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Alterações à Lei da Nacionalidade

Os jornais de hoje trazem alguns detalhes da proposta de alteração à Lei da Nacionalidade. Procurei o texto da proposta mas não o encontrei em lado nenhum.

Em sintese, as novidades anunciadas são as seguintes:

a) Será atribuida a nacionalidade originária aos filhos de cidadãos estrangeiros que residam legalmente em Portugal há mais de seis anos;

b) Será atribuída a nacionalidade originária aos filhos dos imigrantes que tenham nascido em Portugal e aqui residam, mesmo que de modo ilegal.

Dizem os jornais que deixará de ser exigido o requisito da «ligação efectiva à comunidade portuguesa» bem como o da prova de idoneidade civica e de capacidade para assegurar a sua subsistência.

O que vem nos jornais é muito superficial e não permite formular uma opinião definitiva sobre o assunto.

Receio bem que estejamos perante uma reforma mal preparada.

Nesta alteração da lei deverão ser tomados em consideração os princípios constantes da Convenção Europeia sobre Nacionalidade e as implicações que essa convenção têm na situação dos filhos de imigrantes nascidos em Portugal.

Essa é uma questão incontornável no plano dos direitos humanos.

Mas não podem deixar de ser considerados, com toda a frontalidade, os problemas que se suscitem nas comunidades da diáspora portuguesa.

Os problemas da nacionalidade não se resolvem com uma simples alteração da lei. É preciso mexer, de forma profunda no Regulamento e alterar, de forma não menos profunda, o funcionamento dos serviços.

Logo que tenha a proposta, prometo escrever sobre o assunto.

Terrorismo...

O discurso a que assistimos nos nossos dias é igual, igualzinho ao que ouviamos no tempo do fascismo quando os «terroristas», apoiados nomeadamente pelas democracias europeias, liquidavam os colonos portugueses em África ou detonavam objectivos estratégicos em Portugal.

Terroristas eram, também, os lutadores da liberdade em Timor.

Hoje são todos heróis.

Os atentados terroristas são normais e eram esperados nos paises que estiveram contra a intervenção estrangeira no Iraque.

Toda a gente sabe que os nacionalismos existem e continuarão a existir e que os povos rejeitam - até por uma questão de orgulho - a intervenção estrangeira.

Temos todo o direito de nos defender. Mas não temos o direito de ingerir nos assuntos internos de outros estados e muito menos o de invadir países que participam do concerto das nações, mesmo que possamos criticar as suas políticas.

As democracias não se exportam. Só subsistem se forem criadas e alimentadas pelos próprios povos.

A Europa tem que se defender de agressões externas, criando um aparelho de defesa adequado. Mas não pode continuar a ingerir nos assuntos internos de outros povos, sob pena de sofrer retaliações como as de Madrid e de Londres.

É urgente retirar do Iraque... Os iraquianos saberão encontrar o seu destino.

Quando deixarmos de lançar a desordem ou de apoiar quem lança a desordem noutras sociedades teremos legitimidade para dizer que não admitimos que terceiros façam intervenções assassinas na nossa casa.

Até lá, teremos que estar disponiveis para assistir a cenas macabras como a de Londres, na semana passada. Os 50 mortos de Londres são muito poucos por relação aos milhares de iraquianos que as tropas ocidentais assassinaram depois da invasão.

É normal que as suas famílias os vinguem.

Acho que seriamos todos terroristas se um dia nos invadissem e tentassem marcar pelo fogo o nosso destino.

Tempo de mentiras...

Hoje foi dia de propaganda, na sequência da posição adoptada pelo governo inglês no sentido de exigir da União Euripeia uma maior monitorização das mensagens trocadas por telefone e pela Internet.
As televisões passaram o dia com debates sobre a matéria.
Estamos perante uma gigantesca fraude informativa.
Todas as comunicações telefónicas e electrónicas processadas na Europa são já monitorizadas e gravadas, há vários anos.
A privacidade acabou na Europa, há muito tempo, com o sistema Echelon.
Já nos habituamos a viver neste estado de coisas. E só quem for tolo é que fala ao telefone como se não estivesse a ser ouvido.
Há mesmo suspeitas de que, por vezes, as «gravações» que aparecem nos processos judiciais não são feitas directamente, depois da ordem judicial, mas retiradas do «grande irmão».
Como já estamos habituados e não é viável alterar este estado de coisas a única coisa que podemos fazer é denunciar as manobras adequadas a multiplicar os negócios que os «novos» projectos propiciam.
É uma vergonha o estado a que as coisas chegaram.

Não encontrei ainda melhor praia do que a de Odeceixe, sobretudo quando o nevoeiro a cobre em dias muito quentes...

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Importante será que toda esta área central da aldeia se transforme me zona estritamente pedonal. De outro modo a praia não durará um ano. E perde toda a sua graça com os camiões e os automóveis a perturbar a paz dos que ali se sentam.

Há quem não goste da «nova» praia da aldeia de Odeceixe, cuidadosamente reformada, como convém em tempo de eleições. Por mim acho-a interessante e cómoda, para boas conversas nos fins de dia.

Odeceixe tem um encanto especial no fim do dia, neste tempo de verão.

A resposta de Manuel de Melo

Reacção de Manuel de Melo publicada no Portugal Club

«Os comunas raivosos

«Soube, por intermédio de pessoas idóneas, que durante a última reunião plenária do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que decorreu em Lisboa, um grupo de comunas raivosos proferiu contra mim ataques do mais baixo nível, numa linguagem ordinária, que depressa qualificou os seus autores. Estou consciente que o Manuel de Melo incomoda muita gente, nomeadamente o grupo de reles comunistas que gravitam em torno do CCP. Mas nunca pensei que a cobardia e desonestidade desse grupelho fosse tão longe. A “coragem” desses palhaços adveio-lhes, certamente, pelo facto de saberem que estavam a falar nas costas do Manuel de Melo (recordo que não estive presente no circo comunista montado na Assembleia da República). O cão-de-fila do PCP que tem vindo a terreiro desferir atoardas contra a minha pessoa e outros ilustres membros do CCP, não passa disso mesmo. Tal personagem representa apenas aqueles que se têm servido do Conselho das Comunidades para fins pessoais e partidários e que, estando agora a ver o chão a fugir-lhe debaixo dos pés — o actual CCP tem os dias contados — vem disparar a trouxe-mouxe, contra tudo e contra todos, denotando o mais profundo desespero. É por demais notório e já ultrapassou os limites do tolerável que o Partido Comunista tem procurado (e conseguido), na retaguarda, conduzir os destinos do CCP, manipulando meia dúzia de conselheiros seus militantes. Só assim se compreende que na tal reunião plenária do CCP tenha decorrido um encontro da responsabilidade do CCP/Europa, encontro esse alegadamente para discutir os fluxos migratórios para Europa e que teve o cuidado de convidar para participar no mesmo uma tal de ARE (Associação de Reencontro dos Emigrantes) que mais não é do que um apêndice do Partido Comunista e, mais escandaloso ainda, foi a participação da CGTP-Intersindical, esquecendo-se o convite à outra central sindical, a UGT, esta não comunista. É para isto que tem servido o actual Conselho das Comunidades pelo que, como já o afirmei antes, está a tornar-se imperioso acabar com o mesmo. Mas antes de se acabar com o actual CCP é necessário que o Tribunal de Contas faça uma auditoria rigorosa às contas do Conselho das Comunidades Portuguesas, a nível de todos os seus órgãos, nomeadamente às contas do Conselho Regional da Europa e do CCP/Holanda. Para que tudo fique bem claro, essa auditoria deve abarcar todos os anos económicos desde a existência do CCP. Enquanto tal auditoria não for feita, os cidadãos têm todo o direito de desconfiar da forma como são gastos os dinheiros públicos destinados ao funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas. MANUEL DE MELO / Suíça»

Muito interessante

Muito interessante este post que retiro do Portugal Club. O seu autor é um dos mais representantivos elementos do PC nas Comunidades da Europa, José Xavier, da Holanda. Sé tenho que lhe dar os parabéns. O velho PCP está em forma, com todo o apoio da SEC e do PSD :

«ACABE-SE COM O MELO!

Sempre ao seu bom estilo de trauliteiro frustrado, aqui temos de novo o Sr. Conselheiro Melo a opinar no CCP, francamente!! ( aliás pergunto, ainda é conselheiro das comunidades?, já não sei nada da sua pessoa desde 2003!!!, afinal prometeu trabalho e nunca mais apareceu). Então e porque não foi a Lisboa?....não concorda, com os conselhos regionais, mas da mesma forma nunca respondeu a qualquer convocatória do CRCPE nos últimos dois anos, estranho foi esse silêncio!....a isso chamo de “mal criado” e “arrogante”.

Então num texto o Sr. diz que ACABE-SE COM O CCP e para a Agência Lusa o Senhor defende que vai continuar no CCP. Hó Homem!! não espere pelos outros demita-se, se essa a sua vontade !!!, não continue naquilo que não gosta, aliás ganhe coragem.! SERÁ QUE ISTO É PRÓPRIO, DE ALGUÉM QUE PRETENDIA SER DEPUTADO?....estariam os emigrantes bem representados, com pessoas desta natureza!!! Afinal você esquece-se que tem responsabilidades políticas no programa do actual governo para as comunidades!
Afinal foi você que me enviou “carradas” de e-mails defendendo muitas coisas, para as comunidades, do programa eleitoral, onde também incluía o CCP.
AFINAL ONDE ESTÁ A SUA COERÊNCIA POLITICA SR. MANUEL DE MELO?...
Quem pretende dizer que está e não está no CCP?!....SUGIRO-LHE QUE ACABE DE UMA VEZ POR TODAS COM ESTAS “PALHACADAS”. Deixe trabalhar quem quer, e não se venha intrometer, pela via de e-mails e ainda estabelecer confusões e a passar certificados de incompetentes aos membros do CCP. O Senhor não acredite, que existem muitos as quererem sair do CCP. Olhe demita-se de vez, e leve alguns, daqueles seus “lacaios” que venenosamente foram na semana a Lisboa, para o tentar defender, de coisas que ninguém sabe se foram como membro do CCP ou como funcionário consular. Isso ainda voce não explicou aos seus colegas, nem da Suiça nem da Europa, afinal onde anda a sua ética?! Talvez no meio de tanta promiscuidade!!!!. Você diz : o Conselho das Comunidades Portuguesas que, como já se viu, apenas serve para sorver uns milhares de euros e somar sucessivos atropelos à lei,... Eu pergunto: Então agora o CCP já não lhe serve?.....enquanto viajou em muitas viagens de um CP ilegal ( entre 1997 e 2001) isso sabia-lhe bem.( se esse era seu belo prazer, porque o meu decerto não é, porque até nem gosto de viajar de avião!!) Manuel de Melo, diga aos seus pares para deixarem trabalhar o CCP, e você não tenha “dor de cotovelo”, porque desta forma você nunca soube trabalhar. Aqueles que foram a correr logo de telefone na mao a dar-lhe as boas novas, decerto estão enganados dentro do CCP, esses estiveram em Lisboa a tentar trabalhar para o protagonismo deles, onde nem abriram boca, nem demonstraram trabalho feito, foram de mãos vazias de trabalho, e voltaram da mesma forma. Alguns saíram antecipadamente, pois deixaram essa missão para alguém, porque não queriam dar a cara!!!. Sobre o Partido Comunista, utilizar-se do CCP, para ter visibilidade, Francamente, conforme já lhe disse uma vez, o meu amigo ainda vive no tempo, que se davam as “tais injeções atraz das orelhas dos velhos” e “comiam-se as criancinhas”. O seu anti-comunismo é para si mais importante, que trabalhar em prol das comunidades portuguesas. Coitado de si, quando despeja o seu ódio, fá-lo de uma forma muito deselegante e antiquada.....alias de si, muitas vezes poderei dizer que ......”nem sabe o diz, nem diz o que sabe”.... Demita-se do CCP, faz-lhe muito bem.....e já agora dê uma melhor imagem de homem candidato a deputado do Partido Socialista, pois isso também daria muito jeito a muitos amigos que tenho no seu partido, e que estão fartos destas suas atitudes!!! Isto sei que o vai deliciar, porque tal como alguns dos seus pares, adoram responder a estas coisas, porque nada mais fazem que responder a estas coisas e procurarem distrair-nos com coisas sem qualquer importância, mas digo-lhe, chega!!!.»