A comemoração do 10 de junho de 2012
CAMÕES, DEMAGOGIA E XENOFOBIA
Miguel Reis
«... Que eu
canto o peito ilustre lusitano,
A quem Neptuno e Marte obedeceram».
Lusíadas, Canto I
É conhecida a controvérsia sobre a questão da data da fundação de Portugal.
Alguns historiadores dizem que foi fundado em 1139, por declaração unilateral
de D. Afonso Henriques. Outros sustentam que o país nasceu, por obra do papa
Alexandre III, com a bula
Manifestis
Probatum, em 1179. A mim e a muitos outros portugueses, ensinaram que
Portugal nasceu em 1143.
Uma diferença de 40
anos não tem uma grande importância para um Estado que tem no mínimo 833 anos e
no máximo 873.
Importante é que não
consta que Portugal tenha vivido, durante algum período da sua longa história, uma
crise de identidade tão grande como aquela que vive atualmente.
Continuando, embora, a
homenagear o poeta que, ainda que em mera réstea, é o mais importante memorial
de um povo que existiu e sempre se renovou, este Portugal, agora travesti
europeu, parece querer matar esse povo ou, pelo menos, fazê-lo desaparecer da
História, como se vivêssemos uma fantástica réplica da arte fotográfica
estalinista.
Passaram apenas 37
anos sobre a descolonização das principais colónias portuguesas (1975) e 50
anos sobre o conturbado início desse processo, com a ocupação dos territórios
do Estado da Índia pelas forças da União Indiana (1961).
Foi de 463 anos o
intervalo entre a chegada de Vasco da Gama a Calecute e a expulsão do
representante do governo de Oliveira Salazar, no Estado da Índia. Mais de metade da idade de Portugal foi
passada na Índia; no Brasil, a estadia não foi superior a 322 anos.
É certo que a presença
portuguesa em Angola, Moçambique, Guiné e Cabo Verde chegou aos 475 anos,
período que foi mesmo ultrapassado em Macau e em Timor. Mas em nenhum desses
territórios ela foi tão vincada como na Índia e no Brasil.
Nunca foi a Europa um
espaço de liberdade para os portugueses. A Europa significou sempre guerra,
desde o tempo de D. Afonso Henriques, que guerreou a sua própria mãe e o amante
Fernão Peres da Trava (1130) até à Guerra das Laranjas (1801) que nos tomou o
termo de Olivença e abriu as portas às invasões napoleónicas.
A nossa liberdade,
encontramo-la sempre por via da fronteira marítima, galgando oceanos e construindo
um império de cumplicidades com civilizações das mais dispares, império esse
que foi abalado na Europa, com a formatação do colonialismo moderno na
Conferência de Berlim (1884).
Olhando a História com
o distanciamento que ela merece, é especialmente relevante a necessidade de
corrigir a ideia feita de que somos um país de conquistadores.
Essa ideia não passa
de mera bazófia, aliás demonstrada, de forma tão inequívoca por uma sementeira
de fortalezas defensivas, espalhadas por todo o Mundo, por onde passaram os portugueses,
construídas pelos nossos antepassados para nelas se refugiarem e se
reproduzirem. Foi aí que se inventaram as mulatas e os mulatos.
A grande aventura
lusíada não foi a da conquista das terras, mas a da conquista das pessoas, a da
sedução dos povos com quem os portugueses se relacionaram, envolvidos numa
mística que Camões transformou em poema.
O peito ilustre
lusitano a quem (as fantasias de) Neptuno e Marte obedeceram está em cada um de
nós, nos nossos relacionamentos, nessa imensa rede sobre a qual construímos a
nossa liberdade, em mais de 500 anos de navegação.
Somos os indianos da
Europa; abusamos da pimenta, por causa desse nosso passado e recriamos, num ror
de pequenos gestos, os exercícios que fizemos no Oriente, na África e no Brasil.
Mas procuramos fazê-lo, agora, às escondidas, porque parece ser politicamente
incorreto, desde que passamos a ser europeus, como se existisse uma povo europeu,
num gesto de contrariedade daquela máxima de Voltaire que dizia que au delà des Pyrenées, c'est l'Afrique.
Nós, os portugueses, sempre
fomos um povo, mesmo quando nos protegemos sob diversas bandeiras, como é
próprio dos povos dispersos. Fomos, sem nenhuma dúvida, os inventores da
plurinacionalidade, de que e encontram os mais antigos vestígios no reino cristão
da Etiópia, no século XV, onde acorremos à procura do Preste João.
Agora ganhamos a mania
de que deixamos de o ser, para nos diluirmos num espaço de tragédia, que é esta
Europa de europeus, uma Europa de coisa nenhuma, em vez de uma Europa de povos.
Os Lusíadas, cuja
morte se comemora todos os anos em 10 de junho, estão a sofrer o mesmo ataque
que sofreu o fado, nos tempos do gonçalvismo.
Os nossos governantes
dividem-se por todo o mundo em sardinhadas acesas à sombra de Camões, como se
ele fosse um pescador da Nazaré, sem dele recitarem uma estrofe ou recordarem
uma ideia, quando o poeta está mais morto do que vivo.
Já o mataram nas
escolas, com o pretexto de era difícil dividir-lhe as orações, tudo para
esconder a questão essencial que é ideológica: a melhor forma de matar um povo
é matar quem o cantou.
É um sinal
preocupante, da mesma natureza, mas bem mais preocupante do que o ataque ao
fado, de que ele já se recuperou, aliás, com a cambiante de ter deixado de ser
nosso para ser da Humanidade.
O que se mata quando,
ainda que em morte lenta, se matam Os Lusíadas é a liberdade diaspórica que o poeta
propagandeia com lógicas de grandeza, de vitória e de glória, que os dignificam
em qualquer espaço, desde a ocidental praia lusitana até para além da
Taprobana, ao invés da lógica de miséria que a troika tenta impôr a todos os
povos do sul, a começar pela Grécia, que está à direita do mapa, acabando, inevitavelmente em nós, que estamos à esquerda.
Tudo é uma questão de
tempo e de respeito pelo movimento de rotação da Terra.
A ditadura comemorou o
10 de junho como o "dia da raça", como se fôssemos todos charoleses, nelores,
frísios, ou barrosões. Era a mesma lógica da manada que obrigava os portugueses
a pedir autorização ao governo para sair do país e definia contingentes de
emigração, tratando-os como gado.
Foram milhões os que
partiram, no século passado, em grandes vagas de emigração, primeiro para as
Américas e a Austrália e depois para a França e a Alemanha. Fizeram de Paris a
maior cidade portuguesa dos anos 60, onde Maria passou a significar concierge.
Tudo como
abre o livro de Ferreira de Castro: Os homens transitam do Norte para o Sul,
de Leste para Oeste, de país para país, em busca de pão e de um futuro melhor.
Porque, como dizia Torga, eles não cabiam no país que era o seu pequeno berço.
Os
Lusíadas são também o poema da grandeza de ser, por relação à miséria de não
ser ou de não ter.
Deformaram-lhe
o sentido louvando-se na raça em vez de se louvarem nas virtudes.
As pessoas eram, no
tempo da ditadura - em boa verdade e contra o espírito do poema, onde sempre
são representadas como não cativas - objeto de exportação, geradora dos invisíveis
correntes, com que se equilibrava a balança de pagamentos, segundo os
relatórios do Banco de Portugal, que - muitos não sabem - era até ao verão de
1975 um banco privado, não se sabendo ainda hoje de quem é, porque não se
desvendou o mistério de saber se foram pagas as indemnização da nacionalização.
As polícias prendiam
os que tentavam fugir a salto e os que os ajudavam, como se todos os cidadãos
estivessem obrigados por uma obrigação passiva universal, que garantisse o
cárcere dos demais.
Foram heróis boa parte
dos que partiram, mártires ou desprotegidos da sorte, os outros.
Depois do 25 de abril,
adularam-nos sempre nos períodos de crise, procurando captar-lhes as poupanças,
por via dos mais variados artifícios, a começar pelas comendas, mas sempre com
um profundo desprezo, como se todos os emigrantes fosse uns atrasados, que
pararam no tempo da ditadura e continuam a arrastar-se dentro dos layouts fechados dos corridinhos e dos
viras, iguais na indumentária, na dança e na música, ao que eram há 50 anos.
Há, em Portugal, de
forma clara e inequívoca, uma política discriminatória por relação aos portugueses
emigrados fora do território da União Europeia.
Estes - os que residem
no território da União - são tratados não como emigrantes, mas como cidadãos
europeus, que são, de jure, tal e
qual os demais portugueses, que vivem na Austrália ou nos Estados Unidos, no
Brasil, na Venezuela, na África do Sul ou na Índia.
Não há, aparentemente,
nenhum mal nesta atitude, embora ela contenha, de forma implícita, uma reação
passiva por relação a um projeto de destruição da identidade lusíada, que é
parte de um projeto global de destruição da identidade dos povos europeus, como
mecanismo essencial para a criação laboratorial de uma identidade europeia,
coincidente com - e tão artificial como - a cidadania da União.
Os soviéticos tentaram
fazer o mesmo, mas nunca o conseguiram; e hoje não há soviéticos, como amanhã
não haverá europeus se a construção da Europa se fizer na base dos mesmos
métodos e das mesmas mentiras.
Aquilo a que hoje
assistimos é apenas... sinal dos tempos. Ainda há uns dias, quando tentava
discutir estas questões com um desses jovens espertos que, vendo a desgraça em
que está a cair essa coisa a que chamam Europa, se antecipou e deu em deputado,
falei d'Os Lusíadas e do vate,
sugerindo-lhe que o relessem e lhe dessem atenção. O jovem limitou-se a pedir um
VAT69, que eu paguei como uma lição dos tempos que correm.
Nunca tive a mania das
perseguições, nem sequer nos tempos de adolescência, marcados pelos livros de
Emílio Salgari, misturados com a nossa História
Trágico Marítima e com a Peregrinação, de Fernão Mendes Pinto.
Estou hoje
absolutamente convencido de que há, em Portugal, uma política vetorizada para a
destruição do povo português, como
entidade autónoma, individualizada por via de uma história com quase 9 séculos,
por via da sua dissolução num
espaço e num conceito semelhante ao conceito soviético: o conceito de povo europeu, que não tem nenhuma
realidade e é uma contradição na sua própria essência.
Explico-vos,
sumariamente, em que factos fundamento a minha convicção.
i.
O discurso político da integração nas comunidades de
acolhimento
Sobretudo
após o Tratado de Maastricht (1993), os dirigentes políticos portugueses
mataram completamente a ideia do regresso
dos emigrantes.
Essa ideia
foi sempre uma ideia mítica dos povos com vocação de emigração, como é o
português. Partia-se para enriquecer e voltar, devolvendo-se os ossos no país
onde se nasceu.
Só os
desgraçados ou aqueles a quem a sorte traía ficavam sepultados nos destinos.
Esse mito
acompanhou os portugueses durante séculos, enchendo milhares de páginas da
nossa literatura e marcando muitos dos nossos escritores.
Foi assim
que nasceram o brasileiro e, mais
recentemente, na segunda metade do século XX, o francês, que polvilhou as colinas portuguesas com casas do tipo maison, com janelas tipo fenêtre.
Esta idiossincrasia
do emigrante, contendo uma cultura de grandeza e de sucesso que marca o poema
de Camões como elemento estruturante do nosso povo, conduziu sempre a comportamentos
engrandecedores das terras de origem de cada um e do país, por iniciativa dos
próprios emigrantes ou por via da sedução que, ao seu ego moveram os banqueiros
e os políticos ao longo de toda a História.
Há exemplos
disso em todo o Portugal, desde o continente até às ilhas, sendo que são
inúmeros os exemplos dos últimos 50 anos.
Os
emigrantes assumiram, sempre, uma papel relevantíssimo no desenvolvimento do
país, especialmente no que se refere ao do setor do imobiliário.
Nas décadas
de 70 e 80 do século XX, os governos tomaram em devida consideração esse
fenómeno e facilitaram-lhes a vida, com algumas isenções fiscais e com
modalidades de crédito bonificado.
As
facilidades e os incentivos que eram dados aos emigrantes para investir em
Portugal foram drasticamente reduzidos, como se estivesse a apostar, de forma
direta e frontal, na sua substituição pelos estrangeiros, especialmente pelos
chineses, que já controlam algumas da principais empresas portuguesas, como é o
caso da que tem o monopólio da energia elétrica.
Em parte
por causa disso, temos agora 800.000 unidades de habitação a mais, o que coloca
os preços do imobiliário, em termos comparativos, no nível mais baixo dos
últimos 200 anos.
O discurso
oficial passou a ser o de que a emigração é um processo sem retorno e o de que
os portugueses residentes no estrangeiro devem integrar-se nas sociedades de
acolhimento, passando a valorizar-se, de forma especialíssima, mais a
intervenção política dos emigrantes nos países em que residem do que a sua
intervenção em Portugal.
O discurso
oficial do governo de Passos Coelho, perante um desemprego juvenil que se
aproxima dos 30%, aconselha os jovens a partir para o estrangeiro, como se isso
fosse um desígnio nacional, num país com uma pirâmide etária muito envelhecida.
Há qualquer
coisa de sinistro neste discurso, em que o desemprego, recentemente qualificado
como «coiso» pelo ministro da Economia, é havido não como um mal mas como uma
boa oportunidade, especialmente se essa oportunidade for encontrada no
estrangeiro.
Parece
haver uma espécie de plano B, para o destino deste pequeno país, que passe por
o deixar vago, de forma a que possa ser ocupado por outros.
A grande
mudança política operada pelo governo de Passos Coelho por relação aos que o
antecederam, nomeadamente o de José Sócrates, está em que estes afirmavam
apostar em políticas de inserção em Portugal das camadas jovens da população,
investindo fortemente na educação, no ensino e num plano tecnológico, enquanto
o governo social democrata desinveste na educação tecnológica e aposta na emigração dos jovens.
A única
coisa que têm de comum - movimento que, aliás, tem já vários anos - é o desenvolvimento
de ações políticas visando evitar que os portugueses residentes no estrangeiro
regressem a Portugal, como se eles, vindo de países mais desenvolvidos,
pudessem estorvar.
Cultiva-se
em Portugal, relativamente aos emigrantes, especialmente aos do Brasil - nem
sei bem porquê, porque o Brasil foi sempre uma espécie de seguro de vida para
Portugal - a ideia de que são mais atrasados, ou são estúpidos ou impreparados,
como se tivessem ficado parados no tempo e só Portugal tivesse evoluído.
É uma ideia
injusta, irrazoável e hipócrita, que só
faz sentido se interpretarmos como
resultante de uma estratégia defensiva.
Desde que a
democracia foi restaurada em 1975, sempre os dirigentes político portugueses
tiveram medo dos portugueses da diáspora, talvez em razão do peso que, logo a
seguir ao 25 de abril de 1975, assumiram os emigrantes na política portuguesa.
Há alguns
anos passou a ser claro que os portugueses do estrangeiro que queiram
desenvolver atividade política o devem fazer nos outros países de que também
sejam nacionais.
Os últimos
governos têm gasto milhões de euros para apoiar iniciativas que visam a ação
política no estrangeiro de pessoas que
também têm nacionalidade portuguesa, apesar de a lei da nacionalidade
portuguesa ser expressa, no sentido de que em Portugal, sendo um português
binacional, só releva a nacionalidade estrangeira na relação que o cidadão
tenha com o outro Estado.
Um
luso-americano só é americano na América, como um luso-francês só é francês em
França ou um luso-brasileiro só é brasileiro no Brasil.
Portugal,
em vez de os valorizar como portugueses em Portugal, valoriza-os como políticos
da outra nacionalidade nos países de que também são nacionais, como se quisesse
afastá-los (ao menos enquanto políticos) da comunidade portuguesa.
Há
situações que, para além de ultrapassarem o campo do ridículo, são
manifestamente delicadas, como a que aconteceu, ainda muito recentemente, com a
presidente do Parlamento português a intervir junto das autoridades da
República Popular da China, em defesa de um traficante de droga chinês, tanto à
luz das leis da China como do disposto no artº 28º da Lei da Nacionalidade
Portuguesa.
Esta gente
perdeu, há já alguns anos o sentido de identidade, que há séculos nos acompanha
e sempre nos distinguiu dos cativos, procurando vender-nos a qualquer preço,
como se o retângulo português fosse uma coutada, destinada a uma espécie de
macauização, assente na venda aos chineses dos portos de Sines e de Aveiro e
nas duas linhas de caminho de ferro por via das quais se cumprirão os caminhos
do retorno, agora com produtos chineses.
Mas para
que o projeto de substituição do sudoeste asiático pelo sul da Europa possa
realizar-se, numa comunhão de esforços da Europa central com a China, liderada
deste lado pela Senhora Angela Merkl, necessário se torna que os que forem não voltem e que os que estão
aqui partam.
Já tínhamos
visto a primeira parte do programa, que se desenvolveu há anos, com uma
explosão de panegíricos aos dirigentes luso-descendentes no estrangeiro.
Estamos
agora a ver a segunda parte.
Alguns
antigos ministros do PSD já integram lugares de confiança do comité central do Partido
Comunista da China, que hoje controla EDP. Não tardará que aí vejamos
personalidades do Partido Socialista.
Tudo
começou pela desvalorização efetiva do papel político dos portugueses no
estrangeiro...
José Lello
e António Braga (PS) e, atualmente, José Cesário (PSD) são exemplos expressivos
dessa linha política que, em síntese, aproveita a valorização do protagonismo
dos portugueses noutros países para os afastar do destino português e os
desvalorizar como portugueses.
Apesar de a
Constituição garantir que os portugueses residentes no estrangeiro são tão
portugueses como os demais, a verdade é que eles nunca tiveram uma efetiva representação
parlamentar, apesar de as leis eleitorais terem reduzido o princípio da
representatividade a uma miséria de 5 deputados para um universo que,
unanimemente, é de, pelo menos 5 milhões de cidadãos.
Os outros
10 milhões, que são só o dobro têm 225 deputados, num conjunto de 230.
Ou seja:
enquanto um deputado do continente e das ilhas representa 44.444 cidadãos um
deputado da emigração representa 1.000.000 de cidadãos.
Significa
isso que cada português emigrante vale, em termos políticos, apenas 22% de um
português residente em qualquer parte do território que ainda é considerado
território português.
Até esses 5
miseráveis representantes dos emigrantes foram confiscados pelas centrais
partidárias para os seus funcionários metropolitanos.
ii.
O tratamento colonial das comunidades da
diáspora
As
comunidades portuguesas da Diáspora continuam a ser tratadas numa ótica
colonial, com um completo vazio de ideias e uma completa falta de informação,
como se se estivesse a preparar uma «descolonização» de que já há sintomas
claros e inequívocos.
Em vez de
incentivar a vida associativa, riquíssima, nomeadamente no plano das trocas
culturais, o Estado tudo tem feito para reduzir essa vida associativa ao
folclore, que tem um valor extraordinário como repositório de memórias
estereotipadas, mas é extremamente redutor de tudo o que seja atividade
intelectual e acaba por se transformar num elemento canibal da cultura, da
política e da intervenção cívica.
É
importante que se deixe claro que o folclore tem uma importância extraordinária
na vida das nossas comunidades da diáspora, como repositório de artes e de
memórias. Mas que ele importa consigo o perigo de matar toda a vegetação que
queira crescer ao lado, porque, por natureza é imutável nos seus estereótipos,
nada se distinguindo quando está ao serviço da democracia ou da ditadura.
Aprendemos
isso tanto com as experiências das ditaduras europeias como com experiência das
ditaduras asiáticas, nomeadamente da soviética e da chinesa.
A grande
vantagem do folclore é a normalização da qualidade dos líderes a quem os
espetáculos são oferecidos. Não há diferença nenhuma, sem prejuízo da qualidade
dos dançarinos, entre o vira dançado para Marcelo Caetano, José Lello ou José
Cesário, sendo certo que também não é diferente a atitude de qualquer deles por
relação à dança.
O correto e
o decente seria que os dirigentes políticos não se aproveitassem desta
realidade e procurassem ter respeito pelos seus concidadãos, catalisando o
desenvolvimento de outras atividades.
iii.
A
xenofobia no tratamento dos familiares estrangeiros de nacionais portugueses
Apesar de
em 2006 se ter desenvolvido um profundo debate sobre as questões da cidadania,
conexas com as problemáticas da diáspora - que deu origem à Lei Orgânica nº
37/81, de 3 de outubro, o Governo português e o Ministério Público continuam a
adotar políticas racistas e xenófobas, que ofendem os princípios estruturantes
dessa importante lei.
As leis
portuguesas garantiram, desde sempre, o acesso à nacionalidade portuguesa às
mulheres que casavam com portugueses e aos filhos menores que estas tivessem
antes do casamento.
Foi com
esse espírito agregador das famílias que se construiu este povo, nos últimos
500 anos, marcado pela mescla de raças e culturas, cantada por um Camões, agora
defunto - e de quem, por isso mesmo (ou por mero ignorância...) ninguém fala.
A Lei da
Nacionalidade de 1981 (Lei nº 37/81, de 3 de Outubro) passou a garantir o
direito de acesso à nacionalidade portuguesa por parte dos cônjuges
estrangeiros de nacionais portugueses, independentemente do sexo.
Em 1994 -
era primeiro-ministro o Prof. Cavaco Silva - foi publicada a Lei nº 25/94, da
iniciativa do Governo, que passou a exigir que tanto os cônjuges estrangeiros
de nacionais portugueses como os filhos menores dos que a adquirissem a
nacionalidade portuguesa fizessem prova de uma ligação efetiva à comunidade
nacional, não definindo, porém, talvez por incapacidade intelectual do
legislador, o que era essa «ligação efetiva».
Ao longo de
anos, os tribunais «inventaram» e definiram conceitos que são absolutamente
racistas e xenófobos, como se tivesse passado a ser exigível que os cônjuges e
os filhos menores, de nacionalidade estrangeira, casados com nacionais
portugueses tivessem que fazer uma espécie de prova de virgindade, para poderem
aceder à nacionalidade portuguesa.
Essa
exigência e, sobretudo, a interpretação que lhe foi dada pelos tribunais
começou a suscitar problemas de constitucionalidade e problemas de respeito
tanto pela Convenção Europeia sobre a Nacionalidade como por diversas
convenções internacionais sobre eliminação de formas de discriminação racial
.
Por isso -
e especialmente porque a exigência do artº 9º da Lei da Nacionalidade, no que
se refere às exigências de prova de ligação à comunidade nacional por parte dos
cônjuges dos portugueses e dos filhos menores dos que adquirissem a
nacionalidade portuguesa era frontalmente ofensiva de normas constitucionais e
da Convenção Europeia sobre a Nacionalidade - foi alterado esse normativo, no
sentido de deixar de ser exigível a apresentação de provas de ligação à
comunidade nacional, passando a ser possível a oposição à aquisição da
nacionalidade apenas quando o Ministério Público provasse «a inexistência de
ligação efetiva à comunidade nacional.».
A Lei Orgânica
nº 2/2006, de 17 de abril, entrou em vigor no dia 15 de dezembro de 2006 e, em
vez de se reduzir o número de processos de oposição à aquisição da
nacionalidade portuguesa, por parte de familiares de nacionais portugueses, esse
número tem vindo a crescer.
Isso
acontece não por força da lei, mas em consequência de instruções do Governo,
que é a entidade que tutela o Instituto dos Registos e do Notariado, o qual,
por sua vez, controla a Conservatória dos Registos Centrais.
Com exceção
dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo
-
independentemente do sexo - a Conservatória dos Registos Centrais pede ao
Ministério Público que promova a oposição à aquisição da nacionalidade
portuguesa na maioria dos casos que lhe são apresentados.
Tratando-se
de uma instituição que é controlada pelo Governo, esta atitude só se compreende
em consequência de instruções governamentais, do mesmo modo que só se
compreende a promoção da oposição pelo Ministério Público em razão de
instruções enviadas pela cadeia hierárquica.
Para além
da ingerência do Estado na constituição das famílias, em que este tipo de
oposição redunda, é absolutamente chocante a estrutura racista e xenófoba das
intervenções, que ofende, sem nenhuma dúvida princípios constitucionais
estruturantes da República Portuguesa e convenções internacionais a que
Portugal aderiu.
Por regra,
a argumentação da Conservatória dos Registos Centrais e Ministério Público é no
sentido de que os estrangeiros que pretendem adquirir a nacionalidade não são
residentes em Portugal, não conhecem a história de Portugal e as suas idiossincrasias,
tendo uma ligação cultural e sociológica especialmente relevante por relação a
outra sociedade e a outro país.
Não conheço
um único caso em que se tenha feito alguma averiguação, razão pela qual comparo
estes processos aos da Santa Inquisição, em que bastava o promotor dizer que o
réu era infiel, para ele poder ser passado pelas brasas.
Mas o mais
chocante é que, em, pelo menos, metade das situações, a ligação cultural e
sociológica do requerente a Portugal, nos termos assim configurados, é igual à
do cônjuge português ou do progenitor que adquiriu a nacionalidade portuguesa.
Os quadros
em que são manifestamente inequívoco o racismo e a xenofobia das autoridades
portuguesas são os seguintes:
·
A oposição
à aquisição da nacionalidade requerida por cônjuges de nacionais portugueses
que, para além do sangue, não têm
quaisquer outras ligações a Portugal e à comunidade portuguesa que os distingam
do candidato à nacionalidade.
É
o caso, por exemplo, de uma brasileira que casa com um português de origem ,
porque filho de português de origem, mas que já pertence à 3ª geração nascida
no Brasil...
Só
uma lógica racista e xenófoba justifica que se considere esta mulher uma
marginal, mesmo que ela tenha, para além do marido português, dois ou três
filhos, que, sendo embora portugueses de 4ª geração, são também portugueses de
origem.
·
A oposição
à aquisição da nacionalidade por parte de crianças, filhas dos que adquiriram a
nacionalidade portuguesa.
Este é um
quadro ainda mais chocante, que nos magoa especialmente porque defendemos
crianças,muitas com menos de 10 anos, em dezenas de casos com esta tipologia.
Imagine-se,
por exemplo, que um estrangeiro ou uma estrangeira, com um ou dois filhos
menores, casa com um nacional português.
Ou
imagine-se que um neto de cidadão português só recentemente descobriu que tem
direito à nacionalidade portuguesa e a peticiona, pretendendo, depois,
peticionar a aquisição da nacionalidade para os seus filhos, de 2 e 3 anos.
A lei
prevê, sem nenhuma condição, que os filhos menores ou incapazes dos que
adquiram a nacionalidade portuguesa também a possam adquirir, mediante
declaração de vontade feita pelos seus legais representantes.
Esse
direito caduca quando os menores adquirem a maioridade, só podendo ser exercido,
pela natureza das coisas, pelos representantes legais do menor, durante a
menoridade.
Também
nestes casos, mesmo que se trate de crianças de 2 ou 3 anos, é sistemática a
propositura pelo Ministério Público de ações especiais de oposição à aquisição
da nacionalidade portuguesa, requerida pelos menores estrangeiro, representados
pelos seus progenitores, o que também só se compreende por razões de xenofobia.
Apesar de
terem perfeita consciência desta barbaridade, a verdade é que os últimos dois
governos (o do José Sócrates e o de Passos Coelho), que são os que governaram
após a Lei Orgânica nº 2/2006, de 17 de abril, têm, rigorosamente a mesma
política racista e xenófoba relativamente a esses grupos de cidadãos
estrangeiros que integram as famílias portuguesas.
Apesar da
alteração do artº 9º da Lei da Nacionalidade, todos os consulados de Portugal
continuam a exigir a tal prova de ligação a comunidade nacional, coisa que é muito
mais exigente do que a declaração de que não era comunista, apresentada pelo
Prof. Cavaco Silva na antiga Polícia Política.
Estas
instruções e estas atitudes dos serviços (desde os Consulados à Conservatória
dos Registos Centrais e à Procuradoria Geral da República) só podem entender-se
como processadas em obediência a instruções hierarquizadas, que têm, por
natureza, uma motivação política.
Essa
motivação política, óbvia e manifesta, tem como teleologia a destruição das famílias
portuguesa e a criação de um espírito de dissolução nas comunidades de
acolhimento, por via da rejeição da qualidade de nacional português, por reação
a tal ofensa.
A esse
propósito é especialmente expressivo que escreve o PROF. MOURA RAMOS, atual
presidente do Tribunal Constitucional português, a propósito dos normativos
relativos à oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa: O instituto da oposição aparece (...) concebido
como que em termos de resposta orgânica do tecido social organizado à invasão
de agentes poluidores que se entende devam ficar arredados do corpus social
nacional.(...) Justifica-se (...) que a oposição só possa ser deduzida em
circunstâncias que indiciem de alguma forma a indesejabilidade de quem pretenda
adquirir a nacionalidade portuguesa.»
Ora, o que os dois últimos
governos fizeram foi, pura e simplesmente dar instruções aos serviços para
considerar indesejáveis todos os cônjuges de nacionais portugueses e filhos
menores dos que adquiram a nacionalidade portuguesa, especialmente se forem de
países terceiros (ou seja de países não europeus), o que, em termos
estratégicos, beneficia a mesma lógica de assimilação destruição do povo
português por um povo artificial, neo-soviético, a que se chama de «europeu».
iv.
A
inexistência de arquivos em Portugal dos atos relativos aos portugueses
residentes no estrangeiro
O maior golpe
nessa ideia de povo lusíada - cuja morte agora se comemora em 10 de junho - foi
iniciado pelo governo de José Sócrates e está a ser meticulosamente continuado
pelo governo de Pedro Passos Coelho.
Trata-se da
destruição dos arquivos relativos ao registo civil dos cidadãos portugueses
residentes no estrangeiro.
Durante
séculos, os registos relativos à vida civil das pessoas foram organizados pela
Igreja católica.
A I
República instituiu o registo civil como uma das primeiras garantias de
cidadania, implantando um sistema de registo civil perfeito e eficaz, que assimilou os livros dos registos
canónicos.
Os
consulados de Portugal, sendo estruturas muito frágeis, nunca mereceram a
confiança dos governantes, por ser manifesto, tanto antes como agora, que não há as mínimas condições para os
inspecionar nem condições financeiras para os dotar de conservadores de registo
civil.
Por isso
mesmo, os consulados sempre foram - e apenas foram sempre - «órgãos especiais»
do registo civil que «a título excecional podem desempenhar funções de registo
civil» (artº 9º do Código do Registo Civil).
Tanto
quanto é do meu conhecimento não há nenhuma repartição consular portuguesa no
mundo que tenha no seu quadro um conservador do registo civil ou sequer um
funcionário qualificado para o exercício de funções de registo civil.
Os
consulados não têm competência própria para o processamento de atos de registo
civil nos termos do Código do Registo Civil.
Todavia
processam-nos e diluem completamente a sua responsabilidade por via de um
sistema de gestão completamente anacrónico e irresponsável, que conduz a que os
registos processados, de facto, nos consulados, sejam introduzidos na base de
dados do registo civil (SIRIC) como se o tivessem sido numa das múltiplas
repartições de registo civil distribuídas pelo território português, sem que
tenha a mínima conexão com ela e sem que o respetivo funcionário ou o
conservador possam verificar os documentos de suporte.
O governo
português viu-se obrigado, há uns anos, a centralizar a emissão de passaportes,
porque o passaporte português tinha perdido toda a credibilidade, perante o
volume de falsificações que era operado.
A
transformação dos consulados em verdadeiros postos de registo civil agrava, de
forma muito substancial, os riscos de falsificação de documentos e de perda de
identidade, pois que os documentos de suporte dos registos deixaram de ser
arquivados em Portugal.
Não são
conhecidos até hoje, porque não foram divulgados, os níveis de segurança do
acesso ao sistema informático do registo civil.
Apesar de
termos questionado os responsáveis, não conseguimos saber até hoje como pode
esclarecer-se quem assinou determinado ato de registo, não sendo claro se os
atos processados eletronicamente são ou não assinados digitalmente.
A nosso
ver, a falta de assinatura eletrónica num registo digital implica a sua
nulidade. E esta nulidade pode muito bem ser uma nulidade preparada, de forma
estratégica, para eliminar os portugueses residentes no estrangeiro.
A verdade -
verdade sublime de que ninguém quer que se fale - é que os dois últimos
governos tudo têm feito para evitar que os portugueses residentes no
estrangeiro tenham os documentos que lhe respeitem em Portugal.
Mais grave
do que isso é que ambos tenham alijado completamente as responsabilidades.
O governo
de José Sócrates procedeu a duas alterações importantíssimas do Código do
Registo Civil.
O artº 17º
, 1 desse Código passou a determinar a destruição imediata de todos os
documentos que foram digitalizados, o que, a um tempo, impede completamente a
demonstração de uma falsificação e, em simultânio, permite usar o documento destruído para
multiplicar documentos falsos.
O artº 15º
determina que quando se destruir algum suporte digital que contenha atos de
registo deve o mesmo ser reconstituído, nos termos de portaria aí anunciada. A
portaria em causa tem o nº 1119/2009, de
25 de setembro e lança toda a responsabilidade da reconstituição para os
ombros dos interessados.
Ou seja: se
o interessado não tiver documentos de suporte dos registos desaparecidos
não poderá reconstituir o registo.
Tudo isto é
agravado pelo facto de nunca se saber - ser impossível de saber - a que
conservatória foi afeto o registo desaparecido, porque ele tanto podia ser de
Caminha como de Vila Real de Santo António.
v.
Está tudo preparado para poder acabar com a
diáspora portuguesa a qualquer momento
A
Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada em 10 de dezembro de 1948,
já previa, no seu artº 13º que «toda a pessoa em o direito de livremente
circular e escolher a sua residência no interior de um Estado», bem como «o
direito de abandonar o país em que se encontra e o direito de regressar ao seu
país.»
O artº 15º
da mesma Declaração Universal garante que «todo o indivíduo tem o direito de
ter uma nacionalidade» e «ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua
nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade».
Apesar
disso, todos sabemos que muitos Estados, nomeadamente Portugal, não respeitam
estas regras.
Portugal
«assassinou» em massa milhares de portugueses nos últimos 60 anos.
O primeiro
«assassinato» em massa aconteceu em 1957, com a publicação do Decreto nº 40980,
de 17 de janeiro, que mandou limpar dos registos dos consulados e das
conservatórias do registo civil os nomes das pessoas que, no prazo de um ano
não requeressem ao Ministro da Justiça a ratificação da nacionalidade portuguesa.
O segundo
«assassinato» em massa diz respeito aos portugueses de Goa e seus descendentes
que, após mais de 50 anos, continuam a ver recusados pedidos de reconhecimento
de identidade que são inequívocos.
O terceiro
«assassinato» em massa ocorreu no processo de descolonização. Há pessoas que
eram portuguesas, que nunca quiseram adquirir as nacionalidades dos novos
países e que ainda hoje lutam pela nacionalidade contra a apatridia.
O quarto
«assassinato» em massa começou com a publicação discreta , sem ser acompanhada
por uma campanha de informação do Decreto-Lei nº 438/88, de 29 de novembro.
Este
diploma, que alterou o regime da emissão de passaportes passou a exigir a
apresentação de bilhete de identidade para quem pretendesse requerer
passaporte, sem, porém, reconhecer as matrículas consulares e mesmo as
certidões depositadas nos consulados como meio de prova da identidade ou da
qualidade de portugueses.
Em 1988,
mesmo em Portugal, havia um grande número de portugueses que não tinha bilhete
de identidade era muito difícil obter um bilhete de identidade no estrangeiro.
milhares e
milhares de portugueses perderam a sua
identidade e passaram a ser não ser reconhecidos como portugueses pelas
autoridades nacionais embora continuassem a sê-lo pelos os países estrangeiros,
onde residem. Alguns deles represento-os nos tribunais portugueses, onde o
Estado não reconhece os próprios, documentos que emitiu.
Ninguém
admitiria como possível que Estado Português pudesse alguma vez, nos dias que
correm, dizer que não são portugueses cidadãos que, durante anos e anos o mesmo
Estado português reconheceu como seus nacionais.
Não falo já
dos portugueses de Malaca, alvos da primeira grande chacina, ou dos de
Hiroshima, para cujo desaparecimento serviu de justificação da bomba atómica.
Falo,
especialmente, dos do Paquistão, onde continua envolto em mistério o destino
dos arquivos do consulado de Carachi e da secção consular da Embaixada de Portugal
em Islamabad.
Falo dos de
Hong Kong, cujos arquivos também foram para destino desconhecido.
Mas falo
também dos de Santos, porque não se sabe para onde foram os arquivos do que foi
o mais antigo consulado de Portugal no Brasil, desconhecendo-se também que
destino tiveram os papéis do Consulado de Portugal em São Paulo, que não se encontram nas atuais instalações.
Imagino o
que aconteceria se não houvesse arquivos em Portugal, como deixou de haver.
Está tudo
preparado para acabar de matar o poeta e queimar Os Lusíadas, acabando com este povo.
Porque não
há povos sem memória. Tudo o resto é pura demagogia.
