quinta-feira, agosto 03, 2006

O jantar com Sócrates em S. Paulo

Escreve a jornalista Eulália Moreno no PortugalClub:
«Os convites para o jantar promovido pela Câmara do Comércio que será oferecido ao Primeiro Ministro e sua comitiva nas instalações do Consulado Geral de Portugal em São Paulo custam para sócios, 200 reais, para não sócios 250 reais, para portugueses , em geral, não estão disponíveis, para luso-descendentes, idem.
Ah, a imprensa também não é convidada, claro que nem sequer benvinda.

Quando é preciso urdir no breu das tocas, jornalistas são pessoas " não gratas". Quando é para papaguear e contar mentiras sobre a eficiência do Consulado e dos seus funcionários "admitidos" pela porta do cavalo- levando-se em consideração tipo físico, cor dos olhos, dos cabelos, perfume importado, capacidade para dirigir o automóvel particular do consulado, etc...etc... enfim, critérios bem, digamos, pessoais e personalizados- , jornalistas são convidados para cafés da manhã no hotel Pestana, para visitas de Natal à casa do sr. Sousa, para visitar as obras da Provedoria ( por favor, nada de perguntas sobre os milhares de euros confiados ao sr. Sousa e miseravelmente repassados(?) à directoria ), etc...

O dr. Almeida e Silva, presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas foi ultrapassado pela Câmara do Comércio que entrou na conversa do sr. Sousa e deu o aval para o tal jantar. Murmura-se à boca pequena, que as entidades bancárias sediadas em São Paulo e mais a EDP, PT Telecom, foram " convidadas" a colaborar com 10 mil reais ( ou serão dólares?) para o tal jantar. Qual será a ementa do tal jantar?? Caro, hein??? E as empresas darão esse dinheiro a troco do quê? A PT Telecom patrocinou alguns boletins do Consulado, no tempo do Fezas Vital, a troco da entrega do Banco de Dados consular que esteve na origem da denúncia feita pelo Miguel Reis e pelo capitão José Verdasca e que custou o cargo ao Fezas, o Guterres passou uns dias na fazenda Cayman em Mato Grosso do Sul do grupo de celulose Klabin e pouco tempo depois essa empresa ganhou licitações importantíssimas em Portugal, aquele amigalhaço do Fujão Barroso, o cheio da grana no Rio de Janeiro, também arranjou umas negociatas em Portugal. Enfim, sempre essa promiscuidade, esse nojo.

As obras no Consulado, cujo imóvel é alugado, foram patrocinadas pelos empresários portugueses em São Paulo, segundo alguns, nenhum dinheiro teria vindo de Portugal. Isso é conversa prá boi dormir.Se as empresas são de capital português, se estão ligadas ao Estado, ao desviar, "lavar", ou seja qual for a denominação que queiram dar a essas trafulhices, dando dinheiro para obras dessa natureza, configuram crime. Crime além de uma falta de vergonha de fazer corar o mais reles dos políticos portugueses ou brasileiros. E o Primeiro Ministro aceitando isso, é conivente com essa promiscuidade, com essa palhaçada.

Não dá mesmo para entender. De repente, não é mesmo para entender. E os idiotas que são associados às Câmaras do Comércio, como a de São Paulo, que prima pela inutilidade? O que ganham com isso? Vejo a pujança da Câmara do Comércio em Fortaleza, testemunhei a garra com que o falecido dr. Rebelo orientava a Câmara do Comércio de Belo Horizonte. E a de São Paulo? O que essa Câmara já organizou ou patrocinou em benefício dos seus associados? O que eu vi foram as sessões de medalhas prá cá, medalhas prá cá, muita conversa. Muita parra prá pouca uva. Muita pompa e circunstância. Resultados práticos, nenhuns. E com a palavra alguma empresa, dessas médias ou pequenas que sejam associadas. Alguma grande parceria em vista com a intermediação da Câmara? Vamos deixar de tretas, arregaçar as mangas e trabalhar!!! A Corte portuguesa tem a sua filial na Câmara do Comércio daqui de São Paulo. Só mordomia, jantaradas na Hípica, eventos na Sala São Paulo. Coisa prá gente finíssima. Por fora bela viola, por dentro pão bolorento. Mas , cuidado, já começa a cheirar. (...)»
1. Não tenho nada a ver com a denúncia da venda dos ficheiros do Consulado a uma empresa privada. Esse mérito pertence, integralmente, ao Capitão José Verdasca.
2. A reacção da Eulália é uma reacção natural, emocional, voluntarista.
Isto nunca se viu... mas não é razão para não comparecermos todos os que puderem comprar o convite àquele jantar.
3. A minha primeira atitude foi uma vontade danada de não ir. Patética atitude... Não vale a pena... Se tudo correr bem eu vou estar lá, muito bem disposto... É, aliás, uma oportunidade única para entrar naquela casa.

sexta-feira, julho 28, 2006

A lógica da saia justa

José Sócrates vem ao Brasil numa correria cujo itinerário se desconhece.
Chega a 8, está a 9 em S. Paulo, a 10 no Rio e parte para Lisboa a 11.
Recebi há pouco um telefonema de um amigo informando que me havia inscrito para um jantar, no dia 9, na Rua do Canadá nº 324.
Isto soou-me a alguma coisa familiar.
Pois... é o endereço do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, como se pode ver por este link.
O «convite» é da Câmara Portuguesa de Comércio do Brasil e custa 200 reais para os sócios e 250 reais para os não sócios.
Tudo bem se o local da homenagem não fossem instalações públicas marcadas por uma polémica ainda não acabada.
A marcação da homenagem da Câmara de Comércio a José Sócrates nas instalações do Consulado tem, claramente, o sabor de uma «saia justa» ao Primeiro Ministro, depois do que foram as posições do PS sobre o controvérsio «negócio» daquelas instalações.
Tudo é muito «escuro» desde a contratação da locação, por um valor brutal, comparado com os valores correntes do mercado, até ao seu financiamento.
Parece que uma parte dos «custos» mudança terá sido paga com a venda de dados pessoais do consulado a uma empresa de telecomunicações, do que corre ou correu um processo criminal aberto pela Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Para além disso, soube-se na época que a Caixa Geral de Depósitos pagou parte das despesas, do Consulado e da «residência», só de um ou só de outra e que foram recebidos dinheiros com os mesmos fins da Portugal Telecom ou de alguma das suas participadas, da EDP ou de alguma das suas participadas. A PT e a EDP são empresas cotadas em bolsa e não há expressão desses «subsídios», a meu ver ilegais, nas suas contas, para além de que doações desta natureza indiciam práticas passiveis de procedimento criminal.
Nenhuma empresa dá dinheiro a uma entidade pública não caritativa se dela não quiser obter vantagens... E isso tem um nome.
A mudança do consulado processou-se num quadro muito escuro e indiciário de uma grande promiscuidade de interesses, o que motivou pedidos de esclarecimento e denúncias da parte do Partido Socialista.
Tanto quanto sei essas contas não estão ainda esclarecidas e haverá uma investigação no Tribunal de Contas relacionada com elas.
A realização de um jantar de homenagem a José Sócrates naquelas instalações só pode ser interpretada como uma forma de «arrumar» esse processo e de branquear tudo o que é duvidoso e escuro.
Eu ainda estava no PS quando essa contestação se verificou e acompanhei os socialistas do Brasil e de Lisboa na indignação perante essas operações.
Saí do Partido Socialista mas tenho lá a maioria dos meus amigos e considero, apesar disso, que José Sócrates foi para todos nós uma extraordinária surpresa: é, talvez, o melhor Primeiro Ministro que Portugal teve depois do 25 de Abril.
Como se diz em Portugal, «saiu melhor que a encomenda».
Mas isso não justifica tudo...
Parece-me desnecessário que ele arrisque colocar-se na situação de aceitar a homenagem de uma Câmara de Comércio, paga pelos participantes a 250 reais por cabeça, em instalações públicas manchadas por suspeitas de pecado.
Acaso se poderá cogitar na hipótese de alguma entidade privada organizar um almoço de homenagem ao Primeiro Ministro, nos jardins de S. Bento, pago à razão de 20 contos por cabeça? Ou que se diria do Prof. Cavaco se uma qualquer outra Câmara promovesse evento idêntico, ao mesmo preço, nos jardins de Belém?
É preciso que haja nisto tudo um bocadinho de bom-senso...
O preço não é importante, mas ainda assim, a comparação peca por defeito. É que, se tomarmos em consideração o diferencial entre os salários minimos, os 250 reais correspondem a cerca de 300 €, ou seja 60 contos.
O que diria de Sócrates de ele vendesse a sua vaidade nos jardins de S. Bento por esse preço? Tudo, para além do mais, com a agravante de que os jardins de S. Bento não estão sob suspeita de nenhum negócio duvidoso.
Parece-me que José Sócrates não merece isto e que o facto de Francisco Seixas da Costa ter sido, justamente, homenageado como Personagem do Ano, não dá a ninguém o direito de congeminar este tipo de habilidades.
Isto é uma enorme maldade...

A Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil - São Paulo tem o prazer de convidar seus associados e amigos para o jantar em homenagem ao
Primeiro-Ministro de Portugal:
EXMO. ENG. JOSÉ SÓCRATES

Data:
09 de agosto de 2006 – Quarta-feira
Horário:
20:00 horas
Local:
Rua Canadá, 324
Manobrista no local

Adesão:
Sócio R$ 200,00 e Não-Sócio R$ 250,00 - Vagas limitadas
R.S.V.P.:
Até dia 08 de agosto, pelo telefone: (11) 3272-9872 ou por e-mail:
administrativo@camaraportuguesa.com.br

Pagamento:
Depósito bancário em nome de Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, Unibanco, agência 7001, conta corrente 250001-6, com posterior envio de comprovante para o fax (11) 3272-9872 ramal 24.
*Curriculo
José Sócrates
Nascido em Vilar de Maçada, concelho de Alijó, distrito de Vila Real, em 6 de Setembro de 1957, Engenheiro Civil, pós-graduado em Engenharia Sanitária, na Escola Nacional de Saúde Pública, Militante do Partido Socialista desde 1981.
Presidente da Federação Distrital de Castelo Branco entre 1986 e 1995, foi membro do Secretariado Nacional do Partido Socialista desde 1991, e membro da Comissão Política do PS, porta-voz do PS para a área do Ambiente a partir de 1991.
Deputado à Assembléia da República de 1987 a 1995 e desde 2002 (V, VI, VII, VIII e IX Legislaturas), pelo círculo de Castelo Branco, tendo sido, na IX Legislatura, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS, membro da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional e membro da Comissão Permanente da Assembléia da República.
Foi Também, Membro da Assembléia Municipal da Covilhã.
Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território do XIV Governo Constitucional.
Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro do XIII Governo Constitucional, Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente do XIII Governo Constitucional.
Eleito Secretário Geral do Partido Socialista em Setembro de 2004.

quinta-feira, julho 27, 2006

Dourar a pílula...

No «Diário de Noticias» de hoje doura-se a pílula, como era de esperar. Ainda bem...
Acrescentam-se explicações que parecem razoáveis. Ainda bem...
Não há nenhum escândalo com Manuel Alegre... Fico alegre.
Há é uma questão de fundo por resolver que é a do favorecimento pessoal que os legisladores se dão a eles próprios, atribuindo-se privilégios que ninguém mais tem.
Deveriam ser os primeiros a ter vergonha.
Como é que se pode falar de ética?

Diz o DN:

«No primeiro dia de férias, que ontem começou a gozar nos Açores, Manuel Alegre foi surpreendido com a notícia sobre a inclusão do seu nome na lista mensal de aposentados e reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) para o mês de Agosto.
E reage com a maior das indignações em declarações ao DN: "É a coisa mais miserável que me fizeram na vida. Nem no tempo do Salazar..." Helena Roseta, uma das suas maiores apoiantes, reage no mesmo tom: "É uma tentativa de assassinato político".
Também ao DN, a ex-deputada e membro da comissão nacional do PS, considerou "muito estranho que num dia se conheçam as faltas dos deputados na Assembleia da República e falem dele no dia seguinte se saiba da reforma", acrescentando: "É terrível e difícil acreditar que isto é inocente".
Quem acredita na inocência de Alegre é o PS, que ontem se mobilizou em defesa do seu militante histórico, parecendo enterrar de vez as feridas que ficaram abertas na recente eleição presidencial.
O próprio José Sócrates telefonou ao poeta, transmitindo-lhe a sua solidariedade e a indignação pela notícia ontem divulgada. Alegre, segundo a referida lista, tem direito a receber 3219,15 euros de reforma da CGA como coordenador de programas de texto da Radio Difusão Portuguesa, cargo que desempenhou durante alguns meses a seguir ao 25 de Abril.
Ao DN, Alegre garantiu que não recebe "nenhuma reforma da rádio" e explica: "Como trabalhei alguns meses na rádio e sempre mantive esse vínculo, no meu regime contributivo, ao longo destes 30 anos, está uma parte da rádio. Mas isso é muito pouco, é quase uma insignificância naqueles três mil euros e tal que é a reforma a que tenho direito pelos descontos que entretanto efectuei".
O também vice-presidente da Assembleia da República insurge-se contra as notícias sobre a reforma e diz que tudo não passa de "uma mentira e infâmia que visa atingir uma pessoa impoluta", reagindo com indignação: "Nunca enriqueci com a política.
Nunca ninguém me comprou nem comprará. Sempre me bati por valores éticos e morais."Helena Roseta corrobora estas afirmações, lembrando que Alegre se limitou a manter o vínculo à RDP e que os descontos dizem respeito "a trinta e tal anos de trabalho como deputado. É completamente abusivo o que se disse".
Vítor Ramalho, deputado do PS e um elemento muito próximo de Mário Soares, sai em defesa do rival nas últimas presidenciais e adianta que a polémica "nada tem a ver com Manuel Alegre, mas com a circunstância de ele ser político e de se viver hoje numa altura em que a reforma da Segurança Social afecta as expectativas de muitos e é socialmente quente".
Ramalho garante que Alegre se limitou a "manter o vínculo à RDP" e que depois, quando transitou para o Governo em 1975 (com a tutela da Comunicação Social), ficou com o vínculo suspenso, mas com as garantias sociais intactas".
Segundo este deputado, "ninguém pode ser prejudicado por exercer funções governativas ou parlamentares".
Também ao DN, o dirigente nacional do PS José Lello assegura que Alegre "não cometeu nenhuma ilegalidade".
Uma declaração significativa, vinda de um adversário do poeta nas fileiras socialistas.No passado dia 16 de Maio, Alegre completou 70 anos. Sendo funcionário público, a CGA notificou-o directamente: o poeta nega ter desencadeado qualquer mecanismo para esse efeito:
"É um procedimento automático. Eu nem me lembrava disso, tal como não me lembrei quando fiz 65 anos e podia tê-lo feito, como fez, por exemplo, o Jorge Sampaio."
O economista Eugénio Rosa, especialista na matéria, diz o mesmo: "Como nunca se desligou da RDP, chegou aos 70 anos e foi reformado 'compulsivamente'.
A pensão não diz respeito só à RDP, mas sobretudo às funções de deputado. Aliás, os valores até são equivalentes ao ordenado médio de um deputado".
Eugénio Rosa acrescenta até que Alegre terá direito "a outra reforma, para a qual nem descontou, que é a subvenção mensal vitalícia como deputado".
Alegre reagiu ainda com indignação às declarações do líder do PSD, Marques Mendes, que aproveitou a notícia para exigir esclarecimentos públicos. "Em política não vale tudo", subinha o poeta, desbafando: "Isto está a ficar tão difícil que dá vontade de emigrar outra vez!" »

terça-feira, julho 25, 2006

Ao que chegamos...

Leio no «Público» e tenho dificuldade em acreditar que isto é verdade...
Até o Manel Alegre... que desilusão.
Não conheço nenhum sistema em que a prestação de três meses de actividade dê direito a uma reforma de mais e seiscentos contos.
Esta notícia estragou-me o dia... Uma vergonha para um homem que já tem uma estátua num jardim público. Assoe-se e limpe o ranho à estátua.


«Manuel Alegre reformado com três mil euros por três meses na RDP
25.07.2006 - 10h37 PUBLICO.PT

O deputado do PS Manuel Alegre foi reformado este mês com 3219,95 euros mensais por ter desempenhado, segundo o próprio, durante “pouco tempo”, funções de “coordenador de programas de texto” da RDP (Rádio Difusão de Portugal), segundo a lista dos aposentados e reformados divulgada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA).
O “Correio da Manhã” de hoje avança que o vice-presidente da Assembleia da República esteve apenas três meses como director dos Serviços Criativo e Culturais da RDP.
Apesar de garantir ao “Correio da Manhã” que sempre descontou por esse cargo na RDP, Manuel Alegre confessa que “se não fossem eles [CGA] a escrever” uma carta a informá-lo da reforma “nem teria dado por isso”.
O candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais afirma que vai optar por receber o ordenado como deputado e um terço da reforma que agora lhe foi concedida.
Manuel Alegre entrou para a RDP logo depois de ter regressado do exílio em Argel, pouco depois do 25 de Abril.
Mas assim que foi eleito deputado do PS, nas primeiras eleições democráticas para a Assembleia Constituinte, em Abril de 1975, nunca mais desempenhou trabalho efectivo no cargo para o qual fora designado.
Alegre revela, no entanto que, caso alguma vez não tivesse sido eleito, “teria regressado para a RDP”.
Quando questionado pelo “Correio da Manhã” sobre o tempo de trabalho efectivo na RDP e o valor da reforma agora divulgado, Manuel Alegre fez questão de sublinhar que tudo “é legal”.
Sobre o facto de este cargo não ser referido na sua biografia do Parlamento, o deputado do PS confessa que houve “uma lacuna” que não é da sua responsabilidade.»

terça-feira, julho 18, 2006

Ainda sem comentários...

Lisboa, 18 Jul (Lusa) - A libanesa Ibtissam Abibe e o seu filho de nacionalidade portuguesa que deixaram o Líbano chegaram hoje às 09:20 a Lisboa, fugidos de uma situação "muito difícil" e com críticas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros português.
No domingo, Ibtissam Abibe, casada com um português, e o seu filho de seis anos saíram do Líbano de autocarro, "numa longa viagem" de mais de cinco horas para Damasco, na Síria, de onde partiram segunda-feira para Madrid de avião.
Na manhã de hoje, enquanto esperava pela mulher, Nelson Abibe, natural da Guiné-Bissau com ascendência libanesa e nacionalidade portuguesa, criticou a actuação do Ministério dos Negócios Português, a quem pediu ajuda quando na semana passada começou o conflito no Líbano.
Nelson Abibe pediu ajuda para o regresso a Portugal da mulher e do filho, mas o MNE nunca soube dar informações sobre a localização dos dois, adiantou.
Este português acrescentou ainda que foi ele próprio a dar as indicações, adiantando que o MNE não cumpriu uma promessa de que teria hoje no Aeroporto de Lisboa um dos seus representantes à espera de Ibtissam Abibe.
Esta informação é contudo negada por fonte oficial do MNE, que disse à Lusa que a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Nelson Abibe conversaram diversas vezes ao longo dos últimos dias.
A mesma fonte do MNE acrescentou que um representante da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares esteve hoje de manhã no aeroporto e entrou em contacto com Nelson Abibe, que no entanto o "expulsou" de ao pé de si.
à chegada, Ibtissam Abibe explicou que a ajuda que recebeu foi da embaixada espanhola, responsável pelo seu regresso a Portugal.
Sobre a situação que se vive no Líbano, Ibtissam Abibe disse que é "confusa, com tudo fechado", nomeadamente o aeroporto, e que "não há comida".
Ibtissam e Nélson casaram-se em 1998 em Portugal, onde viveram até 2001, ano em que foi negado o visto de residência a Ibtissam Abibe, por alegadamente não ter ligações suficientemente fortes a Portugal.
Depois da recusa, os dois foram para a Guiné-Bissau e no final do ano passado, Ibtissam Abibe foi para o Líbano de férias e também com o objectivo de solicitar o reagrupamento familiar, que se faria em Portugal.
Nelson Abibe garantiu que agora vai voltar a pedir o visto de residência para mulher e inscrever o filho numa escola portuguesa, "nem que seja particular".
SB.
Lusa/fim

quinta-feira, julho 13, 2006

Apenas chocante...

É tão chocante que não precisa de comentários:


SOU, NATURAL DA ÍNDIA E TENHO NACIONALIDADE INDIANA, MEU MARIDO É PORTUGUÊS DE NACIONALIDADE, MEUS DOIS FILHOS TAMBEM O SÃO. TENHO CASA PRÓPRIA E DUAS CASAS DE COMÉRCIO QUE SÃO O MEU SUSTENTO E DA MINHA FAMÍLIA ONDE EMPREGO NORMALMENTE PORTUGUESAS. TIREI UM CURSO DE PORTUGUÊS PARA ESTRANGEIROS NUM CENTRO CULTURAL LUSO-ASIÁTICO COM FORMADORES PORTUGUESES CERTIFICADOS, QUE CONCLUÍ COM SUCESSO. TIREI A CARTA DO CONDUÇÃO LOGO Á PRIMEIRA, NA PRÁTICA E TEORIA SEM CHUMBAR. EM CASA NÓS FALAMOS PORTUGUÊS E INDIANO, MAS TAMBÉM SEI FALAR INGLÊS. E ACHO QUE QUANTO MAIS LÍNGUAS SOUBERMOS MELHOR. OS MEUS DOIS FILHOS ESTUDAM NO ENSINO OFICIAL PORTUGUÊS. DOU-ME MUITO BEM COM OS MEUS VIZINHOS E AMIGOS PORTUGUESES E RESIDIMOS EM PORTUGAL DESDE 1997. TEMOS AMIGOS(AS) PORTUGUÊSES E ALGUNS ESTRANGEIROS. 90% DOS MEUS VIZINHOS SÃO LUSOS. VISITEI PORTUGAL DE NORTE Á SUL. FALO FLUENTEMENTE A LÍNGUA DE CAMÕES. NÃO CONHEÇO MUITO SOBRE A HISTÓRIA E LITERATURA PORTUGUÊSA NO ENTANTO, CONHEÇO BEM A HISTÓRIA, A LITERATURA E A ESCRITA INDIANAS QUE POSSO ENSINAR AOS MEUS AMIGOS LUSOS QUE QUEIRAM APRENDER. MAS POSSO APRENDER A HISTÓRIA E O HINO DE PORTUGAL! NA VERDADE, ESTOU A FAZÊ-LO COM UM PROFESSOR DE HISTÓRIA DE PORTUGAL. APRENDI O PORTUGUÊS E COM VONTADE TUDO SE APRENDE!

QUANTOS PORTUGUESES PASSAM LOGO Á PRIMEIRA NA CARTA DE CONDUÇÃO E QUANTOS CHUMBAM?

POR OUTRO LADO, MEU MARIDO E EU PAGAMOS OS IMPOSTOS E RESPEITAMOS AS LEIS PORTUGUESAS PORTANTO, CONTRIBUÍMOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PORTUGAL.

O QUE ME IMPEDE ENTÃO DE ADQUIRIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA?

O FACTO DE AINDA NÃO CONHECER UMA PARTE DA HISTÓRIA E DO HINO DE PORTUGAL?

A INTEGRAÇÃO NUMA QUALQUER SOCIEDADE NÃO É UM PROCESSO CONSTANTE DE APRENDIZAGEM? NÃO SE APRENDE TODOS OS DIAS QUANDO SE QUER APRENDER?

CONHEÇO A GASTRONOMIA PORTUGUESA, MAS SOU VEGETARIANA POR RAZÕES RELIGIOSAS. UM PORTUGUÊS NÃO PODE GOSTAR DE GASTRONOMIA INDIANA, CHINESA OU AFRICANA? PARA A ADVOGADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ERA IMPORTANTE SABER O QUE É QUE COMÍA EM CASA. PARA TER A NACIONALIDADE É PRECISO COMER COMIDA PORTUGUÊSA EM CASA? E DEIXAR A NOSSA RELIGIÃO? NÃO HÁ PORTUGUESES VEGETARIANOS? NÃO HÁ PORTUGUESES HINDÚS, MUÇULMANOS E BUDHISTAS?

FIQUEI A SABER PELA SRª ADVOGADA DO M.P. QUE AFINAL O VASCO DA GAMA (DESCOBRIDOR PORTUGUÊS DO CAMINHO MARÍTIMO DA ÍNDIA) PERTENCIA À HISTÓRIA DA ÍNDIA E NÃO À HISTÓRIA DE PORTUGAL! O QUE É UMA NOVIDADE PARA MIM. EU SEMPRE PENSEI QUE ERA AO CONTRÁRIO.

UMA DAS PERGUNTAS DA ADVOGADA DO M.P. ERA SOBRE O CENTRO COMERCIAL COLOMBO. O QUE É QUE O C.C. COLOMBO TEM DE ESPECIAL PARA OS PORTUGUESES TEREM DE SABER OBRIGATORIAMENTE ? AGRADECIA QUE ME RESPONDESSEM! PENSEI QUE O MOSTEIRO DOS JERÓNIMOS ERA MAIS IMPORTANTE OU POR EXEMPLO A CIDADE DE FÁTIMA.

QUANTOS PORTUGUESES SABEM O HINO E A HISTÓRIA DE PORTUGAL? 20%, 30%, 50%? QUANTOS? SÓ PARA CITAR ALGUNS CASOS, O DECO, O DERLEI, O JARDEL, O MAKUKULA, O OBIKWELU, O DEIVID E O NANI, CONHECEM O HINO E A HISTÓRIA DE PORTUGAL? EU NÃO SOU JOGADORA DE FUTEBOL OU ATLETA. ISTO É QUE É IMPORTANTE PARA SE SER PORTUGUÊS? ACHO QUE HOUVE DISCRIMINAÇÃO!

EM RELAÇÃO A SOCIEDADE PORTUGUESA, EU SOU UMA BOA OBSERVADORA E JULGO QUE AINDA HÁ MUITOS JOVENS PORTUGUESES E ESTRANGEIROS QUE NÃO RESPEITAM OS MAIS VELHOS E ISSO NÃO ME AGRADA. ISSO PODE INFLUENCIAR NEGATIVAMENTE O FACTO DE EU IR PEDIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA? NÃO POSSO TER UMA OPINIÃO NEGATIVA SOBRE ALGUMAS COISAS QUE ACONTECEM EM PORTUGAL? OU TENHO DE MENTIR E DIZER QUE É TUDO BOM? ISTO PREOCUPA-ME PORQUE VIVO E TRABALHO EM PORTUGAL E GOSTO DO PAÍS. NO JAPÃO POR EXEMPLO OS MAIS VELHOS SÃO MAIS RESPEITADOS E ISSO AGRADA-ME, MAS EU NÃO QUERO TER A NACIONALIDADE JAPONESA, PORQUE NÃO ESTOU A VIVER NO JAPAÕ E NÃO SOU CASADA COM UM JAPONÊS. QUERO SER PORTUGUESA E O MEU MARIDO TAMBÉM QUER QUE EU SEJA PORTUGUESA.

ACREDITO QUE O QUE ME FIZERAM FOI UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DE IGUALDADE DE TRATAMENTO E OPORTUNIDADE , DE LIBERDADE DE RELIGIÃO E DE EXPRESSÃO . E FOI COMETIDA UMA GRANDE INJUSTIÇA. GOSTARIA QUE NUNCA MAIS NENHUM CIDADÃO ESTRANGEIRO NESTA SITUAÇÃO SEJA IMPEDIDO DE ADQUIRIR A NACIONALIDADE PORTUGUSESA DESTA FORMA E NESTAS CONDIÇÕES.

TODAS AS PERGUNTAS FEITAS PELA ADVOGADA DO M.P ESTÃO GRAVADAS NO TRIBUNAL DE RELAÇÃO DE LISBOA.

PARECE QUE TER ORGULHO DE SER PORTUGUÊS É SÓ SABER O HINO NACIONAL, E CONHECER A HISTÓRIA DE PORTUGAL. UM CRIMONOSO QUE NÃO PAGA IMPOSTOS E SABE O HINO E A HISTÓRIA DE PORTUGAL JÁ PODE SER PORTUGUÊS?

UM PORTUGUÊS QUE VAI PARA FRANÇA ,INGLATERA OU ÍNDIA O QUE É QUE LEVA COM ELE? APENAS LEVA A LINGUA PORTUGUESA (QUE E MAIS IMPORTANTE) E NÃO APENAS O HINO NACIONAL OU A HISTÓRIA E A RELIGIÃO.


A FAMÍLIA É UM CORPO!
A MÃE É O CORAÇÃO DE UMA FAMÍLIA.
QUERO DIZER QUE UM CORPO (FAMÍLIA) TEM DE ANDAR COM O SEU CORAÇÃO (MÃE) NA MÃO?
ONDE ESTÁ A HARMONIA?

GOSTARÍAMOS DE APELAR AOS SENHORES GOVERNANTES/POLÍTICOS E AOS SENHORES LEGISLADORES QUE INCLUÍSSEM NA LEI CLARAMENTE QUE QUEM QUISER ADQUIRIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA TEM DE SABER O HINO NACIONAL , A HISTÓRIA DE PORTUGAL NA PONTA DA LÍNGUA E DE CONHECER TODA A CULTURA PORTUGUESA. E MAIS, NO ACTO DE CASAMENTO OBRIGATORIAMENTE CANTAR O HINO NACIONAL.

EU QUERO QUE JUSTIÇA SEJA FEITA NO MEU CASO!
QUE SEJA UM EXEMPLO PARA TODA A GENTE!

O MEU AGREDECIMENTO A TODOS OS QUE ACREDITAM NA JUSTIÇA.


ALPA KANABAR

P.S. QUEM QUISER CONSULTAR/CONHECER O MEU PROCESSO, TEM O NÚMERO 9909/05-7 7ª SECÇÃO DATADO DE: 17.05.2006 DO TRIBUNAL DE RELAÇÃO DE LISBOA

MEU CONTACTO É O 218862120 (SERVIÇO) / menal@sapo.pt

terça-feira, junho 27, 2006

No reino da estupidez

Leio no «Diário de Notícias» e não quero acredita...:

«Brasileiro obrigado a retirar bandeira do Brasil »

Lília Bernardes e Pedro Correia

A bandeira nacional, quando desfraldada simultaneamente com outras bandeiras, não poderá ter dimensões inferiores às destas. Lei é lei. E o uso da bandeira tem regras, mesmo em tempo de campeonato mundial de futebol, onde a comercialização e o culto dos símbolos nacionais se tornou banal.
Na Madeira, as autoridades policiais acabam de cumprir à risca o diploma, aprovado há 19 anos, quando o actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, era primeiro- -ministro.
Um cidadão brasileiro, residente no Funchal, foi obrigado no dia 15 de Junho a retirar a bandeira do Brasil do exterior da sua residência, uma vez que as dimensões desta eram superiores às dimensões da bandeira portuguesa.
A ordem foi acatada sem problemas. Mas há quem conteste esta leitura da legislação em vigor, que poderá configurar um caso de excesso de zelo das autoridades madeirenses.No continente, esta aplicação da lei não tem vindo a ser seguida.
Contactada pelo DN, a porta-voz da Procuradoria-Geral da República, Ana Lima, afirmou não ter conhecimento de qualquer acção desencadeada por este organismo visando os milhares de cidadãos angolanos, brasileiros ou ucranianos que têm exposto os pavilhões dos seus países de origem nas suas habitações sem exibirem simultaneamente a bandeira portuguesa.
Contactado também pelo DN, o jurista Rui Pereira, especialista em direito penal, considerou "extraordinariamente insólita" a obrigação de hastear a bandeira portuguesa sempre que um cidadão estrangeiro decida desfraldar a bandeira do seu país em território português. Ressalvando desconhecer a situação ocorrida no Funchal, Rui Pereira acentuou que essa leitura da lei impediria as embaixadas estrangeiras em Lisboa de ostentarem as suas bandeiras de origem sem a exibição simultânea da bandeira portuguesa.
"Seria verdadeiramente inaudito que qualquer país moderno e cosmopolita adoptasse uma norma desse género", observou ainda o penalista, acrescentando que a norma só deve ser aplicada "quando houver obrigação de hastear mais de uma bandeira" em mastros oficiais.A legislação referente ao uso da bandeira, ignorada pela generalidade do cidadão comum e muitas vezes desconhecida das próprias entidades oficiais, encontrou-se dispersa e incompleta durante muitos anos, tendo sido actualizada através do Decreto-Lei n.º 150-87, de 30 de Março, aprovada em Conselho de Ministros liderado por Cavaco Silva e promulgada pelo Presidente da República, Mário Soares.
O objectivo do articulado é claro: "Dignificar a Bandeira Nacional como símbolo da Pátria" e "avivar o seu culto entre todos os Portugueses".
Constitui excepção a esta situação a regulamentação, completa e actualizada, que contempla o uso da bandeira no âmbito militar e marítimo.
Multas para os infractores
O não cumprimento da lei sujeita o infractor à cominação prevista na lei penal.
Refere o diploma que a bandeira nacional, no seu uso, deverá ser apresentada de acordo com o padrão oficial e em bom estado, de modo a ser preservada a dignidade que lhe é devida.De acordo com o artigo 8.º desta lei, "a Bandeira Nacional, quando desfraldada com outras bandeiras, portuguesas ou estrangeiras, ocupará sempre o lugar de honra, de acordo com as normas protocolares em vigor".
Ou seja, segundo está escrito na lei criada por Cavaco Silva, havendo dois mastros, o do lado direito de quem está voltado para o exterior será reservado à bandeira nacional; havendo três mastros, a bandeira ocupará o do centro; havendo mais de três mastros, se colocados em edifício, ocupará o do centro, se forem em número ímpar, ou o primeiro à direita do ponto central em relação aos mastros, se forem em número par.
Entre outras alíneas, o ponto 3 do artigo 3.º não deixa margem para dúvidas: a bandeira nacional, quando desfraldada com outras bandeiras, não poderá ter dimensões inferiores às destas. »
A Lília sabe que isto é uma intriga fantástica, que ofende as melhore regras do jornalismo.
Mas os gajos que mantêm este sistema e que permitem isto são, obviamente, umas bestas.
Cheguei ontem a Fortaleza e tem muitas bandeiras portuguesas maiores que as do Brasil...
Talvez, apenas, porque aceitamos pagar mais uns cêntimos aos chineses...

domingo, junho 25, 2006

Desmentido

Não é verdade que a sociedade de advogados em que trabalho, a MRA, tenha patrocinado num passado recente, qualquer das partes que envolvidas na disputa de interesses no Timor Gap.
É verdade que, a pedido de um cliente, elaboramos uma pequeno estudo sobre riscos de investimento em Timor Leste, relevando nesse estudo, de forma muito específica as perpectivas decorrentes da evolução das negociações sobre as reservas pretrolíferas.
É verdade que previmos a hipótese de a situação interna de Timor ser instabilizada se o governo timorense mantivesse uma posição dura nas negociações com a Austrália e que a situação se poderia tornar insustentável se o mesmo governo ousasse procurar alternativas, como efectivamente ocorreu.
Tomando-se em consideração os parâmetros do sistema de segurança de Timor e os interesses em jogo, era absolutamente previsível o que vem ocorrendo nos últimos dois meses e que não põe em causa apenas os negócios do petróleo mas o de toda a influência que países estranos à região pretendam ter em Timor.
Hoje é a própria imprensa australiana a reconhecer a consistência de tais previsões.
A queda de Alkatiri é inevitável, atentos os interesses em jogo e a debilidade do pequeno país. Há situações em que o direito não tem nenhuma relevância, sendo certo que o direito internacional é o parente mais frágil da família.
Continua a ser de uma acutilante actualidade a discussão da problemática dos riscos dos contratos petrolíferos, sobretudo em quadros de soberania débil.No caso de Timor é muito interessante para todas as partes envolvidas que se esclareça se é verdade ou mentira que a mulher do Presidente é um agente encoberto da inteligência australiana.

quinta-feira, junho 08, 2006

GNR bloqueada em Timor

Os soldados da GNR em Timor foram bloqueados no quartel general, como era previsivel.
Estamos perante uma situação perigosissima.
Ou Portugal toma uma posição clara e inequívoca perante a comunidade das Nações ou corremos o sério risco de os nossos rapazes serem chacinados em Timor.
A verdade é que Timor foi invadida pelos autralianos, que estão para ficar e declarar a falência do estado timorense.
Portugal tem a obrigação de alertar a comunidade internacional para isso, que já é demasiado evidente.
No dia 25 de Maio, reproduzi neste blog um interessante artigo que me chegou de fonte muito bem informada.
Segundo essa fonte, estava em curso um golpe de estado em Timor, comandado pelo presidente do Banco Mundial, o falcão Paul Wolfowitz e pelos seus links indonésios e australianos.
Wolfowitz foi embaixador dos Estados Unidos na Indonésia e tem relações privilegiadas com os serviços de inteligência de Jacarta, que, recentemente conseguiram penetrar no Departamento Australiano de Negócios Estrangeiros nos serviços secretos australianos (ASIS), usando esquemas de blackmail para descredibilizar pessoas importantes por alegado envolvimento em casos de pedofilia.
Segundo esse artigo, a Woodside, a maior companhia de petróleo e gás natural da Austrália, teve recentemente uma disputa árdua com o governo de Timor. Aconteceu algo de semelhante, recentemente, no Curdistão, o que justificou um envolvimento de tropas australianas na região.
O major Alfredo Reinado terá sido o homem contratado pelos australianos para lançar a confusão em Timor, visando a alteração dos contratos com a Woodside. Há informações que indicam que ele recebeu apoio e treino da parte de negociantes de armamento australianos, com ligações à administração Bush e a John Howard.
Bush e Howard encontraram-se em Washington antes do início da rebelião, ao que parece para adaptar a Timor o modelo adoptado nas Solomon, depois de ali se ter provocado uma guerra civil.
O modelo consiste em provocar uma rebelião, para depois oferecer assistência militar e deixar permanecer essa assistência até à exaustão dos recursos e á declaração de falência do Estado.
Seria, a propósito, muito interessante saber quanto custa por dia a Timor a assistência fornecida pela Austrália.
Sintomático é o facto de o primeiro-ministro australiano ter aparecido na televisão, logo num dos primeiros dias a pedir a demissão de Mário Alkatiri. E ainda mais sintomático é o facto de a mulher de Xanana o ter acompanhado, quando o marido guardava o mais veemente silêncio.
Outra informação relevante é a de que Xanana Gusmão terá pedido apoio à Malásia depois de ter recusado uma oferta de «ajuda» pela Austrália. Ao que parece a reacção dos australianos foi a de forçarem a «ajuda» entrando no território contra a vontade do presidente timorense.
Depois de terem entrado no território os australianos forçaram a aceitação da «ajuda» e condicionaram a entrada de outras ajudas, nomeadamente da Malásia e da Nova Zelândia.
O que está a acontecer com a GNR era de todo previsível. Na lógica dos australianos, ou a GNR se coloca sob o comando australiano ou será considerada uma força hostil.
O governo português deveria ter previsto isto mesmo. E deveria ter tido a sensibilidade para perceber que o que se passa em Timor-Leste é uma disputa pelo petróleo, em que participam, de forma activa e concertada a Woodside e diversas firmas do universo do ex-presidente Suharto, a ela aliadas e aliadas ao presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz.
Num pequeno país como Timor o custo de uma rebelião é baixíssimo e altamente lucrativo, tomando em consideração o valor das reservas petrolíferas.
Estamos, pela primeira vez no século XXI, perante um golpe de estado à velha maneira americana.
Tenho poucas dúvidas de que os nossos GNR apoiados pelas tropas fieis ao governo conseguiriam por termo à rebelião e garantir a ordem constitucional. Mas nada podem fazer contra o exército australiano que os chacinará se tentarem bloquear os rebeldes que a Austrália financiou.
Hoje foi o primeiro aviso.

sábado, junho 03, 2006

Ainda Timor

Reproduzo este interessante texto nos mesmos termos em que o mesmo me chegou:

Parece difícil atribuir os incidentes de Abril 2006 a conflitos tribais,
dado que eles parecem ter-se esgotado em Junho 1959, sem qualquer registo
posterior de lutas intertribais.
O poderio dos régulos e liurais esmoreceu e já em 1975 era pouco mais do que simbólico. A divisão administrativa colonial portuguesa fizera esbater esta tradicional divisão dos povos de
Timor, e, posteriormente, com a ocupação indonésia parece ter-se esfumado de
vez. O que não desapareceu porém foi a animosidade ancestral entre o oeste e
o leste, tanto mais que agora surge enriquecida pela dicotomia de
resistência activa contra a Indonésia representada pela Falintil e pelos
povos de leste contra os povos de oeste, associados ao colaboracionismo com
o invasor. Desde a proclamação da independência que se ouvem queixas dos
antigos guerrilheiros e aqui cremos que o Estado falhou totalmente por
menorizar estas queixas e deixá-las latentes nos milhares de soldados
guerrilheiros compulsivamente passados a uma reforma sem benefícios fiscais
ou económicos e sem ocupação ou treino para ocuparem a sua posição dentro da
nova sociedade democrática timorense. A má divisão da atribuição dos postos
de comando e chefia militares a pessoas Loromonu em detrimento dos Lorosae
tem ab initio um certo fundamento nas queixas que motivaram os incidentes
que levaram em Fevereiro à saída de mais de 500 militares, prontamente
demitidos por abandono do cargo. Cremos que o governo subestimou a real
dimensão do problema e se serviu duma legitimação legalista para a levar a
cabo sem se aperceber da caixa de Pandora que poderia estar a abrir. Houve
inacção e incúria e até uma certa forma sobranceira de tratar o problema. O
Presidente Xanana depois de ouvir os descontentes mostrou que estava a favor
doutro tipo de solução, mas o governo permaneceu mudo e firme na sua decisão
de não os reintegrar. Até aqui verificaram-se dois factos apenas:
descontentamento por origem étnica e por motivos de privilégio aos Loromonu.


Não havia ainda de facto nenhuma tentativa de golpe de estado. Só quando os
autoproclamados lideres militares rebeldes (ou meramente desertores?)
intensificam as suas exigências, após a criação duma Comissão de Inquérito,
e pedem a cabeça do governo ou a demissão do mesmo, obviamente com o apoio
de forças externas como foi dito por Mari Alkatiri, se pode começar a falar
de tentativa de golpe de estado. O plano B certamente apoiado pelos EUA,
Austrália e outros confiava que a candidatura do embaixador José Luís
Guterres tivesse um amplo apoio das bases da Fretilin, o que não aconteceu.
Foi um fracasso total e veio reforçar ainda mais a liderança do
primeiro-ministro (sempre tão odiado pela Austrália que jamais lhe perdoa as
duras negociações para a exploração do petróleo e a sua firmeza em não
abdicar duma linha de crescimento económico lenta mas segura). Nesta altura
já as tropas australianas estavam em fase adiantada de preparativos para uma
"invasão pacífica" de Timor a pedido deste jovem país. Não se contesta que
as coisas chegaram a um ponto em que era forçoso pedir a ajuda do exterior
para terminar com os conflitos entre exército e polícia, ao longo das mesmas
margens de divisão que atrás se mencionaram. A rapidez da chegada das tropas
australianas só veio comprovar que o seu estado de alerta para intervir se
tinha precipitado com a vitória esmagadora de Mari Alkatiri no Congresso da
Fretilin.


Nesta ocasião esperava-se muito mais do sábio Xanana que se limitou a uma ou
outra pálida intervenção e preferiu manter-se na sombra, em vez de vir a
terreiro clarificar as águas. Sei que muitos em Portugal atribuem a Xanana
qualidades mais próprias dum santo do que dum ex-guerrilheiro mas decerto a
maioria não estava preparada para o ver apenas como um home como ele veio a
demonstrar ao longo desta fase do conflito.


Por seu turno, quem não perdera tempo a demarcar-se e a criticar o governo
foi Ramos Horta, esse sempre ambicioso líder timorense para quem o cargo de
Secretário-Geral da ONU é o mínimo a que se acha com direito. Manobrando os
bastidores, e, posteriormente avistando-se com os militares revoltosos e
traidores ao seu juramento perante o Estado veio a conseguir preencher o
vácuo de Xanana e a intransigência do governo.


Nessa altura já toda a máquina da desinformação da comunicação social
australiana cujo interesse no petróleo não pode ser descurado, aliados à sua
velha antipatia por Mari Alkatiri, estava pronta a levar a tentativa de
golpe de estado a uma fase mais avançada. E aqui entra o elemento indonésio
até então silencioso: os jovens armados de catanas e armas ligeiras a
repetirem as façanhas de 1999, pegando fogo a casas, roubando documentos das
repartições (sabendo bem o que queriam como por exemplo as provas que
implicavam o general Wiranto nas atrocidades de então) e criando o pânico em
vários bairros da cidade de Díli.

A história do petróleo e a prisão de Eurico Guterres podem ter mais a ver
com isto do que a mera antipatia que todos parecem agora sentir contra Mari
Alkatiri.
Depois, temos de juntar os interesses geoestratégicos que já estiveram no
cerne da invasão de 7 Dezembro de 1975, e o petróleo. Houve 21,5% de
apoiantes da integração na Indonésia e esses estão insatisfeitos com a
independência, com a política de Alkatiri que (eles nunca viram como seu, já
o não viam como seu em 1973...) apesar desta ser elogiada por Paul Wolfowitz
(que não é nenhum santo...embora também não seja como Kissinger ou Ford em 7
Dez 75). Estes 21,5% da população revêem-se mais em Eurico Guterres e não é
coincidência estes ataques surgirem logo após aquele ir para a cadeia. Há
ainda militares e uma pequena franja política indonésia que apoia Guterres e
não perdoa a independência e há muitos timorenses desejosos de os ajudar.
Foi pena que os líderes (Alkatiri, Horta, Xanana e Roque Rodrigues) não
tivessem visto isto a aproximar-se como um tsunami e pensassem que eram
apenas umas ondas que a nova democracia resolveria...


Como escrevia Henrique Correia em 31 de Maio de 2006:
"Estes senhores Reinado e Salsinha foram eleitos por quem?
Qual é a autoridade deles para exigirem a demissão do 1º Ministro?
O País não pode ser governado na rua. Espero que os líderes timorenses não
cedam a estas pretensões absurdas.
Estamos a assistir à repetição da novela "CPD-RDTL"
Se esses senhores não gostam do Mari Alkatiri, então formem um novo partido
para concorrer às próximas eleições, daqui a um ano, ou votem num dos
partidos já existentes que se opõem à Fretilin.
Assim é que se faz num país democrático. Se eles preferem outro tipo de
regime em que sejam eles a mandar, então vão para outro país, que há por aí
muitos assim, ou mudem-se para a ilha Fatu Sinai e declarem a independência.
O rei seria D. Alfredo I, o "almirante".




Quem é este comandante Reinado?
Foi capturado pelas tropas indonésias em 1975, e foi colocado como servente
ou carregador no exército indonésio nas Celebes (Sulawesi) e Kalimantan
antes de escapar para a Austrália. Arranjou emprego como estivador nas docas
da Austrália Ocidental onde esteve durante nove anos, antes de regressar a
Timor depois do histórico referendo de 1999.

As suas "proezas náuticas" foram rapidamente postas a funcionar nas novas
forças de defesa de Timor (F-FDTL) tendo sido nomeado Comandante dos dois
barcos de patrulha que constituem a marinha do novo país. Mas a sua carreia
rapidamente esmoreceu e o Brigadeiro-General Taur Matan Ruak, transferiu-o
para o quartel-general em Díli. Foi uma desfeita que ele jamais perdoou ou
esqueceu. Mais tarde foi nomeado comandante dum pelotão de polícia militar
com 33 homens após ter estado a ser treinado no Australian Defence Force
College em Canberra em finais de 2005. forjou também um passeio operacional
num barco patrulha da Real Marinha Australiana (RAN) a pensar um dia tomar
conta da Estação naval em Hera nas proximidades de Díli.


A crise começou em 28 de Abril 2006, com a manifestação de 600 militares
expulsos do Exército. A manifestação foi dispersada pelo Exército, que abriu
fogo e matou quatro pessoas. Logo após a acção, o comandante Alfredo
Reinado, líder rebelde, fugiu para as montanhas com 25 homens armados. Dias
depois, 12 policiais foram assassinados pelo Exército, o maior massacre
ocorrido no Timor desde a sangrenta repressão indonésia que ocorreu após o
voto a favor da independência, no plebiscito de 1999. Reinado disse que o
protesto era a resposta às promoções incentivadas no Exército por Rodrigues,
aliado ao primeiro-ministro Alkatiri que, segundo o líder rebelde, queria o
controlo militar para aumentar seu poder político perto das eleições de
2007. Além disso, a revolta de Reinado incentivou um fenómeno até agora novo
no país: o confronto violento entre os habitantes do oeste e a minoria do
leste que controla o Governo e as Forças Armadas.


O major Alfredo Reinado, anteriormente comandante da Componente Naval das
Falintil - Forças de Defesa de Timor-Leste (F- FDTL), abandonou a hierarquia
de comando das forças armadas a 4 de Maio 2006, acompanhado de mais 15
efectivos da Polícia Militar, unidade que comandava até então.


O outro autoproclamado líder dos rebeldes é Gastão Salsinha, nascido em
Ermera e que representa os interesses dos rebeldes Loromonu. Consta que terá
sido detido no ano passado por contrabando de sândalo e foi-lhe cancelado o
curso para capitão que estava a frequentar. Há quem adiante que Salsinha é
um amigo muito chegado de Rogério Lobato, o qual parece ter estado envolvido
noutro caso misterioso duma apreensão de sândalo em 2002 e a qual nunca foi
totalmente explicada. O nome da família Lobato é sinónimo com a longa guerra
de autodeterminação do povo. O seu irmão e líder da Resistência, Nicolau foi
morto num combate com forças especiais da Indonésia em 1978. a sua mulher
tinha sido executada no porto de Díli, logo após a invasão indonésia de 7 de
Dezembro de 1975. um dos cinco membros do Comité Central da Fretilin
enviados para o estrangeiro em 1975 (juntamente com Mari Alkatiri, Ramos
Horta e Roque Rodrigues), Lobato tinha ordens para obter apoio para a recém
anunciada independência de Timor. Em 1978 esteve a ser treinado durante um
curto período pelos famigerados Khmer Rouge antes de ir para Angola, onde
foi preso em 1983 por abuso dos poderes diplomáticos, tráfico de diamantes e
solicitar os serviços de prostitutas.

Depois, esteve envolvido num grupo de "conciliadores" promovido pela
Indonésia no início da década de 1990, tendo regressado a Timor em Novembro
de 2000 sem uma base de apoio popular forte. Esta situação não durou muito.
Excluído do governo de transição da ONU foi atraído pela defesa dos direitos
dos veteranos guerrilheiros, tendo desafiado a legitimidade da recém-criada
F-FDTL. As ameaças ao governo e a sua provocação acabariam por dar frutos,
quando em 2002 foi nomeado Ministro da Administração Interna. Não perdeu
tempo a criar uma força nacional de Polícia capaz de rivalizar com as
F-FDTL, um corpo de 30 mil homens com três ramos paramilitares.


É pena que Xanana continue a ser ouvido mais pela voz de Kirsty Sword (que
não pára de exigir a demissão de Alkatiri) do que pela sua própria voz, que
até agora se limitou a um ou dois apelos à calma e à deposição de armas.


Esta linha de clivagem com Xanana e Horta dum lado e Alkatiri do outro pode
ter ajudado os estrategas de Camberra a vingarem-se de terem de ceder 50% do
Timor Gap a Timor-Leste, fruto das boas capacidades de negociação de Mari
Alkatiri. Já todos se esqueceram que a Austrália começou por oferecer 20% a
Timor?


O petróleo esteve sempre por detrás disto e outorgar novos contratos à ENI
italiana e concessões à Republica Popular da China (odiada em Jakarta) não
aumentaram a reduzida popularidade de Mari Alkatiri face a Camberra e à
vizinha Indonésia.


Já Henrique Sales da Fonseca escrevia em 29 Maio 2006:
Aqui para quem mais ninguém nos lê, temo que tenha eclodido uma "guerra"
luso-portuguesa com os italianos e os australianos de permeio por causa do
petróleo. Repare: a italiana ENI é sócia da portuguesa GALP em 30% e daí
pode-se inferir que o Governo de Timor adjudicou o petróleo aos "amigos" dos
portugueses excluindo os australianos que já se consideravam donos daquelas
jazidas. Mas do lado australiano estará, creio, a Fundação Gulbenkian que
tem uma empresa petrolífera de direito australiano destinada a entrar no
negócio da extracção em Timor. Ou seja, pode-se admitir que a "guerra" seja
entre a GALP e a Fundação Gulbenkian com os ditos intermediários dando a
cara internacional e oficialmente. Será? É claro que se trata de uma mera
especulação mas . nunca se sabe. Vejamos o que se segue.


Depois desta intervenção australiana com 2 mil homens, à data em que
escrevo, virá a factura do "apoio" australiano que tentará colocar um
governo fantoche ou mais maleável no trono em Díli. Uma espécie de
protectorado de Camberra que é o novo xerife na região. Para isso, a ambição
desmesurada de Ramos Horta, pode ajudar, seja para Secretário-geral da ONU
seja para primeiro-ministro timorense. Que promessas terá ele recebido agora
do governo de Camberra? Quem se não lembra já do anunciado apoio que (Horta)
disse ter recebido de Gough Whitlam em 1975, quando este já dera luz verde a
Suharto para invadir com a promessa de não-intervenção australiana?


Por outro lado ninguém esqueça que o embaixador americano se deu ao trabalho
de ir ter com o Reinaldo, um desertor, um fora-da-lei para saber quais as
suas reivindicações. Depois disso e logo após a sua chegada foi a vez dos
comandantes militares australianos fazerem o mesmo. Esta preocupação dos
norte-americanos e australianos é de louvar. Quando desertei (porque o 25 de
Abril tardava a chegar a Díli) ninguém me quis ouvir, nem australianos, nem
norte-americanos. Mas agora os desertores são tratados melhor que um chefe
de estado.. Como os australianos já entrevistaram o Reinaldo e já sabem o
que ele quer, pois foram eles que o treinaram e se ele continua a repetir
que precisam de tirar o Alkatiri para haver paz na região, o mais certo é
que eles irão dar uma ajuda. Isto começa a lembrar o Chile em 1973.


Aliás se formos atrás na história recente podemos recordar o que a Austrália
fez nas Fiji em 1987 ao democraticamente eleito Temoci Bavadra (pronunciado
bavandra): ajudou o golpista coronel (depois major-general) Sitiveni
Ligamamada Rabuka (pronunciado rambuka) a depô-lo depois dum golpe de estado
em 14 de Maio de 1987 a que se sucedeu outro em Outubro. Rabuka foi um mero
instrumento nas mãos dos senhores feudais que se insurgiam com o domínio das
ilhas pelos indianos introduzidos ali no início do século XX: crise étnica e
devolver a Fiji aos Fijianos e não aos Indianos era o grito da altura.
Demorou dez anos à democracia para regressar às Fiji.


Mais recentemente temos a intervenção nas ilhas Salomão que deixaram de ser
independentes para terem parte dos seus ministérios geridos por Camberra. Em
finais de Maio de 2006, o primeiro-ministro das Ilhas Salomão aplaudiu a
retirada das tropas australianas, depois do ministro da Defesa australiano,
Brendan Nelson, ter anunciado que iria retira parte das tropas ali
estacionadas, depois dos confrontos do mês passado. Chegaram a estar mais de
400 tropas australianas e esse número irá baixar para pouco mais de uma
centena. As tropas tinham sido enviadas após a eleição de Snyder Rini para
primeiro-ministro, mas devido aos motins populares e à situação de crise
acabou por ser substituído por Manessah Sogavare com o apoio das tropas
australianas.


O programa "The World Today" em 30 Maio 2006 12:21:00, (Repórter Toni Hassan
e Edmond Roy) entrevistava Damien Kingsbury, do International Development
Studies na Universidade Deakin University, que afirmou
"Um exército de apenas 1500 homens é demasiado pequeno para ter qualquer
capacidade prática de defesa. Serve uma função simbólica mas causa mais mal
do que bem. ocasionalmente interfere na política, está dividido dentre as
suas fileiras.
.
outro problema que é ridículo e é um erro, é a escolha da língua portuguesa
que é oficial conjuntamente com o Tétum, e em resultado disso números
significativos da população não fala nenhuma delas porque foram educados em
Bahasa Indonesia, além de haver mais 15 idiomas locais. O Primeiro-ministro
que passou décadas em Portugal durante a luta de independência fala
Português - uma língua que o povo que ele governa não entende nem fala. Isto
só vem aumentar as críticas da sua arrogância e do seu desprendimento. A
maior parte da população fala indonésio e existe uma falta de comunicação
entre o governo e o povo, em especial nos tribunais e na burocracia. Penso
que isso deve ser reconsiderado.

Mais uma achega a dizer que o problema de Timor é devido à língua portuguesa
quando em Timor eles falam todos Bahasa para se entenderem.
Segundo estes analistas 1º a Fretilin, 2º a falta de razão para a existência
dum
exército e 3º a língua portuguesa são os culpados deste falhanço que não
teria
ocorrido se falassem todos Bahasa (indonésio aqui para nós). Ninguém se deu
conta de que em qualquer democracia o povo é quem escolhe
em quem vota e neste caso a Fretilin, goste-se ou deteste-se, teve mais
votos
que todos os outros juntos ... e foi a Fretilin com o apoio dos restantes
partidos que decidiram sobre a língua portuguesa e o Tétum.

Eu como cidadão australiano também estou farto de dizer que os problemas
da Austrália se devem a termos uma rainha longínqua, inoperante e ridícula
mas nas urnas, o meu voto não chegou para tornar o meu país numa República.
Acham que devo arranjar uns contestários para criar conflitos como em Timor
e mandar a democracia às urtigas?


O presidente Xanana Gusmão, renovou o seu apelo à reconciliação e à união
nacional, num dia em que foram anunciadas oficialmente as mudanças nos
Ministérios da Defesa e do Interior. "Vamos esquecer o que passou. É nossa
obrigação perdoar e reconstruir nossa amada nação", disse Gusmão, num
discurso no quartel da polícia em Díli. Gusmão assumiu, no início da semana,
o controle do Exército e da polícia para deter o confronto entre as duas
forças, que receberam a ordem de se recolher aos quartéis. A nação recebeu o
anúncio oficial de que o ministro de Relações Exteriores, José Ramos Horta,
vai assumir a Defesa, no lugar de Roque Rodrigues, e que o vice-ministro do
Interior, Alcino Baris, foi promovido a ministro.

Rogério Lobato e Roque Rodrigues, apresentaram a sua demissão (para evitarem
serem destituídos?) em consequência da crise que começou em 28 de Abril, com
a manifestação de 600 militares expulsos do Exército. A manifestação foi
dispersada pelo Exército, que abriu fogo e matou quatro pessoas. Logo após a
acção, o comandante Alfredo Reinado, líder rebelde, fugiu para as montanhas
com 25 homens armados. Dias depois, 12 policiais foram assassinados pelo
Exército, o maior massacre ocorrido no Timor desde a sangrenta repressão
indonésia que ocorreu após o voto a favor da independência, no plebiscito de
1999. Reinado disse que o protesto era a resposta às promoções incentivadas
no Exército por Roque Rodrigues, aliado ao primeiro-ministro Alkatiri que,
segundo o líder rebelde, queria o controle militar para aumentar o seu poder
político perto das eleições de 2007. Além disso, a revolta de Reinado
incentivou um fenómeno até agora novo no país: o confronto violento entre os
habitantes do oeste e a minoria do leste que controla o Governo e as Forças
Armadas.


O levantamento também evidenciou os atritos entre o presidente timorense,
Xanana Gusmão, o político mais apreciado do país, e Alkatiri, muito
impopular por professar a religião muçulmana - credo minoritário em Timor
Leste, onde 90% da população é católica. Alkatiri declarou há dias à
televisão australiana que não existe um conflito de poder entre ele e
Gusmão.


Os confrontos entre ex-militares e ataques de grupos de civis armados
deixaram cerca de 20 mortos na capital. Por não conseguir controlar a
situação, as autoridades timorenses solicitaram ajuda militar à Austrália,
Nova Zelândia, Malásia e Portugal. Mais de 2 mil militares e policiais
australianos, neozelandeses e malaios já estão no país. A polícia está
desaparecida há um mês, a população faz filas durante horas para receber
arroz e o pânico dos ataques já produziu 60 mil refugiados e deslocados que
ontem não se moveram de seus esconderijos, apesar de já estarem em vigor as
medidas especiais de segurança.


Timor Leste, um dos países mais pobres, queridos e pequenos do mundo. Tem
857 mil habitantes e a mesma extensão do Alentejo. Um país muito bonito,
amado por muita gente - o ex-presidente americano Bill Clinton e o
secretário-geral da ONU, Kofi Annan -, mas talvez bem situado demais: desde
o início dos tempos foi invadido por viajantes -chineses, portugueses -,
muitas vezes foi espancado e assassinado por seus vizinhos - chineses,
japoneses, indonésios, malaios.
Timor tem a maior taxa de fertilidade do mundo -7,8 filhos por mulher -, um
solo árido e muito pobre que mal chega para alimentar a população, uma idade
média de 20 anos, nenhuma indústria digna desse nome e um desemprego
galopante e sem subsídios que o compensem


"O Estado está em transição e construção, a metade da ajuda externa é
dedicada a pagar os assessores estrangeiros, ainda não há aposentadorias nem
lei eleitoral, nem quadros técnicos bem formados, e (Mari) Alkatiri (o
primeiro-ministro) prefere guardar as receitas do petróleo, cujo fundo de
reserva já soma mais de US$ 600 milhões, a distribuí-lo demagogicamente
entre as pessoas", diz um diplomata europeu que se não identifica.


"Os três são amigos desde a adolescência, por isso não se levam muito a
sério", diz uma fonte próxima a Gusmão. "Alkatiri e Gusmão respeitam-se e
temem-se igualmente, mas acabam sempre se entendendo", diz um assessor do
presidente.
A dupla Alkatiri - Horta é que cedeu. A Igreja, a Austrália, os EUA, o
petróleo e a ambição de poder surgem como as questões chaves de uma rixa que
começou discreta e começa a se agravar diante da legítima recusa de Alkatiri
a demitir-se dado ter sido democraticamente eleito pela maioria da
população.


Mas Ramos-Horta quer mais que o Ministério da Defesa. Sabe que tem todo o
apoio e a influência internacional de uma Igreja Católica que presume contar
com 98% de católicos no país e que não hesitou em catalogar o
primeiro-ministro como muçulmano e comunista. Os padres criticaram
ferozmente a aposta em separar a Igreja do Estado - há religião opcional nas
escolas - e criticam suas políticas sociais como próprias "do Terceiro Mundo
mais retrógrado". Alkatiri mandou estudantes com bolsa a Cuba e em troca
contratou 500 médicos cubanos para os hospitais públicos.

Segundo indica uma fonte da cooperação europeia, trata-se de uma luta sem
quartel: "O partido de Alkatiri, a Fretilin, é a única organização, com a
Igreja, que está implantada em todo o território. Para os padres locais, é
um partido de Marx contra Deus". Há exactamente um ano, em Abril de 2005, os
bispos de Díli e Baucau, com a colaboração do embaixador americano, John
Rees, homem de confiança de Bush e que ajudou a distribuir comida entre os
manifestantes, lançaram o primeiro desafio de rua ao governo "infiel" de
Alkatiri.

"Ofereceram transporte em autocarros e sanduíches e organizaram um
acampamento no centro de Díli. Foi muita gente que gritava: 'Viva Cristo,
morte a Alkatiri'", lembra um funcionário da ONU.


A indústria de café do Timor Leste sofreu um sério golpe com o aumento da
violência, que paralisou as operações em meio à temporada da colheita. "A
colheita (da nova safra) começou em Maio, e seu pico deve ser atingido neste
mês. Mas, com todas as estradas fechadas, não há meio de transportar os
grãos do interior para as fábricas processadoras", disse o director de café
e de outras safras do Ministério da Agricultura, Caetano Cristóvão. Os
participantes do mercado estimam que a produção atingirá entre 15 e 18 mil
toneladas, em comparação com a safra de 2005, apontada entre 10 e 11 mil
toneladas. Apenas os pequenos fazendeiros estão colhendo e processando os
grãos em máquinas pequenas ou secando-os ao sol, disse Cristóvão. Em termos
globais, O Timor Leste, com uma produção média anual de 7.000 a 10.000
toneladas, é um produtor pequeno entre gigantes, como Brasil e Vietname,
contribuindo com cerca de 1% da produção global. No entanto, o café não é
pouca coisa para a economia desta república de apenas quatro anos de idade,
sendo a sua principal fonte de divisas estrangeiras. Um quarto da população
(de 947 mil habitantes, em 2005) depende do café para subsistir (Dados: Dow
Jones).


Veremos o que vem a seguir, mas enquanto se não dedicarem esforços à
formação duma tropa, duma força policial eficaz e sem se cindir sob os
fortes laços centenários da etnicidade tribal, enquanto se não ocupar a
população jovem e desiludida em formas de trabalho remunerado que lhes
augure qualquer futuro (até agora nem presente nem futuro lhes era
prometido), enquanto não se explicar à população porque é importante que
falem Português em vez de Bahasa ou de Inglês, enquanto isso não for feito,
não há doações internacionais que cheguem nem fundos do petróleo que
aguentem a instabilidade. Há genes tradicionais e centenários que têm de ser
estudados conjuntamente com a influência que a ocupação indonésia e a sua
lavagem ao cérebro causaram.


Há que ter em conta o recente exemplo das ilhas Salomão a fim de evitar que
Camberra passe a gerir os ministérios mais problemáticos de Timor e a
decidir o que é melhor para este jovem país. Há que deixar os Timorenses
governarem-se e a criarem condições para o fazerem. Uma boa medida seria
darem-lhes de volta os recursos marítimos roubados por pactos leoninos
firmados pelo governo de Camberra, isso permitiria sem que o país contraísse
empréstimos ou ficasse dependente de outros, dividir a riqueza por todos os
timorenses, e criar empregos para os milhares de jovens sem futuro.


Há que criar uma unidade nacional que nunca existiu e não tem tradições
(antes pelo contrário existe uma herança de guerras intertribais) de forma a
que Timor seja para todos os Timorenses e não para alguns, todos os que
lutaram fora pela autonomia, os que lutaram dentro contra a ocupação
indonésia e os que se acomodaram à ocupação indonésia. Só quando se criarem
condições para este entendimento nacional e global terá valido a pena lutar
durante mais de duas décadas e meia. A comunidade internacional pode ajudar
a facilitar o desenvolvimento destas noções, mas sem os interesses demasiado
óbvios dos lóbis do petróleo e sem a desculpa esfarrapada de que a língua
portuguesa é que é a culpada. Se a CPLP existisse para lá do papel seria uma
óptima oportunidade das ex-colónias de Portugal (incluindo o Brasil)
mostrarem o que é a solidariedade, mas isso é pedir demais.


Se a ONU tivesse mais força poderia ajudar a construir o que nunca construiu
mais interessada em criar negócios milionários para os seus conselheiros do
que em construir um país novo pela raiz.


Sobretudo ajudem os timorenses a criar a sua nação e aprender o que é viver
em democracia.






© Chrys CHRYSTELLO 2006
An Australian in the AZORES/UM Australiano nos Açores, Portugal -
chryschrystello@journalist.com

sexta-feira, junho 02, 2006

Consulado de Portugal em Santos

Leio no PortugalClub:
Santos não está incluída na relação de locais onde o governo português pretende, de imediato, fechar consulados.
A informação foi fornecida (19/04), em Brasília, pela conselheira de Assuntos Consulares de Portugal, Carla Grijó, durante audiência com as deputadas Telma de Souza (federal) e Maria Lúcia Prandi (estadual), ambas do PT. De acordo com as parlamentares, a conselheira confirmou que o governo de Lisboa está realizando uma “reformulação financeira” em suas representações diplomáticas, mas acrescentou que não procediam as especulações de que o consulado santista esteja incluído entre as repartições passíveis de desativação.
Telma e Maria Lúcia entregaram a Carla Grijó um documento, assinado pelas duas e também pelo vereador santista Ademir Pestana (PT), no qual reivindicam o não fechamento do consulado e explicam os transtornos que tal medida traria para os portugueses que residem na região. A conselheira consular foi informada ainda, por meio de farto material documental, da estreita relação histórica que a cidade de Santos, em particular, e a Baixada Santista, em geral, mantêm com a colônia lusitana, por meio de instituições com a Beneficência Portuguesa e a Santa Casa, além de inúmeras outras entidades.
Entre outras questões, o documento elaborado pelos parlamentares destaca a indignação de toda colônia portuguesa na cidade e na Baixada Santista, diante da possibilidade desativação do Consulado no município. Conforme reportagem publicada pelo jornal A Tribuna, o fechamento faria parte de um pacote de medidas do Governo de Portugal para reduzir gastos na representação internacional do País. Com o fim das atividades em Santos, o atendimento ficaria concentrado na unidade existente em São Paulo.Outro ponto enfatizado é a forte presença portuguesa na região. “
Somente nos registros do próprio Consulado em Santos, há na Baixada cerca de 28 mil portugueses natos. Contando com parentes, são mais de 90 mil pessoas, o que representa quase 7% da população da região”, enfatiza a deputada Prandi. Já a deputada Telma ressalta as dificuldades a que serão submetidos os idosos portugueses em situação de carência, que recebem mensalmente auxílio financeiro do Governo de Portugal.
“Este pagamento é feito por meio de cheque, que precisa ser retirado no próprio Consulado. Como ficará a situação destas pessoas, caso tenham que ir todos os meses a São Paulo para receber o subsídio?”, questiona. De acordo com informações de Vasco de Frias Monteiro, conselheiro da comunidade portuguesa eleito pela região, cerca de 500 pessoas que moram na Baixada têm hoje direito ao auxílio chamado Asic.
Já o vereador Admir Pestana, que também preside a Sociedade de Beneficência Portuguesa, ressalta a íntima relação entre Portugal e Santos. “Desde a definição do próprio nome da cidade, passando pelas influências culturais e arquitetônicas, até importantes empreendimentos que impulsionaram e impulsionam o desenvolvimento de toda região, esta presença portuguesa é sentida em nosso cotidiano. Tanto que Santos é considerada a mais portuguesa das cidades brasileiras”, argumenta.
Segundo os parlamentares, por todas estas razões não se pode admitir que o Governo de Portugal cerre as portas do Consulado na cidade, deixando para trás tão bela história, construída e solidificada ao longo de cinco séculos.
“Queremos a força, o apoio da Embaixada de Portugal para manter o Consulado de Santos aberto. Mais do que uma simples medida administrativa, a continuidade da representação manterá pulsando forte o coração lusitano que bate no peito da Baixada Santista”, concluem.
Parece que nunca esteve na ideia do Governo encerrar o Consulado de Santos.
As instalações são baratas, a repartição está organizada e funciona bem e a clientela é suficiente.
Agora, sejamos razoáveis: quando cidades como Campinas, Maringá ou Piracibaca, só para falar das do Estado de S. Paulo, não têm nenhuma repartição portuguesa, parece que é de bom tom admitir que o governo tem que fazer alguma coisa.
Defendo há anos a redução do número de diplomatas e o aumento do número de funcionários, porque o custo de um diplomata dá para suportar meia dúzia de funcionários.
Para o Estado de S. Paulo basta um cônsul, que pode dirigir e supervisar vários escritórios, da responsabilidade de vice-cônsules ou de chanceleres.
Com a centralização da emissão dos passaportes e dos bilhetes de identidade em Lisboa e - espero eu - com a centralização de todos os registos em Lisboa (única forma de os controlar e de evitar falsificações) ficarão muito aliviadas as funções consulares e será possivel criar novas repartições e liberar algumas funcionalidades junto de instituições particulares como as associações.
Falei recentemente com o Dr. António Braga e fiquei com a ideia de que ele tem uma noção muito rigorosa da realidade e projectos concretos para melhorar os serviços, à custa de poupanças que são indispensáveis.
Não valerá é a pena andar par aí a lançar campanhas que têm como objectivo essencial a manutenção de ninhos dourados, em vez da solução dos problemas dos portugueses e dos brasileiros.

Falência da Justiça

Tenho andado a blogar por outros lados...
Comecei, ali ao lado, um outro espaço.
Chama-se A Falência da Justiça, porque estou convencido que o sistema faliu e que é irrecuperável.
Aqui ficam as explicações para o silêncio que tenho mantido nesta página.

domingo, maio 28, 2006

... Posted by Picasa

Indícios de golpe de estado

São cada vez maiores os indícios de que estamos perante um autêntico golpe de estado, a que os australianos não serão alheiros. Até as declarações de Freitas vão nesse sentido. De outro modo não era preciso fazê-las. Posted by Picasa

sexta-feira, maio 26, 2006

The East-Timor Oil Gate

May 25, 2006 -- East Timor's "sudden rebellion." According to Australian sources, East Timor's long sought independence is in severe jeopardy as a result of collusion between the United States, Australia, Indonesia, and the World Bank under pro-Indonesian president Paul Wolfowitz. More astounding are reports that Indonesian intelligence has thoroughly penetrated the Australian Department of Foreign Affairs and Trade and the Australian Secret Intelligence Service (ASIS), by using blackmail techniques involving pedophilia and bribes. These techniques have also been used to target former Australian and U.S. ambassadors and other diplomats and military personnel assigned to Indonesia. Wolfowitz is a former U.S. ambassador to Indonesia.

Australian sources report that Woodside, Australia's largest oil and natural gas company, has been playing hardball recently with East Timor's government over disputed oil blocks in the Timor Sea. Woodside has also been active in oil deals in Iraq's northern Kurdistan region, a major reason for Australia's troop deployment to that war-torn nation.

Fighting continues between loyal East Timorese government troops and rebel troops loyal to Maj. Alfredo Reinado, who is said to have been supported by secret contracts, arms, and training supplied by covert Australian private military contractors with a wink and a nod from the Bush and John Howard administrations. Bush and Howard met in Washington just prior to East Timor's military rebellion. Australian sources report that the scenario is the same as employed by Australian neo-colonialists in the civil war-plagued Solomon Islands: secretly support a rebellion, force the government to call on Australian military assistance, and then declare the country a "failed state" and permanently establish a military and political presence in the country. ns) target East Timor's oil, launch a rebellion against East Timor's government

East Timor's government led by Xanana Gusmao, wise to this Australian ploy, a first denied entry to Australian troops, instead calling on help from Malaysia (as a counter to Indonesia) and Portugal (one of the few nations East Timor can trust). However, after the denial of Australian troop entry, Gusmao witnessed a drastic upturn in the rebellion by ex-East Timorese military rebels that directly threatened the entire East Timor government with a coup. The East Timor executive was then forces to accept Australian troops, which are now pouring into the country ahead of troops from Malaysia, Portugal, and New Zealand.

Quietly looking on is Indonesia, which hopes that a new government in East Timor beholden to the multinational oil industry will give former President Suharto's family's oil firms, trading firms that deal with the state-owned Pertamina, lucrative deals for East Timor's off-shore oil blocks. Meanwhile, big oil has now re-introduced war to East Timor, a nation that lost 100,000 of its people in a brutal war with Indonesia, supported by the past Republican administrations of Ford, Reagan, and Bush I.

The current rebellion in East Timor, where significant off-shore oil reserves have been discovered, threatens to weaken that nation's independence, which came at a tremendously bloody cost. One major opponent of East Timor is World Bank president Paul Wolfowitz, a human vampire that would like to retaliate against the new nation for its successful independence fight against Wolfowitz's chums in Indonesia, the nation where he served as US ambassador and where he helped coordinate US military assistance for Indonesian counter-insurgency troops who massacred over 100,000 Timorese. Malaysia, New Zealand, Portugal, and Australia have pledged to send troops to put down the rebellion, which has all the markings of a "made in Washington and Houston" destabilization effort to get at Timor's oil.ington: a major rebellion occurs in oil-rich East Timor. Cause and effect? Bet on it.

quarta-feira, maio 24, 2006

Que apoio pode dar um consulado a um preso? Levar-lhe maçãs ou laranjas? Posted by Picasa

Da denegação de apoio jurídico aos portugueses no estrangeiro


O caso do cidadão português preso no Sultanato de Omã teve o mérito de clarificar uma questão relativamente à qual o Ministério dos Negócios Estrangeiros mantém, há alguns anos, uma posição ambígua: a de saber se os portugueses que precisem se apoio jurídico no estrangeiro têm ou não o direito de exigir que o Estado lhe preste esse apoio.
Desta vez, a resposta foi peremptória: o Estado não contrata advogados para prestar assistência aos cidadãos portugueses presos no estrangeiro nem se dispõe a pagar ou a garantir o pagamento dos seus honorários, na hipótese de os mesmos serem contratados pelos próprios.
A posição do MNE é radical, peremptória e não admite excepções, tudo no pressuposto de que o Estado não está obrigado a uma tal assistência aos seus cidadãos que dela careçam no estrangeiro.
À primeira vista trata-se, apenas de uma atitude chocante, pois que é da natureza das coisas que as dificuldades de um qualquer cidadão são muito maiores fora da sua terra do que nela e porque está generalizada na sociedade a ideia (agora absolutamente falseada) de que um português no estrangeiro goza da protecção do seu próprio Estado como dos demais vinte e quatro da União.
Mas o essencial da questão está em saber se a atitude é legal ou ilegal.
Adianto, desde já, que em minha opinião tal postura é absolutamente ilegal.

Dispõe o artº 14º da Constituição da República (CRP) que «os cidadãos portugueses que se encontrem ou residam no estrangeiro gozam da protecção do Estado para o exercício dos direitos».
O artº 20º estabelece, de forma clara e inequívoca que «a todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos» (nº 1) e que «todos têm direito, nos termos da lei, à informação e consulta jurídicas, ao patrocínio judiciário e a fazer-se acompanhar por advogado perante qualquer autoridade.» (nº 2).
Estamos perante garantias instituídas no quadro dos direitos fundamentais, sendo estes normativos de aplicação imediata e vinculadores de todas as entidades públicas e privadas.
A norma do artº 20º é, de outro lado, um decalque de normas de conteúdo idêntico constantes nas grandes cartas de direitos a que Portugal está vinculado, nomeadamente a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
A DUDH estabelece no seu artº 11º que «toda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.».
O artº 6º, 3 al. c) da CEDH determina que entre os direitos mínimos de qualquer acusado o de se «defender a si próprio ou ter a assistência de um defensor da sua escolha e, se não tiver meios para remunerar um defensor, poder ser assistido gratuitamente por um defensor oficioso».
É certo que as normas quadro da União Europeia no que se refere à assistência consular em matéria de apoio jurídico são extremamente claras no sentido de que um Estado só é obrigado a pagar despesas inerentes à assistência a cidadão de outro Estado, se o respectivo Ministério dos Negócios Estrangeiros o autorizar.[1]
Esta instrução não pode, porém, servir para justificar a recusa de protecção do Estado aos seus nacionais, garantida pela Constituição e pela lei ordinária.
O Regulamento Consular, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 381/97 de 30 de Dezembro, afirmando , logo no seu preâmbulo uma vocação de melhor defesa dos portugueses no estrangeiro, assume, de forma muito clara obrigação de protecção constitucionalmente garantida nos termos atrás referidos.
Logo no artº 2º estabelece esse diploma como constituindo atribuições consulares «a protecção dos direitos e dos legítimos interesses das pessoas singulares e colectivas portuguesas». O artº 40º, sob a epígrafe de protecção consular, determina que «os postos e as secções consulares prestam a assistência necessária e possível às pessoas singulares e colectivas portuguesas no estrangeiro, nos termos das leis nacionais e estrangeiras em vigor».
A alínea a) dessa disposição é claríssima, ao referir como ponto primeiro da protecção consular a «prestação de socorros a portugueses em dificuldade, como nos casos de prisão ou de detenção, prestando-lhes assistência, visitando-os, informando-os dos seus direitos e sustentando-os nas suas pretensões justas».
A assistência necessária a um preso é, antes de tudo, a assistência jurídica por advogado e essa só é possível em países estrangeiros por via da contratação de advogados que possam exercer nesses países.
A lei condiciona a assistência à necessidade e à possibilidade, sendo certo que a necessidade de assistência de advogado em situações de prisão é inquestionável e que a possibilidade é, normalmente, comum.
Para além da disposição da alínea a) do referido artº 40º, a alínea g) obriga o Estado a prestar «apoio social, jurídico ou administrativo possível e adequado, de modo a garantir a defesa e a protecção dos direitos dos portugueses». Também aqui se condiciona o socorro à possibilidade e à adequação, dependendo uma da existência de meios disponíveis e outra de a escolha dos meios ser a mais adequada à protecção dos referidos direitos.
Ora, na generalidade das situações de carência de assistência jurídica é possível contratar um advogado e esse é o meio adequado para prestar assistência a um cidadão que seja preso.
Esta obrigação do Estado não é uma obrigação sem contrapartida.
Estabelece o artº 41º,1 do mesmo Regulamento Consular o seguinte: «Os portugueses socorridos no estrangeiro pelos postos e pelas secções consulares que tiverem meios para restituir ao Estado as quantias com eles gastas em socorros deverão assumir, em declaração escrita para o efeito, o compromisso do respectivo reembolso».
O número 3 da mesma disposição confere a essa declaração a força de título executivo, que permite ao Estado pagar-se, na hipótese de o socorrido ter bens, por via da execução do seu património.
Consideramos que o Estado fica desonerado da obrigação de prestar a assistência adequada aos cidadãos portugueses presos no estrangeiro se os mesmos se recusarem a assinar a compromisso atrás referido. Mas parece-nos inequívoco, à luz das citadas disposições legais, que a omissão de auxílio, nomeadamente no quadro de inequívoca necessidade de apoio jurídico, é absolutamente ilegal e constitui o Estado e os responsáveis pela recusa de socorro na obrigação de indemnizar.
O caso do português preso no Sultanato de Omã é exemplar.
Trata-se de um cidadão a quem, em primeiro lugar, foi negado pelo Estado português o direito à informação sobre a pendência de um mandado de captura internacional, quando embarcou para a Arábia Saudita.
As autoridades portuguesas entregaram-no, deliberadamente, a um terceiro Estado quando deveriam ter cumprido o mandado, dando-lhe a oportunidade de se defender em Portugal e de, por via da prova produzida nos tribunais portugueses, esclarecer o imbrógio omanita, em termos que conduzissem à revisão da sentença ali proferida sem que o cidadão tivesse que suportar a prisão para o esclarecimento de tal imbróglio.
Em segundo lugar, foi-lhe negada assistência jurídica na Arábia Saudita, onde, ao abrigo dos dispositivos processuais locais reguladores da cooperação judiciária internacional, teria sido possível evitar a extradição e questionar a decisão omanita por via de produção de prova no processo de extradição.
Em terceiro lugar, foi-lhe negada assistência jurídica no Sultanato de Omã, onde, se não for assistido por um advogado e não adoptar os procedimentos judiciais adequados à produção de prova nos prazos processuais adequados, verá, inevitavelmente confirmada a pena que lhe foi aplicada, quando as próprias autoridades portuguesas parecem convencidas de que estamos, de facto perante um equívoco.
E tudo isto ocorre quando há conhecimento de que este cidadão, não tendo dinheiro, até tem património suficiente para garantir os custos do socorro.
Se fosse pessoa destituída de posses, nem por isso estava o Estado desobrigado de lhe dar protecção para o exercício dos seus direitos, como é imposto pelo artº 14º da Constituição.
Entendimento diverso, quando temos em Portugal uma lei de apoio judiciário que considera assenta o que tem de mais essencial no patrocínio por advogado em processo penal, conduzir-nos-ia a uma violação brutal do princípio da igualdade, constitucionalmente garantido.





[1] DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO de 19 de Dezembro de 1995 relativa à protecção dos cidadãos da União Europeia pelas representações diplomáticas e consulares (95/553/CE)

segunda-feira, maio 22, 2006

Um português ao abandono

O português Agostinho Ferreira Alves, de 55 anos, vai ser amanhã levado à presença de um juiz do sultanato de Omã que pode confirmar a sua condenação pela prática de um crime que tudo indica que não cometeu.
Poderá não ter advogado a assisti-lo se os colegas que contactei em Muscate não abrirem o e_mail a tempo de o acompanhar no tribunal.
À hora em que seu filho Benedito me contactou para informar que o pai ia ser julgado amanhã todos os escritórios já estavam fechados na capital omanita. E o homem continuava sem ter nenhuma referência o processo, sabendo apenas que lá estaria a portuguesa Ana Maria Lima, que se dispôs a traduzir o que for dito por Agostinho.
Todos os esforços feitos nos últimos dias para obter informações sobre o processo (nomeadamente o número e o tribunal em que pende) foram foradas, o que nos leva a suspeitar da veracidade das informações do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio concedido a Agostinho Alves.
É fundamental que se proceda a um rigoroso inquérito sobre esta situação e sobre as diligências feitas para, segundo foi tornado público, apoiar o referido cidadão.
Se o apoio se resumiu, como me disseram, à entrega de um saquinho de maçãs, teremos que concluir que o País não está bem.
Uma coisa é certa: Agostinho e a família foram enrolados e enganados durante todo este tempo. E, por isso, o malogrado português está sem apoio jurídico num país em que não conhece as regras nem a língua.

quarta-feira, maio 17, 2006

Curisosa análise... Posted by Picasa

terça-feira, maio 16, 2006

Uma vergonha Posted by Picasa

domingo, maio 14, 2006

Claro... um blog imperd�vel... O autor � o meu amigo Jos� Mateus Posted by Picasa

A decapitação da Afinsa

Estamos a assistir, ao vivo e a cores, à decapitação da Afinsa e do Forum Filatélico.
É simplesmente espantoso.
Não há notícia de que estas entidades tenham deixado de cumprir os seus compromissos. Bem pelo contrário, todos os clientes se dizem satisfeitos com os rendimentos que recebem pontualmente, há cerca de 25 anos.
São fortes os sintomas de que estamos perante uma operação destinada a destruir um potentado financeiro, para proteger interesses de outros potentados financeiros.
Todos os argumentos usados são falaciosos.
Diz-se, por exemplo, que os selos não valem o que a Afinsa e o Forum dizem que valem.
Mas as acções, na maioria dos casos, também não valem e só se cotam como cotam porque as empresas fazem a sua propaganda e os consultores as inflacionam. O caso mais evidente é o das tecnológicas, em que o valor das empresas é infimo por relação ao do conjunto das acções.
As coisas valem o que dão por elas e havia dezenas de milhar de pessoas a entender que os selos valiam o que pagavam por eles.
Agora vem uma autoridade pública a dizer que não assim...
Imaginemos que, usando o mesmo método, aparecia o Ministério Público a dizer que as acções da companhia X ou da companhia Y não valem, no seu conjunto, o que valem as empresas mas apenas 20 ou 30 por cento...
Seria a desordem total do mercado.
Imaginemos que a mesma autoridade diria - o que é uma verdade e uma evidência - que o banco X não tem dinheiro para pagar o montante dos depósitos.
Nenhum banco tem os fundos necessários para pagar o montante dos depósitos e por isso mesmo o banco que foi referido iria inevitavelmente à falência.
O que a justiça espanhola está a fazer é provocar a falência de duas empresas que tinham até agora a melhor informação mercantil e que solviam pontualmente os seus compromissos.
Curiosamente (ou talvez não) essas empresas são de capital português e parece que nada foi feito apra lhes dar protecção.
Bem pelo contrário, assistimos impunemente à golpada, quando seria caso para enviar um aviso a Espanha.
Caso Afinsa Posted by Picasa

Absolutamente chocante

Telefonou-me Benedito Alves, o filho do português preso na Arábia Saudita e extraditado para Omã e deixou-me com os cabelos em pé.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros nem sequer lhe arranjou um advogado que o defendesse, apesar de o porta-voz ter informado o País de que lhe estava a ser prestada assistência.
Benedito pediu a minha ajuda, mas não tem sequer o número do processo nem cópia de qualquer peça processual.
Pedi-lhe que contactasse o embaixador de Portugal na Arábia Saudita pois que, a dar crédito ao que disseram os jornais, a nossa embaixada em Riad haveria de ter, pelo menos o número do processo e a indicação do tribunal em que ele pende.
Respondeu-me passadas duas horas dizendo que telefonou para Riad e que o próprio embaixador o informou de que não tinham nada, nem sequer o número do processo.
O Regulamento Consular estabelece no seu artigo 40ª que «os postos e as secções consulares prestam a assistência necessária e possível às pessoas singulares e colectivas portuguesas no estrangeiro, nos termos das leis nacionais e estrangeiras em vigor, nomeadamente com (...) apoio social, jurídico ou administrativo possível e adequado».
O problema está no possivel... Ao que me disse o Benedito o porta-voz informou que não é possivel porque não há dinheiro... e por isso se abandonou o homem ao seu destino.
Tudo isto quando Freitas do Amaral voou do Falcon para Riad, quando podia ir, muito bem, no avião de uma qualquer linha aérea.
Chocante é que para libertar um drogado o mesmo Ministro mandou um embaixador ao Médio Oriente. Ele lá saberá porquê...
Agora está em jogo a sorte de um um electricista... e esta gente não tem vergonha nenhuma.
Não acredito que o primeiro-ministro saiba disto, porque são coisas destas que destroiem a imagem do Governo e José Sócrates sabe da matéria.
É um escândalo que o ministro dos Negócios Estrangeiros tenha mobilizado os esforços que mobilizou para retirar um drogado à acção da justiça e nada tenha feito para contratar um advogado para defender um cidadão português que está, muito provavelmente, envolvido num enredo de fácil solução, que lhe poderá custar uns anos de privação da liberdade.
Coimbra em dia de formatura... Posted by Picasa
Coimbra III Posted by Picasa
Coimbra Posted by Picasa
Isto � Coimbra em dia de formatura Posted by Picasa