Um fiasco

Parece que foi um fiasco a visita de Cavaco Silva a S. Paulo, apesar dos meios envolvidos.

A Câmara de Comércio Portuguesa de S. Paulo envolveu-se a fundo na promoção do almoço de campanha do candidato presidencial e reservou o salão de festas, que não foi capaz de encher.

Na Portuguesa estavam umas 40 pessoas, muito menos que com Mário Soares.

Parece que a desculpa para tão reduzido número de pessoas está no facto de Soares ter recebido os portugueses com um beberete simples, enquanto a comissão de Cavaco apenas lhes ofereceu água.

Desculpas...

Significativo, significativo, foi o facto de Cavaco se ter recusado a participar no «Canal Livre» da Bandeirantes, que o queria entrevistar, como fez com Mário Soares.

Mais fome que barriga V 

Mais fome que barriga IV 

Mais fome que barriga III 

Mais fome que barriga II 

Mais fome que barriga... 

A mulher do candidato 

Comentário de Eulália Moreno à visita de Cavaco Silva a S. Paulo

A visita do professor Cavaco e Silva teve início na quinta-feira, dia 17 de Novembro cujo primeiro compromisso foi um Jantar Privado às 20h30 na residência do sr. Cônsul Geral de Portugal em São Paulo, Luis Barreira de Sousa, à custa do Contribuinte Português portanto à custa de verbas públicas. Recordo que o dr. Mario Soares foi igualmente convidado para jantar na casa do sr. Cônsul e declinou do convite para o qual estavam convidados mais de 30 pessoas que até a última hora acreditavam que o referido jantar aconteceria, embora o dr. Mario Soares tivesse informado, com uma antecedência de três dias, o sr. Cônsul Geral de que não compareceria a jantares privados pagos com verbas públicas.

A Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil foi a responsável pelo almoço/conferência do dia seguinte, contratando junto à directoria da Casa de Portugal o aluguer do Salão de Festas porque contava com 400 presentes que pagariam 90 reais pelo almoço servido pelo Buffet Dona Urraca.

Friamente recebido à entrada da Casa de Portugal, abordado com especial interesse pelos jornalistas correspondentes das emissoras portuguesas e pela imprensa luso-paulistana , o professor manteve-se sempre na rigidez habitual, contraído, enfastiado e enfatuado .Houvesse um fundo musical adequado para o momento teria sido um dos clássicos de Ivan Lins na voz de Elis Regina: " Paz, eu não aguento mais, me deixa em paz, sai de mim, me deixa em paz". O dr. Mario Soares puxa conversa, responde aos jornalistas com cordialidade, deixa toda a gente à vontade. O professor Cavaco e Silva não tem essa qualidade . Maneiras de ser de cada um. Há no olhar do professor Cavaco e Silva algo frio e distante que, certamente os poucos anos em que viveu na Inglaterra não explicam.

Com o dr. Mario Soares eu me sinto , de facto, num Abril seja qual for o mês, Com o professor Cavaco e Silva, parece ser sempre Novembro, sem castanhas, sem magustos nem vinho novo.

O almoço, que seria conferência, conforme o convite, ficou-se pelo almoço e num breve pronunciamento do professor Cavaco e Silva que nada disse de útil ou convincente, além dos lugares comuns dos elogios a todos os Emigrantes. E uma promessa de que , caso seja eleito presidente, criará uma secretaria, para trabalhar ao lado da Presidência sómente com o encargo de tratar de assuntos relacionados às Comunidades. Sequer nesse momento, de total e completa abstracção, de " viagem na maionese", conseguiu o professor empolgar os 196 presentes. Ah,,já me esquecia: o " sombra" do professor Cavaco e Silva aqui em São Paulo foi o professor primário José Cesário, o secretario de Estado das Comunidades, o tal de triste memória, o que correu o mundo com a sua assessora de imprensa, Ana Folhas, que nunca marcou uma colectiva entre os jornalistas da imprensa luso-brasileira e o seu "chefe". De repente, imaginei que a imaginária secretaria será entregue ao Cesário, cuja competência é fruto da imaginação de Durão Barroso, seu amigo de infância.

O almoço durou aproximadamente 60 minutos, o professor ainda se prestou a receber cumprimentos de alguns empresários presentes( a maioria deles brasileiros) e retirou-se , sem palmas nem manifestações de entusiasmo.

Embora não constasse do programa de visita ao Brasil distribuído pelo atabalhoado assessor Fernando Lima ,que nem o tinha em número suficiente, consta que dali o professor seguiu para a Portuguesa de Desportos. Nessa mesma noite seguiria para Santos. Ontem, sábado dia 19, para o Rio de Janeiro , regressando a Lisboa.

Além de toda a frieza sentida na Casa de Portugal , saliento que emissoras de televisão convidaram o professor Cavaco e Silva, como anteriormente o tinham feito ao dr. Mario Soares, para entrevistas e participação no programa "Canal Livre" . O professor Cavaco e Silva declinou de todos os convites. Afinal, o que lhe interessam os votos de meia dúzia de parolos que insistem em ser portugueses como os do Reino? Pretendendo ser presidente de Portugal, ele devia prever que aos empresários brasileiros e ao povo brasileiro, em geral, interessa conhecer aquele que está em campanha para governar o país que é o berço da nossa Língua e Cultura. Mas o professor não está para esses ajustes, tampouco para " cavaqueiras" e como sempre declarou, enquanto primeiro-ministro e via os seus ministros "caindo feito tordos" com as escandaleiras denunciadas pelo jornal Independente, que " sabe sempre o que faz e que nunca teve qualquer tipo de dúvidas", é de se supor que saiba o que está fazendo, muito embora as sondagens já apontem uma preocupante queda nas intenções de voto para a sua pessoa.

A minha simpatia pelo dr. Mario Soares não é segredo para ninguém. Sempre assumi publicamente que o meu voto foi, é e sempre será PS.

Jamais coloquei em dúvida a idoneidade moral do professor Cavaco e Silva. Nunca nada foi denunciado por nenhum jornalista contra ele . Até, enquanto primeiro-ministro, executou pequenas obras no seu até modesto apartamento, ele pediu licença à Câmara Municipal de Lisboa, como se de apenas um cidadão comum se tratasse. Portanto, em honestidade, nada há que se lhe aponte. Mas, como os meus pais me ensinaram que honestidade não é qualidade, é OBRIGAÇÃO , penso que o professor Cavaco e Silva , com a sua frieza e distanciamento, precisava de algo mais do que ser honesto. Falta-lhe aquela nossa Alma portuguesa, que o moçambicano Rui Guerra e o brasileiro Chico Buarque tão bem retrataram na peça de teatro "Calabar" : "ou de imediato a nossa mão, cega, executa, ou no minuto seguinte, o nosso coração perdoa".

Falta ao professor Cavaco e Silva a capacidade de transmitir o calor, o aconchego de um pai , ou se preferirem, de um avô . E, nos dias de hoje, amor e tolerância são bens mais preciosos do que contas e tecnocracia.

Respeitando ,como sempre, a opinião alheia, a todos os candidatos que se consideram capazes de serem presidentes de Portugal e de todos seus cidadãos , estejam onde estiverem, desejo Boa Sorte. A Boa Sorte deles, será também a nossa Boa Sorte.

Edifício do Centro Cultural, onde funciona o Consulado Honorário de Portugal em Manaus

Consulado Honorário de Portugal em Manaus

Visitei o Consulado Honorário de Portugal em Manaus, neste belo edificio da Sociedade de Beneficência Portuguesa.

Fiquei encantado com a qualidade do entendimento dado aos portugueses pela Conceição Calderaro, secretária do Cônsul José dos Santos da Silva Azevedo.

A Conceição está há quase vinte anos ao serviço do Consulado.

É empregada de uma da empresas de José Azevedo, que vai mantendo com orgulho aquela estrutura, suportando a maior parte das despesas do seu bolso.

O Consulado tem um interessantíssimo museu no rés do chão e serviços administrativos no primeiro piso do prédio da foto.

Abrange uma zona extensíssima, correspondente aos estados do Amazonas, de Roraima, de Rondónia e do Acre.

Se este consulado não existisse seria muito mais difícil a situação dos portugueses que estão espalhados pela região.

Não se sabe quantos são, porque muitos não estão inscritos no consulado.

Essa é uma das questões que merece reflexão.

Qual é o interesse do Estado em não ter uma noção rigorosa dos portugueses residentes no estrangeiro? Porque não se encontram meios mais rigorosos e expeditos que permitam saber quantos somos.

Olhe-se para o lado e veja-se o que fazem os italianos e os japoneses, cujas comunidades estão organizadas em termos de terem uma intervenção política relevante no Brasil.

Justificação de um silêncio

Estive calado por estes dias pela simples razão de que estive na Amazónia, quase sem comunicações, que a largura da banda é tão baixa que não dá para fazer uploads.

Cheguei hoje a Brasília, vindo de Manaus e encontro a caixa de correio cheia, com algumas mensagens que merecem comentário.

Vamos a isso, depois de esvaziar a caixa.

RTP Internacional - uma vergonha

Já há muito tempo que não via a RTP Internacional.

Tive a oportunidade de ver agora, durante quatro dias, no hotel em que estou em Fortaleza e estou profundamente chocado.

É muito dificil fazer lotes tão perfeitos de gente tão feia.

Claro que podem ser lindas «lindas por dentro». E, de certeza, que não são maus nem porcos.

Mas dão todos a imagem de um país que já não existe, felizmente.

A imagem que a RTP transmite é a de um Portugal piroso e parolo, de mau gosto, enfim kitch do mais puro e duro.

Nesse sentido a RTP não «induca nem instrói». Deforma e ofende.

Ofende o País moderno de quem pretende ser porta-voz. Mas ofende, sobretudo, os milhões de emigrantes a quem se dirige com guitarradas que exploram despudoradamente o sentimento e com discursos de saudade que já não se usam nestes tempos de globalização.

A RTP Internacional não é apenas anti-cultura; é contra-cultura.

E não havia necessidade.

Há muito que defendo que o canal internacional deveria ser uma sintese do melhor das televisões portuguesas, não fazendo nenhum sentido que continue a ser um monopólio da RTP. E, sobretudo, é preciso informação, muita informação, no estilo CNN ou Sic Notícias.

Não perceber isto é não ter sensibilidade para nada. A começar por ter sensibilidade para perceber o que é ridiculo.

Rtp Internacional

 

Resposta ao Jornal de Notícias

Esmº Senhor
Director do «Jornal de Notícias»


Em representação do Sr. António Miguel Soares Leite e em meu nome próprio, vejo-me obrigado a exercer o direito de resposta relativamente à notícia intitulada «MNE questiona caso Mikael», solicitando a publicação dos seguintes esclarecimentos, ao abrigo da Lei de Imprensa:
Antes de tentar contactar o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, o Sr. António Miguel Soares Leite contactou, ainda no ano de 2004, o Consulado Geral de Portugal em Genebra, tentando resolver a situação de indocumentação do seu filho menor Mikael Alexis Soares Leite.
Ainda no ano de 2004, foi instruído pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra no sentido de se dirigir com a mãe do menor ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo solicitando que se fizesse naquela repartição uma procuração que permitisse ao pai proceder ao registo do nascimento do menor no Consulado de Genebra.
Ainda no ano de 2004, António Miguel Soares Leite e sua esposa dirigiram-se por várias vezes ao Consulado Geral de Portugal em Genebra, nunca tendo sido atendidos.
Ainda no ano de 2004, duvidando da veracidade da informação de António Leite, que afirmou no Consulado de Genebra não conseguir aceder ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, foi este Consulado contactado pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra, visando a solução do problema.
Ainda no ano de 2004, a situação do menor Mikael foi exposta pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra à Conservatória dos Registos Centrais que sugeriu como solução alternativa para o problema a da inscrição do nascimento, por ambos os progenitores, no Consulado Geral de Portugal em S. Paulo.
Ainda no ano de 2004, o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo foi informado pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra do nome do funcionário da Conservatória dos Registos Centrais que estudara o caso, para que com ele pudessem tirar dúvidas se as houvesse.
António Miguel Soares Leite e a mulher dirigiram-se ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo em 2004 e 2005 pelo menos oito vezes, nunca tendo conseguido ser recebidos por nenhum funcionário.
Em Junho de 2005, António Leite contactou o nosso escritório de S. Paulo que, depois dessa data dirigiu várias mensagens de e_mail ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo e tentou marcar entrevista para que um advogado fosse recebido, a fim de explicar a situação, nunca tendo obtido qualquer resposta.
Num dos contactos telefónicos, feito por mim próprio, no passado mês de Setembro, fui esclarecido de que o Consulado não recebe advogados e de que é proibido que os utentes se façam representar por advogado.
Perante esta resposta sugeri ao António Leite e a sua esposa que voltassem no dia seguinte ao Consulado, convencido de que, perante a explicação dada pelo telefone eles seriam atendidos, o que não aconteceu.
No dia 7 de Novembro, depois do envio de um fax solicitando audiência da Cônsul Geral Adjunta e informando que os utentes e um advogado se deslocariam ao Consulado Geral, compareceram eles e o Dr. Roberto Reial Linhares da Repartição, onde lhes voltou a ser recusada a entrada.
Depois de muita insistência e pressão e perante a ameaça de que o caso seria denunciado à comunicação social, conseguiu o Dr. Roberto Linhares que os utentes fossem recebidos por um funcionário que não só os informou de que não faria o registo solicitado como lhes disse que o caso não podia ser tratado no Consulado. Foi recusada a entrada ao advogado.
No dia 8 de Novembro, dirigi-me eu próprio com os clientes ao Consulado Geral exibi as minhas cédulas profissionais e duas procurações e exigi ser recebido. Foi-me recusada a entrada com a mesma informação de que as pessoas não podem fazer-se acompanhar por advogado.
Só depois de ter feito um telefonema para uma estação de televisão, em termos que permitiam perceber que uma equipa de TV vinha a caminho do Consulado é que me foi franqueada a entrada.
Depois de uma longa espera, fomos recebidos por um funcionário que nos disse que, tal como afirmara no dia anterior, o registo não podia ser feito no Consulado.
Depois de uma explicação jurídica do que se pretendia foi chamada a Cônsul Geral Adjunta a quem voltei a explicar a situação, informando-a da urgência da solução, tendo-me a mesma respondido que não procedia ao registo.
No mesmo dia enviei um requerimento escrito, pedindo que se procedesse ao registo e se entregasse ao menor um título de viagem e chamando a atenção para as responsabilidades que advém, nos termos da lei, da recusa dos actos de registo civil.
No dia 9, apesar de tal requerimento e de os interessados estarem representados por advogado, foi contactado o António Miguel e a mulher para comparecerem no Consulado, onde foram acompanhados por mim.
A declaração de nascimento já estava preenchida e procedemos a algumas correcções, acabando a mesma por ser assinada e voltando a pedir-se que fosse emitido um título de viagem porque os pais do menor tinham que viajar naquele dia. Foi de novo recusada a emissão do título de viagem, apesar de ele poder ser emitido no momento em que foi assinada a declaração de nascimento.
O pai do menor adiou a viagem para Suiça por um dia, vendo-se obrigado a partir em razão de compromissos profissionais que, ao longo dos últimos 15 meses nunca lhe permitiram ficar mais de quatro dias em cada deslocação a S. Paulo.
A mãe do menor teve de partir para a Rússia para obter documentação indispensável à regularização da sua identidade e do registo do casamento celebrado na Suiça com documentos brasileiros, tendo sido fixado um prazo pelo tribunal brasileiro para que o fizesse, pelo que, como foi explicado, não podia adiar a viagem.
Nunca bloqueamos qualquer contacto com os clientes, tendo-nos limitado a exigir o respeito pelo nosso mandato.
Lastima-se, assim, que o Sr. Carneiro Jacinto e o Ministério dos Negócios Estrangeiros insistam em branquear a situação de ilegal funcionamento do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, nomeadamente no que se refere ao encerramento ao público e à não aceitação de que os utentes se façam representar por advogados.

Miguel Reis
Advogado

Notíca do «Jornal de Notícias»

MNE questiona caso Mikael

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) afirma que o pedido de registo de nacionalidade de Mikael, o menino de quatro anos que ficou retido no aeroporto de São Paulo, no Brasil, só deu entrada no Consulado no dia 7 de Novembro e que os pais nunca tentaram obter o documento antes dessa data.

"Ninguém tentou contactar-nos sobre este assunto até o dia 7 (..) e, quando o fizeram, foram atendidos com toda a celeridade", afirmou o porta-voz do ministério, Carneiro Jacinto, contrariando a versão do pai de Mikael, Miguel Leite, que acusou o consulado de colocar entraves ao processo.

O consulado português no Brasil considerou o caso "bastante duvidoso", pois "filho e mãe estiveram mais de um ano sem documentos em São Paulo", sem nunca terem procurado resolver a situação. O consulado afirmou igualmente que não impediu a entrada do pai com um advogado.

Aliás, segundo o MNE, "o contacto directo com os utentes foi bloqueado pelo advogado".

O ministério questiona também a entrega do menino ao cuidado de terceiros, quando o pai, cidadão português, poderia ter ficado no Brasil com o filho. O porta-voz considera ainda que não está provado que a mãe tenha sido realmente expulsa do território, dada a suposta ilegalidade da sua documentação.

Paula Pinto Gonçalves

Consulado de Portugal em S. Paulo envolvido na campanha de Cavaco Silva

Confirmado o inimaginável: o Cônsul Geral de Portugal em S. Paulo ofereceu ontem à noite um jantar em honra do candidato presidencial Aníbal Cavaco Silva, que ocorreu na chamada «residência oficial».

Segundo as informações que me chegaram, foram convidados e estiveram presentes, entre outros, todos os conselheiros do Conselho das Comunidades Portuguesa, o deputado do PSD José Cesário, o representante do Banco Millenium, o presidente do Banco Luso-Brasileiro e o representante do ICEP no Brasil.

Compreendo a gratidão do actual cônsul geral relativamente aos governos do PSD, que montaram em S. Paulo esta macacada de um embaixador sem embaixada, que não pode deixar de ser interpretada como um favor pessoal.

Mas não posso aceitar como normal este envolvimento de uma repartição pública portuguesa na campanha eleitoral de um dos candidatos à Presidência da República.

Objectivamente, esse envolvimento redunda no envolvimento de dinheiros públicos numa das campanhas, o que, por si só só merece a maior censura.

Porém o mais grave não é isso: é a quebra da independência que o Consulado deveria manter por relação a todos os candidatos, manifestamente ofensiva da confiança que, na base da postura imparcial, um serviço público como este deve manter.

Estes banquetes custam muito dinheiro, o que, só por si, justificava que se não fizessem nestes tempos de contenção. Mas mais do que o desperdício, choca a promiscuidade da mistura de interesses e, sobretudo, a impunidade.

Claro que não vai acontecer nada e que um acto desta gravidade vai ficar impune, como fica impune tudo o que de censurável se faz sob a alçada do actual Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Martins da Cruz e José Cesário continuam a mandar no Ministério, como se viu deste desafio que o Cônsul em S. Paulo fez a Freitas do Amaral.

É uma pouca vergonha...

O Sr. Cônsul e a Srª Vice-Cônsul de Portugal em S. Paulo têm todo o direito de apoiar Cavaco Silva e de se envolver na sua campanha eleitoral. Como tal, tinham o direito de promover um jantar de homenagem como o que promoveram.

Não podiam era fazê-lo em representação do Estado e usando as instalações que estão afectas às funções públicas que desempenham nem fazendo pagar as despesas com dinheiros públicos.

Estamos, objectivamente, perante um ilícito eleitoral, mesmo que estejamos ainda na pré-campanha.

Jornal de Notícias - Pai de Mikael lança críticas ao Consulado

Jornal de Notícias - Pai de Mikael lança crticas ao Consulado

Uma noticia com vários erros. Um deles posto na boca da advogada. Obviamente que Helena Serra não podia dizer que o governo do Brasil estava disposto a «assinar a nacionalidade». O que os brasileiros estavam dispostos a fazer era a emissão de um titulo de viagem, por razões humanitárias.

Sentença do blog Portugal Profundo

Do Portugal Profundo

Está publicada com data de 14 de Novembro no site do dito, cujo link acima se reproduz.

Um esclarecimento um leitor anónimo

«A representação portuguesa em Moscovo, não é um consulado (ou consulado-geral). É a secção Consular da Embaixada de Portugal.Tanto quanto sei, só lá trabalha uma funcionária administrativa portuguesa + um auxiliar. Os restantes (tradutores, motorista e outros auxiliares) são russos.»

Dá para perceber.

Pura e simplesmente não responderam ao meu e_mail.

Resposta ao Correio da Manhã

Exmº Senhor
Director do Correio da Manhã

Penso não ser necessário invocar as pertinentes normas da lei de imprensa para que Vª Exª promova a publicação dos seguintes esclarecimentos, justificados por incorrecções na notícia intitulada «Mikael já está em casa» que são susceptíveis de induzir o público em erro:
Nunca afirmei que o caso Mikael tivesse merecido relevo nos principais títulos brasileiros. O que afirmei é que o assunto abriu dois telejornais da Rede Bandeirantes de Televisão e teve continuidade durante dias nos canais de cabo dessa estação.
É verdade que uma equipa dessa estação de televisão esteve connosco à porta do Consulado e estou convencido de que, se não fosse isso, nós advogados nunca conseguiríamos entrar nas instalações, onde a nossa entrada sem foi antes recusada.
É falso o que afirma a vice-cônsul Sofia Batalha:
Os pais do menor tentaram, durante meses, ser recebidos no consulado nunca o tendo conseguido;
No dia 7 comparecerem no consulado acompanhados pelo Dr. Roberto Linhares e conseguiram ser recebidos por um funcionário depois de muita insistência deste e depois do advogado ter aceite a imposição que lhe foi feita no sentido de não acompanhar os clientes.
No dia 7 o Consulado recusou-se a fazer qualquer procedimento.
No dia 8 desloquei-me eu próprio com os pais do menor ao Consulado, tendo-me sido dito, de igual modo, que é interdita a entrada de advogados e só conseguindo que a porta me fosse franqueada depois de telefonar para a Televisão Bandeirantes e de ter informado o segurança de que a televisão vinha a caminho.
No dia 8, depois de uma conversa com um funcionário, que não sabia o que fazer, falei com a vice-cônsul Sofia Batalha, que se recusou a aceitar a declaração de nascimento que os pais do menor pretendiam fazer.
No dia 8 dirigi um requerimento escrito ao Consulado Geral, repetindo os argumentos invocado na conversa e ameaçando os responsáveis com o accionamento da responsabilidade civil prevista no Código do Registo Civil.
No dia 9 os meus clientes foram contactados para comparecer no Consulado a fim de se lavrar o registo do nascimento. Compareci com eles na Repartição e insisti no pedido de um documento de viagem, que foi recusado e, a meu ver, deveria ter sido imediatamente emitido.
Obviamente que a Polícia não pode confirmar o que não é nem da sua alçada nem da sua competência. O caso da mãe do menor tramita nos tribunais brasileiros e a sua deslocação à Rússia, para regularizar documentação, objecto de decisão do poder judicial. Nunca a mãe do menor alegou ter sido expulsa, invocando, isso sim, a necessidade imperiosa de ser deslocar à Rússia, em razão do referido procedimento judicial.
É verdade que não foi pedido ao Consulado que tomasse conta da criança. Com a desumanidade com que foram tratados eles próprios nunca os pais do Mikael lhe confiariam a criança.
Reiteramos a nossa convicção de que todos estes problemas decorrem essencialmente do facto de o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo estar de portas fechadas ao público, pelo que, na defesa dos nossos próprios interesses, enquanto advogados, e na defesa do interesse dos demais cidadãos, vamos intentar, nos tribunais administrativos portugueses, providência cautelar adequada a que aquela repartição respeite as leis relativas ao funcionamento dos serviços públicos portugueses.


Os meus melhores cumprimentos

Miguel Reis