No reino da estupidez

Leio no «Diário de Notícias» e não quero acredita...:

«Brasileiro obrigado a retirar bandeira do Brasil »

Lília Bernardes e Pedro Correia

A bandeira nacional, quando desfraldada simultaneamente com outras bandeiras, não poderá ter dimensões inferiores às destas. Lei é lei. E o uso da bandeira tem regras, mesmo em tempo de campeonato mundial de futebol, onde a comercialização e o culto dos símbolos nacionais se tornou banal.

Na Madeira, as autoridades policiais acabam de cumprir à risca o diploma, aprovado há 19 anos, quando o actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, era primeiro- -ministro.

Um cidadão brasileiro, residente no Funchal, foi obrigado no dia 15 de Junho a retirar a bandeira do Brasil do exterior da sua residência, uma vez que as dimensões desta eram superiores às dimensões da bandeira portuguesa.

A ordem foi acatada sem problemas. Mas há quem conteste esta leitura da legislação em vigor, que poderá configurar um caso de excesso de zelo das autoridades madeirenses.No continente, esta aplicação da lei não tem vindo a ser seguida.

Contactada pelo DN, a porta-voz da Procuradoria-Geral da República, Ana Lima, afirmou não ter conhecimento de qualquer acção desencadeada por este organismo visando os milhares de cidadãos angolanos, brasileiros ou ucranianos que têm exposto os pavilhões dos seus países de origem nas suas habitações sem exibirem simultaneamente a bandeira portuguesa.

Contactado também pelo DN, o jurista Rui Pereira, especialista em direito penal, considerou "extraordinariamente insólita" a obrigação de hastear a bandeira portuguesa sempre que um cidadão estrangeiro decida desfraldar a bandeira do seu país em território português. Ressalvando desconhecer a situação ocorrida no Funchal, Rui Pereira acentuou que essa leitura da lei impediria as embaixadas estrangeiras em Lisboa de ostentarem as suas bandeiras de origem sem a exibição simultânea da bandeira portuguesa.

"Seria verdadeiramente inaudito que qualquer país moderno e cosmopolita adoptasse uma norma desse género", observou ainda o penalista, acrescentando que a norma só deve ser aplicada "quando houver obrigação de hastear mais de uma bandeira" em mastros oficiais.A legislação referente ao uso da bandeira, ignorada pela generalidade do cidadão comum e muitas vezes desconhecida das próprias entidades oficiais, encontrou-se dispersa e incompleta durante muitos anos, tendo sido actualizada através do Decreto-Lei n.º 150-87, de 30 de Março, aprovada em Conselho de Ministros liderado por Cavaco Silva e promulgada pelo Presidente da República, Mário Soares.

O objectivo do articulado é claro: "Dignificar a Bandeira Nacional como símbolo da Pátria" e "avivar o seu culto entre todos os Portugueses".

Constitui excepção a esta situação a regulamentação, completa e actualizada, que contempla o uso da bandeira no âmbito militar e marítimo.

Multas para os infractores

O não cumprimento da lei sujeita o infractor à cominação prevista na lei penal.

Refere o diploma que a bandeira nacional, no seu uso, deverá ser apresentada de acordo com o padrão oficial e em bom estado, de modo a ser preservada a dignidade que lhe é devida.De acordo com o artigo 8.º desta lei, "a Bandeira Nacional, quando desfraldada com outras bandeiras, portuguesas ou estrangeiras, ocupará sempre o lugar de honra, de acordo com as normas protocolares em vigor".

Ou seja, segundo está escrito na lei criada por Cavaco Silva, havendo dois mastros, o do lado direito de quem está voltado para o exterior será reservado à bandeira nacional; havendo três mastros, a bandeira ocupará o do centro; havendo mais de três mastros, se colocados em edifício, ocupará o do centro, se forem em número ímpar, ou o primeiro à direita do ponto central em relação aos mastros, se forem em número par.

Entre outras alíneas, o ponto 3 do artigo 3.º não deixa margem para dúvidas: a bandeira nacional, quando desfraldada com outras bandeiras, não poderá ter dimensões inferiores às destas. »

A Lília sabe que isto é uma intriga fantástica, que ofende as melhore regras do jornalismo.

Mas os gajos que mantêm este sistema e que permitem isto são, obviamente, umas bestas.

Cheguei ontem a Fortaleza e tem muitas bandeiras portuguesas maiores que as do Brasil...

Talvez, apenas, porque aceitamos pagar mais uns cêntimos aos chineses...

Desmentido

Não é verdade que a sociedade de advogados em que trabalho, a MRA, tenha patrocinado num passado recente, qualquer das partes que envolvidas na disputa de interesses no Timor Gap.

É verdade que, a pedido de um cliente, elaboramos uma pequeno estudo sobre riscos de investimento em Timor Leste, relevando nesse estudo, de forma muito específica as perpectivas decorrentes da evolução das negociações sobre as reservas pretrolíferas.

É verdade que previmos a hipótese de a situação interna de Timor ser instabilizada se o governo timorense mantivesse uma posição dura nas negociações com a Austrália e que a situação se poderia tornar insustentável se o mesmo governo ousasse procurar alternativas, como efectivamente ocorreu.

Tomando-se em consideração os parâmetros do sistema de segurança de Timor e os interesses em jogo, era absolutamente previsível o que vem ocorrendo nos últimos dois meses e que não põe em causa apenas os negócios do petróleo mas o de toda a influência que países estranos à região pretendam ter em Timor.

Hoje é a própria imprensa australiana a reconhecer a consistência de tais previsões.

A queda de Alkatiri é inevitável, atentos os interesses em jogo e a debilidade do pequeno país. Há situações em que o direito não tem nenhuma relevância, sendo certo que o direito internacional é o parente mais frágil da família.

Continua a ser de uma acutilante actualidade a discussão da problemática dos riscos dos contratos petrolíferos, sobretudo em quadros de soberania débil.No caso de Timor é muito interessante para todas as partes envolvidas que se esclareça se é verdade ou mentira que a mulher do Presidente é um agente encoberto da inteligência australiana.

GNR bloqueada em Timor

Os soldados da GNR em Timor foram bloqueados no quartel general, como era previsivel.

Estamos perante uma situação perigosissima.

Ou Portugal toma uma posição clara e inequívoca perante a comunidade das Nações ou corremos o sério risco de os nossos rapazes serem chacinados em Timor.

A verdade é que Timor foi invadida pelos autralianos, que estão para ficar e declarar a falência do estado timorense.

Portugal tem a obrigação de alertar a comunidade internacional para isso, que já é demasiado evidente.

No dia 25 de Maio, reproduzi neste blog um interessante artigo que me chegou de fonte muito bem informada.
Segundo essa fonte, estava em curso um golpe de estado em Timor, comandado pelo presidente do Banco Mundial, o falcão Paul Wolfowitz e pelos seus links indonésios e australianos.
Wolfowitz foi embaixador dos Estados Unidos na Indonésia e tem relações privilegiadas com os serviços de inteligência de Jacarta, que, recentemente conseguiram penetrar no Departamento Australiano de Negócios Estrangeiros nos serviços secretos australianos (ASIS), usando esquemas de blackmail para descredibilizar pessoas importantes por alegado envolvimento em casos de pedofilia.
Segundo esse artigo, a Woodside, a maior companhia de petróleo e gás natural da Austrália, teve recentemente uma disputa árdua com o governo de Timor. Aconteceu algo de semelhante, recentemente, no Curdistão, o que justificou um envolvimento de tropas australianas na região.
O major Alfredo Reinado terá sido o homem contratado pelos australianos para lançar a confusão em Timor, visando a alteração dos contratos com a Woodside. Há informações que indicam que ele recebeu apoio e treino da parte de negociantes de armamento australianos, com ligações à administração Bush e a John Howard.
Bush e Howard encontraram-se em Washington antes do início da rebelião, ao que parece para adaptar a Timor o modelo adoptado nas Solomon, depois de ali se ter provocado uma guerra civil.
O modelo consiste em provocar uma rebelião, para depois oferecer assistência militar e deixar permanecer essa assistência até à exaustão dos recursos e á declaração de falência do Estado.
Seria, a propósito, muito interessante saber quanto custa por dia a Timor a assistência fornecida pela Austrália.
Sintomático é o facto de o primeiro-ministro australiano ter aparecido na televisão, logo num dos primeiros dias a pedir a demissão de Mário Alkatiri. E ainda mais sintomático é o facto de a mulher de Xanana o ter acompanhado, quando o marido guardava o mais veemente silêncio.
Outra informação relevante é a de que Xanana Gusmão terá pedido apoio à Malásia depois de ter recusado uma oferta de «ajuda» pela Austrália. Ao que parece a reacção dos australianos foi a de forçarem a «ajuda» entrando no território contra a vontade do presidente timorense.
Depois de terem entrado no território os australianos forçaram a aceitação da «ajuda» e condicionaram a entrada de outras ajudas, nomeadamente da Malásia e da Nova Zelândia.
O que está a acontecer com a GNR era de todo previsível. Na lógica dos australianos, ou a GNR se coloca sob o comando australiano ou será considerada uma força hostil.
O governo português deveria ter previsto isto mesmo. E deveria ter tido a sensibilidade para perceber que o que se passa em Timor-Leste é uma disputa pelo petróleo, em que participam, de forma activa e concertada a Woodside e diversas firmas do universo do ex-presidente Suharto, a ela aliadas e aliadas ao presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz.
Num pequeno país como Timor o custo de uma rebelião é baixíssimo e altamente lucrativo, tomando em consideração o valor das reservas petrolíferas.
Estamos, pela primeira vez no século XXI, perante um golpe de estado à velha maneira americana.
Tenho poucas dúvidas de que os nossos GNR apoiados pelas tropas fieis ao governo conseguiriam por termo à rebelião e garantir a ordem constitucional. Mas nada podem fazer contra o exército australiano que os chacinará se tentarem bloquear os rebeldes que a Austrália financiou.
Hoje foi o primeiro aviso.

Ainda Timor

Reproduzo este interessante texto nos mesmos termos em que o mesmo me chegou:

Parece difícil atribuir os incidentes de Abril 2006 a conflitos tribais,
dado que eles parecem ter-se esgotado em Junho 1959, sem qualquer registo
posterior de lutas intertribais.
O poderio dos régulos e liurais esmoreceu e já em 1975 era pouco mais do que simbólico. A divisão administrativa colonial portuguesa fizera esbater esta tradicional divisão dos povos de
Timor, e, posteriormente, com a ocupação indonésia parece ter-se esfumado de
vez. O que não desapareceu porém foi a animosidade ancestral entre o oeste e
o leste, tanto mais que agora surge enriquecida pela dicotomia de
resistência activa contra a Indonésia representada pela Falintil e pelos
povos de leste contra os povos de oeste, associados ao colaboracionismo com
o invasor. Desde a proclamação da independência que se ouvem queixas dos
antigos guerrilheiros e aqui cremos que o Estado falhou totalmente por
menorizar estas queixas e deixá-las latentes nos milhares de soldados
guerrilheiros compulsivamente passados a uma reforma sem benefícios fiscais
ou económicos e sem ocupação ou treino para ocuparem a sua posição dentro da
nova sociedade democrática timorense. A má divisão da atribuição dos postos
de comando e chefia militares a pessoas Loromonu em detrimento dos Lorosae
tem ab initio um certo fundamento nas queixas que motivaram os incidentes
que levaram em Fevereiro à saída de mais de 500 militares, prontamente
demitidos por abandono do cargo. Cremos que o governo subestimou a real
dimensão do problema e se serviu duma legitimação legalista para a levar a
cabo sem se aperceber da caixa de Pandora que poderia estar a abrir. Houve
inacção e incúria e até uma certa forma sobranceira de tratar o problema. O
Presidente Xanana depois de ouvir os descontentes mostrou que estava a favor
doutro tipo de solução, mas o governo permaneceu mudo e firme na sua decisão
de não os reintegrar. Até aqui verificaram-se dois factos apenas:
descontentamento por origem étnica e por motivos de privilégio aos Loromonu.


Não havia ainda de facto nenhuma tentativa de golpe de estado. Só quando os
autoproclamados lideres militares rebeldes (ou meramente desertores?)
intensificam as suas exigências, após a criação duma Comissão de Inquérito,
e pedem a cabeça do governo ou a demissão do mesmo, obviamente com o apoio
de forças externas como foi dito por Mari Alkatiri, se pode começar a falar
de tentativa de golpe de estado. O plano B certamente apoiado pelos EUA,
Austrália e outros confiava que a candidatura do embaixador José Luís
Guterres tivesse um amplo apoio das bases da Fretilin, o que não aconteceu.
Foi um fracasso total e veio reforçar ainda mais a liderança do
primeiro-ministro (sempre tão odiado pela Austrália que jamais lhe perdoa as
duras negociações para a exploração do petróleo e a sua firmeza em não
abdicar duma linha de crescimento económico lenta mas segura). Nesta altura
já as tropas australianas estavam em fase adiantada de preparativos para uma
"invasão pacífica" de Timor a pedido deste jovem país. Não se contesta que
as coisas chegaram a um ponto em que era forçoso pedir a ajuda do exterior
para terminar com os conflitos entre exército e polícia, ao longo das mesmas
margens de divisão que atrás se mencionaram. A rapidez da chegada das tropas
australianas só veio comprovar que o seu estado de alerta para intervir se
tinha precipitado com a vitória esmagadora de Mari Alkatiri no Congresso da
Fretilin.


Nesta ocasião esperava-se muito mais do sábio Xanana que se limitou a uma ou
outra pálida intervenção e preferiu manter-se na sombra, em vez de vir a
terreiro clarificar as águas. Sei que muitos em Portugal atribuem a Xanana
qualidades mais próprias dum santo do que dum ex-guerrilheiro mas decerto a
maioria não estava preparada para o ver apenas como um home como ele veio a
demonstrar ao longo desta fase do conflito.


Por seu turno, quem não perdera tempo a demarcar-se e a criticar o governo
foi Ramos Horta, esse sempre ambicioso líder timorense para quem o cargo de
Secretário-Geral da ONU é o mínimo a que se acha com direito. Manobrando os
bastidores, e, posteriormente avistando-se com os militares revoltosos e
traidores ao seu juramento perante o Estado veio a conseguir preencher o
vácuo de Xanana e a intransigência do governo.


Nessa altura já toda a máquina da desinformação da comunicação social
australiana cujo interesse no petróleo não pode ser descurado, aliados à sua
velha antipatia por Mari Alkatiri, estava pronta a levar a tentativa de
golpe de estado a uma fase mais avançada. E aqui entra o elemento indonésio
até então silencioso: os jovens armados de catanas e armas ligeiras a
repetirem as façanhas de 1999, pegando fogo a casas, roubando documentos das
repartições (sabendo bem o que queriam como por exemplo as provas que
implicavam o general Wiranto nas atrocidades de então) e criando o pânico em
vários bairros da cidade de Díli.

A história do petróleo e a prisão de Eurico Guterres podem ter mais a ver
com isto do que a mera antipatia que todos parecem agora sentir contra Mari
Alkatiri.
Depois, temos de juntar os interesses geoestratégicos que já estiveram no
cerne da invasão de 7 Dezembro de 1975, e o petróleo. Houve 21,5% de
apoiantes da integração na Indonésia e esses estão insatisfeitos com a
independência, com a política de Alkatiri que (eles nunca viram como seu, já
o não viam como seu em 1973...) apesar desta ser elogiada por Paul Wolfowitz
(que não é nenhum santo...embora também não seja como Kissinger ou Ford em 7
Dez 75). Estes 21,5% da população revêem-se mais em Eurico Guterres e não é
coincidência estes ataques surgirem logo após aquele ir para a cadeia. Há
ainda militares e uma pequena franja política indonésia que apoia Guterres e
não perdoa a independência e há muitos timorenses desejosos de os ajudar.
Foi pena que os líderes (Alkatiri, Horta, Xanana e Roque Rodrigues) não
tivessem visto isto a aproximar-se como um tsunami e pensassem que eram
apenas umas ondas que a nova democracia resolveria...


Como escrevia Henrique Correia em 31 de Maio de 2006:
"Estes senhores Reinado e Salsinha foram eleitos por quem?
Qual é a autoridade deles para exigirem a demissão do 1º Ministro?
O País não pode ser governado na rua. Espero que os líderes timorenses não
cedam a estas pretensões absurdas.
Estamos a assistir à repetição da novela "CPD-RDTL"
Se esses senhores não gostam do Mari Alkatiri, então formem um novo partido
para concorrer às próximas eleições, daqui a um ano, ou votem num dos
partidos já existentes que se opõem à Fretilin.
Assim é que se faz num país democrático. Se eles preferem outro tipo de
regime em que sejam eles a mandar, então vão para outro país, que há por aí
muitos assim, ou mudem-se para a ilha Fatu Sinai e declarem a independência.
O rei seria D. Alfredo I, o "almirante".




Quem é este comandante Reinado?
Foi capturado pelas tropas indonésias em 1975, e foi colocado como servente
ou carregador no exército indonésio nas Celebes (Sulawesi) e Kalimantan
antes de escapar para a Austrália. Arranjou emprego como estivador nas docas
da Austrália Ocidental onde esteve durante nove anos, antes de regressar a
Timor depois do histórico referendo de 1999.

As suas "proezas náuticas" foram rapidamente postas a funcionar nas novas
forças de defesa de Timor (F-FDTL) tendo sido nomeado Comandante dos dois
barcos de patrulha que constituem a marinha do novo país. Mas a sua carreia
rapidamente esmoreceu e o Brigadeiro-General Taur Matan Ruak, transferiu-o
para o quartel-general em Díli. Foi uma desfeita que ele jamais perdoou ou
esqueceu. Mais tarde foi nomeado comandante dum pelotão de polícia militar
com 33 homens após ter estado a ser treinado no Australian Defence Force
College em Canberra em finais de 2005. forjou também um passeio operacional
num barco patrulha da Real Marinha Australiana (RAN) a pensar um dia tomar
conta da Estação naval em Hera nas proximidades de Díli.


A crise começou em 28 de Abril 2006, com a manifestação de 600 militares
expulsos do Exército. A manifestação foi dispersada pelo Exército, que abriu
fogo e matou quatro pessoas. Logo após a acção, o comandante Alfredo
Reinado, líder rebelde, fugiu para as montanhas com 25 homens armados. Dias
depois, 12 policiais foram assassinados pelo Exército, o maior massacre
ocorrido no Timor desde a sangrenta repressão indonésia que ocorreu após o
voto a favor da independência, no plebiscito de 1999. Reinado disse que o
protesto era a resposta às promoções incentivadas no Exército por Rodrigues,
aliado ao primeiro-ministro Alkatiri que, segundo o líder rebelde, queria o
controlo militar para aumentar seu poder político perto das eleições de
2007. Além disso, a revolta de Reinado incentivou um fenómeno até agora novo
no país: o confronto violento entre os habitantes do oeste e a minoria do
leste que controla o Governo e as Forças Armadas.


O major Alfredo Reinado, anteriormente comandante da Componente Naval das
Falintil - Forças de Defesa de Timor-Leste (F- FDTL), abandonou a hierarquia
de comando das forças armadas a 4 de Maio 2006, acompanhado de mais 15
efectivos da Polícia Militar, unidade que comandava até então.


O outro autoproclamado líder dos rebeldes é Gastão Salsinha, nascido em
Ermera e que representa os interesses dos rebeldes Loromonu. Consta que terá
sido detido no ano passado por contrabando de sândalo e foi-lhe cancelado o
curso para capitão que estava a frequentar. Há quem adiante que Salsinha é
um amigo muito chegado de Rogério Lobato, o qual parece ter estado envolvido
noutro caso misterioso duma apreensão de sândalo em 2002 e a qual nunca foi
totalmente explicada. O nome da família Lobato é sinónimo com a longa guerra
de autodeterminação do povo. O seu irmão e líder da Resistência, Nicolau foi
morto num combate com forças especiais da Indonésia em 1978. a sua mulher
tinha sido executada no porto de Díli, logo após a invasão indonésia de 7 de
Dezembro de 1975. um dos cinco membros do Comité Central da Fretilin
enviados para o estrangeiro em 1975 (juntamente com Mari Alkatiri, Ramos
Horta e Roque Rodrigues), Lobato tinha ordens para obter apoio para a recém
anunciada independência de Timor. Em 1978 esteve a ser treinado durante um
curto período pelos famigerados Khmer Rouge antes de ir para Angola, onde
foi preso em 1983 por abuso dos poderes diplomáticos, tráfico de diamantes e
solicitar os serviços de prostitutas.

Depois, esteve envolvido num grupo de "conciliadores" promovido pela
Indonésia no início da década de 1990, tendo regressado a Timor em Novembro
de 2000 sem uma base de apoio popular forte. Esta situação não durou muito.
Excluído do governo de transição da ONU foi atraído pela defesa dos direitos
dos veteranos guerrilheiros, tendo desafiado a legitimidade da recém-criada
F-FDTL. As ameaças ao governo e a sua provocação acabariam por dar frutos,
quando em 2002 foi nomeado Ministro da Administração Interna. Não perdeu
tempo a criar uma força nacional de Polícia capaz de rivalizar com as
F-FDTL, um corpo de 30 mil homens com três ramos paramilitares.


É pena que Xanana continue a ser ouvido mais pela voz de Kirsty Sword (que
não pára de exigir a demissão de Alkatiri) do que pela sua própria voz, que
até agora se limitou a um ou dois apelos à calma e à deposição de armas.


Esta linha de clivagem com Xanana e Horta dum lado e Alkatiri do outro pode
ter ajudado os estrategas de Camberra a vingarem-se de terem de ceder 50% do
Timor Gap a Timor-Leste, fruto das boas capacidades de negociação de Mari
Alkatiri. Já todos se esqueceram que a Austrália começou por oferecer 20% a
Timor?


O petróleo esteve sempre por detrás disto e outorgar novos contratos à ENI
italiana e concessões à Republica Popular da China (odiada em Jakarta) não
aumentaram a reduzida popularidade de Mari Alkatiri face a Camberra e à
vizinha Indonésia.


Já Henrique Sales da Fonseca escrevia em 29 Maio 2006:
Aqui para quem mais ninguém nos lê, temo que tenha eclodido uma "guerra"
luso-portuguesa com os italianos e os australianos de permeio por causa do
petróleo. Repare: a italiana ENI é sócia da portuguesa GALP em 30% e daí
pode-se inferir que o Governo de Timor adjudicou o petróleo aos "amigos" dos
portugueses excluindo os australianos que já se consideravam donos daquelas
jazidas. Mas do lado australiano estará, creio, a Fundação Gulbenkian que
tem uma empresa petrolífera de direito australiano destinada a entrar no
negócio da extracção em Timor. Ou seja, pode-se admitir que a "guerra" seja
entre a GALP e a Fundação Gulbenkian com os ditos intermediários dando a
cara internacional e oficialmente. Será? É claro que se trata de uma mera
especulação mas . nunca se sabe. Vejamos o que se segue.


Depois desta intervenção australiana com 2 mil homens, à data em que
escrevo, virá a factura do "apoio" australiano que tentará colocar um
governo fantoche ou mais maleável no trono em Díli. Uma espécie de
protectorado de Camberra que é o novo xerife na região. Para isso, a ambição
desmesurada de Ramos Horta, pode ajudar, seja para Secretário-geral da ONU
seja para primeiro-ministro timorense. Que promessas terá ele recebido agora
do governo de Camberra? Quem se não lembra já do anunciado apoio que (Horta)
disse ter recebido de Gough Whitlam em 1975, quando este já dera luz verde a
Suharto para invadir com a promessa de não-intervenção australiana?


Por outro lado ninguém esqueça que o embaixador americano se deu ao trabalho
de ir ter com o Reinaldo, um desertor, um fora-da-lei para saber quais as
suas reivindicações. Depois disso e logo após a sua chegada foi a vez dos
comandantes militares australianos fazerem o mesmo. Esta preocupação dos
norte-americanos e australianos é de louvar. Quando desertei (porque o 25 de
Abril tardava a chegar a Díli) ninguém me quis ouvir, nem australianos, nem
norte-americanos. Mas agora os desertores são tratados melhor que um chefe
de estado.. Como os australianos já entrevistaram o Reinaldo e já sabem o
que ele quer, pois foram eles que o treinaram e se ele continua a repetir
que precisam de tirar o Alkatiri para haver paz na região, o mais certo é
que eles irão dar uma ajuda. Isto começa a lembrar o Chile em 1973.


Aliás se formos atrás na história recente podemos recordar o que a Austrália
fez nas Fiji em 1987 ao democraticamente eleito Temoci Bavadra (pronunciado
bavandra): ajudou o golpista coronel (depois major-general) Sitiveni
Ligamamada Rabuka (pronunciado rambuka) a depô-lo depois dum golpe de estado
em 14 de Maio de 1987 a que se sucedeu outro em Outubro. Rabuka foi um mero
instrumento nas mãos dos senhores feudais que se insurgiam com o domínio das
ilhas pelos indianos introduzidos ali no início do século XX: crise étnica e
devolver a Fiji aos Fijianos e não aos Indianos era o grito da altura.
Demorou dez anos à democracia para regressar às Fiji.


Mais recentemente temos a intervenção nas ilhas Salomão que deixaram de ser
independentes para terem parte dos seus ministérios geridos por Camberra. Em
finais de Maio de 2006, o primeiro-ministro das Ilhas Salomão aplaudiu a
retirada das tropas australianas, depois do ministro da Defesa australiano,
Brendan Nelson, ter anunciado que iria retira parte das tropas ali
estacionadas, depois dos confrontos do mês passado. Chegaram a estar mais de
400 tropas australianas e esse número irá baixar para pouco mais de uma
centena. As tropas tinham sido enviadas após a eleição de Snyder Rini para
primeiro-ministro, mas devido aos motins populares e à situação de crise
acabou por ser substituído por Manessah Sogavare com o apoio das tropas
australianas.


O programa "The World Today" em 30 Maio 2006 12:21:00, (Repórter Toni Hassan
e Edmond Roy) entrevistava Damien Kingsbury, do International Development
Studies na Universidade Deakin University, que afirmou
"Um exército de apenas 1500 homens é demasiado pequeno para ter qualquer
capacidade prática de defesa. Serve uma função simbólica mas causa mais mal
do que bem. ocasionalmente interfere na política, está dividido dentre as
suas fileiras.
.
outro problema que é ridículo e é um erro, é a escolha da língua portuguesa
que é oficial conjuntamente com o Tétum, e em resultado disso números
significativos da população não fala nenhuma delas porque foram educados em
Bahasa Indonesia, além de haver mais 15 idiomas locais. O Primeiro-ministro
que passou décadas em Portugal durante a luta de independência fala
Português - uma língua que o povo que ele governa não entende nem fala. Isto
só vem aumentar as críticas da sua arrogância e do seu desprendimento. A
maior parte da população fala indonésio e existe uma falta de comunicação
entre o governo e o povo, em especial nos tribunais e na burocracia. Penso
que isso deve ser reconsiderado.

Mais uma achega a dizer que o problema de Timor é devido à língua portuguesa
quando em Timor eles falam todos Bahasa para se entenderem.
Segundo estes analistas 1º a Fretilin, 2º a falta de razão para a existência
dum
exército e 3º a língua portuguesa são os culpados deste falhanço que não
teria
ocorrido se falassem todos Bahasa (indonésio aqui para nós). Ninguém se deu
conta de que em qualquer democracia o povo é quem escolhe
em quem vota e neste caso a Fretilin, goste-se ou deteste-se, teve mais
votos
que todos os outros juntos ... e foi a Fretilin com o apoio dos restantes
partidos que decidiram sobre a língua portuguesa e o Tétum.

Eu como cidadão australiano também estou farto de dizer que os problemas
da Austrália se devem a termos uma rainha longínqua, inoperante e ridícula
mas nas urnas, o meu voto não chegou para tornar o meu país numa República.
Acham que devo arranjar uns contestários para criar conflitos como em Timor
e mandar a democracia às urtigas?


O presidente Xanana Gusmão, renovou o seu apelo à reconciliação e à união
nacional, num dia em que foram anunciadas oficialmente as mudanças nos
Ministérios da Defesa e do Interior. "Vamos esquecer o que passou. É nossa
obrigação perdoar e reconstruir nossa amada nação", disse Gusmão, num
discurso no quartel da polícia em Díli. Gusmão assumiu, no início da semana,
o controle do Exército e da polícia para deter o confronto entre as duas
forças, que receberam a ordem de se recolher aos quartéis. A nação recebeu o
anúncio oficial de que o ministro de Relações Exteriores, José Ramos Horta,
vai assumir a Defesa, no lugar de Roque Rodrigues, e que o vice-ministro do
Interior, Alcino Baris, foi promovido a ministro.

Rogério Lobato e Roque Rodrigues, apresentaram a sua demissão (para evitarem
serem destituídos?) em consequência da crise que começou em 28 de Abril, com
a manifestação de 600 militares expulsos do Exército. A manifestação foi
dispersada pelo Exército, que abriu fogo e matou quatro pessoas. Logo após a
acção, o comandante Alfredo Reinado, líder rebelde, fugiu para as montanhas
com 25 homens armados. Dias depois, 12 policiais foram assassinados pelo
Exército, o maior massacre ocorrido no Timor desde a sangrenta repressão
indonésia que ocorreu após o voto a favor da independência, no plebiscito de
1999. Reinado disse que o protesto era a resposta às promoções incentivadas
no Exército por Roque Rodrigues, aliado ao primeiro-ministro Alkatiri que,
segundo o líder rebelde, queria o controle militar para aumentar o seu poder
político perto das eleições de 2007. Além disso, a revolta de Reinado
incentivou um fenómeno até agora novo no país: o confronto violento entre os
habitantes do oeste e a minoria do leste que controla o Governo e as Forças
Armadas.


O levantamento também evidenciou os atritos entre o presidente timorense,
Xanana Gusmão, o político mais apreciado do país, e Alkatiri, muito
impopular por professar a religião muçulmana - credo minoritário em Timor
Leste, onde 90% da população é católica. Alkatiri declarou há dias à
televisão australiana que não existe um conflito de poder entre ele e
Gusmão.


Os confrontos entre ex-militares e ataques de grupos de civis armados
deixaram cerca de 20 mortos na capital. Por não conseguir controlar a
situação, as autoridades timorenses solicitaram ajuda militar à Austrália,
Nova Zelândia, Malásia e Portugal. Mais de 2 mil militares e policiais
australianos, neozelandeses e malaios já estão no país. A polícia está
desaparecida há um mês, a população faz filas durante horas para receber
arroz e o pânico dos ataques já produziu 60 mil refugiados e deslocados que
ontem não se moveram de seus esconderijos, apesar de já estarem em vigor as
medidas especiais de segurança.


Timor Leste, um dos países mais pobres, queridos e pequenos do mundo. Tem
857 mil habitantes e a mesma extensão do Alentejo. Um país muito bonito,
amado por muita gente - o ex-presidente americano Bill Clinton e o
secretário-geral da ONU, Kofi Annan -, mas talvez bem situado demais: desde
o início dos tempos foi invadido por viajantes -chineses, portugueses -,
muitas vezes foi espancado e assassinado por seus vizinhos - chineses,
japoneses, indonésios, malaios.
Timor tem a maior taxa de fertilidade do mundo -7,8 filhos por mulher -, um
solo árido e muito pobre que mal chega para alimentar a população, uma idade
média de 20 anos, nenhuma indústria digna desse nome e um desemprego
galopante e sem subsídios que o compensem


"O Estado está em transição e construção, a metade da ajuda externa é
dedicada a pagar os assessores estrangeiros, ainda não há aposentadorias nem
lei eleitoral, nem quadros técnicos bem formados, e (Mari) Alkatiri (o
primeiro-ministro) prefere guardar as receitas do petróleo, cujo fundo de
reserva já soma mais de US$ 600 milhões, a distribuí-lo demagogicamente
entre as pessoas", diz um diplomata europeu que se não identifica.


"Os três são amigos desde a adolescência, por isso não se levam muito a
sério", diz uma fonte próxima a Gusmão. "Alkatiri e Gusmão respeitam-se e
temem-se igualmente, mas acabam sempre se entendendo", diz um assessor do
presidente.
A dupla Alkatiri - Horta é que cedeu. A Igreja, a Austrália, os EUA, o
petróleo e a ambição de poder surgem como as questões chaves de uma rixa que
começou discreta e começa a se agravar diante da legítima recusa de Alkatiri
a demitir-se dado ter sido democraticamente eleito pela maioria da
população.


Mas Ramos-Horta quer mais que o Ministério da Defesa. Sabe que tem todo o
apoio e a influência internacional de uma Igreja Católica que presume contar
com 98% de católicos no país e que não hesitou em catalogar o
primeiro-ministro como muçulmano e comunista. Os padres criticaram
ferozmente a aposta em separar a Igreja do Estado - há religião opcional nas
escolas - e criticam suas políticas sociais como próprias "do Terceiro Mundo
mais retrógrado". Alkatiri mandou estudantes com bolsa a Cuba e em troca
contratou 500 médicos cubanos para os hospitais públicos.

Segundo indica uma fonte da cooperação europeia, trata-se de uma luta sem
quartel: "O partido de Alkatiri, a Fretilin, é a única organização, com a
Igreja, que está implantada em todo o território. Para os padres locais, é
um partido de Marx contra Deus". Há exactamente um ano, em Abril de 2005, os
bispos de Díli e Baucau, com a colaboração do embaixador americano, John
Rees, homem de confiança de Bush e que ajudou a distribuir comida entre os
manifestantes, lançaram o primeiro desafio de rua ao governo "infiel" de
Alkatiri.

"Ofereceram transporte em autocarros e sanduíches e organizaram um
acampamento no centro de Díli. Foi muita gente que gritava: 'Viva Cristo,
morte a Alkatiri'", lembra um funcionário da ONU.


A indústria de café do Timor Leste sofreu um sério golpe com o aumento da
violência, que paralisou as operações em meio à temporada da colheita. "A
colheita (da nova safra) começou em Maio, e seu pico deve ser atingido neste
mês. Mas, com todas as estradas fechadas, não há meio de transportar os
grãos do interior para as fábricas processadoras", disse o director de café
e de outras safras do Ministério da Agricultura, Caetano Cristóvão. Os
participantes do mercado estimam que a produção atingirá entre 15 e 18 mil
toneladas, em comparação com a safra de 2005, apontada entre 10 e 11 mil
toneladas. Apenas os pequenos fazendeiros estão colhendo e processando os
grãos em máquinas pequenas ou secando-os ao sol, disse Cristóvão. Em termos
globais, O Timor Leste, com uma produção média anual de 7.000 a 10.000
toneladas, é um produtor pequeno entre gigantes, como Brasil e Vietname,
contribuindo com cerca de 1% da produção global. No entanto, o café não é
pouca coisa para a economia desta república de apenas quatro anos de idade,
sendo a sua principal fonte de divisas estrangeiras. Um quarto da população
(de 947 mil habitantes, em 2005) depende do café para subsistir (Dados: Dow
Jones).


Veremos o que vem a seguir, mas enquanto se não dedicarem esforços à
formação duma tropa, duma força policial eficaz e sem se cindir sob os
fortes laços centenários da etnicidade tribal, enquanto se não ocupar a
população jovem e desiludida em formas de trabalho remunerado que lhes
augure qualquer futuro (até agora nem presente nem futuro lhes era
prometido), enquanto não se explicar à população porque é importante que
falem Português em vez de Bahasa ou de Inglês, enquanto isso não for feito,
não há doações internacionais que cheguem nem fundos do petróleo que
aguentem a instabilidade. Há genes tradicionais e centenários que têm de ser
estudados conjuntamente com a influência que a ocupação indonésia e a sua
lavagem ao cérebro causaram.


Há que ter em conta o recente exemplo das ilhas Salomão a fim de evitar que
Camberra passe a gerir os ministérios mais problemáticos de Timor e a
decidir o que é melhor para este jovem país. Há que deixar os Timorenses
governarem-se e a criarem condições para o fazerem. Uma boa medida seria
darem-lhes de volta os recursos marítimos roubados por pactos leoninos
firmados pelo governo de Camberra, isso permitiria sem que o país contraísse
empréstimos ou ficasse dependente de outros, dividir a riqueza por todos os
timorenses, e criar empregos para os milhares de jovens sem futuro.


Há que criar uma unidade nacional que nunca existiu e não tem tradições
(antes pelo contrário existe uma herança de guerras intertribais) de forma a
que Timor seja para todos os Timorenses e não para alguns, todos os que
lutaram fora pela autonomia, os que lutaram dentro contra a ocupação
indonésia e os que se acomodaram à ocupação indonésia. Só quando se criarem
condições para este entendimento nacional e global terá valido a pena lutar
durante mais de duas décadas e meia. A comunidade internacional pode ajudar
a facilitar o desenvolvimento destas noções, mas sem os interesses demasiado
óbvios dos lóbis do petróleo e sem a desculpa esfarrapada de que a língua
portuguesa é que é a culpada. Se a CPLP existisse para lá do papel seria uma
óptima oportunidade das ex-colónias de Portugal (incluindo o Brasil)
mostrarem o que é a solidariedade, mas isso é pedir demais.


Se a ONU tivesse mais força poderia ajudar a construir o que nunca construiu
mais interessada em criar negócios milionários para os seus conselheiros do
que em construir um país novo pela raiz.


Sobretudo ajudem os timorenses a criar a sua nação e aprender o que é viver
em democracia.






© Chrys CHRYSTELLO 2006
An Australian in the AZORES/UM Australiano nos Açores, Portugal -
chryschrystello@journalist.com

Consulado de Portugal em Santos

Leio no PortugalClub:

Santos não está incluída na relação de locais onde o governo português pretende, de imediato, fechar consulados.

A informação foi fornecida (19/04), em Brasília, pela conselheira de Assuntos Consulares de Portugal, Carla Grijó, durante audiência com as deputadas Telma de Souza (federal) e Maria Lúcia Prandi (estadual), ambas do PT. De acordo com as parlamentares, a conselheira confirmou que o governo de Lisboa está realizando uma “reformulação financeira” em suas representações diplomáticas, mas acrescentou que não procediam as especulações de que o consulado santista esteja incluído entre as repartições passíveis de desativação.

Telma e Maria Lúcia entregaram a Carla Grijó um documento, assinado pelas duas e também pelo vereador santista Ademir Pestana (PT), no qual reivindicam o não fechamento do consulado e explicam os transtornos que tal medida traria para os portugueses que residem na região. A conselheira consular foi informada ainda, por meio de farto material documental, da estreita relação histórica que a cidade de Santos, em particular, e a Baixada Santista, em geral, mantêm com a colônia lusitana, por meio de instituições com a Beneficência Portuguesa e a Santa Casa, além de inúmeras outras entidades.

Entre outras questões, o documento elaborado pelos parlamentares destaca a indignação de toda colônia portuguesa na cidade e na Baixada Santista, diante da possibilidade desativação do Consulado no município. Conforme reportagem publicada pelo jornal A Tribuna, o fechamento faria parte de um pacote de medidas do Governo de Portugal para reduzir gastos na representação internacional do País. Com o fim das atividades em Santos, o atendimento ficaria concentrado na unidade existente em São Paulo.Outro ponto enfatizado é a forte presença portuguesa na região. “

Somente nos registros do próprio Consulado em Santos, há na Baixada cerca de 28 mil portugueses natos. Contando com parentes, são mais de 90 mil pessoas, o que representa quase 7% da população da região”, enfatiza a deputada Prandi. Já a deputada Telma ressalta as dificuldades a que serão submetidos os idosos portugueses em situação de carência, que recebem mensalmente auxílio financeiro do Governo de Portugal.

“Este pagamento é feito por meio de cheque, que precisa ser retirado no próprio Consulado. Como ficará a situação destas pessoas, caso tenham que ir todos os meses a São Paulo para receber o subsídio?”, questiona. De acordo com informações de Vasco de Frias Monteiro, conselheiro da comunidade portuguesa eleito pela região, cerca de 500 pessoas que moram na Baixada têm hoje direito ao auxílio chamado Asic.

Já o vereador Admir Pestana, que também preside a Sociedade de Beneficência Portuguesa, ressalta a íntima relação entre Portugal e Santos. “Desde a definição do próprio nome da cidade, passando pelas influências culturais e arquitetônicas, até importantes empreendimentos que impulsionaram e impulsionam o desenvolvimento de toda região, esta presença portuguesa é sentida em nosso cotidiano. Tanto que Santos é considerada a mais portuguesa das cidades brasileiras”, argumenta.

Segundo os parlamentares, por todas estas razões não se pode admitir que o Governo de Portugal cerre as portas do Consulado na cidade, deixando para trás tão bela história, construída e solidificada ao longo de cinco séculos.

“Queremos a força, o apoio da Embaixada de Portugal para manter o Consulado de Santos aberto. Mais do que uma simples medida administrativa, a continuidade da representação manterá pulsando forte o coração lusitano que bate no peito da Baixada Santista”, concluem.

Parece que nunca esteve na ideia do Governo encerrar o Consulado de Santos.

As instalações são baratas, a repartição está organizada e funciona bem e a clientela é suficiente.

Agora, sejamos razoáveis: quando cidades como Campinas, Maringá ou Piracibaca, só para falar das do Estado de S. Paulo, não têm nenhuma repartição portuguesa, parece que é de bom tom admitir que o governo tem que fazer alguma coisa.

Defendo há anos a redução do número de diplomatas e o aumento do número de funcionários, porque o custo de um diplomata dá para suportar meia dúzia de funcionários.

Para o Estado de S. Paulo basta um cônsul, que pode dirigir e supervisar vários escritórios, da responsabilidade de vice-cônsules ou de chanceleres.

Com a centralização da emissão dos passaportes e dos bilhetes de identidade em Lisboa e - espero eu - com a centralização de todos os registos em Lisboa (única forma de os controlar e de evitar falsificações) ficarão muito aliviadas as funções consulares e será possivel criar novas repartições e liberar algumas funcionalidades junto de instituições particulares como as associações.

Falei recentemente com o Dr. António Braga e fiquei com a ideia de que ele tem uma noção muito rigorosa da realidade e projectos concretos para melhorar os serviços, à custa de poupanças que são indispensáveis.

Não valerá é a pena andar par aí a lançar campanhas que têm como objectivo essencial a manutenção de ninhos dourados, em vez da solução dos problemas dos portugueses e dos brasileiros.

Falência da Justiça

Tenho andado a blogar por outros lados...
Comecei, ali ao lado, um outro espaço.
Chama-se A Falência da Justiça, porque estou convencido que o sistema faliu e que é irrecuperável.
Aqui ficam as explicações para o silêncio que tenho mantido nesta página.