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Santos não está incluída na relação de locais onde o governo português pretende, de imediato, fechar consulados.
A informação foi fornecida (19/04), em Brasília, pela conselheira de Assuntos Consulares de Portugal, Carla Grijó, durante audiência com as deputadas Telma de Souza (federal) e Maria Lúcia Prandi (estadual), ambas do PT. De acordo com as parlamentares, a conselheira confirmou que o governo de Lisboa está realizando uma “reformulação financeira” em suas representações diplomáticas, mas acrescentou que não procediam as especulações de que o consulado santista esteja incluído entre as repartições passíveis de desativação.
Telma e Maria Lúcia entregaram a Carla Grijó um documento, assinado pelas duas e também pelo vereador santista Ademir Pestana (PT), no qual reivindicam o não fechamento do consulado e explicam os transtornos que tal medida traria para os portugueses que residem na região. A conselheira consular foi informada ainda, por meio de farto material documental, da estreita relação histórica que a cidade de Santos, em particular, e a Baixada Santista, em geral, mantêm com a colônia lusitana, por meio de instituições com a Beneficência Portuguesa e a Santa Casa, além de inúmeras outras entidades.
Entre outras questões, o documento elaborado pelos parlamentares destaca a indignação de toda colônia portuguesa na cidade e na Baixada Santista, diante da possibilidade desativação do Consulado no município. Conforme reportagem publicada pelo jornal A Tribuna, o fechamento faria parte de um pacote de medidas do Governo de Portugal para reduzir gastos na representação internacional do País. Com o fim das atividades em Santos, o atendimento ficaria concentrado na unidade existente em São Paulo.Outro ponto enfatizado é a forte presença portuguesa na região. “
Somente nos registros do próprio Consulado em Santos, há na Baixada cerca de 28 mil portugueses natos. Contando com parentes, são mais de 90 mil pessoas, o que representa quase 7% da população da região”, enfatiza a deputada Prandi. Já a deputada Telma ressalta as dificuldades a que serão submetidos os idosos portugueses em situação de carência, que recebem mensalmente auxílio financeiro do Governo de Portugal.
“Este pagamento é feito por meio de cheque, que precisa ser retirado no próprio Consulado. Como ficará a situação destas pessoas, caso tenham que ir todos os meses a São Paulo para receber o subsídio?”, questiona. De acordo com informações de Vasco de Frias Monteiro, conselheiro da comunidade portuguesa eleito pela região, cerca de 500 pessoas que moram na Baixada têm hoje direito ao auxílio chamado Asic.
Já o vereador Admir Pestana, que também preside a Sociedade de Beneficência Portuguesa, ressalta a íntima relação entre Portugal e Santos. “Desde a definição do próprio nome da cidade, passando pelas influências culturais e arquitetônicas, até importantes empreendimentos que impulsionaram e impulsionam o desenvolvimento de toda região, esta presença portuguesa é sentida em nosso cotidiano. Tanto que Santos é considerada a mais portuguesa das cidades brasileiras”, argumenta.
Segundo os parlamentares, por todas estas razões não se pode admitir que o Governo de Portugal cerre as portas do Consulado na cidade, deixando para trás tão bela história, construída e solidificada ao longo de cinco séculos.
“Queremos a força, o apoio da Embaixada de Portugal para manter o Consulado de Santos aberto. Mais do que uma simples medida administrativa, a continuidade da representação manterá pulsando forte o coração lusitano que bate no peito da Baixada Santista”, concluem.
Parece que nunca esteve na ideia do Governo encerrar o Consulado de Santos.
As instalações são baratas, a repartição está organizada e funciona bem e a clientela é suficiente.
Agora, sejamos razoáveis: quando cidades como Campinas, Maringá ou Piracibaca, só para falar das do Estado de S. Paulo, não têm nenhuma repartição portuguesa, parece que é de bom tom admitir que o governo tem que fazer alguma coisa.
Defendo há anos a redução do número de diplomatas e o aumento do número de funcionários, porque o custo de um diplomata dá para suportar meia dúzia de funcionários.
Para o Estado de S. Paulo basta um cônsul, que pode dirigir e supervisar vários escritórios, da responsabilidade de vice-cônsules ou de chanceleres.
Com a centralização da emissão dos passaportes e dos bilhetes de identidade em Lisboa e - espero eu - com a centralização de todos os registos em Lisboa (única forma de os controlar e de evitar falsificações) ficarão muito aliviadas as funções consulares e será possivel criar novas repartições e liberar algumas funcionalidades junto de instituições particulares como as associações.
Falei recentemente com o Dr. António Braga e fiquei com a ideia de que ele tem uma noção muito rigorosa da realidade e projectos concretos para melhorar os serviços, à custa de poupanças que são indispensáveis.
Não valerá é a pena andar par aí a lançar campanhas que têm como objectivo essencial a manutenção de ninhos dourados, em vez da solução dos problemas dos portugueses e dos brasileiros.
