Curiosa notícia, esta que leio no Público:
Sogilub pede fiscalização para desmontar rede paralela
Milhares de toneladas de óleos usados escapam a sistema de recolha da entidade gestora
04.08.2006 - 19h45 Helena Geraldes PUBLICO.PT
Milhares de toneladas de óleos usados não estão a chegar às mãos da entidade criada no ano passado para gerir estes resíduos perigosos. A Sogilub – Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados já pediu ao Ministério do Ambiente a fiscalização necessária para desmontar o que denuncia ser uma “rede paralela”.
Para Fernando Moita, director-executivo da Sogilub, “mais do que debater para onde vão os óleos usados deve discutir-se o que está relacionado com a sua recolha”.
Hoje, o ministro do Ambiente afirmou que os óleos usados serão queimados em cimenteiras (co-incineração) se não houver solução para eles. Esta posição mereceu o protesto da associação ambientalista Quercus, que lembra a existência de alternativas.
Mas segundo Fernando Moita, “os óleos mais perigosos são aqueles que não estão a ser recolhidos”, acabando nos rios e solos. Ou pior, aqueles que “estão a ser recolhidos em circuitos paralelos, não controlados”, denuncia o responsável pelo sistema integrado de gestão.“Desde que começámos a funcionar, no terreno, [a 1 de Janeiro de 2006] temos tido enormes problemas ao nível da recolha.
Actualmente, diz, milhares de toneladas de óleos usados estão a ser desviadas para uma rede paralela, que os recolhe e vende a empresas que os queimam como combustível. Sem qualquer controlo.
“Esta situação só traz benefícios para as empresas que compram os óleos usados, combustível muito mais barato. São condições de concorrência ilegal”.
A Sogilub já alertou o Instituto de Resíduos, do Ministério do Ambiente, pedindo uma “fiscalização eficaz e duradoura”.
Não temos nem meios nem autoridade para fazer a fiscalização”. No entanto, lamenta, “tardamos em ver medidas”.
“Numa primeira fase dever-se-ia começar com quem faz a recolha, que se conhece, e saber quem vende”, defende Fernando Moita.
Sogilub em negociações com empresas estrangeiras para a regeneração
Cerca de 50 por cento dos óleos usados actualmente produzidos em Portugal são enviados para reciclagem e 20 por cento para valorização energética, diz a Sogilub. O resto está armazenado porque não existe no país uma unidade de regeneração. Apesar disso, este é o processo considerado prioritário pela legislação em vigor (Decreto-Lei nº153/2003, de 11 de Julho), à frente da reciclagem e da valorização energética. Aquele documento legal impõe a regeneração de, pelo menos, 25 por cento dos óleos usados até 31 de Dezembro de 2006.
Fernando Moita adianta que “têm vindo a ser estabelecidas negociações com várias empresas, todas estrangeiras, para encaminhar parte dos óleos usados para regeneração”.
Mas “há coisas que não são instantâneas [...]. E as negociações são difíceis porque está em causa a exportação de um resíduo perigoso. E ninguém gosta de receber esse tipo de resíduos”. Fernando Moita acredita que, “gradualmente, as metas serão atingidas”.Quanto à possibilidade da construção em Portugal de uma futura unidade de regeneração de óleos usados, Fernando Moita mostra dúvidas.
“Não é que não tenhamos resíduos suficientes. Mas a existência de uma rede paralela que os desvia do nosso sistema dificulta. Além disso, a utilização da co-incineração em cimenteiras traz riscos para a viabilização de uma futura unidade. Existem riscos ao nível do escoamento”.
Para o director-executivo da entidade gestora, a prioridade deve ser dada à recolha, mais do que à regeneração. “O processo de regeneração de óleos usados não é assim tão simples, caso contrário todos o fariam”, salienta. “Os processos físicos e químicos utilizados [para transformar os óleos usados em óleos de base para posterior incorporação de óleos lubrificantes] consomem muita energia e produzem elevadíssimas quantidades de resíduos extremamente difíceis de encaminhar”.
Mas as metas de recolha, previstas no caderno de encargos da entidade, podem não chegar a ser cumpridas, devido ao à recolha paralela.
“O país está a deixar o verdadeiro problema aumentar de dimensões, descontroladamente”.
Quem está a ganhar dinheiro com isto?
Quem quer estragar-lhe o negócio e porquê?
