Portugal não conseguiu levar nem o 25 de Abril nem a cidadania europeia às comunidades emigradas nas sete partidas do Mundo. Esse é, provavelmente, um dos mais graves problemas da democracia portuguesa.
Estamos habituados a criticar o corporativismo dos juizes, dos magistrados do Ministério Público, dos advogados e dos médicos. Mas passa-nos à margem (à margem de todos nós) a ideia de «Estado dentro do Estado» que continua a marcar a postura do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Os nossos consulados - ressalvadas algumas honrosas excepções - tratam-nos, literalmente, como portugueses de segunda.
Hoje tentei obter o endereço de e_mail do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, que desapareceu, sendo substituido por uma serie de endereços parcelares.
Fui atendido por uma «papagaia» de um call-center que não me soube esclarecer de nada.
Quando pedi para falar com o Sr. Cônsul, disse-me logo que era impossivel, só faltando dizer que do mesmo nem sequer se pode pisar a sombra.
Cônsules assim, inacessiveis, ainda que a prazo, é melhor mandá-los para a terra, nque não fazem falta nenhuma.
Lembrei-me que estou em falta com António Braga, com quem me comprometi a elaborar um relatório critico sobre a informação constante dos sites dos consulados.
Comecei hoje esse trabalho com a seguinte mensagem:
Exmº Senhor
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Prometi fazer-lhe reparos, que permitam reduzir as distâncias entre a qualidade de tratamento que merecem os portugueses residentes em Portugal e aquela com que são tratados os residentes no estrangeiro, nomeadamente no que se refere ao conteúdo dos sites dos diversos consulados
Como não me sobra o tempo para fazer esses reparos de forma completa e organizada, vou-o fazendo pontualmente e à medida que a observação me chamar a atenção ou a necessidade o impuser.
Começamos precisamente pela última plataforma.
Nestes tempos de SIMPLEX – que eu aplaudo no que o sistema tem de melhor – constatamos uma coisa notável: o Consulado Geral de Portugal em São Paulo não aceita como boas as certidões emitidas pelas conservatórias do registo civil português, nomeadamente pela Conservatória dos Registos Centrais. Talvez até tenham razão, porque as novas certidões são muito fáceis de falsificar, bastando, para isso «fabricar» um selo branco.
O problema ficará resolvido no momento em que se decidir agregar ao sistema informático do registo civil a funcionalidade da certidão permanente, nos mesmos termos em que hoje funciona o registo comercial, o que nos parece ser muito simples e passível de ser activado muito rapidamente. Mas até lá temos que encontrar soluções, porque não é viável a aceitação de braços cruzados de que o Estado português suspeita dos seus próprios documentos.
Sem entrar em questões de fundo, decidimos cooperar com o regime e passar a enviar aos consulados relevantes, por via electrónica, cópias certificadas das certidões que enviamos aos nossos clientes, para serem usadas nesses consulados, assumindo a responsabilidade pela sua certificação, que registamos na Ordem dos Advogados.
Acontece que o Consulado Geral de Portugal em São Paulo não tem um endereço de e_mail geral.
No seu site, em http://www.secomunidades.pt/web/saopaulo/contactosconsulado encontramos o seguinte:
Emails:
- Nacionalidade: nacionalidade@cgspl.dgaccp.pt
- Vistos: vistos@cgspl.dgaccp.pt
- Transcrições: transcricoes@cgspl.dgaccp.pt
- Bilhete de Identidade e Passaporte: passaporte@cgspl.dgaccp.pt
- Apoio Social: socialcultural@cgspl.dgaccp.pt
- Outros assuntos: duvidas@cgspl.dgaccp.pt
Para além do manifesto erro de os endereços não estarem associados a links de correio, constatamos que não há nenhum para onde possamos enviar umas mensagem que nãos eja vinculada a departamentos específicos.
Não queremos tratar de vistos, nem de transcrições, nem de bilhetes de identidade ou passaporte, nem de apoio social… Também não temos nenhumas dúvidas…
O cônsul é incontactável e o call center informa disso os utentes. Não me admira nem vou fazer nada contra isso porque já estamos todos habituados…
Haja um minimo de respeito… Esse mínimo passa, na circunstância, por ter uma e_mail por via do qual se possa contactar o consulado, se se pretender, como parece que se pretende, manter protegido o cônsul.
Penso que já lhe disse, várias vezes, que não tenho nada contra a eliminação dos postos consulares, desde que se mantenham repartições que respondam às necessidades dos utentes.
No Brasil tem uma Embaixada e uma Secção Consular em Brasília. Não me chocaria que acabasse com todos os consulados e os reduzisse a extensões administrativas de um Consulado Geral no Brasil.
Estes consules, a quem ninguém consegue chegar à fala sem uma cunha de alguém, não fazem falta nenhuma e podiam perfeitamente ser promovidos a embaixadores e enviados para as mais recônditas paragens onde não temos ninguém que defenda o que cada um quiser defender, ao sabor do clima, dos interesses em causa e da falta de política externa.
A funcionalidade dos consulados passa pela capacidade, pela competência e pela dedicação dos vice-cônsules, dos chanceleres e até dos cônsules honorários.
O que nós precisamos mesmo é de endereços de correio electrónico e de gente que não empate…
Por favor resolva esse pequeno problema da inexistência de endereço de e_mail para o Consulado de Portugal em São Paulo. E já agora, se não der muito trabalho, dê instruções para colocar links nos endereços, facilitando a vida aos utentes.
Acredito que nos fará a vontade, contribuindo para a melhoria da qualidade do serviço público.
Os meus melhores cumprimentos
Miguel Reis
quinta-feira, junho 26, 2008
terça-feira, junho 10, 2008
Os Estados Petrotraficantes
Dizem os jornais que nos primeiros cinco meses do ano, o consumo de combustíveis desceu 15% em relação ao mesmo período de 2007.
Aina segundo os jornais, o consumo de combustíveis em Portugal diminuiu em cerca de 55 milhões de euros, um decréscimo de 15% em relação ao mesmo período do ano passado.
Com esta redução por parte dos automobilistas portugueses do consumo de combustíveis o Estado deixa de arrecadar perto de 38 milhões de euros.
Não sei se isto é verdade ou se é mentira.
O que sei é que este mercado tem tudo menos transparência e que o que está a acontecer é terrivel para a democracia, em que cada vez se acredita menos.
Os Estados - nomeadamente os europeus - tratam-nos como petrodependentes, portando-se eles como petrotraficantes, como se o petróleo fosse um estupefaciente.
Se o desenvolvimento das nossas economias dependem da energiam não faz nenhum sentido que se tribute de forma tão brutal um meio de produção.
Mas faz ainda menos sentido (porque isso é incompreensivel) que os Estados alinhem de forma mentirosa na protecção do açambarcamento que os especuladores vêm fazendo sobre os futuros.
A «crise» começou quando o gasóleo ultrapassou a fasquia dos 1,25 € (correspondente ao valor frisante de 250$00 por litro) , para se situar agora entre os 1,45 € e 1,50 €).
Temos aqui uma variação de apenas 0,20 € e 0,25 € por litro.
O gasóleo paga de imposto (ISP) 0,65 € por litro, de onde resulta que na hipótese de uma queda de 15% do consumo, o Estado perde milhões que talvez não perdesse (e até ganhasse) ajustando o valor do imposto à procura.
Uma redução do ISP da ordem dos 15% resultaria em 0,0975 €, o que permitira descer o preço do gasóleo para valores entre o 1,3525 € e 1,4025€ e, provavelmente, recuperar o imposto perdido, nomeadamente por via do aumento do consumo e da inversão da tendência para a estagnação económica que esta crise está a induzir.
Um pequeno país e uma economia débil como a portuguesa não pode sacrificar-se nos termos em que o está a fazer, adoptando uma lógica suicidária.
Os impostos sobre a energia são uma absurdo porque tolhem o desenvolvimento da economia e impedem o crescimento dos rendimentos, onde os Estado podem gerar outro tipo de receitas.
Os impostos sobre a energia e a politica restritivista que vem sendo adoptada só favorece os interesses da petrolíferas, que querem ver os seus recursos sobreavaliados por via da criação artificial de uma ideia de falta.
Claro que há outras vias; para as quais é preciso coragem.
A primeira e mais visivel passa pelo reconhecimento imediato da falta de transparência e de concorrência em matéria de combustiveis, nomeadamente no plano das infra-estruturas da logística.
É indispensável abrir portas a quem quiser entrar por Portugal para fornecer combustiveis à Europa.
A segunda é a da liberalização dos combustiveis alternativos, começando pelo biodiesel e pelo etanol. Portugal deveria aproveitar a relação privilegiada que tem com o Brasil e pedir a ajuda dos nossos irmãos para transformar o nosso país no primeiro pais europeu com tecnologia flex e no principal entreposto da entrada do etanol brasileiro no mercado europeu.
Todos teriamos a ganhar com isso.
Aina segundo os jornais, o consumo de combustíveis em Portugal diminuiu em cerca de 55 milhões de euros, um decréscimo de 15% em relação ao mesmo período do ano passado.
Com esta redução por parte dos automobilistas portugueses do consumo de combustíveis o Estado deixa de arrecadar perto de 38 milhões de euros.
Não sei se isto é verdade ou se é mentira.
O que sei é que este mercado tem tudo menos transparência e que o que está a acontecer é terrivel para a democracia, em que cada vez se acredita menos.
Os Estados - nomeadamente os europeus - tratam-nos como petrodependentes, portando-se eles como petrotraficantes, como se o petróleo fosse um estupefaciente.
Se o desenvolvimento das nossas economias dependem da energiam não faz nenhum sentido que se tribute de forma tão brutal um meio de produção.
Mas faz ainda menos sentido (porque isso é incompreensivel) que os Estados alinhem de forma mentirosa na protecção do açambarcamento que os especuladores vêm fazendo sobre os futuros.
A «crise» começou quando o gasóleo ultrapassou a fasquia dos 1,25 € (correspondente ao valor frisante de 250$00 por litro) , para se situar agora entre os 1,45 € e 1,50 €).
Temos aqui uma variação de apenas 0,20 € e 0,25 € por litro.
O gasóleo paga de imposto (ISP) 0,65 € por litro, de onde resulta que na hipótese de uma queda de 15% do consumo, o Estado perde milhões que talvez não perdesse (e até ganhasse) ajustando o valor do imposto à procura.
Uma redução do ISP da ordem dos 15% resultaria em 0,0975 €, o que permitira descer o preço do gasóleo para valores entre o 1,3525 € e 1,4025€ e, provavelmente, recuperar o imposto perdido, nomeadamente por via do aumento do consumo e da inversão da tendência para a estagnação económica que esta crise está a induzir.
Um pequeno país e uma economia débil como a portuguesa não pode sacrificar-se nos termos em que o está a fazer, adoptando uma lógica suicidária.
Os impostos sobre a energia são uma absurdo porque tolhem o desenvolvimento da economia e impedem o crescimento dos rendimentos, onde os Estado podem gerar outro tipo de receitas.
Os impostos sobre a energia e a politica restritivista que vem sendo adoptada só favorece os interesses da petrolíferas, que querem ver os seus recursos sobreavaliados por via da criação artificial de uma ideia de falta.
Claro que há outras vias; para as quais é preciso coragem.
A primeira e mais visivel passa pelo reconhecimento imediato da falta de transparência e de concorrência em matéria de combustiveis, nomeadamente no plano das infra-estruturas da logística.
É indispensável abrir portas a quem quiser entrar por Portugal para fornecer combustiveis à Europa.
A segunda é a da liberalização dos combustiveis alternativos, começando pelo biodiesel e pelo etanol. Portugal deveria aproveitar a relação privilegiada que tem com o Brasil e pedir a ajuda dos nossos irmãos para transformar o nosso país no primeiro pais europeu com tecnologia flex e no principal entreposto da entrada do etanol brasileiro no mercado europeu.
Todos teriamos a ganhar com isso.
quarta-feira, junho 04, 2008
APELO A SANTO ANTÓNIO
Como o recebi o guardo para memória futura...
Fantástico poema popular
para o 13 de Junho de 2008
Ó meu rico Santo António
Meu santinho Milagreiro
Vê se levas o Zé Sócrates
P'ra junto do Sá Carneiro
Se puderes faz um esforço
Porque o caminho é penoso
Aproveita a viagem
E leva o Durão Barroso
Para que tudo corra bem
E porque a viagem entristece
Faz uma limpeza geral
E leva também o PS
Para que não fiquem a rir-se
Os senhores do PSD
Mete-os no mesmo carro
Juntamente com os do PCP
Porque a viagem é cara
E é preciso cultivar as hortas
Para rentabilizar o percurso
Não deixes cá o Paulo Portas
Para ficar tudo limpo
E purificar bem a cousa
Arranja um cantinho
E leva o Jerónimo de Sousa
Como estamos em democracia
Embora não pareça às vezes
Aproveita o transporte
E leva também o Menezes
Se puderes faz esse jeito
Em Maio, mês da maçã
A temperatura está a preceito
Não te esqueças do Louçã
Todos eles são matreiros
E vivem à base de golpes
Faz lá mais um favorzinho
E leva o Santana Lopes
Isto chegou a tal ponto
E vão as coisas tão mal
Que só varrendo esta gente
Se salvará Portugal
Fantástico poema popular
para o 13 de Junho de 2008
Ó meu rico Santo António
Meu santinho Milagreiro
Vê se levas o Zé Sócrates
P'ra junto do Sá Carneiro
Se puderes faz um esforço
Porque o caminho é penoso
Aproveita a viagem
E leva o Durão Barroso
Para que tudo corra bem
E porque a viagem entristece
Faz uma limpeza geral
E leva também o PS
Para que não fiquem a rir-se
Os senhores do PSD
Mete-os no mesmo carro
Juntamente com os do PCP
Porque a viagem é cara
E é preciso cultivar as hortas
Para rentabilizar o percurso
Não deixes cá o Paulo Portas
Para ficar tudo limpo
E purificar bem a cousa
Arranja um cantinho
E leva o Jerónimo de Sousa
Como estamos em democracia
Embora não pareça às vezes
Aproveita o transporte
E leva também o Menezes
Se puderes faz esse jeito
Em Maio, mês da maçã
A temperatura está a preceito
Não te esqueças do Louçã
Todos eles são matreiros
E vivem à base de golpes
Faz lá mais um favorzinho
E leva o Santana Lopes
Isto chegou a tal ponto
E vão as coisas tão mal
Que só varrendo esta gente
Se salvará Portugal
Será desta?
Sempre com o voluntarismo que lhe conhecemos, escreve Manuel Carrelo, dos Estados Unidos:
«Caros Companheiros,
Esta' lancada a primeira pedra para a criacao do Partido da Emigracao e Regioes de Portugal "PER".
Achamos que poderemos disputar os 4 deputados da AR, aos partidos tradicionais,com assento parlamentar.
Pensamos que para alem dos deputados que representam os emigrantes, poderemos atrair outros representantes das regioes que a partida seriam circunscritas as: a) - 11 provincias de Portugal Continental; b) - Regioes autonomas dos Acores e Madeira; c) - 5 regioes definidas na lei do conselho das comunidades. Total de regioes 18.
Numa palavra, poderemos concorrer a varios circulos eleitorais sobretudo onde estivermos organizados.Especialmente pela emigracao e as Assembleias dos Acores e Madeira.
Pensamos que so e apenas com a formacao do partido, o Conselho das Comunidades sempre util ao nivel da cidadania tera o seu futuro e a sua accao garantidas.
Pensamos que so assim as comunidades portuguesas residentes em Portugal e no estrangeiro serao respeitadas e integradas no todo nacional.
O nosso programa aponta acima de tudo para a aprovacao em revisao constitucional, de uma assembleia de deputados bicamaral ou seja a criacao do conselho regional ou senado,em camara horizontal, a semelhanca da constituicao de 1911.Muito embora todo o programa do partido bem como a sua direccao esteja submetido a aprovacao do congresso,que tera de ocorrer o mais breve possivel de forma a concorrer as proximas legislativas.
Nota: Nao havera custos de maior para o estado portugues, uma vez que ao Conselho Regional ou Senado, como lhe queiram chamar, corresponderia a reducao de igual numero de deputados. Dito de outra forma o numero de deputados seriam os mesmos dos actuais.
ALEA JACTA EST.
Brevemente teremos o site a V/.disposicao.Entretanto, podem mandar para o o meu e-mail,
a indicacao de disponibilidade para aceitar a designacao de delegados.
Pretendemos um delegado por cada 30 subscritores do partido ou em principio um delegado em cada cidade uma vez que nao condicoes para nesta fase serem eleitos.
O papel do delegado para alem de ser mandatado a convencao do partido a realizar na cidade do Porto,um dos simbolos da resistencia e liberdade, tera de angariar assinaturas,para a legalizacao do partido.
Sao necessarias 7 500 assinaturas onde conste o nome, residencia, numero do BI e numero do cartao de eleitor.
Contamos contigo e tal como diz o cantor tras mais cinco d'uma assentada. Ou seja os que manifestarem disponibilidade ficam com a responsabilidade de contactarem outros, nesse sentido.
O projecto tem pernas para andar tudo dependera do empenho que lhe emprestar.
A comissao instaladora pensou na rosa dos ventos como simbolo, mas como e' obvio esta e outras propostas passarao pelo congresso ou convencao do partido.
Tambem pensamos nao haver cotas, o que tornara a militancia mais facil.tera de haver donativos ou sponsers. Vai ser criada uma conta bancaria para esse efeito.
Nunca sera demais insistir que neste momento precisamos de assinaturas e delegados.
Perdao pela ausencia da sinaletica.Problemas do computador, que nao nos dao razao a que percamos mais tempo.
P'ela Comissao instaladora,
Manuel Carrelo - USA»
«Caros Companheiros,
Esta' lancada a primeira pedra para a criacao do Partido da Emigracao e Regioes de Portugal "PER".
Achamos que poderemos disputar os 4 deputados da AR, aos partidos tradicionais,com assento parlamentar.
Pensamos que para alem dos deputados que representam os emigrantes, poderemos atrair outros representantes das regioes que a partida seriam circunscritas as: a) - 11 provincias de Portugal Continental; b) - Regioes autonomas dos Acores e Madeira; c) - 5 regioes definidas na lei do conselho das comunidades. Total de regioes 18.
Numa palavra, poderemos concorrer a varios circulos eleitorais sobretudo onde estivermos organizados.Especialmente pela emigracao e as Assembleias dos Acores e Madeira.
Pensamos que so e apenas com a formacao do partido, o Conselho das Comunidades sempre util ao nivel da cidadania tera o seu futuro e a sua accao garantidas.
Pensamos que so assim as comunidades portuguesas residentes em Portugal e no estrangeiro serao respeitadas e integradas no todo nacional.
O nosso programa aponta acima de tudo para a aprovacao em revisao constitucional, de uma assembleia de deputados bicamaral ou seja a criacao do conselho regional ou senado,em camara horizontal, a semelhanca da constituicao de 1911.Muito embora todo o programa do partido bem como a sua direccao esteja submetido a aprovacao do congresso,que tera de ocorrer o mais breve possivel de forma a concorrer as proximas legislativas.
Nota: Nao havera custos de maior para o estado portugues, uma vez que ao Conselho Regional ou Senado, como lhe queiram chamar, corresponderia a reducao de igual numero de deputados. Dito de outra forma o numero de deputados seriam os mesmos dos actuais.
ALEA JACTA EST.
Brevemente teremos o site a V/.disposicao.Entretanto, podem mandar para o o meu e-mail,
a indicacao de disponibilidade para aceitar a designacao de delegados.
Pretendemos um delegado por cada 30 subscritores do partido ou em principio um delegado em cada cidade uma vez que nao condicoes para nesta fase serem eleitos.
O papel do delegado para alem de ser mandatado a convencao do partido a realizar na cidade do Porto,um dos simbolos da resistencia e liberdade, tera de angariar assinaturas,para a legalizacao do partido.
Sao necessarias 7 500 assinaturas onde conste o nome, residencia, numero do BI e numero do cartao de eleitor.
Contamos contigo e tal como diz o cantor tras mais cinco d'uma assentada. Ou seja os que manifestarem disponibilidade ficam com a responsabilidade de contactarem outros, nesse sentido.
O projecto tem pernas para andar tudo dependera do empenho que lhe emprestar.
A comissao instaladora pensou na rosa dos ventos como simbolo, mas como e' obvio esta e outras propostas passarao pelo congresso ou convencao do partido.
Tambem pensamos nao haver cotas, o que tornara a militancia mais facil.tera de haver donativos ou sponsers. Vai ser criada uma conta bancaria para esse efeito.
Nunca sera demais insistir que neste momento precisamos de assinaturas e delegados.
Perdao pela ausencia da sinaletica.Problemas do computador, que nao nos dao razao a que percamos mais tempo.
P'ela Comissao instaladora,
Manuel Carrelo - USA»
Acho que isto não vai dar nada porque os partidos tradicionais não deixam...
Aquelas quintas fazer jeito para os seus pastores pastorearem as suas ovelhas...
domingo, junho 01, 2008
Para os meus amigos Pinto, de São Paulo
Para que acreditem que há mesmo farmácias com o nome do Pinto...
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