sexta-feira, dezembro 31, 2004

Acção executiva e imcompetência

Post que enviei para o Forlegis:

Os problemas da acção executiva não se resolvem com juizes. Podem tirar todos os juizes das varas, que não chegaremos lá...
Tal como foi gizada a reforma, o problema é, essencialmente, tecnológico.
Os impressos usados só se justificam se forem grelhas de bases de dados e se se construir um sistema que permita o tratamento dos dados por via informática e que os andamentos, as diligencias e as decisões sejam processados pela mesma via.
Nunca houve atrasos na distribuição porque ela era muito simples... E hoje é penosa, com os funcionários a imprimir toneladas de papel inútil, muitas vezes em impressoras de jato de tinta, o que custa fortunas.
Para resolver o problema da acção executiva (sem voltar para trás... para o sistema antigo) eu sugiro as seguintes medidas:
Separação do modo de processamento da execução e da oposição à execução, sendo a mesma tratada, integralmente, por meios electrónicos e seguindo a segunda os métodos do processo de declaração;
Substituição dos “impressos” por uma ERP em que os mesmos são fichas de entrada, passiveis de processamento automático da distribuição e de direccionamento imediato para o solicitador de execução.
Todos os requerimentos e todos os andamentos passariam a ser obrigatoriamente processados no sistema, sendo os despachos proferidos por via electrónica e notificados automaticamente a todos os interessados pela mesma via.
Estes sistema seria absolutamente aberto a todos os interessados, mediante acreditação no sistema.
Têm-se gasto milhões em sistemas informáticos absolutamente ultrapassados e sem nenhuma utilidade.
Um sistema destes custa uma ninharia. Há-os feitos – é só adaptá-los.
No Brasil, onde estou agora, há uma meia dúzia de sistemas fácilmente adaptável a este tipo de soluções.
Volto a manifestar a minha disponibilidade para mostrara quem tenha interesse o sistema que nós próprios usamos nos nossos escritórios. Eu estou aqui a trabalhar sobre dossiers do escritório de Lisboa, como se estivesse em minha casa. As instruções que dou aos colegas da minha equipa são-lhes acessíveis de forma instantânea, como me poderiam ser acessíveis os despachos de um juiz se eles fossem feitos num sistema idêntico.
Só não vê quem não quer ver. Não vale a pena complicar as coisas só para as encarecer. Até porque atingiremos, a breve prazo, o ponto de rotura.

quinta-feira, dezembro 30, 2004

Portugal visto à distância

Estou no Brasil e nem quero acreditar no que leio no site oficial do PS.
Jaime Gama a encabeçar a lista de Lisboa depois dos discursos que fez no Congresso? Só pode ser interpretado como uma provocação...
Pina Moura, sobre quem foram lançadas gravíssimas suspeitas no plano da ética política, por ter aceite ser nomeado representante da Iberdrola depois de ter sido Ministro das Finanças, aparecer de novo a liderar a lista do circulo da Guarda, é, obviamente, outra provocação.
Maria Carrilho a liderar a lista do PS para o Círculo da Europa é uma provocação ainda maior, sabendo-se como se sabe que todas as federações indicaram uma lista em que o seu nome se não continha.
Aníbal Araújo - uma espécie de Zé das Medalhas - pessoa das relações do principal concorrente, José Cesário, a liderar a lista do Círculo Fora da Europa é, pura e simplesmente uma ofensa aos eleitores desse círculo.
Matilde Sousa Franco, a viuva de António Sousa Franco, a liderar a lista do Circulo de Coimbra é coisa que não cabe na cabeça de ninguém de bom senso, por mais respeitável que seja (como de facto é) a Senhora.
Luís Amado, uma personalidade obscura sem militância partidária activa conhecida, a encabeçar a lista de Viana do Castelo é coisa que dificilmente se entende.
O JN diz aque Vitorino foi escolhido para Setubal porque a mulher foi médica nos Hospital de Almada.
Parece que está tudo doido.
Como noutras ocasiões, o PS volta a estragar-nos a festa.
Só se conhecem os cabeças de lista, mas com estes nomes, acho que o PS não vai lá.
Por mim, por muito que me custe, eu tenho muita dificuldade em votar no Jaime Gama, depois de ter ouvido o que ele disse no Congresso e - mais grave - na abertura da campanha eleitoral.
Parece-me que o PS está a perder as suas características de partido social-democrata. O ar está fétido de compromissos estranhos. Muita desta gente é estranhíssima...
Respiro nos contactos que faço a esta distância o cheiro dos vampiros que se preparam para saltar sobre o país moribundo.
Os inimigos que se alojam na nossa casa são sempre piores que os inimigos que conhecemos no exterior.