António Braga vem agindo prudentemente e com sabedoria na gestão dos assuntos consulares.
Anunciou agora que tem a intenção de encerrar diversos consulados e de alterar o estatuto de outros, o que está a causar uma onda de contestação em alguns locais do costume.
Diz, a propósito uma notícia da Lusa:
Lisboa, 14 Dez (Lusa) - O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), Carlos Pereira, manifestou-se hoje contra a intenção do Governo de encerrar consulados no estrangeiro, principalmente em França, Brasil e África do Sul.
De acordo com o projecto de reestruturação consular, a que agência Lusa teve hoje acesso, o Governo pretende encerrar no próximo ano 17 consulados, em oito países, e um escritório consular.
Segundo o projecto, deverão ser extintos os consulados portugueses em Sevilha, Bilbao e Vigo (Espanha), Toulouse, Lille, Orléans, Tours, Versailles e Nogent (França), Roterdão (Holanda), Milão (Itália), Nova Iorque, Nova Bedford e Providence (Estados Unidos), Hamilton (Bermudas), Santos (Brasil) e Durban (África do Sul).
"Somos contra o encerramento de postos consulares, mas somos a favor da adaptação e transformação", disse à agência Lusa o presidente daquele órgão de consulta do Governo para as questões da emigração.
Carlos Pereira criticou a extinção de postos consulares, considerando que os casos mais graves são os encerramentos de consulados em França, Brasil e África do Sul.
No que caso de França, o mesmo responsável colocou dúvidas sobre a concentração dos serviços de Versailles e Nogent no Consulado de Portugal em Paris.
"Como é que um só cônsul consegue gerir cerca de 800 mil pessoas", referiu.
Carlos Pereira afirmou que o encerramento do consulado de Portugal em Roterdão "não é grave", pois vai ser criado uma secção consular na Embaixada em Haia, onde o atendimento ao público "está garantido".
A nova reestruturação consular prevê igualmente a criação de 10 consulados honorários, medida contestada pelo presidente do CCP.
"Nos sítios onde não há qualquer estrutura portuguesa não é preocupante a criação de consulados honorários, o problema reside quando são colocados em locais onde vão fechar os consulados", salientou.
Carlos Pereira lamentou ainda que a proposta do Governo não implica abertura de novos consulados. O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, apresentou hoje ao CCP a proposta de reestruturação da rede consular.
De acordo com Carlos Pereira, António Braga referiu que esta "não é uma proposta fechada, nem definitiva", estando disponível para dialogar com o CCP.
O secretário de Estado e o CCP vão reunir-se novamente a 12 de Janeiro para debater este assunto. Em declarações aos jornalistas na quarta-feira, o titular da pasta da Emigração referiu que a reestruturação consular vai ser lançada no início do próximo ano, devendo estar concretizada no terreno até final de Junho de 2007.
CMP. Lusa/Fim»
De acordo com o projecto de reestruturação consular, a que agência Lusa teve hoje acesso, o Governo pretende encerrar no próximo ano 17 consulados, em oito países, e um escritório consular.
Segundo o projecto, deverão ser extintos os consulados portugueses em Sevilha, Bilbao e Vigo (Espanha), Toulouse, Lille, Orléans, Tours, Versailles e Nogent (França), Roterdão (Holanda), Milão (Itália), Nova Iorque, Nova Bedford e Providence (Estados Unidos), Hamilton (Bermudas), Santos (Brasil) e Durban (África do Sul).
"Somos contra o encerramento de postos consulares, mas somos a favor da adaptação e transformação", disse à agência Lusa o presidente daquele órgão de consulta do Governo para as questões da emigração.
Carlos Pereira criticou a extinção de postos consulares, considerando que os casos mais graves são os encerramentos de consulados em França, Brasil e África do Sul.
No que caso de França, o mesmo responsável colocou dúvidas sobre a concentração dos serviços de Versailles e Nogent no Consulado de Portugal em Paris.
"Como é que um só cônsul consegue gerir cerca de 800 mil pessoas", referiu.
Carlos Pereira afirmou que o encerramento do consulado de Portugal em Roterdão "não é grave", pois vai ser criado uma secção consular na Embaixada em Haia, onde o atendimento ao público "está garantido".
A nova reestruturação consular prevê igualmente a criação de 10 consulados honorários, medida contestada pelo presidente do CCP.
"Nos sítios onde não há qualquer estrutura portuguesa não é preocupante a criação de consulados honorários, o problema reside quando são colocados em locais onde vão fechar os consulados", salientou.
Carlos Pereira lamentou ainda que a proposta do Governo não implica abertura de novos consulados. O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, apresentou hoje ao CCP a proposta de reestruturação da rede consular.
De acordo com Carlos Pereira, António Braga referiu que esta "não é uma proposta fechada, nem definitiva", estando disponível para dialogar com o CCP.
O secretário de Estado e o CCP vão reunir-se novamente a 12 de Janeiro para debater este assunto. Em declarações aos jornalistas na quarta-feira, o titular da pasta da Emigração referiu que a reestruturação consular vai ser lançada no início do próximo ano, devendo estar concretizada no terreno até final de Junho de 2007.
CMP. Lusa/Fim»
Há evidências que nenhuma pessoa séria pode deixar de considerar e uma delas é a do peso do custo dos diplomatas na rede consular.
A deslocação ou a simples mudança de um cônsul custa fortunas e a sua remuneração é suficiente para suportar mais de meia dúzia de funcionários.
Em muitos das repartições, atentos os serviços por elas prestados, a presença do cônsul é pura e simplesmente dispensável e até há casos, como o do importante Consulado-Geral de Portugal em S. Paulo em que as repartições funcionavam melhor sem os diplomatas do que com eles.
O que os portugueses residentes no estrangeiro e os estrangeiros com negócios em Portugal precisam é de escritórios que prestem bons serviços, onde possam ser atendidos por funcionários conhecedores e competentes.
De um ponto de vista jurídico, não há, na generalidade dos países, obstáculos a que de um consulado dependam vários escritórios consulares, dirigidos por funcionários, com as categorias de chanceler ou vice-cônsul.
Há consulados que estão meses e meses nessa situação e que funcionam bem, nalguns casos até melhor do que quando têm um cônsul à sua frente.
Parece-me errado o encerramento puro e simples dos consulados existentes, alguns dos quais com um património documental importante, sob todos os pontos de vista. Mas nada me choca que os mesmos sejam transformados em escritórios consulares, dependentes em cada país, do mesmo cônsul.
