O ano de 2012 foi, essencialmente, um ano de deceção para os
portugueses.
O governo liberal de Passos Coelho aplicou, durante o ano de
2011, medidas duríssimas, com o
argumento da necessidade de equilibrar as contas públicas, que cada vez se
encontram mais desequilibradas.Nenhum resultado positivo foi alcançado na vida das pessoas e das empresas, assistindo-se a uma degradação progressiva da qualidade de vida, da qualidade dos serviços públicos e, especialmente, da situação económica e financeira do país.
Todas as previsões relativas à redução da dívida pública falharam, nomeadamente porque se incorre no vício de ocultar os verdadeiros números da mesma, para a reduzir a um percentual do Produto Interno Bruto (PIB). Se o PIB baixa, como vem baixando, cresce o percentual da dívida, por relação ao produto, mesmo que ela e mantenha em termos nominais.
Na sequência do apelo do primeiro-ministro à emigração, têm partido de Portugal para países estrangeiros centenas de milhar de pessoas, tanto operários como técnicos altamente qualificados. A emigração dessas pessoas reduz o potencial de crescimento do país, essencial para o equilíbrio das finanças públicas sem a venda do património do Estado.
Portugal foi transformado num país de velhos e de pessoas
sem esperança.
Atualmente, a maior aspiração dos jovens é encontrar um emprego no
estrangeiro, o que põe em causa a sobrevivência de universidades muito bem
cotadas a nível mundial, especialmente em áreas como as da arquitetura e das engenharias.
Essa imagem de país de velhos é, de certo modo, maquilhada pela existência de uma classe política muito jovem e agressiva. Eles não
emigraram porque, em boa parte, não têm qualificações e nunca tiveram profissão
em Portugal.
Essa classe política, jovem e parasitária, porque improdutiva, que é transversal
aos partidos do arco do poder, conduziu já à perda efetiva da independência do
país e ameaça e a sua sobrevivência. É nela que se acultura uma lógica de
subserviência aos interesses do sistema financeiro, nacional e internacional e
à dependência externa, derivada de contratos ruinosos, a que chamam de
"ajuda externa".Só no exercício de 2012, o Estado assumiu perto de 6.000 milhões de ativos tóxicos veiculados pelo principal "banco político" do país, o BPN, que foi nacionalizado, para ser vendido, depois de "limpo" aos angolanos do BIC.
Há em Portugal um equilíbrio de conluio e tensão dessa classe social com um grupo de políticos reformados, de que o Presidente da República é o mais evidente paradigma.
Cavaco Silva é reformado do Banco de Portugal e da Universidade Técnica de Lisboa, recebendo uma reforma global de 10.000 euros. Assunção Esteves, a presidente da Assembleia da República, também é reformada, porque foi juiz do Tribunal Constitucional durante 10 anos, recebendo, por isso, uma pensão de 7.255 euros.
A par dos jovens políticos há políticos maduros que ocupam posições importantes do aparelho de Estado e das empresas públicas e que são reformados.
O mesmo acontece com alguns dos mais famosos advogados portugueses, que prestam serviços, simultaneamente, ao Estado e às grandes empresas que com ele contratam. Também são reformados, mas não ousam divulgá-lo nem fazer constar o facto dos cartões-de-visita.
De outro lado, o Estado e a Segurança Social, onde parece não haver pessoas com conhecimentos mínimos de aritmética, opõem-se sistematicamente à recuperação de empresas quando sobre elas têm crédito, mesmo que não tenham nenhum hipótese de cobrar tais créditos e quando os valores projetados para os subsídios públicos, em caso de insolvência, são exponencialmente superiores.
Portugal transformou-se num cemitério de empresas, muita delas excelentes, tanto no que se refere aos equipamentos como no que se refere ao pessoal.
Há quem ganhe com isso. Mas perdem todos os contribuintes,
porque essa realidade gera prejuízos que são por eles suportados.
As vendas de património imobiliário por valores irrisórios
conduziram, praticamente, à destruição do mercado imobiliário e ao fim da
construção civil.
A insegurança relativamente ao futuro e a
subida brutal dos impostos conduziu a que deixasse de ser atrativa a aquisição
de empresas instaladas, mesmo que elas sejam muito modernas e evoluídas e
disponham de pessoal qualificado, o que aumentou as imparidades dos bancos e vem
conduzindo à socialização dos prejuízos emergentes da destruição do capital
industrial do país.
Os bancos não recebem as prestações da locação financeira,
tanto mobiliária como imobiliária, acabando as imparidades por ser financiadas
pelo Estado, à custa de divida pública.
Mas esse quadro pode mudar a breve prazo.
Só entre 2008 e 2011, o Estado deu aos bancos 47.450 milhões
de euros, preparando-se para lhes emprestar mais 12.000 milhões em 2012.
Na União Europeia, os financiamentos aos bancos custaram aos
estados, durante esse período, mais de 1.600.000 mil milhões de euros, tudo para
tapar parte dos buracos gerados pela especulação.
A falta de crédito às empresas, que multiplicou as falências
e aumentou exponencialmente o desemprego, não só tornou inviável a construção
de edifícios novos como inviabilizou a recuperação de edifícios antigos para os
vender no mercado, pois que nenhuma garantia existe de que eles possam ser
comprados por alguém.
Muito interessante é comprar imóveis para uso próprio ou
para guardar à espera da mudança da situação, investindo o mínimo em
manutenção. Mas, ainda assim, é especialmente importante ponderar a realidade e
as perspetivas, nomeadamente as fiscais, onde se anunciam subidas brutais dos
impostos, que, todavia, os colocam em patamares comparativamente mais baixos do
que os dos Estados Unidos ou do Brasil.
Apesar da crise, o euro tem mantido uma performance de
valorização que só pode ser interpretada como especulativa, maxime para a
consolidação das dividas contraídas em outras moedas. Quando mais elevada for a
cotação do euro, maior é a divida que for contraída em outras moedas. E, de
outro lado, mais difícil é a exportação de produtos e serviços da zona euro.
O ano de 2013 é um ano de impasse na economia portuguesa.
As projeções do governo apontam para uma queda do crescimento da ordem de 1%, mas observadores qualificados calculam que essa queda será de 3% e que o desemprego crescerá para a faixa dos mais 1,5 a 1,6 milhões de pessoas, numa população ativa de 5,5 milhões.
Apesar disso, o governo alardeia um crescimento das exportações, que não se compreende, tendo em conta a recessão que se instalou, e propagandeia a internacionalização das empresas portuguesas.
Paradoxalmente, o Estado nada beneficia dos resultados da internacionalização pois que não é interessante para as empresas portuguesas que se instalam em países terceiros, o repatriamento dos resultados.
Acreditamos que os preços do imobiliário vão continuar a baixar, apesar de se encontrarem já num limiar muito baixo. Por isso mesmo, se justifica a maior prudência nos projetos de aquisição de imóveis, pois que os mesmos podem parecer muito baratos, em termos comparativos, mas são caríssimos nas atuais condições do mercado.
Portugal é um dos 27 estados da União Europeia e isso pode representar, quiçá, a mais importante mais valia para quem pretenda investir no país, com vista à entrada nos mercados europeus.
O facto de os impostos serem muito elevados permite, apesar de tudo (especialmente do regime dos preços de transferência) criar modelos que permitam reduzir os valores da matéria coletável em Portugal, desde que o investidor controle a produção a montante.
Acreditamos que 2013 será um ano de crescimento do investimento estrangeiro em Portugal, especialmente no imobiliário para uso familiar e no investimento para reserva de valor. Esse é um os aspetos mais positivos da governação liberal que o país vem suportando.
Logo que a situação - que é insustentável - seja estabilizada - os valores do imobiliário subirão, inevitavelmente, para níveis idênticos aos que tinham antes da crise.
O mesmo se diz relativamente às empresas que fecham todos os dias. Há equipamentos de todos os tipos que são vendidos para a sucata e que poderiam ser adquiridos por preços baixos e exportados para terceiros países,
Mas há, sobretudo, empresas com histórico e com tecnologia, de pequena e de média dimensão, que poderiam ser aproveitadas por industriais de paises que têm capital, para entrar no mercado europeu.
Em 2013, haverá oportunidades únicas para esse tipo de negócios.
A MRA presta serviços jurídicos aos investidores estrangeiros que pretendam fazer aplicações de recursos em Portugal
