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Santos não está incluída na relação de locais onde o governo português pretende, de imediato, fechar consulados.
A informação foi fornecida (19/04), em Brasília, pela conselheira de Assuntos Consulares de Portugal, Carla Grijó, durante audiência com as deputadas Telma de Souza (federal) e Maria Lúcia Prandi (estadual), ambas do PT. De acordo com as parlamentares, a conselheira confirmou que o governo de Lisboa está realizando uma “reformulação financeira” em suas representações diplomáticas, mas acrescentou que não procediam as especulações de que o consulado santista esteja incluído entre as repartições passíveis de desativação.
Telma e Maria Lúcia entregaram a Carla Grijó um documento, assinado pelas duas e também pelo vereador santista Ademir Pestana (PT), no qual reivindicam o não fechamento do consulado e explicam os transtornos que tal medida traria para os portugueses que residem na região. A conselheira consular foi informada ainda, por meio de farto material documental, da estreita relação histórica que a cidade de Santos, em particular, e a Baixada Santista, em geral, mantêm com a colônia lusitana, por meio de instituições com a Beneficência Portuguesa e a Santa Casa, além de inúmeras outras entidades.
Entre outras questões, o documento elaborado pelos parlamentares destaca a indignação de toda colônia portuguesa na cidade e na Baixada Santista, diante da possibilidade desativação do Consulado no município. Conforme reportagem publicada pelo jornal A Tribuna, o fechamento faria parte de um pacote de medidas do Governo de Portugal para reduzir gastos na representação internacional do País. Com o fim das atividades em Santos, o atendimento ficaria concentrado na unidade existente em São Paulo.Outro ponto enfatizado é a forte presença portuguesa na região. “
Somente nos registros do próprio Consulado em Santos, há na Baixada cerca de 28 mil portugueses natos. Contando com parentes, são mais de 90 mil pessoas, o que representa quase 7% da população da região”, enfatiza a deputada Prandi. Já a deputada Telma ressalta as dificuldades a que serão submetidos os idosos portugueses em situação de carência, que recebem mensalmente auxílio financeiro do Governo de Portugal.
“Este pagamento é feito por meio de cheque, que precisa ser retirado no próprio Consulado. Como ficará a situação destas pessoas, caso tenham que ir todos os meses a São Paulo para receber o subsídio?”, questiona. De acordo com informações de Vasco de Frias Monteiro, conselheiro da comunidade portuguesa eleito pela região, cerca de 500 pessoas que moram na Baixada têm hoje direito ao auxílio chamado Asic.
Já o vereador Admir Pestana, que também preside a Sociedade de Beneficência Portuguesa, ressalta a íntima relação entre Portugal e Santos. “Desde a definição do próprio nome da cidade, passando pelas influências culturais e arquitetônicas, até importantes empreendimentos que impulsionaram e impulsionam o desenvolvimento de toda região, esta presença portuguesa é sentida em nosso cotidiano. Tanto que Santos é considerada a mais portuguesa das cidades brasileiras”, argumenta.
Segundo os parlamentares, por todas estas razões não se pode admitir que o Governo de Portugal cerre as portas do Consulado na cidade, deixando para trás tão bela história, construída e solidificada ao longo de cinco séculos.
“Queremos a força, o apoio da Embaixada de Portugal para manter o Consulado de Santos aberto. Mais do que uma simples medida administrativa, a continuidade da representação manterá pulsando forte o coração lusitano que bate no peito da Baixada Santista”, concluem.
Parece que nunca esteve na ideia do Governo encerrar o Consulado de Santos.
As instalações são baratas, a repartição está organizada e funciona bem e a clientela é suficiente.
Agora, sejamos razoáveis: quando cidades como Campinas, Maringá ou Piracibaca, só para falar das do Estado de S. Paulo, não têm nenhuma repartição portuguesa, parece que é de bom tom admitir que o governo tem que fazer alguma coisa.
Defendo há anos a redução do número de diplomatas e o aumento do número de funcionários, porque o custo de um diplomata dá para suportar meia dúzia de funcionários.
Para o Estado de S. Paulo basta um cônsul, que pode dirigir e supervisar vários escritórios, da responsabilidade de vice-cônsules ou de chanceleres.
Com a centralização da emissão dos passaportes e dos bilhetes de identidade em Lisboa e - espero eu - com a centralização de todos os registos em Lisboa (única forma de os controlar e de evitar falsificações) ficarão muito aliviadas as funções consulares e será possivel criar novas repartições e liberar algumas funcionalidades junto de instituições particulares como as associações.
Falei recentemente com o Dr. António Braga e fiquei com a ideia de que ele tem uma noção muito rigorosa da realidade e projectos concretos para melhorar os serviços, à custa de poupanças que são indispensáveis.
Não valerá é a pena andar par aí a lançar campanhas que têm como objectivo essencial a manutenção de ninhos dourados, em vez da solução dos problemas dos portugueses e dos brasileiros.
3 comentários:
Como filha de portugueses, fiquei muito chateada ao saber do fechamento do consulado em Santos, mas diante do descaso e do mal atendimento da própria esposa do consul(segundo próprios funcionários) acho realmente que deve ser fechado. Pessoas de idade avançada chegando até 03:00 da madrugada para serem atendidas com apenas 20 senhas à disposição, e quando reclamam da demora, são destratas pelos funcionários. desde jeito, opto pelo fechamento.
As tentativas de encerramento de consulados oficiais no Brasil, já não são de hoje. Em 2003, houve o anúncio do encerramento dos Consulados de Curitiba e de Porto Alegre e só uma campanha de esclarecimento e de pressão conseguiu que o Governo recuasse nessa intenção. Na ocasião, investido na função de Deputado da Assembleia da República, visitei Curitiba, participando de reuniões cívicas visando a manutenção do consulado e me muni de uma série de argumentos que apresentei ao Governo português e ele os aceitou, retirando o Consulado da lista dos encerráveis. O mais difícil foi Porto Alegre, pois também lá estive e fiz várias reuniões, mas apesar da promessa do MNE de voltar atrás na intenção, continuaram as medidas para o seu encerramento, só sendo contidas depois que conseguimos que o Governador do Rio Grande do Sul, pediu directamente ao Primeiro Ministro Durão Barroso e o então Deputado Augusto Nardes também enviou uma exposição de motivos a meu pedido e que resultou na suspensão do encerramento. Actualmente, novas informações dão-nos ciência do objectivo de encerramento dos Consulados de Porto Alegre e de Santos. Tanto o de Porto Alegre, pela sua posição estratégica, situado na capital brasileira do Mercosul e de um dos Estados brasileiros com maior números de investimentos portugueses, como o de Santos, pela grandiosidade da comunidade portuguesa lá existente e pela sua importante representação histórica e cultural, não merecem tal destino e cabe ao Governo português rever esse posicionamento, procurando fazer uma reestruturação consular que corresponda aos reais interesses do Estado e do povo portugueses, considerando ainda as especiais relações com o Brasil que sofrerão sério desgaste com tais encerramentos. EDUARDO NEVES MOREIRA
REALMENTE É UM ABSURDO FECHAREM O CONSULADO PORTUGUÊS EM SANTOS.TODOS OS PORTUGUESES E SEUS DESCEDENTES TEREM DE SE ABALAR ATÉ SÃO PAULO VAI SER MUITO COMPLICADO, POIS A GRANDE MAIORIA SÃO IDOSOS QUE DEPENDE DE OUTRAS PESSOAS PARA IR ATÉ O CONSULADO,DAI FICARIA DIFÍCIL PORQUE PARA QUEM TRABALHA NÃO CONSIGUIRÁ IR PARA SÃO PAULO NO MEIO DA SEMANA. EU MESMO ESTOU REZOLVENDO UM MONTE DE PAPELADA NO CONSULADO E SE HOJE EU TIVESSE DE IR À SÃO PAULO NÃO SERIA POSSÍVEL, POIS TRABALHO DAS 8:00 ÀS 18:00 TODOS OS DIAS.ACHO QUE ANTES DE TOMAREM ESSA ATITUDE DEVERIAM VER TODOS OS PROBLEMAS QUE VÃO CAUSAR.LEMBRANDO QUE SÃO ATENDIDOS EM SANTOS TODOS PORTUGUESES DA BAIXADA. ESPERO ANCIOSAMENTE PELO NÃO FEChAMENTO. LILLIAN ORNELAS
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