domingo, maio 14, 2006

Absolutamente chocante

Telefonou-me Benedito Alves, o filho do português preso na Arábia Saudita e extraditado para Omã e deixou-me com os cabelos em pé.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros nem sequer lhe arranjou um advogado que o defendesse, apesar de o porta-voz ter informado o País de que lhe estava a ser prestada assistência.
Benedito pediu a minha ajuda, mas não tem sequer o número do processo nem cópia de qualquer peça processual.
Pedi-lhe que contactasse o embaixador de Portugal na Arábia Saudita pois que, a dar crédito ao que disseram os jornais, a nossa embaixada em Riad haveria de ter, pelo menos o número do processo e a indicação do tribunal em que ele pende.
Respondeu-me passadas duas horas dizendo que telefonou para Riad e que o próprio embaixador o informou de que não tinham nada, nem sequer o número do processo.
O Regulamento Consular estabelece no seu artigo 40ª que «os postos e as secções consulares prestam a assistência necessária e possível às pessoas singulares e colectivas portuguesas no estrangeiro, nos termos das leis nacionais e estrangeiras em vigor, nomeadamente com (...) apoio social, jurídico ou administrativo possível e adequado».
O problema está no possivel... Ao que me disse o Benedito o porta-voz informou que não é possivel porque não há dinheiro... e por isso se abandonou o homem ao seu destino.
Tudo isto quando Freitas do Amaral voou do Falcon para Riad, quando podia ir, muito bem, no avião de uma qualquer linha aérea.
Chocante é que para libertar um drogado o mesmo Ministro mandou um embaixador ao Médio Oriente. Ele lá saberá porquê...
Agora está em jogo a sorte de um um electricista... e esta gente não tem vergonha nenhuma.
Não acredito que o primeiro-ministro saiba disto, porque são coisas destas que destroiem a imagem do Governo e José Sócrates sabe da matéria.
É um escândalo que o ministro dos Negócios Estrangeiros tenha mobilizado os esforços que mobilizou para retirar um drogado à acção da justiça e nada tenha feito para contratar um advogado para defender um cidadão português que está, muito provavelmente, envolvido num enredo de fácil solução, que lhe poderá custar uns anos de privação da liberdade.