das manobras acabou por ser castigado...

É que as averiguações são feitas por gente da mesma igualha. Todos primos, conhecidos, gente de punho de renda, de linhagem, que gere o Palácio das Necessidades como uma sua coutada no Alentejo.

Os funcionários recrutados localmente aos destacados sem estatuto diplomático, são considerados como outrora o eram os agricultores alentejanos, sem direitos e sujeitos à arbitrariedade dos patrões.

É por isso que a sanção ao Melo aparece agora e não é de todo inocente. Os PSD actuais não andam muito longe dos “fachos” da altura do Rui Patrício. Aliás, são descendentes directos desses. Os pais comeram na manjedoura do salazarismo e os filhos, agora, são “democratas”. Mas quando sentem que podem perder o poder democraticamente, abandonam todas as regras do jogo, recorrendo a toda a espécie de artimanhas. A matriz é a mesma. E convém que estejamos a atento a isso.

Por isso, reitero o meu apoio ao Melo e lanço um apelo a todos os participantes do PortugalClub do círculo “Europa” que votem na lista de que o Melo é candidato

Elegendo-o. será uma das maiores bofetadas de luva branca aos Carneiro Jacintos, Antonios Monteiros e Carlos Gonçalves.

Amadeu Moura»

domingo, janeiro 23, 2005

Solidariedade com Manuel de Melo

Não resisto a transcrever esta mensagem recebida da Suiça:

«Caros compatriotas

Hoje, dia 21 de Janeiro, às 7 da manhã, ao abrir o meu PC, fiquei a saber que o Manuel de Melo, candidato a deputado pelo Partido Socialista pelo Círculo da Europa, foi notificado de que o Ministro dos Negócios Estrangeiros o suspendeu como funcionário do Consulado Geral de Portugal em Genebra.

O Melo, funcionário exemplar (nota Muito Bom) e com um curriculum invejável, mais uma vez é confrontado com uma medida cobarde, provocadora, e altamente atentatória da sua dignidade de cidadão honesto, interveniente e irreverente perante os poderes instituídos.

O Melo, é um defensor intransigente dos portugueses”emigrantes”. É um Homem que tem provado ao longo da sua vida não virar a cara à luta, independentemente de saber que essa sua posição o tem prejudicado muitíssimo, e, em particular, à sua família.

Calar o Melo, já vários o tentaram calar.

Já lhe tiraram o pão da boca.

Mas enganem-se aqueles que ao longo destes últimos anos o têm incomodado quase mensalmente com processos disciplinares.

O Melo é feito de uma fibra muito especial.

Neste momento difícil para o Melo e para a sua família, era muito importante que todos aqueles que “conhecem” o Melo, se solidarizem com ele, o apoiem e repudiem veementemente a decisão do Ministro e do seu Secretário de Estado Carlos Gonçalves.

Vamos, “todos”, criar um verdadeiro movimento de apoio e solidariedade ao Melo denunciando e repudiando a decisão do Ministério.

A suspensão do Manuel de Melo, é altamente atentatória dos nossos direitos de cidadania, e merece a nossa total condenação, repulsa e indignação.



António Dias Ferreira - Suíça»


Mensagem de solidaridade de Manuel Carrelo

Manuel Carrelo escreveu no PortugalClub:
«Porque so agora tomei conhecimento da suspensao do Manuel Melo de exercer as actividades ao serviço do consulado de Genebra, que encarecidamente desempenhava, em beneficio dos utentes, queria, aqui, expressar a minha solidariedade, esperando que o povo português, que vive na Suiça saiba discernir no dia 20 de Fevereiro, para que lado está
a verdade e que a verdade lhe sorria.»
Resposta do Casimiro:
«Fica descansado Carrelo, que tudo isto é montagem. O Melo, está sendo punido, para precisamente isso, a Diáspora votar com dó, mas quem vai se eleger é a Sardinha mesmo. Vocês vão servir chamarisco!»
Tenho que dizer ao Casimiro que o afirma é imoral. E digo-o com conhecimento da causa. Não conheço ninguém que tenha sacrificado tanto a sua vida pessoal pelas Comunidades Portuguesas do que o Manuel de Melo.
Alguém arriscou o emprego como ele?
Tenham um bocadinho de decoro.

Comunicação e eficácia

Outra dica de José Maltez, sobre a entrevista de Santana:

«Assisti, por dever de cidadania, à entrevista televisiva de ontem, concedida pelo nosso Primeiro em "choque de gestão", e verifiquei como ela foi eficazmente hipnótica, marcada pelo ritmo da simpática desculpabilização, na melhor das intervenções públicas do presidente do PSD nos últimos quatro meses de golpes e embustes, sem levantamentos.
Porque Lopes é bem melhor neste nível do coloquial do que quando tenta aceder à dimensão mentirosa de homem de estadão, caindo no ridículo.
Para não falarmos no anedótico de quando envereda pelo populismo à Alberto João.»
Vamos ver até que ponto a comunicação é eficaz ou não.
Isso dependerá muito da evolução do clima nos media. É muito difícil ganhar contra a corrente; como é dificil um governo manter-se contra a corrente, que se gera no ambiente das redacções.
O que se conversas nos bas-fond, nos bares onde vão os jornalistas, nos cafés onde se trocam impressões tem uma importância inaudita.
E o Santana parece ser quem mais está a investir nestes espaços.

O regresso de Marcelo...

José Adelino Maltez está cada vez mais lúcido. Escreve hoje no blogue:
«Não foram precisas vinte e quatro horas para que o PSD reagisse às fintas do CDS, com Lopes a proclamar: só o PSD ou o PS podem ganhar as eleições. E Luís Felipe Menezes, assessorado por Marcelo Rebelo de Sousa, explicou melhor as ordens dadas pela central do argumentário de campanha: só há duas hipóteses do voto ter utilidade, votar Sócrates ou votar Santana para Primeiro-Ministro.
E Lopes acrescentou, sobre o CDS, que ele pode lutar por uma posição melhor, mas tem que respeitar os acordos; não pode fazer insinuações, mesmo que seja com mimos e carinhos equívocos. Porque o PSD não tem nada a aprender do parceiro em estabilidade, lealdade e competência.
Até lhe pode dar lições. E Menezes, à mesma hora, repetiu: que o CDS esgrima argumentos para aumentar o seu "score", mas não à nossa custa. Mais explícita foi a cabeça de lista por Beja: o meu objectivo é ser eleita e vou fazer esforços para ir buscar votos à coligação.
O voto do eleitorado do CDS-PP é, sem dúvida, um voto útil porque será impossível a esse partido eleger qualquer deputado neste círculo..
Marcelo Rebelo de Sousa apareceu na sua décima primeira campanha eleitoral, assim mostrando a razão que o levou ao silêncio.
Apareceu para criticar Sócrates: um guterrismo de segunda categoria, um guterrismo de segunda classe, clamando para não se passarem cheques em branco aos socialistas.
Opta, naturalmente, pelo cheque em Santana, com a cobertura de uma rectaguarda que passa, em primeira parangona do "Expresso" por Marques Mendes, que estaria preparado para assumir a liderança do PSD.
Depois de Rui Rio. Depois de Aguiar Branco. Marcelo dá o aval.
Santana Lopes preferiu ir às Caldas, com a benção de D. José Policarpo, inaugurar a barragem da Alvorninha, onde o edil local chamou ao presidente do respectivo partido um novo conquistador, à maneira de D. Afonso Henriques, o último líder nacional a visitar a terra, conforme o atestaria o Arco da Memória.
Não se sabe de D. José Policarpo terá gostado deste aproveitamento de uma cerimónia político-religiosa para um tempo de antena de campanha, em forma de notícia.
Já o psiquiatra Júlio Machado Vaz quase estragou a festa das Novas Fronteiras do PS, ao declarar que a memória dos portugueses também abarca o PS e a forma como, a coberto da teoria do pântano estendeu a passadeira vermelha ao Dr. Barroso que na altura não passava do futuro ex-líder do PSD, referindo que nas últimas eleições legislativas, em 2002, não votou no PS, apesar de ser liderado por Ferro Rodrigues, por se sentir traído pelos governos de António Guterres. Acrescentou: espero não ser ingénuo por voltar a acreditar.
O PS não se pode dar ao luxo de voltar a cometer os mesmos erros para não justificar aquela triste ideia de que, afinal, são todos iguais.»
Eu avisei na altura mas ninguém me ouviu.
Quando o PS se envolveu, da forma como se envolveu, na defesa de Marcelo Rebelo de Sousa no caso TVI, o meu comentário foi o de que estávamos perante uma descomunal manobra.
Marcelo estava apenas a melhorar a imagem, para aparecer mais tarde com mais força.
Marcelo nunca foi um comentador independente; é um homem comprometido com o seu partido, mas sobretudo com o seu próprio projecto.
Deram-lhe corda, aí o têm...

Bilhete aos homens da campanha

A primeira coisa que fiz hoje foi abrir o computador e olhar os sítios do PS e do PSD.
Há uma diferença abissal entre a riqueza do sítio do PSD e a pobreza do sítio do PS. Isso é preocupante.
Tenho a sensação de que temos uma vitória à mão e a vamos perder ser não alterarmos radicalmente as coisas.
Não resisti e enviei a José Sócrates esta mensagem:
«Parece-me que estamos a falhar, de forma muito grave, no uso da Internet. É domingo, passa do meio dia, e ainda não está disponível o programa de governo. A comunicação é muito fraca. Generalidades, generalidades, generalidades.
Temos uma vitória eleitoral à mão, de mão beijada, mas assim não vamos lá. A competência do PSD em matéria de comunicação é francamente superior.
De que é que nos vale ter as ideias e os projectos se não conseguimos comunicá-los? Não bastam as sínteses, que se fazem nas assembleias e nos comícios. É preciso produzir e difundir documentos, sem os quais a própria comunicação social não tem instrumentos de trabalho.»

Queixumes

Mais um queixume:

«Nunca me passou pela cabeça algum dia poder sentir ou sequer dizer isto: Tenho nojo de ser português. Ontem senti e disse isto alto e bom som, logo após afirmar ser Portugal um país filho da puta.
E como dói ter este sentimento pelo país onde nascemos e fomos criados.
Isto que parece ser um sentimento irreflectido de revolta, na realidade é o resultado de aprofundadas análises a muitos e frustrados contactos com a nossa representação consular em Londres.
Ontem, foi a gota de água. É que, concluí, o objecto da nossa representação consular não é, como seria de supor, servir os portugueses que vivem ou se deslocam a Londres mas, o de se servirem deles para justificar a sua própria existência. Porque servir uma comunidade de, dizem, cerca de 300.000 cidadãos é muito mais que seguir inflexivelmente as leis nacionais e as directrizes da Administração Pública que pretendem impor mas que são, na realidade, os primeiros a evadir. Sobretudo quando toca a assumir responsabilidades próprias.
Não estranhe o próximo Ministro dos Negócios Estrangeiros se, embrulhado em fino papel de seda e atado com um bonito lacinho aveludado, pouco depois da sua posse, receber o meu passaporte de cidadão nacional ao qual, muito respeitosamente, limpei o meu republicano anus. Afinal, até é um documento que não serve de identificação junto da representação consular, segundo fui informado...»

Quem vai fazer a revolução tecnológica?

Meus estimados camaradas:
Isto não pode ser, porque é ridículo. Como pode falar-se da pretensão de fazer uma revolução tecnológica se não se tem a capacidade de disponibilizar um texto em tempo real.
Por onde anda o Zé Magalhães?
Por onde é que anda uma série de gente competente que eu conheço no PS.
Há muita gente a sofrer, a querer ver o programa do futuro governo e... népia.
À hora deste post continua esta mensagem no site das Novas Fronteiras:
«Comissão Nacional do PS Aprova Programa Eleitoral
A versão Integral do Programa será em breve disponibilizada neste site. Continue aqui a acompanhar as Iniciativas das Novas Fronteiras que, um pouco por todo o país, vão continuar a acontecer. »
PS - Para quê tantas palavras com letra maiúscula? Foi o filho de algum alemão?

Apresentação do programa do PS

Estive no Forum Novas Fronteiras.
Encontrei amigos e muita esperança. Sei, porque conheço muitos deles, que está ali a nata do centro esquerda.
Fiquei preocupado pelo facto de ainda não haver papéis, com afirmações muito objectivas.
Mera táctica?
Talvez. Mas é um erro em termos de comunicação.
A vitória constroi-se dia a dia, mas para isso é preciso comunicar. E eu acho que as coisas estão a falhar nessa matéria.
O PSD está muito melhor organizado em matéria de propaganda. Ocupa mais tempo nas televisões. Diz mais coisas objectivas, que, mesmo que sejam mentira, entram no ouvido das pessoas.
Na madrugada procurei o anunciado programa no site do PS.
Ainda não estava lá... É um terrivel erro.
Apenas esta notícia...
«Um Governo liderado por José Sócrates voltará a ter o emprego como prioridade das políticas económicas. A garantia deixada pelo secretário-geral socialista na sessão pública de apresentação do Programa de Governo do PS, ao encerrar a Convenção Nacional do fórum “Novas Fronteiras” que esta tarde decorreu no Centro de Congressos do Estoril. “Nestas eleições há uma escolha entre continuidade e mudança, entre passado e futuro, entre resignação e esperança”, afirmou o líder do PS para quem "chega de incompetência, chega de episódios e chega de instabilidade. Entre a continuidade e a mudança ninguém pode hesitar", sustentou, para em seguida apresentar um programa eleitoral de “rigor, exigência, trabalho, vontade, energia e ambição para o futuro do país”.
Considerando não ser possível fazer milagres, o líder socialista não se resigna e por isso reitera a promessa de criar 150 mil novos empregos até 2009, tantos quantos foram perdidos ao longo dos últimos três anos de “más políticas”. Porque, para Sócrates "cada desempregado é mais do que um algarismo na estatística. Para nós, cada desempregado representa um drama familiar e uma capacidade que se desperdiça", enfatizou. No âmbito das políticas sociais, “não contem com o PS para governar sem coesão social”, sublinhou o líder socialista referindo depois que "o combate à pobreza tem de voltar a ser uma prioridade".
Aqui o objectivo é, no quadro de uma legislatura, retirar 300 mil idosos de situações de pobreza. "A pobreza dos idosos é aquela que não tem saída e que não tem voz. É a face mais dura da injustiça social", justificou.
Na agenda económica, a pedra de toque do programa socialista é o “plano tecnológico” e as palavras chave a ele associadas: inovação, conhecimento e tecnologia. “O eixo central do crescimento para a próxima década tem por base o base o plano tecnológico para recuperar o atraso e modernizar o país” afirmou o secretário-geral do PS.
Na estratégia delineada por Sócrates, para um desenvolvimento sustentável, figuram os compromissos de reduzir para metade o abandono escolar, incluir o inglês no ensino básico e uma forte aposta na ciência e tecnologia.
“ O que é verdadeiramente caro é a ignorância no país, não a educação” afirmou.
Nas finanças públicas, o líder socialista teceu duras crítica aos governos PSD/CDS-PP, acusando-os de terem proporcionado "um degradante espectáculo ao abusarem das receitas extraordinárias" para conterem o défice nos três por cento, tal como impõe o Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.
Em relação à modernização da Administração Pública, Sócrates levará a cabo o processo de redução de 75 mil funcionários públicos em conjunto com as estruturas do sector.
Desdramatizando as consequências da medida constante no programa eleitoral do PS de reduzir, em quatro anos, em 75 mil, o número de funcionários públicos, o líder socialista afiançou que o processo não se fará "contra" o funcionalismo público.
Queremos contar com a Administração Pública no esforço de modernização", frisou. Perante as cerca de 2.000 pessoas no Centro de Congressos do Estoril, José Sócrates deu dois exemplos de como vai combater a “sério” a burocracia.
Passará a haver um cartão único que inclua os bilhetes de identidade, contribuinte, segurança social, saúde e eleitor e acabar-se-ão os dois documentos por cada automóvel. Será “um dois em um”, gracejou. A concluir a sua intervenção declarou que “Portugal precisa de um bom Governo, sério, competente e responsável” e nesse sentido concluiu “ o melhor do país está com o PS e deseja uma mudança política” Por sua vez, o coordenador do programa eleitoral do PS apelou ao voto nas eleições de 20 de Fevereiro para garantir um governo estável e devolver a estabilidade a Portugal.
"A abstenção é o nosso principal adversário nestas eleições", sublinhou António Vitorino no início dos trabalhos. A "Demagogia política na direita e mesmo na própria esquerda" foi também apontada pelo dirigente socialista como adversário a vencer. António Vitorino refutou as críticas dirigidas pelo líder do CDS/PP a José Sócrates, sobre a "exigência" da maioria absoluta, deixando explícito que o PS não "exige", antes pede para poder governar com estabilidade.
"Na nossa opinião, são os problemas do país que exigem um governo forte, credível, e lutar para que Portugal tenha estabilidade", frisou. Para o ex-comissário europeu, "um tal governo só pode emergir de uma maioria absoluta do PS na Assembleia da República". Lembrando que "é possível voltar a acreditar que Portugal é viável e vale a pena", Vitorino disse que "não há varinhas mágicas" e, por isso, os problemas não se podem resolver de um dia para o outro. No entanto, salientou que "não podem ser sempre os mesmos a pagar a factura", sobretudo quando são "os que menos têm e por isso mais sofrem".»
É muito pouco. E é mal feito para a informação escrita. Estaria bem, com uns retoques, se fosse para ler numa rádio.

Comunicado de resposta ao MNE

COMUNICADO


Emitiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros um comunicado em que a propósito de uma notícia publicada pela Agência Lusa sob o título «Polícia diplomática chamada a Consulado de Portugal após altercações" afirma o seguinte:

«O Senhor Manuel Guilherme Andrade Ferreira de Melo, Assistente Administrativo Especialista no Consulado Geral de Portugal em Genebra, foi ontem notificado da decisão ministerial de suspensão pelo período de três meses;
Esta decisão decorre da instrução de dois processos disciplinares em que este funcionário é arguido, instaurados por despacho ministerial respectivamente em 5 de Março de 2003 e em 17 de Abril do mesmo ano;
Foi, ainda, instaurado um processo disciplinar, por despacho do Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) em 26 de Fevereiro de 2004 e está também em curso um processo de inquérito, decorrente de despacho do Secretário-Geral do MNE de 9 de Novembro de 2004;
Ao Senhor Manuel de Melo foram já aplicadas duas penas disciplinares, respectivamente em 17 de Janeiro de 1996 e em 25 de Março de 1999.»

Em representação do Sr. Manuel de Melo, candidato do Partido Socialista pelo Círculo Fora da Europa e na qualidade de seus advogados vimos prestar os seguintes esclarecimentos à opinião pública:
1. O Sr. Manuel de Melo vem sendo, há vários anos, perseguido em razão das suas opiniões políticas, nunca lhe tendo sido apontada qualquer falta no tocante ao desempenho das suas funções, como funcionário do Consulado Geral de Portugal em Genebra, onde tem merecido, sucessivamente, a classificação de Muito Bom.
2. Não é verdade que ao Sr. Manuel de Melo tenham sido aplicadas duas penas disciplinares, porquanto ainda pendem nos tribunais, aguardando decisão judicial os processos em que tais penas foram impugnadas, sendo certo que num dos processos já foi proferido parecer do Ministério Público considerando a sanção ilegal, por atentar contra a liberdade e opinião desse cidadão, no exercício das suas funções de membro do Conselho das Comunidades Portuguesas.
3. É verdade que estão em fase de instrução dois processos disciplianares contra o Sr. Manuel de Melo, igualmente com motivação política, em razão das opiniões que exprimiu como cidadão.
4. O primeiro dos processos foi justificado pelas críticas que Manuel de Melo dirigiu à actual Consul Geral, em razão da rotura de uma postura firme perante as autoridades suiças no conhecido caso das «classes especiais» que apontava para a colocação de crianças portuguesas absolutamente normais em escolas destinadas a deficientes. Apesar de o ex-secretário de estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, ter mesmo desencadeado um debate parlamentar em que exigia do governo de António Guterres uma atitude mais enérgica perante as autoridades suiças, o governo de Durão Barroso abriu um processo disciplinar contra Manuel de Melo que, no essencial, censura o facto de este cidadão, na sua qualidade de membro do Conselho das Comunidades Portuguesas, ter criticado a posição de cedência da actual responsável pelo consulado.
5. Tal processo disciplinar, iniciado em 2003, deveria estar há muito tempo concluido. Já foram ouvidas dezenas de testemunhas, não se tendo carreado prova que, em nossa opinião, permita censurar a postura do referido cidadão.
6. Perante os indícios de insufiência de tal prova, o Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros ordenou a instauração de novo processo disciplinar, por despacho de 26/2/2004, acusando-se Manuel de Melo de ter faltado ao respeito à Consul Geral numa reunião sobre o funcionamento dos serviços.
7. Também este processo foi contestado em devido tempo e deveria ter sido já concluido. Manuel de Melo defende-se, também neste processo, com a invocação das responsabilidades que tem como conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas, alegando, nomeadamente, que as posições criticas que adoptou se destinaram exclusivamente a evitar uma maior degradação dos serviços do Consulado Geral de Portugal em Genebra.
8. Na defesa que deduziu, Manuelo de Melo considerou, nomeadamente o seguinte:
8.1. O Consulado de Portugal em Genebra funciona muito mal, devido a uma enorme da falta de organização interna.
8.2. Ao longo dos três anos de exercício da actual Cônsul Geral teve Manuel de Melo a oportunidade de a alertar para a necessidade de reorganizar internamente os serviços e de corrigir algumas situações funcionais que são prejudiciais ao bom funcionamento do Consulado e da qualidade do atendimento a prestar aos nossos compatriotas.
8.3. Em várias conversas havidas com a senhora Cônsul, de âmbito profissional, teve igualmente a oportunidade de apresentar inúmeras propostas e soluções para os vários problemas existentes, sem que a senhora Cônsul tivesse dado a mínima importância às mesmas.
8.4. O resultado dessa má vontade da senhora Cônsul em aceitar quaisquer sugestões dos seus funcionários foi o agravamento do estado caótico em que se encontram os serviços do Consulado de Portugal em Genebra.
8.5. Foi precisamente o avolumar de situações de disfuncionamento interno que levaram Manuel de Melo a solicitar um encontro com a Srª Cônsul em Genebra, de que haveria de resultar o segundo processo disciplinar.
8.6. Nesse encontro, e adoptando uma postura pro-activa, de ilimitada disponibilidade para o serviço público – como sempre adopta, Manuel de Melo justificou as suas propostas e as suas opiniões para resolver o problema do estado caótico em que se encontram os arquivos consulares, apontando os seguintes vícios:
8.6.1. As inscrições consulares estão por informatizar, o que causa um enorme transtorno aos utentes e desaproveita os recursos;
8.6.2. Os processos individuais estão espalhados por caixas de cartão, colocadas no chão, com riscos sérios para a sua conservação e prejuizo para os cidadãos, que têm a expectativa de que os papeis que lhes dizem respeito são cuidados com zelo e estão facilmente acessiveis;
8.6.3. Há uma completa desorganização dos documentos respeitantes ao Registo Civil, com milhares de assentos de casamento e de nascimento espalhados por vários cantos da chancelaria, não havendo sequer livros de assentos por maços, onde constem os respectivos termos de abertura e encerramento, como mandam os respectivos Códigos, o que ofende as legítimas expectativas dos cidadãos utentes, que confiam em que o Consulado trata com zelo os assuntos que lhe são confiados;
8.6.4. Não há circulares internas de serviço, com instruções precisas, de carácter técnico, para que os erros cometidos pelos funcionários não se tornem um círculo vicioso;
8.6.5. Há milhares de boletins de averbamentos remetidos pelas conservatórias do registo civil, que não são averbados aos respectivos registos e que se vão acumulando ao longo dos anos, sem que alguém se preocupe em mandar averbá-los, o que ofende as legítimas expectativas dos utentes e lhes causa graves prejuizos; esses verbetes deveriam ser entregues aos interessados depois do averbamento, não se cumprindo essa obrigação;
8.6.6. Não estão no Consulado, com prejuízo dos cidadãos que de boa fé procuram os serviços, milhares de processos de casamento, organizados no Consulado em Genebra, e outros documentos importantes de registo, que pertencem a este Consulado, mas que entretanto foram enviados para a secção consular em Berna .
8.6.7. Consta que muitos desses documentos terão sido destruídos, o que seria absolutamente intolerável e justificava a abertura imediata de um inquérito, uma vez que está ofendida, por tal via, a fé pública dos serviços de registo;
8.6.8. Porque confrontado pelos utentes, Manuel de Melo diligenciou, nos últimos três anos, no sentido de que a Srª Cônsul Geral solicitasse à Embaixada de Portugal em Berna, a devolução dos referidos processos, sem que nada tenha sido feito, sendo ele obrigado a mentir aos cidadãos, ocultando-lhe a razão do não aparecimento dos documentos;
8.6.9. Esta omissão causa dificuldades gravíssimas ao funcionamento dos serviços na área da Nacionalidade e do Registo Civil, de que Manuel de Melo é responsável.
8.6.10. Não está Manuel de Melo, enquanto funcionário, em condições de responder às inúmeras solicitações que lhe são feitas pelas conservatórias do registo civil, pois que não dispõe da documentação que esteve na base de muitos actos de registo civil praticados no Consulado, em razão da referida desorganização.
8.6.11. Todos – incuindo a Cônsul e o Ministério dos Negócios Estrangeiros - têm consciência de que esta falta causa um enorme prejuízo aos utentes e põe em causa a fiabilidade do serviço público.
9. Manuel de Melo, na presença dos demais funcionários – e no excercío cumulativo das obrigações que tem como conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas, pediu ainda a atenção da Srª Cônsul para a necessidade de uma melhor gestão do pessoal, de forma a reparar estes vícios antes que eles, em toda a sua profundidade caissem no domínio público, lançando o descrédito e a desconfiança sobre o Consulado Geral de Portugal em Genebra.
10. A resposta a esta inicitativa foi um novo processo disciplinar, desta feita instaurado pelo Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que desse modo se tornou corresponsável pela gravíssima situação em que se encontra o referido Consulado Geral.
11. Apesar de tudo – e porque os depoimentos das testemunhas confirmam o essencial das gravíssimas denúncias de Manuel de Melo, os processos disciplinares não foram concluidos, apesar de o Ministério dos Negócios Estrangeiros ter gasto milhares de contos com deslocações de uma instrutora a Genebra, quando é certo que as diligências deveriam ter sido deprecadas e podiam tê-lo sido, por haver outros departamentos do MNE naquela cidade, com capacidade para as cumprirem.
12. Se houvesse razão para qualquer suspensão ela deveria ter sido ordenada no inicio dos processos disciplinares e não quando passaram largos meses – num deles mais de de um ano – sobre o inicio da instrução.
13. Por isso mesmo, a suspensão agora ordenada, não assentando em nenhum facto concreto e objectivo, só pode ter a motivação política de prejudicar a candidatura de Manuel de Melo à Assembleia da República, tanto mais que, sabendo como sabiam, porque isso é público, que Manuel de Melo seria candidato, o secretário geral do MNE evitou ser ele próprio a decidir a suspensão, armando-se com um parecer jurídico no qual se concluiu que a decisão caberia ao Ministro, não podendo este, obviamente, deixar de conhecer das motivações políticas dos processos, porque elas resultam claras de uma leitura mesmo em diagonal.
14. O mais grave de tudo isto está no facto de, tanto na carta dirigida ao Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros como no parecer de sustentação apresentado pela instrutora não haver qualquer facto novo mas tão só duas justificações que são gravíssimas e a que o Ministro aderiu:
14.1.Que deve suspender-se o funcionário porque o processo dura há demasido tempo;
14.2.Que a presença de Manuel de Melo no consulado prejudica a liberdade de depoimento das testemunhas.
15. A Cônsul Geral de Portugal em Genebra procurou, nomeadamente por via de uma nota interna, influenciar o depoimento das testemunhas, pelo que se receia que esta suspensão não seja mais do que uma operação para aterrorizar as testemunhas e tentar ouvi-las de novo, coagindo-as a alterar os seus depoimentos.
16. É especialmente relevante o facto de o Ministro ter tido conhecimento prévio de que seria chamada a polícia suiça no momento da notificação de Manuel de Melo, porque essa intenção está afirmada na carta da Cônsula. Ao dar-lhe o seu assentimento, sem fazer qualquer reparo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros corresponsabilizou-se pela montagem de uma operação policial adequada a prejudicar politicamente o candidato de um partido da oposição, sem cuidar sequer da preservação da imagem do Estado. De facto, a polícia nada fez nem tinha que fazer, por não haver nenhuma justificação para que fosse chamada.
17. Porque estamos perante um caso, aliás duradouro, de abuso de poder, Manuel de Melo apresentou há alguns meses queixa criminal contra a Consul Geral e contra a instrutora dos processos, a qual pende nos serviços do Ministério Público, em Lisboa.
18. No passado dia 21 de Janeiro, Manuel de Melo deu entrada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa a uma providência cautelar, com pedido de suspensão da executoriedade do acto administrativo da suspensão preventiva.
19. No dia 24 de Janeiro será apresentada ao Ministério Público queixa criminal contra a Consul Geral e o Ministro dos Negócios Estangeiros, por difamação, que tem origem numa carta dirigida pela referida funcionária ao Ministério, mas cujo conteudo, tendo sido aceite e confirmado pelo Ministro, o torna a ele próprio pessoalmente responsável pela ofensa à honra de Manuel de Melo.
20. Se havia dúvidas sobre o envolvimento pessoal do Ministro dos Negócios Estrangeiros nesta “operação” elas desvaneceram-se com o teor do comunicado emitido pelo Ministério.
21. Não sendo nosso hábito trazer em público informações sobre processos pendentes, não podemos deixar de divulgar estas informações, para a defesa da honra do nosso constituinte, num momento especialíssimo como é o do envolvimento numa campanha política, adiantando que elas comportam dados mínimos para a compreensão da situação, mantendo-se reservada matéria que é da maior gravidade, mas que não deve ser lançada na opinião pública para que, sem prejuizo da responsabilização dos respectivos agentes, não saia ofendida a imagem do Estado, para além dos limites estritamente necessários à defesa a honra e da verdade.

Lisboa, 23 de Janeiro de 2004

O Advogado
Miguel Reis

sábado, janeiro 22, 2005

Quem come quem?

Escreve o PortugalClub:

«Acontece neste momento grande festa no Rio de Janeiro, para uns poucos espantalhos escolhidos, entre muito boa gente... só vão á festa os que já se julgam donos das Cortes de Lisboa. Está lá pois hoje sendo "lambido" nosso Duke Lelo, aliás, já designado Ministro dos NE, a partir de próxima data. Isso é que vai ser montar.... Montar ele até já andou montando em tempos recentes... faz dois anos de triste memória!... E o Melo!.. que foi por ele comido... e agora está colocando a "rosca" de novo á prova!.... Vai queimar!!! Casimiro
Melo... gostos... são gostos!... e gostos não se descutem!... que gozes bastante!... Hai!... Jesús!...»
Acho que este é o momento de pôr os pés no chão e de ter tino.
Em política tudo tem um tempo. E em política é preciso ser frio.
Estou a ver na televisão o Marcelo Rebelo de Sousa, que ajudou a destruir o governo do Santana Lopes, a apoiar o PSD.
Estive hoje à tarde nas «Novas Fronteiras» e encontrei lá uma série de amigos que, em lutas recentes, estiveram contra José Sócrates.
Criticamos aqui, muito duramente, José Lello pelo facto de ele ter sido de uma enorme imprudência na escolha dos candidatos para o Círculo Fora da Europa.
Muitos companheiros do Brasil mostraram a sua indignação no momento próprio.
Fizeram-se aqui críticas muito duras à escolha de Maria Carrilho para cabeça de lista no Círculo da Europa, por se entender que ela nada tem a ver com a emigração. Á última hora houve um arranjo e entraram Carlos Luis para número dois e Manuel Melo para número três.
Se Maria Carrilho for para embaixadora na UNESCO - como se anuncia nos bastidores - e houver uma votação massiça no PS entram na Assembleia Carlos Luis e Manuel Melo, que são pessoas com provas dadas, que não se vendem a interesses.
No circulo Fora da Europa há uma homem sério que se chama Manuel Carrelo. Os outros não se conhecem, não sabemos o que pensam.
Já escrevi aqui que o voto em branco é um voto válido para expressar o descontentamento.
Sei que muitos amigos meus estão tentados a votar em branco, para salvar a face e, de certo modo, para se vingarem da ignomínia que foi escolherem candidatos sem os ouvir.
Mas sejamos frios...
A opção que se coloca neste momento aos portugueses é a de escolher um novo governo de Santana Lopes ou escolher um governo do Partido Socialista liderado por José Sócrates.
Mais do que para representar as comunidades, a escolha que se fizer nos circulos da emigração pode ser determinante - já o foi várias vezes - para a definição de quem vai governar o País.
O governo de António Guterres só não obteve maioria absoluta porque não cuidou sufientemente dos votos no Círculo Fora da Europa.
É claro para todos que os únicos partidos que têm hipótese de eleger deputados nos círculos da emigração são o PS e o PSD. Não vale a pena ter ilusões.
Acho que - atenta a situação dramática em que se encontra o País - temos que olhar mais para o interesse geral do que para os nossos interesses particulares.
Podemos estar muito aborrecidos com questões regionais... Mas temos que deixar essa discussão para depois das eleições e fazer a escolha em função do interesse nacional.
Os que querem que Santana Lopes continue votem no PSD.
Os que querem que mude o governo devem votar no PS.
Não é dramático na Europa votar numa lista encabeçada pela Maria Carrilho. Temos lá o Carlos Luis e o Melo. Acho que os emigrantes ganharam aí por 2-1. Ninguém comeu o Melo, como sugere o Casimiro, podem ter a certeza. E ninguém comeu o Carlos Luis.
No que respeita ao Circulo Fora da Europa, temos lá o Manuel Carrelo e há condições para forçar os outros candidatos a dar garantias de que vão ouvir as comunidades. E se não ouvirem, aí estaremos todos para criticar.
Não estamos é no tempo de discutir agora a escolha dos candidatos. Assistimos aqui a uma enorme vitalidade das comunidades no exterior. É preciso aproveitar essa vitalidade em sentido positivo, deixando as mágoas para depois do 20 de Fevereiro e retirando lições para o futuro.
O Manuel Machado, cujo nome foi mandado para a frente por milhares de portugueses que o queriam ver como candidato, será dos primeiros a concordar comigo.
Tenho a certeza que o Verdasca também concorda.
Todos sabemos que o PS levaria uma enorme banhada nos círculos da emigração se continuássemos aqui agarrados à mágoa decorrente dos atropelos que teve todo o processo de escolha dos candidatos.
Mas acho que ninguém quer isso. Só se fôssemos masoquistas e quisessmos favorecer o Carlos Gonçalves e o Cesário. E se quisessemos reeleger o Santana Lopes.
Não somos tolos e temos que pensar com a cabeça fria. Os homens passam e os partidos ficam; por isso não devemos prejudicar o partido em que acreditamos apenas porque temos uma discordância profunda sobre uma questão pontual.
Acho que temos que virar as coisas ao contrário e dizer que vamos ganhar, porque queremos. Que o PS vai ganhar porque nos empenhamos, porque somos inteligentes e sabemos que o que se discute nestas eleições não é quem vai dar as passeatas à custa do orçamento ou quem vai abrilhantar uns jantares com grupos folclórios.
O que está em causa é a escolha de um governo para Portugal e não a manutenção de conflitos com personagens menores.
Ñisto não há nenhuma falta de solidariedade nem nenhuma incoerência com o que escrevi antes e que mantenho em toda a plenitude.
Acho que nada está perdido - e tudo se pode ganhar.
Vamos acabar com as guerrilhas em pensar no País. Por maior respeito - respeito sincero - que eu tenha pelas demais forças políticas, a verdade nua e crua é esta: nos circulos da emigração são votos perdidos os que não forem dados ao PS ou ao PSD.
A verdadeira opção é entre Santana Lopes e José Sócrates.
Se não percebermos isto, quem vai ser comido somos nós todos.

Cinco ideias e um pecado

Cito Carlos Pinto Coelho:

«Defendi esta semana, num encontro sobre a cultura e o audiovisual promovido pelo Partido Socialista, cinco ideias de mudança em dois territórios que me são próximos: o serviço público de televisão e a chamada lusofonia. Dessas cinco ideias, uma mereceu particular controvérsia, nos dias seguintes.

Defendi que o presidente da RTP (agora também da RDP) passe a ser designado pelo Parlamento, por maioria qualificada. O presidente e só ele, não os restantes membros da Administração. A escolha de uma equipa que se queira coesa deve pertencer a quem depois responderá por ela. Esse presidente sairia de um punhado de candidatos, avançados pelos partidos, escolhido em função da competência para gerir as delicadas matérias do audiovisual e de um minucioso projecto de acção para quatro anos. A memória dos melhores tempos de gestão da RTP demonstrou ser esse o tempo razoável para a execução de um trabalho consistente.

Defendi que a tutela do serviço público do audiovisual transite, como noutros países da Europa ocidental, para o Ministro da Cultura. Mas um ministro com prestígio junto do primeiro-ministro e dos seus pares. Para que o audiovisual não saísse penalizado pela atávica insensatez com que os governos tratam os orçamentos da Cultura, que em Portugal não chegam sequer a um por cento do OE.

Defendi a transformação da Alta Autoridade para a Comunicação Social, que tão bem tem cumprido apesar das suas limitações, num Conselho Superior para o Audiovisual robusto e equipado de poderes consentâneos com a modernidade.

Defendi que as actuais RTP Internacional e RTP África, dois projectos muito longe do desejável, sejam entregues a uma empresa autónoma de capitais públicos. A exemplo de França, com o sucesso do Canal France Internacional e da TV5 geridos com estrutura e orçamentos próprios, os nossos dois canais de difusão por satélite seriam governados por quem os transformasse em antenas de prestígio para Portugal.

… E essa empresa reportaria a uma Secretaria de Estado da Lusofonia, no âmbito do Ministério da Cultura. Era a minha quinta proposta. Chamei-lhe “ da lusofonia” porque não tenho fantasmas na cabeça, como os franceses com o seu Ministério da Francofonia, mas não é o baptismo que me fascina, antes o propósito e o seu simbolismo. O propósito seria o de aglutinar eficazmente todas as políticas possíveis para afirmar Portugal no mundo. E ali estariam, coordenadas e em sinergia, além dos canais internacionais de televisão e de rádio, o Instituto Camões, as acções culturais do Instituto para a Cooperação e talvez mesmo o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. O simbolismo residia no acolhimento formal da ideia lusófona pelo aparelho do Estado. A utopia ao poder.

Nos dias seguintes vieram reacções e comentários. E percebi então que, das minhas cinco ideias, quatro eram razoavelmente consensuais e uma era razoavelmente pecaminosa: a da Secretaria de Estado. Porque nunca o espírito corporativo das Necessidades aceitaria perder dois dos seus institutos, porque este é o pior momento para tirar os olhos do umbigo e lançar vistas para outros horizontes, porque a Europa é a nossa prioridade unívoca, porque, porque… Mas houve duas frases (pela Internet) que foram particularmente expressivas.
“ Língua e Mar temos demais para o que somos neste momento”- escreveu-me uma amiga.
E outro, quando tentei argumentar com a força mobilizadora das utopias, em que creio:
“Tretas, meu caro.”
Assim estamos.»
Concordo com quase tudo...
No quase é que está o rabo...
Não faz nenhum sentido a actual filosofia das RTPi e RTP_África.
O que faz sentido é tratar todos os portugueses por igual, oferecendo-lhe uma única televisão de serviço público, com os mesmos contéudos, sem prejuizo da necessidade de valorizar os conteudos regionais.
Faz sentido que, no lugar do filme X entre uma reportagem sobre uma comunidade portuguesa do exterior ou um debate com gente da comunidade.
Indispensável é que deixem de tratar os emigrantes como parolos e se adoptem nos programas que lhes são dirigidos as mesmas regras (técnicas e deontológicas) que se aplicam - e usam - em Portugal.

sexta-feira, janeiro 21, 2005

Telecomes

Escreve a Eulália Moreno no PortugalClub:

«...E enquanto a Vivo, empresa do grupo Portugal Telecom, contrata a carinha laroca da Bundchen por mais de 1 milhão de dólares e patrocina as selecções brasileiras de futebol que custam um balúrdio, os meus colegas da Comunicação Social nos países de Emigração, que prestam serviços aos portugueses e seus luso-descendentes andam por aí, mendigando patrocínios para manterem os seus títulos e os programas de rádio e televisão.
E encontram sempre, as portas da Portugal Telecom, fechadas. Aqui no Brasil não basta a simpatia do dr. Eduardo Correia de Mattos.
Em Portugal, não chega , de certeza ao dr. Miguel Horta e Costa, informações sobre o descaso com que os meus colegas e as associações luso-brasileiras são tratados.
Esse comportamento da Vivo, com a concordância da mãe Portugal Telecom é uma vergonha!
E os accionistas? Não dizem nada? Quando eu digo que os do Reino estão todos entorpecidos pelas dívidas que os massacram e pelos últimos desgovernos chamam-me de Velha do Restelo. Sinceramente!»
Eu já não sou accionista da PT e por isso não tenho legitimidade própria para questionar o seus negócios, como o fiz noutros tempos, nomeadamente a propósito da ruinosa aquisição da Zipnet. Vendi as acções todas - que por acaso eram poucas - porque não acredito na companhia.
Também deixei de usar Vivo no Brasil. Porque o Tim é mais barato e não é clonável. E agora também vou deixar de usar o Tim, porque cheguei à conclusão de que é mais barato (e mais cómodo) usar o Optimus que levo de Portugal e que faz roaming com a Claro.
O que é que os accionistas hão-de dizer? Ninguém em Portugal sabe que a Vivo não usa GSM e que os concorrentes lhe estão a entrar no mercado como faca quente em manteiga.
Se eles não reparam nisto, como é que hão-de reparar nos portugas que vivem aí.
Eu já tenho dito a dirigentes de várias associações e a vários directores de jornais que têm um bom caminho que é contratarem a publicidade e os patrocínios com as outras operadoras. Quanto vale um anúncio a dizer que «os portugueses falam com Vivo», ou com Claro? E se esse anúncio surgir a patrocinar as actividades das instituições portuguesas, a começar pela Casa de Portugal?
Nem percebo porque é que a Eulália fica tão escandalizada com as contratações que ela refere. Por acaso já apurou quem é que as intermedeia? Não serão empresas de pessoas das relações de quem decide? Onde está o jornalismo de investigação?

quinta-feira, janeiro 20, 2005

Desabafo

Não é meu hábito trazer a este blogue questões em que eu tenha que mexer no âmbito da minha profissão.
Mas há questões que ultrapassam, por natureza, o âmbito do que é um conflito jurídico em sentido estrito.
Quando as questões são políticas e quando elas ofendem, de forma gravíssima, direitos fundamentais, é dever do advogado denunciá-las.
Manuel de Melo, candidato do Partido Socialista pelo Círculo da Europa, acaba de ser notificado de que o Ministro dos Negócios Estrangeiros o suspendeu como funcionário do Consulado Geral de Portugal em Genebra.
Esta decisão, proferida neste momento político, é adequada a prejudicar a candidatura de Manuel de Melo e assume uma carácter grotesco porque os processos disciplinares em que Manuel de Melo é arguido têm como único fundamento a consideração de que a defesa dos interesses dos portugueses e a denúncia de irregularidades cometidas no Consulado de que é funcionário constituem infracção disciplinar.
A política em Portugal chegou ao grau zero.
Isto é uma vergonha...

A miséria a abrir a campanha eleitoral...

No contexto do que escrevi no post anterior, merece especial interpretação esta notícia do primeiro acto público relevante da cabeça de lista do PS para a Europa:

«Paris, 19 Jan (Lusa) - A acção social e as necessidades das comunidades portuguesas nesta área em França foram hoje objecto de uma reunião da candidata do PS pelo círculo da Europa, Maria Carrilho, com o presidente da Misericórdia de Paris.
"Recolhemos documentação e fizemos um ponto da situação da acção da Misericórdia de Paris", disse Maria Carrilho à Agência Lusa no final do encontro.
O envelhecimento da comunidade portuguesa e a partida para a reforma da primeira geração de emigrantes, o baixo valor das pensões e eventual o regresso a Portugal foram algumas das questões debatidas.
"Os lares das Misericórdias em Portugal têm listas de espera extensas e o presidente da Misericórdia de Paris (Aníbal Almeida) comunicou o interesse em criar unidades que aceitassem emigrantes, com uma parte dos rendimentos a reverter para os mais necessitados", referiu a candidata socialista.
"É uma ideia interessante, que até pode incluir a iniciativa de privados", frisou.
Outra questão é o enquadramento dos emigrantes com baixas reformas e poucos recursos, que poderão querer voltar para Portugal, onde o custo de vida é mais baixo.
"A tendência é que muitos milhares de portugueses queiram voltar a Portugal e isso preocupa-nos", disse Maria Carrilho, que esteve acompanhada pelo secretário nacional do PS para as Comunidades, José Lello, e do director do departamento de comunidades, Paulo Pisco.
Maria Carrilho afirmou que o PS "quer encontrar bases para a coesão social" e que esta inclui os portugueses residentes no estrangeiro.
Declarou ainda que esta iniciativa foi "simbólica" e que os contactos com instituições de solidariedade serão retomados "depois das eleições" de 20 de Fevereiro.
"Seguem-se três semanas com a agenda cheia", concluiu.»
Isto é absolutamente chocante a vários títulos.
Primeiro, porque deixa no ar a ideia de que a comunidade portuguesa em França é uma comunicade de miseráveis e de marginais, o que não é verdade.
Segundo, porque se confessa que Portugal não quer que os portugueses mais carenciados - que são felizmente uma minoria - regressem ao País. Não podem interpretar-se de outro modo a afirmação de que a candidata a deputada está preocupada com o facto de muitos milhares de portugueses quererem regressar a Portugal.
O que resulta da notícia é a preocupação de empandeirar essa gentes aos franceses, talvez com aquele discurso do «comeram-lhes a carne, comam-lhe agora os ossos...»
Que tristeza...

A resposta da Federação do Brasil à política colonial de Lisboa

Acabo de receber o texto que a Federação do Brasil do Partido Socialistas enviou para Lisboa.
Comparem os textos e interpretem... Vê-se que um texto foi feito em cima do outro. Mas as diferenças são profundíssimas.
Gostei, especialmente, do passo em que se diz que é preciso acabar com os lusodescendentes, porque essa fórmula é discriminatória...
Chamam lusodescendentes aos filhos dos deputados, ou do Presidente da República.
Antigamente chamava-se filho de puta aos filhos de mãe solteira. Agora chamam-se luso-descendentes aos filhos dos portugueses quando nascem no estrangeiro. A carga é a mesma: porque é que não têm a coragem de lhes chamar mesmo filhos de puta, naquele sentido de «português de segunda».
E aqui fica o texto alterntivo que o Magalhães teve a amabilidade de me enviar...
Esqueceram-se, com a pressa, de cortar dois ou três... lusodescendentes.

PROGRAMA ELEITORAL DO PS PARA AS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Uma política coerente e moderna para as Comunidades Portuguesas terá de colocar as prioridades na cidadania, sem a qual não é possivel melhorar o sistema democrático.
É, por isso, indispensável, antes de tudo, melhorar a participação dos portugueses residentes no estrangeiro na vida política portuguesa, incentivando o recenseamento permanente e a participação na vida associativa e na vida partidária e pugnando pela criação de condições adequadas a gerar uma autêntica representação dos emigrantes nos órgãos do Estado em que relevem decisões que afectem o seu futuro.
As Comunidades Portuguesas têm lutado sozinhas no sentido da valorização do estatuto social, económico e cultural dos cidadãos portugueses residentes fora do País, sem que Lisboa lhes dê a atenção que merecem.
Para o PS, todos os portugueses são iguais em direitos e deveres. Nesse sentido, o PS obriga-se a assegurar aos nossos concidadãos a residirem fora de Portugal que o seu país os não abandona.
Portugal reconhece que os emigrantes dão ao País um importante contributo económico. O PS valoriza o facto de contribuírem para o menor desequilíbrio da balança de pagamentos com remessas de cerca de 200 milhões de euros por mês, valor que corresponde a quase dez por cento das exportações. O PS orgulha-se pelo facto de, para além disso, os nosso compatriotas terem construído e continuarem a construir empresa de sucesso, dando emprego a dezenas de milhar de trabalhadores em todo o Mundo, considerando que essas empresas e esses empresários desempenham uma posição estratégica importantíssima, como parceiros naturais das empresa portuguesas no quadro da globalização.
O PS aposta no desenvolvimento do País, usando como meio fundamental uma revolução tecnológica, para a qual conta com a participação dos portugueses espalhados por todo o Mundo.
Essa revolução tecnológica, reduzindo as fronteiras, servirá também para a melhoria da difusão da língua, da cultura e dos demais valores e referências portuguesas.
O PS valoriza a cidadania dos portugueses residentes no estrangeiro e por isso se compromete a elevar os seus níveis de cidadania, garantindo-lhes uma igualdade de tratamento e uma melhoria dos serviços consulares, em termos que assegurem o completo respeito pelas leis vigentes em matéria de funcionamento dos serviços públicos.
O PS garante que reformará os consulados, transformando-os em repartições de proximidade que respeitarão as regras básicas do atendimento dos utentes.
Os consulados funcionarão, sem excepção, de porta aberta, com atendimento personalizado, em zonas centrais das cidades e com um horário idêntico ao das repartições públicas portuguesas.
As leis relativas às desburocratização, na sua maior parte aprovadas pelo governo de António Guterres, serão rigorosamente respeitadas em todas as repartições consulares.
Tomando em consideração as longas distâncias que separam muitos portugueses dos consulados, serão implementados serviços à distância, recorrendo à Internet e às novas tecnologias.
Aprofundar a cidadania, melhorar as ligações a Portugal e dar mais atenção ao movimento associativo, são os vectores mais relevantes desta nova política, mais ousada e ambiciosa que o PS quer implementar para as Comunidades Portuguesas.

VALORIZAR AS NOSSAS COMUNIDADES

A valorização das nossas comunidades passa, antes de tudo pelo reconhecimento da grande qualidade humana e social dos seus elementos e das suas organizações, unanimemente respeitada em todos os países de acolhimento.
Na maior parte dos países em que se instalaram, os portugueses possuem um nível sócio-profissional, económico e educativo superior à media.
As comunidades têm, porém, dificuldades sérias em termos de comunicação com Portugal e carecem de melhorar a informação dos cidadãos, sobretudo nos domínios da língua e da cultura portuguesas.
Nesse sentido, um futuro Governo do PS irá:
· Desenvolver iniciativas que visem a valorização das Comunidades Portuguesas, por via de um melhor acesso às bibliotecas virtuais, aos espectáculos e à informação sobre Portugal.
· Desenvolver iniciativas no sentido de desenvolver intercâmbios que permitam trocas de conhecimento entre os residentes em Portugal e os residentes no estrangeiro.
· Reconhecer que dos elevados níveis e integração nas sociedades de acolhimento, podem advir vantagens para Portugal, na cooperação com estes países, tanto no domínio económico como no domínio cultural.
· Impulsionar o Programa Estagiar em Portugal e outros mecanismos similares que promovam uma maior ligação dos lusodescendentes à realidade nacional;
· Reestruturar a orgânica do Ensino de Português no Estrangeiro, em ordem à racionalização dos recursos humanos e financeiros disponíveis, com vista à melhoria sensível da eficácia do sistema, privilegiando a qualidade técnico-pedagógica, numa perspectiva de serviço público;
· Recorrer às tecnologias de informação e de comunicação que viabilizam o ensino acompanhado à distância, como alternativa mais acessível e consistente às limitações do actual sistema de ensino;
· Reafirmar a certificação dos cursos de língua portuguesa, através de diplomas legais, em ordem a convertê-los em qualificados instrumentos de valorização académica e profissional e facilitar o reconhecimento dos cursos feitos por portugueses em escolhas estrangeiras;
· Utilizar a RTP-I, em parceria com instituições académicas portuguesas, como suporte do ensino da língua e do desenvolvimento da cultura portuguesa no estrangeiro;
· Apoiar o associativismo como elemento de promoção cívica e cultural, contribuindo para uma maior inserção das associações portuguesas no estrangeiro na vida social dos países de acolhimento, como factor de intervenção pública no seio dessas sociedades;
· Encarar a actividade empresarial desenvolvida no seio das Comunidades Portuguesas numa perspectiva estratégica de parcerias com o sistema empresarial português e, para tal, melhorar a informação sobre oportunidades de negócio, especificidades jurídicas envolventes, bases financeiras e programas de incentivos aplicáveis;
· Intervir no sentido da eliminação dos casos de dupla tributação que ainda se verificam.

EFICÁCIA ADMINISTRATIVA

A modernização consular focalizada no estabelecimento de padrões modernos de atendimento consular, pautados pela agilidade e eficácia nos procedimentos e por uma lógica de serviço público, constitui um dos aspectos essenciais que melhor poderão potenciar a ligação dos nossos compatriotas a Portugal. Numa era em que as tecnologias de informação constituem parte determinante nas relações entre cidadãos e administração pública, importará tirar, por isso, o máximo aproveitamento das suas potencialidades. Assim, um futuro Governo do PS irá:

Garantir a manutenção de consulados de porta aberta em todas as cidades em que eles actualmente existem e nas cidades em que foram extintos pelos governos do PSD;
Garantir em todos os consulados um atendimento presencial, no respeito pelas regras do funcionamento dos serviços públicos em Portugal;
Desenvolver medidas de desburocratização de procedimentos administrativos, simplificando os actos consulares, promovendo a melhoria do funcionamento e a modernização e racionalização da rede consular, designadamente pelo recurso intensivo às tecnologias de informação, em ordem à criação duma plataforma tecnológica que permita que todos os actos consulares não presenciais possam vir a ser efectuados sem implicar a deslocação física a qualquer posto consular;
Melhorar as ligações aos serviços centrais para obtenção de documentos em tempo útil;
Reforçar as acções de formação e actualização para funcionários consulares, dotando todos os consulados de um Conservador/Notário e de um funcionário da administração fiscal.
Institucionalizar o «Gabinete de Emergência» de forma a responder com prontidão às situações que carecem de apoio urgente.

REFORÇAR AS LIGAÇÕES A PORTUGAL

A manutenção de elevados níveis de coesão entre os portugueses residentes no estrangeiro e os residentes em Portugal constitui ume elemento essencial da própria coesão nacional.
Todos somos portugueses e todos somos iguais.
Não lusodescendentes. É preciso acabar com esse mito.
O filho de um português nascido na Amadora ou em Lisboa é tão luso-descendente como o filho de um português nascido em Luanda, em S. Paulo ou Toronto.
É preciso acabar com a “luso-descendência” como factor e discriminação e de desigualdade.
O reforço das ligações de Portugal às Comunidades Portuguesas constitui factor essencial para que os todos os portugueses se possam rever nas raízes, na história e na cultura do país, por uma matriz moderna e universalista.
A valorização dos que tiveram de partir de Portugal fez-se, na maioria dos casos, à sua própria custa, sem qualquer apoio do Estado.
Temos hoje, espalhados por todo o Mundo, cientistas, médicos, professores universitários, banqueiros e empresários de sucesso que não precisam de apoios miserabilistas, nas precisam de informação sobre Portugal. Que pouco querem receber de Portugal e estão dispostos a dar o seu melhor a Portugal.
Porque são portugueses de corpo inteiro.
Assim, um futuro Governo do PS irá:
· Melhorar a informação sobre equivalências, cursos, bolsas de estudo em Portugal;
· Difundir em Portugal os exemplos mais marcantes de sucesso de nacionais portugueses oriundos das comunidades, nos domínios da política, cultura, ciência, desporto, espectáculo e economia;
· Fomentar uma ligação estruturada com os eleitos, cientistas, artistas, empresários e demais personalidades relevantes das nossas comunidades;
· Criar concursos para jovens criadores das comunidades nos domínios das artes e das letras;
· Recriar o Prémio de Jornalismo das Comunidades Portuguesas;
· Restabelecer um portal interactivo que sustente uma ligação dinâmica com e entre os portugueses;

MELHORAR A INTERVENÇÃO SOCIAL

Felizmente, fora os casos de países em crise, é reduzido o número de portugueses a quem falhou a fortuna.
Esses portugueses têm sido apoiados, essencialmente, pelos seus compatriotas e pelas estruturas da sociedade civil.
É preciso que o Estado assuma aqui as suas responsabilidades.
Melhorar a intervenção social será uma prioridade no que concerne às políticas dirigidas aos mais desfavorecidos das nossas comunidades. Assim, um Governo do PS irá:
· Aperfeiçoar os programas ASIC e ASEC;
· Melhorar a intervenção social dos consulados no âmbito da prevenção e nos casos de emergência;


DAR ATENÇÃO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO

O movimento associativo tem grande importância enquanto factor de apoio e de coesão das nossas comunidades, devendo por isso merecer todo o reconhecimento pelo papel relevante que desempenha. Um futuro Governo do PS irá:
· Desenvolver um novo modelo de apoio mais criativo e eficaz ao associativismo das comunidades, com respeito pela sua autonomia;
· Integrar a rede do associativismo das comunidades nas acções de divulgação e promoção cultural do nosso país;


APROFUNDAR A CIDADANIA

O Estado tem por obrigação promover políticas activas focalizadas no reforço dos direitos de cidadania dos portugueses residentes fora de Portugal, bem como no estreitamento dos vínculos de relação cultural e afectiva que os ligam ao nosso país. Um governo do PS irá:
· Disponibilizar o acesso ao canal público de televisão por parte dos portugueses residentes no estrangeiro, sem censuras, nem discriminações, facultando-lhe o acesso á mesma televisão que se vê em Portugal;
· Assegurar melhores condições de operacionalidade e respeitar a representatividade do Conselho das Comunidades Portuguesas.