segunda-feira, novembro 14, 2011

Impediram-me a entrada no Consulado de Portugal em Goa

Eram 15h52 quando o jovem que se vê à porta do Consulado Geral de Portugal em Goa me deu a entender  que não há nenhuma diferença entre um advogado de Portugal e um monte de merda.
Percebi nesse momento que não seria permitida a minha entrada e que aquela casa é governada por gente sem dignidade para os respetivos cargos.
O mínimo que se exige a um funcionário público é que respeite os utentes; e o primeiro direito do utente é o direito de acesso ao serviço público.
Infelizmente, há repartições consulares que já passaram há muito o grau zero. Estão abaixo de zero e o consulado geral de Portugal em Goa é uma delas. 
Não possa pela cabeça de ninguém o que estes desgraçados aturam.
No caso que me trouxe aqui aconteceu, resumidamente, o seguinte:
a) O jovem Clyde Gomes compareceu no Consulado para pedir o seu cartão de cidadão no dia 25/10/2011.
Apesar de os seus advogados terem requerido que o mesmo fosse processado com urgência, não foi respeitado esse pedido e o Clyde foi notificado para voltar ao Consulado apenas em 29/11.
b) Perante esta informação, interpelamos o Consulado, que nos respondeu no dia 11/11/2011, às 16h46, nos termos seguintes:
«Gostaríamos de informar que o cartão de cidadão do Senhor Clyde Gomes já se encontra neste Consulado-Geral, podendo ser recolhido em qualquer dia da sua conveniência, da parte da tarde, durante o horário de expediente. Informa-se ainda que o documento não foi processado com carácter de urgência com a anuência do requerente, tendo o mesmo assinado o comprovativo dos dados do pedido inicial após lhe ter sido explicado o seu conteúdo, conforme consta no documento em anexo.

Cabe igualmente esclarecer que os nacionais residentes no estrangeiro apenas podem requerer, através do pedido de cartão de cidadão, inscrição na Segurança Social e no Serviço Nacional de Saúde, mas não inscrição no cadastro de contribuinte e no recenseamento eleitoral.»

Se ninguém tivesse dito nada, este cidadão teria ficado à espera do seu cartão de cidadão até ao dia 29.
Tendo recebido o referido e_mail, informei-o de que deveria ir ao Consulado no horário de expediente.
E  o Clyde, que mora em Ponda, Levantou-se às 3 da manhã para viajar com seu pai para Pangin, onde tomou lugar na fila que se forma por volta das 5 da manhã.
O consulado abre, segundo o anúncio que está afixado na porta - e que eu fotografei ontem - às 8h30 e fecha às 10h30.


Esta gente é muito humilde.
Não refila, não protesta, aguenta tudo.
O Clyde ligou-me a informar que não o tinham deixado entrar na fila das 8h30.
Pedi-lhe algum tempo para apurar o que se passava, tentei ligar duas vezes para o Consulado e duas vezes fiquei pendurado.
Sugeri-lhe que voltasse à tarde. E foi depois disso que soube que o deixaram entrar mas que nunca mais saía, tendo sido mais ou menos abandonado numa sala, à espera de mais uma senha.
Quando tentei esclarecer-me do que se passava e me desloquei ao Consulado fui impedido de entrar e de contactar com quem quer que fosse no seu interior.
Sou uma pessoa calma, mas não deixo de erguer o tom de voz quando sido que me faltam ao respeito.
Perante a minha invocação do direito de entrar em qualquer repartição pública, o jovem segurança, que é, ao mesmo tempo rececionista mas não fala uma palavra de português, riu-se, como se eu estivesse a gozar com ele.
Fiquei a perceber que ali a lei é outra e que podia acontecer alguma coisa menos agradável se eu não  estivesse acompanhado.
Esperei até que o Clyde saiu, perto das 18 horas.
Ou seja: demorou cerca de 4 horas para levantar um bilhete de identidade. E vai ter que voltar ali de novo, perder mais um dia, para requisitar um passaporte.
A lição está entendida e o próprio Clyde percebeu que estava a sofrer pelo facto de ter contratado um advogado.
Os fora de lei não gostam de advogado.
Este é um Consulado fora de lei, porque a não respeita. Os seus dirigentes terão que responder por isso.
Toda a gente sabe que há mafias organizadas para explorar os desgraçados dos portugueses de Goa.
Para que isso seja viável, é essencial criar dificuldades, introduzir padrões de inacessibilidade como não conheço em nenhuma outra repartição pública portuguesa, funcionar à porta fechada, com acesso seletivo.
É preciso acabar com isso de vez.
Não é admissível que não tenhamos em Goa a mesma qualidade de serviço público e a mesma dignidade no respeito pelos direitos dos cidadãos que encontramos na generalidade das repartições públicas portuguesas.

4 comentários:

raf disse...

o mesmo acontece a Nova Deli

raf disse...

e também dão os vistos somente a quem lhes apetece ou paga por isso

amigo de Timor disse...

Parabens por sua denuncia e sua luta. Vivo no Brasil e sou advogado.

amigo de Timor disse...

Parabens por sua denuncia e luta. Sou advogado no Brasil e gostaria de contactar o senhor. Isso é uma pouca vergonha. E o consul o que faz? Denuncia nele. meu email: sananai@ig.com.br