Leio na Lusa esta notícia sobre a miséria que atinge emigrantes portugueses no Brasil, a quem a sorte não protegeu na vida:
«O centro de apoio da Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo, Brasil, recebe uma média de 25 emigrantes carenciados por dia, que pedem alimentos, ajuda para pagar a renda da casa ou apoio jurídico.
Em entrevista à Agência Lusa, o provedor Fernando Ramalho explicou que "aparecem pessoas de todas as idades, às vezes famílias inteiras", que tiveram "azares na vida".
"São pessoas que quando emigraram para o Brasil não tinham escolaridade e foram ficando para trás", explica, acrescentando que muitas nem sabem como e onde tratar da documentação que precisam.
De acordo com o provedor, o centro dá 60 cestas básicas (alimentos) por mês, mas "as ajudas são pontuais, normalmente durante quatro ou cinco meses, até a pessoa se reerguer", sublinha.
Este centro funciona na Casa de Portugal de São Paulo e é financiado pelo Governo português, com uma verba de 75.000 euros por ano.
"Há uns anos era 150.000 euros mas agora só recebemos metade. Já tivemos que despedir uma funcionária para cortar nas despesas", lamenta Fernando Ramalho, acrescentando que esta verba dá para manter a provedoria apenas durante três meses.
O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, que hoje termina uma visita de seis dias ao Brasil, afirma que "o Governo não pode sustentar na totalidade estes projectos", mas "dá um contributo muito relevante e que no contexto do Brasil é decisivo para a sua manutenção".
Segundo António Braga, o Governo faz uma avaliação dos apoios que existem na região e contribui "racionalizando os parcos meios que o Orçamento de Estado dispõe, usando-os bem".
Segundo o provedor, o centro social funciona como um serviço paralelo ao consulado, "que não tem estrutura para atender estas pessoas todas", e destina-se exclusivamente a emigrantes portugueses porque é totalmente financiado pelo Governo de Portugal.
Fernando Ramalho adianta que nos últimos anos têm surgido também muitos pedidos de jovens portugueses que estão detidos no Brasil.
"São sobretudo jovens que vêm enganados pelos traficantes, parece que recebem 3.000 euros por uma viagem para transportarem droga e acabam por ser presos", explica, acrescentando que o centro de apoio lhes envia 'kits' de higiene ou cobertores para a cadeia.
No centro trabalham duas assistentes sociais e um advogado, que ajudam também muitos idosos a tratar da documentação para pedir o Apoio Social a Idosos Carenciados (ASIC), programa criado pelo Governo português para os casos em que não há outros apoios nos países de acolhimento dos emigrantes.
"Há muitos casos de pessoas que nunca descontaram nada no Brasil e agora não têm direito a reforma do Estado brasileiro", acrescenta o provedor. Segundo o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, que termina hoje uma visita de seis dias ao Brasil, há em São Paulo 650 idosos a receberem apoio no âmbito do ASIC, de um total de 7.000 no Brasil.
A Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo foi criada há 40 anos por um grupo de portugueses a pedido do cônsul da época "para auxiliar os emigrantes que iam pedir ajuda ao consulado, que não tinha verba destinada para isso".
A principal obra da provedoria é, no entanto, um lar, com capacidade para 90 idosos, onde estão actualmente 62, dos quais 40 são portugueses e que é "totalmente financiado pela comunidade portuguesa", de acordo com Fernando Ramalho.
Enquanto aguarda pelo início da tradicional missa de Natal do lar, situado numa chácara na zona norte de São Paulo, o madeirense João Duarte, de 64 anos, conta à lusa que é beneficiário do ASIC, recebendo 1.300 reais (404 euros) de três em três meses.
Este taxista reformado diz que descontou para a segurança social brasileira durante 12 anos, mas que agora foi informado de que não tem direito a reforma.
O secretário de Estado das Comunidades considera esta obra "insubstituível", que "se inscreve na tradição humanista e solidária da comunidade portuguesa".»
Conheço bem o trabalho da Provedoria, porque estou ali ao lado, de dois em dois meses.
É um trabalho notável, gerido sabiamente pelo Fernando Ramalho e pela excelente equipa que ele dinamiza.
O Estado faz um excelente negócio com o apoio que dá à Provedoria, pois que toda esta gente a quem a sorte não ocorreu tem o direito de pedir o repatrimento para Portugal, que custaria valores incomensuravelmene superiores.
O que é que se faz com uma miséria de 25.000 contos?
