A indústria da solidariedade já está em marcha

Má sorte a dos madeirenses, em cima de quem caiu o «poder de deus» que, mais uma vez, veio demonstrar que, a existir, não é perfeito.
O comendador Berardo deu a entender que houve milagre, porque se destruir uma capela mas se salvou uma nossa senhora.
O Presidente da República, abalado como todos nós, foi à televisão apresentar as condolências que, seguramente, todos nós queriamos apresentar aos familiares das vitimas. O Governo voou para a Madeira e vai reunir amanhã para decretar um luto nacional de três dias.
Nem Chavez a Juan Carlos se callaram  e ofereceram apoio às vitimas, no que foram seguidos pelo Benfica. O Banif, que é um banco madeirense, já abriu uma conta e começaram a multiplicar-se os apelos à solidariedade que se tem traduzido não só em pedidos de dinheiro como na rejeição da oferta de bens.
É o novo estilo da solidariedade, chocantemente transformada em indústria.
A indústria da solidariedade (que, por regra, gera enormes lucros e desfalques) já está em marcha,  sem que se veja, mais uma vez, um simples sinal de controlo.
Estamos com um elevadíssimo número de desempregados e ninguém se lembrou de que eles poderiam ser a base para um projeto de voluntariado, visando a reconstrução da Madeira, pagos com um justo salário sem acumulação de mais valias.
Há pessoas que não têm dinheiro mas que estariam dispostas a desfazer-se de alguns dos seus bens, para ajudar os seus compatriotas, como sempre se fez em situações de catástrofe. Mas isso não é, nos nossos dias, politicamente correto., porque desprotege os negócios que uma catástrofe sempre potencia.
Vamos a ver como será...

Pouca vergonha

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Um texto de Eugénio Rosa:

Orçamento do Estado para 2010

A EVASÃO E A FRAUDE FISCAL EM PORTUGAL EXPLICAM MAIS DE 3 000 MILHÕES DE EUROS DO DÉFICE DE 2009, E NÃO VAI DIMINUIR EM 2010

O GOVERNO CONGELA OS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MAS INSCREVE NO ORÇAMENTO 1. 319 MILHÕES € PARA ADQUIRIR SERVIÇOS A PRIVADOS

No quadro seguinte estão a verbas inscritas nos orçamentos dos diversos serviços e fundos autónomos do Estado destinado a aquisição de serviços a privados em 2010 Um discurso muito repetido pelo governo e por toda a direita é a necessidade de conter despesas do Estado. No entanto, essa contenção não se verifica em relação a despesas que beneficiam privados. A prová-lo está a inscrição no OE2010 de 1.318,9 milhões € apenas para aquisição de estudos, pareceres, projectos, assistência técnica, trabalhos especializados e outros serviços, ou seja, trabalhos que muitos deles podiam ser feitos por trabalhadores da Administração Pública.

Divulgar este estudo é contribuir para que a crise não seja utilizada para justificar tudo.

 Eugénio Rosa – Economista – Mais estudos em http://www.eugeniorosa.com/

Tristezas e felicidades

Estou muito triste com o que está a acontecer em Portugal, mas não escondo um imensa felicidade por ter tomado, no dia 5 de Maio de 2005 a decisão de me demitir do Partido Socialista, do qual era militante desde 1975 .

Foram 30 anos em que acreditei que a democracia representativa passava, essencialmente, pelos partidos políticos, crença que fui perdendo progressivamente e cujas paredes desabafaram para mim, de forma irrecuperável, naquele dia.

No mesmo dia tomei uma outra decisão: a de que nem eu nem os meus colegas de escritório prestariam, doravante, quaisquer serviços ao Estado ou quaisquer entidades públicas.

Tenho seis filhos, nunca imaginei poder deixar-lhes uma fortuna, mas sempre ambicionei construir um património ético que os possa orientar na vida. E foi isso que me motivou a sair do único partido político em que militei durante 30 anos e a decidir não prestar, em nenhumas circunstâncias, serviços ao Estado ou a entidades públicas.

Era para mim claro que avançávamos a passos largos para um crise financeira sem precedentes, justificada pela vigarice generalizada relativa ao novos produtos que inundaram os mercados de capitais, pela má gestão dos dinheiros públicos e pelo artificialismo das principais políticas.

Já pressentia isso durante os governos precedentes e tinha alguma esperança de que um governo do PS pudesse mudar alguma coisa. Mas cedo me apercebi de que, tomado o poder, nada mudara para além das moscas, como se, para além dos partidos – ou independentemente dos partidos – existisse (como existe) uma classe política que tem como elemento essencial de coesão a falta de vergonha e a falta de seriedade.

A falta de vergonha e a falta de seriedade são os melhores catalisadores da ousadia que talvez seja a mais determinante qualidade para a tomada do poder.

Indivíduos sem nenhuma qualificação para ocupar cargos de direção intermédios podem chegar a ministros se tiverem ousadia e se se associarem a outros indivíduos com idênticas qualidades.

A partir deles gera-se uma cadeia de desvergonha e de falta de seriedade que corrói o país, com a cobertura da comunicação social e de oposições que, pela lógica do próprio sistema, tem pessoas da mesma laia, à espera da sua oportunidade.

O Estado ganhou uma opacidade que o torna, a ele próprio, suspeito. E por isso mesmo, não trabalhar para o Estado ou para entidades ou empresas públicas é, para quem o possa fazer, uma medida de higiene elementar.

Estou feliz por ter tido a coragem de fugir dessa engrenagem. Morreria de vergonha se o meu nome andasse nos jornais como anda o de alguns colegas, acusados de coisas horríveis na praça pública, alguns deles pela simples razão de que se encostaram a entidades onde a teia das máfias e a falta de verticalidade das pessoas geram situações inaceitáveis.

Instalou-se neste país a ideia de que ninguém vai preso.

Houve a exceção do Abílio Curto, é certo, talvez mas tentar mostrar que há justiça. Houve a exceção do Oliveira Costa, com aquele sabor a bode expiatório, que resulta do simples facto de ser membro de um órgão coletivo e de todos os outros terem ficado à solta. Mas a ideia geral é a de que se vive no país um ambiente de completa impunidade e de uma absoluta falta de transparência que a protege por sistema, só abalada de vez em quando por uma qualquer luta tribal como aquela a que estamos a assistir.

Não tenho grande consideração por José Sócrates, a respeito de quem já escrevi coisas bem desagradáveis. Nunca votei nele, porque não votei nas duas últimas eleições.

Em 30 de Dezembro de 2005 escrevia eu neste blog:

«Parece que foi ontem a virada do século e já passaram cinco anos.

Os meu filhos cresceram e eu amadureci.

Portugal continua a ser o país mais corrupto da Europa e eu sinto-me um marginal feliz, um conservador relapso, que insiste em não embarcar nessas modernices que sangram esta desgraçada nação.

Este ano perdi vários amigos da minha geração, essencialmente por isso: porque não suportam o que eles qualificam como a minha «malvada língua». Não importa: como amigos destes não vale a pena ter inimigos.

Finaram-se alguns dos mais velhos, de quem guardo gratas recordações, como é o caso de Emídio Guerreiro. Ganhei outros, de quem não deixo o nome, para os não os marginalizarem, também.

Outros passaram a olhar-me de soslaio, como seu eu fosse um polícia ou um inspector de uma coisa qualquer, quando me limito a ser um crítico.

Ainda num dia destes um desses se mostrou agastado quando, numa roda de amigos e conhecidos, questionei a política de comunicação da PT, a propósito dos negócios do sector de media e venda da participação na UOL.

A PT fez passar para os jornais a ideia de que foram fabulosos negócios, nomeadamente o da UOL, que lhe terá permitido realizar um lucro de 165 milhões de euros. Já ninguém se lembra que a participação da PT na UOL resulta da integração da ZipNet na companhia e que a ZipNet custou a módica quantia de 400 milhões de dólares, dos quais 50 milhões para pagamento a advogados e consultores.

Já ninguém se lembra, tampouco, de quanto custou a Lusomundo e é importa que tudo isso seja esquecido, para que os otários não voltem para a rua questioner a competência dos gestures e a limpeza dos negócios.

Um dos dramas deste país está em que a sua riqueza se esvai de um lado na corrupção e de outro na especulação e no engano dos investidores, sem que aconteça o que quer que seja.

Foi uma surpresa para mim a qualidade de José Sócrates como primeiro ministro. Mas todo o terreno está minado à sua volta. Por mais que ele queira é quase impossível dar a volta a isto.

E se Cavaco ganhar vai ser o fim: é o bloco central de interesses na sua melhor forma e o fim da ética como referencial na política, a benefício de um economicismo que apenas permitirá o enriquecimento dos grandes e de uma teia de oportunistas sem ética e sem escrúpulos que aproveita os benefícios do «centro».

É que a corrupção de que falo não tem nada de ilegal, bem pelo contrário.

Pagar 1.000 pelo que vale apenas 500 só se justifica por via de uma actividade corrupta; mas é de uma dificuldade extrema provar onde esta corrupção existe, porque ela respeita, de um ponto de vista formal, todos os requisitos legais.

Vimos o que aconteceu com a formação profissional, área em que se gastaram milhões sem nenhum resultado.

Ouvimos agora falar de negócios milionários, também eles absolutamente regulares, mas em que é impossível deixar de pensar que alguém está a ganhar muito dinheiro de forma legal mas eticamente reprovável.

Ainda recentemente o Tribunal de Contas publicou um relatório sobre a reforma consular que indicia, de forma espantosa, comportamentos deste tipo. Mas não acontece nada, porque a fronteira entre a má gestão e a corrupção é difusa e a má gestão não é punida.

O Plano Tecnológico promete ser fonte da nova onda de práticas corruptas.

São milhões de euros e ninguém parece interessado em que se implemente um sistema de auditoria rigoroso que anule esta sangria de recursos.

Há negócios que se situam no plano da burla pura e simples, mas não há sensibilidade para os censurar, em boa parte por ignorância das tecnologias que envolvem as realidades.

Campo fértil dessas realidades é o da informática, onde, de vez em quando, constatamos que se gastaram milhões em operações que não valem sequer centenas.

Nuns casos tudo terá acontecido por mero desconhecimento dos responsáveis. Mas noutros estamos perante vigarices no seu estado mais puro.

Nem se diga que o know-how justifica tudo. Hoje o know how é muito aberto e é determinável, com rigor, o tempo útil que um programa demora a construir, sendo, por essa via determinável o seu custo razoável.

Parece, porém, que essa e outras transparências não interessam. Como não interessa nem a transparência e a facilidade dos concursos, que continuam bloqueados com mecanismos indutores de concorrência desleal.

Uma empresa nova mas sem histórico pode ter a melhor tecnologia e o melhor pessoal, mas não conseguirá fazer nada perante a burocracia do Estado se não tiver «histórico» ou não tiver uma grande cunha.

Há vícios que não são apenas estruturais. São estruturantes…

Muitos passam, infelizmente, pelos escritórios dos advogados, a coberto de um conceito ultrapassado de segredo profissional.

Há quem sustente (e é política oficial da Ordem dos Advogados) que o segredo abrange a lista dos clientes de cada advogado, nomeadamente porque a respectiva divulgação prejudicaria os profissionais colocados em pior posição, servindo de instrumento de propaganda dos que estão melhor no mercado.

É um argumento absolutamente falacioso.

O que é importante, na sociedade dos nossos dias, é que o público possa verificar ele próprio a existência de conflitos de interesses, por via de um registo que deveria incluir não só o nome dos clientes como os assuntos tratados quando eles, de algum modo, impliquem uma relação com o Estado ou com uma entidade pública.

Ainda recentemente uma conhecida advogada dizia numa entrevista a um jornal que a sua sociedade tem relações privilegiadas com um conjunto de câmaras municipais e que isso a qualifica, de forma especial, para assistir os particulares que tenham relações jurídicas com tais câmaras. É, obviamente, um raciocínio perverso e completamente viciado. Como é possível sugerir que alguém que tenha um litígio com uma câmara possa confiar no advogado que presta serviços à própria câmara?

Os contratos de advogados com entidades públicas deveriam ser mesmo públicos, para que todos os possamos auditar.

Porque foram celebrados com aqueles advogados e não com outros?

Se se invoca experiência e qualidade na prestação de serviços, onde está ela?

Todos temos o direito de saber, ou este país continuará a ser um país de compadres.

É uma vergonha o que se está a passar, com escândalos escarrapachados todos os dias nos jornais, envolvendo gente que passou ou está na política.

Não faz nenhum, mesmo nenhum sentido, que um advogado que queira dedicar-se à política possa continuar a advogar enquanto é deputado. Mas, sobretudo, é chocante que dele não haja um registo público de interesses que permita aos cidadãos saber que relações têm que possam ser beneficiadas pela sua actividade política.

Ou José Sócrates tem a coragem de mexer destas coisas ou acabará por ser sufocado por esta pouca vergonha.

O perigo está no bloco central de interesses que se consolidará, de modo fortíssimo, se Cavaco Silva ganhar as eleições. Por isso até há pessoas no PS a quem incomoda a ideia de Mário Soares vir a vencer.

O objectivo principal de 2006 deveria ser o de tirar Portugal do topo dos países corruptos na Europa.»

 

Passaram quase cinco anos e o texto continua absolutamente atual, com a única diferença de que hoje escrevo no português moderno e antes escrevia no português antigo.

Lastimavelmente, há texto que, lidos depois, como lemos este, têm o sabor de profecias.

É para mim inequívoco que José Sócrates está a ser alvo de uma campanha demolidora que o ataca, essencialmente, no plano do caráter. O que, verdadeiramente, caracteriza essa campanha é que ela é uma campanha ad hominem, assente em suspeitas que não ataca nada de essencial das políticas, mas o procura destruir a ele (nem sequer ao governo) a golpes de bisturi, como se pretendesse não a instauração de uma nova ordem, mas apenas a substituição de alguns atores nesse teatro mafioso a que pacificamente nos habituamos.

Tudo indica que estamos a assistir apenas a uma espécie de reorganização da companhia, quando a crise potencia uma maior «unidade» dos partidos do arco do poder (o bloco central alargado) e justifica uma redistribuição dos lugares dos boys & girls das diversas cores.

José Sócrates, muito provavelmente, não vai resistir até porque tem anticorpos no seu próprio partido, desejosos de que ele parta. Mas nenhum indício há de que, se isso acontecer, alguma coisa mudará.

Tudo continuará na mesma… Porque convém.

Não imaginam o prazer enorme que é poder dizer que nada temos a ver com essa canalha.