sábado, outubro 30, 2010

Um orçamento à força...

Os bancos aflitos acorreram ao gabinete do primeiro ministro pedindo que apresentasse um orçamento de estado urgentemente, porque não conseguiam obter mais crédito nos mercados estrangeiros.

Parece que o governo não tinha noção desta realidade e que os trabalhos de elaboração do orçamento estavam atrasados de tal forma que era impossível apresentar o documento, de forma estruturada, com a urgência devida.

Depois disso, os banqueiros aflitos reuniram com o líder a oposição, a quem disseram também que precisavam do orçamento como do pão para a boca.

A partir daqui o país entrou numa verdadeira paranoia, com o governo a querer saber como votaria a oposição um orçamento que não existia e com a oposição a dizer que não aprovaria um orçamento que aumentasse os impostos, porque a nação já está de rastos e não aguenta mais.

Passaram os jornais a alinhar no mesmo jogo dos bancos, talvez pela perceção que têm os jornalistas de que lhes faltarão os salários se não apoiarem os bancos.

O país entrou em completa paranoia, como se todos os que têm voz precisassem do orçamento como de pão para a boca e como se o povo, esse povão que trabalha tivesse que pagar tudo. Até parece que o povo é rico e que são pobres os banqueiros, a quem a lei nem sequer permite que abram falência, como se eles fossem uma espécie de divindade inatacável.

As vigarices do sistema bancário são encobertas, porque afetam o bom nome do país, como se o país estivesse obrigado a protegê-las e a calá-las, para além de estar obrigado a garantir a estabilidade financeira, que é o que se chama à operação de garantir que o tal povão vai pagar, nem que tenha que morrer à fome, as trafulhices do sistema financeiro.

O governo e o principal partido da oposição iniciaram negociações visando o estabelecimento de um acordo sobre o orçamento, que se romperam porque, segundo disseram os jornais, o governo não aceitou reduzir despesas.

Perante este incidente, aumentou a pressão, como se todos os pressionadores estivessem à espera do orçamento para sacar dinheiro indispensável a pagar contas adiadas.

O país passou a viver a sensação de que o que lhe dizem não é verdade, que há qualquer coisa encoberta, tanto mais que o próprio ministro da presidência veio dizer às televisões que o orçamento não é para discutir na praça pública.

O próprio presidente da república, que é um dos maiores responsáveis pelo calote nacional, porque muito antes de se transformar num defensor da exploração do mar foi o grande promotor da destruição dos barcos, a troco de uns patacos vindos de Bruxelas, assumiu o papel de pressionador-mor e convocou o conselho de estado para tomar posição sobre a magna questão orçamental.

A nossa economia não consegue funcionar sem recurso ao crédito externo – disse o presidente, com toda a clareza, confirmando que o orçamento servirá apenas para aumentar o calote, que ninguém conta pagar.

Um conselheiro do líder a oposição, Nogueira Leite, manifestava-se um dia antes a favor da passagem do orçamento, dando a entender que as pressões eram de tal ordem que não era possível resistir a elas.

O sistema financeiro português deve 200 mil milhões de euros ao exterior e com as perspetivas que temos de evolução da economia, o exterior não vê como é que vamos honrar os nossos compromissos. A dívida bruta é três vezes o PIB. – disse o conselheiro.

Há números aqui que não batem certo. O governo diz que a dívida pública é de 123 mil milhões. Ninguém sabe bem qual é o valor do PIB, afirmando umas fontes que é de 200 mil milhões e outros que é de 220 mil milhões, constando do Eurostat que é de apenas 166 mil milhões. Se, como diz o conselheiro, a dívida bruta é de três vezes o PIB temos uma dívida de 498 mil milhões, o que dá a cada português um calote de 46.659 € a cada português, contando com velhos e crianças.

São mais de 9 mil contos por cabeça, quando é certo que a maioria dos cidadãos não tem onde cair morto.

Tudo isto vem nos jornais e é, seguramente, do conhecimento dos mercados, que sabem mais do que nós. O que nós conseguimos discernir é que há aqui um buraco enorme, qualquer coisa entre os 323 mil milhões (soma da divida do setor financeiro e da divida soberana) e os 498 mil milhões de que fala o dito conselheiro. É um buraco negro de 175 mil milhões, que ninguém sabe onde está..

As receitas de impostos são inferiores a 20 mil milhões de euros, pelo que os passivos financeiros a constituir para viabilizar o orçamento são, deixando alguns trocos de lado, de mais 137 mil milhões.

O país está literalmente falido ou, para usar a expressão dos legisladores, insolvente. E é por demais óbvio que os tais mercados não vão emprestar dinheiro a Portugal por causa de um orçamento que não tem nenhuma credibilidade, porque, em vez de o salvar, ainda o afunda mais.

O senhor António, que empresta dinheiro a juros, a troco de uma letra sem data de vencimento, faz o mesmo que os mercados. Quando os devedores não lhe pagam chama-os à coleta e diz-lhes: não tens dinheiro para pagar? Eu empresto-te…

Faz as contas, põe-lhes à frente uma letra nova com o antigo e o novo, pelo menos mais 15% ao ano e diz-lhes assina aí. Depois de o devedor assinar, rasga a letra velha e oferece-lhe um copo de vinho.

É o que os credores internacionais, a quem passaram a chamar de mercados, passaram a fazer ao país, tratando-o como insolvente e dando-lhe corda para o afogar.

É evidente que Portugal não vai pagar nada a ninguém, porque quem não tem nem produz não paga.

Claro que os mercados não perdoam, como reconhecem todos os políticos. E num dia destes não vão emprestar mais um tostão, porque não tem por onde pagar uma dívida abissal como é esta que continuará a crescer todos os dias.

A única fórmula que permitiria recuperar a confiança dos credores seria a de cortar toda a despesa inútil, reduzindo as despesas dos gabinetes ao mínimo, eliminando todas as mordomias, copiando os bons hábitos nórdicos, em que os políticos andam no seu carro, de bicicleta ou de transportes públicos, acabando com tudo o que é ajuste direto, que é o mesmo que compadrio.

Os bancos vão equilibrar-se, os credores vão equilibrar os seus balanços com papel novo, mas num dia destes isso vai acabar e a bancarrota, que é o que se chama à insolvência dos países, é inevitável.

É que, para além do mais, o próprio PIB é gerado por um ciclo vicioso que assenta no referido compadrio.

Uma boa parte do PIB, que segundo o Eurostat é de 166 mil milhões de euros é resultante do orçamento que é de 177 mil milhões, o que significa que qualquer corte substancial do orçamento para reduzir a despesa implica uma redução do PIB. Se essa redução fosse para o valor dos impostos teríamos uma baixa do PIB de 166 mil milhões para 20 mil milhões, que é pouco mais de 10 por cento do dito. Ou seja: o PIB per capital baixaria, se reduzíssemos as despesas ao nível das receitas, para 1.874 € anuais, o que daria uma média de 156 € por mês, quando atualmente é de cerca de 15.700 €, segundo o Eurostat.

Mesmo que a receita dos impostos subisse para o dobro, o buraco continuaria a ser enorme.

E todas as políticas que vem sendo desenvolvidas para manter o emprego só acentuam a dívida.

A formação de desempregados para empregos que não existem serve apenas para manter o subemprego e para justificar as contratações de formadores que precisam de mercado, mas que são socialmente inúteis porque de nada vale o conhecimento se não puder ser aplicado.

Os milhões que se gastam em obras de reparação e recuperação de edifícios, muitos dos quais nem delas precisavam, servem o mesmo objetivo e têm a mesma consequência de agravamento do défice.

Os gastos brutais em consultorias, em investimentos informáticos desajustados ou inúteis, até em serviços quase gratuitos no mercado, pelos quais, porém se pagam milhões, como são os da internet e da banda larga, não produzem nenhum resultado em termos de produto e deixam ao estado uma margem de benefício tributário bem inferior ao que o estado gasta.

A subida dos impostos e dos encargos com a segurança social terá, como consequência natural, a fuga das pessoas e das empresas. Ninguém ficará em Portugal se puder trabalhar noutro país pagando impostos mais baixos.

O país não produz nem metade do que come e destruiu todo o aparelho que garantia a sua autonomia alimentar, tanto na agricultura como nas pescas. São precisos pelo menos dois anos para pôr a terra a produzir e é preciso capital para regressar ao mar.

O fantasma da fome está aí à esquina.