quinta-feira, abril 07, 2005
É demais e é uma vergonha
Eulália Moreno escreve na PNN que a diplomacia portuguesa lidera a lista dos litígios laborais de embaixadas no Brasil.
Infelizmente não é só no Brasil que a litigância dos nossos diplomatas é elevada e - nalguns casos - desajustada.
Há situações perfeitamente vergonhosas noutros países. E é importante acabar com isso, o mais urgentemente possivel.
A meu ver seria muito positivo que houvesse a coragem de extinguir a Inspecção Diplomática e Consular, sujeitando os consulados e embaixadas aos regimes comuns de fiscalização das entidadas públicas.
É importante que as embaixadas e os consulados passem a ser fiscalizados pelo Tribunal de Contas, pela Inspecção Geral de Finanças e pelo Ministério Público.
Isso será bom para os utentes e bom para os próprios diplomatas. É intolerável a degradação que verificamos todos os dias.
«Brasília - Um total de 194 acções trabalhistas contra embaixadas estrangeiras no Brasil está em tramitação em toda a Justiça do Trabalho, segundo uma listagem preparada pelo corpo diplomático sediado em Brasília. A representação diplomática com maior número de processos é a Embaixada de Portugal, com 79 reclamações trabalhistas, quase a metade do total, noticiou esta quarta-feira a Agência Estado.
A Indonésia, com dez processos, está em segundo lugar, seguida das embaixadas da Malásia e da Nigéria, cada uma com seis processos. A seguir, com quatro processos cada uma, estão as representações diplomáticas do Kuwait, Paquistão, Tailândia e Turquia. A lista foi preparada pela Justiça do Trabalho a pedido do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vantuil Abdala. A maior preocupação das embaixadas é quanto à penhora de bens feita para assegurar o pagamento de débito trabalhista. O presidente do TST afirmou que a situação é preocupante sob o aspecto diplomático, mas acrescentou que é importante que haja uma solução quanto ao pagamento pelas embaixadas dos direitos dos trabalhadores. O ministro Vantuil Abdala considera importante uma actuação mais efectiva do Itamaraty para que se chegue a uma solução. E adiantou que pretende entrar em contato com o órgão para conversar sobre a situação. O presidente do TST ressalta que o crédito trabalhista tem carácter de urgência, pois representa muitas vezes o sustento do trabalhador e da sua família. Vantuil Abdala acredita que o TST e o Itamaraty podem definir uma solução conjunta para o problema.»
quarta-feira, abril 06, 2005
Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu
Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu
Perguntou-me hoje o meu amigo F. Cunha (em S. Paulo) quem são actuais deputados do PS no Parlamento Europeu e que cursus honorum fizeram para se apresentarem como candidatos.
A resposta ao «quem são» está neste site dos socialistas portugueses no PE.
No que se refere aos métodos de escolha dos candidatos, eles em nada diferem dos das demais escolhas.
A democracia portuguesa é um democracia mitigada, que se afirma pela formalidade do voto.
Os partidos não têm qualquer democraticidade interna e os militantes não têm nenhuma influência na escolha dos candidatos ao que quer que seja.
Em Portugal está institucionalizado um sistema de nepotismo partidário, em que os candidatos aos cargos políticos são escolhidos em razão das influências pessoais que têm nos pequenos grupos decisórios.
Relevam neste plano as amizades pessoais e as fidelidades de grupo e tem muito pouco importância a competência ou o conhecimento específico de matérias relevantes para a função.
Mas isto não é um defeito do PS. É uma característica do sistema...
Tenho as mais sérias dúvidas sobre os resultados que obteria qualquer dos deputados ao Parlamento Europeu se fosse sujeito a um exame universitário igual ao de qualquer estudante em cadeiras sobre o direito e as instituições europeias.
Perguntou-me hoje o meu amigo F. Cunha (em S. Paulo) quem são actuais deputados do PS no Parlamento Europeu e que cursus honorum fizeram para se apresentarem como candidatos.
A resposta ao «quem são» está neste site dos socialistas portugueses no PE.
No que se refere aos métodos de escolha dos candidatos, eles em nada diferem dos das demais escolhas.
A democracia portuguesa é um democracia mitigada, que se afirma pela formalidade do voto.
Os partidos não têm qualquer democraticidade interna e os militantes não têm nenhuma influência na escolha dos candidatos ao que quer que seja.
Em Portugal está institucionalizado um sistema de nepotismo partidário, em que os candidatos aos cargos políticos são escolhidos em razão das influências pessoais que têm nos pequenos grupos decisórios.
Relevam neste plano as amizades pessoais e as fidelidades de grupo e tem muito pouco importância a competência ou o conhecimento específico de matérias relevantes para a função.
Mas isto não é um defeito do PS. É uma característica do sistema...
Tenho as mais sérias dúvidas sobre os resultados que obteria qualquer dos deputados ao Parlamento Europeu se fosse sujeito a um exame universitário igual ao de qualquer estudante em cadeiras sobre o direito e as instituições europeias.
Arte pela arte ou arte comprometida?
Voltamos à clássica questão... e também a todos os tabus que a discussão da imagem importa. A imagem é o que é com a sua circunstância, que tem mais a ver com o imaginário do observador do que com a sensibilidade do fotógrafo no momento da captação da imagem. Mais do que um compromisso com a realidade, estas e outras fotografias que seleccionei para a participação nalguns concursos são um compromisso com a imaginação dos receptores.
Portugal Digital
. Portugal Digital . Informação e Comunicação Empresarial Luso-Brasileira .sol
Interessante a selecção de notícias que a folha Portugal Digital difunde no Brasil.
Cheguei a este site depois de um amigo de S. Paulo me ter avisado, com grande preocupação de que a Portugal Telecom poderia vir a ser absorvida por uma grande companhia.
Afinal era a resultante de algo que foi dito por Ricardo Salgado em Portugal.
Interessante a selecção de notícias que a folha Portugal Digital difunde no Brasil.
Cheguei a este site depois de um amigo de S. Paulo me ter avisado, com grande preocupação de que a Portugal Telecom poderia vir a ser absorvida por uma grande companhia.
Afinal era a resultante de algo que foi dito por Ricardo Salgado em Portugal.
terça-feira, abril 05, 2005
Felgueiras
PUBLICO.PT
«A presidente da Câmara de Felgueiras foi ontem condenada por um crime de difamação agravada, devido às afirmações que proferiu sobre o seu ex-vereador Horácio Costa numa entrevista ao jornal O Comércio do Porto. Além da pena de 250 dias de multa à razão de 50 euros diários, num total de 12.500 euros, o juiz do Tribunal de Fafe condenou ainda Fátima Felgueiras a pagar uma indemnização de 1250 euros ao ex-vereador.» - escreve o jornal Público.
Era previsivel. Como é previsível que venha a ser condenada em todos os outros processos abertos com base nas suas afirmações públicas.
O direito é - como dizia Wienner - um «controlo ético aplicável à linguagem». Aquilo a que chamam de justiça criminal é cada vez mais um «puzzling» em que os juizos intervêm activamente na gestão da prova.
Mais do que a descoberta da verdade, o que importa é que as peças encaixem todas umas nas outras, mesmo que para isso seja necessário levar elevar a disciplina processual a uma grotesta forma de censura.
Essa «justiça» é muito perigosa. E seria muito útil que se começasse a falar mais sobre isto, a debater mais, a proceder a análises sérias relativamente a processos controversos ou a decisões controversas.
Há decisões judiciais que são erradas; e isso constata-se pela simples análise das provas. Há conclusões que se extraiem e que não deveriam extrair-se, tomando em consideração as provas produzidas.
Nos processos com alguma carga política aumentam os perigos.
Fátima Felgueiras está inevitavelmente liquidada.
Já imaginaram o «perigo» que seriam ela regressar a Portugal e poder intervir, questionar, responder em juizo.
Parece que isso não convém a ninguém. E até é natural que as instituições se defendam.
«A presidente da Câmara de Felgueiras foi ontem condenada por um crime de difamação agravada, devido às afirmações que proferiu sobre o seu ex-vereador Horácio Costa numa entrevista ao jornal O Comércio do Porto. Além da pena de 250 dias de multa à razão de 50 euros diários, num total de 12.500 euros, o juiz do Tribunal de Fafe condenou ainda Fátima Felgueiras a pagar uma indemnização de 1250 euros ao ex-vereador.» - escreve o jornal Público.
Era previsivel. Como é previsível que venha a ser condenada em todos os outros processos abertos com base nas suas afirmações públicas.
O direito é - como dizia Wienner - um «controlo ético aplicável à linguagem». Aquilo a que chamam de justiça criminal é cada vez mais um «puzzling» em que os juizos intervêm activamente na gestão da prova.
Mais do que a descoberta da verdade, o que importa é que as peças encaixem todas umas nas outras, mesmo que para isso seja necessário levar elevar a disciplina processual a uma grotesta forma de censura.
Essa «justiça» é muito perigosa. E seria muito útil que se começasse a falar mais sobre isto, a debater mais, a proceder a análises sérias relativamente a processos controversos ou a decisões controversas.
Há decisões judiciais que são erradas; e isso constata-se pela simples análise das provas. Há conclusões que se extraiem e que não deveriam extrair-se, tomando em consideração as provas produzidas.
Nos processos com alguma carga política aumentam os perigos.
Fátima Felgueiras está inevitavelmente liquidada.
Já imaginaram o «perigo» que seriam ela regressar a Portugal e poder intervir, questionar, responder em juizo.
Parece que isso não convém a ninguém. E até é natural que as instituições se defendam.
De 5 a 25 mil novos desempregados por dia
PUBLICO.PT
Na Europa dos 25 perdem-se, diáriamente, entre 5.000 e 25.000 postos de trabalho, o que justificou o lançamento de um novo programa comunitário destinado a minorar os efeitos do fecho das empresas.
Um telegrama da Lusa informa que a Comissão Europeia propôs hoje destinar até onze mil milhões de euros entre 2007 e 2013 para apoiar as pessoas e regiões afectadas pela transformação do tecido económico local, em particular a deslocalização de empresas, como tem acontecido em Portugal.
O fundo, a criar no âmbito do futuro orçamento comunitário da União Europeia (UE), servirá para financiar medidas de minimização das mudanças económicas em determinada região, nomeadamente fomentar o emprego e encontrar soluções para os trabalhadores e ajudar os sectores atingidos por reestruturações económicas, favorecendo novas empresas nas áreas afectadas.
"Estes fundos não se destinam a lutar contra as reestruturações, que são fenómenos muito naturais. Trata-se sim de meios para paliar os efeitos das reestruturações", afirmou o comissário europeu do Emprego, Vladimir Spidla, em conferência de imprensa, em Bruxelas.
O reforço da capacidade de adaptação dos trabalhadores e das empresas e a promoção de parcerias são outros dos objectivos para a aplicação dos fundos, bem como a promoção do crescimento nas regiões consideradas mais desfavorecidas.
A Comissão Europeia propõe instituir um fundo de ajustamento ao crescimento de cerca de mil milhões de euros por ano para apoio aos sectores afectados pelas reestruturações.
Este fundo já foi debatido pelos ministros das Finanças da União Europeia (UE) em Fevereiro, tendo sido rejeitado praticamente por unanimidade, embora na época não se destinasse à ajuda às reestruturações.
Bruxelas sugere ainda que "os Estados membros constituam uma reserva de até um por centro, no máximo, do orçamento de convergência" e de até três por cento do orçamento competitividade dos fundos estruturais europeus para "fazer face às consequências imprevistas das reestruturações", o que representará um montante adicional de cerca de 4300 milhões de euros.
Contas feitas, Bruxelas estima poder acumular até 11.300 milhões de euros, acrescentou o comissário, que não precisou, no entanto, quais os critérios de repartição.
Segundo o comissário europeu, a média diária de trabalhadores despedidos e novas contratações nos 25 situa-se entre os cinco e os 15 mil, afectando anualmente um terço dos postos de trabalho.
Segundo a Lusa Entre 1977 e 2002, a Europa criou 30 milhões de empregos na área dos serviços, mas perdeu 7,5 milhões na agricultura e sete milhões na indústria.
Na Europa dos 25 perdem-se, diáriamente, entre 5.000 e 25.000 postos de trabalho, o que justificou o lançamento de um novo programa comunitário destinado a minorar os efeitos do fecho das empresas.
Um telegrama da Lusa informa que a Comissão Europeia propôs hoje destinar até onze mil milhões de euros entre 2007 e 2013 para apoiar as pessoas e regiões afectadas pela transformação do tecido económico local, em particular a deslocalização de empresas, como tem acontecido em Portugal.
O fundo, a criar no âmbito do futuro orçamento comunitário da União Europeia (UE), servirá para financiar medidas de minimização das mudanças económicas em determinada região, nomeadamente fomentar o emprego e encontrar soluções para os trabalhadores e ajudar os sectores atingidos por reestruturações económicas, favorecendo novas empresas nas áreas afectadas.
"Estes fundos não se destinam a lutar contra as reestruturações, que são fenómenos muito naturais. Trata-se sim de meios para paliar os efeitos das reestruturações", afirmou o comissário europeu do Emprego, Vladimir Spidla, em conferência de imprensa, em Bruxelas.
O reforço da capacidade de adaptação dos trabalhadores e das empresas e a promoção de parcerias são outros dos objectivos para a aplicação dos fundos, bem como a promoção do crescimento nas regiões consideradas mais desfavorecidas.
A Comissão Europeia propõe instituir um fundo de ajustamento ao crescimento de cerca de mil milhões de euros por ano para apoio aos sectores afectados pelas reestruturações.
Este fundo já foi debatido pelos ministros das Finanças da União Europeia (UE) em Fevereiro, tendo sido rejeitado praticamente por unanimidade, embora na época não se destinasse à ajuda às reestruturações.
Bruxelas sugere ainda que "os Estados membros constituam uma reserva de até um por centro, no máximo, do orçamento de convergência" e de até três por cento do orçamento competitividade dos fundos estruturais europeus para "fazer face às consequências imprevistas das reestruturações", o que representará um montante adicional de cerca de 4300 milhões de euros.
Contas feitas, Bruxelas estima poder acumular até 11.300 milhões de euros, acrescentou o comissário, que não precisou, no entanto, quais os critérios de repartição.
Segundo o comissário europeu, a média diária de trabalhadores despedidos e novas contratações nos 25 situa-se entre os cinco e os 15 mil, afectando anualmente um terço dos postos de trabalho.
Segundo a Lusa Entre 1977 e 2002, a Europa criou 30 milhões de empregos na área dos serviços, mas perdeu 7,5 milhões na agricultura e sete milhões na indústria.
Esse lentíssimo juiz...
Bela piada, difundida por um distinto juiz brasileiro:
«Certa vez, ao transitar pelos corredores do fórum, fui chamado por um dos juízes ao seu gabinete.
- Olha só que erro ortográfico grosseiro temos nesta petição.
Estampado, logo na primeira linha do petitório, lia-se:
"Esselentíssimo juiz". Gargalhando, o magistrado me perguntou:
- Por acaso esse advogado foi seu aluno na Faculdade?
- Foi sim - reconheci. Mas onde está o erro ortográfico a que o senhor se refere ?
O juiz pareceu surpreso:
- Ora, meu caro, acaso você não sabe como se escreve a palavra excelentíssimo?
Então expliquei-me:
- Acredito que a expressão pode significar duas coisas diferentes. Se o colega desejava se referir a excelência dos seus serviços, o erro ortográfico efetivamente é grosseiro. Entretanto, se fazia alusão à morosidade da prestação jurisdicional, o equívoco reside apenas na junção inapropriada de duas palavras.
O certo então seria dizer "esse lentíssimo juiz".
Depois disso aquele magistrado nunca mais aceitou, com naturalidade, o tratamento de excelentíssimo juiz.
Sempre pergunta:
- Devo receber a expressão como extremo de excelência ou como superlativo de lento?»
- Olha só que erro ortográfico grosseiro temos nesta petição.
Estampado, logo na primeira linha do petitório, lia-se:
"Esselentíssimo juiz". Gargalhando, o magistrado me perguntou:
- Por acaso esse advogado foi seu aluno na Faculdade?
- Foi sim - reconheci. Mas onde está o erro ortográfico a que o senhor se refere ?
O juiz pareceu surpreso:
- Ora, meu caro, acaso você não sabe como se escreve a palavra excelentíssimo?
Então expliquei-me:
- Acredito que a expressão pode significar duas coisas diferentes. Se o colega desejava se referir a excelência dos seus serviços, o erro ortográfico efetivamente é grosseiro. Entretanto, se fazia alusão à morosidade da prestação jurisdicional, o equívoco reside apenas na junção inapropriada de duas palavras.
O certo então seria dizer "esse lentíssimo juiz".
Depois disso aquele magistrado nunca mais aceitou, com naturalidade, o tratamento de excelentíssimo juiz.
Sempre pergunta:
- Devo receber a expressão como extremo de excelência ou como superlativo de lento?»
A experiência da Igreja
São muitos anos de experiência e muitos anos de atenção.
A Igreja só teve algo comparável, em termos de organização, nos partidos comunistas. A propósito, estou a ler um livro interessantissimo sobre os serviços secretos do Vaticano, que comprei numa das excelentes livrarias de Buenos Aires.
Enquanto a maioria dos nossos políticos insiste em afirmar que Portugal deixou de ser um país de emigração, para passar a ser um país de imigração, a Igreja, com a sua sabedoria milenar, chama discretamente a atenção para essa grosseira mentira.
Os portugueses continuam a emigrar, aos magotes.
Pelo seu interesse, reproduzo as conclusões do 1º Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas, organizado pela Obra Católica Portuguesa de Migrações:
«A permanência e a intensificação da mobilidade humana constitui um elemento marcante da sociedade contemporânea que exige uma reconceptualização da condição migrante. Reconhecendo este facto, a Igreja em Portugal tomou a iniciativa de, após três anos de visitas e encontros regionais, organizar o 1º Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas. Uma reflexão que, a partir das estruturas de participação, solidariedade e integração, teve como objectivos: responsabilizar - de forma renovada e urgente - as estruturas da Igreja em Portugal; identificar as mudanças psico-sociais nas Comunidades; assumir a “memória sofrida” de 5 milhões de portugueses em diáspora pelo mundo”; e, por fim, decidir sobre novas formas de acompanhamento e integração social e eclesial.
Promovido pela Comissão Episcopal de Migrações e Turismo, com o apoio da Obra Católica Portuguesa de Migrações e do Secretariado Diocesano da Pastoral de Migrações do Porto, e subordinado ao tema “Ousar a Memória – Fortalecer a Cidadania”, o Encontro contou com a presença de 150 participantes, delegados das Comunidades Católicas Portuguesas de 18 países. Presidiu aos trabalhos Sua Eminência, Cardeal Stephen Fumio Hamao, presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes.
Dos trabalhos realizados no âmbito do Encontro desenharam-se três grandes áreas temáticas:
1. Novos olhares sobre as Migrações Portuguesas.
2. A Acção da Igreja nas Migrações.
3. Perspectivas Futuras.
Novos Olhares sobre as Migrações Portuguesas
· Constatou-se que o fenómeno emigratório continua a ser uma significativa realidade social em Portugal, mesmo se ainda muito ignorado e demasiadamente desconhecido pelo país;
· Reafirma-se a diversidade de percursos, lugares, situações das diferentes comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, ao lado de traços comuns a diferentes gerações, como as razões de carácter económico e âmbito familiar;
· Regista-se uma maior mobilidade geográfica, interacção social, facilidade de deslocação das pessoas e de regressos reais e imaginários;
· Apresentaram-se novas formas hodiernas de viver a mobilidade (no espaço europeu asseguradas pelo direito comunitário de livre circulação e pessoas e bens) que carecem, por parte de entidades competentes, de um maior aprofundamento cientifico e pastoral;
· Entre os “novos” emigrantes verifica-se impreparação para a partida, muita desinformação, isolamento, e, de forma preocupante, novas formas de exploração e de desigualdade de tratamento.
Quanto à acção da Igreja nas Comunidades Migrantes constatou-se que:
· A Igreja tem tido um papel pioneiro e fundamental no acompanhamento dos migrantes e suas famílias no processo de integração nas sociedades de acolhimento;
· Os emigrantes, independentemente das suas vivências religiosas encontraram na igreja uma voz profética na defesa dos seus direitos e valores, um ambiente estruturante da própria identidade e um espaço de reconhecimento da cidadania;
· Os emigrantes, com os seus sucessos e insucessos, despertaram nas igrejas locais a consciência da sua catolicidade/universalidade e nas sociedades o apelo à fraternidade universal;
· As dificuldades enfrentadas pela Igreja, tanto em Portugal como nas dioceses das sociedades de acolhimento, obrigam a uma re-estruturação dos modelos pastorais que, se não for bem acompanhada e participada por todos, pode comprometer a construção da “sociedade integrada” ;
· A intervenção dos leigos e leigas na vida das comunidades deve ser facilitada e valorizada, pelo que urge continuar a apostar na sua formação e capacitação pastoral;
· Os actuais modelos de acompanhamento, alguns em profunda crise, têm que evoluir na consciência de que as comunidades de língua materna são parte integrante da Igreja local (não há Igrejas nacionais!) e devem manter e intensificar com esta o diálogo e colaboração.
Perspectivas Futuras
· Intensificar a formação de adultos e de lideranças competentes que possam assegurar o futuro da comunidade na falta de presbíteros;
· Promoção do diálogo ecuménico, inter-religioso e intercultural à luz da recente Instrução Pastoral “A caridade de Cristo para com os migrantes”;
· Valorizar as duplas e múltiplas pertenças a nível cultural, familiar e de cidadania (deveres e direitos), sobretudo, no que diz respeito à 2ª e 3ª gerações;
· Apoiar a família nas suas funções de educação, despertar dos valores, aprendizagem afectiva da língua e transmissão da cultura portuguesa;
· Responsabilizar pelo acolhimento e acompanhamento solidário dos “novos migrantes” as comunidades já consolidadas nomeadamente na vida religiosa, no apoio social e na evangelização;
· Procurar parcerias na sociedade civil (comunicação social, sindicatos, associações, movimentos eclesiais, consulados, conselho das comunidades e outros organismos) para, em consonância, desenvolver estratégias e boas práticas de defesa da vida e dignificação do trabalhador migrante;
· Sensibilizar a Igreja em Portugal – dioceses e movimentos - para a necessidade de reavivar o contacto e proximidade com as Comunidades migrantes, e seus missionários, servindo de interlocutora permanente entre estas e a Igreja local;
· Promover responsavelmente o processo da integração - em todas as suas fases - sem descuidar o aprofundamento da identidade;
Enfim, os “portugueses no mundo”, conscientes de que o País tem que decididamente entender a Emigração e a Imigração como facetas duma mesma mobilidade, unem-se solidariamente aos imigrantes em Portugal na exigência de que Portugal ratifique a Convenção da ONU para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias.
Porto, 31 de Março de 2005 »
segunda-feira, abril 04, 2005
Livraria Digital - um escândalo
Livraria Digital
Uma das tónicas da análise que o PS faz do País e das suas dificuldades é a que se reporta ao conhecimento e às dificuldades no acesso ao conhecimento.
A nossa crise deriva, em grande parte, da ignorância institucionalizada e da dificuldade de acesso à informação.
Um dos melhores exemplos que conheço da forma imbecil com que se gerem os dinheiros públicos está na Livraria Digital do ICEP.
Todos sabemos que temos uma classe empresarial medianamente inculta.
Todos sabemos que temos enormes dificuldades na internacionalização.
Mas de tudo se faz negócio... Mesmo da informação que, provavelmente é catada e tratada com subsídios da União.
Todos os dias me caiem na caixa de correio coisas destas. A informação de 62 paginas de pdf sobre o contrato internacional de agência custa 20 €. Mais do que o valor médio de um livro jurídico de 500 páginas.
Como se pode pretender desenvolver o País com procedimentos como este?
Uma das tónicas da análise que o PS faz do País e das suas dificuldades é a que se reporta ao conhecimento e às dificuldades no acesso ao conhecimento.
A nossa crise deriva, em grande parte, da ignorância institucionalizada e da dificuldade de acesso à informação.
Um dos melhores exemplos que conheço da forma imbecil com que se gerem os dinheiros públicos está na Livraria Digital do ICEP.
Todos sabemos que temos uma classe empresarial medianamente inculta.
Todos sabemos que temos enormes dificuldades na internacionalização.
Mas de tudo se faz negócio... Mesmo da informação que, provavelmente é catada e tratada com subsídios da União.
Todos os dias me caiem na caixa de correio coisas destas. A informação de 62 paginas de pdf sobre o contrato internacional de agência custa 20 €. Mais do que o valor médio de um livro jurídico de 500 páginas.
Como se pode pretender desenvolver o País com procedimentos como este?
A presunção de falsidade...
Consulado Geral de Portugal em São Paulo
Isto não dá para acreditar...
Só hoje constatei a publicação deste aviso no site do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo:
«Tendo sido detectadas muitas Certidões de Nascimento falsas, é agora necessário confirmar a autenticidade de todas as que nos são enviadas pelos utentes, o que aumentou o tempo de processamento dos pedidos de Atribuição de Nacionalidade, Transcrição, Bilhete de Identidade ou Passaporte.
Contudo, a fim de limitar essas demoras, o Consulado criou condições para passar doravante a receber directamente das Conservatórias portuguesas as Certidões de Nascimento indispensáveis aos diversos actos solicitados, eliminando desse modo a necessidade de verificação da sua autenticidade.
Ao pedir agora o acto para o qual seja preciso uma Certidão de Nascimento, o utente vai notar que está ao mesmo tempo a solicitá-la através do Consulado.
Caso no entanto já tenha obtido a sua Certidão por outra via, e queira utilizá-la, o utente pode enviá-la e descontar o seu custo do preço do acto, mas deve estar consciente que o respectivo processamento vai demorar mais pois será necessário confirmar previamente a autenticidade daquela.»
Isto é absolutamente inaceitável a vários títulos.
Em primeiro lugar, não pode uma repartição portuguesa pôr em causa todos os documentos emitidos pela administração portuguesa.
É absolutamente ilegal a afirmação da necessidade de «confirmar a autenticidade» de documentos autênticos. Tem é que se suscitar a falsidade dos que não o são, com as legais consequências.
Não pode o Consulado de S. Paulo inventar uma nova desculpa para o seu mau funcionamento alegando a necessidade de verificar a autenticidade dos documentos emitidos pelas repartições portuguesas.
Mas o mais grave é que o Consulado parece pretender criar um novo negócio fazendo-o, para além do mais de forma enganosa.
Diz-se no aviso que «o Consulado criou condições para passar doravante a receber directamente das Conservatórias as certidões de nascimento indispensáveis...» Trata-se de uma grosseira mentira.
Tal serviço sempre esteve disponivel. Mas o que é grave é que ser venha agora aproveitar um mecanismo que existe há anos dizendo que ele permite «eliminar a necessidade de verificação da autentitidade».
Ou seja: fica claro que todos os documentos que não forem pedidos pelo Consulado são presumivelmente falsos.
Isto é de doidos. Tem que se fazer alguma coisa para repor a dignidade do convento.
Esta gente não pode deixar de ser responsabilizada disciplinar e criminalmente pelos abusos de poder que vai cometendo de forma impune.
Isto não dá para acreditar...
Só hoje constatei a publicação deste aviso no site do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo:
«Tendo sido detectadas muitas Certidões de Nascimento falsas, é agora necessário confirmar a autenticidade de todas as que nos são enviadas pelos utentes, o que aumentou o tempo de processamento dos pedidos de Atribuição de Nacionalidade, Transcrição, Bilhete de Identidade ou Passaporte.
Contudo, a fim de limitar essas demoras, o Consulado criou condições para passar doravante a receber directamente das Conservatórias portuguesas as Certidões de Nascimento indispensáveis aos diversos actos solicitados, eliminando desse modo a necessidade de verificação da sua autenticidade.
Ao pedir agora o acto para o qual seja preciso uma Certidão de Nascimento, o utente vai notar que está ao mesmo tempo a solicitá-la através do Consulado.
Caso no entanto já tenha obtido a sua Certidão por outra via, e queira utilizá-la, o utente pode enviá-la e descontar o seu custo do preço do acto, mas deve estar consciente que o respectivo processamento vai demorar mais pois será necessário confirmar previamente a autenticidade daquela.»
Isto é absolutamente inaceitável a vários títulos.
Em primeiro lugar, não pode uma repartição portuguesa pôr em causa todos os documentos emitidos pela administração portuguesa.
É absolutamente ilegal a afirmação da necessidade de «confirmar a autenticidade» de documentos autênticos. Tem é que se suscitar a falsidade dos que não o são, com as legais consequências.
Não pode o Consulado de S. Paulo inventar uma nova desculpa para o seu mau funcionamento alegando a necessidade de verificar a autenticidade dos documentos emitidos pelas repartições portuguesas.
Mas o mais grave é que o Consulado parece pretender criar um novo negócio fazendo-o, para além do mais de forma enganosa.
Diz-se no aviso que «o Consulado criou condições para passar doravante a receber directamente das Conservatórias as certidões de nascimento indispensáveis...» Trata-se de uma grosseira mentira.
Tal serviço sempre esteve disponivel. Mas o que é grave é que ser venha agora aproveitar um mecanismo que existe há anos dizendo que ele permite «eliminar a necessidade de verificação da autentitidade».
Ou seja: fica claro que todos os documentos que não forem pedidos pelo Consulado são presumivelmente falsos.
Isto é de doidos. Tem que se fazer alguma coisa para repor a dignidade do convento.
Esta gente não pode deixar de ser responsabilizada disciplinar e criminalmente pelos abusos de poder que vai cometendo de forma impune.
Espanhóis na Casa de Portugal?
Telegrama da PNN, de hoje:
«São Paulo - Com a mudança do Consulado Geral de Portugal em São Paulo e do Instituto Camões (IC) para as suas novas instalações no bairro dos Jardins, zona nobre da capital, a Casa de Portugal viu-se na contingência de alugar os dois andares desocupados por essas entidades. O Instituto Cervantes é um dos interessados, apurou a PNN.
A área total, de aproximadamente mil metros quadrados, abrigava os serviços consulares e arquivos, bem como o permanente atendimento ao público, além do pólo do IC, pela qual o Governo português despendia, aproximadamente, 3.500 euros (15 mil reais) mensais. Hoje, o imóvel da rua Canadá custa ao bolso do contribuinte português 22.500 euros (setenta mil reais) e, malgrado todos os protestos, continua a funcionar, de portas fechadas, mesmo ali albergando, igualmente, o IC e o Instituto do Comércio Externo de Portugal (ICEP).
Várias imobiliárias interessaram-se em negociar o espaço na Casa de Portugal. A directoria da Casa rejeitou todas as propostas que envolviam comércio, como uma agência de turismo e posto de venda de telemóveis.
O proprietário do conhecido Bar Brahma, na famosa esquina das avenidas Ipiranga e São João, apresentou um projecto para exploração do salão de festas no andar térreo e o aproveitamento dos andares, outrora ocupados pelo Consulado Geral de Portugal e IC, proposta igualmente rejeitada .
A recente visita a São Paulo do príncipe herdeiro de Espanha, Felipe de Bourbon, com a inauguração de um espaço cultural no Instituto Cervantes, parece ter sido o ponto de partida para a abordagem quanto a possibilidade de um sector desse Instituto instalar-se na Casa de Portugal, num espaço que seria utilizado para a divulgação de actividades culturais , promoção e ensino da língua espanhola, difusão das culturas espanhola e latino-americanas.
Joaquim Magalhães, em nome da directoria da Casa de Portugal, declarou à PNN, «preferir não adiantar mais nada para não interferir nas negociações com este e com outros interessados».
Por «este» leia-se Instituto Cervantes, uma instituição pública criada pela Espanha em 1991 com sede central em Alcalá de Henares, Madrid, terra natal do escritor Miguel de Cervantes, cujos centros se encontram em quatro continentes. »
Já há muito tempo que correm rumores no sentido de que se estaria a preparar uma humilhação destas... Nada de extraordinário, depois de tudo o que ocorreu nos últimos tempos.
Seria um simples colocar da cereja na parte mais alta do bolo.
Quando o consul que aqui está - o tal que diz que é embaixador, apesar de não haver embaixada em S. Paulo - desprezou esta Casa, ao ponto de nunca se ter sequer apresentado à sua direcção, nem sequer chocaria se a nossa «diplomacia económica» estivesse por detrás de uma operação deste tipo, com o patrocínio das telefónicas.
Alguém poderá dizer que isto seria promiscuidade.
Mas poderá haver maior promiscuidade do que aquela que marcou a própria saida do Consulado das instalações da Casa de Portugal?
Quem pagou a "mudança"? Parece que foram empresas cotadas em bolsa... e que a correspondente informação relevante não foi publicada.
É importante que haja transparência sobre estas matérias. Temos que fazer alguma coisa por isso.
No que respeita à Casa de Portugal, se eventualmente o espaço for arrendado aos espanhóis, cumprir-se-à mais um vez aquela do Eça segundo o qual somos muito pequenos em Portugal e não existimos no estrangeiro.
domingo, abril 03, 2005
Sobre o tempo que passa: O jovem Guterres e a Mocidade Portuguesa
Sobre o tempo que passa: O jovem Guterres e a Mocidade Portuguesa
José Adelino Maltez publica no seu blog interessantes «recordações» sobre alguns cursos da Mocidade Portuguesa, nomeadamente os da chamada «formação juvenil».
É preciso desmistificar uma série de tabus, a benefício da própria liberdade de pensamento.
As pessoas não nasceram formatadas para um destino determinado; são elas quem constroi a sua historicidade.
O que não pode admitir-se é que esta se faça com recurso à fraude histórica, apagando períodos marcantes da formação das pessoas.
Vale a pena ler este interessante texto do Zé Maltez.
José Adelino Maltez publica no seu blog interessantes «recordações» sobre alguns cursos da Mocidade Portuguesa, nomeadamente os da chamada «formação juvenil».
É preciso desmistificar uma série de tabus, a benefício da própria liberdade de pensamento.
As pessoas não nasceram formatadas para um destino determinado; são elas quem constroi a sua historicidade.
O que não pode admitir-se é que esta se faça com recurso à fraude histórica, apagando períodos marcantes da formação das pessoas.
Vale a pena ler este interessante texto do Zé Maltez.
sábado, abril 02, 2005
João Machado, conselheiro do CCP, sem papas na língua:
«João Machado
Portugueses dabintes, avéculas e francius, com muito gosto!
FECHEM A SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNIDADES!
Estamos condenados à solidão e ao abandono pelo poder político de Portugal. Os anos passam e as esperanças esvanecem-se. Nada de novo no horizonte político português que traga boas novas para as comunidades. Assim, o novo secretário de Estado das comunidades, António Braga, “saiu a ferros” e por pouco era um nado morto. Segundo fontes insuspeitas, a própria secretaria, a “nossa” secretaria das comunidades, esteve para ser suprimida e englobada na da corporação. Já vai longe o tempo (2 ou 3 anos!!!) em que se levantava a hipótese da criação de um ministério das comunidades portuguesas. Promessa do PSD, nas penúltimas eleições, que acabou por ficar na gaveta. Desta vez, a gaveta do PS quase engolia a própria secretaria de Estado. Surpreendidos? Creio que mais ninguém se surpreende.
Quem é António Braga?
Quem o conhece?
E que conhece ele das comunidades para ser nomeado para este cargo?
Porque se escolhem, para nos representar, pessoas que não têm “parentesco” connosco? Se a minha memória não falha, vi António Braga em duas reuniões em Paris. A primeira foi organizada pelo PS local, entre alguns conselheiros das comunidades e uma delegação de cinco ou seis deputados deste partido (Rui Cunha, Francisco Assis, Carlos Luís...). Os conselheiros falaram, falaram e os deputados PS ouviram, ouviram. Olhavam com indiferença e suficiência, salvo rara excepção. Não tomaram notas. Acabámos todos no restaurante. É que estas reuniões dão cá uma larica... Depois, mais nada.
A segunda reunião passou-se na Casa de Portugal “André Gouveia” na Cité Universitaire. António Braga chefiava uma delegação de deputados da A.R. (PS,PCP,PSD,CDS) que tinham vindo auscultar a comunidade portuguesa em França. É de salientar que esta iniciativa fez parte de um vasto e megalómano inquérito sobre a situação do ensino da língua portuguesa no estrangeiro. A delegação viajou à volta do globo e passou em revista os principais núcleos de Portugueses no mundo. Solicitámos o relatório final desta epopeia educativa. Nem resposta tivemos. A montanha pariu um rato: à parte uma simples conferência sobre a questão na AR, nenhum seguimento, nenhuma decisão, nenhum discurso vieram anunciar boas novas para as “escolas portuguesas” em França, na Venezuela ou na Austrália.
À parte estes dois episódios insólitos, nunca a França ouviu falar de António Braga. Logo, esta “nossa” secretaria não interessa a ninguém e aqueles que são empurrados para lá não levam vontade nem determinação, nem tão pouco projectos para as comunidades. Usufruem de bons salários (os tempos são difíceis...), podem nomear amigos ou “amigas” a título de secretários ou assessores e, sobretudo, visitar com frequência a comunidade do Brasil, em particular a do litoral do Maranhão, onde as praias são esplêndidas e a feijoada monumental. Viaja-se em classe VIP, fazem-se discursos tipo “cassette” à volta de um busto emigrante e volta-se à saudosa Lisboa, bronzeado e em forma. Exagero?
As últimas declarações do antigo e regateiro secretário de Estado das comunidades, José Lello, vão exactamente nesse sentido e não deixam margem para dúvidas, se há que alguém ainda as tenha. Deixemos falar a experiência: "Já fingi que tinha poder durante cinco anos, quando fui secretário de Estado das Comunidades. Não quero voltar a passar por essa má experiência."
Não só não tinha poder como fingiu tê-lo!!! E esta? Quer isto dizer que, durante cinco anos, José Lello nos tomou todos por parvos, enfim, por emigrantes. Para estes políticos, homens ou mulheres, que nunca tiveram vocação nem compreensão da problemática das comunidades, é sempre com asco escondido que aceitam tais responsabilidades. O cargo não é prestigiante nem tão pouco referência para um percurso político ambicioso. Falar da emigração não interessa a ninguém, nem na AR, nem no país, grosso modo. Quanto a isso, José Lello é claro: “Não quero voltar a passar por essa má experiência."
Sabia que.....
O programa do XVII Governo Constitucional de Sócrates é composto por uma introdução, 5 grandes capítulos e 22 subtítulos, que tocam em 17 pontos: Finanças, Saúde, Trabalho, Justiça, Seg. Social, Família, Defesa, Adm. Interna, Cultura, Ensino Superior, Desporto, Função Pública, Arrendamento, Tecnologia, Ambiente, Imigração, Agricultura. Para escrever este calhamaço foram precisas 161 páginas, 1595 parágrafos, 6144 linhas, 56430 palavras e 323144 caracteres.... e sobre as comunidades portuguesas (os tais cerca de 4 milhões de portugueses no estrangeiro) não se escreveu um único parágrafo!!!!
Sabia que.....
Sócrates, no seu discurso de tomada de posse do XVII Governo Constitucional dedicou 5 linhas às “comunidades de emigrantes e luso-descendentes” para reproduzir banalidades que os anteriores XVI governos já tinham repetido?
Sabia que.....
Que o deputado Carlos Gonçalves do PSD foi eleito pelo círculo da Europa por 4 ou 5 votos de diferença? Que, devido ao enorme número de votos nulos (7%), um candidato do PS da Suíça interpôs um recurso no Tribunal Constitucional para uma nova recontagem dos votos? Somente, a Santa Hierarquia do PS exigiu o abandono do recurso, pois este "iria atrasar a publicação dos resultados eleitorais, em termos que prejudicariam, de forma muito sensível, alguns actos importantes de vários órgãos de soberania". E assim foi. Resumindo, como o PS tinha já a maioria absoluta garantida na AR, para quê chatear-se por causa de mais um deputado, sobretudo da emigração? Eis o começo da “prestação de um efectivo apoio às comunidades de emigrantes”, como afirma Sócrates. Os emigrantes foram vendidos? Penso que não, não houve troca. Os emigrantes foram humilhados? Penso que sim, enxovalhados mesmo.
Sabia que.....
Faço minhas as palavras do padre Rui Pedro que, durante a apresentação do I Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas lamentou que os Portugueses residentes no estrangeiro "não tenham sido uma questão prioritária e de consenso" para os últimos Governos e que "a desordem no acolhimento, causada pela recente imigração, deixa na penumbra política e condena ao silêncio cultural e mediático a realidadenacional de cerca de cinco milhões de emigrantes espalhados por 121 países” (Lusa/10 Março). E para que servirá “uma secretaria de Estado das Comunidades sem recursos para dar respostas adequadas às necessidades" dos emigrantes?
Conclusão: não hesitem mais, fechem a secretaria de Estado das comunidades e deixem-nos ser portugueses dabintes, avéculas e francius!»
Portugueses dabintes, avéculas e francius, com muito gosto!
FECHEM A SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNIDADES!
Estamos condenados à solidão e ao abandono pelo poder político de Portugal. Os anos passam e as esperanças esvanecem-se. Nada de novo no horizonte político português que traga boas novas para as comunidades. Assim, o novo secretário de Estado das comunidades, António Braga, “saiu a ferros” e por pouco era um nado morto. Segundo fontes insuspeitas, a própria secretaria, a “nossa” secretaria das comunidades, esteve para ser suprimida e englobada na da corporação. Já vai longe o tempo (2 ou 3 anos!!!) em que se levantava a hipótese da criação de um ministério das comunidades portuguesas. Promessa do PSD, nas penúltimas eleições, que acabou por ficar na gaveta. Desta vez, a gaveta do PS quase engolia a própria secretaria de Estado. Surpreendidos? Creio que mais ninguém se surpreende.
Quem é António Braga?
Quem o conhece?
E que conhece ele das comunidades para ser nomeado para este cargo?
Porque se escolhem, para nos representar, pessoas que não têm “parentesco” connosco? Se a minha memória não falha, vi António Braga em duas reuniões em Paris. A primeira foi organizada pelo PS local, entre alguns conselheiros das comunidades e uma delegação de cinco ou seis deputados deste partido (Rui Cunha, Francisco Assis, Carlos Luís...). Os conselheiros falaram, falaram e os deputados PS ouviram, ouviram. Olhavam com indiferença e suficiência, salvo rara excepção. Não tomaram notas. Acabámos todos no restaurante. É que estas reuniões dão cá uma larica... Depois, mais nada.
A segunda reunião passou-se na Casa de Portugal “André Gouveia” na Cité Universitaire. António Braga chefiava uma delegação de deputados da A.R. (PS,PCP,PSD,CDS) que tinham vindo auscultar a comunidade portuguesa em França. É de salientar que esta iniciativa fez parte de um vasto e megalómano inquérito sobre a situação do ensino da língua portuguesa no estrangeiro. A delegação viajou à volta do globo e passou em revista os principais núcleos de Portugueses no mundo. Solicitámos o relatório final desta epopeia educativa. Nem resposta tivemos. A montanha pariu um rato: à parte uma simples conferência sobre a questão na AR, nenhum seguimento, nenhuma decisão, nenhum discurso vieram anunciar boas novas para as “escolas portuguesas” em França, na Venezuela ou na Austrália.
À parte estes dois episódios insólitos, nunca a França ouviu falar de António Braga. Logo, esta “nossa” secretaria não interessa a ninguém e aqueles que são empurrados para lá não levam vontade nem determinação, nem tão pouco projectos para as comunidades. Usufruem de bons salários (os tempos são difíceis...), podem nomear amigos ou “amigas” a título de secretários ou assessores e, sobretudo, visitar com frequência a comunidade do Brasil, em particular a do litoral do Maranhão, onde as praias são esplêndidas e a feijoada monumental. Viaja-se em classe VIP, fazem-se discursos tipo “cassette” à volta de um busto emigrante e volta-se à saudosa Lisboa, bronzeado e em forma. Exagero?
As últimas declarações do antigo e regateiro secretário de Estado das comunidades, José Lello, vão exactamente nesse sentido e não deixam margem para dúvidas, se há que alguém ainda as tenha. Deixemos falar a experiência: "Já fingi que tinha poder durante cinco anos, quando fui secretário de Estado das Comunidades. Não quero voltar a passar por essa má experiência."
Não só não tinha poder como fingiu tê-lo!!! E esta? Quer isto dizer que, durante cinco anos, José Lello nos tomou todos por parvos, enfim, por emigrantes. Para estes políticos, homens ou mulheres, que nunca tiveram vocação nem compreensão da problemática das comunidades, é sempre com asco escondido que aceitam tais responsabilidades. O cargo não é prestigiante nem tão pouco referência para um percurso político ambicioso. Falar da emigração não interessa a ninguém, nem na AR, nem no país, grosso modo. Quanto a isso, José Lello é claro: “Não quero voltar a passar por essa má experiência."
Sabia que.....
O programa do XVII Governo Constitucional de Sócrates é composto por uma introdução, 5 grandes capítulos e 22 subtítulos, que tocam em 17 pontos: Finanças, Saúde, Trabalho, Justiça, Seg. Social, Família, Defesa, Adm. Interna, Cultura, Ensino Superior, Desporto, Função Pública, Arrendamento, Tecnologia, Ambiente, Imigração, Agricultura. Para escrever este calhamaço foram precisas 161 páginas, 1595 parágrafos, 6144 linhas, 56430 palavras e 323144 caracteres.... e sobre as comunidades portuguesas (os tais cerca de 4 milhões de portugueses no estrangeiro) não se escreveu um único parágrafo!!!!
Sabia que.....
Sócrates, no seu discurso de tomada de posse do XVII Governo Constitucional dedicou 5 linhas às “comunidades de emigrantes e luso-descendentes” para reproduzir banalidades que os anteriores XVI governos já tinham repetido?
Sabia que.....
Que o deputado Carlos Gonçalves do PSD foi eleito pelo círculo da Europa por 4 ou 5 votos de diferença? Que, devido ao enorme número de votos nulos (7%), um candidato do PS da Suíça interpôs um recurso no Tribunal Constitucional para uma nova recontagem dos votos? Somente, a Santa Hierarquia do PS exigiu o abandono do recurso, pois este "iria atrasar a publicação dos resultados eleitorais, em termos que prejudicariam, de forma muito sensível, alguns actos importantes de vários órgãos de soberania". E assim foi. Resumindo, como o PS tinha já a maioria absoluta garantida na AR, para quê chatear-se por causa de mais um deputado, sobretudo da emigração? Eis o começo da “prestação de um efectivo apoio às comunidades de emigrantes”, como afirma Sócrates. Os emigrantes foram vendidos? Penso que não, não houve troca. Os emigrantes foram humilhados? Penso que sim, enxovalhados mesmo.
Sabia que.....
Faço minhas as palavras do padre Rui Pedro que, durante a apresentação do I Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas lamentou que os Portugueses residentes no estrangeiro "não tenham sido uma questão prioritária e de consenso" para os últimos Governos e que "a desordem no acolhimento, causada pela recente imigração, deixa na penumbra política e condena ao silêncio cultural e mediático a realidadenacional de cerca de cinco milhões de emigrantes espalhados por 121 países” (Lusa/10 Março). E para que servirá “uma secretaria de Estado das Comunidades sem recursos para dar respostas adequadas às necessidades" dos emigrantes?
Conclusão: não hesitem mais, fechem a secretaria de Estado das comunidades e deixem-nos ser portugueses dabintes, avéculas e francius!»
quinta-feira, março 31, 2005
Les mouches...
Caiu-me na caixa do correio esta notícia:
«EMBAIXADOR DE PORTUGAL NO BRASIL
REÚNE COM PRESIDENTE DO CONSELHO DAS COMUNIDADES
O Embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, teve hoje, dia 31 de Março de 2005, uma reunião de trabalho com o Presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas, Dr. António de Almeida e Silva.
O embaixador foi informado sobre o plano de trabalhos daquele o Conselho e as suas ambições no tocante à respectiva constitucionalização. As questões do ensino da língua portuguesa e a participação cívica dos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro foram também objecto de análise.
Foram ainda abordadas questões específicas relativas ao funcionamento da rede consular portuguesa no Brasil.»
REÚNE COM PRESIDENTE DO CONSELHO DAS COMUNIDADES
O Embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, teve hoje, dia 31 de Março de 2005, uma reunião de trabalho com o Presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas, Dr. António de Almeida e Silva.
O embaixador foi informado sobre o plano de trabalhos daquele o Conselho e as suas ambições no tocante à respectiva constitucionalização. As questões do ensino da língua portuguesa e a participação cívica dos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro foram também objecto de análise.
Foram ainda abordadas questões específicas relativas ao funcionamento da rede consular portuguesa no Brasil.»
Positivo mas inócuo.
As esperanças que as pessoas vinham colocando em Seixas da Costa estão a esvair-se. Parece-me que só mudaram as moscas...
O Consulado Geral de Portugal em S. Paulo continua de porta fechada.
Estive na semana passada em Brasília e era minha intenção visitar a chancelaria portuguesa, para saber com o que se pode contar...Estava fechada.
As repartições portuguesas fecharam entre de quinta a segunda feira, enquanto as brasileiras estiveram abertas.
Assim não vamos a lado nenhum.
Conselho das Comunidades
O Conselho das Comunidades Portuguesas publicou um comunicado informando que uma delegação do seu conselho permanente se encontrou com o novo secretário de estado das comunidades portuguesas.
«Uma Delegação de membros do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas reuniu-se com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. António Braga, no passado dia 22 de Março, naquela que foi a sua primeira audiência logo após a aprovação do programa do Governo.
Os Conselheiros apresentaram cumprimentos ao Secretário de Estado, felicitaram-no pela sua escolha e mostraram disponibilidade para trabalhar em prol das Comunidades portuguesas residentes no estrangeiro. Por seu lado, o Secretário de Estado prometeu que respeitará o Conselho das Comunidades Portuguesas, considerando-o um órgão de grande importância e trabalhará em conjunto com os Conselheiros. Informou também que deu indicações ao seu Gabinete para que sejam dadas respostas a todos os assuntos que forem levantados pelo CCP.
Compreendendo que o orçamento disponível para o CCP em 2005 é claramente insuficiente para as reuniões estatutárias do órgão, o Secretário de Estado, ouvindo os argumentos dos Conselheiros, garantiu que haverá um reforço da verba do Conselho, para que este funcione minimamente até ao fim do ano.
Neste contexto, o Secretário de Estado aceita a sugestão do Conselho e convocará a sua reunião Plenária para os dias 29 de Junho a 1 de Julho.
Considerando que a Lei do CCP pode ser melhorada tendo em consideração os 25 anos de existência de um Conselho consultivo para questões de emigração em Portugal, o Secretário de Estado lança uma primeira consulta aos Conselheiros para recolha de propostas e sugestões que melhorem a actual Lei do CCP.
Os Conselheiros solicitaram a intervenção do Secretário de Estado para que a constituicionalização do Conselho seja uma realidade num futuro muito próximo. Também abordaram as questões mais importantes que o Conselho tem levantado, como são, por exemplo, o ensino da língua portuguesa, a reestruturação consular e a participação cívica dos portugueses residentes no estrangeiro.
O Conselho das Comunidades espera ter no actual Secretário de Estado um interlocutor permanente para as questões relacionadas com as Comunidades.
Participaram nesta reunião: Carlos Pereira (França) Vice-Presidente do CCP, Artur Cabugueira (Zimbabwé), Eduardo Dias (Luxemburgo), Gabriel Fernandes (Reino Unido) e Mário Gomes (Canadá).»
Os Conselheiros apresentaram cumprimentos ao Secretário de Estado, felicitaram-no pela sua escolha e mostraram disponibilidade para trabalhar em prol das Comunidades portuguesas residentes no estrangeiro. Por seu lado, o Secretário de Estado prometeu que respeitará o Conselho das Comunidades Portuguesas, considerando-o um órgão de grande importância e trabalhará em conjunto com os Conselheiros. Informou também que deu indicações ao seu Gabinete para que sejam dadas respostas a todos os assuntos que forem levantados pelo CCP.
Compreendendo que o orçamento disponível para o CCP em 2005 é claramente insuficiente para as reuniões estatutárias do órgão, o Secretário de Estado, ouvindo os argumentos dos Conselheiros, garantiu que haverá um reforço da verba do Conselho, para que este funcione minimamente até ao fim do ano.
Neste contexto, o Secretário de Estado aceita a sugestão do Conselho e convocará a sua reunião Plenária para os dias 29 de Junho a 1 de Julho.
Considerando que a Lei do CCP pode ser melhorada tendo em consideração os 25 anos de existência de um Conselho consultivo para questões de emigração em Portugal, o Secretário de Estado lança uma primeira consulta aos Conselheiros para recolha de propostas e sugestões que melhorem a actual Lei do CCP.
Os Conselheiros solicitaram a intervenção do Secretário de Estado para que a constituicionalização do Conselho seja uma realidade num futuro muito próximo. Também abordaram as questões mais importantes que o Conselho tem levantado, como são, por exemplo, o ensino da língua portuguesa, a reestruturação consular e a participação cívica dos portugueses residentes no estrangeiro.
O Conselho das Comunidades espera ter no actual Secretário de Estado um interlocutor permanente para as questões relacionadas com as Comunidades.
Participaram nesta reunião: Carlos Pereira (França) Vice-Presidente do CCP, Artur Cabugueira (Zimbabwé), Eduardo Dias (Luxemburgo), Gabriel Fernandes (Reino Unido) e Mário Gomes (Canadá).»
MIranda
Estou em S. Paulo.
Caiu-me no e_mail, com tradução de um português de Brasilia, este poema em mirandês
L ANTRUIDO DE LAS PALABRAS
Poema de Fracisco Niebro
Em língua mirandesa
Las palabras agárran-se a las cousas i al tiempo
Bénen de tan longe cargadas de bida i sentido
Que solo se deixan conhecer por música.
Screbir ye poner un maçcarilha que las sconde
I las deixa a drumir asperando quien las diga
Hai palavras culas alas de l sentido cortadas
E quando las dezimos nun son capazes de bolar
Nien nós las entendemos
Porque andamos culhas ne l bolso
Como cachico de bida que quedou agarrado a um retrato.
Las palabras ténen bilhete d’eidentidade
I certidón de nacimiento:
Hai que antrar an casa deilhas ua por ua
Çcubrir l que tén andrento
I stendé-las a la jinela cumo mantas an manhana de San Juan.
Caiu-me no e_mail, com tradução de um português de Brasilia, este poema em mirandês
L ANTRUIDO DE LAS PALABRAS
Poema de Fracisco Niebro
Em língua mirandesa
Las palabras agárran-se a las cousas i al tiempo
Bénen de tan longe cargadas de bida i sentido
Que solo se deixan conhecer por música.
Screbir ye poner un maçcarilha que las sconde
I las deixa a drumir asperando quien las diga
Hai palavras culas alas de l sentido cortadas
E quando las dezimos nun son capazes de bolar
Nien nós las entendemos
Porque andamos culhas ne l bolso
Como cachico de bida que quedou agarrado a um retrato.
Las palabras ténen bilhete d’eidentidade
I certidón de nacimiento:
Hai que antrar an casa deilhas ua por ua
Çcubrir l que tén andrento
I stendé-las a la jinela cumo mantas an manhana de San Juan.
segunda-feira, março 28, 2005
E a água, senhores?
Estou em Buenos Aires e acabo de ler um interessante artigo sobre o valor das águas dos glaciares.
Sem quê nem porquê, cai-me esta mensagem na caixao do correio.
«Carta escrita no ano 2070
Ano 2070.
Acabo de completar 50 anos, mas a minha aparência é de alguém com 85. Tenho sérios problemas renais porque bebo muito pouca água. Creio que me resta pouco tempo.
Hoje sou uma das pessoas mais idosas nesta sociedade. Recordo quando tinha 5 anos. Tudo era muito diferente. Havia muitas árvores nos parques, as casas tinham bonitos jardins e eu podia disfrutar de um banho de chuveiro com cerca de uma hora. Agora usamos toalhas de azeite mineral para limpar a pele. Antes, todas as mulheres mostravam as suas formosas cabeleiras. Agora, devemos rapar a cabeça para a manter limpa sem água. Antes, o meu pai lavava o carro com a água que saía de uma mangueira. Hoje, os meninos não acreditam que a água se utilizava dessa forma.
Recordo que havia muitos anuncios que diziam CUIDA DA ÁGUA, só que ninguém lhes ligava,
pensávamos que a água jamais podia acabar.
Agora, todos os rios, barragens, lagoas e mantos acuíferos estão irreversivelmente contaminados ou esgotados.
Antes, a quantidade de água indicada como ideal para beber eram oito copos por dia por pessoa adulta.
Hoje só posso beber meio copo. A roupa é descartável, o que aumenta grandemente a quantidade de lixo e tivémos que voltar a usar os poços sépticos (fossas) como no século passado
já que as redes de esgotos não se usam por falta de àgua.
A aparência da população é horrorosa; corpos desfalecidos, enrugados pela desidratação,
cheios de chagas na pele provocadas pelos raios ultravioletas que já não tem a capa de
ozono que os filtrava na atmosfera. Imensos desertos constituem a paisagem que nos rodeia por todos os lados.
As infecções gastrointestinais, as enfermidades da pele e das vias urinárias são as principais causas de morte.
A industria está paralizada e o desemprego é dramático. As fábricas dessalinizadoras são a principal fonte de emprego e pagam-nos em agua potável o salário. Os assaltos por um bidão de agua são comuns nas ruas desertas.
A comida é 80% sintética. Pela ressequidade da pele, uma jovem de 20 anos está como se tivesse 40.
Os cientistas investigam, mas não parece haver solução possivel. Não se pode fabricar agua, o oxigénio também está degradado por falta de arvores e isso ajuda a diminuir o coeficiente intelectual das novas gerações.
Alterou-se também a morfologia dos espermatozoides de muitos individuos e comoconsequência
há muitos meninos com insuficiências, mutações e deformações.
O governo cobra-nos pelo ar que respiramos (137 m3 por dia por habitante adulto).
As pessoas que não podem pagar são retiradas das "zonas ventiladas".
Estas estão dotadas de gigantescos pulmões mecanicos que funcionam a energia solar.
Embora não sendo de boa qualidade, pode-se respirar. A idade média é de 35 anos.
Em alguns países existem manchas de vegetação normalmente perto de um rio, que é fortemente vigiado pelo exercito.
A água tornou-se num tesouro muito cobiçado - mais do que o ouro ou os diamantes.
Aqui não há arvores, porque quase nunca chove e quando se regista precipitação, é de chuva ácida.
As estações do ano tem sido severamente alteradas pelos testes atómicos. Advertiam-nos que deviamos cuidar do meio ambiente e ninguém fez caso. Quando a minha filha me pede que lhe fale de quando era jovem descrevo o bonito que eram os bosques, lhe falo da chuva, das flores, do agradável que era tomar banho e poder pescar nos rios e barragens, beber toda a agua que quisesse, o saudável que era a gente, ela pergunta-me: «Papá! Porque se acabou a agua? »
Então, sinto um nó na garganta; não deixo de me sentir culpado, porque pertenço à geração que foi destruindo o meio ambiente ou simplesmente não levámos em conta tantos avisos.
Agora os nossos filhos pagam um preço alto e sinceramente creio que a vida na terra já não
será possivel dentro de muito pouco tempo porque a destruição do meio ambiente chegou a um ponto irreversivel.
Como gostaria voltar atrás e fazer com que toda a humanidade compreendesse isto,
quando ainda podiamos fazer algo para salvar ao nosso planeta terra !
Documento extraído da revista biográfica "Crónicas de los Tiempos" de
Abril de 2002.
Sem quê nem porquê, cai-me esta mensagem na caixao do correio.
«Carta escrita no ano 2070
Ano 2070.
Acabo de completar 50 anos, mas a minha aparência é de alguém com 85. Tenho sérios problemas renais porque bebo muito pouca água. Creio que me resta pouco tempo.
Hoje sou uma das pessoas mais idosas nesta sociedade. Recordo quando tinha 5 anos. Tudo era muito diferente. Havia muitas árvores nos parques, as casas tinham bonitos jardins e eu podia disfrutar de um banho de chuveiro com cerca de uma hora. Agora usamos toalhas de azeite mineral para limpar a pele. Antes, todas as mulheres mostravam as suas formosas cabeleiras. Agora, devemos rapar a cabeça para a manter limpa sem água. Antes, o meu pai lavava o carro com a água que saía de uma mangueira. Hoje, os meninos não acreditam que a água se utilizava dessa forma.
Recordo que havia muitos anuncios que diziam CUIDA DA ÁGUA, só que ninguém lhes ligava,
pensávamos que a água jamais podia acabar.
Agora, todos os rios, barragens, lagoas e mantos acuíferos estão irreversivelmente contaminados ou esgotados.
Antes, a quantidade de água indicada como ideal para beber eram oito copos por dia por pessoa adulta.
Hoje só posso beber meio copo. A roupa é descartável, o que aumenta grandemente a quantidade de lixo e tivémos que voltar a usar os poços sépticos (fossas) como no século passado
já que as redes de esgotos não se usam por falta de àgua.
A aparência da população é horrorosa; corpos desfalecidos, enrugados pela desidratação,
cheios de chagas na pele provocadas pelos raios ultravioletas que já não tem a capa de
ozono que os filtrava na atmosfera. Imensos desertos constituem a paisagem que nos rodeia por todos os lados.
As infecções gastrointestinais, as enfermidades da pele e das vias urinárias são as principais causas de morte.
A industria está paralizada e o desemprego é dramático. As fábricas dessalinizadoras são a principal fonte de emprego e pagam-nos em agua potável o salário. Os assaltos por um bidão de agua são comuns nas ruas desertas.
A comida é 80% sintética. Pela ressequidade da pele, uma jovem de 20 anos está como se tivesse 40.
Os cientistas investigam, mas não parece haver solução possivel. Não se pode fabricar agua, o oxigénio também está degradado por falta de arvores e isso ajuda a diminuir o coeficiente intelectual das novas gerações.
Alterou-se também a morfologia dos espermatozoides de muitos individuos e comoconsequência
há muitos meninos com insuficiências, mutações e deformações.
O governo cobra-nos pelo ar que respiramos (137 m3 por dia por habitante adulto).
As pessoas que não podem pagar são retiradas das "zonas ventiladas".
Estas estão dotadas de gigantescos pulmões mecanicos que funcionam a energia solar.
Embora não sendo de boa qualidade, pode-se respirar. A idade média é de 35 anos.
Em alguns países existem manchas de vegetação normalmente perto de um rio, que é fortemente vigiado pelo exercito.
A água tornou-se num tesouro muito cobiçado - mais do que o ouro ou os diamantes.
Aqui não há arvores, porque quase nunca chove e quando se regista precipitação, é de chuva ácida.
As estações do ano tem sido severamente alteradas pelos testes atómicos. Advertiam-nos que deviamos cuidar do meio ambiente e ninguém fez caso. Quando a minha filha me pede que lhe fale de quando era jovem descrevo o bonito que eram os bosques, lhe falo da chuva, das flores, do agradável que era tomar banho e poder pescar nos rios e barragens, beber toda a agua que quisesse, o saudável que era a gente, ela pergunta-me: «Papá! Porque se acabou a agua? »
Então, sinto um nó na garganta; não deixo de me sentir culpado, porque pertenço à geração que foi destruindo o meio ambiente ou simplesmente não levámos em conta tantos avisos.
Agora os nossos filhos pagam um preço alto e sinceramente creio que a vida na terra já não
será possivel dentro de muito pouco tempo porque a destruição do meio ambiente chegou a um ponto irreversivel.
Como gostaria voltar atrás e fazer com que toda a humanidade compreendesse isto,
quando ainda podiamos fazer algo para salvar ao nosso planeta terra !
Documento extraído da revista biográfica "Crónicas de los Tiempos" de
Abril de 2002.
A bem da Nação
A bem da Nação
Dá prazer a leitura destes textos.
O meu amigo José Maltez é, para além de um personagem atento, uma das cabeças mais lúcidas de Portugal.
Dá prazer a leitura destes textos.
O meu amigo José Maltez é, para além de um personagem atento, uma das cabeças mais lúcidas de Portugal.
quarta-feira, março 23, 2005
Adiada apresentação de credenciais por Seixas da Costa
Leio a notícia quando chego a Brasília...
Afinal foi adiada a cerimónia de entrega de credenciais pelo embaixador português.
Estranha esta visita de Rumsfeld...
É importante ver o que diz a imprensa americana... a propósito do estatudo da Amazónia.
Afinal foi adiada a cerimónia de entrega de credenciais pelo embaixador português.
Estranha esta visita de Rumsfeld...
É importante ver o que diz a imprensa americana... a propósito do estatudo da Amazónia.
«Brasília, 22 Mar (Lusa) - A apresentação das cartas credenciais do novo embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, marcada para esta quarta-feira, foi transferida para o dia 04 de Abril, informaram hoje fontes diplomáticas.
O Palácio do Planalto informou a Lusa de que a transferência da data se deveu a uma série de reuniões que o presidente Lula da Silva terá na quarta-feira.
Entre os compromissos do presidente brasileiro estão uma reunião ministerial e um encontro com o secretário de Defesa norte- americano, Donald Rumsfeld.
Seixas da Costa decidiu, então, transferir também para o próximo dia 04 a cerimónia que fará a "uma grande figura da história democrática brasileira e um grande amigo de Portugal", Juscelino Kubitschek.
O embaixador irá depositar uma coroa de flores ao pé da estátua do antigo presidente brasileiro à frente do Memorial JK, marco da memória de todo o processo de construção de Brasília.
Juscelino Kubitschek fez questão de que o primeiro embaixador a apresentar credenciais em Brasília fosse o de Portugal, numa cerimónia que coincidiu com a inauguração do Palácio da Alvorada, no dia 30 de Junho de 1958.
Projectado pelo arquitecto Oscar Niemeyer, o Memorial JK abriga fotos, medalhas, artigos pessoais e os restos mortais do ex- presidente brasileiro e recebe cerca de 80 mil visitantes por ano.»
O Palácio do Planalto informou a Lusa de que a transferência da data se deveu a uma série de reuniões que o presidente Lula da Silva terá na quarta-feira.
Entre os compromissos do presidente brasileiro estão uma reunião ministerial e um encontro com o secretário de Defesa norte- americano, Donald Rumsfeld.
Seixas da Costa decidiu, então, transferir também para o próximo dia 04 a cerimónia que fará a "uma grande figura da história democrática brasileira e um grande amigo de Portugal", Juscelino Kubitschek.
O embaixador irá depositar uma coroa de flores ao pé da estátua do antigo presidente brasileiro à frente do Memorial JK, marco da memória de todo o processo de construção de Brasília.
Juscelino Kubitschek fez questão de que o primeiro embaixador a apresentar credenciais em Brasília fosse o de Portugal, numa cerimónia que coincidiu com a inauguração do Palácio da Alvorada, no dia 30 de Junho de 1958.
Projectado pelo arquitecto Oscar Niemeyer, o Memorial JK abriga fotos, medalhas, artigos pessoais e os restos mortais do ex- presidente brasileiro e recebe cerca de 80 mil visitantes por ano.»
Vista à distância a vergonha é ainda maior...
Um amigo entregou-me hoje, em Brasilia, esta notícia...
Afinal, veio no Público. Mas lida aqui, no Brasil, tem outro sabor...
Terceiro Mundo? Claro...
Afinal, veio no Público. Mas lida aqui, no Brasil, tem outro sabor...
Terceiro Mundo? Claro...
«Lisboa - Três dias após as eleições legislativas, o ex-ministro da Administração Interna, Daniel Sanches, e o antigo titular da pasta das Finanças, Bagão Félix, assinaram um despacho conjunto adjudicando um sistema de comunicações no valor de mais de 500 milhões de euros.
De acordo com a edição desta quarta-feira do jornal «Público», o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), uma infra-estrutura de comunicações móveis destinada a interligar as várias forças de segurança, a emergência médica e a protecção civil, foi adjudicado no dia 23 de Fevereiro a um consórcio liderado pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), para a qual trabalhava Daniel Sanches antes de ir para o Executivo.De acordo com o diário, ligado a este grupo como administrador não executivo está também Manuel Dias Loureiro, deputado do Partido Social Democrata (PSD) e presidente da mesa do congresso, enquanto o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Cavaco Silva, Oliveira e Costam é o presidente da SLN. O jornal adianta ainda que o processo de escolha da empresa, que irá assegurar a rede durante pelo menos 15 anos, «já tem um vasto currículo de polémicas». O despacho de adjudicação, é ainda referido, ainda é provisório e está a ser analisado pelo actual Governo.A ex-assessora de imprensa do ex-titular da pasta da Administração Interna, Fátima Franco, disse ao «Público» que a adjudicação foi feita a título «provisório», podendo ainda ser revogada uma vez que o contrato não foi ainda assinado. »
De acordo com a edição desta quarta-feira do jornal «Público», o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), uma infra-estrutura de comunicações móveis destinada a interligar as várias forças de segurança, a emergência médica e a protecção civil, foi adjudicado no dia 23 de Fevereiro a um consórcio liderado pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), para a qual trabalhava Daniel Sanches antes de ir para o Executivo.De acordo com o diário, ligado a este grupo como administrador não executivo está também Manuel Dias Loureiro, deputado do Partido Social Democrata (PSD) e presidente da mesa do congresso, enquanto o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Cavaco Silva, Oliveira e Costam é o presidente da SLN. O jornal adianta ainda que o processo de escolha da empresa, que irá assegurar a rede durante pelo menos 15 anos, «já tem um vasto currículo de polémicas». O despacho de adjudicação, é ainda referido, ainda é provisório e está a ser analisado pelo actual Governo.A ex-assessora de imprensa do ex-titular da pasta da Administração Interna, Fátima Franco, disse ao «Público» que a adjudicação foi feita a título «provisório», podendo ainda ser revogada uma vez que o contrato não foi ainda assinado. »
Salientamos do discurso antecedente...
«Portugal tem quase metade da sua população oficial espalhada pelo Mundo, em consequência de um surto migratório que vem já do século XIX e que voltou a intensificar-se bastante na segunda metade do século XX.
São, pois, muito numerosas e densamente povoadas as Comunidades Portuguesas que se situam quer na Europa quer no resto do Mundo.
Não temos de Portugal a visão acanhada do rectângulo europeu e das suas duas regiões insulares, mas uma visão alargada e universalista, assente numa diáspora espalhada pelos quatro cantos do Mundo.
Aquando do VI Governo Constitucional – da presidência do Dr. Francisco Sá Carneiro –, efectuou-se uma ampla reestruturação dos serviços centrais de apoio aos emigrantes portugueses e criou-se o “Conselho das Comunidades Portuguesas”, enquanto órgão consultivo composto por representantes eleitos das principais comunidades existentes.
Volvidos 25 anos, e sem esquecer os relevantes serviços prestados por toda a estrutura administrativa então criada, é altura de repensar os esquemas organizatórios e funcionais actualmente em vigor, para os tornar mais operacionais, mais eficientes e mais aptos a bem desempenharem as funções que são chamados a exercer.
Noutros planos, a experiência tem mostrado que há problemas crónicos que continuam por resolver, o que aconselha a empreender uma revisão global das políticas públicas de apoio às Comunidades Portuguesas.
É o que o Governo se propõe fazer sem demora.»
São, pois, muito numerosas e densamente povoadas as Comunidades Portuguesas que se situam quer na Europa quer no resto do Mundo.
Não temos de Portugal a visão acanhada do rectângulo europeu e das suas duas regiões insulares, mas uma visão alargada e universalista, assente numa diáspora espalhada pelos quatro cantos do Mundo.
Aquando do VI Governo Constitucional – da presidência do Dr. Francisco Sá Carneiro –, efectuou-se uma ampla reestruturação dos serviços centrais de apoio aos emigrantes portugueses e criou-se o “Conselho das Comunidades Portuguesas”, enquanto órgão consultivo composto por representantes eleitos das principais comunidades existentes.
Volvidos 25 anos, e sem esquecer os relevantes serviços prestados por toda a estrutura administrativa então criada, é altura de repensar os esquemas organizatórios e funcionais actualmente em vigor, para os tornar mais operacionais, mais eficientes e mais aptos a bem desempenharem as funções que são chamados a exercer.
Noutros planos, a experiência tem mostrado que há problemas crónicos que continuam por resolver, o que aconselha a empreender uma revisão global das políticas públicas de apoio às Comunidades Portuguesas.
É o que o Governo se propõe fazer sem demora.»
Veremos o que virá ai...
Positivo é o reconhecimento do peso das comunidades da diáspora. Negativo é o não reconhecimento de que a situação da nossa representação externa é... catastrófica.
MNE | Actualidade Diplom�tica | Informa��es � Imprensa
MNE | Actualidade Diplomática | Informação à Imprensa
Importante este discurso de Freitas do Amaral, na apresentação do programa do Governo.
Importante este discurso de Freitas do Amaral, na apresentação do programa do Governo.
Uma casa portuguesa, concerteza...
Da mesma fonte, com data de 20 de Março, sem comentários:
«LONDRINA Paraná Brasil
Neste momento que são 13 horas e 30 Minutos Horas Brasil
16 horas 30 minutos Lisboa
A REUNIÂO do CCP-PR na Cidade de Londrina Continua
Acelerada e Solta....
A titulo de Curiosidade .. lembramos que esta reunião constuma termirar entre as 12 horas e no máximo 13 Horas....
Muita gente veio de Curitiba
A Sra Consula e Marido
A Sra Chanceler e Marido
A Governadora do Elos
A Presidente do Elos etc e tal
O PORTUGALCLUB se encontra de prontidão
A qualquer momento o PLANTÂO NACIONAL
PORTUGALCLUB»
«LONDRINA Paraná Brasil
Neste momento que são 13 horas e 30 Minutos Horas Brasil
16 horas 30 minutos Lisboa
A REUNIÂO do CCP-PR na Cidade de Londrina Continua
Acelerada e Solta....
A titulo de Curiosidade .. lembramos que esta reunião constuma termirar entre as 12 horas e no máximo 13 Horas....
Muita gente veio de Curitiba
A Sra Consula e Marido
A Sra Chanceler e Marido
A Governadora do Elos
A Presidente do Elos etc e tal
O PORTUGALCLUB se encontra de prontidão
A qualquer momento o PLANTÂO NACIONAL
PORTUGALCLUB»
E esta?
Também do PortugalClub:
Gabriel Cipriano, solto no mundo,ladrando e mordendo
PORTUGALCLUB // Defesa da Cidadania
Senhor Gabriel Cipriano,
«¨Solto no mundo, ladrando e mordendo¨, faz jus ao seu VARIAÇÕES EM Dó, só digno de quem realmente não conhece os serviços que os cônsulaes honorários prestam aos cidadãos que os procuram para tratar de seus interesses, muitas vezes de carácter humanitário, sem auferir quaisquer vantagens materiais.
Têm, os seus titulares muito mais ônus do que bonus no exercício de suas funções.
É uma injustiça muito grande que o Senhor pratica contra um cidadão que durante trinta e sete anos prestou serviços à Nação portuguesa.
Velhice, Senhor Gabriel, deve se respeitar e não ser motivo de chacota.
Não conheço o Senhor Cônsul renunciante, mas pelo que tem chegado ao meu conhecimento é uma pesssoa digna de todo o respeito e a quem o Estado Português confiou a sua representatividade na encantadora cidade de Londrina. Merece nosso respeito.
A instituição cônsular honorária, ao contrário do que o Senhor afirma, não é ¨pifia¨, não foi inventada pela ditadura.
Se conhecesse um pouco de história e por ela tivesse respeito, coisa que lhe falta, trataria com mais dignidade um homem que prestou serviços ao seu semelhante (português) gratuítamente, durante quatro décadas, gastando dinheiuro do seu bolso para manter um consulado em funcionamento.
Porisso é honorário, de ¨honor¨ ....honra.»
PORTUGALCLUB // Defesa da Cidadania
Senhor Gabriel Cipriano,
«¨Solto no mundo, ladrando e mordendo¨, faz jus ao seu VARIAÇÕES EM Dó, só digno de quem realmente não conhece os serviços que os cônsulaes honorários prestam aos cidadãos que os procuram para tratar de seus interesses, muitas vezes de carácter humanitário, sem auferir quaisquer vantagens materiais.
Têm, os seus titulares muito mais ônus do que bonus no exercício de suas funções.
É uma injustiça muito grande que o Senhor pratica contra um cidadão que durante trinta e sete anos prestou serviços à Nação portuguesa.
Velhice, Senhor Gabriel, deve se respeitar e não ser motivo de chacota.
Não conheço o Senhor Cônsul renunciante, mas pelo que tem chegado ao meu conhecimento é uma pesssoa digna de todo o respeito e a quem o Estado Português confiou a sua representatividade na encantadora cidade de Londrina. Merece nosso respeito.
A instituição cônsular honorária, ao contrário do que o Senhor afirma, não é ¨pifia¨, não foi inventada pela ditadura.
Se conhecesse um pouco de história e por ela tivesse respeito, coisa que lhe falta, trataria com mais dignidade um homem que prestou serviços ao seu semelhante (português) gratuítamente, durante quatro décadas, gastando dinheiuro do seu bolso para manter um consulado em funcionamento.
Porisso é honorário, de ¨honor¨ ....honra.»
Notícias do Paraná...
Lemos no PortugalClub e reproduzimos, com a devida vénia e respeito integral pela grafia:
«LONDRINA Paraná
Ultimas Noticias
A Reunião do CCP-PR
Acabou de Acabar a Reunião em Londrina.
O Consulado Honorário de Portugal em Londrina
Reabre amanhã em normalidade, e continuando todas as funções anteriores
O Funcionário Sr. Junior, que foi contratado pelo Consulado Oficial de Curitiba, vai continuar em funções, no Consulado de Londrina, ajudando e ensinando funções a um Novo Funcionário do Consul Manuel Alho. O Sr Junior, já contratado pelo Consulado de Curitiba, vai continuar contratado por Curitiba, só que agora dispensado ao Consulado de Londrina , até que novo funcionário, esteja em condições de fazer e atender as Comunidades do Centro e Norte do Paraná.
Damos assim, com final feliz, para a solução encontrada para o Consulado de Londrina. Mais uma Batalha vencida, em que não teve Vencidos. Todos , mas todos saímos ganhando. Todos saímos Ganhando. O Consulado de Curitiba em Conjunto, saíram vitoriosos, e demonstraram bom senso e respeito, pelos cidadãos que representam. A Cidade de Londrina, em conjunto com toda a região que a rodeia em volta de até 600 km ou mais . O Consul Manuel Alho, viu restituído, o respeito a sua pessoa, á sua dignidade, ao seu trabalho, e o reconhecimento em peso da comunidade do Paraná inteiro. Parabéns ao PORTUGALCLUB, que no primeiro momento, levantou mais uma Bandeira de luta, e acordou a demais Lideranças para o estava ocorrendo. O PORTUGALCLUB, se sente bem, em ter entrado nesta Batalha.
O PORTUGALCLUB, agradece aqui á Embaixada de PORTUGAL em Brasília, que em conjunto e unidade com o Consulado de Curitiba, resolveram, resolver da maneira mais rápida e eficaz e menos desgastante possível, para todos. Casimiro Rodrigues
PORTUGALCLUB // A Defesa da Cidadania»
Ultimas Noticias
A Reunião do CCP-PR
Acabou de Acabar a Reunião em Londrina.
O Consulado Honorário de Portugal em Londrina
Reabre amanhã em normalidade, e continuando todas as funções anteriores
O Funcionário Sr. Junior, que foi contratado pelo Consulado Oficial de Curitiba, vai continuar em funções, no Consulado de Londrina, ajudando e ensinando funções a um Novo Funcionário do Consul Manuel Alho. O Sr Junior, já contratado pelo Consulado de Curitiba, vai continuar contratado por Curitiba, só que agora dispensado ao Consulado de Londrina , até que novo funcionário, esteja em condições de fazer e atender as Comunidades do Centro e Norte do Paraná.
Damos assim, com final feliz, para a solução encontrada para o Consulado de Londrina. Mais uma Batalha vencida, em que não teve Vencidos. Todos , mas todos saímos ganhando. Todos saímos Ganhando. O Consulado de Curitiba em Conjunto, saíram vitoriosos, e demonstraram bom senso e respeito, pelos cidadãos que representam. A Cidade de Londrina, em conjunto com toda a região que a rodeia em volta de até 600 km ou mais . O Consul Manuel Alho, viu restituído, o respeito a sua pessoa, á sua dignidade, ao seu trabalho, e o reconhecimento em peso da comunidade do Paraná inteiro. Parabéns ao PORTUGALCLUB, que no primeiro momento, levantou mais uma Bandeira de luta, e acordou a demais Lideranças para o estava ocorrendo. O PORTUGALCLUB, se sente bem, em ter entrado nesta Batalha.
O PORTUGALCLUB, agradece aqui á Embaixada de PORTUGAL em Brasília, que em conjunto e unidade com o Consulado de Curitiba, resolveram, resolver da maneira mais rápida e eficaz e menos desgastante possível, para todos. Casimiro Rodrigues
PORTUGALCLUB // A Defesa da Cidadania»
Nota dos conselheiros do CCP em França
Os membros do Conselho das Comunidades Portuguesas em França reuniram em Bordeus e publicaram uma nota informativa que é importante ler...
«'A análise dos resultados eleitorais nas Comunidades, o novo contexto político em Portugal, a preparação do próximo Plenário mundial do CCP, o Orçamento, o programa de actividades da Secção e o fim das “Cartes de Séjour”, foram temas centrais da 5° reunião estatutária da Secção de França, realizada no passado fim de semana nas instalações do Consulado Geral de Portugal na cidade de Bordéus.
1. Análise dos resultados eleitorais nas comunidades e o novo contexto político português
A elevada percentagem de abstenções e o número importante de bolhetins de votos nulos, são dois factos relevantes das últimas eleições legislativas portuguesas no respeitante às comunidades:
No circulo eleitoral da Europa, a asbtenção foi da ordem dos 69%, tendo sido de 81% no resto do mundo. No concernante à França, a abstenção atingiu os 73%.
No circulo eleitoral da Europa, os votos nulos representam 7% dos votantes. Do total dos votos nulos, salienta-se o facto de que os registados pela França correspondem a 69% dos mesmos. Para a França, constatamos ainda que há mesas de escrutínio com poucos bulhetins nulos e outras registando um elavado número. Este facto indícia que o tratamento dos mesmos não foi uniforme em todas as mesas.
Salientamos ainda que o universo eleitoral nas comunidades é apenas de 150.000 eleitores, muito aquém do universo dos portugueses registados nos diversos Consulados de Portugal.
A Secção de França do CCP considera que estes factos confirmam a existência de profunda fractura política entre as Comunidades e o actual sistema institucional e político português. Consideramos que isso se deve, no essencial, a três factores articulados:
O sentimento que os governantes continuam a não querer ou que são incapazes de resolver os problemas concretos ressentidos desde há longos anos pelas Comunidades,
O sistema actual de recenseamento é ineficaz. Torna-se necessário a sistematização do recenseamento por parte dos Consulados, nomeadamente quando um cidadão se aí dirige para efectuar um acto consular,
A representação política das Comunidades na Assembleia da Républica é deveras insuficiente. Quando os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro representam 30% do total dos cidadãos portugueses, os mesmos estão representados na Assembleia da Républica por apenas 0,85% dos Deputados ! Entendemos que o novo ciclo político agora aberto, deverá introduzir alterações profundas quanto à representação política das Comunidades, devendo a mesma ser mais conforme com a representatividade numérica dos cidadãos portugueses residentes fora do território nacional.
Registamos a nomeação do Dr. António Braga para o cargo de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Sendo atitude habitual da Secção de França do CCP de analisar e apreciar no concreto os actos e as acções políticas, aguardamos sem quaisquer à priori, as prioridades e o trabalho futuro do Secretário de Estado, recentemente nomeado. No entanto, consideramos que o facto do mesmo encontrar no dia 22 de Março, em Lisboa, uma delegação do Conselho Permanente do CCP, é um acto oportuno e que abre algumas expectativas.
Neste âmbito e de uma forma geral, a Secção de França do CCP, considera que o Conselho das Comunidades Portuguesas deve estar atento e contribuir de forma resoluta para que os nossos governantes, sejam eles quais forem, cumpram as inúmeras promessas feitas, aquando das campanhas eleitorais, no concernante às politicas vocacionadas para as Comunidades.
2. Preparação do próximo Plenário mundial do CCP
Tendo em conta o novo contexto e ciclo político e institutional, a Secção de França do CCP considera que, aquando do Plenário mundial do CCP a realizar-se em Lisboa de 29 de Junho a 1 de Julho próximos, três assuntos relativos ao reforço e manutenção do papel do CCP devem ser priorizados:
A constitucionalização do CCP de forma a que este orgão deixe de estar à mercê dos Governos e dos responsavéis pela pasta das Comunidades,
A revisão da actual lei que rege o Conselho das Comunidades nomeadamente, para que sejam reforçados os seus poderes de consulta e no concernante à sua autonomia financeira. Neste sentido, a Secção de França do CCP vai elaborar um projecto que apresentará antes da realização do Plenário,
O urgente reforço do orçamento votado este ano para o funcionamento do CCP, tendo em conta a realização do Plenário mundial. Tal como o tinhamos feito com o anterior Governo, alertamos também o actual Governo para o sério risco de paralização do CCP, a partir do mês de Julho próximo, por falta de verba.
Consideramos ainda que o ensino da língua e cultura portuguesas e a restruturação consular, constituem também temas prioritários para o Plenário mundial.
Consideramos ainda interessante a iniciativa tomada pelo Conselho Permanente do CCP de elaborar um Manifesto das Comunidades a aprovar aquando do Plenário mundial.
3. Orçamento e programa de actividades da Secção de França do CCP
A Secção de França do CCP, aprovou por unanimidade a revisão do seu Regulamento financeiro.
No respeitante ao orçamento previsto para o funcionamento da Secção, o(a)s Conselheiro(a)s de França consideram que o seu decréscimo de 16.000 em 2004 para 4.000 euros em 2005 é inconsevível e vai dificultar deveras o funcionamento da Secção e a actividade do(a)s Conselheiro(a)s.
A Secção de França do CCP, aprovou também por unanimidade o seu programa de actividades:
Tal como aconteceu em Lyon e agora em Bordéus, até ao final do actual mandato em 2007, vão-se realizar encontros com o movimento associativo português em todas as âreas consulares de França. Para 2005 estão previstos encontros nas âreas de Marselha, Toulouse, Nogent sur Marne, Rouen e também em Nancy e Reims, cidades nas quais foram fechados os postos consulares,
Até ao mês de Junho, o Secretariado da Secção de França do CCP, vai solicitar encontros com as duas federações de associações portuguesas existentes em França, a CCPF e a FAPF,
O Secretariado da Secção de França do CCP, vai ainda solicitar encontros com:
O Embaixador de Portugal em França sobre assuntos relativos ao fim das “Cartes de Séjour” em França, o sistema de recenseamento, a abertura do Escritório consular na Córsega, a defesa da manutenção da frequência da Rádio Triunfo de Roubaix, a participação desta Secção aquando dos Seminários consulares,
A Conselheira do Ensino sobre a situação do ensino da língua e cultura portuguesas,
O Conselheiro Social sobre a problemática ligada ao envelhecimento e aos trâmites administrativos para efeitos de reforma.
Aquando da realização da 5° reunião estatutária em Bordéus, o(a)s Conselheiro(a)s de França tiveram encontros com o Cônsul Geral, Dr. Francisco Santos Correia, dirigentes associativos, com professore(a)s de língua e cultura portuguesas nos sistemas português e francês e ainda a inspectora académica.
A próxima reunião da Secção de França do CCP está programada em Paris, nos dias 17 e 18 de Junho de 2005.
Estiveram presentes ou representado(a)s na 5° reunião estatutária do CCP França o(a)s Conselheiro(a)s: Ana Carla Ferreira, Isabel Cardoso, Filipe Araújo Real, Alvaro Machado Pimenta, Batista de Matos, Carlos Pereira, Jorge Silva, David Gomes e António Fonseca. O(a)s Conselheiro(a)s ratificaram por unanimidade a cooptação de Filipe Araújo para o Secretariado da Secção Local.
O Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão de consulta do Governo para as questões da emigração, é composto por 96 conselheiros em todo o mundo, quinze dos quais eleitos em França. »
terça-feira, março 22, 2005
Os trabalhos de Freitas segundo Carlos Albino
Escreve Carlos Albino:
Quando Freitas põe o pé, põe o pé!
O melhor foi então esperar pela primeira intervenção de Freitas do Amaral no Parlamento (publica-se na íntegra em Notas Formais)sem prejuízo dos prometidos comentários de Notas Verbais. Uma grande sebenta. Sabendo-se que Freitas quando põe o pé, põe o pé, veja-se a lista de trabalhos de casa:
- Maior activismo internacional de Portugal
- Participação em missões de carácter humanitário
- Promoção activa da língua e cultura portuguesas no mundo
- Requalificação e intensificação da diplomacia económica, no contexto da crescente internacionalização da economia portuguesa
- Reforço da solidariedade euro-africana e do diálogo euro-árabe;
Definição e execução de uma nova política europeia do mar e dos oceanos - Maior exigência na aplicação efectiva das normas de protecção internacional do ambiente
Comunidades Portuguesas - revisão global das políticas públicas de apoio è emigração e repensar os esquemas organizatórios e funcionais actualmente em vigor (Conselho das Comunidades) - CPLP - valorizar e reforçar o papel da organização
- Ex-colónias - rever, sistematizar e dinamizar a cooperação bilateral com cada um dos PALOP’s e Timor-Leste
- Política de cooperação - coordenação interministerial efectiva, planeamento plurianual dos investimentos públicos, fomento de parcerias público-privadas, tanto bilaterais como multilaterais, capazes de alargar substancialmente o envelope financeiro global afecto aos nossos programas de cooperação
- Aliança Atlântica - preservar e reforçar as três componentes: relações bilaterais com os E.U.A., participação de Portugal na NATO, e diálogo euro-americano conduzido pelos órgãos próprios da União Europeia
- Integração europeia - colher os benefícios legítimos no contexto dos tratados e das normas e políticas em curso de execução
- Reforma do MNE. Pacote exemplificativo
- a) A modernização da administração central e periférica do Ministério, adoptando em cada unidade interna e externa o princípio da gestão por objectivos
- b) A revisão ponderada do mapa das missões de Portugal no estrangeiro, encerrando ou reagrupando aquelas que não se justifique manter como estão, e criando outras que as novas circunstâncias da vida internacional e os interesses nacionais comprovadamente reclamem
- c) A revisão dos diplomas reguladores das carreiras diplomática e consular, com especial acentuação de uma formação técnica mais especializada nas áreas política, económica e cultural
- d) A revalorização das funções do Instituto Diplomático, como grande centro de formação do pessoal do Ministério, quer na fase do concurso de ingresso, quer ao longo da carreira
- e) A promoção, em parceria com outras instituições públicas e privadas, de um “think-tank” sobre “Relações Internacionais”, que possa alimentar intelectualmente a estrutura dirigente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e que reúna regularmente a massa crítica já hoje existente em Portugal de docentes e investigadores doutorados, sobretudo, nas áreas das relações internacionais, do direito internacional público, do direito comunitário europeu, da economia internacional e europeia, e da história diplomática e das relações internacionais
- Convites – Freitas, já depois da posse, e aceitou convites oficiais para visitas – a curto prazo – ao Brasil, a Angola e a S. Tomé e Príncipe
segunda-feira, março 21, 2005
É preciso descaramento...
Paulo Pisco mandou para algumas pessoas, entre as quais os subscritores do PortugalClub, estaa nota:
«PS = Departamento de Comunidades Portuguesas
Caros amigos e Camaradas
Gostaria de lhes agradecer, em nome do PS, o seu empenho e participação nesta Campanha eleitoral. O Contributo de todos para os resultados alcançados foi muito importante. Precisamos, no entanto, de fazer melhor nas Comunidades para que o nosso partido se possa afirmar e as nossas ideias possam constituir uma alternativa forte ao PSD, o nosso adversário directo. O PS apenas elegeu um deputado pelo circulo da Europa, a nossa Camarada Maria Carrilho, mas a votação cresceu bastante em relação ás últimas eleições. Subimos 11,32 por cento na Europa e 5,3 por cento fora da Europa. Ficamos apenas a cinco votos de eleger o segundo deputado pela Europa e a 340 votos de eleger um deputado fora da Europa. È preciso que continuemos a trabalhar mais e melhor, para as próximas eleições podermos ter mais representantes do PS na Assembleia da Republica e assim podermos defender de forma mais eficaz melhores políticas para as Comunidades. Precisamos de Fortalecer o partido e torna-lo mais coeso e mais organizado, com as estruturas activas, dinâmicas, abertas e democráticas. Contamos consigo para estes desafios que temos pela frente. Um Abraço forte de estima pessoal.
Paulo Pisco
Departamento de Comunidades do PS
Lisboa, 11 de Março de 2005"
Caros amigos e Camaradas
Gostaria de lhes agradecer, em nome do PS, o seu empenho e participação nesta Campanha eleitoral. O Contributo de todos para os resultados alcançados foi muito importante. Precisamos, no entanto, de fazer melhor nas Comunidades para que o nosso partido se possa afirmar e as nossas ideias possam constituir uma alternativa forte ao PSD, o nosso adversário directo. O PS apenas elegeu um deputado pelo circulo da Europa, a nossa Camarada Maria Carrilho, mas a votação cresceu bastante em relação ás últimas eleições. Subimos 11,32 por cento na Europa e 5,3 por cento fora da Europa. Ficamos apenas a cinco votos de eleger o segundo deputado pela Europa e a 340 votos de eleger um deputado fora da Europa. È preciso que continuemos a trabalhar mais e melhor, para as próximas eleições podermos ter mais representantes do PS na Assembleia da Republica e assim podermos defender de forma mais eficaz melhores políticas para as Comunidades. Precisamos de Fortalecer o partido e torna-lo mais coeso e mais organizado, com as estruturas activas, dinâmicas, abertas e democráticas. Contamos consigo para estes desafios que temos pela frente. Um Abraço forte de estima pessoal.
Paulo Pisco
Departamento de Comunidades do PS
Lisboa, 11 de Março de 2005"
É preciso descaramento.
O PS teve uma derrota estrondosa no circulo Fora da Europa, porque se apresentou em ideias e com candidatos abaixo de qualquer qualificação.
No Brasil foi até distribuida uma Oração ao Santo Expedito, em nome do PS.
Seria interessante conhecer as contas desta campanha alegre, onde tudo se fez menos política.
Na Europa, colocaram Maria Carrilho na cabeça da lista, mas para que os resultados não fossem piores... tiveram que a esconder...
Maria Carrilho nada tem a ver com as comunidades portuguesas.
Como é que este cavalheiro pode falar de democracia, de estruturas abertas quando passaram como buldozzers sobre tudo o que de democrático havia nas comunidades portuguesas do exterior?
Secretaria das Comunidades Portuguesas
Secretaria das Comunidades Portuguesas
É espantoso como ainda nada mudou... Continua a ser a secretaria de estado dos que perderam as eleições...
Que falta de noção do que é o poder...
É espantoso como ainda nada mudou... Continua a ser a secretaria de estado dos que perderam as eleições...
Que falta de noção do que é o poder...
sábado, março 19, 2005
Remesssas dos emigrantes
«Apesar de terem iniciado um rumo decrescente desde 2001, as remessas dos emigrantes portugueses recebidas em Portugal ainda representam cerca de 1,5% do PIB do país (135 mil milhões de euros). Em termos de depósitos, em Dezembro 2004, os emigrantes tinham 9,2 mil milhões de euros depositados nos bancos em Portugal o que representa cerca de 12% do total dos depósitos bancários do particulares em Portugal. Desde o ponto mais alto em 2001 o total das remessas parece ter atingido um patamar de cerca de 2,4 mil milhões de euros em 2003 e 2004, ou seja uma queda de cerca de -35% em 3 anos.
Segundo os estudos é muito provável que essa queda se acentue nos próximos anos por razões evidentes de envelhecimento das populações emigradas e na perspectiva de que a emigração portuguesa continue com volumes baixos. Em 2003 ainda foram registados em Portugal um pouco mais de 27 mil casos de emigração, dos quais 94% a destino dos países da Europa. A França permanece principal o país de acolhimento dos emigrantes portugueses. Quase cada um em três casos de emigração para a Europa tiveram como destino a França (27,4%).
Esta situação apoia o facto que existe ainda algum dinamismo nas transferências dos emigrantes portugueses em França. Assim, em 2004, as transferências oriundas de França foram umas das raras que registaram um aumento (+9%), limitando também mais uma queda das transferências totais. Fora a França, apenas as transferências provenientes da Suíça e do Reino Unido conseguiram manter os volumes do ano passado com respectivamente +3% e +2%. Alemanha, Espanha e Luxemburgo registaram as mesmas descidas relativas, ou seja, -13% de 2003 para 2004. Dos países da Europa a França representa 63,4% (2004) do total das remessas recebidas. Relativamente ao total os emigrantes portugueses em França ainda enviam cerca de 40% do total das transferências (39,5% em 2004).
Em termos internacionais, fora a Europa, são os portugueses radicados nos EUA que são os maiores contribuidores com 232 milhões de euros de transferências em 2004 representando 9,5% do total. No entanto estes montantes estão em queda de -15% relativamente a 2003. As remessas oriundas dos outros principais países como Brasil, Venezuela e Canadá também registaram quedas consequentes em 2004 relativamente a 2003 : Brasil ; -31%, Venezuela ; -23% e Canadá -11%. Podemos ainda notar que no agregado "Resto do Mundo" as transferências registaram um aumento significativo +30%. Levando este total ao nível das remessas provenientes dos emigrantes portugueses radicados no Canadá (cerca de 72 milhões de euros em 2004). O carácter "económico" da emigração portuguesa pode ser apoiado por este indicador : 97% das remessas chegadas a Portugal em 2004 são oriundas de países da OCDE. (Fontes: Banco de Portugal e INE) Por : Jorge Rodrigues Ruivo (jorgeruivo.free.fr)(16.03.04/Fonte : Luso Planet) »
Segundo os estudos é muito provável que essa queda se acentue nos próximos anos por razões evidentes de envelhecimento das populações emigradas e na perspectiva de que a emigração portuguesa continue com volumes baixos. Em 2003 ainda foram registados em Portugal um pouco mais de 27 mil casos de emigração, dos quais 94% a destino dos países da Europa. A França permanece principal o país de acolhimento dos emigrantes portugueses. Quase cada um em três casos de emigração para a Europa tiveram como destino a França (27,4%).
Esta situação apoia o facto que existe ainda algum dinamismo nas transferências dos emigrantes portugueses em França. Assim, em 2004, as transferências oriundas de França foram umas das raras que registaram um aumento (+9%), limitando também mais uma queda das transferências totais. Fora a França, apenas as transferências provenientes da Suíça e do Reino Unido conseguiram manter os volumes do ano passado com respectivamente +3% e +2%. Alemanha, Espanha e Luxemburgo registaram as mesmas descidas relativas, ou seja, -13% de 2003 para 2004. Dos países da Europa a França representa 63,4% (2004) do total das remessas recebidas. Relativamente ao total os emigrantes portugueses em França ainda enviam cerca de 40% do total das transferências (39,5% em 2004).
Em termos internacionais, fora a Europa, são os portugueses radicados nos EUA que são os maiores contribuidores com 232 milhões de euros de transferências em 2004 representando 9,5% do total. No entanto estes montantes estão em queda de -15% relativamente a 2003. As remessas oriundas dos outros principais países como Brasil, Venezuela e Canadá também registaram quedas consequentes em 2004 relativamente a 2003 : Brasil ; -31%, Venezuela ; -23% e Canadá -11%. Podemos ainda notar que no agregado "Resto do Mundo" as transferências registaram um aumento significativo +30%. Levando este total ao nível das remessas provenientes dos emigrantes portugueses radicados no Canadá (cerca de 72 milhões de euros em 2004). O carácter "económico" da emigração portuguesa pode ser apoiado por este indicador : 97% das remessas chegadas a Portugal em 2004 são oriundas de países da OCDE. (Fontes: Banco de Portugal e INE) Por : Jorge Rodrigues Ruivo (jorgeruivo.free.fr)(16.03.04/Fonte : Luso Planet) »
quinta-feira, março 17, 2005
As secretas de Santana
De um mail que me chegou:
«O ex-primeiro ministro (PM) Pedro Santana Lopes assinou, já depois das eleições, a 22 de Fevereiro, um despacho que atribui ao secretário-geral dos Serviços de Informação da República Portuguesa (SIRP), Domingos Jerónimo, um subsídio mensal de mais de 1.200 Euros.
Segundo a edição desta quarta-feira do Diário de Notícias, o despacho foi publicado na segunda-feira passada no Diário da República e prevê que o subsídio tenha efeitos reotractivos, desde Dezembro último, altura em que Domingos Jerónimo se tornou, por nomeação de Santana Lopes, o novo homem forte das secretas nacionais.
De acordo com Lei Orgânica dos SIRP, aprovada em Setembro passado, o cargo de secretário-geral é equiparado ao de secretário de Estado, respondendo directamente perante o primeiro ministro, a quem cabe a sua nomeação ou exoneração.
Antes de assumir o cargo, Domingos Jerónimo foi secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o que levou a que toda a oposição tenha criticado a sua escolha. »
Segundo a edição desta quarta-feira do Diário de Notícias, o despacho foi publicado na segunda-feira passada no Diário da República e prevê que o subsídio tenha efeitos reotractivos, desde Dezembro último, altura em que Domingos Jerónimo se tornou, por nomeação de Santana Lopes, o novo homem forte das secretas nacionais.
De acordo com Lei Orgânica dos SIRP, aprovada em Setembro passado, o cargo de secretário-geral é equiparado ao de secretário de Estado, respondendo directamente perante o primeiro ministro, a quem cabe a sua nomeação ou exoneração.
Antes de assumir o cargo, Domingos Jerónimo foi secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o que levou a que toda a oposição tenha criticado a sua escolha. »
Isto só pode significar que Santana quer continuar a controlar as secretas. De outro modo não quebrava o verniz, por tão pouco tempo...
Seixas da Costa clarifica posições...
Interessante esta mensagem enviada pelo Embaixador Seixas da Costa ao PortugalClub:
«Brasília, 16 de Março de 2005
Ex.mo Senhor
Senhor Casimiro Rodrigues
Tomei nota das observações que fez relativas ao Cônsul Honorário em Londrina. Confirmo a exactidão factual da informação publicitada pela Embaixada a este respeito, a qual, como qualquer outra que daqui emane, é sempre da exclusiva responsabilidade do Embaixador.
A abertura que entendo que a Embaixada deve manter com toda a Comunidade Portuguesa residente no Brasil não é, porém, compatível com o tom alarmista, agressivo e que frequentemente se aproxima do insulto utilizado na sua comunicação. Ela segue, aliás, o exemplo de outros comentários anteriores, onde frequentemente foram atingidas instituições e figuras do Estado português, as quais, porque foram legitimadas pelo voto democrático, devem sempre merecer de todos a necessária consideração e respeito, independentemente das divergências que possam existir ou do quadrante político onde se insiram.
A Embaixada de Portugal e todas as estruturas do Estado português no Brasil estão e estarão sempre disponíveis, no limite das suas disponibilidades humanas e materiais, para um diálogo sereno e construtivo com todos os cidadãos portugueses ou luso-descendentes, com as suas instituições representativas e a respectiva comunicação social, a bem dos interesses de Portugal. Esse contacto terá, porém, de se processar sempre, e sem uma única excepção, em tom cortês e educado. Qualquer comunicação que se situe fora deste quadro não terá, naturalmente, resposta futura da nossa parte.
Com os melhores cumprimentos
Francisco Seixas da Costa»
Ex.mo Senhor
Senhor Casimiro Rodrigues
Tomei nota das observações que fez relativas ao Cônsul Honorário em Londrina. Confirmo a exactidão factual da informação publicitada pela Embaixada a este respeito, a qual, como qualquer outra que daqui emane, é sempre da exclusiva responsabilidade do Embaixador.
A abertura que entendo que a Embaixada deve manter com toda a Comunidade Portuguesa residente no Brasil não é, porém, compatível com o tom alarmista, agressivo e que frequentemente se aproxima do insulto utilizado na sua comunicação. Ela segue, aliás, o exemplo de outros comentários anteriores, onde frequentemente foram atingidas instituições e figuras do Estado português, as quais, porque foram legitimadas pelo voto democrático, devem sempre merecer de todos a necessária consideração e respeito, independentemente das divergências que possam existir ou do quadrante político onde se insiram.
A Embaixada de Portugal e todas as estruturas do Estado português no Brasil estão e estarão sempre disponíveis, no limite das suas disponibilidades humanas e materiais, para um diálogo sereno e construtivo com todos os cidadãos portugueses ou luso-descendentes, com as suas instituições representativas e a respectiva comunicação social, a bem dos interesses de Portugal. Esse contacto terá, porém, de se processar sempre, e sem uma única excepção, em tom cortês e educado. Qualquer comunicação que se situe fora deste quadro não terá, naturalmente, resposta futura da nossa parte.
Com os melhores cumprimentos
Francisco Seixas da Costa»
sábado, março 12, 2005
Fecha consulado de Londrina
Notícia difundida pela Eulália Moreno:
2005-03-10 11:00:02
Londrina - Depois de quase 38 anos de serviços ininterruptos prestados à comunidade lusa da região oeste do Estado do Paraná, o Consulado Honorário de Portugal na cidade brasileira de Londrina fechou definitivamente as suas portas.
Anteriormente foram já encerrados os postos honorários das cidades paranaenses de Maringá (na região central do Estado e onde reside a maior parte dos portugueses e luso-descendentes) e de Foz do Iguaçu, ficando o atendimento à comunidade portuguesa do Paraná, bem como do vizinho Estado de Santa Catarina, sediado no Consulado de Portugal na cidade de Curitiba, capital do Estado, para onde foi nomeada recentemente Patrícia Gaspar como cônsul.Tendo Manuel Alho da Silva como cônsul honorário em todos os seus 38 anos de funcionamento, nos últimos anos, face ao aumento da procura pelos serviços sobre orientação e conduta para legalização de documentos, solicitação da nacionalidade portuguesa, transcrições de casamento e óbito, pedidos de bilhete de identidade, passaporte, recenseamento eleitoral e militar, pedidos de vistos e emissão de certificados diversos, houve necessidade de contratar um funcionário, Arsenor Ribeiro Junior, técnica e profissionalmente formado no próprio Consulado e que agora foi requisitado para prestar serviços no posto de Curitiba, para ali levando toda a documentação existente no Consulado Honorário de Londrina agora encerrado.Em carta dirigida à recém-nomeada Patrícia Gaspar, Manuel Alho da Silva começa por saudar e expressar à diplomata o seu apoio e solidariedade, passando a referir a requisição do funcionário Arsenor Ribeiro Junior como «uma conquista para os serviços do vosso Consulado e reconhecimento da boa qualidade organizacional e operacional do Consulado Honorário de Londrina». Juntamente com a carta, Manuel Alho devolve o seu passaporte especial e a sua carteira emitida pelo Ministério das Relações Exteriores.A comunidade portuguesa do Paraná, através do presidente do Portugal Club/Correio do Brasil, Casimiro Rodrigues, residente na cidade de Cascavel, manifestou já o seu inconformismo perante a situação consumada. «Ainda nos encontramos completamente pasmos pelo que acaba de acontecer no Paraná. Estive há 15 dias no Consulado de Curitiba a convite da cônsul Pátria Gaspar que nos recebeu, acompanhada pela chanceler Marly Postal, com cortesia e simpatia. Pedimos-lhe que reabrisse os consulados fechados no nosso Estado, principalmente o de Maringá. Pois bem. A sua resposta veio pronta. Fechou também o de Londrina, um posto consular onde um só funcionário fazia mais serviço do que muitos Consulados por esse mundo afora. Precisamos que a cônsul trabalhe por nós, não contra nós», declarou.
Vários equívocos...
A Embaixada de Portugal em Brasília publicou o seguinte comunicado:
«Embaixador português anuncia campanha para recenseamento eleitoral e apela à reforma das instituições da comunidade portuguesa
O novo embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, anunciou, durante a homenagem que lhe foi prestada no Real Gabinete Português de Leitura, dia 9 de Março, no Rio de Janeiro, que a Embaixada em Brasília vai impulsionar uma campanha tendente a promover uma forte intensificação do recenseamento eleitoral dos cidadãos portugueses residentes no Brasil.
Dizendo-se “profundamente desiludido” pela participação da comunidade portuguesa nas recentes eleições para a Assembleia da República, Seixas da Costa anunciou acções de sensibilização e de esclarecimento, não apenas para mobilizar um movimento de inscrição nos cadernos eleitorais, mas igualmente para garantir que, no futuro, os cidadãos inscritos exercem, de facto, o seu direito de voto.
Para Seixas da Costa, as próximas eleições presidenciais portuguesas de 2006 são um momento importante para os cidadãos portugueses residentes no Brasil exercerem aqueles seus direito e dever cívicos. Neste contexto, o embaixador considerou essencial que a comunicação social, as instituições portuguesas e os partidos políticos auxiliem a rede consular naquele objectivo.
Num outro tema desenvolvido durante a sua intervenção, em que agradeceu as palavras que lhe foram endereçadas em nome da Comunidade portuguesa, o embaixador português disse ser imperativo que as instituições associativas da colónia portuguesa levem a cabo uma reflexão muito profunda sobre o seu próprio futuro.
Segundo com Seixas da Costa, o associativismo português no Brasil está, infelizmente, perante um dilema muito concreto: ou se reforma profundamente ou corre o risco de decadência. O facto da imigração portuguesa para o Brasil ter praticamente cessado, consagra uma nova realidade demográfica que é imperioso saber enfrentar, com coragem, mas também com muita imaginação. Uma maior profissionalização em termos de gestão, modelos criativos de cooperação funcional entre as diversas associações, com vista a diminuir custos de estrutura e garantir economias de escala, bem como fórmulas mais imaginativas de funcionamento, para captação das novas gerações, foram algumas das ideias que o embaixador português disse que, no seu entender, deveriam fazer parte de um debate futuro.
Seixas da Costa afirmou estar disponível para impulsionar uma reflexão conjunta das instituições portuguesas, por forma a ponderarem em conjunto sobre o melhor modo de organizarem o seu próprio futuro. Embora entenda que o essencial deste esforço deve continuar centrado no próprio movimento associativo, o novo embaixador português disse estar aberto para auxiliar a esse exercício, o qual, no seu entender, deverá ter lugar logo que possível.
Para Seixas da Costa, o considerável prestígio que o associativismo português criou no Brasil, com instituições que hoje continuam a ser marcos referenciais em diversos sectores – nomeadamente nas áreas assistenciais, de saúde e de educação –, constituem um imperativo para esse esforço de reorganização, essencial para garantir a sua sustentabilidade futura.
Durante a sua estada no Rio de Janeiro, o embaixador português visitou as direcções dos diários “Jornal do Brasil” e “O Globo”, tendo também contactado com responsáveis da Rede Globo de televisão. Durante esses encontros, foram abordadas possibilidades de um maior intercâmbio e cooperação na área da comunicação social entre os dois países. Numa visita à direcção do Museu Histórico Nacional, o novo embaixador português analisou também a colaboração futura com instituições congéneres portuguesas.
Na área económica, Seixas da Costa teve reuniões de trabalho com os grupos Espírito Santo, Águas de Portugal e Pestana, bem como com a representação do Millenium BCP.
Durante a sua estadia, o embaixador português foi homenageado pelo Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro com uma recepção onde compareceram as principais figuras da Comunidade Portuguesa e a que estiveram também presentes diversas personalidades do meio cultural e académico brasileiro.»
O novo embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, anunciou, durante a homenagem que lhe foi prestada no Real Gabinete Português de Leitura, dia 9 de Março, no Rio de Janeiro, que a Embaixada em Brasília vai impulsionar uma campanha tendente a promover uma forte intensificação do recenseamento eleitoral dos cidadãos portugueses residentes no Brasil.
Dizendo-se “profundamente desiludido” pela participação da comunidade portuguesa nas recentes eleições para a Assembleia da República, Seixas da Costa anunciou acções de sensibilização e de esclarecimento, não apenas para mobilizar um movimento de inscrição nos cadernos eleitorais, mas igualmente para garantir que, no futuro, os cidadãos inscritos exercem, de facto, o seu direito de voto.
Para Seixas da Costa, as próximas eleições presidenciais portuguesas de 2006 são um momento importante para os cidadãos portugueses residentes no Brasil exercerem aqueles seus direito e dever cívicos. Neste contexto, o embaixador considerou essencial que a comunicação social, as instituições portuguesas e os partidos políticos auxiliem a rede consular naquele objectivo.
Num outro tema desenvolvido durante a sua intervenção, em que agradeceu as palavras que lhe foram endereçadas em nome da Comunidade portuguesa, o embaixador português disse ser imperativo que as instituições associativas da colónia portuguesa levem a cabo uma reflexão muito profunda sobre o seu próprio futuro.
Segundo com Seixas da Costa, o associativismo português no Brasil está, infelizmente, perante um dilema muito concreto: ou se reforma profundamente ou corre o risco de decadência. O facto da imigração portuguesa para o Brasil ter praticamente cessado, consagra uma nova realidade demográfica que é imperioso saber enfrentar, com coragem, mas também com muita imaginação. Uma maior profissionalização em termos de gestão, modelos criativos de cooperação funcional entre as diversas associações, com vista a diminuir custos de estrutura e garantir economias de escala, bem como fórmulas mais imaginativas de funcionamento, para captação das novas gerações, foram algumas das ideias que o embaixador português disse que, no seu entender, deveriam fazer parte de um debate futuro.
Seixas da Costa afirmou estar disponível para impulsionar uma reflexão conjunta das instituições portuguesas, por forma a ponderarem em conjunto sobre o melhor modo de organizarem o seu próprio futuro. Embora entenda que o essencial deste esforço deve continuar centrado no próprio movimento associativo, o novo embaixador português disse estar aberto para auxiliar a esse exercício, o qual, no seu entender, deverá ter lugar logo que possível.
Para Seixas da Costa, o considerável prestígio que o associativismo português criou no Brasil, com instituições que hoje continuam a ser marcos referenciais em diversos sectores – nomeadamente nas áreas assistenciais, de saúde e de educação –, constituem um imperativo para esse esforço de reorganização, essencial para garantir a sua sustentabilidade futura.
Durante a sua estada no Rio de Janeiro, o embaixador português visitou as direcções dos diários “Jornal do Brasil” e “O Globo”, tendo também contactado com responsáveis da Rede Globo de televisão. Durante esses encontros, foram abordadas possibilidades de um maior intercâmbio e cooperação na área da comunicação social entre os dois países. Numa visita à direcção do Museu Histórico Nacional, o novo embaixador português analisou também a colaboração futura com instituições congéneres portuguesas.
Na área económica, Seixas da Costa teve reuniões de trabalho com os grupos Espírito Santo, Águas de Portugal e Pestana, bem como com a representação do Millenium BCP.
Durante a sua estadia, o embaixador português foi homenageado pelo Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro com uma recepção onde compareceram as principais figuras da Comunidade Portuguesa e a que estiveram também presentes diversas personalidades do meio cultural e académico brasileiro.»
Até este embaixador, que é dos mais brilhantes da nossa diplomacia, mostra um enorme desconhecimento da realidade.
A primeria gaffe reside no facto de os eleitores que se recensearem não poderem votar na eleição para o Presidente da República, a não ser que seja alterada a lei.
A segunda na afirmação de que acabou a emigração para o Brasil.
Puro engano... Quando se contarem os clandestinos se verá...
Mais uma do Consulado Geral de S. Paulo
Publicou o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo a seguinte informação:
«Tendo sido detectadas muitas Certidões de Nascimento falsas, é agora necessário confirmar a autenticidade de todas as que nos são enviadas pelos utentes, o que aumentou o tempo de processamento dos pedidos de Atribuição de Nacionalidade, Transcrição, Bilhete de Identidade ou Passaporte.
Contudo, a fim de limitar essas demoras, o Consulado criou condições para passar doravante a receber directamente das Conservatórias portuguesas as Certidões de Nascimento indispensáveis aos diversos actos solicitados, eliminando desse modo a necessidade de verificação da sua autenticidade.
Ao pedir agora o acto para o qual seja preciso uma Certidão de Nascimento, o utente vai notar que está ao mesmo tempo a solicitá-la através do Consulado.
Caso no entanto já tenha obtido a sua Certidão por outra via, e queira utilizá-la, o utente pode enviá-la e descontar o seu custo do preço do acto, mas deve estar consciente que o respectivo processamento vai demorar mais pois será necessário confirmar previamente a autenticidade daquela.»
Contudo, a fim de limitar essas demoras, o Consulado criou condições para passar doravante a receber directamente das Conservatórias portuguesas as Certidões de Nascimento indispensáveis aos diversos actos solicitados, eliminando desse modo a necessidade de verificação da sua autenticidade.
Ao pedir agora o acto para o qual seja preciso uma Certidão de Nascimento, o utente vai notar que está ao mesmo tempo a solicitá-la através do Consulado.
Caso no entanto já tenha obtido a sua Certidão por outra via, e queira utilizá-la, o utente pode enviá-la e descontar o seu custo do preço do acto, mas deve estar consciente que o respectivo processamento vai demorar mais pois será necessário confirmar previamente a autenticidade daquela.»
Isto é, obviamente, uma vigarice para alcançar mais uns cobres nos negócios das certidões.
Os documentos verdadeiros distinguems-e perfeitamente dos falsos e não é lícito suscitar, de forma infundada, a falsidade de um documento apenas para potenciar um negócio.
É preciso que o novo governo ataque de imediato as ilegalidades que se cometem no Consulado Geral de Portugal em S. Paulo.
Má informação
Escreve Eulália Moreno no PortugalClub:
«Realmente, não há palavras. " Menino de Recados" do dinossauro e corrupto eterno presidente da Câmara Municipal de Braga, custa-me a crer que não houvesse alguém mais habilitado intelectualmente do que o professor Antonio Braga que subiu no Partido Socialista graças à sua subserviência ao dito cujo Mesquita Machado. Alcunhado na minha cidade de Braga como um dos componentes da gangue dos " Sete Anôes"( Mesquita incluído), realmente.... francamente... que decepção. Entre Edite Estrela e Antonio Braga viesse o diabo e escolhesse. E escolheu um apagado e pouco interveniente deputado que agora ascende à secretaria de Estado. Deixemo-nos de ilusões. Está visto, nada a esperar dos socráticos.»
É um disparate e uma injustiça. Se há coisa de que não se pode acusar António Braga é de ser inactivo. Basta ver as suas intervenções no site do PS.
Resolvi escrever à Eulália:
«Li o que escreveste no Portugal Club sobre o António Braga...
Parece-me injusto e errado.
Este homem tem sobre os outros a vantagem de ser um homem culto. Pela primeira vez desde há muitos anos não é indigitado para secretário das comunidades alguém com um perfil cultural como o do António Braga.
Passa pelo site http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=23&leg=IX e vê o trabalho parlamentar que ele tem desenvolvido.
A única critica que se lhe faz é a de ter uma posição controversa quanto à questão do aborto. Mas assume-a, por escrito e em público. E muitos que têm a mesma posição não o fazem.
Acredito que vai dar um excelente secretário de estado.»
Parece-me injusto e errado.
Este homem tem sobre os outros a vantagem de ser um homem culto. Pela primeira vez desde há muitos anos não é indigitado para secretário das comunidades alguém com um perfil cultural como o do António Braga.
Passa pelo site http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=23&leg=IX e vê o trabalho parlamentar que ele tem desenvolvido.
A única critica que se lhe faz é a de ter uma posição controversa quanto à questão do aborto. Mas assume-a, por escrito e em público. E muitos que têm a mesma posição não o fazem.
Acredito que vai dar um excelente secretário de estado.»
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