Os meus amigos madeirenses, emigrantes nas sete partidas do mundo receberam nos seus e_mails o discurso de Alberto João Jardim, com uma pequena mensagem a final.
O lider da Madeira não dorme.
Reproduzo:
Madeirenses e Portossantenses:
Violando a Constituição da República;
Violando o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira;
Violando, portanto os Direitos de cada um dos Madeirenses e Portossantenses, o poder socialista de Lisboa, com a cumplicidade e a traição de socialistas locais, publicou hoje a lei de finanças regionais, subtraindo-nos assim, pelo menos até 2014, à volta de 450 milhões de euros.
Cada um de Vós compreende o que significa para a Economia do arquipélago, uma quebra tão grande no dinheiro em circulação.
Sobretudo, cada um de Vós percebe as consequências em termos de aumento do desemprego.
Mais a mais que este ataque socialista à Madeira, propositadamente coincide com uma igual volumosa redução de apoios da União Europeia.
Redução de apoios que obrigava o Estado português a assegurar a coesão económica e social do País, através de solidariedade com o Povo Madeirense, bem como com outras Regiões de Portugal Continental.
Só que os socialistas, instrumentalizando o Estado para fins partidários, recusaram tal solidariedade.
Pelo contrário.
As Regiões mais desfavorecidas de Portugal Continental vêem a maioria dos Fundos Europeus ficar em Lisboa, a Região mais rica, com o pretexto da Ota e do TGV.
Quanto à Madeira, os socialistas desencadeiam uma série de medidas que visam retirar Direitos ao Povo Madeirense, especialmente através de leis, feitas à medida exclusiva de circunstâncias concretas na Região.
E, para além de não honrarem os anteriores compromissos do Estado para com o Povo Madeirense, os socialistas não pagam o total que o Estado deve à Região Autónoma, nem devolvem o Património regional que, indevidamente, ainda ocupam.
Pior ainda.
Os socialistas procedem à retenção ilegítima de verbas que são do Povo Madeirense, numa descarada manobra partidária para nos tornar a vida impossível.
Madeirenses e Portossantenses:
Isto sucede quando a Assembleia Legislativa da Madeira e o Governo Regional se encontram a meio de um mandato democraticamente eleito.
Trata-se de uma inadmissível alteração ditatorial e fora de tempo das regras democráticas, bem como de uma violação das expectativas legitimamente adquiridas.
Trata-se da violação do Princípio da Estabilidade e do Princípio da Confiança no Estado de Direito democrático.
(A situação criada aos Madeirenses, é como uma pessoa estar a fazer uma casa com o dinheiro que tem no Banco e, de um dia para outro, o Banco lhe tirar esse dinheiro, com o argumento de que não gosta dessa pessoa).
Como é evidente, sobretudo trata-se de uma falta de respeito pelas decisões democráticas do Povo Madeirense, na medida em que os socialistas, com a força que o poder central lhes dá, por razões partidárias querem impedir a concretização do Programa de Governo que os Madeirenses e Portossantenses decidiram em eleições livres.
Caras Cidadãs, Caros Cidadãos:
Ao longo destes anos, o Povo Madeirense viu-me transformar a Madeira e o Porto Santo, sempre num clima de absoluta estabilidade, a nossa Revolução Tranquila.
O Povo Madeirense viu-me criar Emprego, mudando uma terra condenada à emigração, num território de imigração.
O Povo Madeirense viu-me mudar as tenebrosas condições sociais anteriores, sempre num clima de paz democrática.
O Povo Madeirense viu que o meu “Partido” é a Madeira, perante seja quem for.
É tudo isto que, com a Autonomia Política, fomos capazes de conquistar, que os socialistas de Lisboa e os seus cúmplices de cá, pretendem forçar a um recúo para o passado.
Um recúo para o passado que traria dificuldades tremendas para cada Família residente no arquipélago, incluso para os que, enganados, votaram nos socialistas.
Não tenho, nem nunca tive, medo dos obstáculos.
Mas agora que, com uma gravidade sem precedentes, nos impõem uma alteração substancial e dramática das condições em que o Povo me elegeu em 2004, não estou em posição de enfrentar esta multiplicação de novos problemas, sem um mandato claro do eleitorado da Região Autónoma da Madeira.
Em Democracia, a fonte do poder é o Povo.
Em Democracia, o voto é o grande momento da Verdade.
Este é um momento de o Povo Madeirense tomar posição.
Decidi apresentar a demissão do Governo Regional, o que implica a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira já que a maioria social-democrata inviabiliza a formação de qualquer novo executivo.
Assim, nos termos e prazos da Constituição da República, terão de ocorrer eleições regionais para um mandato até 2011.
É a oportunidade para os Madeirenses e os Portossantenses mostrarem ao País e ao mundo, através do Direito de voto de cada um, que repudiam a maldade e a injustiça feitas contra cada um de nós, contra todos nós, seja qual for o Partido em que cada um votou.
É a ocasião para dizermos o que queremos.
Para provarmos que sabemos o que queremos.
Face às graves ofensas aos Direitos do Povo Madeirense, abster-se é fazer como Pilatos. É se render.
É hora de afirmação.
Afirmação de cada um de nós.
Temos de pôr as coisas claras:
- ou desejamos – e exigimo-lo democraticamente pelo voto – prosseguir no Desenvolvimento Integral da nossa terra;
- ou, mais uma vez fatalidade na História da Madeira, curvamo-nos às imposições de Lisboa.
Ao me demitir, provo não estar agarrado ao poder.
Coloco-me nas mãos do Povo.
Mas, ao me recandidatar à liderança do Governo Regional, demonstro que não fujo, nem abandono, quando as circunstâncias estão insuportavelmente muito mais difíceis.
Recandidato-me porque, em minha opinião pessoal, acho que a Madeira não merece passar a ter um Governo de medíocres, de incultos, de traumatizados sociais e de subservientes a Lisboa.
Se o eleitorado entender me atribuir um novo mandato de quatro anos, então, apesar destas novas dificuldades inesperadas:
- eu terei tempo para concretizar serenamente o Programa de Governo;
- eu terei tempo de proceder á mudança estruturante de um novo ciclo económico, caracterizado por mais investimento privado e por maior internacionalização da Economia do arquipélago;
- eu terei tempo para produzir novas leis regionais que sirvam de contrapeso às indecentes manobras partidárias dos socialistas;
- eu terei tempo, porque religitimado democraticamente, para avançar, no plano nacional, com novas iniciativas que possam alterar as dificuldades presentes;
- eu terei tempo para apresentar o alargamento e reforço da Autonomia, na revisão constitucional de 2009, bem como para as sequências que se lhe impuserem;
- eu terei tempo para ajudar os Portugueses a mudar este Governo da República, em 2009, e desta maneira recuperar novas perspectivas positivas para o Povo Madeirense.
Cabe a cada Madeirense e Portossantense, corajosamente decidir se quer, ou não, continuar o Desenvolvimento, em Paz e com Estabilidade.
Em Democracia, o voto é a arma do Povo soberano.
A arma de cada Cidadã e de cada Cidadão.
A partir de agora, é com a Consciência de cada um de Vós.
Comunicação ao Povo Madeirense em 19 de Fevereiro de 2007
O Presidente do Governo Regional da Madeira
Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim
O PRESIDENTE, DR. ALBERTO JOÃO JARDIM, JÁ ANUNCIOU QUE SE VOLTA A CANDIDATAR PARA MAIS QUATRO ANOS COMO PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA E, AO QUE TUDO INDICA, AS ELEIÇÕES TERÃO LUGAR A 6 DE MAIO PARA MAIS QUATRO ANOS DE GOVERNO.
O DR. ALBERTO JOÃO JARDIM FEZ APELO AOS MADEIRENSES PARA QUE O APOIEM.
POR FAVOR PASSE ESTA MENSAGEM A TODAS AS PESSOAS DO SEU CONHECIMENTO.
