Um silêncio comprometedor...

Deitei-me tarde na segunda e levantei-me cedo na terça-feira.
Acreditei que as pessoas contactadas não fossem tão insensíveis como são.
O paradoxo está em que a solução é simplissíssima. Nada justifica que por coisa tão simples se cause tanto sofrimento.
É certo que as deficiências são enormes e a incompetência é chocante. Mas para uma coisa tão simples... como é que é possivel.
Esperamos toda a manhã que um telefone toque, porque Joulia tem que partir dentro de 24 horas.
Nada...
Às 13h30 resolvi enviar ao Secretário de Estado António Braga a mensagem que mandei no dia anterior ao Embaixador:


Exmº Senhor Secretário de Estado:

Depois de ter falado, ontem, com a sua secretária enviei esta mensagem ao Dr. Seixas da Costa.
Não acho que dê em nada porque tenho a ideia de que o Embaixador não quer «intrometer-se» no que se passa em S. Paulo.
Já mo disse, aliás, de forma mais ou menos expressa, a propósito de uma outra questão recente.
Como ninguém nos ouve… vamos ter que procurar outros meios para resolver estes problemas.
As minhas desculpas por ter incomodado.
Cumprimentos

...

O único resultado desta mensagem foi uma intriga.
António Braga não fez rigorosamente nada.

Tenho a sensação de que isto está entregue aos bichos.
Decido ir mesmo ao Consulado e não sair de lá enquanto não me deixarem entrar.
Só temos duas soluções para resolver este problema:
a) Um processo administrativo em Lisboa, que ponha o Consulado na ordem;
b) A denúncia à comunicação social brasileira.

Isto é um escândalo que tem que ser denunciado.
Pela amostra, sei que só conseguirei entrar se pedir a ajuda dos meus amigos da imprensa, da rádio ou da televisão.

Decidimos avançar os três para o Consulado.
Depois de conferenciar com os clientes, telefono para a Bandeirantes e conto a história.
Combinamos que me ligam meia hora depois...

Portugal é um Estado de Direito mas a representação externa é uma selva...

A experiência tem-me ensinado que Portugal é um Estado de Direito, mas que, salvo algumas honrosas excepções, a representação externa é uma selva, em que os direitos e as legítimas expectativas dos cidadãos são espezinhados com um violência inaudita.

Resolvi, para memória futura, enviar uma mensagem de e_mail ao Cônsul Geral em S. Paulo.

«Exmº Sr.
Luís Manuel Barreira de Sousa
Cônsul Geral de Portugal em S. Paulo

Como é do seu conhecimento foi ontem impedida a entrada nesse Consulado Geral ao Dr. Roberto Reial Linhares, advogado do nosso escritório de S. Paulo, que prestava assistência jurídica a dois clientes, o cidadão português António Miguel ... e a cidadão russa Joulia ....
Esta situação é intolerável, porque ofende, de forma muito grosseira dispositivos legais do ordenamento jurídico português e princípios básicos do direito internacional a que o Sr., como responsável máximo por essa repartição, está vinculado.
Para além de ter sido impedida a prestação de serviços jurídicos por quem estava devidamente habilitado para o fazer, sendo que tais serviços tinham sido pedidos por pessoas que dele careciam, foi vedada ao meu Colega a possibilidade de formular uma reclamação escrita.
Já tinha conhecimento de que esse Consulado funciona à margem da lei, mas não imaginava que se lograra chegar tão longe.
Essa é matéria que vamos discutir nos tribunais, onde o responsabilizaremos pessoalmente pelos danos que nos vem causando, a nós próprios e aos nossos clientes e exigiremos o pagamento dos montantes que nos vemos obrigados a suportar, indevidamente, em razão do encerramento das portas desse Consulado.
O que agora me preocupa é uma questão concreta de uma criança de quatro anos, filha de um cidadão português que, por um volte-face do destino, deixou de ser brasileira para ser apátrida.
Os pais desta criança têm o direito de a registar no registo civil português e de peticionar junto desse consulado um documento de viagem que lhe permita entrar em Portugal para regularizar a situação.
A complexidade das questões suscitadas por este caso e a insuficiência técnico-jurídica desse consulado justificam que o processamento a realizar nesse consulado seja acompanhado por um advogado, sob pena de se multiplicarem os erros que, no caso, poderão ter reflexos em quatro ordenamentos: o português, o suíço, o russo e o brasileiro.
A lei portuguesa ( mais concretamente a Lei nº 15/2005 de 26 de Janeiro, no seu artº 61º) é muito clara no sentido de que «o mandato judicial, a representação e assistência por advogado são sempre admissíveis e não podem ser impedidos perante qualquer jurisdição, autoridade ou entidade pública ou privada, nomeadamente para defesa de direitos, patrocínio de relações jurídicas controvertidas, composição de interesses ou em processos de mera averiguação, ainda que administrativa, oficiosa ou de qualquer outra natureza.»
A mesma lei, no seu artº 64º, sob a epigrafe de «liberdade de exercício» estabelece que «os advogados e advogados estagiários com inscrição em vigor não podem ser impedidos, por qualquer autoridade pública ou privada, de praticar actos próprios da advocacia».
De outro lado, a Lei nº 49/2004, de 24 de Agosto, estabelece no seu artº 1º, 9 que «são também actos próprios dos advogados todos aqueles que resultem do exercício do direito dos cidadãos a fazer-se acompanhar por advogado perante qualquer autoridade».
Há princípios de ordem pública que marcam, de forma muito vincante, o regime jurídico português ao ponto de não poderem ser ignorados por nenhum agente do Estado, sob pena de se abrir a porta à completa perversão das instituições. Um deles é o direito que qualquer cidadão tem de se fazer assistir por advogado.
Este é, também, porque estamos no Brasil e não num qualquer país marginal, um princípio de direito internacional comummente aceite. E por isso nos parece que, para além de ofender o direito português, o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo ofende regras de direito internacional e, mais grave do que isso, regras do ordenamento jurídico brasileiro que está obrigado a respeitar.
As mesmas regras estão patentes, com ligeiras cambiantes, no Estatuto da Ordem dos Advogados dos Brasil que é, porém, especialmente veemente, ao afirmar no seu artº 6º que «as autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.»
No caso, para além de ofender gravemente normas estruturantes do regime jurídico português, o Consulado que Vª Exª dirige ofende também, de forma grave e explicita, norma precisa do direito brasileiro que vos obriga a tratar com respeito os advogados que actuam neste país.
O que ontem aconteceu é especialmente grave por atentar contra a dignidade da advocacia do Brasil, pelo que pediremos a intervenção da OAB.
Os meus cumprimentos
Miguel Reis
Assinado digitalmente com assinatura avançada »

Indignação...

Quando chegaram ao escritório estavam desesperados.

Roberto, que é uma pessoa muito bem educada, estava indignadíssimo.

«Nunca me fizeram uma injúria destas» - disse com mágoa, visivel no rosto.

Liguei para Lisboa para o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Falei para o gabinete do Secretário de Estado das Comunidades, António Braga. Não consegui falar nem com o Secretário de Estado nem com o chefe de gabinete.

Não podem atender, estão numa reunião... Mas é uma situação dramática de uma criança... Pois...

Fiquei literalmente com a sensação de que se estavam marimbando.

Uma secretária muito atenciosa, disse que falou com o chefe de gabinete e que ele sugeriu que apresentasse a questão ao Embaixador Seixas da Costa.

Telefonei para Brasília dozes vezes...

O Senhor Embaixador está com outra comunicação... Mas é um assunto urgente...

Ligue daqui a dez minutos... Passados dez minutos já estava com outra, depois com uma pessoa, compreende-se.

O Guterres está em Brasília e obviamente que é mais importante que uma criança.

Há sempre uma secretária simpática; e lá veio um telefonema de retorno a dizer que o Sr. Embaixador pedia muita desculpa mas tinha que ir para uma recepção, por acaso já estava atrasado.

Há coisas que na gente faz a quente, com alma, com vontade de resolver os dramas dos outros... E às vezes faz asneira...

No calor dos factos escrevi ao Embaixador, ao fim da tarde de segunda-feira:

Senhor Embaixador:


Trabalha comigo no escritório de S. Paulo um advogado cearense que tem tanto de bom senso como de boa educação.
Ainda jovem, o Dr. Roberto Reial Linhares é um excelente jurista e é um homem de causas.
O meu Colega foi hoje vilipendiado pelo gorila de serviço no Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, quando exercia a sua profissão e acompanhava dois clientes àquela repartição.
Ciente do conteúdo das leis portuguesas, o meu Colega reclamou a presença de um funcionário a quem invocou os seus direitos profissionais.
Os próprios clientes afirmaram pretender a assistência do advogado que os acompanhava.
Foram todos informados de que o Consulado Geral de Portugal não aceita que os utentes se façam acompanhar por advogado, o que ofende as leis portuguesas mas também princípios fundamentais de direito internacional, aceites pela generalidade dos Estados civilizados.
O Consulado Geral de Portugal em S. Paulo – a ver até pela quantidade de asneiras que se contém no seu site – não disporá de pessoal minimamente qualificado para analisar e despachar questões jurídicas que ultrapassem o trivial. Só isso justificava que eu tivesse dado instruções ao Dr. Roberto Linhares no sentido de acompanhar os clientes.
Resumindo:
António Miguel (...), natural do Porto, empresário na Suiça casou há uns anos com a «brasileira de origem russa» Júlia (..).
O casal tem um filho Mikael Alexis (...), agora com quatro anos, nascidos em Genebra, que até há pouco teve nacionalidade brasileira.
Júlia X é a cidadã russa Joulia Y, que estava convencida de que tinha adquirido a nacionalidade brasileira por naturalização e era, afinal, portadora de documentos falsos.
Joulia foi presa quando se deslocou ao Brasil para revalidar a sua documentação, convencida de que tal documentação era legítima.
Não foi ainda julgada, mas o juiz do competente tribunal brasileiro autorizou o seu regresso à Europa, ciente da sua inocência.
Suscitou-se, entretanto, um problema novo: o filho Mikael, de quatro anos, deixou de ser cidadão brasileiro e passou a ser apátrida. E deixou de ter passaporte…
Sendo filho de um cidadão português, podem os pais proceder a registo atributivo de nacionalidade no registo civil português.
A situação, pela sua delicadeza e complexidade, foi por nós muito bem estudada.
Chegamos à conclusão, após conferência com a Conservatória dos Registos Centrais, de que o melhor caminho seria o
a) Preparar uma procuração da mãe (russa) a favor do pai português para proceder ao registo do nascimento do menor em Lisboa;
b) Solicitar ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo que emita um documento de viagem que permita ao pai levar o menor para Portugal, oferecendo, para tanto, as provas que forem julgadas relevantes, nomeadamente as que resultam do processo judicial pendente.
Teríamos a hipótese de obter um documento de viagem junto da Polícia Federal.
Mas ai se suscitam outros problemas, nomeadamente o da não verificação dos pressupostos legais para a entrada da criança em território português.
Há aqui algumas questões de direito internacional privado com alguma delicadeza que procuramos nem sequer suscitar, por, pura e simplesmente não termos interlocutores para as discutir.
Mas não podemos deixar de agir em termos consequentes com a necessidade de solução dos problemas que haveremos de resolver posteriormente e que têm a ver com a regularização dos registos processados na Suiça relativamente ao nascimento do menor e ao casamento dos pais.
Da nossa experiência resulta que o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo há-de ser, em devido tempo, solicitado a confirmar o que alegamos, pelo que nos parecia da maior utilidade que um profissional qualificado pudesse ter explicado toda esta situação.

Pura e simplesmente esse profissional foi impedido de entrar no Consulado, sendo a sua insistência alvo de chacota que, por ofensiva da lei deve merecer a mais veemente reprovação da parte do representante do Estado português e a adopção de providências adequadas a por termo a este desaforo.
O Consulado Geral de Portugal tem um endereço que se chama de «elogios».
O meu Colega dirigiu-se por ele à Cônsul Geral Adjunta «com o devido respeito, admiração e recato» … mas não obteve nenhuma resposta.
Tendo sido impedida a sua entrada pediu que lhe facultassem o livro de reclamações e, passe a expressão, mandaram-no bugiar.
Este tipo de posturas envergonha-nos a todos, porque são impróprias do Estado de direito.
Para além das nossas próprias leis, há uma Carta Europeia de Serviço Público que as nossas repartições estão obrigadas a respeitar.
Felizmente, o novo Código do Processo Administrativo permite responsabilizar tanto o Estado como os seus funcionários e agentes pelos danos que causarem aos cidadãos.
Vamos por essa via, se não há outra…
O que lhe digo é que – doa a quem doer – isto não pode continuar assim.
Para além de não respeitar os direitos dos cidadãos o Consulado Geral de Portugal não pode continuar a humilhá-los, na calçada, no meio da rua, como o está a fazer.
Telefonei para Lisboa, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e pediram-me para contactar consigo e para lhe reportar esta situação.
Tentei-o sem o conseguir. Mas fico-lhe grato pelo retorno que me deu a sua secretária. Não teve nenhuma utilidade mas confortou, como confortam sempre as atitudes de pessoas bem educadas.
Amanhã sou eu que vou lá. E talvez leve a imprensa comigo… porque me parece que é urgente exercer o direito à indignação.
É triste constatar que, quando somos sérios e não somos fúteis, não albergamos mais do que um deserto à nossa volta.
Cumprimentos do

Miguel Reis

Nem resposta me deu, apesar de me tratar pessoalmente com afabilidade.

E tem razão. Um Embaixador não é para estas coisas e o Embaixador em Brasília não tem nada que se meter nas coisas de S. Paulo.

O gabinete do Secretário de Estado deveria saber isso e não dar sugestões parvas.

E eu, que sou jurista, deveria ter sido mais prudente e tratar as coisas com menos emoção, enrolando como pudesse, não me escandalizando.

Francamente não sou capaz e não desta idade que mudo.

Os advogados não são precisos para nada. No Consulado não entram advogados

Segunda-feira, dia 7 era a data que nos tínhamos imposto como limite.

Pedi ao Roberto Linhares, um cearense muito diplomático e calmo, que acompanhasse Miguel e Joulia à repartição.

Depois de muita insistência, conseguiu que deixassem entrar os nossos clientes. Mas ele, apesar de identificado como advogado inscrito na OAB, foi impedido de entrar com o argumento de que advogados não são desejáveis no Consulado de Portugal.

Teria sido muito útil que o tivessem deixado entrar, para que ele pudesse ajudar a construir uma solução e pudesse dar todos os esclarecimentos que fossem necessários.

Assim, a reunião não duraria mais do que meia hora.

O funcionário que os atendeu, depois de os ouvir, falou com a vice-cônsul e trouxe uma resposta: «não é possivel fazer nada».

Insistiram, como lhes tinhamos explicado, que pretendiam apenas declarar num serviço português o registo do seu filho e que pretendiam um documento de viagem para trazer a criança para Portugal.

Invocaram até as disposições legais que, por cautela e adivinhando o que poderia acontecer, tinhamos escrito num papel que entregamos a Miguel.

Como é compreensível, sairam do Consulado absolutamente desesperados.

Uma refugiada explorada

Joulia é russa e vivia em Belgrado quando estoirou a guerra.

Fugiu, como tantos outros, e foi parar ao Brasil, onde recebeu a solidariedade de amigos.

Com a Federação Russa a viver uma grande instabilidade, quando o seu passaporte estava à beira de caducar, propuseram-lhe que se naturalizasse brasileira.

Seguiu o conselho e entregaram-lhe um passaporte brasileiro, passando ela a chamar-se Julia, com o apelido russo que tinha.

Numa tentativa de se aproximar da sua terra rumou à Suiça, onde conheceu o português Miguel.

Namoraram, ela ficou grávida e nasceu Mikael, que foi registado no Consulado do Brasil em Zurique e recebeu um passaporte brasileiro.

Casaram dois meses depois e registaram o casamento no Consulado do Brasil.

Júlia vinha todos os anos ao Brasil e nunca sonhou que pudesse haver alguma irregularidade na sua naturalização.

Estava em S. Paulo, em 2 de Junho de 2004, com o passaporte quase a caducar e dirigiu-se à Polícia Federal para proceder à sua renovação. Foi presa porque se verificou que, sendo embora válido o passaporte, estava viciado o processo de naturalização.

Conseguiu convencer o tribunal da sua inocência; mas não poderia conseguir que a naturalização se mantivesse.

Os documentos do menor também foram apreendidos; ele, que era brasileiro por ser seu filho passou a ter o estatudo de apátrida e a não dispôr de nenhum documento.

Miguel, que vive em Genebra, foi ao Consulado de Portugal nessa cidade e informaram-no de que o modo mais expedito de regularizar a situação da criança seria o de proceder ao registo do seu nascimento no Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, onde deveriam comparecer ele próprio e sua mulher.

Mas o Consulado de Portugal está de porta fechada e Miguel, que, por razões profissionais, viajava apenas quatro dias em cada mês para o Brasil, nunca conseguiu sequer uma entrevista na repartição consular.

O meu colega de escritório Roberto Linhares telefonou, enviou mensagens de fax, enviou e_mails e também não conseguiu, ao longo de meses marcar uma entrevista com a representação portuguesa.

Joulia recebeu uma comunicação do Tribunal que a obrigava a sair ontem do país.

O tempo começou a fugir com demasiada velocidade.

Á porta do Consulado de Portugal em S. Paulo

Joulia e Miguel no calçadão, à frente do Consulado de Portugal em S. Paulo. Atrás deles, do lado direito a janela de vidro blindado onde se fala com um segurança através de um microfone. Ao fundo, uma equipa de doze manobristas de uma empresa privada, porque é proibido o estacionamento na rua.

E as crianças, Senhores?

O Jornal da Band, um dos mais prestigiados do Brasil, abriu ontem com uma notícia dramática.

Uma criança de 4 anos, filho da uma russa e de um português, é separada da mãe e do pai, porque está indocumentada e o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo não habilita os pais com os documentos indispensáveis para que ela possa sair do Brasil.

Aí está a parta da triste história que eu não queria contar, porque tive até à última hora a esperança de que houvesse um mínimo de bom senso, de competência e de respeito.

Joulia partiu para Moscovo.

O pai, Miguel, ficou mais um dia na mesma expectativa de que haja bom senso, competência de alguém e um mínimo de respeito.

Se até às 15 horas de hoje o Consulado de Portugal não emitir um titulo de viagem para o menor, Miguel terá que partir para Genebra e deixar o miudo ao taxista que o acompanha em S. Paulo nos últimos meses.

Esta criança está absolutamente indocumentada, não pode ser identificada para nada, não pode sequer ser embarcada num avião, num voo interno para Brasilia, onde o pai pensou deslocar-e e tentar influenciar a Embaixada de Portugal.

O risco é altíssimo.

O menor, que está no Brasil há quinze meses, não se distingue de qualquer outro garoto brasileiro.

Qualquer pessoa o pode registar no Brasil, documentá-lo e ficar com ele.

Mas o pessoal da nossa representação externa é absolutamente insensível para compreender isto.

Insónias...

São quatro da manhã e continuo acordado, preso mesmo mau olhado de que vos falei.

Com febre mas muito bem disposto.

Os meus amigos sabem que só um motivo muito forte me obrigava a interromper o tratamento recomendado pelo Dr. Anibal para forçar a entrada no Consulado de S. Paulo.

Prometo contar tudo... e mais alguma coisa.

É uma questão de serviço cívico.

Um homem não pode andar na terra apenas para ver passar os pardais.

Boa noite.

Terceira visão do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo

Compreendi, finalmente, porque razão não é possível respeitar os grandes princípios do funcionamento dos serviços públicos, plasmados no Decreto-Lei nº 135/99, de 22 de Abril.

Estabelece esse diploma que «os serviços e organismos da Administração Pública estão ao serviço do cidadão e devem orientar a sua acção de acordo com os princípios da qualidade, da protecção da confiança, da comunicação eficaz e transparente, da simplicidade, da responsabilidade e da gestão participativa».

Estabelece a mesma lei que «os serviços ou organismos que tenham atendimento ao público devem praticar um horário contínuo que abranja sempre o período da hora do almoço, salvo se estiverem autorizados pelo respectivo membro do Governo a praticar outro diferente».

E ainda que «em função da aglomeração de pessoas, deve ser ponderada a instalação de sistemas de marcação de vez, sinalização para auto-encaminhamento e pictogramas de segurança, telefones públicos, instalações sanitárias, dispositivo para fornecimento de água potável, vídeo, televisor, computador que permita o acesso à Internet, ao INFOCID ou a outro meio de divulgação multimedia.»

Nada disto é possivel naquelas instalações, pelo que se optou, ilegalmente a meu ver, por impedir o acesso ao público.

Um facto não pode justificar o outro e esta situação tem que mudar radicalmente.

O Decreto-Lei nº 135/99 continua a ser a magna carta dos direitos dos utentes dos serviços públicos.

Os dispositivos desse diploma não podem ser rigorosamente cumpridos com as condições destas instalações.

Quando foi decidida a mudança, tinha o Governo a perfeita noção da procura dos serviços consulares.

Não podia, não tinha o direito de cometer a gigantesca fraude de acabar com as filas por via administrativa, fechando pura a simplesmente a porta.

Não há filas, apenas porque a porta foi fechada.

Mas, com estas instalações, talvez não pudesse ser de outra maneira.

O que é preciso agora é encontrar uma solução séria e conforme com a lei para resolver o problema criado.

Francamente, eu não tinha a noção de que situação criada por José Cesário era tão grave.

Segunda visão do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo

Esta opção pela adaptação de uma vivenda visando o alojamento das diversas repartições portuguesas em S. Paulo tem uma carga cultural que destoa da imagem de um Portugal moderno que se pretende dar ao Brasil.

É o pindérico, mas é também o naif...

Um enorme cartaz anuncia uma exposição da moderna pintura portuguesa.

Mas quem quiser ver a exposição não pode, porque só é acessivel, numas parcas horas ao sábado e ao domingo.

É o ridiculo fardado de grotesco.

Não ficava mal naquele mesmo sítio um consulado da República Dominicana, da Costa do Marfim ou do Benin. Mas de Portugal? Que horror...

Não sou um radical na defesa de que o Consulado se devesse manter no edificio da Casa de Portugal em S. Paulo que tem uma nobreza incomparávelmente superior ao da referida vivenda, que nem sequer é uma mansão comparada com as da mesma rua.

Entendo é que a mudar-se se deveria ter feito uma mudança numa perspectiva de modernidade e de futuro, para instalações condignas, preferencialmente aquiridas pelo Estado, até porque é financeiramente muito mais interessante.

Os espanhois instalaram recentemente os seus serviços comerciais num moderno prédio de Moema, acessivel, moderno, funcional.

Ninguém vai dizer que houve ali uma negociata porque o edificio é adequado à função.

E uma coisas destas, atentas as exigências e as responsabilidades do Estado em matéria de qualidade de serviço público, é sintomática do pior.

A nossa lei quadro da prestação de serviços públicos é extremamente exigente e este edifício não tem condições para o respeito da lei.

A sala de espera tem lugar para uma dúzia de pessoas, menos de metado do espaço da das anteriores instalações.

Têm que se responsabilizar politicamente os autores desta barbaridade.

Primeira visão do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo

Como disse noutro post, estive ontem, dia 8, no Consulado Geral de Portugal em S. Paulo.

Foi a primeira vez que entrei no misterioso edificio e só acedi a parte das instalações consulares.

Aqui deixo o meu primeiro comentário.

Lembrei-me, logo na entrada, de duas intervenções do Embaixador Seixas da Costa, uma no encerramento do Congresso Empresarial e outra em resposta a uma revista. Este diplomata tem um discurso inovador sobre a relação Portugal-Brasil, com relevância específica no plano cultural.

É um discurso de modernidade, de futuro, de esperança.

A sensação que temos ao entrar nas instalações da Rua do Canadá é a antítese de tudo isso.

Não é a recuperação do Convento do Carmo e a sua reutilização por um conjunto de entidades públicas.

É a recuperação pindérica de um Portugal pequenino que, não tendo dinheiro para uma instalação condigna adapta uma vivenda de alguém que prefere o rendimento da locação à continuação dos sonhos de outrora.

O que ali se respira é a sensação de alguém já viveu ali muito bem e, coitadinho, teve que arrendar a vivenda ao Estado.

Não é que as instalações sejam más.

Remedeiam, porque a casa não foi construida para aquele fim.

Lembrou-me o Tribunal Criminal de Lisboa, instalado num prédio de apartamentos na Rua Pinheiro Chagas.

Lembrou-me o velho tribunal de Sintra, noutro prédio de apartamentos. O Tribunal do Trabalho de Lisboa, nos Anjos, noutro prédio destinado a habitação.

Tudo memórias de coisas tristes, de gente que faliu ou que estava aflita e conseguiu, à revelia de todas as normas impingir os edificios para outros fins.

Tudo memórias de outros tempos e de outras culturas, a que, na Justiça, os governos do PS puseram termo com o lançamento de grandes obras, de palácios da Justiça novos, de boa arquitectura e funcionais.

Desgostos do Sporting... e do PS

Ficar uns dias de molho dá jeito para meditar.

Quando se passa o meio século é melhor fazê-lo no isolamento.

À medida que se muda de calendário ficamos mais sensíveis relativamente à imaginação e à inteligências das crianças e mais intolerantes relativamente às garotices dos adultos.

Mas também suportamos mais facilmente os desgostos que esta coisa das desilusões deixa calo.

O Dr. Anibal dizia-me ontem - a propósito de uma das possíveis causas da minha febre - que dentro de quatro ou cinco anos não vai haver operações de coração aberto.

Estivemos duas horas a falar sobre robótica, limpeza de artérias, modos de combater o stress (ele acha que o clássico, isto é uma bela namorada ainda é o mais eficaz), fantasias para ser feliz, tudo com uma gana de construir que só tem quem tem muita vontade de viver. Nós dois, por exemplo...

O segredo dos 50 anos está em não perder a esperança de mudar o mundo mas, ao mesmo tempo, criar uma blindagem que evite o sofrimento causado por todos os que nos traiem.

É desagradável quando o Sporting perde. Mas é uma estupidez ficar a sofrer com isso... Se perdeu, perdeu. Que mal vem ao mundo? Vamos agora mudar de clube por causa disso, quando ser do Sporting, do Benfica ou do Porto não passa de um fétiche dos novos gregarismos do século passado?

As coisas são mais complicadas quando se trata de política.

Há quem pense que os partidos políticos são o eixo do mal, uns porque adorariam ter soluções autocráticas e outros porque, pura e simplesmente, têm inveja dos que têm as lideranças.

Eu penso que os partidos, apesar de todas as suas deficiências, são essenciais à manutenção dos regimes democráticos e que é importante que eles tenham o máximo de cidadãos nos seus ficheiros.

Um cidadão isolado tem muito mais força cívica se for militante de um partido político, mesmo que faça uma militância individual, do dia a dia, da influência no café, na escola, no emprego.

Os partidos políticos democráticos são agremiações de pessoas em torno de ideias de programas; não são clubes de carneiros ou obediências organizadas para veneração de um lider.

Quem, no fim de contas, tem a legitimidade maior para denunciar os desvios dos partidos do governo são os próprios militantes desses partidos.

É claro que nem tudo o que os partidos prometem nas campanhas eleitorais pode ser cumprido no imediato. Há ponderações a fazer, na base das concretas limitações orçamentais e do sagrado princípio da boa fé, que também aqui deve funcionar.

Mas há outras questões cuja solução se prometeu ao eleitorado cujo cumprimento é absolutamente viável.

É chocante quando essas questões se não resolvem e quando o que antes se denunciou agora se branqueia.

Isso não é honesto e é politicamente inaceitável.

Mas, mais do que isso, é intolerável quando antes se levantaram suspeitas sobre irregularidades financeiras alegadamente cometidas sob a tutela dos governos anteriores.

É óbvio que o PS se está a portar muito mal relativamente à questão do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo.

As pessoas que antes atiçaram lenha para a fogueira e que suscitaram as maiores suspeitas sobre as questões económicas conexas com a mudança do Consulado Geral da Avenida da Liberdade para a Rua do Canadá meteram a viola no saco agem agora como se quisessem branquear toda a situação.

Onde estão as facturas, quem pagou as obras, que concursos foram feitos para a sua ajudicação, que empresas estiveram envolvidas no negócio e que facturas emitiram? Há personalidades políticas ligadas a essas empresas? De que partidos?

Tendo havido subsidios da Caixa Geral de Depósitos e de empresas cotadas em bolsa foram cumpridas as formalidades legais dessas transferências de dinheiro. Como e a quem foram prestadas as contas do destino dados a essas dezenas de milhar de contos?

Tudo isto era perguntado há meses por pessoas do PS que agora nem sequer querem ouvir falar do assunto e que procuram silenciá-lo a todo o custo.

Dá-me desgosto... mas já não sofro com isto. Rio-me com a superioridade de quem não muda quando muda o poder.

Traduzindo melhor: sorrio para mim próprio com aquele sorriso próprio do desprezo.

Tulio Cícero tinha para esta gente um fabuloso provérbio: «Camelus cupiens cornua volerat audies perdidit».

Ps - Desculpem mas desta vez não traduzo

O melhor médico do Mundo para coisas destas é o Dr. Anibal...

Quando me sinto atacado pelos maus olhados (passo a chamar assim às febres de S. Paulo) telefono inevitavelmente ao Dr. Aníbal.

Conheci-o há uns dois anos na Beneficência Portuguesa e fui conquistado pela sua afabilidade e pela sua sabedoria.

Ele associa tudo: o ruralismo das raizes transmontanas de falava Torga, com aquela força que brota das montanhas para fazer gente de sucesso, a humildade dos homens de ciência, sempre a aprender e sempre a experimentar e a sabedoria de quem usa tudo para o diagnóstico, desde o piscar do olho até ao registo do termómetro, passando por essa fabulosa causa de doenças que se chama preocupação.

Água, muita água, frutos, muitos frutos, banhos mornos, muitos e sucessivos, inalações, vapor de água, sim claro, e para que não se diga que o médico não receitou nada, um acetilsalicílicozinho, isso mesmo.

Melhorou mas não deu... Depois de três dias o Dr. Aníbal lá resolveu disparar a artilharia: um antibiótico fraquinho, por sete dias, que agora faz mais efeito que você já descansou quatro dias.

Foi tiro e queda... Lá se foi o resto da febre... não sem deixar as mazelas das temperaturas altas, uns desagradáveis sinais nos lábios, que hão-de demorar mais quatro dias, segundo o meu estimado clínico.

Até nisso parece que a bruxa acertou... Para quem gosta de beijar, isto só pode ser mesmo mau olhado.

Salvador V

Pensei se poderia, acaso, sair de uma cidade destas fazer adoecer uma pessoa... 

Salvador IV

 

Salvador III

 

Salvador II

 

Salvador I

 

Dádá

Quando me vi acossado pela febre, pensei mesmo que pudesse ter sido algum ingrediente errado num dos mais famosos restaurantes de Salvador, a Casa da Dádá, mas logo o Flávio me convenceu que não, que vai ali toda a gente fina, a começar pelo governador e que no ACM até tinha provadores para evitar os envenenamentos. Não... não podia ser. 

O certo é que as deusas não gostaram que eu saisse da cidade...