Melo sai do PortugalClub e funda blog

Um dos mais aguerridos activistas dos direitos dos imigrantes, Manuel de Melo, abandonou a participação no PortugalClub e fundou o blog « CAUSA EMIGRANTE », um Blog de leitura obrigatória para quem se interessa pelas questões relacionadas com as Comunidades Portuguesas no mundo.
www.causaemigrante.blogspot.com

Questionável... por quem tem dúvidas

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusou o Governo de «abandonar os portugueses que vivem nas zonas rurais do interior do país», na sequência da decisão de encerrar mais 900 escolas do primeiro ciclo em 2007, escreve a Lusa.

«A decisão de encerrar milhares de escolas (1.500 em 2006 e 900 em 2007) significa que o Governo decidiu abandonar os portugueses que vivem nas zonas rurais do interior do país», acusa a Fenprof, em comunicado divulgado, acrescentando que dois terços destas escolas são no centro do país.

O secretário de Estado Adjunto e da Educação anunciou quarta-feira em Viana do Castelo o encerramento de «pelo menos» mais 900 escolas do 1º ciclo, em 2007, no âmbito do processo de reordenamento da rede escolar, já em curso.
Segundo Valter Lemos, o fecho destas escolas assentará em dois critérios, os mesmos que ditaram o encerramento de quase 1.500 escolas no início deste ano lectivo: ou terem menos de 20 alunos e uma taxa de sucesso escolar inferior à média nacional ou menos de 10 alunos.

Para a Fenprof, o Governo vai avançar com o encerramento de mais 900 escolas, «sem que tenha sido resolvido um conjunto de problemas e dificuldades resultantes do encerramento decidido em 2006».

A maior federação de professores diz ainda ter «elementos» que apontam para o encerramento de estabelecimentos de ensino com mais de 20 alunos, nomeadamente no distrito de Viseu, que acolheram crianças de outras escolas, o que gera «grandes perturbações na vida das famílias e nas condições de aprendizagem das crianças».

«As crianças deslocadas estão a ser obrigadas a usar transportes que estão muito longe de observar as mais elementares regras de segurança. Por exemplo, 12 e mais crianças transportadas em carrinhas de nove lugares - caso de Continge, no concelho de Sátão», denuncia a Fenprof.

A estrutura sindical aponta ainda outras situações como no Seixo, concelho de Sernancelhe, onde as crianças têm de levar para a escola acolhedora os pratos e os talheres, ou em Aguiar da Beira, onde o agrupamento de escolas comprou capas de plástico para nos dias de chuva as crianças irem almoçar à EB 2,3, devido à ausência de transporte.

«Em São João da Pesqueira, algumas crianças saem meia hora mais cedo das aulas para que usem os transportes organizados e são forçadas a chegar à escola uma hora antes do início das actividades, com evidentes prejuízos para as aprendizagens», acrescenta o comunicado.

Dados divulgados quarta-feira pelo Ministério da Educação (ME) dão conta que as 1.500 escolas já encerradas acolhiam um total de 11 mil alunos, que foram transferidos para 847 escolas «acolhedoras».

Para uma escola poder ser considerada «acolhedora» tem que funcionar em regime normal (de manhã e de tarde), garantir almoço e assegurar transportes.

O primeiro-ministro, José Sócrates, recusou hoje uma proposta do Partido Ecologista «Os Verdes» para suspender o encerramento de cerca de 900 escolas do Ensino Básico, sublinhando que esta reforma vai continuar para «melhorar a educação», noticia a Lusa.

«A reorganização e a modernização do parque escolar vai prosseguir, é uma das prioridades do Governo e será apoiada por verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio», disse Sócrates, em resposta a uma intervenção do deputado de «Os Verdes» Francisco Madeira Lopes.


Segundo o primeiro-ministro, as mudanças em curso visam acabar com escolas que têm só dez alunos e dotar os estabelecimentos de ensino da capacidade para servir refeições, assim como diminuir índices de insucesso escolar».

Pelo contrário, para Madeira Lopes, a política de encerramento de estabelecimentos de ensino está a «transferir alunos para escolas de acolhimento, em que as aulas são dadas dentro de contentores e com inúmeros problemas».

«Não há qualquer reordenamento nesta política, que está a trazer graves problemas às escolas e aos alunos», contrapôs o deputado ecologista, que acusou ainda o primeiro-ministro de «nada esclarecer sobre como será o novo sistema de financiamento do Ensino Superior» e sobre as condições em que os estudantes terão acesso ao novo sistema de empréstimos.

Reforma consular agita Comunidades

António Braga vem agindo prudentemente e com sabedoria na gestão dos assuntos consulares.

Anunciou agora que tem a intenção de encerrar diversos consulados e de alterar o estatuto de outros, o que está a causar uma onda de contestação em alguns locais do costume.

Diz, a propósito uma notícia da Lusa:

Lisboa, 14 Dez (Lusa) - O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), Carlos Pereira, manifestou-se hoje contra a intenção do Governo de encerrar consulados no estrangeiro, principalmente em França, Brasil e África do Sul.
De acordo com o projecto de reestruturação consular, a que agência Lusa teve hoje acesso, o Governo pretende encerrar no próximo ano 17 consulados, em oito países, e um escritório consular.
Segundo o projecto, deverão ser extintos os consulados portugueses em Sevilha, Bilbao e Vigo (Espanha), Toulouse, Lille, Orléans, Tours, Versailles e Nogent (França), Roterdão (Holanda), Milão (Itália), Nova Iorque, Nova Bedford e Providence (Estados Unidos), Hamilton (Bermudas), Santos (Brasil) e Durban (África do Sul).
"Somos contra o encerramento de postos consulares, mas somos a favor da adaptação e transformação", disse à agência Lusa o presidente daquele órgão de consulta do Governo para as questões da emigração.
Carlos Pereira criticou a extinção de postos consulares, considerando que os casos mais graves são os encerramentos de consulados em França, Brasil e África do Sul.
No que caso de França, o mesmo responsável colocou dúvidas sobre a concentração dos serviços de Versailles e Nogent no Consulado de Portugal em Paris.
"Como é que um só cônsul consegue gerir cerca de 800 mil pessoas", referiu.
Carlos Pereira afirmou que o encerramento do consulado de Portugal em Roterdão "não é grave", pois vai ser criado uma secção consular na Embaixada em Haia, onde o atendimento ao público "está garantido".
A nova reestruturação consular prevê igualmente a criação de 10 consulados honorários, medida contestada pelo presidente do CCP.
"Nos sítios onde não há qualquer estrutura portuguesa não é preocupante a criação de consulados honorários, o problema reside quando são colocados em locais onde vão fechar os consulados", salientou.
Carlos Pereira lamentou ainda que a proposta do Governo não implica abertura de novos consulados. O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, apresentou hoje ao CCP a proposta de reestruturação da rede consular.
De acordo com Carlos Pereira, António Braga referiu que esta "não é uma proposta fechada, nem definitiva", estando disponível para dialogar com o CCP.
O secretário de Estado e o CCP vão reunir-se novamente a 12 de Janeiro para debater este assunto. Em declarações aos jornalistas na quarta-feira, o titular da pasta da Emigração referiu que a reestruturação consular vai ser lançada no início do próximo ano, devendo estar concretizada no terreno até final de Junho de 2007.
CMP. Lusa/Fim»

Há evidências que nenhuma pessoa séria pode deixar de considerar e uma delas é a do peso do custo dos diplomatas na rede consular.

A deslocação ou a simples mudança de um cônsul custa fortunas e a sua remuneração é suficiente para suportar mais de meia dúzia de funcionários.

Em muitos das repartições, atentos os serviços por elas prestados, a presença do cônsul é pura e simplesmente dispensável e até há casos, como o do importante Consulado-Geral de Portugal em S. Paulo em que as repartições funcionavam melhor sem os diplomatas do que com eles.

O que os portugueses residentes no estrangeiro e os estrangeiros com negócios em Portugal precisam é de escritórios que prestem bons serviços, onde possam ser atendidos por funcionários conhecedores e competentes.

De um ponto de vista jurídico, não há, na generalidade dos países, obstáculos a que de um consulado dependam vários escritórios consulares, dirigidos por funcionários, com as categorias de chanceler ou vice-cônsul.

Há consulados que estão meses e meses nessa situação e que funcionam bem, nalguns casos até melhor do que quando têm um cônsul à sua frente.

Parece-me errado o encerramento puro e simples dos consulados existentes, alguns dos quais com um património documental importante, sob todos os pontos de vista. Mas nada me choca que os mesmos sejam transformados em escritórios consulares, dependentes em cada país, do mesmo cônsul.

Um abraço do tamanho do Mundo para o Joaquim Magalhães

O Joaquim Magalhães, promotor cultural da Casa de Portugal de S. Paulo, precisa de uma abraço do tamanho do Mundo, no momento difícil que está a atravessar.

Homem de combates, gigante naquele corpo pequenino, dedicado desde que o conheço às causas dos outros, precisa que todos lhe digamos que tem que pensar nele próprio e lutar sem desistência pela vida.

Encontrei-o hoje desanimado e triste no quarto 326 do Hospital da Beneficência Portuguesa, ainda mal refeito do choque de um diagnóstico terrível.

Nenhum diagnóstico é fatal quando se quer viver e a isso somos encorajados pela família e pelos amigos.

O Magalhães precisa, neste momento dificil, do apoio e do incitamento de todos nós para que, com a mesma coragem que o vimos em outras lutas, lute pela sua própria vida.

Escrevam-lhe e enviem-lhe mensagens para o quarto nº 326 do Hospital da Beneficência Portuguesa, rua Maestro Cardim, número 769, no bairro do Paraíso. São Paulo Capital.

Dúvidas sobre a política de imigração

Acompanhamos com muita atenção e prestamos muito serviço cívico quando a «onda» e imigrantes do Leste invadiu Portugal.
A massa humana era enorme e havia situações dramáticas que não podiam ser facilmente resolvidas com a ligeira estrutura do Alto Comissário para as Minorias Étnicas, então liderado por José Leitão.
O governo do PSD lançou mãos à obra e criou uma estrutura forte (o ACIME). Logo na altura criticamos algumas das linhas de orientação, por nos parecer que estava ali a nascer um elefante branco, mas pior do que tudo uma entidade que potenciaria a própria não inclusão dos imigrantes, sob pena de não se justificar.
Os problemas de comunicação dos imigrantes dos anos 90 desapareceram, com a completa integração na sociedade e a aprendizagem da lingua.
Há problemas pontuais que são comuns aos imigrantes e aos portugueses. Eles continuam a ser tratados de forma separada, como se vê no Plano Nacional para a Inclusão, a fls 8245.
Cumulativamente, o governo anunciou agora, em sobreposição, um Plano para a Integração dos Imigrantes, que tem medidas sobrepostas às do Plano Nacional para a Inclusão.
Boa parte das medidas não só não se justificam como são, por natureza, segregadoras. Para dar um exemplo, hoje não se justifica uma multiplicidade de centros com intérpretes de várias linguas. quando a generalidade dos imigrantes fala português.
Mas, sobretudo, não se justificam medidas discriminatórias, cujo sentido único é o da alimentação de um conjunto de estruturas artificiais, que vive à custa dos imigrantes ou do orçamento e que custa ao País milhões de euros.
A dignificação dos imigrantes passa por eles serem tratados como iguais, serem recebidos nas mesmas repartições que recebem os cidadãos portugueses, terem os mesmos direitos sociais, em vez de serem engaiolados em repartições especiais, que geram elas próprias a segregação.

MRA Newsletter: Um erro de 1,3 mil milhões

MRA Newsletter: Um erro de 1,3 mil milhões

Para parir e abortar

Há quem lhe chame «cadeira parideira» e quem lhe chame «cadeira abortadeira».
É uma cadeira especial, com um tampo muito estreiro, em que a mulher se sentava para parir e para abortar, se fosse o caso.
Relativamente rara, ainda se encontra, porém, no interior de Portugal. 

A ilusão de Vila de Reis

Uma «ilusão». Essa foi a expressão usada por Francisco Seixas da Costa para qualificar a aventura de Vila de Rei.

Condescendente, diplomatico, mas cortante...

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A Carta a Políbio

No seu site http://www.polibiobraga.com.br o Sr. Políbio Braga, jornalista de Porto Alegre, publicou, há dias, a nota que a seguir se se reproduz:

Políbio Braga, um jornalista do Rio Grande do Sul, publicou no seu site este interessane naco de prosa:

«Há apenas uma semana, em apenas quatro anos, o editor desta página visitou pela quinta vez Lisboa, arrependendo-se pela quarta vez de ter feito isto. Portugal não merece ser visitada e os portugueses não merecem nosso reconhecimento. É como visitar a casa de um parente malquisto, invejoso e mal educado. Na sexta e no sábado, dias 24 e 25, Portugal submergiu diante de um dilúvio e mais uma vez mostrou suas mazelas. O País real ficou diante de todos. Portugal é bonito por fora e podre por dentro. O dinheiro que a União Européia alcançou generosamente para que os portugueses saíssem do buraco e alcançassem seus sócios, foi desperdiçado em obras desnecessárias ou suntuosas. Hoje, existe obra demais e dinheiro de menos. O pior de tudo é que foi essa gente que descobriu e colonizou o Brasil. É impossível saber se o pior para os brasileiros foi a herança maldita portuguesa ou a herança maldita católica. Talvez as duas . »

Francisco Seixas da Costa, o excelente embaixador que Portugal tem em Brasília, respondeu-lhe com esta fabulosa epístola:

Brasília, 8 de Dezembro de 2006

Senhor Políbio Braga

Um cidadão brasileiro, que faz o favor de ser meu amigo, teve a gentileza de me dar a conhecer uma nota que publicou no seu site, na qual comentava aspectos relativos à sua mais recente visita a Portugal. Trata-se de um texto muito interessante, pelo facto de nele ter a apreciável franqueza de afirmar, com todas as letras, o que pensa de Portugal e dos portugueses. O modo elegante como o faz confere-lhe, aliás, uma singular dignidade literária e até estilística. Mas porque se limita apenas a uma abordagem em linhas muito breves, embora densas e ricas de pensamento, tenho que confessar-lhe que o seu texto fica-nos a saber a pouco. Seria muito curioso se pudesse vir a aprofundar, com maior detalhe, essa sua aberta acrimónia selectiva contra nós.

Por isso lhe pergunto: não tem intenção de nos brindar com um artigo mais longo, do género de ensaio didáctico, onde possa dar-se ao cuidado de explanar, com minúcia e profundidade, sobre o que entende ser a listagem de todas as nossas perfídias históricas, das nossas invejazinhas enraizadas, dos inumeráveis defeitos que a sua considerável experiência com a triste realidade lusa lhe deu oportunidade de decantar? Seria um texto onde, por exemplo, poderia deter-se numa temática que, como sabe, é comum a uma conhecida escola de pensamento, que julgo também partilhar: a de que nos caberá, pela imensidão dos tempos, a inapelável culpa histórica no que toca aos resquícios de corrupção, aos vícios de compadrio e nepotismo (veja-se, desde logo, a última parte da Carta de Pêro Vaz de Caminha), que aqui foram instilados, qual vírus crónico, para o qual, nem os cerca de dois séculos, que se sucederam ao regresso da maléfica Corte à fonte geográfica de todos os males, conseguiram ainda erradicar por completo.

Permita-me, contudo, uma perplexidade: porquê essa sua insistência e obcecação em visitar um país que tanto lhe desagrada? Pela quinta vez, num espaço de quatro anos ? Terá que reconhecer que parece haver algo de inexoravelmente masoquista nessa sua insistente peregrinação pela terra de um "parente malquisto, invejoso e mal educado". Ainda pensei que pudesse ser a Fé em Nossa Senhora de Fátima o motivo sentimental dessa rotina, como sabe comum a muitos cidadãos brasileiros, mas o final do seu texto, ao referir-se à "herança maldita católica", afasta tal hipótese e remete-o para outras eventuais devoções alternativas.

Gostava que soubesse que reconheço e aceito, em absoluto, o seu pleníssimo direito de pensar tão mal de nós, de rejeitar a "herança maldita portuguesa" (na qual, por acaso, se inscreve a Língua que utiliza). Com isso, pode crer, ajuda muito um país, que aliás concede ser "bonito por fora" (valha-nos isso !), a ter a oportunidade de olhar severamente para dentro de si próprio, através da arguta perspectiva crítica de um visitante crónico, quiçá relutante.

E porque razão lhe reconheço esse direito ? Porque, de forma egoísta, eu também quero usufruir da possibilidade de viajar, cada vez mais, pelo maravilhoso país que é o Brasil, de admirar esta terra, as suas gentes, na sua diversidade e na riqueza da sua cultura (de múltiplas origens, eu sei). Só que, ao contrário de si, eu tenho a sorte de gostar de andar por onde ando e você tem o lamentável azar de se passear com insistência (vá-se lá saber porquê!), pela triste terra dessa "gente que descobriu e colonizou o Brasil". Em má hora, claro!

Da próxima vez que se deslocar a Portugal (porque já vi que é um vício de que não se liberta) espero que possa usufruir de um tempo melhor, sem chuvas e sem um "dilúvio" como o que agora tanto o afectou. E, se acaso se constipou ou engripou com o clima, uma coisa quero desejar-lhe, com a maior sinceridade: cure-se !

Com a retribuída cordialidade
do
Francisco Seixas da Costa
Embaixador de Portugal no Brasil

Árbitros

" O jogador da equipa visitada, Micolli, desmandou-se em velocidade tentando desobstruir-se no intuito de desfeitear o guarda-redes visitante. Um adversário à ilharga procurou desisolá-lo, desacelerando-o com auxílio à utilização indevida dos membros superiores, o que conseguiu. O jogador Micolli procurou destravar-se com recurso a movimentos tendentes à prosecução de uma situação de desaperto mas o adversário não o desagarrava. Quando finalmente atingiu o desimpedimento desenlargando-se, destemperou-se e tentou tirar desforço, amandando-lhe o membro superior direito à zona do externo, felizmente desacertando-lhe. Derivado a esta atitude, demonstrei-lhe a cartolina correspectiva."

Extracto do relatório do árbitro Carlos Xistra relativo à apresentação do cartão amarelo ao jogador Micolli, do Benfica.

Prémio Nacional de Deontologia da Ordem dos Advogados

A Ordem dos Advogados conferiu, este ano, o Prémio Nacional de Deontologia, patrocinado pelo Banco Millenium, ao Dr. João Trigo de Morais, pelo seu trabalho intitulado O Advogado perante a injustiça da Lei e da causa – o poder de escusa.

PS apoia extinção da União dos Jovens Comunistas da República Checa

Pode ler-se na pag. 63 do Diário da Assembleia da República do dia 24 de Novembro.

Isso mesmo: o Partido Socialista votou contra uma moção de indignação pelo facto de o Ministério do Interior da República Checa ter proibido a associação dos jovens comunistas daquela país.

Que falta de coragem e de coerência...