Circula, há alguns dias, esta mensagem na Internet:
(...)
"Existe um poderoso movimento nos bastidores visando
que o Plenário do CONFEA aprove em sua reunião Plenária de Maio/2012, um
acordo de flexibilização para a entrada de engenheiros portugueses no Brasil
Na realidade trata-se não de uma flexibilização, mas
sim de uma abertura do nosso mercado de forma sumária, que permitirá que
engenheiros de todas as modalidades filiados a Ordem dos Engenheiros de
Portugal, possam ingressar no Brasil, sem necessidade de revalidação de diploma
e análise de grade curricular, como atualmente ocorre, e iniciem a ocupar
funções profissionais com um simples "visto temporário" emitido pelos
CREAs.
O Colégio de Presidentes dos CREAs, inclusive essa é
a posição do Presidente do CREA-RS, engenheiro civil Luiz Capoani, em sua
quase totalidade, manifestou-se contrário a esse projeto, mas mesmo assim o
mesmo vem sendo articulado de forma consistente por forças externas e forte
apoio interno no CONFEA, inclusive houve uma tentativa frustrada de
se aprovar o acordo em rito sumário na Plenária de Abril/2012.
É nossa obrigação como conselheiros federais
defender a engenharia brasileira e principalmente o nosso mercado de trabalho.
Passamos muitos anos em profunda recessão e sem
emprego para os engenheiros, e os europeus nunca abriram ou flexibilizaram a
entrada de brasileiros, muito pelo contrário.
Neste momento em que Portugal enfrenta profunda
recessão, com quase 25% de taxa de desemprego, abrir nosso mercado dessa forma
significará uma verdadeira invasão, inclusive já existem tratativas para
estender esse acordo com Espanha e Argentina.
Esse projeto somente interessa ao processo de
globalização das multinacionais e ao mercado financeiro internacional, mas o
que causa profunda estranheza, é o interesse e a defesa desse acordo por
alguns setores do CONFEA, inclusive conselheiros federais.
O Brasil irá investir pesadamente em infraestrutura
nos próximos 20 anos, com previsão de dobrar sua capacidade energética e
portuária, triplicar sua malha rodoviária e aeroviária entre outros
ítens, e essa abertura primeiramente para os profissionais estrangeiros, num
segundo momento irá com certeza ser estendida as empresas de engenharia
internacionais, pois praticamente não existe previsão de crescimento na Europa
para os próximos 10 anos.
Temos convicção que o Plenário do CONFEA não irá
aprovar essa proposição e saberá defender com autonomia e independência os
interesses dos profissionais brasileiros, que elegeram através do voto todos os
seus atuais representantes que estão no Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia."
Estamos perante uma visão de vistas curtas.
Por força do Tratado de Porto Seguro nem os portugueses precisam de obter o reconhecimento dos seus diplomas académicos no Brasil nem os brasileiros precisam de obter o reconhecimento dos seus diplomas em Portugal.
Eles são reconhecidos automaticamente, impondo-se apenas que as universidades verifiquem as equivalências e se preencham os eventuais desequilíbrios. Isso confere aos engenheiros brasileiros uma posição ímpar em todos os estados da União Europeia, que são os 27 países mais desenvolvidos da Europa, tudo a troco da abertura do mercado ao pequeno número de engenheiros portugueses.
Muito mais interessante seria que os engenheiros brasileiros pensassem no potencial que têm, em tempos de crise, as universidades portuguesas, para formar engenheiros para o Brasil.
Para além de serem muito mais baratas, o custo de vida em Portugal é muito mais baixo que no Brasil e abrir-se-ia, por aí, a hipótese de uma maior participação de professores brasileiros nas universidades portuguesas, que não podem ser alheias ao destino das pessoas que aí são formadas.
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