terça-feira, março 22, 2005

Os trabalhos de Freitas segundo Carlos Albino

Escreve Carlos Albino:

Quando Freitas põe o pé, põe o pé!
O melhor foi então esperar pela primeira intervenção de Freitas do Amaral no Parlamento (publica-se na íntegra em Notas Formais)sem prejuízo dos prometidos comentários de Notas Verbais. Uma grande sebenta. Sabendo-se que Freitas quando põe o pé, põe o pé, veja-se a lista de trabalhos de casa:

  • Maior activismo internacional de Portugal
  • Participação em missões de carácter humanitário
  • Promoção activa da língua e cultura portuguesas no mundo
  • Requalificação e intensificação da diplomacia económica, no contexto da crescente internacionalização da economia portuguesa
  • Reforço da solidariedade euro-africana e do diálogo euro-árabe;
    Definição e execução de uma nova política europeia do mar e dos oceanos
  • Maior exigência na aplicação efectiva das normas de protecção internacional do ambiente
    Comunidades Portuguesas - revisão global das políticas públicas de apoio è emigração e repensar os esquemas organizatórios e funcionais actualmente em vigor (Conselho das Comunidades)
  • CPLP - valorizar e reforçar o papel da organização
  • Ex-colónias - rever, sistematizar e dinamizar a cooperação bilateral com cada um dos PALOP’s e Timor-Leste
  • Política de cooperação - coordenação interministerial efectiva, planeamento plurianual dos investimentos públicos, fomento de parcerias público-privadas, tanto bilaterais como multilaterais, capazes de alargar substancialmente o envelope financeiro global afecto aos nossos programas de cooperação
  • Aliança Atlântica - preservar e reforçar as três componentes: relações bilaterais com os E.U.A., participação de Portugal na NATO, e diálogo euro-americano conduzido pelos órgãos próprios da União Europeia
  • Integração europeia - colher os benefícios legítimos no contexto dos tratados e das normas e políticas em curso de execução
  • Reforma do MNE. Pacote exemplificativo
  • a) A modernização da administração central e periférica do Ministério, adoptando em cada unidade interna e externa o princípio da gestão por objectivos
  • b) A revisão ponderada do mapa das missões de Portugal no estrangeiro, encerrando ou reagrupando aquelas que não se justifique manter como estão, e criando outras que as novas circunstâncias da vida internacional e os interesses nacionais comprovadamente reclamem
  • c) A revisão dos diplomas reguladores das carreiras diplomática e consular, com especial acentuação de uma formação técnica mais especializada nas áreas política, económica e cultural
  • d) A revalorização das funções do Instituto Diplomático, como grande centro de formação do pessoal do Ministério, quer na fase do concurso de ingresso, quer ao longo da carreira
  • e) A promoção, em parceria com outras instituições públicas e privadas, de um “think-tank” sobre “Relações Internacionais”, que possa alimentar intelectualmente a estrutura dirigente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e que reúna regularmente a massa crítica já hoje existente em Portugal de docentes e investigadores doutorados, sobretudo, nas áreas das relações internacionais, do direito internacional público, do direito comunitário europeu, da economia internacional e europeia, e da história diplomática e das relações internacionais
  • Convites – Freitas, já depois da posse, e aceitou convites oficiais para visitas – a curto prazo – ao Brasil, a Angola e a S. Tomé e Príncipe