Porque vou votar no Bloco de Esquerda

O melhor que pode acontecer a Portugal no próximo dia 5 de Junho é que não haja nenhuma maioria nem possibilidades de constituir uma maioria parlamentar visando a viabilização de um governo do tipo de «salvação nacional».

O melhor que nos pode acontecer é que os resultados eleitorais deem lugar a um governo sem apoio parlamentar maioritário, que não possa ser chantageado pelos credores internacionais e pelas instituições financeiras nacionais e coagido a adotar medidas adequadas a forçar o país a alienar o seu futuro ou a hipotecá-lo de forma irreversível.

Uma dívida pública correspondente a um PIB anual não é uma coisas excessivamente grave. Porém, se esse divida for duplicada, em condições financeiras de cumprimento inviável, criar-se-à um quadro que tornará impossível a vida em Portugal.

Todos somos obrigados a reconhecer que houve excessos nos gastos públicos; e todos teremos que concluir que é impossível manter os níveis da despesa pública, acelerada pelas lógicas de um compadrio que, gerando lucros imensos aos compadres, cria uma ilusão de receita tributária que não corresponde a uma produtividade efetiva.

O que Portugal tem que fazer imediatamente é anular toda a despesa inútil, mesmo que isso implique uma redução do produto, sob pena de se afundar cada vez mais.

E só o fará se se inviabilizar o acordo com a troika, que mais não visa do que manter idênticos níveis de endividamento, com vista ao favorecimento das clientelas que fazem a desigualdade em Portugal.

Claro que há problemas humanos que importa equacionar: a extinção de serviços públicos inúteis implica a dispensa de milhares de funcionários. Mas os funcionários são o fator mais barato dos serviços públicos, pelo que talvez  seja possível criar programas sociais que evitem que eles sejam colocados na mesma situação em que são colocados os trabalhadores de empresas insolventes.

A receita fiscal corresponde, antes da reforma projetada pelos credores de Portugal, sensivelmente ao dobro dos custos da saúde e da educação. Significa isso que é possível manter os mesmos níveis de  qualidade da saúde e da educação desde que o Estado limite a despesas em outros setores a outro tanto.

Isto não é possível com a reforma preconizada pelos credores internacionais, que pretendem, sobretudo, envolver o Estado numa espécie de nacionalização dos prejuízos da indústria financeira.

Ora, o Estado não tem que se envolver nessa responsabilidade.

Não  há nenhuma razão que justifique os o Estado apoie os bancos e evite a sua falência, quando todo o dia são declaradas insolvências de dezenas de empresas. E, sobretudo, não há nenhuma razão para que sejam os cidadãos, que permitiram ganhos milionários da banca, durante os últimos anos, a pagar o fracasso das suas aventuras.

O Estado deve reduzir a despesas ao montante da sua receita;  e deve negociar com os credores um plano de insolvência sério, que permita a satisfação dos seus compromissos, sem anular a atividade económica.

Mas não pode – nem deve – suportar os prejuízos gerados pelas jogatinas da bolsa e pela aventura financeira dos cidadãos ou das empresas.

Só para dar um exemplo,  Joe Berardo obteve um crédito de 1.000 milhões de euros para comprar ações do BCP.  Porque razão hão-de ser os contribuintes a tapar esse buraco?

Se houver uma maioria e um governo estável, esse e outros buracos serão tapados pelo Estado, agravando-se a dívida pública e tornando-se o país ainda mais insolvente do que está.

O país tem, por isso, todo o interesse em que as eleições do dia 5 de Junho não conduzam a um governo maioritário, que assuma uma posição subserviente em relação aos credores.

Todos ganhamos se os resultados não gerarem uma maioria nem um quadro que permita coligações pouco escrupulosas, visando o agravamento da dívida pública.

Não há auxílios internacionais, como dizem os partidos do centrão. Há empréstimos usurários, que nunca conseguiremos pagar e os partidos do centrão não querem outra coisa, que não seja agravar o calote.

Falam eles em interesse nacional no pagamento aos funcionários e aos pensionistas, mas  não falam em interesse nacional no pagamento aos trabalhadores das empresas privadas que todos os dias são lançados no desemprego. Nem falam em interesse social na redução dos privilégios da classe política, que suga escandalosamente os recursos do país, a começar por um presidente da República inútil, que consome quase 20 milhões de euros por ano.

Não concordo com as soluções avançadas pelo Bloco de Esquerda no que se refere à despesa pública. Mas tenho para mim que é esse pequeno partido que faz o melhor diagnóstico não só das contas públicas como da economia portuguesa.

O diagnóstico é meio caminho andado.

Esse diagnóstico aponta  para a necessidade de negociar a dívida com os credores e de lhes apresentar um plano de pagamento que seja sustentável, em vez de permitir o crescimento do calote, em termos que arruinarão as gerações futuras.

Parece-me que esse é o único caminho razoável e sério que, independentemente das demais divergências, se apresenta ao país.

Por isso, eu que sempre votei no PS, vou votar no dia 5 no Bloco de Esquerda.

31/5/2011

PS - Na diáspora, fora da Europa, recomendo o voto em Carolina Almeida, do PS