Eulália Moreno (PNN) escreve sobre as dificuldades dos imigrantes brasileiros em Portugal:
«Muitos dos imigrantes oriundos do Brasil sentem-se enganados: quando chegam a Portugal, percebem que "o país irmão", afinal, tem armadilhas a cada esquina. A burocracia pesada da legalização, os problemas para conseguir um emprego e a dificuldade em integrarem-se na sociedade portuguesa são só alguns desses imponderáveis.
Várias associações de imigrantes que trabalham no terreno já assinalaram o problema, alertando para a necessidade de desmascarar o "engano português".
A Organização Internacional para as Migrações (OIM), em particular, está a trabalhar num projecto para uma campanha de esclarecimento no Brasil, a ser difundida na comunicação social, que deverá usar o relato das experiências vividas por quem sofreu na pele a desilusão migratória portuguesa. Esta semana, no entanto, foi a vez de o bispo D. Laurindo Guizzardi, responsável pela Pastoral dos Brasileiros no Exterior, vir reforçar esta preocupação, depois de uma visita a várias comunidades brasileiras estabelecidas em Portugal, a convite da Obra Católica Portuguesa de Migrações.
"A emigração brasileira para Portugal é um fenómeno que está a crescer. Julgo, contudo, que é preciso fazer-se uma campanha de esclarecimento no Brasil sobre o que eles vão encontrar aqui. Foram os próprios imigrantes com quem contactei nos últimos dias a pedir-me que faça isso", disse ao PÚBLICO D. Laurindo Guizzardi, no final da sua estadia em Portugal.
Na origem do mito, para o bispo de Foz do Iguaçu, estão sobretudo dois factores: por um lado, Portugal ter a "garantia de qualidade" da União Europeia; por outro, as alegadas facilidades decorrentes de "ser um país irmão".
Progressos desde 2002Ambas estas imagens esbarram, no entanto, quer na crise económica que se vive no país, quer em preconceitos raciais e xenófobos inesperados, que muitas vezes estigmatizam os brasileiros, e as brasileiras em particular, como uma comunidade de "má fama" - na expressão de D. Laurindo Guizzardi.
"Os brasileiros têm de ser mais bem informados, antes de partirem. Para que possam medir devidamente as consequências dessa opção", diz por isso o bispo, que, enquanto responsável da Igreja Católica pela diáspora brasileira, tem um vasto conhecimento sobre as experiências migratórias um pouco por todo o mundo.
"Os imigrantes contam com uma legalização facilitada. Muitos só quando chegam a Portugal é que descobrem que vigora um sistema de quotas [que limita o número de imigrantes em função das oportunidades de trabalho definidas para cada ano]", concretiza D. Laurindo Guizzardi. Existem ainda outros problemas, que não dependem necessariamente do Governo português. É o caso, acrescenta o bispo, das "taxas muito pesadas" cobradas pelo Banco do Brasil sobre as remessas enviadas de Portugal para o Brasil. Ou o facto de as companhias aéreas, uma vez ultrapassado o período de três meses relativo à duração do visto de turismo, cancelaram a passagem de regresso ao Brasil. Ou ainda as más condições a que quase todos os imigrantes se vêem obrigados a sujeitar, sendo explorados por senhorios que, sabendo da fragilidade relacionada com a condição da clandestinidade, cobram preços muito altos pelas rendas.
D. Laurindo Guizzardi ressalva, contudo, que nem tudo é mau. E que, desde a última vez que visitou Portugal, em 2002, também notou progressos.
"Hoje em dia a comunidade brasileira está mais organizada. Penso que há cinco ou seis associações. Isso é bom porque eles assim podem defender melhor os seus direitos", afirma. O bispo brasileiro congratulou-se ainda com o esforço das autoridades portuguesas em melhor as condições de vida dos imigrantes.»
A situação é grave e as autoridades portuguesas não estão a encará-la com um mínimo de sensibilidade. É pena.
1 comentário:
Desisti de lutar por uma igualdade de direitos em Portugal. Ha muito falatorio e pouca practicidade. Para obter a nacionalidade portuguesa, o brasileiro em Portugal precisa resisidir por 6 anos e ainda pode ter o pedido interposto pelo Ministerio Publico, enquanto o portugues no Brasil so precisa residir por 1 ano. Nem os netos e bisnetos de portugueses, que poderiam ser dispensados de alguns requisitos por serem descendentes, tem qualquer direito em Portugal.
Um profissional da area de saude com cidadania portuguesa pode consultar um doente brasileiro no Brasil, enquanto os dentistas brasileiros agora tem que se submeter a uma prova mediocre em que, somente para presta-la, tem que ter 4800 horas de licenciatura. Ora vejam, nao devem existir mais de 2 cursos em todo territorio brasileiro com este pre-requisito absurdo. Por que sera que estabeleceram este numero "conveniente" de horas? Estou, como brasileiro e luso-descendente, convencido de que Portugueses no Brasil nao merecem ser tratados nem um pouco melhor do que os cidadaos dos outros paises. Estou enviando aos nossos deputados brasileiros, uma proposta para ser apresentada ao Congresso em Brasilia, revogando alguns direitos dos Portugueses no Brasil. Quem sabe assim os portugueses nao comecam a cumprir os arcordos bilaterais. Portugal e conhecido no mundo inteiro como o pais que mais desrespeita os tratados e acordos internacionais. Chega!
Em vez de voces ficarem implorando aos politicos portugueses para mudarem a lei portuguesa, procurem mudar a lei brasileira, ja que isto voces tem direito enquanto cidadaos do Brasil.
Parem com este bla bla bla de que os Portugueses acham que serao invadidos pelos brasileiros se os netos forem reconhecidos. Todo mundo em Portugal sabe que tem muito brasileiro com passaporte portugues que prefer continuar morando no Brasil. O governo Portugues nao facilita para os luso-descendentes porque sao orgulhosos e querem a Comunidade Europeia "falida" so para eles. Os portugueses sao historicamente um povo ambicios e orgulhoso. Emigraram para todas as partes do mundo e tem duplas, triplas nacionalidades. Mas na hora de dar a nacionalidade deles para outrem, inventam subterfugios horrorosos (nojentos) na lei, ate mesmo para aqueles que tem o mesmo sangue (luso-descendentes).
Mas na epoca das guerras, pestes e ditadura, para onde eles correram? Para o Brasilzinho de todos nos. O Brasil tem gente de toda cor, credo e raca. Somos orgulhosos de, assim como os Estados Unidos e o Canada, sermos um pais de imigrantes. Nosso passaporte sim, e mais condizente com a nossa historia. Temos agora a versao "azul" do Mercosul. Por mais insignificante que isto possa parecer, nao deixa de estar mais bonito, assim como a nossa historia. Temos dificuldades mil, mas em materia de acordos internacionais e politica migratoria, somos mais justos aos olhos de Deus e do mundo. Talvez pos isto sejamos um bocado mais felizes...
Na hora em que voces comecarem a "mexer" nos direitos dos portugueses no Brasil, a lei deles rapidinho muda.
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