Anoto as promessas eleitorais do PS num prospecto que me chegou pela Internet.
Não é suficiente mas é muito bom... Se o novo governo aproveitar as potencialidades da cooperação com o movimento associativo, com a sociedade civil e com as entidades locais, pode melhorar-se, de forma substancial, a política das Comunidades.
Vamos ter esperança... Não é possivel fazer pior do que fez o PSD.
«O Partido Socialista vai desenvolver um novo ciclo de modernização dos serviços consulares portugueses, focalizada no estabelecimento de padrões modernos de atendimento consular, simplificando os procedimentos e recorrendo às tecnologias da informação e comunicação em ordem a minorar a deslocação física dos utentes aos postos consulares.
Um futuro governo do PS vai institucionalizar o «Gabinete de Emergência» de forma a responder com prontidão às situações que carecem de apoio urgente.
Foi nos governos do PS que se abriram novos consulados e embaixadas, que foram informatizados 96 dos 122 consulados portugueses no mundo, que as chancelerias consulares foram modernizadas, que os funcionários iniciaram cursos de formação e viram consagrado o seu Estatuto Profissional.
Foi com o Partido Socialista no governo que foi aprovado o actual Regulamento Consular Português, que conferiu novas competências aos consulados, adequando a função consular às novas exigências dos portugueses residentes no estrangeiro.
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O PSD vai continuar a aplicar as suas medidas «exterminadoras», como definiu a deputada do próprio PSD, Manuela Aguiar, encerrando consulados e substituindo-os por consulados honorários, sem capacidade e competências para prestar um serviço digno aos portugueses.
Foi o governo do PSD/PP que encerrou sete consulados e embaixadas, despediu 160 funcionários, congelou os aumentos salariais dos trabalhadores consulares, permitiu que funcionários do Estado fossem detidos por falta de legalização, empurrou os consulados de Londres, Genebra, Sion, stc. para o caos completo, obrigando os utentes a invadir instalações e os funcionários a desencadear um ciclo de greves nunca visto para fazerem valer os seus direitos.
Foi o governo do PSD/PP que aumentou de forma brutal os preços dos actos consulares, tendo em alguns casos aumentado 1000 por cento, sem que houvesse quaisquer melhorias nos serviços prestados aos emigrantes.
O PSD/PP no governo, para poupar apenas 27 mil contos, encerrou as delegações regionais em Portugal da Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, que prestavam um inestimável serviço de apoio e orientação em matéria de equivalências de estudos, emprego, segurança social, investimento, aconselhamento jurídico, etc. aos emigrantes portugueses que regressavam definitivamente ao nosso país.
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O Partido Socialista vai reestruturar a orgânica do Ensino do Português no Estrangeiro, melhorando a eficácia do sistema, privilegiando a qualidade técnico-pedagógica, numa perspectiva de serviço público.
Um futuro governo do PS vai utilizar a RTP-internacional, em parceria com instituições académicas portuguesas, como suporte do ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro.
O PS no Governo vai reafirmar a certificação dos cursos de língua portuguesa, através de diplomas legais, em ordem a convertê-los em qualificados instrumentos de valorização académica e profissional.
Foi com governos do PS que o número de professores e cursos no estrangeiro cresceu, que os professores viram consagrado o seu Estatuto Profissional e que foram clarificadas as regras dos concursos.
Com o PS no Governo, foram abertos dezenas de Centros de Cultura e de Língua portuguesas no Mundo.
Durante os governos do Partido Socialista, mais de 30.000 alunos em todo o mundo aprendiam a Língua e Cultura portuguesas à distância, através do Centro Virtual Camões.
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O PSD pretende acabar com a rede pública de cursos gratuitos de Português no estrangeiro, desresponsabilizando o Estado dessa obrigação constitucional, dando prioridade ao ensino privado, em que os filhos dos portugueses vão ter de pagar para aprender a nossa língua e cultura.
Foi com os governos do PSD que o número de professores e de cursos no estrangeiro diminuiu, que os professores contratados locais se viram forçados a ocupar Consulados em protesto pela sua não colocação, que milhares de alunos viram retardado o início do ano escolar.
Foi o governo do PSD/PP que aniquilou o Instituto Camões, abandonando por completo a divulgação da língua e cultura portuguesas no mundo.
Com o PSD no Governo, não foi aberto um único Centro de Cultura ou de Língua portuguesas no estrangeiro.
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Para um Governo do Partido Socialista a intervenção social será uma prioridade, sobretudo tendo em conta as situações recorrentes de exclusão social com que se confrontam alguns dos nossos compatriotas.
Um futuro Governo do PS apostará na melhoria dos esquemas de apoio jurídico disponíveis para os utentes consulares sobre direitos dos emigrantes nos países de acolhimento, nos casos de reforma, desemprego, doença, invalidez, velhice, etc.
Um Governo socialista irá aplicar o Regulamento comunitário 118/97, para permitir aos ex-militares sem regime contributivo em Portugal estarem registados para efeitos de abertura do seu processo de contagem de tempo de serviço militar para efeitos de reforma nos países de acolhimento, através do formulário E-205.
Foi um Governo do PS que aprovou a Lei 9/2002, que permite aos ex-combatentes beneficiar do tempo de tropa para efeitos de reforma.
Foi o Partido Socialista no governo que criou os programas de apoio social ASIC (para idosos carenciados) e ASEC (para emigrantes carenciados), e que concedeu até hoje o maior apoio social aos emigrantes portugueses necessitados, como foi o caso de um milhão de contos atribuídos aos portugueses na Venezuela vítimas das cheias.
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O PSD no governo vai continuar a ignorar os emigrantes e idosos portugueses carenciados, deixando-os à sua sorte.
O Governo do PSD/PP tem impedido os portugueses idosos carenciados de aceder ao subsídio social ASIC e congelou por completo os fundos do ASEC.
As famílias dos portugueses assassinados na África do Sul foram abandonadas pelo governo do PSD/PP, e enquanto os emigrantes lusos eram violentamente atacados na Irlanda e os turistas portugueses se encontravam em dificuldade no Sudoeste Asiático, ninguém sabe onde andava o secretário de Estado das Comunidades do governo PSD/PP.
Foi o Governo do PSD/PP que excluiu do acesso ao Serviço Nacional de Saúde os cerca de 6000 portugueses ex-emigrantes na Suíça a residir em Portugal, impondo a estes cidadãos a celebração de seguros de saúde na Suíça como condição de acesso à saúde.
Ao longo dos últimos três anos de governação do PSD/PP, os dois secretários de Estado das Comunidades e actuais candidatos do PSD, José Cesário e Carlos Gonçalves, andaram a enganar os ex-militares, entretendo-os com requerimentos sucessivos, sem que até hoje alguém tenha beneficiado do tempo de tropa para efeitos de reforma.
Há três anos que o Governo do PSD/PP anda a prometer a regulamentação da Lei 9/2002, respeitante aos ex-militares, mas chegados a 2005 as promessas não passaram do papel.
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O PS no Governo vai fomentar o associativismo como elemento de promoção cívica e cultural, contribuindo para uma maior inserção das associações portuguesas no estrangeiro na vida social dos países de acolhimento, como factor de intervenção pública no seio dessas sociedades.
Um futuro governo socialista desenvolverá um novo modelo de apoio mais criativo e eficaz ao associativismo das comunidades.
Um Governo do PS irá promover acções de formação de dirigentes associativos e integrar a rede de associações das comunidades nas acções de divulgação e promoção cultural do nosso país.
Um futuro Governo do PS promoverá uma comunicação mais directa e imaginativa entre o Estado e os portugueses no estrangeiro, promovendo a participação cívica e uma integração consequente nos países de acolhimento.
Com o PS no governo, o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que foi criado por um Governo do Partido Socialista, irá ver asseguradas melhores condições de operacionalidade e de representatividade, salvaguardando o estrito respeito pela sua natureza consultiva e pela sua condição de expoente da democracia participativa.
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O PSD no governo virou as costas ao movimento associativo, pautando a sua governação por apoios pontuais às suas clientelas associativas, sem a mínima transparência na atribuíção dos subsídios.
O Governo do PSD/PP nada fez pela promoção do recenseamento eleitoral dos portugueses no estrangeiro, sendo cada vez menos os emigrantes inscritos nos cadernos de recenseamento eleitoral, ficando milhares de portugueses residentes no estrangeiro impedidos de participar nas eleições.
O Governo de coligação PSD/PP desprezou por completo o Conselho das Comunidades Portuguesas, governamentalizando-o e asfixiando-o financeiramente, retirando-lhe a sua autonomia e independência, e levando-o à sua completa paralização, encontrando-se sem meios para realizar a sua reunião plenária prevista para este ano.
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Um futuro Governo do Partido Socialista vai encarar a actividade empresarial desenvolvida no seio das Comunidades Portuguesas numa perspectiva estratégica de parcerias com o sistema empresarial português e, para tal, melhorar a informação sobre oportunidades de negócio, especificidades jurídicas envolventes, bases financeiras e programas de incentivos aplicáveis.
O PS no governo irá pôr fim à dupla tributação em matéria de IRS dos portugueses no estrangeiro, acabando com gravíssimas situações de injustiça, como é o caso dos portugueses na Alemanha.
Foi durante os governos do Partido Socialista que se criaram incentivos ao investimento dos emigrantes portugueses, nomeadamente o sistema Poupança Emigrante, que permitiu a milhares de portugueses residentes no estrangeiro adquirir habitação em Portugal.
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A designada Diplomacia Económica propagandeada pelo Governo PSD/PP não passou de banquetes, jantaradas e encontros de diplomatas, sem quaisquer resultados económicos para Portugal.
Foi com o governo do PSD/PP que o ICEP entrou em depressão, com os seus representantes no estrangeiro perdidos sem qualquer orientação estratégica, onde as embaixadas portuguesas e as delegações do ICEP não sabiam onde começavam e acabavam as funções e competências de uns e de outros em matéria de promoção económica de Portugal.
Os governos do PSD nunca criaram um único incentivo à poupança ou ao investimento dos portugueses residentes no estrangeiro.
Apesar de prometer sucessivamente que acabaria com a dupla tributação em IRS dos portugueses no estrangeiro, o Governo do PSD/PP nada fez nesse sentido, antes pelo contrário, os deputados da maioria PSD/PP, incluindo o actual candidato pela emigração na Europa, Carlos Gonçalves, votaram contra o Projecto de Resolução nº 127/IX/1, apresentado no parlamento pelo Deputado do PS, Carlos Luís, que propunha a isenção de dupla tributação dos emigrantes portugueses na Alemanha.
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Para o Partido Socialista, o reforço da ligação a Portugal constitui factor essencial para que os nossos compatriotas se possam rever nas raízes, na história e cultura do nosso país.
O PS no governo irá fomentar uma ligação estruturada com os eleitos, cientistas, artistas, empresários e demais personalidades relevantes das nossas comunidades.
Um futuro Governo do PS irá criar concursos para jovens criadores das comunidades nos domínios das artes e das letras, e irá recriar o Prémio de Jornalismo das Comunidades Portuguesas.
O Partido Socialista irá restabelecer um portal interactivo que sustente uma ligação dinâmica com e entre os jovens portugueses residentes no estrangeiro.
Melhorar a informação sobre equivalências, cursos, bolsas de estudo e oportunidades de emprego em Portugal, será uma aposta do futuro Governo do Partido Socialista.
Um futuro Governo do PS impulsionará o Programa Estagiar em Portugal e outros mecanismos similares que permitam uma melhor ligação a Portugal dos jovens portugueses residentes no estrangeiro.
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O PSD no Governo paralisou por completo o Programa Estagiar em Portugal, lançado pelos governos do PS e que permitiu, nos tempos do governo socialista que mais de 1000 jovens recém-formados das comunidades estagiassem anualmente em empresas portuguesas, em Portugal.
O Governo do PSD/PP abandonou por completo os jovens portugueses residentes no estrangeiro, não se lhe conhecendo uma única medida destinada a valorizar a juventude das comunidades portuguesas.
O Governo do PSD/PP acabou com o Prémio de Jornalismo das Comunidades, lançado pelos governos do Partido Socialista, que servia como estímulo à qualidade e reconhecimento do trabalho jornalístico dos portugueses no estrangeiro no domínio da imprensa escrita, da rádio e televisão.
Com o PSD/PP no governo, o Portal na Internet da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas mantém uma informação desactualizada, sem qualquer interesse para os portugueses residentes no estrangeiro que pretendam obter informações sobre o nosso país e as outras comunidades lusas espalhadas pelo mundo, servindo apenas para promover os passeios oficiais dos membros do governo.»
