O Consulado modelo de Freitas do Amaral
De visita a Angola, o ministro português dos Negócios Estrangeiros anunciou que o Consulado Geral de Portugal na capital angolana será o «primeiro consulado modelo» da rede portuguesa."A modernização da rede consular, tantas vezes prometida e tantas vezes adiada, vai começar pelo Consulado Geral de Portugal em Luanda", afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.Nesse sentido, revelou que o director-geral dos Assuntos Consulares e o cônsul português em Luanda vão preparar nas próximas semanas "um plano em duas fases para fazer aquele que será o primeiro consulado modelo da rede consular portuguesa".Na perspectiva do ministro português, um consulado modelo deverá caracterizar-se por "bom atendimento ao público, celeridade nas decisões e humanidade do tratamento das pessoas".Assim sendo, exige-se a Freitas do Amaral que explique as razões pelas quais continua a pactuar vergonhosamente com duas situações aberrantes, já amplamente denunciadas, que mancham a diplomacia portuguesa em São Paulo e em Londres.Será que os diplomatas desses postos nasceram com o código de Da Vinci no umbigo e o ministro não se atreve a tocar-lhes, ou serão as forças de bloqueio do MNE que impedem Freitas de actuar.Recorde-se que o funcionamento do Consulado de Portugal em Luanda originou fortes criticas do governo angolano, que denunciou a existência de condições de atendimento "humilhantes" para os cidadãos angolanos que necessitam de visto para entrar em Portugal.Isso mesmo foi admitido pelo ministro português que afirmou que "tinham fundamento as queixas que o ministro das Relações Exteriores de Angola me fez em Setembro, em Nova Iorque".Será que também vai ser necessário um qualquer ministro inglês ou um ministro brasileiro queixar-se a Freitas da humilhação que os seus concidadãos sofrem quando são obrigados a recorrer aos serviços consulares de Portugal em Londres e São Paulo, para que este actue?O que Freitas certamente não disse ao ministro angolano é que um consulado modelo segundo o MNE, tem que ter as portas encerradas ao público. Aliás, o nosso ilustre ministro acabou de anunciar há bem poucos dias, que a prática consular modelo da “Porta Fechada” se vai estender ao Consulado de Portugal em Nogent-Sur-Marne, na região parisiense.Finalmente, gostava de ver a cara de José Lello – ele que tanto apregoou a modernização consular – depois das afirmações do ministro Freitas do Amaral.
MANUEL DE MELO
Suíça
