Para memória futura, aqui fica a mensagem de fim do ano do Presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Conselho das Comunidades Portuguesas conselho permanente
MENSAGEM DE FIM DE ANO
Caros Compatriotas,
Nesta quadra festiva formulo a todos os nossos compatriotas, Portugueses ou descendentes de Portugueses, residentes no estrangeiro, votos de Festas Felizes e um Ano de 2006 cheio de Prosperidade.
Sabemos que uma parte importante dos Portugueses que residem no estrangeiro estão bem na vida, mas não podemos esquecer aqueles que residem em países com problemas político-económicos que os privam das liberdades mais fundamentais. Também temos compatriotas nossas que vão passar esta quadra nas prisões, nos hospitais, e por vezes em casa, mas em condições de pobreza e de isolamento que em nada correspondem ao ambiente de festa que o Natal e a Passagem de Ano evocam.
Para além duma “simples” formulação de Votos de Festas Felizes, o Fim do Ano é também um período propício a retrospectivas e a balanços. No que diz respeito às Comunidades Portuguesas, força é de constatar que as mudanças não têm sido muitas. Há um sentimento de descontentamento constante na emigração. Um sentimento de abandono que persiste ao longo dos anos, independentemente das cores partidárias dos Governos. E esta situação não é natural. Têm sido dados, é verdade, alguns passos que consideramos positivos como por exemplo a recente abertura de um escritório consular na ilha da Córsega, a “automatização” do recenseamento eleitoral, a assinaura de acordos em matéria de Segurança Social com a África do Sul. A criação de um “Consulado Virtual” (em preparação) e da “Escola Virtual” (já implementada) também são passos interessantes, mas o Conselho das Comunidades Portuguesas considera que não resolvem, de maneira nenhuma, os problemas crónicos do atendimento consular e do ensino da língua portuguesa no estrangeiro. A estes problemas ninguém tem encontrado soluções.
O Conselho das Comunidades Portuguesas tem mantido um diálogo constante com o Secretário de Estado das Comunidades, mas força é de constatar, mais uma vez, que a Secretaria de Estado também não tem os meios necessários para resolver estes e outros problemas. O Orçamento de Estado para 2006, recentemente votado e aprovado, é disso o exemplo mais flagrante. É neste contexto que já tivemos reuniões com o Presidente da República, e muito recentemente estivemos reunidos com os Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República e com a Comisão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. Foram reuniões ricas que esperamos continuar a ter.
Também é neste contexto que solicitámos uma reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e temos já agendada, para Janeiro, uma reunião com o Primeiro Ministro. O Conselho das Comunidades Portuguesas está actuante e vigilante, como elo de diálogo com o Governo, com a Assembleia da República e com as demais Instituições portuguesas. Vamos continuar a levar os problemas e as preocupações de quem nos alegeu, até que estes sejam resolvidos. Vamos continuar na nossa trajetória de trabalho, seguindo uma acção serena, mas determinada, no sentido de atingir o grau de credibilidade necessário a permitir o debate efectivo dos problemas que afligem as nossas Comunidades, de forma coerente e responsável, longe dos desnecessários embates ideológicos e partidários aos quais o CCP deve estar alheio. Neste momento de crise económica, o nosso país tem de “descobrir” enfim, que tem cerca de cinco milhões de Portugueses e de seus descendentes, a residir no estrangeiro, que podem ser de grande utilidade para Portugal. Mas para isso, têm de ser ciadas as “pontes” que ainda não existem. Tem de haver uma verdadeira política para as Comunidades. São estes os votos que formulo para 2006.
Aos nossos compatriotas residentes no estrangeiro, peço que se inscrevam nos cadernos eleitorais, que procedam ao seu recenseamento e que votem, porque estou consciente que é com o voto poderemos chamar a atenção dos nossos governantes. Desejo a todos um Natal cheio de Paz, Harmonia e Amor, no convívio confortante das nossas respectivas famílias. Que no Ano Novo que se aproxima possa realizar os nossos sonhos, na conquista de melhores condições de vida, onde a saúde e a felicidade nunca faltem.
Carlos Pereira
Conselho das Comunidades Portuguesas Presidente do Conselho Permanente
Dezembro de 2005
MENSAGEM DE FIM DE ANO
Caros Compatriotas,
Nesta quadra festiva formulo a todos os nossos compatriotas, Portugueses ou descendentes de Portugueses, residentes no estrangeiro, votos de Festas Felizes e um Ano de 2006 cheio de Prosperidade.
Sabemos que uma parte importante dos Portugueses que residem no estrangeiro estão bem na vida, mas não podemos esquecer aqueles que residem em países com problemas político-económicos que os privam das liberdades mais fundamentais. Também temos compatriotas nossas que vão passar esta quadra nas prisões, nos hospitais, e por vezes em casa, mas em condições de pobreza e de isolamento que em nada correspondem ao ambiente de festa que o Natal e a Passagem de Ano evocam.
Para além duma “simples” formulação de Votos de Festas Felizes, o Fim do Ano é também um período propício a retrospectivas e a balanços. No que diz respeito às Comunidades Portuguesas, força é de constatar que as mudanças não têm sido muitas. Há um sentimento de descontentamento constante na emigração. Um sentimento de abandono que persiste ao longo dos anos, independentemente das cores partidárias dos Governos. E esta situação não é natural. Têm sido dados, é verdade, alguns passos que consideramos positivos como por exemplo a recente abertura de um escritório consular na ilha da Córsega, a “automatização” do recenseamento eleitoral, a assinaura de acordos em matéria de Segurança Social com a África do Sul. A criação de um “Consulado Virtual” (em preparação) e da “Escola Virtual” (já implementada) também são passos interessantes, mas o Conselho das Comunidades Portuguesas considera que não resolvem, de maneira nenhuma, os problemas crónicos do atendimento consular e do ensino da língua portuguesa no estrangeiro. A estes problemas ninguém tem encontrado soluções.
O Conselho das Comunidades Portuguesas tem mantido um diálogo constante com o Secretário de Estado das Comunidades, mas força é de constatar, mais uma vez, que a Secretaria de Estado também não tem os meios necessários para resolver estes e outros problemas. O Orçamento de Estado para 2006, recentemente votado e aprovado, é disso o exemplo mais flagrante. É neste contexto que já tivemos reuniões com o Presidente da República, e muito recentemente estivemos reunidos com os Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República e com a Comisão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. Foram reuniões ricas que esperamos continuar a ter.
Também é neste contexto que solicitámos uma reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e temos já agendada, para Janeiro, uma reunião com o Primeiro Ministro. O Conselho das Comunidades Portuguesas está actuante e vigilante, como elo de diálogo com o Governo, com a Assembleia da República e com as demais Instituições portuguesas. Vamos continuar a levar os problemas e as preocupações de quem nos alegeu, até que estes sejam resolvidos. Vamos continuar na nossa trajetória de trabalho, seguindo uma acção serena, mas determinada, no sentido de atingir o grau de credibilidade necessário a permitir o debate efectivo dos problemas que afligem as nossas Comunidades, de forma coerente e responsável, longe dos desnecessários embates ideológicos e partidários aos quais o CCP deve estar alheio. Neste momento de crise económica, o nosso país tem de “descobrir” enfim, que tem cerca de cinco milhões de Portugueses e de seus descendentes, a residir no estrangeiro, que podem ser de grande utilidade para Portugal. Mas para isso, têm de ser ciadas as “pontes” que ainda não existem. Tem de haver uma verdadeira política para as Comunidades. São estes os votos que formulo para 2006.
Aos nossos compatriotas residentes no estrangeiro, peço que se inscrevam nos cadernos eleitorais, que procedam ao seu recenseamento e que votem, porque estou consciente que é com o voto poderemos chamar a atenção dos nossos governantes. Desejo a todos um Natal cheio de Paz, Harmonia e Amor, no convívio confortante das nossas respectivas famílias. Que no Ano Novo que se aproxima possa realizar os nossos sonhos, na conquista de melhores condições de vida, onde a saúde e a felicidade nunca faltem.
Carlos Pereira
Conselho das Comunidades Portuguesas Presidente do Conselho Permanente
Dezembro de 2005
