Notícias de Londres

Dão a cara, assinam, protestam e pedem o afastamento do Cônsul-Geral em Londres, João Bernardo Weinstein. Centenas de Emigrantes no Reino Unido (serão uns 350 ou 4000 mil no total) enviaram um abaixo-assinado a Sócrates, DFA e deputados acusando o cônsul de ser responsável pelo «caos» dos serviços consulares.

Anunciam que em breve chegarão a Lisboa mais assinaturas, mostram-se dispostos a uma manifestação em Londres junto do consulado.

O abaixo-assinado refere que há cidadãos que se vêem obrigados a cancelar viagens «por não conseguirem marcações de entrevistas para obter documentos», e outros que têm que se dirigir a Portugal para tratar de documentos.

«Os nacionais são obrigados a enviar fax para fazerem marcações, quando deveriam somente apresentar-se perante este Consulado-geral e obterem os seus documentos», insurgem-se, acrescentando que «os utentes que protestam são simplesmente postos na rua por dois seguranças que não falam português», além de perdas de dias trabalho e dinheiro causadas por «informação incorrecta» prestada por alguns dos funcionários sem preparação.

«Quando se telefona para falar com o cônsul-geral, este não está disponível e com muita frequência se encontra fora do posto» , afrm-se no abaixo-assinado que contundentemente diz de João Weinstein: «Este senhor não sabe, não quer, tem ódio e até repugnação de aparecer à comunidade».
É uma pena que as coisas tenham chegado a este ponto - os serviços consulares não são, não devem, não podem ser uma polícia de choque ou uma força legionária contra os Emigrantes e o MNE só faz mal quando, a tempo e horas, não aprende com a doutrina dos factos.

Foi assim ontem em Toronto, agora em Roterdão e Londres, e não vale a pena falar de mais passados, alguns passados muito tristes e abafados. Pois para que serve a Inspecção Diplomática e Consular?

De Notas Verbais

A questão dos passaportes e dos bilhetes de identidade

É um bom sinal o anúncio de que os passaportes portugueses passarão a ter uma emissão centralizada, deixando de ser emitidos nos consulados e (ao que parece) também nos governos civis.

O mesmo método deve ser adoptado para os bilhetes de identidade, com a maior urgência.

É a única forma que temos para dar a esses documentos a credibilidade que eles merecem.

De vez em quando, as polícias descobrem e os jornais anunciam descobertas de documentos de identidade e de viagem falsos, alegadamente emitidos pelas autoridades portuguesas.

Todos os que estão minimamente informados sabem que essas descobertas não representam mais do que uma gota de água no universo das falsificações de documentos portugueses.

O que se passa na Inglaterra é gritante, com gente de todas as nacionalidades apresentando documentos portugueses comprovadamente falsos.

Sabemo-lo de experiência própria quando nos procuram para os ajudar a «renovar os papéis» e constatamos que estamos perante falsificações perfeitas que não resistem, porém, à inexistência de documentos do registo civil que as suportem.

É óbvio que não podemos denunciar essas pessoas que nos procuram como advogados e a quem aconselhamos, por regra, o não uso dos documentos, sob pena de poderem vir a responder pela prática de crimes.

A perfeição de algumas falsificações leva-nos a questionar a sua origem.

Alguns dos documentos só são falsos porque não existem quaisquer registos dos individuos em causa nas repartições do registo civil português.

Esta constatação deve levar-nos mais longe: também o registo dos actos de atribuição e de aquisição da nacionalidade devem ser centralizados e sujeitos a um rigoroso processamento num registo central da nacionalidade, que, em meu entendimento deve permanecer, embora com outras regras, na Conservatória dos Registos Centrais.

Hoje, não há, em bom rigor, nenhum controlo da fiabilidade dos registos consulares.

A introdução de um sistema de duplo controlo introduzida com a última alteração ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa foi completamente destruida pela inversa lógica do Regulamento Consular, que confere aos consulados competência própria para o processamento de registos atributivos de nacionalidade.

Há um quantidade enorme de actos que podem ser pura e simplesmente eliminados, com grande poupança de energia, de tempo e de dinheiro.

Mas há regras mínimas de segurança que não podem deixar de ser implementadas, por via de um rigoroso controlo dos documentos e (mais do que isso) por via do cruzamento de dados.

Nunca ninguém descobrirá se o António Jorge da Silva, filho de um tal Joaquim Ferreira da Silva, natural da freguesia de S. Jorge de Arroios é mesmo filho de um cidadão português, se esta verificação se não fizer de forma rigorosa.

O grande drama é que se fazem falsificações em repartições consulares portuguesas.

Não será a regra.

São evidentemente excepções; mas como a ocasião faz o ladrão, o que é preciso é acabar com elas.

Uma cliente minha perdeu um hotel em Porto Seguro por causa de uma falsificação desse tipo. O processo criminal aberto a propósito foi pura e simplesmente arquivado.

Num dia destes publico aqui os fac-simile dos documentos.

Comunicado do Conselho das Comunidades Portuguesas

Novo Passaporte Português
deixa de ser feito nos Consulados

O Conselho das Comunidades Portuguesas congratula-se com a recente apresentação do Passaporte Electrónico Português, pelo Ministro da Administração Interna, Dr. António Costa.

No entanto, lamentamos que sejam suprimidos todos os postos emissores de Passaportes no estrangeiro alegando «questões técnicas e de segurança», passando a centralizar a fabricação dos mesmos Passaportes em Lisboa.

Portugal consegue fazer um novo Passaporte «com a tecnologia mais avançada do mundo» e não consegue garantir que os Portugueses residentes no estrangeiro mantenham a celeridade que este serviço de proximidade tinha até aqui.

Por exemplo, durante muitos anos foi-nos garantido que não era possível abrir centros emissores de Bilhetes de Identidade nos postos consulares e afinal, quando houve vontade política, os Centros emissores foram abertos.

Os Portugueses residentes no estrangeiro têm más recordações dos documentos que são feitos em Portugal. Ainda não há muito tempo, era necessário esperar anos (!!!), para se obter um simples Bilhete de Identidade.

O Conselho das Comunidades Portuguesas espera que o Governo reconsidere esta posição e encontre os meios necessários para abrir centros emissores mais perto das populações portuguesas residentes no estrangeiro.

Também esperamos que o Governo consiga instalar, em tão curto espaço de tempo, as 121 máquinas de recolha de dados biométricos nos postos consulares portugueses no estrangeiro. Acreditamos que pelo menos neste aspecto, as Comunidades Portuguesas não ficarão esquecidas. Mesmo se vamos ter máquinas sofisticadas de recolha de dados, em postos consulares (ainda há alguns) que não estão em rede nem têm o programa de gestão consular.

Enquanto que o Conselho das Comunidades Portuguesas tem pedido uma reestruturação consular que permita facilitar o acesso dos atentes, aproximar os postos das Comunidades e desburocratizar os serviços, este é um passo que não vai nessa direcção.

O Governo português continua a não querer tomar em consideração que os cerca de cinco milhões de Portugueses que residem no estrangeiro são uma mais-valia para o país e, pelo contrário, continua a considerar que a rede consular é um fardo para Portugal.


Carlos Pereira
Presidente do Conselho Permanente
Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)

Enamorada de Lisboa

Maribel está cada vez mais enamorada de Lisboa e sem saudades dos Estados Unidos. Esta foto, que desmente categoricamente a noticia de La Primera, foi tirada hoje na janela do meu gabinete em Lisboa, com a ponte 25A e as Amoreiras ao fundo.

No exílio... com amor

Victor Malca - a quem continuam a chamar o «gato Malca», talvez pela fama que colheu há anos no Rio de Janeiro, está de boa saúde e Chabuca continua a acompanhá-lo com a mesma ternura de há 40 anos. É sempre um prazer revê-los e ouvir as histórias desconcertantes deste homem de inteligência rara e de trato fino.

A perseguição de Maribel Malca

Os peruanos estão loucos... Agora dizem que Maribel, que perseguem há anos sem nenhum fundamento, fugiu para os Estados Unidos...

Sobre o acórdão dos maus tratos...

Trato de polé terá tido a matéria que é hoje assunto do dia em Lisboa.
A propósito, recebi esta mensagem do meu amigo Victor Silva Lopes


1. Os órgãos de comunicação social estão hoje, a fazer um alarido sobre um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 5 de Abril, que alegadamente, no seu texto, teria considerado «como "lícito" e "aceitável" o comportamento da responsável de um lar de crianças com deficiências mentais, acusada de maus tratos a vários menores» (cfr. notícia do Público).
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2. Infelizmente - algo que já nos vai habituando - o tratamento jornalístico da questão é, não apenas superficial, como contraditório com o que foi decidido no aludido acórdão. Parece que apenas interessa aos jornalistas em questão achincalhar a decisão, desinformando, confiados que, porque os juízes estão sujeitos ao dever de reserva, abster-se-ão de se pronunciarem sobre a questão.
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3. O texto integral do aludido acórdão encontra-se publicado no site da DGSI e pode ser acedido por completo ao público. Trata-se do Ac. STJ, 05.04.2006, proc. 06P468, Relator: Conselheiro João Bernardo.
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4. Este acórdão do STJ limitou-se a confirmar a decisão do Tribunal de Primeira Instância, que condenou a funcionária (não responsável) da instituição em causa, na pena de dezoito meses de prisão, suspensa por um ano, pela prática de um crime de maus tratos.
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5. No mais, analisa diversos conceitos jurídicos, fundamentando-se em artigos doutrinais e jurisprudenciais, atento não propriamente o feeling jornalístico, mas os requisitos que a lei impõe no que se refere ao art.º 152.º do Código Penal, a saber, a gravidade da conduta traduzida por crueldade, insensibilidade ou até vingança, e seguindo a doutrina de Taipa de Carvalho (Comentário Conimbricense ao Código Penal, Vol. I), segundo o qual este tipo legal de crime exige a reiteração da prática dos factos, mas decidindo-se em termos jurisprudenciais que embora « reiteração é, na maior parte das vezes, elemento integrante destes requisitos mas, excepcionalmente, o crime pode verificar-se sem ela». Além disso, consignou que «castigos moderados aplicados a menor por quem de direito, com fim exclusivamente educacional e adequados à situação, não são ilícitos, devendo, no entanto, ter-se consciência de que estamos numa relação extremamente vulnerável e perigosa quanto a abusos».
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Post Script 1: Alguns factos apurados em julgamento
1. A funcionária por uma ou duas vezes deu palmadas no rabo à CC quando esta não queria ir para a escola e uma vez deu uma bofetada ao FF por este lhe ter atirado com uma faca;
2. Ao EE mandou-o uma vez de castigo para o quarto sozinho quando este não quis comer a salada à refeição, tendo este ficado a chorar por ter medo de ficar sozinho;
3. A arguida não tinha preparação profissional para desempenhar as funções de responsável do Lar, nomeadamente para lidar com deficientes mentais;
4. A arguida residia no Lar, passando aí todo o dia e aí pernoitando, trabalhando das 7h às 23h [16 horas por dia] e às vezes durante a noite quando era necessário ajudar a colega que fazia o horário nocturno, nomeadamente por algum utente estar doente;
5. A arguida tinha a seu cargo cerca de 15 utentes.
6. A arguida exerce funções de empregada de limpeza no Centro de Actividades Ocupacionais, tem como habilitações literárias a 4ª classe, vive sozinha e não tem antecedentes criminais.
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Post Script 2: Alguns parágrafos da fundamentação, omitidos pelos órgãos de comunicação social:
«Há que saber até onde pode ir considerando, consequentemente, insusceptível de preenchimento de qualquer ilícito criminal o que fica aquém. Sempre com a consciencialização de que estamos numa relação extremamente vulnerável e perigosa quanto a abusos».
«A relação é de pessoa com poder relativamente a outra que o não tem e estará, com frequência, prejudicada, quanto a serenidade e ponderação, pelos comportamentos de descompensação por parte nos menores».
«A linha de fronteira passa por dois pontos:Um reportado à finalidade da correcção;Outro à sua adequação à educação do menor.O bem do menor concretizado na sua educação terá se ser sempre a finalidade da correcção. De fora ficam, pois, os casos, muito frequentes, em que o agente procura (conscientemente ou não) projectar no educando os seus próprios problemas, encontrando neste elemento de descarga emocional».
«Do mesmo modo, o arremessar duma faca para mais a quem o educa, justifica, numa educação sã, o realçar perante o menor do mal que foi feito e das suas possíveis consequências. Uma bofetada a quente não se pode considerar excessiva.Quanto à imposição de ida para o quarto por o EE não querer comer a salada, pode-se considerar alguma discutibilidade. As crianças geralmente não gostam de salada e não havia aqui que marcar perante elas a diferença. Ainda assim, entendemos que a reacção da arguida também não foi duma severidade inaceitável. No fundo, tratou-se dum vulgar caso de relacionamento entre criança e educador, duma situação que acontece, com vulgaridade, na melhor das famílias».

Nunca deixe de pagar ao seu advogado

Amit era um alto funcionário da corte do Rei Akbar.
Há muito tempo, nutria um desejo incontrolável de chupar os
voluptuosos seios da Rainha até se fartar.
Todas as vezes que tentou, deu-se mal.Um dia, ele revelou seu desejo a Birbal, principal advogado da região epediu que ele fizesse algo para ajudá-lo.Birbal, depois de muito pensar - i.e. estudar o assunto - concordou, sob acondição de Amit lhe pagar mil moedas de ouro. Amit aceitou o acordo que,todavia, não foi formalizado por escrito.No dia seguinte, Birbal preparou um líquido que causava comichões ederramou-o no soutien da Rainha, enquanto esta tomava banho.
Logo a comichão começou e aumentou de intensidade,
deixando o Rei preocupado e a Rainha desesperada.A corte fazia consultas a médicos, quando Birbal disse que apenas umasaliva especial, se aplicada por quatro horas, curaria o mal. Birbal tambémdisse que essa saliva s ó poderia ser encontrada na boca de Amit.O Rei Akbar ficou muito feliz e então chamou Amit que, pelas quatro horasseguintes, se fartou de gozar, chupando à vontade as suculentas e deliciosasmamas da Rainha. Lambendo, mordendo, apertando e passando a mão, ele fezfinalmente o que sempre desejou.Satisfeito, encontrou-se no dia seguinte com o advogado Birbal. Com o seudesejo plenamente realizado e a sua líbido satisfeita, Amit recusou-se apagar ao advogado. Amit sabia que, naturalmente, Birbal nunca poderia contaro facto ao Rei.Mas Amit subestimou o advogado.
No dia seguinte, Birbal colocou o mesmo líquido nas cuecas do Rei.

O Rei mandou chamar Amit...

(MDH : Nunca, nunca mesmo, deixe de pagar ao seu advogado )

Interessante entrevista

Muito interessante esta entrevista de Francisco Seixas da Costa ao «Portugal Digital».
Concordo a 99% com o que diz...
Sobre o 1% da nossa divergência falaremos num dia destes...