Tenho estado calado, não trazendo a este blog mais incidentes ou denúncias. Afinal, há outros lugares para tratar as coisas que são graves.
Não resisto, porém, a citar o que escreveu Manuel de Melo no PortugalClub:
Transcrevo a seguir o teor do telegrama que foi expedido pelo Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas para o Consulado Geral de Portugal em São Paulo, em 9 de Agosto de 2005.
Apesar das instruções serem precisas e claras, nada disto foi cumprido pelo cônsul em São Paulo, Luís Barreira de Sousa e pela sua cônsul-adjunta, Sofia Batalha, pois o consulado continua de portas encerradas ao público, causando prejuízos incalculáveis aos utentes que necessitam dos seus serviços.
PERGUNTO:
De que está à espera o ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, para instaurar os respectivos processos disciplinares a esses dois diplomatas e apresentar participação ao Ministério Público?
Será que a famigerada Inspecção Diplomática serve apenas para perseguir os funcionários administrativos do MNE que denunciam os desmandos dos diplomatas?
MANUEL DE MELO
Genebra/Suíça
«A experiência de funcionamento do Consulado-Geral em São Paulo, em muitos aspectos inovadora e positiva, abre uma zona de fragilidade, contrária ao Regulamento Consular, no que ao acolhimento e atendimento ao público diz respeito, nomeadamente pelas consequências da exigência de marcação para o atendimento (telefónica, fax, postal ou e-mail) e nas limitações de acesso às instalações que funcionam à porta fechada.Ora, considerando o disposto no artigo 9.º do Regulamento Consular e, bem assim, o princípio geral de que os serviços e organismos da Administração Pública se encontram ao serviço do cidadão, venho instruir Vexa no sentido de, em cumprimento da lei, e sem prejuízo de continuar a aceitar marcações para efeitos de atendimento, também por aqueles meios, passar a estar aberto ao público por um período mínimo de 4 horas diárias, à semelhança do que acontece na maioria dos postos consulares de Portugal no Brasil, em horário a fixar, e que por esta via seja igualmente garantido o atendimento prioritário a situações urgentes.Lembro ainda que é obrigatória a afixação, em local adequado, do horário de funcionamento do posto consular e dos editais e avisos exigidos por lei, bem como de quaisquer outros documentos de informação julgados úteis.»
Já sabia disto porque pedi uma certidão em que me foi dito precisamente o mesmo.
É gravíssimo o quadro de impunidade que vigora no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
E não digo mais nada.
Freitas do Amaral é uma desilusão.
