Conhecem-se, de vez em quando, casos de tráfico internacional de mulheres e crianças.
São situações gravíssimas, que merecem a maior vigilância e o maior cuidado das polícias.
O grosso do movimento de prostitutas que alimenta a Europa em geral e Portugal em particular não resultará, no entanto, de operações de tráfico.
As meninas, normalmente provenientes do Leste ou da América Latina vêm, normalmente para a Europa de livre vontade e com o específico objectivo de se dedicarem à prostuição.
Tenho sido solicitado, como advogado, a assistir estrangeiras que são impedidas de entrar no País por se suspeitar que vêm trabalhar.
Curiosamente nunca vi nenhuma prostituta nessa situação.
Tenho assistido estudantes, empregadas de restaurante, cabeleireiras, pessoas que vêm com a intenção de prestar serviços doméstivo.
Mas nunca encontrei uma prostituta impedida de entrar em Portugal.
Mas já dei conselho jurídico a várias prostitutas em Portugal, que procuravam regularizar a situação da sua estadia e por essa via tomei conhecimento de que há «esquemas» para evitar que haja problemas nos aeroportos.
Recentemente fui consultado em S. Paulo por duas prostitutas de Goiânia, em cujos passaportes as autoridades de fronteira puseram carimbos em cruz, com jeito de sinal.
Expliquei-lhes o que dizem as nossas leis, informando-as de que, provavelmente, não conseguiriam entrar de novo em Portugal, por serem suspeitas de imigração ilegal.
Contaram-me que no mesmo voo iam mais umas quinze, da mesma cidade e que entraram todas.
Só elas foram impedidas de entrar em Portugal.
Como se pode explicar isso?
O que me disseram foi que todas as outras tinham pago em Goiânia o preço de uma «facilidade», no valor de 2.000 reais. E que elas se recusaram a pagar.
Ao que me contaram há um agente de viagens que «organiza tudo», incluindo a facilidade de entrada, cobrando um valor adicional. Como elas se recusaram a pagar esse valor, concluiram que está aí a razão de lhes ter sido impedida a entrada no País.
É uma história incrível, mas é uma história que nada tem a ver com tráfico de mulheres.
Tem a ver, provavelmente, com corrupção e nada mais.
Das conversas que tenho tido, no Brasil e em Portugal, com mulheres ques e dedicam à prostituição em Portugal ficou-me a ideia geral de que há um fabuloso negócio, aproveitando as dificuldades que as brasileiras encontram nos aeroportos da Europa, especialmente em Portugal. Só quem paga a tal comissão de agência, ao que dizem, tem a segurança de poder entrar no País.
Tive conhecimento de dois ou três casos em que fazia parte do contrato que o agente arranjasse às mulheres autorizações de residência e em que não cumpriram as promessas. Naturalmente que nada podia fazer, de um ponto de vista jurídico porque as pessoas em causa não tinham emprego no país.
Sei que num dos casos uma dessas mulheres conseguiu, mais tarde, uma autorização de residência fundado num contrato de trabalho simulado, que, segundo me disse, custou 1.500 euros.
Demonstram estes casos que há indícios de um negócio de grande monta relacionado com a imigração das prostitutas estrangeiras para Portugal. Mas nestes casos, como na generalidade, não há nenhum indício de tráfico de mulheres. São elas que querem vir e querem efectivamente prostituir-se, de boa vontade. Não havendo meios legais que lhes permitam assumir os seus projectos recorrem a serviços ilegais de engajamento, como o faziam os emigrantes portugueses que saltaram para França nos anos 60 e 70.
Não é possivel acabar com estes fluxos de um dia para o outro.
A única forma que vejo de pôr termo a esse negócio de engajamento está na regulação da prostituição e no licenciamento da entrada das mulheres que queiram praticar em Portugal, afectando-as a um estabelecimento e sujeitando-as a obrigações sanitárias e fiscais.
O País não tem números sobre o volume de divisas que são exportadas pelas prostitutas. Mas são milhões e milhões de euros, completamente isentos de impostos.
O mais interessante é que todas as putas em quem perguntei se gostariam de estar legais mesmo que isso implicasse o pagamento de impostos me disseram que achavam isso preferível do que manterem-se na condição de clandestinidade em que se encontram.
Se há casos de maus tratos que não são denunciados isso deve-se, acima de tudo, ao medo de serem expulsas.
