terça-feira, novembro 22, 2005
Consulado Honorário de Portugal em Manaus
Visitei o Consulado Honorário de Portugal em Manaus, neste belo edificio da Sociedade de Beneficência Portuguesa.
Fiquei encantado com a qualidade do entendimento dado aos portugueses pela Conceição Calderaro, secretária do Cônsul José dos Santos da Silva Azevedo.
A Conceição está há quase vinte anos ao serviço do Consulado.
É empregada de uma da empresas de José Azevedo, que vai mantendo com orgulho aquela estrutura, suportando a maior parte das despesas do seu bolso.
O Consulado tem um interessantíssimo museu no rés do chão e serviços administrativos no primeiro piso do prédio da foto.
Abrange uma zona extensíssima, correspondente aos estados do Amazonas, de Roraima, de Rondónia e do Acre.
Se este consulado não existisse seria muito mais difícil a situação dos portugueses que estão espalhados pela região.
Não se sabe quantos são, porque muitos não estão inscritos no consulado.
Essa é uma das questões que merece reflexão.
Qual é o interesse do Estado em não ter uma noção rigorosa dos portugueses residentes no estrangeiro? Porque não se encontram meios mais rigorosos e expeditos que permitam saber quantos somos.
Olhe-se para o lado e veja-se o que fazem os italianos e os japoneses, cujas comunidades estão organizadas em termos de terem uma intervenção política relevante no Brasil.
Justificação de um silêncio
Estive calado por estes dias pela simples razão de que estive na Amazónia, quase sem comunicações, que a largura da banda é tão baixa que não dá para fazer uploads.
Cheguei hoje a Brasília, vindo de Manaus e encontro a caixa de correio cheia, com algumas mensagens que merecem comentário.
Vamos a isso, depois de esvaziar a caixa.
sábado, novembro 19, 2005
RTP Internacional - uma vergonha
Já há muito tempo que não via a RTP Internacional.
Tive a oportunidade de ver agora, durante quatro dias, no hotel em que estou em Fortaleza e estou profundamente chocado.
É muito dificil fazer lotes tão perfeitos de gente tão feia.
Claro que podem ser lindas «lindas por dentro». E, de certeza, que não são maus nem porcos.
Mas dão todos a imagem de um país que já não existe, felizmente.
A imagem que a RTP transmite é a de um Portugal piroso e parolo, de mau gosto, enfim kitch do mais puro e duro.
Nesse sentido a RTP não «induca nem instrói». Deforma e ofende.
Ofende o País moderno de quem pretende ser porta-voz. Mas ofende, sobretudo, os milhões de emigrantes a quem se dirige com guitarradas que exploram despudoradamente o sentimento e com discursos de saudade que já não se usam nestes tempos de globalização.
A RTP Internacional não é apenas anti-cultura; é contra-cultura.
E não havia necessidade.
Há muito que defendo que o canal internacional deveria ser uma sintese do melhor das televisões portuguesas, não fazendo nenhum sentido que continue a ser um monopólio da RTP. E, sobretudo, é preciso informação, muita informação, no estilo CNN ou Sic Notícias.
Não perceber isto é não ter sensibilidade para nada. A começar por ter sensibilidade para perceber o que é ridiculo.
Resposta ao Jornal de Notícias
Esmº Senhor
Director do «Jornal de Notícias»
Em representação do Sr. António Miguel Soares Leite e em meu nome próprio, vejo-me obrigado a exercer o direito de resposta relativamente à notícia intitulada «MNE questiona caso Mikael», solicitando a publicação dos seguintes esclarecimentos, ao abrigo da Lei de Imprensa:
Antes de tentar contactar o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, o Sr. António Miguel Soares Leite contactou, ainda no ano de 2004, o Consulado Geral de Portugal em Genebra, tentando resolver a situação de indocumentação do seu filho menor Mikael Alexis Soares Leite.
Ainda no ano de 2004, foi instruído pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra no sentido de se dirigir com a mãe do menor ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo solicitando que se fizesse naquela repartição uma procuração que permitisse ao pai proceder ao registo do nascimento do menor no Consulado de Genebra.
Ainda no ano de 2004, António Miguel Soares Leite e sua esposa dirigiram-se por várias vezes ao Consulado Geral de Portugal em Genebra, nunca tendo sido atendidos.
Ainda no ano de 2004, duvidando da veracidade da informação de António Leite, que afirmou no Consulado de Genebra não conseguir aceder ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, foi este Consulado contactado pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra, visando a solução do problema.
Ainda no ano de 2004, a situação do menor Mikael foi exposta pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra à Conservatória dos Registos Centrais que sugeriu como solução alternativa para o problema a da inscrição do nascimento, por ambos os progenitores, no Consulado Geral de Portugal em S. Paulo.
Ainda no ano de 2004, o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo foi informado pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra do nome do funcionário da Conservatória dos Registos Centrais que estudara o caso, para que com ele pudessem tirar dúvidas se as houvesse.
António Miguel Soares Leite e a mulher dirigiram-se ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo em 2004 e 2005 pelo menos oito vezes, nunca tendo conseguido ser recebidos por nenhum funcionário.
Em Junho de 2005, António Leite contactou o nosso escritório de S. Paulo que, depois dessa data dirigiu várias mensagens de e_mail ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo e tentou marcar entrevista para que um advogado fosse recebido, a fim de explicar a situação, nunca tendo obtido qualquer resposta.
Num dos contactos telefónicos, feito por mim próprio, no passado mês de Setembro, fui esclarecido de que o Consulado não recebe advogados e de que é proibido que os utentes se façam representar por advogado.
Perante esta resposta sugeri ao António Leite e a sua esposa que voltassem no dia seguinte ao Consulado, convencido de que, perante a explicação dada pelo telefone eles seriam atendidos, o que não aconteceu.
No dia 7 de Novembro, depois do envio de um fax solicitando audiência da Cônsul Geral Adjunta e informando que os utentes e um advogado se deslocariam ao Consulado Geral, compareceram eles e o Dr. Roberto Reial Linhares da Repartição, onde lhes voltou a ser recusada a entrada.
Depois de muita insistência e pressão e perante a ameaça de que o caso seria denunciado à comunicação social, conseguiu o Dr. Roberto Linhares que os utentes fossem recebidos por um funcionário que não só os informou de que não faria o registo solicitado como lhes disse que o caso não podia ser tratado no Consulado. Foi recusada a entrada ao advogado.
No dia 8 de Novembro, dirigi-me eu próprio com os clientes ao Consulado Geral exibi as minhas cédulas profissionais e duas procurações e exigi ser recebido. Foi-me recusada a entrada com a mesma informação de que as pessoas não podem fazer-se acompanhar por advogado.
Só depois de ter feito um telefonema para uma estação de televisão, em termos que permitiam perceber que uma equipa de TV vinha a caminho do Consulado é que me foi franqueada a entrada.
Depois de uma longa espera, fomos recebidos por um funcionário que nos disse que, tal como afirmara no dia anterior, o registo não podia ser feito no Consulado.
Depois de uma explicação jurídica do que se pretendia foi chamada a Cônsul Geral Adjunta a quem voltei a explicar a situação, informando-a da urgência da solução, tendo-me a mesma respondido que não procedia ao registo.
No mesmo dia enviei um requerimento escrito, pedindo que se procedesse ao registo e se entregasse ao menor um título de viagem e chamando a atenção para as responsabilidades que advém, nos termos da lei, da recusa dos actos de registo civil.
No dia 9, apesar de tal requerimento e de os interessados estarem representados por advogado, foi contactado o António Miguel e a mulher para comparecerem no Consulado, onde foram acompanhados por mim.
A declaração de nascimento já estava preenchida e procedemos a algumas correcções, acabando a mesma por ser assinada e voltando a pedir-se que fosse emitido um título de viagem porque os pais do menor tinham que viajar naquele dia. Foi de novo recusada a emissão do título de viagem, apesar de ele poder ser emitido no momento em que foi assinada a declaração de nascimento.
O pai do menor adiou a viagem para Suiça por um dia, vendo-se obrigado a partir em razão de compromissos profissionais que, ao longo dos últimos 15 meses nunca lhe permitiram ficar mais de quatro dias em cada deslocação a S. Paulo.
A mãe do menor teve de partir para a Rússia para obter documentação indispensável à regularização da sua identidade e do registo do casamento celebrado na Suiça com documentos brasileiros, tendo sido fixado um prazo pelo tribunal brasileiro para que o fizesse, pelo que, como foi explicado, não podia adiar a viagem.
Nunca bloqueamos qualquer contacto com os clientes, tendo-nos limitado a exigir o respeito pelo nosso mandato.
Lastima-se, assim, que o Sr. Carneiro Jacinto e o Ministério dos Negócios Estrangeiros insistam em branquear a situação de ilegal funcionamento do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, nomeadamente no que se refere ao encerramento ao público e à não aceitação de que os utentes se façam representar por advogados.
Miguel Reis
Advogado
Director do «Jornal de Notícias»
Em representação do Sr. António Miguel Soares Leite e em meu nome próprio, vejo-me obrigado a exercer o direito de resposta relativamente à notícia intitulada «MNE questiona caso Mikael», solicitando a publicação dos seguintes esclarecimentos, ao abrigo da Lei de Imprensa:
Antes de tentar contactar o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, o Sr. António Miguel Soares Leite contactou, ainda no ano de 2004, o Consulado Geral de Portugal em Genebra, tentando resolver a situação de indocumentação do seu filho menor Mikael Alexis Soares Leite.
Ainda no ano de 2004, foi instruído pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra no sentido de se dirigir com a mãe do menor ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo solicitando que se fizesse naquela repartição uma procuração que permitisse ao pai proceder ao registo do nascimento do menor no Consulado de Genebra.
Ainda no ano de 2004, António Miguel Soares Leite e sua esposa dirigiram-se por várias vezes ao Consulado Geral de Portugal em Genebra, nunca tendo sido atendidos.
Ainda no ano de 2004, duvidando da veracidade da informação de António Leite, que afirmou no Consulado de Genebra não conseguir aceder ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, foi este Consulado contactado pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra, visando a solução do problema.
Ainda no ano de 2004, a situação do menor Mikael foi exposta pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra à Conservatória dos Registos Centrais que sugeriu como solução alternativa para o problema a da inscrição do nascimento, por ambos os progenitores, no Consulado Geral de Portugal em S. Paulo.
Ainda no ano de 2004, o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo foi informado pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra do nome do funcionário da Conservatória dos Registos Centrais que estudara o caso, para que com ele pudessem tirar dúvidas se as houvesse.
António Miguel Soares Leite e a mulher dirigiram-se ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo em 2004 e 2005 pelo menos oito vezes, nunca tendo conseguido ser recebidos por nenhum funcionário.
Em Junho de 2005, António Leite contactou o nosso escritório de S. Paulo que, depois dessa data dirigiu várias mensagens de e_mail ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo e tentou marcar entrevista para que um advogado fosse recebido, a fim de explicar a situação, nunca tendo obtido qualquer resposta.
Num dos contactos telefónicos, feito por mim próprio, no passado mês de Setembro, fui esclarecido de que o Consulado não recebe advogados e de que é proibido que os utentes se façam representar por advogado.
Perante esta resposta sugeri ao António Leite e a sua esposa que voltassem no dia seguinte ao Consulado, convencido de que, perante a explicação dada pelo telefone eles seriam atendidos, o que não aconteceu.
No dia 7 de Novembro, depois do envio de um fax solicitando audiência da Cônsul Geral Adjunta e informando que os utentes e um advogado se deslocariam ao Consulado Geral, compareceram eles e o Dr. Roberto Reial Linhares da Repartição, onde lhes voltou a ser recusada a entrada.
Depois de muita insistência e pressão e perante a ameaça de que o caso seria denunciado à comunicação social, conseguiu o Dr. Roberto Linhares que os utentes fossem recebidos por um funcionário que não só os informou de que não faria o registo solicitado como lhes disse que o caso não podia ser tratado no Consulado. Foi recusada a entrada ao advogado.
No dia 8 de Novembro, dirigi-me eu próprio com os clientes ao Consulado Geral exibi as minhas cédulas profissionais e duas procurações e exigi ser recebido. Foi-me recusada a entrada com a mesma informação de que as pessoas não podem fazer-se acompanhar por advogado.
Só depois de ter feito um telefonema para uma estação de televisão, em termos que permitiam perceber que uma equipa de TV vinha a caminho do Consulado é que me foi franqueada a entrada.
Depois de uma longa espera, fomos recebidos por um funcionário que nos disse que, tal como afirmara no dia anterior, o registo não podia ser feito no Consulado.
Depois de uma explicação jurídica do que se pretendia foi chamada a Cônsul Geral Adjunta a quem voltei a explicar a situação, informando-a da urgência da solução, tendo-me a mesma respondido que não procedia ao registo.
No mesmo dia enviei um requerimento escrito, pedindo que se procedesse ao registo e se entregasse ao menor um título de viagem e chamando a atenção para as responsabilidades que advém, nos termos da lei, da recusa dos actos de registo civil.
No dia 9, apesar de tal requerimento e de os interessados estarem representados por advogado, foi contactado o António Miguel e a mulher para comparecerem no Consulado, onde foram acompanhados por mim.
A declaração de nascimento já estava preenchida e procedemos a algumas correcções, acabando a mesma por ser assinada e voltando a pedir-se que fosse emitido um título de viagem porque os pais do menor tinham que viajar naquele dia. Foi de novo recusada a emissão do título de viagem, apesar de ele poder ser emitido no momento em que foi assinada a declaração de nascimento.
O pai do menor adiou a viagem para Suiça por um dia, vendo-se obrigado a partir em razão de compromissos profissionais que, ao longo dos últimos 15 meses nunca lhe permitiram ficar mais de quatro dias em cada deslocação a S. Paulo.
A mãe do menor teve de partir para a Rússia para obter documentação indispensável à regularização da sua identidade e do registo do casamento celebrado na Suiça com documentos brasileiros, tendo sido fixado um prazo pelo tribunal brasileiro para que o fizesse, pelo que, como foi explicado, não podia adiar a viagem.
Nunca bloqueamos qualquer contacto com os clientes, tendo-nos limitado a exigir o respeito pelo nosso mandato.
Lastima-se, assim, que o Sr. Carneiro Jacinto e o Ministério dos Negócios Estrangeiros insistam em branquear a situação de ilegal funcionamento do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, nomeadamente no que se refere ao encerramento ao público e à não aceitação de que os utentes se façam representar por advogados.
Miguel Reis
Advogado
Notíca do «Jornal de Notícias»
MNE questiona caso Mikael
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) afirma que o pedido de registo de nacionalidade de Mikael, o menino de quatro anos que ficou retido no aeroporto de São Paulo, no Brasil, só deu entrada no Consulado no dia 7 de Novembro e que os pais nunca tentaram obter o documento antes dessa data.
"Ninguém tentou contactar-nos sobre este assunto até o dia 7 (..) e, quando o fizeram, foram atendidos com toda a celeridade", afirmou o porta-voz do ministério, Carneiro Jacinto, contrariando a versão do pai de Mikael, Miguel Leite, que acusou o consulado de colocar entraves ao processo.
O consulado português no Brasil considerou o caso "bastante duvidoso", pois "filho e mãe estiveram mais de um ano sem documentos em São Paulo", sem nunca terem procurado resolver a situação. O consulado afirmou igualmente que não impediu a entrada do pai com um advogado.
Aliás, segundo o MNE, "o contacto directo com os utentes foi bloqueado pelo advogado".
O ministério questiona também a entrega do menino ao cuidado de terceiros, quando o pai, cidadão português, poderia ter ficado no Brasil com o filho. O porta-voz considera ainda que não está provado que a mãe tenha sido realmente expulsa do território, dada a suposta ilegalidade da sua documentação.
Paula Pinto Gonçalves
sexta-feira, novembro 18, 2005
Consulado de Portugal em S. Paulo envolvido na campanha de Cavaco Silva
Confirmado o inimaginável: o Cônsul Geral de Portugal em S. Paulo ofereceu ontem à noite um jantar em honra do candidato presidencial Aníbal Cavaco Silva, que ocorreu na chamada «residência oficial».
Segundo as informações que me chegaram, foram convidados e estiveram presentes, entre outros, todos os conselheiros do Conselho das Comunidades Portuguesa, o deputado do PSD José Cesário, o representante do Banco Millenium, o presidente do Banco Luso-Brasileiro e o representante do ICEP no Brasil.
Compreendo a gratidão do actual cônsul geral relativamente aos governos do PSD, que montaram em S. Paulo esta macacada de um embaixador sem embaixada, que não pode deixar de ser interpretada como um favor pessoal.
Mas não posso aceitar como normal este envolvimento de uma repartição pública portuguesa na campanha eleitoral de um dos candidatos à Presidência da República.
Objectivamente, esse envolvimento redunda no envolvimento de dinheiros públicos numa das campanhas, o que, por si só só merece a maior censura.
Porém o mais grave não é isso: é a quebra da independência que o Consulado deveria manter por relação a todos os candidatos, manifestamente ofensiva da confiança que, na base da postura imparcial, um serviço público como este deve manter.
Estes banquetes custam muito dinheiro, o que, só por si, justificava que se não fizessem nestes tempos de contenção. Mas mais do que o desperdício, choca a promiscuidade da mistura de interesses e, sobretudo, a impunidade.
Claro que não vai acontecer nada e que um acto desta gravidade vai ficar impune, como fica impune tudo o que de censurável se faz sob a alçada do actual Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Martins da Cruz e José Cesário continuam a mandar no Ministério, como se viu deste desafio que o Cônsul em S. Paulo fez a Freitas do Amaral.
É uma pouca vergonha...
O Sr. Cônsul e a Srª Vice-Cônsul de Portugal em S. Paulo têm todo o direito de apoiar Cavaco Silva e de se envolver na sua campanha eleitoral. Como tal, tinham o direito de promover um jantar de homenagem como o que promoveram.
Não podiam era fazê-lo em representação do Estado e usando as instalações que estão afectas às funções públicas que desempenham nem fazendo pagar as despesas com dinheiros públicos.
Estamos, objectivamente, perante um ilícito eleitoral, mesmo que estejamos ainda na pré-campanha.
Jornal de Notícias - Pai de Mikael lança críticas ao Consulado
Jornal de Notícias - Pai de Mikael lança crticas ao Consulado
Uma noticia com vários erros. Um deles posto na boca da advogada. Obviamente que Helena Serra não podia dizer que o governo do Brasil estava disposto a «assinar a nacionalidade». O que os brasileiros estavam dispostos a fazer era a emissão de um titulo de viagem, por razões humanitárias.
Uma noticia com vários erros. Um deles posto na boca da advogada. Obviamente que Helena Serra não podia dizer que o governo do Brasil estava disposto a «assinar a nacionalidade». O que os brasileiros estavam dispostos a fazer era a emissão de um titulo de viagem, por razões humanitárias.
quinta-feira, novembro 17, 2005
Sentença do blog Portugal Profundo
Do Portugal Profundo
Está publicada com data de 14 de Novembro no site do dito, cujo link acima se reproduz.
Está publicada com data de 14 de Novembro no site do dito, cujo link acima se reproduz.
Um esclarecimento um leitor anónimo
«A representação portuguesa em Moscovo, não é um consulado (ou consulado-geral). É a secção Consular da Embaixada de Portugal.Tanto quanto sei, só lá trabalha uma funcionária administrativa portuguesa + um auxiliar. Os restantes (tradutores, motorista e outros auxiliares) são russos.»
Dá para perceber.
Pura e simplesmente não responderam ao meu e_mail.
Resposta ao Correio da Manhã
Exmº Senhor
Director do Correio da Manhã
Penso não ser necessário invocar as pertinentes normas da lei de imprensa para que Vª Exª promova a publicação dos seguintes esclarecimentos, justificados por incorrecções na notícia intitulada «Mikael já está em casa» que são susceptíveis de induzir o público em erro:
Nunca afirmei que o caso Mikael tivesse merecido relevo nos principais títulos brasileiros. O que afirmei é que o assunto abriu dois telejornais da Rede Bandeirantes de Televisão e teve continuidade durante dias nos canais de cabo dessa estação.
É verdade que uma equipa dessa estação de televisão esteve connosco à porta do Consulado e estou convencido de que, se não fosse isso, nós advogados nunca conseguiríamos entrar nas instalações, onde a nossa entrada sem foi antes recusada.
É falso o que afirma a vice-cônsul Sofia Batalha:
Os pais do menor tentaram, durante meses, ser recebidos no consulado nunca o tendo conseguido;
No dia 7 comparecerem no consulado acompanhados pelo Dr. Roberto Linhares e conseguiram ser recebidos por um funcionário depois de muita insistência deste e depois do advogado ter aceite a imposição que lhe foi feita no sentido de não acompanhar os clientes.
No dia 7 o Consulado recusou-se a fazer qualquer procedimento.
No dia 8 desloquei-me eu próprio com os pais do menor ao Consulado, tendo-me sido dito, de igual modo, que é interdita a entrada de advogados e só conseguindo que a porta me fosse franqueada depois de telefonar para a Televisão Bandeirantes e de ter informado o segurança de que a televisão vinha a caminho.
No dia 8, depois de uma conversa com um funcionário, que não sabia o que fazer, falei com a vice-cônsul Sofia Batalha, que se recusou a aceitar a declaração de nascimento que os pais do menor pretendiam fazer.
No dia 8 dirigi um requerimento escrito ao Consulado Geral, repetindo os argumentos invocado na conversa e ameaçando os responsáveis com o accionamento da responsabilidade civil prevista no Código do Registo Civil.
No dia 9 os meus clientes foram contactados para comparecer no Consulado a fim de se lavrar o registo do nascimento. Compareci com eles na Repartição e insisti no pedido de um documento de viagem, que foi recusado e, a meu ver, deveria ter sido imediatamente emitido.
Obviamente que a Polícia não pode confirmar o que não é nem da sua alçada nem da sua competência. O caso da mãe do menor tramita nos tribunais brasileiros e a sua deslocação à Rússia, para regularizar documentação, objecto de decisão do poder judicial. Nunca a mãe do menor alegou ter sido expulsa, invocando, isso sim, a necessidade imperiosa de ser deslocar à Rússia, em razão do referido procedimento judicial.
É verdade que não foi pedido ao Consulado que tomasse conta da criança. Com a desumanidade com que foram tratados eles próprios nunca os pais do Mikael lhe confiariam a criança.
Reiteramos a nossa convicção de que todos estes problemas decorrem essencialmente do facto de o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo estar de portas fechadas ao público, pelo que, na defesa dos nossos próprios interesses, enquanto advogados, e na defesa do interesse dos demais cidadãos, vamos intentar, nos tribunais administrativos portugueses, providência cautelar adequada a que aquela repartição respeite as leis relativas ao funcionamento dos serviços públicos portugueses.
Os meus melhores cumprimentos
Miguel Reis
Director do Correio da Manhã
Penso não ser necessário invocar as pertinentes normas da lei de imprensa para que Vª Exª promova a publicação dos seguintes esclarecimentos, justificados por incorrecções na notícia intitulada «Mikael já está em casa» que são susceptíveis de induzir o público em erro:
Nunca afirmei que o caso Mikael tivesse merecido relevo nos principais títulos brasileiros. O que afirmei é que o assunto abriu dois telejornais da Rede Bandeirantes de Televisão e teve continuidade durante dias nos canais de cabo dessa estação.
É verdade que uma equipa dessa estação de televisão esteve connosco à porta do Consulado e estou convencido de que, se não fosse isso, nós advogados nunca conseguiríamos entrar nas instalações, onde a nossa entrada sem foi antes recusada.
É falso o que afirma a vice-cônsul Sofia Batalha:
Os pais do menor tentaram, durante meses, ser recebidos no consulado nunca o tendo conseguido;
No dia 7 comparecerem no consulado acompanhados pelo Dr. Roberto Linhares e conseguiram ser recebidos por um funcionário depois de muita insistência deste e depois do advogado ter aceite a imposição que lhe foi feita no sentido de não acompanhar os clientes.
No dia 7 o Consulado recusou-se a fazer qualquer procedimento.
No dia 8 desloquei-me eu próprio com os pais do menor ao Consulado, tendo-me sido dito, de igual modo, que é interdita a entrada de advogados e só conseguindo que a porta me fosse franqueada depois de telefonar para a Televisão Bandeirantes e de ter informado o segurança de que a televisão vinha a caminho.
No dia 8, depois de uma conversa com um funcionário, que não sabia o que fazer, falei com a vice-cônsul Sofia Batalha, que se recusou a aceitar a declaração de nascimento que os pais do menor pretendiam fazer.
No dia 8 dirigi um requerimento escrito ao Consulado Geral, repetindo os argumentos invocado na conversa e ameaçando os responsáveis com o accionamento da responsabilidade civil prevista no Código do Registo Civil.
No dia 9 os meus clientes foram contactados para comparecer no Consulado a fim de se lavrar o registo do nascimento. Compareci com eles na Repartição e insisti no pedido de um documento de viagem, que foi recusado e, a meu ver, deveria ter sido imediatamente emitido.
Obviamente que a Polícia não pode confirmar o que não é nem da sua alçada nem da sua competência. O caso da mãe do menor tramita nos tribunais brasileiros e a sua deslocação à Rússia, para regularizar documentação, objecto de decisão do poder judicial. Nunca a mãe do menor alegou ter sido expulsa, invocando, isso sim, a necessidade imperiosa de ser deslocar à Rússia, em razão do referido procedimento judicial.
É verdade que não foi pedido ao Consulado que tomasse conta da criança. Com a desumanidade com que foram tratados eles próprios nunca os pais do Mikael lhe confiariam a criança.
Reiteramos a nossa convicção de que todos estes problemas decorrem essencialmente do facto de o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo estar de portas fechadas ao público, pelo que, na defesa dos nossos próprios interesses, enquanto advogados, e na defesa do interesse dos demais cidadãos, vamos intentar, nos tribunais administrativos portugueses, providência cautelar adequada a que aquela repartição respeite as leis relativas ao funcionamento dos serviços públicos portugueses.
Os meus melhores cumprimentos
Miguel Reis
Criticas ao funcionamento do CCP
Telegrama da Lusa:
Comunidades: Quatro conselheiro protestam contra funcionamento do Conselho
Lisboa, 17 Nov (Lusa) - Quatro conselheiros das comunidades portuguesas criticaram hoje o actual funcionamento deste órgão de consulta do Governo para as questões da emigração e apelaram aos restantes membros para aderirem ao protesto.
Numa nota de protesto, os conselheiros José Machado (França), Gabriel Fernandes (Reino Unido), Manuel de Melo e António Dias Ferreira (Suíça) apelam aos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) que se acham "inconformados com o actual estado de coisas" para que adiram ao protesto "na perspectiva de uma corrente forte que deixe aberta a porta de uma eventual demissão colectiva".
Em declarações à Agência Lusa, Manuel de Melo explicou que o principal objectivo da nota de protesto é apelar aos conselheiros que não estejam satisfeitos com a actuação do CCP para aderirem ao protesto. O conselheiro criticou também a "incapacidade e inoperância" do CCP em assumir-se como órgão de consulta do Governo.
"A nota de protesto é uma forma de manifestar a nossa profunda indignação em relação ao que se está a passar actualmente nas comunidades portuguesas", sublinhou o conselheiro da Suíça, que é membro do CCP desde a sua criação, em 1997.
A forma como os consulados de Portugal em São Paulo e Londres estão a funcionar, em que os utentes para serem atendidos têm que marcar antecipadamente, foi um exemplo apontado por Manuel de Melo para referir o "mau estado" dos serviços junto das comunidades.
"O funcionamento à porta fechada destes consulados, que nem em situações de emergência abrem as portas, exigia uma intervenção energética do CCP junto do Governo e do primeiro-ministro", frisou.
Outro exemplo apontado pelo conselheiro relaciona-se com o ensino do português no estrangeiro.
"Perspectivam-se grandes alterações e o CCP continua às escuras e sem fazer nada", criticou.
Na nota de protesto, os quatro conselheiros referem ainda que "não aceitam pactuar com estes comportamentos e desmandos, pelo que se demarcam publicamente da postura adoptada pelo actual Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas".
"O actual CCP passou a olhar apenas para o próprio umbigo, assumindo-se como um órgão meramente servidor de dinheiros públicos, cujas verbas de funcionamento são escandalosamente engolidas em viagens e reuniões sem quaisquer resultados práticos para as comunidades portuguesas e que seriam melhor aproveitadas se investidas no apoio a projectos do movimento associativo", lamentam os conselheiros.
Criticam ainda a postura do presidente do Conselho Permanente, Carlos Pereira, que "continua a assobiar para o lado como se nada diga respeito ao conselho, adoptando um silêncio cúmplice e indigno de quem preside ao órgão representativo dos portugueses residentes no estrangeiro".
Contactado pela Agência Lusa, o presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas escusou-se a fazer qualquer comentário.
O Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão de consulta do Governo para as questões da emigração, é composto por 96 conselheiros, tutelado por um Conselho Permanente constituído por 15 membros e está dividido em secções locais e regionais.
CMP.
Lisboa, 17 Nov (Lusa) - Quatro conselheiros das comunidades portuguesas criticaram hoje o actual funcionamento deste órgão de consulta do Governo para as questões da emigração e apelaram aos restantes membros para aderirem ao protesto.
Numa nota de protesto, os conselheiros José Machado (França), Gabriel Fernandes (Reino Unido), Manuel de Melo e António Dias Ferreira (Suíça) apelam aos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) que se acham "inconformados com o actual estado de coisas" para que adiram ao protesto "na perspectiva de uma corrente forte que deixe aberta a porta de uma eventual demissão colectiva".
Em declarações à Agência Lusa, Manuel de Melo explicou que o principal objectivo da nota de protesto é apelar aos conselheiros que não estejam satisfeitos com a actuação do CCP para aderirem ao protesto. O conselheiro criticou também a "incapacidade e inoperância" do CCP em assumir-se como órgão de consulta do Governo.
"A nota de protesto é uma forma de manifestar a nossa profunda indignação em relação ao que se está a passar actualmente nas comunidades portuguesas", sublinhou o conselheiro da Suíça, que é membro do CCP desde a sua criação, em 1997.
A forma como os consulados de Portugal em São Paulo e Londres estão a funcionar, em que os utentes para serem atendidos têm que marcar antecipadamente, foi um exemplo apontado por Manuel de Melo para referir o "mau estado" dos serviços junto das comunidades.
"O funcionamento à porta fechada destes consulados, que nem em situações de emergência abrem as portas, exigia uma intervenção energética do CCP junto do Governo e do primeiro-ministro", frisou.
Outro exemplo apontado pelo conselheiro relaciona-se com o ensino do português no estrangeiro.
"Perspectivam-se grandes alterações e o CCP continua às escuras e sem fazer nada", criticou.
Na nota de protesto, os quatro conselheiros referem ainda que "não aceitam pactuar com estes comportamentos e desmandos, pelo que se demarcam publicamente da postura adoptada pelo actual Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas".
"O actual CCP passou a olhar apenas para o próprio umbigo, assumindo-se como um órgão meramente servidor de dinheiros públicos, cujas verbas de funcionamento são escandalosamente engolidas em viagens e reuniões sem quaisquer resultados práticos para as comunidades portuguesas e que seriam melhor aproveitadas se investidas no apoio a projectos do movimento associativo", lamentam os conselheiros.
Criticam ainda a postura do presidente do Conselho Permanente, Carlos Pereira, que "continua a assobiar para o lado como se nada diga respeito ao conselho, adoptando um silêncio cúmplice e indigno de quem preside ao órgão representativo dos portugueses residentes no estrangeiro".
Contactado pela Agência Lusa, o presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas escusou-se a fazer qualquer comentário.
O Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão de consulta do Governo para as questões da emigração, é composto por 96 conselheiros, tutelado por um Conselho Permanente constituído por 15 membros e está dividido em secções locais e regionais.
CMP.
Eleições geram caos nos consulados em França
Emigrantes enfrentam informações descoordenadas nos vários serviços Problemas podem prejudicar votação nas presidenciais
Muitos portugueses residentes em França não deverão poder votar nas próximas eleições presidenciais devido à descoordenação da informação sobre o assunto. A própria embaixada de Portugal reconheceu, na passada terça-feira, que "a informação correcta só agora foi possível dar porque a Comissão Organizadora do Recenseamento Eleitoral dos Portugueses no Estrangeiro (COREPE - um serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros) nunca esclareceu muito bem a lei eleitoral sobre os portugueses no estrangeiro"."Acho que já não é possível recensear-se, nós somos intermediários e temos de mandar tudo para Portugal até dia 22 de Novembro e o problema é que a documentação segue por via diplomática e passa pelo ministério antes de chegar ao STAPE. Nas últimas eleições mandámos tudo com 10 dias de antecedência e não chegou a tempo", respondeu o consulado de Bordéus, anteontem, quando o JN contactou todos os consulados portugueses em França, passando por um "cidadão comum" desejoso de votar.Em Orleans o recenseamento já não era possível para as eleições presidênciais. "A data limite era 8 de Setembro e mesmo estando recenseado em Portugal, para nós, é uma inscrição nova. Mas espere um bocadinho, um dia mandam uma circular, noutro dia mandam outra, aqui também andamos a nadar, sabe?". A informação completa-se após uns minutos a desfolhar papéis "Todos se podem recensear até ao dia 22".No consulado de Clermont-Ferrand é pedida a "carte de séjour" (título de residência já abolido para os europeus!), enquanto que em Nogent-Sur-Marne a informação é categórica "Já não pode votar nestas eleições, porque o prazo terminou a 8 de Setembro, mas pode recensear-se até dia 22".
IN «Jornal de Notícias», Fernando Oliveira, correspondente em Paris.
Muitos portugueses residentes em França não deverão poder votar nas próximas eleições presidenciais devido à descoordenação da informação sobre o assunto. A própria embaixada de Portugal reconheceu, na passada terça-feira, que "a informação correcta só agora foi possível dar porque a Comissão Organizadora do Recenseamento Eleitoral dos Portugueses no Estrangeiro (COREPE - um serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros) nunca esclareceu muito bem a lei eleitoral sobre os portugueses no estrangeiro"."Acho que já não é possível recensear-se, nós somos intermediários e temos de mandar tudo para Portugal até dia 22 de Novembro e o problema é que a documentação segue por via diplomática e passa pelo ministério antes de chegar ao STAPE. Nas últimas eleições mandámos tudo com 10 dias de antecedência e não chegou a tempo", respondeu o consulado de Bordéus, anteontem, quando o JN contactou todos os consulados portugueses em França, passando por um "cidadão comum" desejoso de votar.Em Orleans o recenseamento já não era possível para as eleições presidênciais. "A data limite era 8 de Setembro e mesmo estando recenseado em Portugal, para nós, é uma inscrição nova. Mas espere um bocadinho, um dia mandam uma circular, noutro dia mandam outra, aqui também andamos a nadar, sabe?". A informação completa-se após uns minutos a desfolhar papéis "Todos se podem recensear até ao dia 22".No consulado de Clermont-Ferrand é pedida a "carte de séjour" (título de residência já abolido para os europeus!), enquanto que em Nogent-Sur-Marne a informação é categórica "Já não pode votar nestas eleições, porque o prazo terminou a 8 de Setembro, mas pode recensear-se até dia 22".
IN «Jornal de Notícias», Fernando Oliveira, correspondente em Paris.
Eulália e o turismo religioso
Escreve Eulália Moreno no PortugalClub:
«Caros Amigos(as) do PortugalClub
No site da apresentadora Ana Maria Braga encontrei esse texto .
Atenção devotos de Nossa Senhora de Fátima: qualquer milagre pretendido , por favor, utilizem a apresentadora que, pelos vistos, está muito bem cotada com Nossa Senhora de Fátima..., de repente, até se arvorando em "procuradora" da Própria.
É revoltante. Sinto-me indignada ao ver Nossa Senhora de Fátima ser aproveitada em promoções pessoais de pessoas como essa senhora, que não é modelo algum de dignidade para ninguém.
Além de ser mentira que a Missa daq Esperança tenha surgido para pedir pela saúde de Ana Maria Braga. Infelizmente tantos e tantas portugueses e portuguesas padecem do mesmo mal mas o suportam e vencem sem necessidade de palhaçadas públicas, já que no conforto da família e dos Amigos é que os milagres se processam.
Lamentável!!!!!!!!!!
«Caros Amigos(as) do PortugalClub
No site da apresentadora Ana Maria Braga encontrei esse texto .
Atenção devotos de Nossa Senhora de Fátima: qualquer milagre pretendido , por favor, utilizem a apresentadora que, pelos vistos, está muito bem cotada com Nossa Senhora de Fátima..., de repente, até se arvorando em "procuradora" da Própria.
É revoltante. Sinto-me indignada ao ver Nossa Senhora de Fátima ser aproveitada em promoções pessoais de pessoas como essa senhora, que não é modelo algum de dignidade para ninguém.
Além de ser mentira que a Missa daq Esperança tenha surgido para pedir pela saúde de Ana Maria Braga. Infelizmente tantos e tantas portugueses e portuguesas padecem do mesmo mal mas o suportam e vencem sem necessidade de palhaçadas públicas, já que no conforto da família e dos Amigos é que os milagres se processam.
Lamentável!!!!!!!!!!
Um abraço Eulalia»
A seguir Blog da Ana Maria Braga:
«A quinta edição da Missa da Esperança contou com a presença de mais de 100 mil pessoas.Ana Maria e equipe tiveram uma grande demonstração de amor em Portugal na semana passada na Missa da Esperança, realizada em Fátima.Mais de 100 mil pessoas acompanharam a cerimônia. Entre elas, as cantoras Joana, Maria Bethânia e Marco Paulo (considerado um dos melhores de Portugal), a atriz Christiane Torloni e o técnico Luiz Felipe Scolari.O movimento foi tão grande que, para chegar em Fátima, formou-se um congestionamento de 40 km. Fátima fica a 120 km ao norte de Lisboa.Esse ano, foi a quinta edição da missa. Foi um lindo dia de sol, perfeito para agradecer as graças recebidas.Em Fátima, as pessoas sentem uma energia especial... É a força de Nossa Senhora que está presente em cada cantinho daquele santuário! A primeira Missa da Esperança foi realizada no Brasil, em 2000. Foi organizada pela comunidade portuguesa que pedia pelo restabelecimento da saúde de Ana Maria Braga. A segunda missa , em 2001, também foi no Brasil. Em 2004, Ana Maria depositou um envelope com todos os pedidos enviados por telespectadores de fé... Este ano, ela recebeu a carta de Elaine Collodoro contando que viu a apresentadora depositar aos pés da santa o envelope que havia enviado à produção. Nele, ela contava a triste história de sua mãe, Maria Collodoro, que sofria com um grave tumor na cabeça. Depois da missa, em 2004, o tumor milagrosamente regrediu. Os médicos ficaram impressionados, pois nunca tinham visto algo parecido acontecer. Em 2005, também levei um envelope com pedidos do Brasil. Nunca percam a fé!»
A seguir Blog da Ana Maria Braga:
«A quinta edição da Missa da Esperança contou com a presença de mais de 100 mil pessoas.Ana Maria e equipe tiveram uma grande demonstração de amor em Portugal na semana passada na Missa da Esperança, realizada em Fátima.Mais de 100 mil pessoas acompanharam a cerimônia. Entre elas, as cantoras Joana, Maria Bethânia e Marco Paulo (considerado um dos melhores de Portugal), a atriz Christiane Torloni e o técnico Luiz Felipe Scolari.O movimento foi tão grande que, para chegar em Fátima, formou-se um congestionamento de 40 km. Fátima fica a 120 km ao norte de Lisboa.Esse ano, foi a quinta edição da missa. Foi um lindo dia de sol, perfeito para agradecer as graças recebidas.Em Fátima, as pessoas sentem uma energia especial... É a força de Nossa Senhora que está presente em cada cantinho daquele santuário! A primeira Missa da Esperança foi realizada no Brasil, em 2000. Foi organizada pela comunidade portuguesa que pedia pelo restabelecimento da saúde de Ana Maria Braga. A segunda missa , em 2001, também foi no Brasil. Em 2004, Ana Maria depositou um envelope com todos os pedidos enviados por telespectadores de fé... Este ano, ela recebeu a carta de Elaine Collodoro contando que viu a apresentadora depositar aos pés da santa o envelope que havia enviado à produção. Nele, ela contava a triste história de sua mãe, Maria Collodoro, que sofria com um grave tumor na cabeça. Depois da missa, em 2004, o tumor milagrosamente regrediu. Os médicos ficaram impressionados, pois nunca tinham visto algo parecido acontecer. Em 2005, também levei um envelope com pedidos do Brasil. Nunca percam a fé!»
Será que a minha amiga Eulália não consegue perceber que isto está tudo certo?
Turismo religioso é isto...
Pena não haver mais Anas Marias Bragas, para vender mais Fátima.
Fátima é um grande negócio e pode ser um negócio muito maior.
E nisso os brasileiros são muito, muito bons, como mostra o sucesso das suas igrejas.
Eu sou ateu, mas acho que a liberdade religiosa e a liberdade relativa a todas as demais fantasias deve ser protegida, sem quaisquer limites.
Só lá vai quem quem e só acredita em milagres quem quer.
Se isso dá felicidade às pessoas, porque havemos de abalar essa felicidade.
Parabéns, mais uma vez, ao Paulo Machado e ao ICEP.
Esta foi uma acção de sucesso.
Pedido de esclarecimentos à CNE
Exmº Senhor
Presidente da Comissão Nacional de Eleições
Esta sociedade presta serviços jurídicos no estrangeiro e tem uma rede de correspondentes em todas as cidades com grande aglomeração de portugueses.
Questinados sobre a capacidade eleitoral activa dos portugueses bi-nacionais, nas próximas eleições presidenciais, temos informado os consulentes de que os cidadãos que sejam portugueses e também nacionais de outros países e que neles residam perderam a capacidade eleitoral activa nas eleições do Presidente da República, atento o disposto na Lei Orgânica no 5/2005, de 8 de Setembro e as alterações introduzidas no artº 2º,2 da Lei Eleitoral do Presidente da República.
Fiquei pois surpreendido com a notícia publicada pelo Jornal de Notícias, em que o STAPE dá informação diversa, no sentido de que cidadãos bi-nacionais naquelas condições tem direito de voto.
Solicito que, para evitar erros, tenham a amabilidade de me esclarecer as dúvidas que atrás exponho informando-nos se, na interpretação da Comissão Nacional de eleições podem votar nas eleições presidenciais os cidadãos portugueses que sejam também nacionais de outro país e nele residam.
Os meus melhores cumprimentos
Miguel Reis
Pedido de esclarecimentos ao STAPE
Porque não gosto de viver com dúvidas enviei ao STAPE, em nome da nossa sociedade de advogados, o seguinte pedido de esclarecimentos:
Exmºs Senhores:
Esta sociedade presta serviços jurídicos no estrangeiro e tem uma rede de correspondentes em todas as cidades com grande aglomeração de portugueses.
Questinado sobre a capacidade eleitoral activa dos portugueses bi-nacionais, nas próximas eleições presidenciais, temos informado os consulentes de que os cidadãos que sejam portugueses e também nacionais de outros países e que neles residam perderam a capacidade eleitoral activa nas eleições do Presidente da República, atento o disposto na Lei Orgânica no 5/2005, de 8 de Setembro e as alterações introduzidas no artº 2º,2 da Lei Eleitoral do Presidente da República.
Fiquei pois surpreendido com a notícia publicada pelo Jornal de Notícias, em que o STAPE dá informação diversa, no sentido de que cidadãos bi-nacionais naquelas condições tem direito de voto.
Solicito que, para evitar erros, tenham a amabilidade de me esclarecer as dúvidas que atrás exponho.
Os meus melhores cumprimentos
Miguel Reis
Exmºs Senhores:
Esta sociedade presta serviços jurídicos no estrangeiro e tem uma rede de correspondentes em todas as cidades com grande aglomeração de portugueses.
Questinado sobre a capacidade eleitoral activa dos portugueses bi-nacionais, nas próximas eleições presidenciais, temos informado os consulentes de que os cidadãos que sejam portugueses e também nacionais de outros países e que neles residam perderam a capacidade eleitoral activa nas eleições do Presidente da República, atento o disposto na Lei Orgânica no 5/2005, de 8 de Setembro e as alterações introduzidas no artº 2º,2 da Lei Eleitoral do Presidente da República.
Fiquei pois surpreendido com a notícia publicada pelo Jornal de Notícias, em que o STAPE dá informação diversa, no sentido de que cidadãos bi-nacionais naquelas condições tem direito de voto.
Solicito que, para evitar erros, tenham a amabilidade de me esclarecer as dúvidas que atrás exponho.
Os meus melhores cumprimentos
Miguel Reis
Dúvidas sobre o direito de voto nas Presidenciais
Amadeu Moura, do Canadá, escreveu-me um e_mail com este teor:
«O recenseamento eleitoral para os portugueses que residem no estrangeiro para as eleições presidenciais de 22 de Janeiro termina na próxima terça-feira, informou hoje o Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).
De acordo com o STAPE, os portugueses residentes no estrangeiro que desejam votar para as eleições presidenciais podem recensearem-se nas embaixadas e nos consulados até à próxima terça- feira.
Uma excepção está prevista na lei para os eleitores que contem actualmente 17 anos e atinjam a maioridade até à data das eleições, sendo o prazo de inscrição alargado por mais uma semana, até 28 de Novembro.
O direito a votar nas próximas eleições presidenciais estende- se aos bi-nacionais inscritos nos cadernos eleitorais do respectivo consulado.
No estrangeiro, o recenseamento não é obrigatório e um emigrante só se inscreve nos cadernos eleitorais da embaixada ou consulado da área de residência uma vez.
Os emigrantes votaram pela primeira vez para as eleições presidenciais em 2001, acto marcado pela forte abstenção, que rondou os 95 por cento.
Nas últimas presidenciais estavam inscritos nos cadernos eleitorais 186.619 portugueses residentes no estrangeiro.
Enquanto para as eleições legislativas, os emigrantes portugueses votam por correspondência, para as presidenciais, o voto é presencial.
Nas presidenciais de 2001, os portugueses residentes no estrangeiro puderam votar durante três dias nos consulados».
«Tenho seguido com a devida atenção os seus “posts” sobre as eleições presidenciais, sobretudo a observação e denúncia do impedimento dos bi-nacionais residente nos países da segunda nacionalidade de poderem exercer o direito de voto.
Ora, o JN de hoje, citando o STAPE, diz que os bi-nacionais podem votar. Será que o TAPE não faz distinção do país de residência e, daí, induzir em erro as pessoas?
Poderia alumiar a nossa lanterna?»
Ora, o JN de hoje, citando o STAPE, diz que os bi-nacionais podem votar. Será que o TAPE não faz distinção do país de residência e, daí, induzir em erro as pessoas?
Poderia alumiar a nossa lanterna?»
Remeti-o para um artigo que escrevi sobre a matéria em http://www.lawrei.com/defaultM4.asp?id=847
A noticia do Jornal de Notícias diz o contrário do que eu digo sobre a matéria.
Reproduzo-a...
«O recenseamento eleitoral para os portugueses que residem no estrangeiro para as eleições presidenciais de 22 de Janeiro termina na próxima terça-feira, informou hoje o Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).
De acordo com o STAPE, os portugueses residentes no estrangeiro que desejam votar para as eleições presidenciais podem recensearem-se nas embaixadas e nos consulados até à próxima terça- feira.
Uma excepção está prevista na lei para os eleitores que contem actualmente 17 anos e atinjam a maioridade até à data das eleições, sendo o prazo de inscrição alargado por mais uma semana, até 28 de Novembro.
O direito a votar nas próximas eleições presidenciais estende- se aos bi-nacionais inscritos nos cadernos eleitorais do respectivo consulado.
No estrangeiro, o recenseamento não é obrigatório e um emigrante só se inscreve nos cadernos eleitorais da embaixada ou consulado da área de residência uma vez.
Os emigrantes votaram pela primeira vez para as eleições presidenciais em 2001, acto marcado pela forte abstenção, que rondou os 95 por cento.
Nas últimas presidenciais estavam inscritos nos cadernos eleitorais 186.619 portugueses residentes no estrangeiro.
Enquanto para as eleições legislativas, os emigrantes portugueses votam por correspondência, para as presidenciais, o voto é presencial.
Nas presidenciais de 2001, os portugueses residentes no estrangeiro puderam votar durante três dias nos consulados».
Há serviços de qualidade
Escreve a minha Colega Helena Serra num comentário:
«António Miguel confirmou-me que às 16H45 já tinha o bilhete de identidade do menor consigo, diligentemente, porque pedido e fundamentado o pedido de urgência, entregue pelo Arquivo de Identificação de Lisboa no Areeiro.
Só nos faltava mais esta do Consulado Português em Moscovo... é inaceitável, indamíssivel e de uma incompetência...Os emigrantes estão entregues à bicharada e será caso para se dizer "A insustentável leveza de ser um português fora do território nacional".
Helena Cunha Serra
Há serviços portugueses que funcionam muito bem. Um deles é o Serviço de Identificação Civil.
Este bilhete de identidade demorou menos de seis horas a emitir.
Os emigrantes são respeitados no SIC.
«António Miguel confirmou-me que às 16H45 já tinha o bilhete de identidade do menor consigo, diligentemente, porque pedido e fundamentado o pedido de urgência, entregue pelo Arquivo de Identificação de Lisboa no Areeiro.
Só nos faltava mais esta do Consulado Português em Moscovo... é inaceitável, indamíssivel e de uma incompetência...Os emigrantes estão entregues à bicharada e será caso para se dizer "A insustentável leveza de ser um português fora do território nacional".
Helena Cunha Serra
Há serviços portugueses que funcionam muito bem. Um deles é o Serviço de Identificação Civil.
Este bilhete de identidade demorou menos de seis horas a emitir.
Os emigrantes são respeitados no SIC.
quarta-feira, novembro 16, 2005
Será que Cavaco vai avalisar o «encerramento» do Consulado de Portugal em S. Paulo?
DN Online: Cavaco Silva no Brasil para contactos com empresários
Tudo indica que sim - que Cavaco Silva vai avalisar o «encerramento» ao público do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo. Ou não fosse tal «encerramento» obra de Martins da Cruz...
Quanto mais não seja Cavaco tem aqui uma forma de de demarcar do seu opositor Mário Soares, que defendeu, com toda a clareza, que o Consulado deveria estar de portas abertas aos portugueses.
Mário Soares fez questão de não visitar o Consulado e de não aceitar o convite que lhe foi feito pelo Cônsul Geral para um «encontro» com empresários na chamada «residência oficial».
Concordemos ou não com a existência de uma tal «residência» para um Cônsul, verdade é que não pode aceitar-se que ela seja usada para operações eleitorais, pagas com dinheiro do Estado.
Mário Soares é especialmente cuidadoso nestas coisas e demarcou-se com toda a clareza dizendo que estava em pré-campanha eleitoral.
Cavaco Silva parece que tem menos pruridos e aceitou que o Estado pague um jantar que foi anunciado em sua homenagem, na residência do referido cônsul.
A máquina do Estado está, assim, posta ao serviço de Cavaco Silva e ele aceita-o como coisa normal.
Não menos critícável é a postura da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, que organizou um almoço de campanha em favor de Cavaco Silva, sem tratar em pé de igualdade os demais candidatos.
Tudo indica que sim - que Cavaco Silva vai avalisar o «encerramento» ao público do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo. Ou não fosse tal «encerramento» obra de Martins da Cruz...
Quanto mais não seja Cavaco tem aqui uma forma de de demarcar do seu opositor Mário Soares, que defendeu, com toda a clareza, que o Consulado deveria estar de portas abertas aos portugueses.
Mário Soares fez questão de não visitar o Consulado e de não aceitar o convite que lhe foi feito pelo Cônsul Geral para um «encontro» com empresários na chamada «residência oficial».
Concordemos ou não com a existência de uma tal «residência» para um Cônsul, verdade é que não pode aceitar-se que ela seja usada para operações eleitorais, pagas com dinheiro do Estado.
Mário Soares é especialmente cuidadoso nestas coisas e demarcou-se com toda a clareza dizendo que estava em pré-campanha eleitoral.
Cavaco Silva parece que tem menos pruridos e aceitou que o Estado pague um jantar que foi anunciado em sua homenagem, na residência do referido cônsul.
A máquina do Estado está, assim, posta ao serviço de Cavaco Silva e ele aceita-o como coisa normal.
Não menos critícável é a postura da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, que organizou um almoço de campanha em favor de Cavaco Silva, sem tratar em pé de igualdade os demais candidatos.
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