O problema de Portugal não é, antes de tudo, um problema político. É um problema de aritmética: o Estado transformou-se num monstro, que suga, até ao tutano, os rendimentos das pessoas e das famílias, para alimentar uma classe de dirigentes e funcionários parasitas, gerados pelos partidos políticos.
A dívida pública das administrações públicas cresce, a cada segundo, à razão de quatro vezes mais do que a receita fiscal (www.pordata.pt).
A despesas com a saúde e a educação representam menos de metade da receita tributária, pelo que bastaria que o Estado se contentasse em gastar apenas a outra metade para que o país pudesse sobreviver, em vez de se endividar ao segundo.
Tudo isto acontece porque a democracia, restaurada em 1974, depois de 48 anos de ditadura se degradou a um ponto intolerável, substituindo o pequeno grupo de «exploradores capitalistas» que suportava o antigo regime por uma nova aristocracia de dirigentes e funcionários partidários, que não veem na política outra coisa, para além de um meio, alegadamente legítimo, porque suportado no voto popular, para explorar a sociedade.
Os partidos políticos que nasceram (ou renasceram) para concorrer para a organização e para a expressão da vontade popular, no respeito pelos princípios da independência nacional, da unidade do Estado e da democracia política, quase que monopolizaram o controlo dessa vontade, falando em nome do Povo como se eles fossem o povo e não existisse povo para além deles.
Contra o espírito da Constituição, transformaram-se em máquinas de poder, mais ou menos blindadas, egoístas, que pensam apenas nelas próprias e nos interesses dos seus membros.
A falta de apoio popular aos partidos políticos conduziu a que os seus dirigentes legislassem no sentido de ser o Estado a sustentá-los, à custa dos dinheiros públicos, quando deveriam ser suportados pelos que, democraticamente, entendessem contribuir para a sua sobrevivência, o que, desde logo dificulta – ou impede mesmo – o nascimento de outros partidos políticos.
Numa coisa conseguiram todos os partidos a unanimidade, assegurando privilégios para eles próprios e para os seus membros, que atingem as raias do escândalo no que se refere ao sistema de um sistema de reforma que garante pensões milionárias a quem nunca teve profissão nem fez nada de profissional na vida, quando milhares de concidadãos que trabalharam toda a vida recebem pensões de miséria.
Por isso mesmo, toda a classe política caiu no descrédito e põe em causa o sucesso da democracia.
Os partidos políticos não são o que deveriam ser. Em bom rigor, não têm vida própria, nem sequer nos períodos eleitorais, não suscitando à generalidade dos cidadãos qualquer interesse.
A insuficiência e a pobreza do debate político-partidário transformou-os em verdadeiras empresas, para além do mais financiadas pelo Estado, que não têm outro escopo que não seja o de garantir o emprego a quem controla a maioria dos seus «acionistas».
Nenhum mal viria ao Mundo se essas empresas se organizassem para defender o interesse público, entendido como o interesse da comunidade, fazendo-o de forma competente e limpa, em conformidade com os projetos de sociedade desenvolvidos por cada uma delas.
A verdade é que isso não acontece. Os partidos exercitam o poder, especialmente, para a satisfação dos seus dirigentes e das suas próprias clientelas, explorando, de forma assaz grotesca a maioria da sociedade que, de tão insatisfeita, já nem sequer vota.
Se analisássemos quanto recebe mensalmente qualquer dos militantes ou quadros partidários que ocupam milhares de posto de trabalho e de direção na administração e nas empresas públicas chegaríamos à conclusão de que recebem muito mais do que aquilo que a sua competência lhes permitiria ganhar na atividade privada.
Mas nem sequer é isso o mais grave. O mais grave é que a teia do poder gerou uma autêntica rede de negócios que é a principal causa do desperdício e do défice públicos, cuja conta tem que ser paga pelos cidadãos.
A precariedade do emprego afeta todos os trabalhadores dos setor privado. Mas não afeta os do setor público administrativo nem das empresas públicas, mesmo que estas se encontrem insolventes, em conformidade com as regras estabelecidas para as empresas privadas.
Os portugueses dividem-se, essencialmente, em dois grupos: os que desenvolvem atividades privadas, na agricultura, na indústria, no comércio e nos serviços e os que vivem à custa dos orçamento do Estado, que é alimentado pelos impostos pagos por todos e pelo empréstimos que engrossam diariamente a dívida pública.
No segundo grupo integra-se uma classe política parasitária, que nada produz e que garantiu para si própria benefícios que custam milhões aos demais cidadãos.
Entre as empresas e os profissionais do setor privado verifica-se a mesma divisão: há os que vivem do mercado, cada vez mais concorrencial e os que só sobrevivem graças a um esquema de subsídios que tem tudo menos transparência ou a contratações com o Estado e entidades públicas, geralmente marcadas pelo favor ou pela influência.
A agricultura e as pescas foram destruidas, acabando-se com a autosuficiência alimentar do país e destruindo-se conhecimentos e práticas milenares, que permtiram a sobrevivência de Portugal em tempos de crise. Os campos ficaram impróprios para as culturas tradicionais, sendo muitos deles ocupados por eucaliptos.
A reposição do capital agrícola do país terá custos insuportáveis.
Empresas excelentes foram encerradas nos últimos anos pelo Estado e pela Segurança Social, porque não houve o bom senso de fazer contas para constatar que ficaria muito mais barato apoiar a sua recuperação do que forçar o seu encerramento. As condições de alguns encerramentos são verdadeiramente criminosas, nomeadamente porque conduziram à eliminação de um capital humano insubstituível e de um potencial de exportação dificilmente recuperável. Cito, entre elas, apenas os exemplos da Jorgen Mortensen, na Marinha Grande e dos Estaleiros de São Jacinto, por serem os que conheço bem entre os mais escandalosos.
Os processos de insolvência cresceram nos últimos anos a um ritmo estonteante e em condições que conduzem à destruição dos bens de capital.
Todo o sistema está viciado, arrastando-se de forma obscura, a benefício dos interesses dos administradores de insolvência e dos liquidatários.
A repercussão de tal realidade no sistema financeiro afeta-o de forma gravíssima e prejudica, obviamente, sua capacidade de concessão de crédito à economia.
Os sucessivos governos têm procurado branquear esta realidade com políticas de obras públicas e de despesas públicas adequadas a conter o crescimento dos indíces de desemprego. Mas essas políticas, não incrementando a produção, mas apenas a despesas, acabam por ser ruinosas para o que a economia ainda tem de saudável, na medida em que aumentam a dívida e, por tal via, catalizam o crescimento dos impostos e reduzem a competitividade do país.
Todo o jogo dos últimos anos está viciado.
Porque a própria receita fiscal depende do lucro ou do nivel dos rendimentos, os governos têm procurado garantir elevados lucros às empresas com quem contratam e elevados rendimentos aos profissionais que empregam ou a quem encomendam serviços. Por essa via, induzem a ilusão do crescimento, do produto e dos impostos, quando, na realidade, o que estão a obter é o crescimento da dívida.
Não é interessante para os portugueses investir no seu próprio país, porque a carga fiscal é das maiores da Europa, o poder de compra é cada vez mais reduzido e o sistema financeiro está esgotado, com a capacidade de crédito reduzida ao mínimo.
Mas pode ser muito interessante para os estrangeiros o investimento em Portugal, especialmente em atividades produtivas que possam ser desenvolvidas em parte na origem e complementadas no território português.
Uma empresa que produza um determinado bem e deseje introduzi-lo na Europa pode desenvolver uma fase no país de origem e vendê-lo para uma empresa portuguesa por si controlada a preço que permita que o valor acrescentado em Portugal seja mínimo, projetando lucros muito reduzidos. Apesar do regime jurídico dos preços de transferência ser aparentemente perfeito, a verdade é que ele deixa margem de manobra suficiente para uma moldagem dos resultados que permite afirmar uma competitividade fiscal mais interessante que aquela de que beneficiam as empresas que laboram apenas no território português.
De outro lado, as empresas estrangeiras que desejem investir em Portugal com vocação de exportação podem encontrar atualmente bens de equipamento e imóveis, para a indústria e para o coméricio, a preços muito reduzidos e um exército de desempregados cada vez maior e mais coagido pela realidade a aceitar o emprego que aparecer.
Por essa via se desvalorizam os bens e se desvalorizam as pessoas, desvalorizando-se também o país.
A dívida pública (e especialmente o seu crescimento) constitui, sem dúvida, o maior drama que afeta Portugal e os portugueses.
A sustentabilidade do país só é viável se se introduzirem reformas que permitam impedir o seu crescimento e viabilizar a sua amortização.
Isso terá que passar, inevitavelmente, por uma redução da despesa pública a niveis que permitam o seu pagamento com os recursos orçamentais.
Para isso, é indispensável, anular toda a despesa pública que seja dispensável e a despesa para a qual não haja recursos.
Ressalvada a saúde e a educação, há uma infinidade de serviços e de empregos públicos que o Estado não pode manter, porque não dispõe de recursos para os alimentar.
A própria sobrevivência do regime democrático passa por isso.
O país não tem dinheiro para suportar uma classe política magestática e improdutiva, que consome milhões de euros por ano, na administração central, regional e local.
A única via para a manutenção de um sistema democrático, no estado de degradação a que chegaram as finanças públicas, é a do exercício dos cargos políticos em regime de serviço cívico, com o estabelecimento de um rigoroso sistema de punição do tráfico de influências.
Faz sentido reduzir o número de deputados de 250 para 180. Mas faz ainda mais sentido aumentar este último número para 1.800 deputados que exerçam o cargo de forma gratuita, cada um durante um mês por ano.
Quanto aos ministros, faz sentido que se lhes mantenha a retribuição que atualmente auferem. Mas é indispensável que se acabem com todos as mordomias, nomeadamente com os motoristas e os automóveis e com o elevadíssimo número de assessores de cada gabinete.
Este país seria outro se os ministros a coragem de andar no seu próprio automóvel ou nos transportes públicos, como o faz qualquer cidadão normal.
Os presidentes de câmara e demais autarcas deveriam exercer os seus cargos de forma gratuita e dispensar igualmente as mordomias de que todos beneficiam.
Acreditamos que com estes pequenos gestos melhoraria, de forma fundamental, a qualidade da democracia e se revitalizariam os próprios partidos políticos.
Os milhões que o Estado despende em subsídios, para os quais não tem recursos sem endividamento, não podem continuar a gastar-se, sob pena de a economia não conseguir sair do fosso em que se encontra, porque não há recursos que permitam o financiamento da atividade produtiva.
É importante saber quanto devemos, consolidar essa dívida e estabelecer um plano para o seu pagamento a longo prazo, em termos que sejam viáveis.
Todos os dias se atacam os mercados e os especuladores porque impõem a Portugal taxas de juros que são incomportáveis.
Tais ataques não fazem qualquer sentido, porque o estado a que chegaram as finanças públicas o justifica plenamente. Ninguém empresta dinheiro a quem não tem quaisquer perspetivas de pagamento da dívida.
Essa é, infelizmente, a situação de Portugal, que não tem, pelo caminho que leva, nenhuma perspetiva de pagar o que deve e prossegue um caminho de endividamento insustentável, empurrando todos os dias a dívida com a barriga.
Ninguém vai salvar Portugal ou resgatar Portugal.
O problema não é político; é aritmético.
Ou o país estabelece uma programa de recuperação sério e seguro, consolida a sua dívida e estabelece um programa para o seu pagamento, com os recursos que tem e que tem capacidades para gerar, ou será conduzido, inevitavelmente à bancarrota, no terminus de um processo de perda de soberania que já começou e que avança a passos largos.
Se isso acontecer – sde não se travar rapidamente o caminho que nos conduz à falência – será o suicídio desta classe política. Mas, mais grave do que isso, será a desgraça de todos nós, a destruição de tudo o que temos, por via de uma desvalorização incontrolável de todos os bens, da degradação dos equipamentos sociais e da degradação das condições de vida a um ponto intolerável.
