quinta-feira, novembro 24, 2005

Acrobacias...

Vai realizar-se, no dia 1 de Dezembro, um almoço com o Embaixador Francisco Seixas da Costa, promovido pelo Conselho da Comunidade Portuguesa de S. Paulo, na Casa de Portugal.
A matéria foi hoje objecto de comunicação pelo Presidente em exercício da CP, Dr. Fernando Leça, que se regozijou com o facto de a comunidade ter, finalmente, um interlocutor, mesmo que ele venha de Brasília.
Um drama é o da eventual presença do cônsul actual – um tipo de quem não me lembro o nome… - que é a personificação da injúria à Comunidade Portuguesa.
Não tenho nada contra o funcionário em causa, que nem sequer conheço e de quem nem sequer me lembro do nome.
Foi um erro de casting do governo anterior, que este governo tem que resolver urgentemente.
O homem tem o posto de embaixador e foi posto em cônsul, o que, seguramente, não aconteceria se fosse pessoa competente. Mas nestas coisas há regras: se é embaixador, deve ser colocado no sítio conveniente, não me chocando nada se o mandarem para a Gambia, para o Togo ou para um desses países esquisitos, de que também não lembro o nome, como é adequado.
Quando a criatura chegou à cidade, os líderes ficaram à espera que se apresentasse e dissesse ao que vinha, como era de bom-tom.
Nunca o fez, passando como cão por vinha vindimada perante quase todos eles e ignorando – porque só despreza quem pode – a generalidade dos dirigentes associativos. O porteiro que abriu portas a mais de uma dezena de figuras que antecederam a criatura, nunca mais ouviu um bom dia e o almoço das quintas nunca mais teve a presença do funcionário que representa a administração portuguesa no Estado e que é suposto relacionar-se com a Comunidade Portuguesa, como o fazem a generalidade dos nossos diplomatas e os dos países da União.
Nunca compareceu em nenhum dos eventos culturais da casa mater dos portugueses de S. Paulo, como se tivesse nojo destes energúmenos em que fomos transformados todos nós.
Depois foi a polémica – e injustificada mudança do Consulado.
Se fosse uma coisa clara (e é escura) e justificável, teria o aplauso de todos. Uma Loja do Cidadão, como foi prometido, que até nem tinha que ficar obrigatoriamente na Casa de Portugal, mas poderia ser instalada num edifício de escritórios da Paulista ou de Moema, num edifício funcional e moderno, com todas aquelas características que devem ter os serviços públicos, de acordo com o que são as regras portuguesas e com o que se contém na Carta Europeia do Serviço Público, tudo bem.
Mas não: o Consulado mudou para uma vivenda, inacessível ao público, no quadro de um negócio de legalidade muito duvidosa, nos aspectos que se conhecem e sobretudo nos que não se conhecem.
É preciso muita força e determinação – para não dizer força bruta – para enfrentar como a criatura enfrentou, com o maior silêncio, as principais forças vivas da terra, desde os lideres da Comunidade Portuguesa até aos representantes dos cidadãos brasileiros no município e no parlamento do Estado.
A criatura enfrentou e afrontou tudo e todos, com um poder que ninguém ousava imaginar na pequenez das suas calças curtas. Fechou as portas da repartição consular, absolutamente à margem da lei, impediu o acesso dos pobres, terceirizando o apoio social, instalou-se no silêncio da sua torre de marfim, a que chama «residência oficial», como se fosse um reizinho montado num cavalo de pau.
Com isto gerou ódios, admirações, indiferenças e até anedotas daquelas que se contam dos portugueses no Brasil.
«Sabem como é que os portugueses acabam com as filas à porta das repartições?»
«Fecham as repartições».
É evidente que quem frequenta os pequenos círculos do poder, mesmo que ele seja meramente fáctico, como é o de todas as prepotências, tem vocação para admirar, porque vive, como é natural, do oportunismo, que é incompatível com a massa crítica. Os oportunistas transformam as anedotas em coisas reais, ditas com ar sério, numa pose de estado.
Não estou, naturalmente, a insinuar que o Prof. Cavaco Silva é um oportunista, pelo facto de na sua recente visita ter aplaudido a anedota.
Estou a referir-me aos outros, que traem os que neles confiaram e que mentem aos que neles confiaram. Mas uma sociedade sem oportunistas também não tem graça nenhuma. Se eles não existissem eu não teria argumento para este pequeno naco de prosa.
Confrangido fico com o cansaço e a indiferença de muitos dos que se indignaram e agora se remetem ao silêncio, com a complacência dos cúmplices, porque mudou o governo. Não vou dizer que não são gente séria porque ontem diziam uma coisa e hoje se dispõem a engolir o que eles próprios disseram.
Rio-me, dou mesmo gargalhadas, numa extensão das memórias de infância, em tardes de circo. Confesso que sempre apreciei aquelas partes dos palhaços e dos acrobatas. Aqui alguns dos palhaços até são meus amigos, o que melhora a qualidade do espectáculo.
A política não pode ser, porém, uma actividade circense.
Estive entre os organizadores do almoço de campanha do Dr. Mário Soares e fui um dos responsáveis pela organização da mesa em que o mesmo se sentou.
A criatura inscreveu-se como era seu direito e, obviamente, que não a colocamos na mesa em que se sentou o candidato presidencial. Mas como o Dr. Júlio Rodrigues (a quem estava destinado o lugar) se atrasou, o indivíduo aproveitou para, numa atitude de penetra lhe ocupar o lugar, o que até não foi mau, porque ouviu o que tinha que ouvir, em lugar de melhor visibilidade.
Tanto quanto me disseram hoje, ainda não pagou o almoço, deixando o Joaquim Magalhães e o Fernando Miguel a arder, como aconteceu com mais meia dúzia de caloteiros convivas.
Como disse hoje Fernando Leça, é motivo de regozijo o convívio do Embaixador Seixas da Costa com a Comunidade Portuguesa de S. Paulo. É um diplomata culto, sensível e atento, que estou certo que tem condições para operar um virar de página nesta triste história.
Foi com o sentido de «virar de página» que foi anunciado o almoço.
É importante que o mesmo não seja uma palhaçada, mas um almoço sério.
Não pode ser um «passar de testemunho» como o que alguns estão a tentar preparar fazendo, como aqui se diz, uma «saia justa» ao Embaixador Seixas da Costa e desrespeitando um homem que, com todos os defeitos que possa ter, tem a virtude da frontalidade que têm os transmontanos.
Queiramos ou não, fazer este almoço sem a presença de António dos Ramos e com a presença da criatura tem um sabor de traição, depois de tudo o que se passou.
Talvez a criatura nem comparecesse pois que todos adivinhamos como seria o discurso do Comendador.
Dramático é que isto se está a desfazer, com uma progressiva decadência das elites liderantes. O mesmo espectáculo degradante – embora dégradé - a que assisti em Lisboa, ainda recentemente, quando uma série de amigos meus mudaram de roupa e de ideias para se colocarem na fila dos que procuram emprego.
Boa sorte, Dr. Seixas da Costa.

terça-feira, novembro 22, 2005

O Portugal Media voltou...

Portugal Media

Voltou a publicar-se o jornal luso-francês Portugal Media.
Boa sorte... e longa vida.

O desmentido de Sócrates

PUBLICO.PT

Inevitável este desmentido que esperado e seria evitável se houvesse bom senso.
Quem ganha com isto, afinal?

O descambo...

DN Online: Alegre garante ter sido convidado por Sócrates

As coisas estão a descambar em Portugal... Com este tipo de tricas, não se vai a lado nenhum.
A política depende de decisões, não de conversas informais ou de sondagens não vinculativas. O que Alegre está a dizer é triste, pela forma com que o diz e que outra utilidade não tem que a de lançar suspeições sobre a seriedade das pessoas no terreno político.

Não há almoços grátis

DN Online: Cavaco Silva afirma que não há almoços grátis

Em 25 de Outubro, Cavaco Silva afirmava, no DN, que «não há almoços grátis».
A regra deve aplicar-se também aos jantares...
Quanto custou - e a quem - o jantar que o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo ofereceu em sua homenagem?

Um lugar para Cesário

Notícias: Candidatura do Professor Aníbal Cavaco Silva à Presidência da República

Adivinha-se...
Se Cavaco Silva for eleito, José Cesário deverá ser o responsável pela sua assessoria para a emigração.

Um fiasco

Parece que foi um fiasco a visita de Cavaco Silva a S. Paulo, apesar dos meios envolvidos.
A Câmara de Comércio Portuguesa de S. Paulo envolveu-se a fundo na promoção do almoço de campanha do candidato presidencial e reservou o salão de festas, que não foi capaz de encher.
Na Portuguesa estavam umas 40 pessoas, muito menos que com Mário Soares.
Parece que a desculpa para tão reduzido número de pessoas está no facto de Soares ter recebido os portugueses com um beberete simples, enquanto a comissão de Cavaco apenas lhes ofereceu água.
Desculpas...
Significativo, significativo, foi o facto de Cavaco se ter recusado a participar no «Canal Livre» da Bandeirantes, que o queria entrevistar, como fez com Mário Soares.
Mais fome que barriga V Posted by Picasa
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Mais fome que barriga... Posted by Picasa
A mulher do candidato Posted by Picasa

Comentário de Eulália Moreno à visita de Cavaco Silva a S. Paulo

A visita do professor Cavaco e Silva teve início na quinta-feira, dia 17 de Novembro cujo primeiro compromisso foi um Jantar Privado às 20h30 na residência do sr. Cônsul Geral de Portugal em São Paulo, Luis Barreira de Sousa, à custa do Contribuinte Português portanto à custa de verbas públicas. Recordo que o dr. Mario Soares foi igualmente convidado para jantar na casa do sr. Cônsul e declinou do convite para o qual estavam convidados mais de 30 pessoas que até a última hora acreditavam que o referido jantar aconteceria, embora o dr. Mario Soares tivesse informado, com uma antecedência de três dias, o sr. Cônsul Geral de que não compareceria a jantares privados pagos com verbas públicas.

A Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil foi a responsável pelo almoço/conferência do dia seguinte, contratando junto à directoria da Casa de Portugal o aluguer do Salão de Festas porque contava com 400 presentes que pagariam 90 reais pelo almoço servido pelo Buffet Dona Urraca.

Friamente recebido à entrada da Casa de Portugal, abordado com especial interesse pelos jornalistas correspondentes das emissoras portuguesas e pela imprensa luso-paulistana , o professor manteve-se sempre na rigidez habitual, contraído, enfastiado e enfatuado .Houvesse um fundo musical adequado para o momento teria sido um dos clássicos de Ivan Lins na voz de Elis Regina: " Paz, eu não aguento mais, me deixa em paz, sai de mim, me deixa em paz". O dr. Mario Soares puxa conversa, responde aos jornalistas com cordialidade, deixa toda a gente à vontade. O professor Cavaco e Silva não tem essa qualidade . Maneiras de ser de cada um. Há no olhar do professor Cavaco e Silva algo frio e distante que, certamente os poucos anos em que viveu na Inglaterra não explicam.

Com o dr. Mario Soares eu me sinto , de facto, num Abril seja qual for o mês, Com o professor Cavaco e Silva, parece ser sempre Novembro, sem castanhas, sem magustos nem vinho novo.

O almoço, que seria conferência, conforme o convite, ficou-se pelo almoço e num breve pronunciamento do professor Cavaco e Silva que nada disse de útil ou convincente, além dos lugares comuns dos elogios a todos os Emigrantes. E uma promessa de que , caso seja eleito presidente, criará uma secretaria, para trabalhar ao lado da Presidência sómente com o encargo de tratar de assuntos relacionados às Comunidades. Sequer nesse momento, de total e completa abstracção, de " viagem na maionese", conseguiu o professor empolgar os 196 presentes. Ah,,já me esquecia: o " sombra" do professor Cavaco e Silva aqui em São Paulo foi o professor primário José Cesário, o secretario de Estado das Comunidades, o tal de triste memória, o que correu o mundo com a sua assessora de imprensa, Ana Folhas, que nunca marcou uma colectiva entre os jornalistas da imprensa luso-brasileira e o seu "chefe". De repente, imaginei que a imaginária secretaria será entregue ao Cesário, cuja competência é fruto da imaginação de Durão Barroso, seu amigo de infância.

O almoço durou aproximadamente 60 minutos, o professor ainda se prestou a receber cumprimentos de alguns empresários presentes( a maioria deles brasileiros) e retirou-se , sem palmas nem manifestações de entusiasmo.

Embora não constasse do programa de visita ao Brasil distribuído pelo atabalhoado assessor Fernando Lima ,que nem o tinha em número suficiente, consta que dali o professor seguiu para a Portuguesa de Desportos. Nessa mesma noite seguiria para Santos. Ontem, sábado dia 19, para o Rio de Janeiro , regressando a Lisboa.

Além de toda a frieza sentida na Casa de Portugal , saliento que emissoras de televisão convidaram o professor Cavaco e Silva, como anteriormente o tinham feito ao dr. Mario Soares, para entrevistas e participação no programa "Canal Livre" . O professor Cavaco e Silva declinou de todos os convites. Afinal, o que lhe interessam os votos de meia dúzia de parolos que insistem em ser portugueses como os do Reino? Pretendendo ser presidente de Portugal, ele devia prever que aos empresários brasileiros e ao povo brasileiro, em geral, interessa conhecer aquele que está em campanha para governar o país que é o berço da nossa Língua e Cultura. Mas o professor não está para esses ajustes, tampouco para " cavaqueiras" e como sempre declarou, enquanto primeiro-ministro e via os seus ministros "caindo feito tordos" com as escandaleiras denunciadas pelo jornal Independente, que " sabe sempre o que faz e que nunca teve qualquer tipo de dúvidas", é de se supor que saiba o que está fazendo, muito embora as sondagens já apontem uma preocupante queda nas intenções de voto para a sua pessoa.

A minha simpatia pelo dr. Mario Soares não é segredo para ninguém. Sempre assumi publicamente que o meu voto foi, é e sempre será PS.

Jamais coloquei em dúvida a idoneidade moral do professor Cavaco e Silva. Nunca nada foi denunciado por nenhum jornalista contra ele . Até, enquanto primeiro-ministro, executou pequenas obras no seu até modesto apartamento, ele pediu licença à Câmara Municipal de Lisboa, como se de apenas um cidadão comum se tratasse. Portanto, em honestidade, nada há que se lhe aponte. Mas, como os meus pais me ensinaram que honestidade não é qualidade, é OBRIGAÇÃO , penso que o professor Cavaco e Silva , com a sua frieza e distanciamento, precisava de algo mais do que ser honesto. Falta-lhe aquela nossa Alma portuguesa, que o moçambicano Rui Guerra e o brasileiro Chico Buarque tão bem retrataram na peça de teatro "Calabar" : "ou de imediato a nossa mão, cega, executa, ou no minuto seguinte, o nosso coração perdoa".

Falta ao professor Cavaco e Silva a capacidade de transmitir o calor, o aconchego de um pai , ou se preferirem, de um avô . E, nos dias de hoje, amor e tolerância são bens mais preciosos do que contas e tecnocracia.

Respeitando ,como sempre, a opinião alheia, a todos os candidatos que se consideram capazes de serem presidentes de Portugal e de todos seus cidadãos , estejam onde estiverem, desejo Boa Sorte. A Boa Sorte deles, será também a nossa Boa Sorte.
Edifício do Centro Cultural, onde funciona o Consulado Honorário de Portugal em Manaus Posted by Picasa

Consulado Honorário de Portugal em Manaus

Visitei o Consulado Honorário de Portugal em Manaus, neste belo edificio da Sociedade de Beneficência Portuguesa.
Fiquei encantado com a qualidade do entendimento dado aos portugueses pela Conceição Calderaro, secretária do Cônsul José dos Santos da Silva Azevedo.
A Conceição está há quase vinte anos ao serviço do Consulado.
É empregada de uma da empresas de José Azevedo, que vai mantendo com orgulho aquela estrutura, suportando a maior parte das despesas do seu bolso.
O Consulado tem um interessantíssimo museu no rés do chão e serviços administrativos no primeiro piso do prédio da foto.
Abrange uma zona extensíssima, correspondente aos estados do Amazonas, de Roraima, de Rondónia e do Acre.
Se este consulado não existisse seria muito mais difícil a situação dos portugueses que estão espalhados pela região.
Não se sabe quantos são, porque muitos não estão inscritos no consulado.
Essa é uma das questões que merece reflexão.
Qual é o interesse do Estado em não ter uma noção rigorosa dos portugueses residentes no estrangeiro? Porque não se encontram meios mais rigorosos e expeditos que permitam saber quantos somos.
Olhe-se para o lado e veja-se o que fazem os italianos e os japoneses, cujas comunidades estão organizadas em termos de terem uma intervenção política relevante no Brasil.
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Justificação de um silêncio

Estive calado por estes dias pela simples razão de que estive na Amazónia, quase sem comunicações, que a largura da banda é tão baixa que não dá para fazer uploads.
Cheguei hoje a Brasília, vindo de Manaus e encontro a caixa de correio cheia, com algumas mensagens que merecem comentário.
Vamos a isso, depois de esvaziar a caixa.

sábado, novembro 19, 2005

RTP Internacional - uma vergonha

Já há muito tempo que não via a RTP Internacional.
Tive a oportunidade de ver agora, durante quatro dias, no hotel em que estou em Fortaleza e estou profundamente chocado.
É muito dificil fazer lotes tão perfeitos de gente tão feia.
Claro que podem ser lindas «lindas por dentro». E, de certeza, que não são maus nem porcos.
Mas dão todos a imagem de um país que já não existe, felizmente.
A imagem que a RTP transmite é a de um Portugal piroso e parolo, de mau gosto, enfim kitch do mais puro e duro.
Nesse sentido a RTP não «induca nem instrói». Deforma e ofende.
Ofende o País moderno de quem pretende ser porta-voz. Mas ofende, sobretudo, os milhões de emigrantes a quem se dirige com guitarradas que exploram despudoradamente o sentimento e com discursos de saudade que já não se usam nestes tempos de globalização.
A RTP Internacional não é apenas anti-cultura; é contra-cultura.
E não havia necessidade.
Há muito que defendo que o canal internacional deveria ser uma sintese do melhor das televisões portuguesas, não fazendo nenhum sentido que continue a ser um monopólio da RTP. E, sobretudo, é preciso informação, muita informação, no estilo CNN ou Sic Notícias.
Não perceber isto é não ter sensibilidade para nada. A começar por ter sensibilidade para perceber o que é ridiculo.

Rtp Internacional

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Resposta ao Jornal de Notícias

Esmº Senhor
Director do «Jornal de Notícias»


Em representação do Sr. António Miguel Soares Leite e em meu nome próprio, vejo-me obrigado a exercer o direito de resposta relativamente à notícia intitulada «MNE questiona caso Mikael», solicitando a publicação dos seguintes esclarecimentos, ao abrigo da Lei de Imprensa:
Antes de tentar contactar o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, o Sr. António Miguel Soares Leite contactou, ainda no ano de 2004, o Consulado Geral de Portugal em Genebra, tentando resolver a situação de indocumentação do seu filho menor Mikael Alexis Soares Leite.
Ainda no ano de 2004, foi instruído pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra no sentido de se dirigir com a mãe do menor ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo solicitando que se fizesse naquela repartição uma procuração que permitisse ao pai proceder ao registo do nascimento do menor no Consulado de Genebra.
Ainda no ano de 2004, António Miguel Soares Leite e sua esposa dirigiram-se por várias vezes ao Consulado Geral de Portugal em Genebra, nunca tendo sido atendidos.
Ainda no ano de 2004, duvidando da veracidade da informação de António Leite, que afirmou no Consulado de Genebra não conseguir aceder ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, foi este Consulado contactado pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra, visando a solução do problema.
Ainda no ano de 2004, a situação do menor Mikael foi exposta pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra à Conservatória dos Registos Centrais que sugeriu como solução alternativa para o problema a da inscrição do nascimento, por ambos os progenitores, no Consulado Geral de Portugal em S. Paulo.
Ainda no ano de 2004, o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo foi informado pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra do nome do funcionário da Conservatória dos Registos Centrais que estudara o caso, para que com ele pudessem tirar dúvidas se as houvesse.
António Miguel Soares Leite e a mulher dirigiram-se ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo em 2004 e 2005 pelo menos oito vezes, nunca tendo conseguido ser recebidos por nenhum funcionário.
Em Junho de 2005, António Leite contactou o nosso escritório de S. Paulo que, depois dessa data dirigiu várias mensagens de e_mail ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo e tentou marcar entrevista para que um advogado fosse recebido, a fim de explicar a situação, nunca tendo obtido qualquer resposta.
Num dos contactos telefónicos, feito por mim próprio, no passado mês de Setembro, fui esclarecido de que o Consulado não recebe advogados e de que é proibido que os utentes se façam representar por advogado.
Perante esta resposta sugeri ao António Leite e a sua esposa que voltassem no dia seguinte ao Consulado, convencido de que, perante a explicação dada pelo telefone eles seriam atendidos, o que não aconteceu.
No dia 7 de Novembro, depois do envio de um fax solicitando audiência da Cônsul Geral Adjunta e informando que os utentes e um advogado se deslocariam ao Consulado Geral, compareceram eles e o Dr. Roberto Reial Linhares da Repartição, onde lhes voltou a ser recusada a entrada.
Depois de muita insistência e pressão e perante a ameaça de que o caso seria denunciado à comunicação social, conseguiu o Dr. Roberto Linhares que os utentes fossem recebidos por um funcionário que não só os informou de que não faria o registo solicitado como lhes disse que o caso não podia ser tratado no Consulado. Foi recusada a entrada ao advogado.
No dia 8 de Novembro, dirigi-me eu próprio com os clientes ao Consulado Geral exibi as minhas cédulas profissionais e duas procurações e exigi ser recebido. Foi-me recusada a entrada com a mesma informação de que as pessoas não podem fazer-se acompanhar por advogado.
Só depois de ter feito um telefonema para uma estação de televisão, em termos que permitiam perceber que uma equipa de TV vinha a caminho do Consulado é que me foi franqueada a entrada.
Depois de uma longa espera, fomos recebidos por um funcionário que nos disse que, tal como afirmara no dia anterior, o registo não podia ser feito no Consulado.
Depois de uma explicação jurídica do que se pretendia foi chamada a Cônsul Geral Adjunta a quem voltei a explicar a situação, informando-a da urgência da solução, tendo-me a mesma respondido que não procedia ao registo.
No mesmo dia enviei um requerimento escrito, pedindo que se procedesse ao registo e se entregasse ao menor um título de viagem e chamando a atenção para as responsabilidades que advém, nos termos da lei, da recusa dos actos de registo civil.
No dia 9, apesar de tal requerimento e de os interessados estarem representados por advogado, foi contactado o António Miguel e a mulher para comparecerem no Consulado, onde foram acompanhados por mim.
A declaração de nascimento já estava preenchida e procedemos a algumas correcções, acabando a mesma por ser assinada e voltando a pedir-se que fosse emitido um título de viagem porque os pais do menor tinham que viajar naquele dia. Foi de novo recusada a emissão do título de viagem, apesar de ele poder ser emitido no momento em que foi assinada a declaração de nascimento.
O pai do menor adiou a viagem para Suiça por um dia, vendo-se obrigado a partir em razão de compromissos profissionais que, ao longo dos últimos 15 meses nunca lhe permitiram ficar mais de quatro dias em cada deslocação a S. Paulo.
A mãe do menor teve de partir para a Rússia para obter documentação indispensável à regularização da sua identidade e do registo do casamento celebrado na Suiça com documentos brasileiros, tendo sido fixado um prazo pelo tribunal brasileiro para que o fizesse, pelo que, como foi explicado, não podia adiar a viagem.
Nunca bloqueamos qualquer contacto com os clientes, tendo-nos limitado a exigir o respeito pelo nosso mandato.
Lastima-se, assim, que o Sr. Carneiro Jacinto e o Ministério dos Negócios Estrangeiros insistam em branquear a situação de ilegal funcionamento do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, nomeadamente no que se refere ao encerramento ao público e à não aceitação de que os utentes se façam representar por advogados.

Miguel Reis
Advogado