sábado, dezembro 31, 2005

Fim de Ano...

Parece que foi ontem a virada do século e já passaram cinco anos.
Os meu filhos cresceram e eu amadureci.
Portugal continua a ser o país mais corrupto da Europa e eu sinto-me um marginal feliz, um conservador relapso, que insiste em não embarcar nessas modernices que sangram esta desgraçada nação.
Este ano perdi vários amigos da minha geração, essencialmente por isso: porque não suportam o que eles qualificam como a minha «malvada língua». Não importa: como amigos destes não vale a pena ter inimigos.
Finaram-se alguns dos mais velhos, de quem guardo gratas recordações, como é o caso de Emídio Guerreiro. Ganhei outros, de quem não deixo o nome, para os não os marginalizarem, também.
Outros passaram a olhar-me de soslaio, como seu eu fosse um polícia ou um inspector de uma coisa qualquer, quando me limito a ser um crítico.
Ainda num dia destes um desses se mostrou agastado quando, numa roda de amigos e conhecidos, questionei a política de comunicação da PT, a propósito dos negócios do sector de media e venda da participação na UOL.
A PT fez passar para os jornais a ideia de que foram fabulosos negócios, nomeadamente o da UOL, que lhe terá permitido realizar um lucro de 165 milhões de euros. Já ninguém se lembra que a participação da PT na UOL resulta da integração da ZipNet na companhia e que a ZipNet custou a módica quantia de 400 milhões de dólares, dos quais 50 milhões para pagamento a advogados e consultores.
Já ninguém se lembra, tampouco, de quanto custou a Lusomundo e é importa que tudo isso seja esquecido, para que os otários não voltem para a rua questioner a competência dos gestures e a limpeza dos negócios.
Um dos dramas deste país está em que a sua riqueza se esvai de um lado na corrupção e de outro na especulação e no engano dos investidores, sem que aconteça o que quer que seja.

Foi uma surpresa para mim a qualidade de José Sócrates como primeiro ministro. Mas todo o terreno está minado à sua volta. Por mais que ele queira é quase impossível dar a volta a isto.
E se Cavaco ganhar vai ser o fim: é o bloco central de interesses na sua melhor forma e o fim da ética como referencial na política, a benefício de um economicismo que apenas permitirá o enriquecimento dos grandes e de uma teia de oportunistas sem ética e sem escrúpulos que aproveita os benefícios do «centro».
É que a corrupção de que falo não tem nada de ilegal, bem pelo contrário.
Pagar 1.000 pelo que vale apenas 500 só se justifica por via de uma actividade corrupta; mas é de uma dificuldade extrema provar onde esta corrupção existe, porque ela respeita, de um ponto de vista formal, todos os requisitos legais.
Vimos o que aconteceu com a formação profissional, área em que se gastaram milhões sem nenhum resultado.
Ouvimos agora falar de negócios milionários, também eles absolutamente regulares, mas em que é impossível deixar de pensar que alguém está a ganhar muito dinheiro de forma legal mas eticamente reprovável.
Ainda recentemente o Tribunal de Contas publicou um relatório sobre a reforma consular que indicia, de forma espantosa, comportamentos deste tipo. Mas não acontece nada, porque a fronteira entre a má gestão e a corrupção é difusa e a má gestão não é punida.
O Plano Tecnológico promete ser fonte da nova onda de práticas corruptas.
São milhões de euros e ninguém parece interessado em que se implemente um sistema de auditoria rigoroso que anule esta sangria de recursos.
Há negócios que se situam no plano da burla pura e simples, mas não há sensibilidade para os censurar, em boa parte por ignorância das tecnologias que envolvem as realidades.
Campo fértil dessas realidades é o da informática, onde, de vez em quando, constatamos que se gastaram milhões em operações que não valem sequer centenas.
Nuns casos tudo terá acontecido por mero desconhecimento dos responsáveis. Mas noutros estamos perante vigarices no seu estado mais puro.
Nem se diga que o know-how justifica tudo. Hoje o know how é muito aberto e é determinável, com rigor, o tempo útil que um programa demora a construir, sendo, por essa via determinável o seu custo razoável.
Parece, porém, que essa e outras transparências não interessam. Como não interessa nem a transparência e a facilidade dos concursos, que continuam bloqueados com mecanismos indutores de concorrência desleal.
Uma empresa nova mas sem histórico pode ter a melhor tecnologia e o melhor pessoal, mas não conseguirá fazer nada perante a burocracia do Estado se não tiver «histórico» ou não tiver uma grande cunha.

Há vícios que não são apenas estruturais. São estruturantes…
Muitos passam, infelizmente, pelos escritórios dos advogados, a coberto de um conceito ultrapassado de segredo profissional.
Há quem sustente (e é política oficial da Ordem dos Advogados) que o segredo abrange a lista dos clientes de cada advogado, nomeadamente porque a respectiva divulgação prejudicaria os profissionais colocados em pior posição, servindo de instrumento de propaganda dos que estão melhor no mercado.
É um argumento absolutamente falacioso.
O que é importante, na sociedade dos nossos dias, é que o público possa verificar ele próprio a existência de conflitos de interesses, por via de um registo que deveria incluir não só o nome dos clientes como os assuntos tratados quando eles, de algum modo, impliquem uma relação com o Estado ou com uma entidade pública.
Ainda recentemente uma conhecida advogada dizia numa entrevista a um jornal que a sua sociedade tem relações privilegiadas com um conjunto de câmaras municipais e que isso a qualifica, de forma especial, para assistir os particulares que tenham relações jurídicas com tais câmaras. É, obviamente, um raciocínio perverso e completamente viciado. Como é possível sugerir que alguém que tenha um litígio com uma câmara possa confiar no advogado que presta serviços à própria câmara?
Os contratos de advogados com entidades públicas deveriam ser mesmo públicos, para que todos os possamos auditar.
Porque foram celebrados com aqueles advogados e não com outros?
Se se invoca experiência e qualidade na prestação de serviços, onde está ela?
Todos temos o direito de saber, ou este país continuará a ser um país de compadres.
É uma vergonha o que se está a passar, com escândalos escarrapachados todos os dias nos jornais, envolvendo gente que passou ou está na política.
Não faz nenhum, mesmo nenhum sentido, que um advogado que queira dedicar-se à política possa continuar a advogar enquanto é deputado. Mas, sobretudo, é chocante que dele não haja um registo público de interesses que permita aos cidadãos saber que relações têm que possam ser beneficiadas pela sua actividade política.
Ou José Sócrates tem a coragem de mexer destas coisas ou acabará por ser sufocado por esta pouca vergonha.
O perigo está no bloco central de interesses que se consolidará, de modo fortíssimo, se Cavaco Silva ganhar as eleições. Por isso até há pessoas no PS a quem incomoda a ideia de Mário Soares vir a vencer.
O objectivo principal de 2006 deveria ser o de tirar Portugal do topo dos países corruptos na Europa.