Especialistas de nacionalidade, 15 10 17 18 09

Portugal a preto e branco

Portugal - um país que está na moda - passou a ser, este verão, um país a preto e branco.
A calamidade é indescritível
Uma excelente oportunidade para os estrangeiros que gostam de Portugal e aqui querem investir.

Filme, 24 06 17 21 10 netos

Filme, 24 06 17 21 10 netos

Filme, 24 06 17 21 10 netos

Filme, 24 06 17 21 10 netos

Filme, 21 06 17 11 25 DL 71 2017

O perigo de perder os seus imóveis em Portugal

Atribuição de nacionalidade a netos de portugueses

Atribuição de nacionalidade a netos de portugueses

O 10 DE JUNHO NÃO DEVE SER APENAS UMA ENCENAÇÃO

Nunca senti o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades como o sinto hoje, forçado que fui, como muitos dos que não vivem pendurados nas tetas do Estado, a procurar a vida no estrangeiro.[i]

O 10 de junho é, essencialmente, a comemoração de uma trindade: Portugal, Camões e Emigração.

Mais do que o Poeta, Camões foi o maior emigrante de todos nós; mais que o Ferreira de Castro, mais que o Torga, mais que o Eduardo Lourenço; mais do que o Adriano Correia de Oliveira; e, naturalmente, muito mais do que eu.

Todos, com vontade de voltar, continuamos a vibrar com a poesia com que Correia de Oliveira celebrou o Cantar de Emigração

Este parte, aquele parte

e todos, se vão

Galiza ficas sem homens

que possam cortar teu pão

Tens em troca

órfãos e órfãs

tens campos de solidão

tens mães que não têm filhos

filhos que não têm pai

Coração

que tens e sofre

longas ausências mortais

viúvas de vivos mortos

que ninguém consolará.

Desconfiados?

Sim, naturalmente, porque a Mãe Pátria, que nos negou espaço, sempre nos tratou e continua a tratar como Portugueses de segunda, sendo certo que, no Brasil, continuamos a ser os Portugueses, sobre quem se contam anedotas.

Somos todos padeiros ou tratados como tal e não se pode fugir a isso, que nos está na massa do sangue, de Portugueses e Brasileiros.

Ser Português no Brasil não é fácil.  É preciso ter capacidade de encaixe do preconceito de ser Português.

Esta terra maravilhosa consegue conciliar a generosidade de bem receber, que, infelizmente, não retribuímos e esse sarcástico cliché que nos coloca no centro do anedotário nacional, em que o Português, rude, iletrado e ambicioso, aguenta todas as humilhações que lhe queiram fazer.

Lisboa continua a tratar-nos como se fosse a capital do império, aqui fosse a colónia e todos fôssemos marçanos, porque também desse lado há clichés. E esses clichés continuam a ser desrespeitosos para os emigrantes.

Acordem e concluam que os emigrantes de hoje e os seus descendentes já não são os agricultores analfabetos e rurais de que falava Alexandre Herculano; e que a justificação da emigração já não está numa agricultura obsoleta, que moldou um concreto tipo humano.

Acho que todos poderíamos escrever, como Ferreira de Castro, na antevisão da necessidade de um espaço para repousar no solo pátrio: “Nunca pedi nada à minha pátria, nunca pedi ou jamais recebi qualquer favor ou amparo oficial...”

            Isso não significa que não tenhamos saudades nem sentimentos; e que estejamos dispostos a aguentar tudo, todas as farsas e todas as mentiras.

            Temos nos sentimos quando nos ofendem; e, se não pedimos qualquer favor ou amparo oficial, exigimos, no mínimo, respeito.

            Vem tudo isto a propósito das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 2017.

            Foi anunciado que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e o Primeiro Ministro, António Costa, depois de terem comemorado a data no Porto, se deslocam a São Paulo e ao Rio de Janeiro para se encontrar com as comunidades portuguesas nestas cidades.

            Trata-se de uma chocante mentira, ao menos no que se refere a São Paulo.

Nesta cidade, foi organizado um evento, no Teatro Municipal, que é fechado a um número reduzido de portugueses, escolhidos a dedo pelas autoridades, com discriminação de todos os demais.

O Teatro Municipal tem menos de 1500 lugares.

Foi anunciado que haveria bilhetes à venda, para ajudar a Provedoria, uma respeitável instituição portuguesa; mas até isso é uma grosseira mentira.

Se não nos querem tratar como “cidadãos normais” – daqueles a que refere o artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, ao menos não nos ofendam.

Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

À luz destes princípios, é absolutamente inadmissível que o Presidente da República, o Primeiro Ministro, diversos ministros e deputados, usando dinheiros públicos, se desloquem ao Brasil para conviver durante umas horas com uma meia dúzia de pessoas que não são a comunidade portuguesa nem a representam, representando-se, tão só, a eles próprios.

Porque o evento vai decorrer num teatro, estamos perante uma encenação, que não é uma encenação qualquer.

É uma encenação destinada a humilhar todos os outros Portugueses, que forma excluídos quiçá porque sobre eles continua o estigma oficial segundo os quais são feios, porcos e padeiros.

Se eu fosse convidado, não iria, porque acho que estamos perante um espetáculo desnecessário e deplorável.

Não é menos grave do que a separação entre brancos e pretos no tempo do apartheid.

Não havia necessidade.

Suas Excelências poderiam ter combinado participar na cerimónia junto à estátua de Luís de Camões, que se realizou no dia 10 de junho e se poderia ter realizado no dia 11.

Poderiam ter organizado um encontro aberto, convidando toda a comunidade, num espaço amplo como, por exemplo, o Estádio da Portuguesa.

Não deveriam é ter aceite participar num evento que, pela sua natureza, só serve para dividir a comunidade entre bons e maus, feios e bonitos.

Tudo isto é especialmente importante nos dias de hoje, que nos envolvem a todos numa crise sem precedentes e nos obrigam a especialíssimos cuidados.

O  Brasil, tal como previ há anos, transformou-se num cemitério para muitas empresas portuguesas, de todas as dimensões.

O tempo é de desinvestir e de tentar recuperar, sobretudo, o que puder salvar-se dos pequenos investimentos, o que exige uma especial atenção do Estado.

Por outro lado,  vive-se no Brasil um tempo de êxodo, que apela à compensação da fraternidade.

A vida tornou-se impossível para muitas famílias brasileiras e há um movimento migratório muito forte, sendo que um dos países de destino é Portugal.

A emergência do Brexit obriga-nos, outrossim, a pensar nos brasileiros e a equacionar soluções que permitam a sua instalação em Portugal.

Façamos o que fizermos, nunca faremos o que o Brasil fez por Portugal.

Isso não justifica, porém, o vale-tudo.

Há que definir uma política de emigração clara e que, ao mesmo tempo, manter procedimentos rigorosíssimos, no que se refere ao registo civil e ao registo da nacionalidade, de forma  a manter a credibilidade dos documentos portugueses.

As alterações à Lei da Nacionalidade, perspetivando a atribuição da nacionalidade portuguesa aos netos de nacionais portugueses constituem uma interessante evolução que, porém, suscita problemas novos, para os quais é indispensável a tomada de medidas.

O volume das falsificações de documentos no Brasil atingiu níveis absolutamente intoleráveis, sendo de ressaltar uma extrema qualidade das mesmas.

Há organizações que pesquisam documentos em Portugal e que fazem os documentos intergeracionais por medida.

Este tipo de falsificações é muito difícil de detetar pelo que é  especialmente importante o contacto pessoal com o interessado (que, geralmente, se denuncia a ele próprio) e uma análise especialmente cuidadosa de toda a documentação.

Afigura-se, por isso, absolutamente intolerável que Portugal permita que as senhas de identificação e as palavras passe de acesso ao seus sistema de registos e de emissão de cartões de cidadão e de passaportes possam ser usadas por terceiros, que nem sequer são funcionários, ainda que estes o autorizem.

Isto, associado ao facto de os processos de nacionalidade e de registo civil poderem ser traficados por qualquer despachante, permite tudo e mais alguma coisa.

Acho lastimável que o Presidente da República, o Primeiro Ministro e   deputados de todos os partidos deem cobertura a esta triste realidade.

São Paulo, 10 de junho de 2017

Miguel Reis

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[i] Resido em São Paulo desde 2011, repartindo-me entre esta cidade e Lisboa

MRA ADVOGADOS

Especialistas Filme, 06 05 17 23 55

Oposicao à nacionalidade Que fazer

Art 2 e 3 da LN inexigencia de provas Filme, 30 04 17 18 49

Art 3º da LN I Filme, 30 04 17 18 11

Art 3º da LN I Filme, 30 04 17 18 11

Art 2 da LN, 30 04 17 17 39

Lisboa miserável

Há, em Lisboa, uma onda contra o turismo em geral e o alojamento local em particular.

São jornalistas, são sociólogos, é gente daquelas profissões sanguessugas da sociedade, que nada produzem e têm custos brutais, que a comunidade paga, por via de subsídios.

Soltam lágrimas com saudades daquela Lisboa de velhas desdentadas e com mau hálito, gente que vivia miseravelmente, de esmolas, nos centros históricos, alvo de fotógrafos candidatos a prémios de fotografia.

Essas velhas e esses velhos já morreram na sua maioria. E os senhorios, que foram – e ainda são – o asilo do Estado – acordaram e, traumatizados, não querem voltar a arrendar casas a ninguém.

Foi assim que nasceu o alojamento local.

Eu sei disso porque, quando me divorciei a primeira vez, comprei metade de um pátio lisboeta, junto ao Rato, com quatro inquilinos.

Pagavam, todos, o correspondente a menos de 50 euros mensais.

Fiz obras, porque eles nem sequer tinham uma casa de banho decente. E ainda tenho dois desses inquilinos que pagam, ambos, 20 euros de renda mensal.

Se esses apartamentos estivessem no alojamento local renderiam, no mínimo 30.000 euros por ano.

Já há uma limitação:  ninguém pode ter mais de 9 apartamentos de alojamento local.

Mas é lícito que, neste quadro, todos os cidadãos possam sonhar ter 9 apartamentos para alojamento local.

E Lisboa ficam mais linda povoada de turistas do que gente a viver de forma miserável.

O mercado dos escravos

O mercado dos escravos está aí, em todos os cantos de Lisboa.
Entre 10 e 40 euros por dia, contrata o tipo de operário que quiser, para tarefas domésticas e, sobretudo, para obras.
Portugal já parece os Estados Unidos, onde sempre houve um culto do emigração ilegal. Que ainda hoje se chama, lá como cá, ao negro.
Fogem aos impostos.
Fogem à segurança social.
Mas contribuem para o desenvolvimento.
Claro que os escravos ou aceitam ou não aceitam. E se não aceitam devem ser denunciados. E denunciam-nos ao SEF.
É preciso acabar com isto, que é uma vergonha.
É preciso facilitar a contratação.
Se as pessoas estão cá, legalizá-las desde que elas tenham emprego.
Talvez seja razoável que lhes apliquem uma multa. 1.000 euros, pode ser...
O que não é razoável é que as tratem como escravas, com um sorriso cínico nos lábios.
Como se isto fosse a América, onde o Trump não vai expulsar ninguém porque ele não seria ninguém sem a imigração ilegal.