Transcrição de uma carta aberta...

CARTA ABERTA A PEDRO PASSOS COELHO             Pedro é o trato que usarei para me dirigir a ti, naquilo que há para falarmos sério. Porque sou veterana, apesar de ter consciência de que não somos amigos. Não és meu amigo, como me trataste, hipocritamente e de forma quase insultuosa, na tua mensagem de Natal. Eu não sou tua amiga, porque não tenho como amigos quem me insulta, quem procura humilhar-me, que mente e me tira o que a mim me pertence. Amigos respeitam-se. E eu não me sinto respeitada por ti, Pedro. E não sou hipócrita ao dizer frontalmente o que sinto, na pele daquilo que é hoje o meu estatuto: pensionista, reformada APÓS 49 ANOS DE TRABALHO. Mais anos do que aqueles que tens de vida, Pedro. Falemos sério, Pedro. Porquê essa obstinada perseguição àqueles que construíram riqueza nacional ao longo de muitos anos de trabalho, enquanto tu, Pedro, crescias junto de pais que, creio, trabalhavam para tudo te darem, e que hoje não valorizas  como esforço enquanto cidadãos e enquanto pais? Porquê essa perseguição obsessiva àqueles que construíram um país de verticalidade, de luta e resistência, enquanto caminhavas nas hostes dos boys de um partido disponível para compensar aqueles que gostam de “engrossar” a voz, mesmo que desrespeitando os que tudo fizeram pela conquista do espaço democrático, onde cresceste em liberdade? Uma liberdade conquistada, muito suada, e por isso ainda mais digna de ser respeitada. Respeito, Pedro, é o que se exige por aqueles que hoje persegues, lesto e presto  sem sentido, como que procurando um extermínio que não ousas confessar. Falemos sério, Pedro. É tempo de falares sério, apesar do descrédito em que caíste. E falemos sério sobre reformas, sobre pensionistas e sobre Segurança Social. Não fales sobre o que desconheces. Não te precipites no que dizes.  Não sejas superficial, querendo parecer profundo apenas porque, autoritariamente, “engrossas” a voz. Não entregues temas tão complexos ao estudo de “garotos”, virgens no saber-fazer. Não entregues estudos a séniores que, vendendo a alma ao diabo, se prestam a criar cenários encomendados, para servirem os resultados que previamente lhes apresentaste, Pedro. E os resultados são, como podemos avaliar, desastrosos, Pedro. Económica e socialmente. Vamos falar sério, Pedro. Não porque tu o queiras, mas porque eu não suporto mais a humilhação que sinto com as falsidades ardilosas lançadas para o ar, sobre matérias que preferes ignorar, porque nem sequer as estudas. A raiva cresce dentro de mim, porque atinge a verticalidade e honestidade que sempre nortearam a minha vida, Pedro. Uma raiva que queima, se silenciada, E não me orgulho disso, podes crer Pedro. Vamos por fases cronológicas que te aconselho a estudar: a) Pedro, por acaso sabes que o sistema que hoje se designa por “Segurança Social” deriva da nacionalização – pós 25 de Abril – das “Caixas de Previdência” sectoriais, que antes existiam? b) Por acaso sabes, Pedro, que o Estado português recebeu, sem qualquer custo ou contrapartida, os fundos criados nestas Caixas de Previdência, a partir das contribuições dos trabalhadores e dos seus empregadores? c) Por acaso sabes que a Caixa Geral de Depósitos – Banco estatal de Valores e de credibilidade inquestionável – é, acrescidamente, património dos muitos reformados e pensionistas que hoje somos? É, Pedro, a CGD era o Banco obrigatório por onde passavam as contribuições destinadas às Caixas de Previdência, mas entregava a estas, as contribuições regulares, apenas 4, 5 e 6 meses depois. Financiando-se com estas contribuições e sem pagar juros às Caixas, Pedro? Por isso sou contra qualquer alienação da CGeral. Também está lá muito de mim. Um muito que deveria estar na Segurança Social nacionalizada…para ser bem gerida. d) Sabes por acaso, Pedro, que o Estado Português nunca reembolsou a Segurança Social pela da capitalização que conseguiu com a “nacionalização” das Caixas, como o fez aos Banqueiros? e) Saberás, Pedro, que a “nacionalização” das Caixas de Previdência” se deve à necessária construção de um verdadeiro Estado Social,  para o qual, maioritariamente, é a Segurança Social que contribui, sem as devidas e indispensáveis contribuições do Estado? Um Estado Social criado de base a partir dos “dinheiros” pertença daqueles que hoje são reformados e pensionistas. E que por isso exigem respeito pelo seu contributo mas, igualmente, exigem sejam bem geridos, porque ao Estado foram confiados contratualmente. Para me serem reembolsados mais tarde. E boa gestão, Pedro, é  coisa que não vejo na Segurança Social, sujeita a políticas de bastidores duvidosas e para as quais nunca fui consultada.  Acredita, Pedro, os reformados, pensionistas e aposentados, sabemos o que dizemos quando afirmamos tudo isto, porque ainda temos muita capacidade – suportada por uma grande e valiosa experiência – para sermos um verdadeiro governo de bastidores. Com mestria, com sabedoria, com isenção e sem subserviências. f) Por acaso sabes, Pedro, que a dívida do Estado à Segurança Social é superior à dívida externa, hoje nas mãos da chamada “troika”? Pois é, Pedro, a dívida sob o comando da troika é de 78 mil milhões de Euros, é? A dívida à Segurança Social, aos milhões de contribuintes, muitos deles hoje reformados, é de 80 mil milhões de dívida. Valor que cresce diariamente, porque o Estado é um mau pagador. Uma dívida que põe em causa não só os créditos/reembolsos aos reformados e pensionistas, na forma contratada, mas igualmente as obrigações/compromissos intergeracionais. Porque estás tão preocupado em “honrar” os compromissos com o exterior e não te preocupas em honrar os compromissos para com os credores internos que são, entre muitos, os aposentados, os reformados e os pensionistas, antes preferindo torná-los no “bombo de festins” de um governo descontrolado? Falemos sério, Pedro. Reabilita-te com alguma honra, perante um programa eleitoral que te levou, precocemente, ao lugar que ocupas. Um lugar de representatividade democrática, que te obriga a respeitar os representados. Também os reformados, aposentados e pensionistas votam. E falando sério, mas com muita raiva incontida, Pedro, vou dar-te o meu exemplo, apenas como exemplo de muitas centenas de milhar de casos idênticos. a) Trabalhei 49 anos. Fui trabalhadora-estudante. E sem Bolonhas e/ou créditos, licenciei-me com 16 valores, a pulso. Nunca fui trabalhadora e/ou estudante de segunda. E fui mãe, num pais em que, na época, só havia 1 mês de licença de maternidade e creches a partir dos dois anos de idade das crianças. Como foi duro, Pedro. E lutei, ontem como hoje, para a minha filha, a tua Laura, as tuas filhas e muitas mais jovens portuguesas, terem mais do que eu tive. A sociedade ganha com isso. O Estado Social também tem obrigações pela continuidade da sociedade, pela contínua renovação geracional. Lutei, Pedro, muito mesmo e sinto muita honra nisso como me sinto orgulhosa do que conquistou a minha geração. b) Fiz uma carreira profissional, também ela dura, também ela de luta, numa sociedade que convencionou dar supremacia aos homens. Um poder dado, não conquistado por mérito reconhecido, Pedro. Por isso tão lenta a caminhada pela “Igualdade”. c) Cheguei ao topo da carreira, mas comecei como praticante. Sem “ajudas”, sem “cunhas”, sem “padrinhos” e/ou ajuda de partidos. Apenas por mérito próprio, duplamente exigido por ser Mulher. Um caminho que muito me orgulha e me formou de Valores, Honra e Verticalidade. Anonimamente, mas activa e participadamente. d) No final da minha carreira profissional, eu e os meus empregadores, a valores capitalizados na data em que me reformei, (há dois anos) tínhamos depositado nas mãos da Segurança Social cerca de 1 milhão de Euros. Ah! É bom que se lembre que os empregadores entregam as suas contribuições para a conta do/a seu/sua funcionário/a. Não é para qualquer abutre esperto se apropriar dele. O modelo que Churchil idealizou – e protagonizou – após a 2ª guerra mundial. Uma compensação no desequilíbrio entre os rendimentos do Capital e os do Trabalho, e que foi adoptado em Portugal ainda antes do 25 de Abril. Quase um milhão de Euros, Pedro. Só nos últimos 13 anos de trabalho foram entregues 200 mil Euros à Segurança Social, entre mim e o empregador. A minha pensão vem daí, Pedro. De tudo o que, confiadamente, entreguei à gestão da Segurança Social, num contrato assinado com o Estado Português. E já fui abrangida pelo sistema misto. E já participei no factor da sustentabilidade, beneficiando o Estado Social. e) Mas há mais, Pedro. A esse cerca de 1 milhão de Euros, à cabeça dos cálculos da minha pensão, retiraram  às minhas contribuições, à minha  “conta”, 20%, ou seja 200 mil Euros. Como contributo para o Estado Social. Para a satisfação do compromisso que devo para com as gerações seguintes. Para o Serviço Nacional de Saúde, para um melhor bem estar da sociedade portuguesa. E o dinheiro que se encontra – em depósito – nas mãos do Estado português através da Segurança Social, é de cerca de 800 mil Euros. Que eu exijo bem gerido e intocável. f) Valor que, conforme os meus indicadores familiares (melhores que a  média das estatísticas) da esperança de vida (85 anos em média), daria para uma pensão anual de 40.000€ actualizada   anualmente pela capitalização dos meus fundos. É bom que saibas que, sobre este valor, eu pagaria cerca de 16.000€ de IRS, fora os demais impostos. Mas, por artes de uma qualquer “engenharia financeira” nunca recebi nada disto. Mas se aquele valor, que foi criado pelas contribuições de tantos anos de trabalho, estiver nas minhas mãos e sob a minha gestão, matéria em que fui profissional qualificada e com provas dadas, eu serei uma Mulher que poderá dormir descansada, porque serei  independente para mim e para ajudar filhos e netos, sem ter que acordar de noite angustiada. É, Pedro, falemos sério e honra os compromissos que o Estado tem para comigo. Dá instruções ao Ministério da Solidariedade Social(?) para que me entregue o “meu dinheiro”. O MEU, Pedro! E vou refazer contas: a) De modo frio, direi que o Estado tem que pôr à minha disposição os 100% de contribuições que lhe foram confiadas, ou seja, os cerca de 1 milhão de Euros. b) Arredondando, e muito por excesso, descontando os valores  de que já fui reembolsada, o Estado português deve-me 900.000€. É esta a verba que quero que o Estado português me pague, porque é este o valor de que sou credora. c) Gerindo eu esta verba podes crer, Pedro, que só com os rendimentos que obtenho da sua aplicação, e já depois de impostos pagos, terei mais do que o valor que tenho hoje como pensão. É simples, Pedro, e deixo de ser uma “pedra no sapato” dos governantes. Deixo de ser “um impecilho” na boca de “garotos” que não sabem o que dizem. E, de uma Mulher anónima com honra e verticalidade, que sou hoje, passo a ser uma Mulher rica, provavelmente colunável, protegida por todos os governantes, mesmo que a ética perca a sua verticalidade e a moral passe a ser podre. Mas porque é tempo de falares sério, Pedro, fala aos portugueses a verdade sobre assuntos que nos interessa : - quanto é que o cidadão e político Pedro Passos Coelho já descontou para a Segurança Social e/ou ADSE? - quanto receberias hoje de reforma se, conforme as excepções de privilégio na lei, te reformasses? - quanto descontam os deputados e demais políticos para a Segurança Social ou ADSE? - qual o montante de reforma a que têm acesso, privilegiadamente, e ao fim de quantos anos de exercício da política, independentemente da sua idade? - Quem, e quanto recebem de reforma vitalícia, ex-governantes e outras figuras políticas, só pelo exercício de alguns anos em cargos  públicos? - qual o sistema de Segurança Social que suporta estas reformas  e a quem pertence esse dinheiro? São os OE’S que o suportam, ou são os “dinheiros” daqueles que contribuíram e/ou contribuem para o Sistema? - sendo o Estado uma entidade empregadora, qual o valor da sua contribuição (%) para a ADSE ou Segurança Social, por trabalhador? E as contas, estão regularizadas? Falemos sério, Pedro! Os reformados exigem a verdade mas, igualmente, exigem respeito, por nós e pelo nosso dinheiro que, abusivamente, vai alimentando o despesismo de um Estado que vive de mordomias elitistas, acima das capacidades do país. Isso sim, Pedro!!!!!!!! A reformada, M.Conceição Batista há alguns meses atrás. PS – Aguardo que me seja entregue o meu dinheiro, conforme mencionei atrás. Tenho vida a organizar.

Um texto de enorme atualidade

Este texto é de 2009 e chegou-me agora pela mão de uma amigo.

O seu autor é Henrique Neto, um empresário já maduro, que, ontem proferiu uma interessante conferência a propósito da falta de uma estratégia nacional de desenvolvimento sustentável.

 

Segundo Henrique Neto , "o poder não tem pensamento e quem pensa não tem poder."  Esse é, talvez, o maior drama português do nosso tempo.

 

Cito-o:

 

 

Os Erros e os Desmandos da Economia Portuguesa

A economia portuguesa está mergulhada numa crise profunda, da qual não sairá tão cedo. Desde logo porque não se trata de uma situação conjuntural provocada pela crise financeira internacional, como muita boa gente, a começar pelo Banco de Portugal, quer fazer crer. A crise é estrutural, começou muito antes do fenómeno do  “subprime” ter surgido e manter-se-á  até muito depois dos outros países terem resolvido os seus problemas. As causas  são conhecidas: atraso histórico; um país essencialmente pobre e ignorante; politicas erradas de sucessivos governos; despesa pública excessiva; endividamento do Estado e das famílias. 

Em 5 de Maio de 2001, há oito anos portanto, publiquei um artigo no jornal “Expresso”, em que contrariava as teses do Governo de António Guterres, que se alardeava do sucesso da economia portuguesa. Nesse texto denunciei a fantasia do sucesso económico português, preveni contra a crise eminente no horizonte e enumerei os vários erros das politicas governamentais. Talvez valha aqui a pena recordar a parte do texto em que tentei chamar a atenção dos portugueses para os erros e omissões da política económica. O que repeti numa moção de estratégia que apresentei ao XII Congresso do Partido Socialista. Escrevi então:

“1-Inexistência de uma estratégia conducente à modernização e inovação nos sectores de bens transaccionáveis, como condição de melhorar a relação de troca da nossa economia com o exterior, sem o que restará apenas reduzir o consumo, ou seja,  apertar o cinto dos portugueses.”

“2-Ausência de uma política activa de atracção do investimento estrangeiro, erro que é agravado pela incapacidade de negociação internacional do Governo e pelas políticas de incentivo ao investimento português no estrangeiro, nomeadamente em países como o Brasil.”

“3- Excessiva concentração temporal de obras públicas, muitas delas de interesse nacional mais do que duvidoso.”

“4- Política orçamental laxista, desligada de qualquer estratégia de desenvolvimento, com o resultante crescimento dos custos sociais e da burocracia.”

“5- Indisciplina geral no funcionamento do Estado e na sua relação com a economia, nomeadamente a acumulação de dívidas às empresas e destas ao Estado.”

Depois da publicação do artigo descrito os erros governamentais continuaram,  cada vez mais graves, até aos nossos dias. Além disso, os sucessivos governos não cessaram de negar a realidade ao seu redor e de pintar cor de rosa o cenário da economia portuguesa. Consciente ou inconscientemente, os nossos governantes, os deputados na Assembleia da República e a generalidade da classe política, coligaram-se para de forma sistemática iludir os portugueses quanto ao verdadeiro estado da Nação. Mas fizeram mais, deixaram que as politicas públicas fossem orientadas para permitir a especulação, os favores do Estado a amigos e a privilegiados, a corrupção e o enriquecimento indevido de sectores razoavelmente conhecidos da sociedade portuguesa. A corrida  a mordomias  públicas bem pagas, por vezes indecorosamente pagas, a voracidade das administrações das empresas públicas e privadas próximas do poder político, tem sido a regra, que o actual Governo continuou e ampliou. Apesar da pobreza extrema de Portugal e de milhões de portugueses a apertar o cinto para sobreviver, nunca se viu em Portugal tanta riqueza e tanto dinheiro fácil, como nunca as politicas do Estado foram tão desajustadas relativamente ao interesse colectivo da Nação. Mesmo agora, em situações de desmando tão evidentes como é o caso do Banco Português de Negócios, as instituições do Estado afadigam-se a evitar que sejam conhecidos os factos  e denunciados os culpados e os favorecidos do sistema. Mesmo a Assembleia da República, onde supostamente habitam os representantes do povo português, viu recentemente recusada a sua pretensão de acesso à documentação do BPN, com a nota de que esse acesso, a verificar-se, não permitirá o conhecimento público do que realmente se passou, devendo ficar no segredo dos deputados, que, para isso, fizeram juramento. Ou seja, estão bem uns para os outros.

Por tudo isto, Portugal precisa urgentemente de mudar de rumo na direcção de  uma politica económica sã, verdadeira e ajustada ao estado real da Nação e do mundo em que vivemos É verdade que para recuperar a economia são precisos sacrifícios, é certo ser necessário mais investimento e empresas mais  competitivas, mas acima de tudo é preciso desenvolver um clima de seriedade e de justiça na distribuição equitativa das sacrifícios necessários e dos recursos nacionais, de forma a que aqueles que mais precisam não sejam chamados a pagar pelos erros cometidos e pelo enriquecimento de alguns. Mas, para isso, para ser possível criar o clima de confiança necessário à recuperação, é essencial acabar com o domínio das pequenas oligarquias dirigentes dos partidos políticos, bem como reduzir o poder dos partidos na sociedade portuguesa e encontrar novos dirigentes com suficiente conhecimento da economia mundial e da vida das empresas. Dirigentes que sejam conhecidos pela sua competência e pela seriedade dos seus propósitos e não estejam comprometidos com os erros e as omissões do passado recente. Se isso é possível ou não, não sei, mas receio que sem uma forte tomada de consciência dos eleitores portugueses, o saque aos poucos recursos de que dispomos continue. A decisão recente do Governo de isentar de concurso público o lançamento de obras do Estado central e das autarquias, demonstra-o mais uma vez.

 

08-01-2009

Henrique Neto

Europa: um continente de mentecaptos e vigaristas

Os vícios dão a volta ao Mundo.
O continente da decadência é a Europa. Os génios ou são mentecaptos ou são vigaristas.
Fic triste quando vejo Portugal - euq deu novos mundos ao Mundo - a ser "comido" por esta canalha.

Cito o jornal Público de hoje, sem comentários, porque não são necessários:

"O Banco Central Europeu (BCE) reconheceu nesta quarta-feira que o modelo da troika de credores internacionais, que vigia os programas de ajustamento económico e financeiro dos países da zona euro objecto de ajuda externa, não é ideal. Mas aconselhou a que não seja alterado no meio da crise devido à falta de alternativas.

A posição foi assumida por Jörg Asmussen, membro do comité executivo do BCE, perante a comissão dos assuntos económicos e monetários do Parlamento Europeu e em resposta a uma questão da eurodeputada socialista portuguesa Elisa Ferreira.

"Para quando o fim da troika?", interrogou-se Elisa Ferreira durante um debate sobre as lições a tirar dos erros cometidos com a definição do programa de ajuda a Chipre e no contexto de uma crítica ao facto de, na troika (composta pela Comissão Europeia, BCE e Fundo Monetário Internacional), não haver "ninguém que seja responsável".

Em resposta, Asmussen afirmou que reconhece "plenamente" a preocupação subjacente à questão, e apontou como deficiência o facto de os mecanismos de socorro aos países em crise serem de carácter "intergovernamental", o que significa que precisam da unanimidade dos 17 países do euro para serem accionados. Na altura (Maio de 2010) "não havia nada disponível" e o modelo "teve de ser feito rapidamente e no quatro do actual Tratado", justificou Asmussen.

Porém, "o modelo tem de ser mudado", mas "não aconselho a alterar o sistema da troika agora no meio da crise (...) porque neste momento não temos alternativa", defendeu. Ao invés, "a longo prazo temos de o mudar", frisou, defendendo que a Comissão Europeia "tem de ser posta no centro" do processo. A afirmação equivale, implicitamente, a retirar o FMI do processo.

Nesta lógica, Asmussen considerou ainda que "a troika poderá acabar quando o Mecanismo Europeu de Estabilidade (o novo fundo europeu de socorro) se tornar numa instituição plena".

O fatalismo e o conformismo portugueses e a manipulação

Dou comigo, depois de desligar o televisor, a reler o artigo de Vitor Soromenho Marques, no Diário de Notícias (2/5/2013).

O maior malefício de que Portugal tem sido vitima, nos últimos anos, é o da manipulação e o da deformação so sentido das palavras.

Não há nem nunca houve um projeto de "ajustamento" das finanças portuguesas. Como não houve nenhuma "ajuda" a Portugal para resolver os seus problemas orçamentais. 

Falar de "ajuda externa" dos "credores internacionais" de Portugal para qualificar o recurso a mecanismos disponíveis em organizações internacionais de que Portugal é membro (e em que participa com quotas de capital) é, para além do mais, uma terrível asneira.

Portugal - tal como a Grécia e Chipre - são vitimas de um violento processo de especulação, a que os espanhóis e os italianos resistiram heroicamente.

O Banco Central Europeu empresta moeda a 0,5%, mas não faz empréstimos aos Estados. Quem ganha com isso são as entidades financeiras, que multiplicam os recursos monetários por mais de 10 e o emprestam a taxas fabulosas, a que se somam comissões milionários.

A garotada que, por culpa dos Portugueses, tomou conta do poder não tem condições para ir tomar um café no restaurante da esquina. Mas tem a ousadia de escravizar um país, de forma violentissima e adequada a destruir a soberania.

O desequilibrio orçamental português foi gerado, essencialmente, por despesas internas que se desequilibraram, em termos percentuais, por relação ao PIB, porque este baixou, em razão do estrangulamento a que foi sujeito todo os setor produtivo.

Pedirmos dinheiro ao estrangeiro para pagar as despesas internas é como ir  comprar água a Espanha, quando a temos com fartura em Portugal.

Não precisamos de "ajuda" de ninguém para pagar aos nossos funcionários, aos nossos médicos ou aos nossos professores.

Tampouco precisamos de "ajuda" para pagar aos pensionistas e aos desempregados, que todos os dias aumentam.

Precisamos é de uma moeda própria, que possa ser usada para dinamizar a economia, para recuperar as fábricas, para voltar a por a terra a produzir.

A "moeda única" que não é única em coisa nenhuma, serve apenas como instrumento da nossa destruição e anulação completa da nossa competitividade.

É hoje rara a aldeia portuguesa onde não haja uma loja chinesa, dessas que vendem tudo desde o alfinete à tela para pintura. Ainda ontem estive em Odeceixe, onde a principal loja deixou de ser a do Sr. José Duarte (onde também se vendia tudo) para ser um estabelecimento chinês, no largo principal, à frente da Junta de Freguesia.

O euro serve, essencialmente, para catalisar fenómenos como este, que só vivem à custa do crescimento da própria dívida pública. 

O que compramos nessas lojas não vai pagar aos operários que produziram os bens; é transformado em títulos de divida pública, que todos voltaremos a pagar um dia.

As casas estão ao abandono, porque os proprietários não têm dinheiro para a manter. E os prédios rústicos estão completamente abandonados, porque não há o capital mínimo para comprar os adubos e as sementes.

O atual governo já criou uma "bolsa de terras" que tem como objetivo - literalmente - roubar as terras a quem as tiver, para um dia as "privatizar". Nem os comunistas ousaram fazer isso, com tão grande desvergonha e violência, no tempo da reforma agrária.

Se continuarmos a tolerar isto, acordaremos, um dia sem-abrigo.

Já há muitos sem-abrigo, em Portugal.

Esse fenómeno não era conhecido desde o fim da I República e o início da Ditadura.

Faz parte do movimento histórico.

Começa agora a fazer mais sentido o estudo a que se refere o artigo de Vitor Soromenho Marques, que reproduzo abaixo.

Claro que, num dia destes, os alemães se acharão com o direito de nos tomar as casas e as terras.

Claro que, tendo forçado o Estado a emprestar dinheiro aos bancos, se sentirão com o direito de tomar conta dos bancos.

Os chineses seguem-lhe o rasto, com a enorme vantagem de estarem instalados em todo o país, desde a avenida aqui ao lado (visitem a Megastore da Álvares Cabral, em Lisboa, onde era o velho Palhinhas...) até ao mais recôndito vilarejo.

Ou restauramos a soberania monetária, ou  nunca mais nos equilibramos.

Alguém tem dúvidas?

Ver também João Ferreira do Amaral no Expresso

Cito Vitor Soromenho Marques

"O caminho de fatalismo e resignação - subordinando o País às exigências mais bizarras dos nossos incompetentes credores -, a que Cavaco Silva, Passos Coelho e Vítor Gaspar condenam o País, tornará inevitável um segundo resgate. De acordo com os cálculos de Ricardo Cabral, num estudo ainda no prelo, o volume da dívida pública portuguesa obrigará a recorrer, depois de 2014, a refinanciamentos anuais no mercado em montantes de 16 mil milhões de euros, muito mais do que os dez a 12 mil milhões de euros que o Estado era capaz de refinanciar antes do memorando de entendimento, numa altura em que tinha um rating positivo (investment grade). Seria preciso um milagre para que, com um rating de "lixo", Portugal pudesse manter o seu serviço de dívida em condições de normalidade. Na verdade, a única alternativa seria o apoio do BCE através do mecanismo OMT. Contudo, é altamente improvável que Portugal tenha condições para se candidatar a tal apoio quando, como é sabido, o Bundesbank continua a fazer fogo cerrado sobre um mecanismo que, mesmo sem ter ainda saído do papel, tem tido resultados positivos. Aliás, para o influente economista alemão Hans-Werner Sinn é claro que "Portugal necessita de um novo programa de resgate" ("Should Germany exit the euro?", Project Syndicate, 23/4/2013).

As perguntas essenciais são estas: quais são as condições que poderemos antecipar para o novo "apoio" a Portugal, o mais tardar no segundo semestre de 2014? Estará o País em condições de suportar essas condições sem se fraturar internamente?

As condições do Bundesbank

Concordo inteiramente com Ricardo Cabral quando este aponta para duas exigências muito danosas para o País, que, com toda a certeza, serão impostas. A primeira será a reprodução dos requisitos do bail-in, que foram experimentados em Chipre. Os depositantes em bancos nacionais irão aprender à sua custa que, afinal, Jeroen Dijsselbloem, o presidente do Eurogrupo, não se enganou quando, numa conferência em março de 2013, referia que os expedientes aplicados em Chipre seriam aplicados noutros países, quando considerado conveniente e necessário pelos credores. A segunda condição será, com grande probabilidade, a utilização parcial ou integral (eventualmente como garantia ou qualquer outra forma indireta) das reservas de ouro nacionais, para amortizar a dívida. Julgo, contudo, que existirá uma terceira condição, e que será essa que ditará o ponto crítico onde se jogará, duplamente, o destino do segundo resgate e o próprio futuro de Portugal como país que vacila entre a recuperação ou da perda total da soberania.

Para compreendermos qual será essa terceira condição temos de recuar um pouco no tempo, seguindo o fio temático que abordei no meu recente artigo "O Estado social da Europa de Merkel" (DN, 21/4/2013). Em 2006, o BCE e os bancos centrais da Zona Euro iniciaram um estudo sobre o património das famílias nos diferentes países europeus ("Household Finance and Consumption Survey"). O estudo, cujos primeiros resultados foram publicados em abril, causou uma vasta polémica na imprensa, que ainda prossegue. O principal responsável por isso foi Jens Weidmann, presidente do Bundesbank, que, ainda em março de 2013, não hesitou em lançar para a opinião pública alemã alguns dados - que não são nem rigorosos nem inocentes - visando inocular na opinião pública alemã a ideia tóxica de que as famílias espanholas, italianas e cipriotas têm em média um património muito superior às suas congéneres germânicas. Na imprensa económica mundial séria, como é o caso de um recente artigo de Paul de Grauwe (Expresso, 27/4/2013, as alegações do Bundesbank têm sido acusadas de terrorismo estatístico pela falta de rigor metodológico e pelo tratamento erróneo da informação. Mas a intenção de Weidmann foi atingida. O cidadão alemão comum pensa o seguinte: "Qual é o sentido de estarmos a contribuir com os nossos impostos para fundos de resgate de países cujos cidadãos são mais ricos do que nós?"

A terceira condição

Que impacto terá para Portugal a insistência do Bundesbank, secundada por outras instituições e figuras na Alemanha, incluindo Lars Feld, um académico que integra o célebre Conselho Económico do Governo de Berlim, conhecido por "Conselho dos Cinco Sábios"? Muito provavelmente, o segundo pacote exigirá - como terceira condição a acrescentar às duas acima apontadas - um novo imposto sobre o património imobiliário das famílias. As suas modalidades de aplicação poderão ser variáveis, devendo assumir um carácter temporário. Numa altura em que a "fadiga fiscal" atinge os impostos sobre o rendimento (IRS e IRC), e o IVA já ultrapassou os limites do razoável, como ocorre no sector da restauração, é mais do que provável que a estratégia de empobrecimento, ou, se usarmos a expressão "técnica", de "desvalorização interna", atinja a propriedade das famílias portuguesas, fazendo dos recentes aumentos do IMI uma brincadeira infantil.

Se e quando isto acontecer, a austeridade em Portugal ultrapassará o nível do Rubicão. Muito provavelmente, o País entrará numa entropia política e social em que o sofrimento e o empobrecimento serão os únicos dados que se poderão antecipar com toda a certeza. Os cidadãos preocupados com o futuro de Portugal e as instituições onde ainda resiste um mínimo de consciência patriótica e orgulho nas liberdades e direitos constitucionais terão à sua frente cerca de um ano antes desta catástrofe se tornar realidade. Teremos inteligência e coragem suficientes para a prevenir? Seremos capazes de nos reerguer como nação se o segundo resgate se impuser contra toda a boa racionalidade técnica e o bom senso político? Seremos capazes de defender o interesse superior dos portugueses e a bondade do projeto de uma Europa pacífica, "governada por leis e não por homens"?"

A bancarrota europeia

A expressão bancarrota  aparece associada à expressão  banca rotta, dos italianos, e à palavra bankruptcy dos anglo-saxónicos.

Na generalidade dos dicionários, aparece como significando falência ou insolvência, palavras que significam, ambas, a impossibilidade de solver os compromissos assumidos.

Os estados não podem, por natureza, entrar em bancarrota. As dívidas pagam-se em  moeda com curso legal. E a emissão de moeda legal é uma prerrogativa dos estados.

Por isso mesmo, quando se fala de bancarrota de um estado, há que suspeitar de que alguma coisa está a ser oculta aos cidadãos.

A situação de Chipre lançou a confusão na opinião pública.

Mas é, na sua essência, extremamente clarificadora.

É preciso saber ler nas entrelinhas e descodificar as montagens feitas por toda a comunicação social.

O que aconteceu em Chipre foi o princípio do fim do sistema financeiro europeu, que nem daqui a 20 anos voltará a ter credibilidade.

A pequena ilha era um paraíso confiante, onde,  desde britânicos a russos depositaram biliões, recebendo, naturalmente, os respetivos juros.

As pessoas e as empresas só procederam aos depósitos porque acreditaram que os bancos eram seguros e lhes devolveriam os seus recursos, como fazem os bancos que merecem crédito.

O que aconteceu foi que, com a aprovação da União Europeia, os depositantes não vão receber os seus depósitos, porque, literalmente, uma parte substancial dos mesmos foi confiscada, pelos próprios bancos à ordem da dita União.

É isto que, literalmente, se chama bancarrota.

A banca cipriota quebrou, assumindo os dirigentes da União Europeia o ónus da aprovação do não pagamento aos depositantes e do encobrimento do que está subjacente à crise.

O que foi revelado aos europeus foi que as instituições internacionais vão injetar 10.000 milhões de euros na banca cipriota e que, mesmo assim, é necessário que os depositantes de valores superiores a 100 mil euros percam entre 30% e 40% dos seus depósitos.

Não se trata de nenhuma taxa e foi afastada a ideia de concretização de um confisco direto, em que consistiria a apropriação de uma parte dos depósitos pelo Estado. O confisco aparece embrulhado nas imprecisas figuras da "ajuda" e do "resgate", que são meros fatores de encobrimento do que efetivamente aconteceu - um roubo.

Do que se trata é, pura e simplesmente, da aprovação, por todos os países da União Europeia, de uma regra que exceciona a obrigação de devolver uma parte do dinheiro depositado aos legítimos depositantes.

A questão é especialmente grave no concreto contexto de Chipre, uma pequena ilha, cujos bancos detinham depósitos de estrangeiros que, na totalidade, representam quase 9 vezes o produto interno bruto do país.

O excesso de depósitos em dinheiro é, obviamente, um valor positivo, apetecendo perguntar o que aconteceria se  esses depósitos não existissem. Consta que só os russos tinham em Chipre cerca de 70.000 milhões de euros, pelo que vão perder 21.000 milhões de euros.

Os suíços e os luxemburgueses sempre tiveram excessos de depósitos por relação ao produto interno bruto e nunca ninguém os acusou de terem um sistema financeiro desequilibrado, por excesso de depósitos, ou seja, por excesso de liquidez.

De duas uma: ou alguém desviou o dinheiro dos depósitos, inviabilizando a devolução dos recursos aos depositantes, ou estão todos os dirigentes europeus apostados num assalto ao sistema financeiro de um pequeno país, como teste para branquear os desequilíbrios gerados no sistema financeiro.

Vergonhoso é que se invoque a qualidade de “dinheiro sujo” para, literalmente, o roubar, como está a ser feito em Chipre.

Boa parte dos depósitos russos estão manchados pelo sangue dos mártires da União Soviética, que permitiram a sua acumulação e a apropriação pelos oligarcas russos, depois da queda do império.

Estão a roubar o roubado – como salientou o primeiro ministro russo, Dmitry Medvedev – como se vigorasse na Europa o velho aforismo que diz que ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão.

O que, verdadeiramente, é dramático não é a bancarrota de dois bancos cipriotas, que vai custar uns 10.000 milhões de euros aos cidadãos da União Europeia e uns 21.000 milhões aos depositantes russos.

O que é grave é a bancarrota dos princípios, anunciada, de forma sublime, pelo presidente do Eurogrupo, Sr. Jeroen Dijsselbloem, que considera o modelo cipriota exemplar e suscetível de ser aplicado em outros países.

Passamos a saber que a União Europeia desvaloriza completamente a regulação bancária e a responsabilização dos que abusaram do sistema financeiro, deixando aberta a possibilidade de  responsabilizar os depositantes pelos fracassos dos bancos.

Outrora, os estados investiam nos exércitos e na armadas para assaltarem os cobiçados tesouros dos outros. Agora, basta-lhes roubar o que é, ingenuamente, depositado nos bancos.

Fica, por esta via, destruída a (quase) única vantagem dos depósitos bancários: a segurança.

Apesar de venderem os dinheiro dos cidadãos com grandes margens de lucro, apesar de os estados tributarem, de forma violenta, os juros dos depósitos, muita gente há que deposita as suas poupanças porque tem medo de que lhe roubem o dinheiro guardado nos colchões.

As notícias dos últimos dias destruíram essa única vantagem.

Passou a ser mais arriscado ser roubado no banco do que no metropolitano.

É, tudo indica, o princípio da bancarrota da Europa.

Ou os cidadãos reagem ou será a própria Europa a soçobrar.

Lisboa,  2013-03-25

Em Portugal os dirigentes estão loucos

Tenho 61 anos, nasci no tempo da Ditadura e assisti, como jornalista, aos tempos áureos da Revolução de 1974/75, em Portugal.

Vi as mudanças todas: as positivas e as negativas.

Brindei à descolonização e ao nascimento de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor.

Acompanhei a devolução de Macau à China e a entrada numa Europa a que nunca pertencemos, porque sempre tivemos, durante 800 anos, um inimigo aqui ao lado, que não nos deixava passar para o lado de lá.

Sempre defendi o favorecimento das relações com o Brasil e a África, de forma independente, em homenagem a Tordesilhas e àquele ditado que nos diz que “de Espanha não vem bom vento, nem bom tempo, nem bom casamento.”

Apostar na Espanha como principal parceiro comercial é uma asneira quase tão grande como foi a entrega do mar à União Europeia ou a venda da agricultura por meia dúzia de patacos, a troco de um política agrícola comum que nos partiu a espinha.

O euro foi a última das desgraças, exclusivamente motivada para ajudar a tapar o “buraco” alemão. Todos temos saudades do velho escudo, que nos permitia vender os nossos produtos bem vendidos, crescer todos os anos e não ter desemprego.

Éramos pobres mas vivíamos no melhor país da Europa, como o melhor sol da Europa e a melhor gastronomia da Europa.

Portugal era fantástico, antes da maldição do euro, com o qual nada ganhamos e só empobrecemos.

O confisco de Chipre é um aviso e uma esperança.

Devemos interpretá-lo como um teste, para ver a reação da Europa ao primeiro confisco de depósitos bancários feito na zona euro.

A lição do confisco de Chipre resume-se desta forma singela: quem tem dinheiro nos bancos é confiscado, de nada sofrendo, obviamente, quem  tiver os seus recursos guardados em moeda.

É a  velha lógica da preferência pela liquidez que, nos períodos de bancarrota, marca a diferença.

Por natureza não há bancarrota dos países. Há bancarrota dos bancos, quando eles não conseguem cumprir as suas obrigações para com os depositantes.

Os euros dos cipriotas, como os dos portugueses, dos espanhóis ou dos italianos, têm o mesmo valor dos euros dos alemães, com uma única condição: a de se encontrarem na sua disponibilidade, fora do sistema bancário.

Não há nenhum banco que pague juros do montante de 6,75% ao ano, o mínimo que seria necessário para compensar um confisco do tipo do anunciado em Chipre.

É certo que o governador do Banco de Portugal veio amansar os portugueses, aconselhando-os a não alimentar receios; mas ele não tem nenhuma competência nesse matéria, razão por que a sua intervenção deve ser apreciada pela negativa.

O silêncio do governo português,  relativamente a um pedido de esclarecimento da RTP, é simplesmente preocupante.

O blackout bancário em Chipre já começou e está programado até 5ª feira, o que só se justifica como medida para assegurar o efetivo confisco das contas.

Ninguém acreditava que uma tal medida fosse possível. Mas ela aí está no terreno, lançando a completa desconfiança no sistema financeiro do euro, que, afinal, não garante os depósitos até 100.000,00 €.

Não estamos perante um imposto, até porque não há lei que o preveja.

Estamos perante um confisco.

Com a mesmo prudência com que aconselhamos muitos portugueses e muitos estrangeiros a depositar os seus recursos em bancos portugueses – assumindo, naturalmente, a responsabilidade desse conselho – penso que é prudente levantar esse dinheiro e guardá-lo em espécie ou transferi-lo para outros territórios, em que não haja o risco de um confisco do tipo cipriota.

Parece-me, todavia, errado escolher a Alemanha como país de refúgio. Se  os bancos da Europa do Sul falirem, os bancos da Alemanha não ficarão em boa situação, até porque a dívida per capita dos alemães é muito maior do que a dos países do sul.

Parece-me que o melhor refúgio, nesta fase do campeonato, ainda é a moeda, ela mesma.

Levantar o dinheiro dos bancos, guardar os documentos que provam a sua legalidade... E esperar.

Amanhã pode ser tarde.

Miguel Reis

Lisboa, 18 de março de 2013

PS – Sou obrigado a escrever esta nota, que comuniquei a todos aqueles a quem aconselhei depósitos em Portugal, para que não possam acusar-me de qualquer deslealdade

Este texto tinha sido escrito antes do que se encontra abaixo publicado