quinta-feira, março 31, 2005

Conselho das Comunidades

O Conselho das Comunidades Portuguesas publicou um comunicado informando que uma delegação do seu conselho permanente se encontrou com o novo secretário de estado das comunidades portuguesas.
«Uma Delegação de membros do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas reuniu-se com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. António Braga, no passado dia 22 de Março, naquela que foi a sua primeira audiência logo após a aprovação do programa do Governo.

Os Conselheiros apresentaram cumprimentos ao Secretário de Estado, felicitaram-no pela sua escolha e mostraram disponibilidade para trabalhar em prol das Comunidades portuguesas residentes no estrangeiro. Por seu lado, o Secretário de Estado prometeu que respeitará o Conselho das Comunidades Portuguesas, considerando-o um órgão de grande importância e trabalhará em conjunto com os Conselheiros. Informou também que deu indicações ao seu Gabinete para que sejam dadas respostas a todos os assuntos que forem levantados pelo CCP.

Compreendendo que o orçamento disponível para o CCP em 2005 é claramente insuficiente para as reuniões estatutárias do órgão, o Secretário de Estado, ouvindo os argumentos dos Conselheiros, garantiu que haverá um reforço da verba do Conselho, para que este funcione minimamente até ao fim do ano.

Neste contexto, o Secretário de Estado aceita a sugestão do Conselho e convocará a sua reunião Plenária para os dias 29 de Junho a 1 de Julho.

Considerando que a Lei do CCP pode ser melhorada tendo em consideração os 25 anos de existência de um Conselho consultivo para questões de emigração em Portugal, o Secretário de Estado lança uma primeira consulta aos Conselheiros para recolha de propostas e sugestões que melhorem a actual Lei do CCP.

Os Conselheiros solicitaram a intervenção do Secretário de Estado para que a constituicionalização do Conselho seja uma realidade num futuro muito próximo. Também abordaram as questões mais importantes que o Conselho tem levantado, como são, por exemplo, o ensino da língua portuguesa, a reestruturação consular e a participação cívica dos portugueses residentes no estrangeiro.

O Conselho das Comunidades espera ter no actual Secretário de Estado um interlocutor permanente para as questões relacionadas com as Comunidades.

Participaram nesta reunião: Carlos Pereira (França) Vice-Presidente do CCP, Artur Cabugueira (Zimbabwé), Eduardo Dias (Luxemburgo), Gabriel Fernandes (Reino Unido) e Mário Gomes (Canadá).»