domingo, outubro 20, 2019

Influenciar os outros...


20 de outubro de 2019

Uma coisa é comentar factos que já ocorreram; emitir opinião sobre o passado e o presente, para influenciar os outros.
Outra coisa é fazer afirmações sobre o que será o futuro, em jeito de prevenção do futuro.
Há quem diga que a ciência política tem muito disso, de previsão, adivinhação e previsão. Pura mitomania.
Não é possível prever o futuro de forma científica e, muito menos, de forma rigorosa.
Fazer afirmações sobre o que vai acontecer é, no essencial, uma fraude.
É muito triste ver jornalistas a fazer isso todos os dias, quando é certo que um dos mais importantes deveres desses profissionais é  o de informar com rigor e isenção.
O rigor tem a ver, no essencial, com o respeito pela factologia. A isenção tem a ver, especialmente, com a independência.
A norma que impõe o exercício do jornalismo com “rigor e isenção” está na alínea a) do artº 14º do Estatuto do Jornalista. Mas logo a seguir, na alínea b), determina a mesma lei que o jornalista deve respeitar a orientação e os objetivos definidos no estatuto editorial do órgão de comunicação social para o qual trabalhe.
O estatuto editorial é, por natureza, um espartilho que, por regra, ninguém cumpre.
O Código Deontológico dos jornalistas portugueses dispõe o seguinte, logo no seu ponto 1:
O jornalista deve relatar os factos com rigor e exatidão e interpretá-los com honestidade. Os factos devem ser comprovados, ouvindo as partes com interesses atendíveis no caso. A distinção entre notícia e opinião deve ficar bem clara aos olhos do público.”
Todas as mensagens que misturem a noticias com a opinião são, clara e inequivocamente violadoras desta norma do Código Deontológico.
Mas bem mais grave do que essa mistura é a transformação do jornalismo e do comentário numa espécie arte divinatória, só faltando jogar os búzios ou as cartas.
Por regra, essas mensagens destinam-se a influenciar, em vez de fornecer informação que permita a cada cidadão formar a sua opinião.
A propaganda política tem, no essencial, esse objetivo, não impondo a lei nenhuma restrição em matéria de rigor, objetividade ou independência, o que bem se compreende. Diga-se, de passagem que as publicações não informativas não estão obrigadas a ter estatuto editorias, sendo duvidoso que os seus jornalistas estejam obrigados ao respeito pelo Código Deontológico.
Está tudo – com necessidade de uma leitura atualística – no excelente libro de SERGE TCHAKHOTINE, Le Viol des Foules par la Propagande Polítique.
Um dos maiores problemas do nosso tempo está no colapso do sistema de comunicação social, tal como ele foi concebido e realizado na última metade do século passado e na sua substituição por um não sistema, absolutamente desregulado e não regulável.
Na semana passada, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu em Belém 40 cidadãos que são considerados influenciadores, porque são seguidos por muitas pessoas na Internet.
Fez bem. Alguns dos influencers – que é assim que chamam a essa rapaziada, têm mais seguidores que o chefe do Estado e mais leitores que todos os jornais juntos.
Hoje, o LLM disse na TV que  a composição do novo Governo “é o primeiro erro político de António Costa” e que  o novo Executivo é “um Governo velho, a continuação do anterior”. Como “só tem duas caras novas”, é mais “uma remodelação” e portanto “sabe a muito pouco”.
Isto não é nem informação nem comentário político independente. É opinião política, comprometida e militante.
Aliás, é absolutamente lícito que a estação de televisão liderada por um antigo primeiro-ministro, filiado no PPD-PSD promova os interesses desse partido.
O que não deve é vender-se gato por lebre: LLM é, também, um antigo líder do mesmo partido, com interesses próprios na influência dos eleitores.

Jornalistas


Jornalistas são uma espécie em vias de extinção.
Eu próprio sou titular da carteira profissional nº 9667, depois de ter tido outra com número mais baixo (...) mas não faço jornalismo, por razões que já expliquei e que explicarei de novo. Um um jornalista do nº 3
O Estatuto do Jornalista dispõe o seguinte, no seu artigo 1º:
1 - São considerados jornalistas aqueles que, como ocupação principal, permanente e remunerada, exercem com capacidade editorial funções de pesquisa, recolha, seleção e tratamento de factos, notícias ou opiniões, através de texto, imagem ou som, destinados a divulgação, com fins informativos, pela imprensa, por agência noticiosa, pela rádio, pela televisão ou por qualquer outro meio eletrónico de difusão.
2 - Não constitui atividade jornalística o exercício de funções referidas no número anterior quando desempenhadas ao serviço de publicações que visem predominantemente promover atividades, produtos, serviços ou entidades de natureza comercial ou industrial. 
3 - São ainda considerados jornalistas os cidadãos que, independentemente do exercício efetivo da profissão, tenham desempenhado a atividade jornalística em regime de ocupação principal, permanente e remunerada durante 10 anos seguidos ou 15 interpolados, desde que solicitem e mantenham atualizado o respetivo título profissional.

O essencial do jornalismo consiste, recolha, seleção e tratamento de factos, notícias ou opiniões, através de texto, imagem ou som, destinados a divulgação, com fins informativos.
É isto que distingue o jornalismo do tráfico de influências, que marca a comunicação do tempo atual.

Informação, opinião e propaganda


20 de outubro de 2019

Uma coisa é comentar factos que já ocorreram; emitir opinião sobre o passado e o presente, para influenciar os outros.
Outra coisa é fazer afirmações sobre o que será o futuro, em jeito de prevenção do futuro.
Há quem diga que a ciência política tem muito disso, de previsão, adivinhação e previsão. Pura mitomania.
Não é possível prever o futuro de forma cientifica e, muito menos, de forma rigorosa.
Fazer afirmações sobre o que vai acontecer é, no essencial, uma fraude.
É muito triste ver jornalistas a fazer isso todos os dias, quando é certo que um dos mais importantes deveres desses profissionais é  o de informar com rigor e isenção.
O rigor tem a ver, no essencial, com o respeito pela factologia. A isenção tem a ver, especialmente, com a independência.
A norma que impõe o exercício do jornalismo com “rigor e isenção” está na alínea a) do artº 14º do Estatuto do Jornalista. Mas logo a seguir, na alínea b), determina a mesma lei que o jornalista deve respeitar a orientação e os objetivos definidos no estatuto editorial do órgão de comunicação social para o qual trabalhe.
O estatuto editorial é, por natureza, um espartilho que, por regra, ninguém cumpre.
O Código Deontológico dos jornalistas portugueses dispõe o seguinte, logo no seu ponto 1:
O jornalista deve relatar os factos com rigor e exatidão e interpretá-los com honestidade. Os factos devem ser comprovados, ouvindo as partes com interesses atendíveis no caso. A distinção entre notícia e opinião deve ficar bem clara aos olhos do público.”
Todas as mensagens que misturem a noticias com a opinião são, clara e inequivocamente violadoras desta norma do Código Deontológico.
Mas bem mais grave do que essa mistura é a transformação do jornalismo e do comentário numa espécie arte divinatória, só faltando jogar os búzios ou as cartas.
Por regra, essas mensagens destinam-se a influenciar, em vez de fornecer informação que permita a cada cidadão formar a sua opinião.
A propaganda política tem, no essencial, esse objetivo, não impondo a lei nenhuma restrição em matéria de rigor, objetividade ou independência, o que bem se compreende. Diga-se, de passagem que as publicações não informativas não estão obrigadas a ter estatuto editorias, sendo duvidoso que os seus jornalistas estejam obrigados ao respeito pelo Código Deontológico.
Está tudo – com necessidade de uma leitura atualística – no excelente libro de SERGE TCHAKHOTINE, Le Viol des Foules par la Propagande Polítique.
Um dos maiores problemas do nosso tempo está no colapso do sistema de comunicação social, tal como ele foi concebido e realizado na última metade do século passado e na sua substituição por um não sistema, absolutamente desregulado e não regulável.
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A liberdade de expressão, o direito de manifestação, a violência e o terrorismo



19 de outubro de 2019
 
No momento em que escrevo este texto há uma estação de rádio a dizer que “Barcelona está a arder”.
O ex-primeiro-ministro francês Manuel Valls proclama que a votação dos catalães não vale nada, porque eles não têm direito à autodeterminação.
Claro que o Manuel Valls tem o direito de defender esta ideia. Mas não tem o direito de pretender que os catalães não manifestem a favor da independência da Catalunha.
A primeira vez que ouvi falar de terrorismo foi, salvo erro, em 1961, a propósito de diversos atos terroristas ocorridos em Angola, no quadro dos movimentos, visando a independência, ocorridos nesse ano.[1]
Tinha 10 anos e fiquei com uma péssima imagem dos terroristas, que hoje são heróis.
Já sabia ler; e lia a Boa Nova e o Jornal de Notícias,  onde se diziam cobras e lagartos dos terroristas,
Nesse tempo só havia liberdade de manifestação para um lado. O regime organizou várias manifestações contra os terroristas.
Agora é liberdade de manifestação de ambos os lados. Os que defendem a independência da Catalunha protestam e incendeiam caixotes do lixo, provocando a polícia que aproveita o princípio da concordância prática para investir contra os manifestantes mais violentes.
A TV anuncia que amanhã se manifestarão os que são contra a independência catalã, prometendo a polícia que não levarão porrada e que serão retiradas as barricadas.
Será uma manifestação de apoio à polícia.
Houve violência, sendo a violência um dos aspetos mais característicos destas manifestações, similares às dos coletes amarelos franceses.
Não é claro quando é que este tipo de violência poderá ser qualificado como terrorismo.
O terrorismo tem muito de mito, et pour cause de mitomania.

Mitos e mitomania


Um mito (em grego clássico: μυθος; transl.: mithós) – diz-nos a Wikipédia -é uma narrativa de caráter simbólico-imagético.
Um mito não é uma realidade independente, mas evolui com as condições históricas e étnicas relacionadas a uma dada cultura, que procura explicar e demonstrar, por meio da ação e do modo de ser das personagens, a origem das coisas (do mundo; dos homens; dos animais; das doenças; dos objetos; das práticas de caça, pesca, medicina entre outros; do amor; do ódio; da mentira e das relações, seja entre homens e homens, homens e mulheres e mulheres e mulheres, humanos e animais etc.).
Por isso o mito depende de um tempo e espaço para existir e para ser compreendido
Mitomania, guiguibomania, compulsão em mentir, pseudologia fantástica ou mentir patológico é, também segundo a Wikipédia, um transtorno psicológico caracterizado por contar mentiras compulsivamente, sem benefícios externos e geralmente restritos a assuntos específicos apresentando-se de maneira bem vista socialmente.
 Em casos considerados mais graves, como a síndrome de Latif, podem incluir uma enorme diversidade de assuntos e a própria pessoa tem dificuldade em lembrar o que é verdade e o que é invenção.
O mitomaníaco pode estar parcialmente ciente de estar contando mentiras.
Mitómano é, segundo o dicionário Priberam da Língua Portuguesa,  quem tem tendência impulsiva para mentir; que ou quem sofre de mitomania.
Continuamos a citar a Wikipédia...
Um proxeneta, vulgarmente conhecido por cafetão ou rufião no Brasil e por chulo em Portugal, é alguém que pratica o proxenetismo, ou seja, procura e administra clientes para uma prostituta, além de facilitar a sua prostituição, seja em bordéis ou na prostituição de rua, de modo a ganhar uma parte de seus rendimentos.
Proxeneta é, no quadro desta reflexão, todo o que promove e aproveita da prostituição de quem trafica informação, opinião e influência.
Segundo o Dicionário Criativo, achadiço pode significar, falso, contrário à verdade; mentiroso, fingido, irreal, inexato, que contém erros; falso, errôneo, que não procede, que não se justifica.
Para mim, achadiço é aquele que está sempre s dizer que acha isto e aquilo, sem ter, em boa verdade, achado o que quer que fosse.
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quarta-feira, outubro 16, 2019

A pouca vergonha continua

A venda da nacionalidade portuguesa e de outros atos

A nacionalidade portuguesa valorizou-se. E isso potenciou um fabuloso negócio, envolvendo funcionários, falsos funcionários e curiosos, espalhados por todo o Mundo e suportados por uma rede de procuradores ilegais, a quem as autoridades dão cobertura.
Ninguém fala da sonegação fiscal de milhões que isto envolve.
E ninguém fala de áreas muito mais sensíveis do que as reportadas nas últimas noticias.
Hoje, vende-se nacionalidade portuguesa nos supermercados. Basta ver o anúncio da cidadania.ja, onde uma série de curiosos brasileiros oferecem serviços de nacionalidade portuguesa e de registo civil.
Bem se compreende a implosão deste e de outros negócios quando os consulados de Portugal não tem funcionários suficientes e alienam a segurança documental a terceiros e a organizações cuja identidade nem sequer se conhece.
A ocasião faz o ladrão; e a pequena corrupção – do tipo da das chamuças – está à vista.
Basta ir a uma conservatória do registo civil ou à conservatória dos registo centrais e identificar quem está a agir em representação de terceiros.
  • Onde está a fatura emitida ao cliente?
  • Quantos mais processos tem e quais?
  • É advogado ou procurador ilegal?
  • Porque é que os funcionários atendem procuradores ilegais, apesar de haver instruções em contrário?
  • Quanto é que ganham eles próprios?
Em São Paulo foi mesmo constituida uma empresa cujos funcionários passaram a fazer atos consulares, com logins e passwords emprestados.
O Ministério Público acha bem, o que constitui um incentivo para que todos os demais funcionários emprestem as suas passwords.
Enviei uma carta ao Presidente da Assembleia da República e denunciei o caso das falsificações de São Paulo, sem que houvesse resposta. Podem ler a matéria na Falência da Justiça.
Continua tão atual como hoje.
Vou apagar os nomes e publicar os documentos.
É preciso pôr cobro a esta pouca vergonha.

Miguel Reis
Advogado
OA5066L

sábado, outubro 12, 2019

Não há planeta B

Um texto do Major General Pedro Pezarat Correia


            Gostaria de não me deixar fixar nas personagens que têm dominado estas minhas últimas viagens pelo GDH. Mas o problema é que elas estão omnipresentes, diariamente, nos media de todo o mundo a propósito do que quer que seja. E sempre pelas piores razões. Não há acontecimento, notícia, ou comentário que perturbe a nossa tranquilidade, sem que tais figurões, ou alguns deles, se destaquem.
            Hoje quero partilhar uma reflexão sobre a matéria que dominou a semana que agora termina, a “emergência climática”, segundo as palavras avisadas de António Guterres. Obviamente que Trump e Bolsonaro não poderão deixar de aparecer. Mas reservo-lhes uma referência marginal, apropriada ao papel negativo que lhes coube.
            Dois acontecimentos cativaram as atenções: a Cimeira da Ação Climática na ONU, no anterior fim-de-semana e a movimentação, à escala planetária, protagonizada pela juventude, contra a insuficiência da resposta dos poderes políticos às alterações climáticas que têm no homem o seu agente determinante.
            António Guterres, o “nosso” secretário-geral da ONU tem, desde que tomou posse, multiplicado esforços por esta causa. E bem. Quando proclama que “não há planeta B” e que “estamos a perder a corrida”, está a justificar porque é que qualifica a conjuntura como de ”emergência climática”. É sem dúvida uma situação de emergência que o planeta enfrenta e, com ele, a humanidade. Apesar do Acordo de Paris de 2015 pouco foi feito para travar a degradação ambiental e os últimos 4 anos foram mesmo os mais quentes de sempre, desde que há registos. Guterres acusou implicitamente os que se excluem do Acordo de Paris, com os quais não conta, que não querem aceitar que é prioritária a redução das emissões de CO2 e à testa dos quais se perfilam Trump e o seu acólito Bolsonaro. Excelente foi a intervenção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa na Assembleia Geral da ONU. Em apoio de Guterres censurou os ausentes e dissidentes do Acordo de Paris perante uma emergência que a todos respeita.
            Na sequência da Cimeira veio a onda jovem que inundou o mundo. Greves académicas, manifestações, protestos, entrevistas, a juventude “surfou” a vaga e arrastou adultos, pais, professores. O papel inspirador coube a Greta Thunberg já uma referência incontornável, “a criança que ralha a gente crescida”, porta-voz de uma geração que se diz traída pelas que a precederam e que vai ter de lidar com o espólio da degradação ambiental que estas lhe legam. Por isso Greta e o movimento de que é rosto estão já a ser alvos de uma campanha detratora, irónica, cínica, de uma certa “inteligência” que Roberto Salvio coloca em 4 categorias: os estúpidos, os ciumentos, os puristas e os paternalistas (Público, 22 set 2019, p. 29). Tem razão Salvio. Uma juventude que, com alguma razão, era acusada de indiferente, fútil, egoísta, avessa à participação cívica, é agora, paradoxalmente, porque cumpre um dever reivindicando direitos que são de todos, porque reclama que também os adultos cumpram os mesmos deveres, acusada de exibicionismo. Guterres deu voz a Greta.
Mas não nos iludamos. A emergência climática exige uma resposta abrangente que se inscreva numa política global. Passa por uma abordagem ecopolítica, biopolítica e geoeconómica, no quadro de uma nova geopolítica. João Camargo refere que, em números redondos, neste mundo cada vez mais desigual, 10% dos mais ricos são responsáveis por 50% da emissão global de CO2, enquanto os 50% mais pobres apenas o são por 10% (Público, 27 set 2019, p. 13). O que dá razão a Paul Mason, economista britânico, quando diz que a resposta às mudanças climáticas tem de passar pela reforma do sistema capitalista, também este global (Público (Ipsilon), 27 set 2019, p 8).
Acrescenta Mason que, para tal é indispensável maior intervenção do Estado. Daí a fúria, o desprezo, a resistência que lhe movem os líderes e apóstolos da extrema-direita populista e neoliberal que (des)governa o mundo.

domingo, abril 21, 2019

O português assassinado no Sri Lanka e outras explorações da desgraça


         Um atentado no Sri Lanka – antigo Ceilão e a ainda mais antiga Taprobana – justificou o ridículo da abertura de um telejornal com a notícia de que morreu um português e com entrevistas não só do secretário de Estado das Comunidades como de algumas pessoas que conheciam a vítima.
O secretário de Estado das Comunidade aproveitou para fazer uma operação de propaganda miserável, dizendo que o Estado ofereceu apoio ao regresso da viúva e do cadáver, como se isso não fosse discriminatório para os demais portugueses que morrem no estrangeiro.
É óbvio que a  noticia não é a morte de um português – é a morte de mais de 200 pessoas e  existência de mais de 500 feridos.
É óbvio que a oferta do funeral do noivo a um casal que foi de viagem de núpcias para o Sri Lanka não passa de uma proposta indecente, destinada, exclusivamente a aproveitar a onda da desgraça, difundida pelas televisões.
Só falta o Marcelo anunciar que vai ao Sri Lanka para acompanhar o cadáver.
             Logo a seguir às entrevistas,  um pseudojornalista, pôs-se  botar opiniões sobre o que foi o atentado, de um ponto de vista técnico,  operacional e político.
A opinião é marcada por expressões do tipo “temos claramente”, “é inequívoco”, vai “haver uma vingança”, tudo coisas que ninguém pode afirmar por não serem passiveis de conhecimento.
A falta de investigação e a a distância não permitem tirar quaisquer conclusões; nem sequer é admissível falar de tendências relativamente ao que aconteceu ou ao que irá  acontecer.
Estamos perante  exercícios que nada têm a ver com jornalismo, mas, exclusivamente, com manipulação de mensagens.
Após o intervalo, o telejornal continuou com a informação de que o motorista do acidente da Madeira vai ter alta e com uma longa entrevista ao meu homónimo Miguel Reis, jovem médico que dirigiu as operações de socorro.
Anunciou a TV que os procedimentos foram homenageados além fronteiras.
Depois disto, o telejornal continuou com a informação de que um individuo não identificado tentou agredir quatro pessoas em Guimarães, tendo assassinado uma mulher com 5 filhos, segundo dizem.
Foram esfaqueados o filho e a nora; e o alegado homicida entregou-se à polícia.
Não sou capaz de ouvir mais…
Desligo.
Era o telejornal de 21 de abril.

Vamos retomar...


Há neste blog muitos textos que é importante reler. Mas, mais do que isso, parece-me importante retomar este espaço para publicar pensamentos sobre Portugal.
Vou tentar retomar essa atividade.

segunda-feira, fevereiro 04, 2019

A falta de medicamentos indicia uma prática criminosa

Em Portugal as farmácias valiam milhões e parece que agora valem tostões.
Faltam medicamentos e há pessoas que morrem porque vão à farmácia e a farmácia não tem os medicamentos.
O velho brocardo que diz que "há de tudo como na farmácia" é uma grosseira mentira.
E não há nenhuma razão para isso.
Porque é crime que os farmacêuticos não diligenciem no sentido de ter todos os medicamentos.
Devem ser severamente punidos, nomeadamente com o encerramento da farmácias se não cumprirem as suas obrigações.

Veja-se o

DL n.º 28/84, de 20 de Janeiro (infracções antieconómicas e contra a saúde pública)

Podia ser pior

Ouvi a história do saudoso Professor Emídio Guerreiro e lembrei-me dela agora, a propósito do desastre de Brumadinho.
Um dia foi o Professor visitar o Cónego Melo, assessor do arcebispo de Brafa, levado por uma beata que o queria converter, porque não compreendia que uma pessoa tão bondosa pudesse ser maçónica e não acreditar em deus.
- Veja lá, senhor cónego. É deus que nos dá tudo, que nos dá a saúde, os alimentos e até a vida eterna. Faça a graça de o senhor Professor passar a acreditar?
- E as catástrofes, os terramotos, os temporais que matam milhares de pessoas? - questionou o maçónico.
- Podia ser pior - respondeu ao Professor.
- Deus acima de tudo - diz Bolsonaro.
Aí está a primeira graça do mandato. Para castigo.
Porque sou ateu não sou capaz desse exercício lógico.